STF – Página: 25 – Blog do Waldiney Passos

PEN desiste de recorrer sobre decisão em segunda instância, pedido poderia mudar situação de Lula

25 de abril de 2018 às 16:00

(Foto: Internet)

O Partido Ecológico Nacional (PEN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (25) a desistência da tentativa de reverter o entendimento sobre a prisão a partir da condenação em segunda instância. No documento apresentado, o partido considera “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos” um novo julgamento do tema.

O tema voltou à discussão após o próprio PEN apresentar uma liminar para que o STF avaliasse novamente a questão. O ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello mostrou interesse em discutir o tema, mas com a desistência do partido, o debate deve ser retirado de pauta.

A prisão em segunda instância ainda pode ser discutida no STF, já que o PC do B também apresentou uma liminar. Agora cabe a presidente do Supremo, Carmen Lúcia colocar o tema na pauta.

O pedido do PEN foi apresentado logo após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ganhou força com o voto da ministra Rosa Weber, que mostrou mudança no entendimento sobre o tema durante a votação no STF que negou o habeas corpus a Lula.

No documento apresentado hoje, o partido disse que considera não haver necessidade de discutir o tema por concordar com parecer da Procuradoria Geral da República.

Exclusiva: para senador Humberto Costa briga interna no MDB de Pernambuco enfraquece partido

Eleições Pernambuco Política

24 de abril de 2018 às 15:00

Humberto Costa falou com exclusividade ao Blog Waldiney Passos sobre eleições 2018 (Foto: Reprodução)

A briga interna do vice-governador Raul Henry e o senador Fernando Bezerra Coelho pelo poder no diretório estadual do MDB continua nos bastidores. A última decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável a Henry, mas o presidente nacional, o senador Romero Jucá já afirmou que não desistiu de dar a Fernando o comando da sigla.

O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa deu sua opinião sobre a celeuma interna do MDB em Pernambuco. Para o senador, é provável que o partido acabe se enfraquecendo com a briga entre Henry e Fernando.

Em Petrolina, senador Humberto Costa reafirma que PT continua trabalhando na candidatura de Lula

“Isso na verdade é uma disputa que eu acho que ainda vai rolar, é um problema de ordem interna do MDB, acho o MDB nacional e Michel Temer estão decididos a entregar o partido a Fernando Bezerra, mas eu acho que essa disputa não vai se receber tão rapidamente. Vai terminar o MDB sem ter a certeza de que vai disputar a eleição com chance de eleger alguém, eu acho que essa pendenga vai continuar indefinidamente”, opinou o senador.

No final de semana Humberto Costa visitou o Sertão de Pernambuco, onde cumpriu agenda política em Granito, Salgueiro, Parnamirim, Serra Talhada e Petrolina, onde esteve no domingo e falou com exclusividade a nossa equipe.

Governo estuda adiar reajuste dos servidores de 2019

Brasil Economia

22 de abril de 2018 às 17:00

(Foto: Ilustração)

O governo federal está analisando a possibilidade de adiar o reajuste dos servidores de 2019 para 2020. Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o motivo seria o cumprimento do teto de gastos. Colnago afirmou no sábado (21) que existe uma “carta na mesa”, para aliviar a execução orçamentária de 2019.

De acordo com dados oficiais, contidos na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019, a verba destinada para custeio e investimentos dos ministérios no próximo ano poderá ser a menor dos últimos 12 anos.

“É uma carta na mesa [o adiamento do reajuste dos servidores] que pode ajudar na observância do teto do gasto. Não há definição ainda e a questão foi posta como uma carta na mesa. Está entre as possibilidades para ajudar no respeito ao teto em 2019”, disse o ministro ao G1.

Segundo Colnago, o impacto nas contas públicas com o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020, seria de cerca de R$ 5 bilhões. O governo de Michel Temer tentou utilizar essa medida em 2018, mas a decisão foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após decisão do ministro Ricardo Lewandowski.

PGR denuncia Adalberto Cavalcanti por empregar funcionária fantasma, mas deputado federal rebate acusação: “ela falsificou minha assinatura”

Brasil Corrupção Política Super Manhã

17 de abril de 2018 às 15:00

(Foto: Ascom)

A procuradora-geral da República, Raquel Dogde denunciou na última sexta-feira (13) o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por supostamente empregar uma funcionária fantasma em seu gabinete e ter desviado R$ 93 mil em salário da mesma.

Segundo a procuradora-geral, a conduta do parlamentar trouxe “abalo à credibilidade da Câmara dos Deputados, que foi utilizada para desvio e apropriação de dinheiro público”. O esquema vigorou entre 2015 e 2016, tendo o consentimento de dois assessores do deputado federal, de acordo com a PGR.

