Lula sanciona diretrizes orçamentárias com veto a calendário de emendas

Brasil Governo Federal Lula Política

2 de janeiro de 2024 às 12:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entre os dispositivos barrados pelo governo está um calendário que previa a liberação de emendas parlamentares. A medida foi articulada por congressistas que desejam ter um controle maior sobre os rumos do orçamento.Vetos presidenciais precisam ser confirmados em votação feita durante sessão do Congresso.

A meta de zerar o déficit fiscal em 2024 foi mantida por Lula. O tema é alvo de uma queda de braço entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o da Casa Civil, Rui Costa. Haddad deseja manter a intenção de cumprir a meta fiscal. Já uma outra ala do governo, representada por Costa, teme que isso represente bloqueios em recursos para obras estruturantes, como as que são previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Há ainda a possibilidade de a meta ser revista em março, quando está prevista uma reavaliação do orçamento.

Em relação ao calendário de emendas, o relatório do deputado Danilo Forte (União-CE), que foi aprovado pelo Congresso em dezembro, previa que emendas impositivas, de pagamento obrigatório, precisariam ser empenhadas até o dia 30 de junho deste ano. As emendas individuais e de bancadas estaduais estavam previstas nesse cronograma. A ideia inicial de Forte era também incluir as emendas de comissão, que não são impositivas, no calendário, mas ele recuou após pressão do governo. As emendas de comissão devem ser turbinadas em 2024 para servirem como instrumento de barganha política pela cúpula do Congresso.

Ao vetar o calendário, o governo avaliou que a medida serviria para “aumentar a rigidez na gestão orçamentária e financeira e dificultar a gestão das finanças públicas”. “O cronograma estabelecido extrapolaria a finalidade deste projeto de lei, ao prever as medidas necessárias à análise e à verificação de impedimentos, com vistas a viabilizar a execução dos montantes previstos na Constituição, incidindo sobre o cronograma de execução orçamentária e financeira das despesas, que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, compete ao Poder Executivo federal”, justificou a Presidência.

Por outro lado, Lula manteve uma regra que limita o bloqueio em emendas de comissão, que não são impositivas e devem ser usadas para negociações políticas. De acordo com a LDO, as emendas de comissão só poderão ser contingenciadas no limite proporcional ao que for cortado das demais despesas discricionárias do país. Dessa forma, o governo não poderia contingenciar o quanto quer. Ainda assim, foi vetada uma regra que determinava que os valores para esse tipo de emenda tivessem no mínimo 0,9% da Receita Corrente Líquida de 2022, o que representaria R$ 11 bilhões.

Emenda bolsonarista
O