O deputado federal se defendeu da acusação e afirmou, durante uma participação no programa Super Manhã da Rádio Jornal Petrolina, nessa terça-feira (17), de que não tinha conhecimento do fato.

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Aécio pode virar réu após julgamento nesta terça pelo STF por R$ 2 milhões de Joesley

Brasil Nacional Política

16 de abril de 2018 às 22:00

Senador Aécio Neves. (Foto: Internet)

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) será julgado nesta terça-feira (17) pela primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Os ministros devem analisar se recebem a denúncia oferecida pela Procuradoria-geral da República (PGR) contra o senador pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, instaurado em maio de 2017, com base na delação da JBS.

O ministro Marco Aurélio, que é o relator do processo, e a defesa de Aécio esperam que a denúncia seja rejeitada pela Corte. O senador aparece em uma gravação em que pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, que administra a JBS, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.

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Julgamento sobre foro privilegiado acontece no início de maio

Brasil Nacional Política

13 de abril de 2018 às 19:30

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado.

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

Antes da interrupção do julgamento, oito integrantes da Corte manifestaram-se a favor de algum tipo de restrição na competência da Corte Suprema para julgar crimes praticados por deputados e senadores. No entanto, há divergências sobre a situação dos processos que já estão em andamento.

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Novo pedido para evitar prisão de Lula é negado por Ministro do STF

Lava Jato

7 de abril de 2018 às 11:30

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã deste sábado (7) um novo pedido apresentado pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, fica mantida a ordem de prisão decretada na última quinta (5) pelo juiz Sergio Moro, a ser cumprida pela Polícia Federal.

O ex-presidente, que se recusou a se entregar nesta sexta, permanecia na manhã deste sábado (7) na sede do Sindicato do Metalúrgicos, em São Bernardo (SP). A Polícia Federal tentava negociar a apresentação de Lula, a fim de evitar conflito com apoiadores de Lula que cercavam o prédio.

Nesta sexta, o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também negou um pedido de Lula para evitar a prisão. Na decisão liminar (provisória), o ministro disse que a defesa não provou que ainda tinha prazo para recorrer da condenação em segunda instância.

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PT emite nota sobre decisão do STF em negar habeas corpus de Lula

Brasil Nacional Política

5 de abril de 2018 às 10:30

PT divulgo nota oficial sobre a decisão do STF na madrugada desta quinta-feira.

O Partido dos Trabalhadores (PT) se pronunciou, por meio de nota, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, na madrugada desta quinta-feira (05), negar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT tratou a decisão como “um dia trágico para a democracia e para o Brasil”. De acordo com o partido, mais uma violência foi sancionada contra o ex-presidente.

A maioria dos ministros do STF decidiram negar o habeas corpus de Lula pelo placar de 6 a 5. A presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia, ficou responsável por desempatar o placar que somava 5 a 5 após cerca de 11 horas de julgamento. Agora, Lula pode ser preso após esgotados os recursos na segunda instância.

Confira a íntegra da nota

“Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

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URGENTE: STF nega habeas corpus e Lula pode ser preso ainda este mês

Brasil Justiça Nacional Política

5 de abril de 2018 às 00:31

STF nega “habeas corpus” e Lula pode ser preso ainda este mês.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o “habeas corpus” do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e permitiram a prisão do petista após a condenação da segunda instância. O supremo recusou o pedido da defesa de Lula pelo placar de 6 a 5. A presidente do STF, Carmen Lúcia, proferiu o voto decisivo após 11 horas de sessão.

A defesa de Lula pedia que o ex-presidente não fosse preso após o fim do julgamento de seu processo na segunda instância. Dessa forma, Lula poderia recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão proferida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Carmen Lúcia votaram contra o recurso de Lula. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram a favor do ex-presidente.

Agora, a defesa do ex-presidente deve apresentar um novo recurso ao TRF-4 até o dia 10 de abril. Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem.

Dessa forma, só após o tribunal rejeitar essa nova apelação da defesa de Lula, é que o ex-presidente estará condenado efetivamente em segunda instância. Após isso, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz federal Sergio Moro, responsável pela condenação de Lula na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Nesse caso, caberá a ele mandar a Polícia Federal prender o ex-presidente.

Atualizada às 00h58

Acompanhe julgamento do Habeas Corpus de Lula ao vivo

Brasil Justiça Nacional Política

4 de abril de 2018 às 15:34

https://youtu.be/gSOySlBxKwI

STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula

Brasil Justiça Política

4 de abril de 2018 às 06:00

Os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula. (Foto: internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.

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PT de Petrolina realiza ato em favor de Lula nesta quarta-feira (4)

Política

3 de abril de 2018 às 18:00

(Foto: Arquivo)

Assim como diretórios de várias cidades do Brasil, o Partido dos Trabalhadores de Petrolina (PE) e o PT de Juazeiro (BA), devem realizar um manifesto nesta quarta-feira (4), em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os militantes do PT farão uma vigília na sede do partido em Petrolina e sairão em caminhada para a cidade de Juazeiro (BA), onde irão se encontrar com militantes petistas da Bahia para realização de uma manifestação.

Nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF), decide se acata ou não o habeas corpus interposto pela a defesa do ex-presidente, para que o mesmo não seja preso até que se esgotem todos os recursos e assim tentar viabilizar uma possível candidatura de Lula à presidência da República.

Na sessão desta terça-feira (3), na Casa Plínio Amorim, a vereadora petista Cristina Costa, disse que o Supremo deu um grande passo, mas o momento é de cautela.

“Hoje eu tenho cuidado e falo com cautela sobre a realidade do judiciário do nosso país. É contraditório, há um equívoco muito grande, há controvérsias em relação a isso. Você ver um promotor do ministério público fazendo greve de fome para que Lula seja preso? Então isso está saindo da esfera política, da legalidade da constituição para uma questão pessoal”, afirmou a vereadora.

Cristina disse ainda, que o processo contra Lula é contestado por vários juristas do país, que pedem posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Hoje a gente ver o descrédito do descumprimento da constituição brasileira e a partir do momento que a gente tem a nossa carta magna maior, que é a constituição, e o próprio judiciário descumpre, isso põe em cheque a credibilidade e principalmente o processo democrático”, frisou Cristina Costa.

A vereadora do PT finalizou dizendo, que espera que o STF julgue o habeas corpus respeitando o processo democrático e agindo dentro da legalidade da constituição brasileira.

General radicaliza e diz que se Lula for eleito, só resta o recurso da intervenção militar no país

Brasil Política

3 de abril de 2018 às 16:30

(Foto: Agência PT)

Um General da reserva do Exército Brasileiro deu uma declaração nesta segunda-feira (2), ao Estadão Conteúdo, sobre o ex-presidente Lula, no mínimo preocupante.

Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar Luiz Inácio Lula da Silva Solto, está agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fraticida, em vez de amenizá-la”.

E o general foi além. Disse, que se o tribunal permitir que Lula se candidate e se eleja presidente, não restará outra alternativa do que a intervenção militar.

“Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à intervenção armada. Aí é dever das Forças Armadas restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá”, disse Luiz Gonzaga Lessa.

As declarações de Lessa fazem coro a uma série de manifestações de oficiais generais da reserva contra a concessão de habeas corpus para impedir a prisão de Lula e a possibilidade de o petista se candidatar à presidência.

O general já havia se manifestado semana passada à Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre, quando também foi enfático e tornou mais forte o temor da volta da ditadura militar. “Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia”. E acrescentou. “Essa crise vai ser resolvida na bala”.

Lessa foi comandante militar do Leste e da Amazônia e presidiu o clube militar. O Exército informou que as declarações do general representam a “opinião pessoal” dele. O STF disse que não se manifestaria sobre o caso.

Executiva Nacional do MDB vai recorrer de decisão que favorece Raul Henry

Pernambuco Política

25 de março de 2018 às 14:00

(Foto: Reprodução/Facebok)

A executiva nacional do MDB anunciou no sábado (24) que irá recorrer da decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que favoreceu o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry.

A presidência da legenda no Estado havia sido retirada de Henry pelo comando nacional e entregue ao senador Fernando Bezerra Coelho, na última terça-feira (20). Com a liminar cedida pelo STF, nenhum processo de intervenção poderá ser instaurado até que o mérito do pedido do vice-governador seja analisado.

Em nota, o MDB disse que respeita a decisão de Lewandowski, mas afirmou que irá recorrer da decisão aos 11 ministros do STF. Na última terça-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral deu permissão à executiva nacional do MDB para interferir no diretório local.

STF suspende dissolução do diretório do MDB-PE

Justiça Pernambuco Petrolina Política

23 de março de 2018 às 23:00

Decisão tira Fernando Bezerra Coelho do comando da legenda. (Foto: Internet)

A novela da dissolução do diretório do MDB-PE ganhou um novo capítulo. Na noite desta sexta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspendeu a dissolução e decretou a volta do “Diretório Estadual do MDB/PE com a sua composição anterior à reunião da Comissão Executiva Nacional, ocorrida em 20/3/2018 e preservadas as suas atribuições estatutárias”.

Com a decisão, o vice-governador do estado, Raul Henry, volta ao comando do diretório estadual, que havia passado para as mãos do senador Fernando Bezerra Coelho no último dia 20. Na decisão, o ministro afirmou que concederia a liminar “para suspender a dissolução do Diretório Estadual, retornando-se ao status quo ante, de modo a evitar uma indesejável interferência exógena no processo eleitoral que em breve se iniciará”.

Confira a decisão completa clicando aqui.

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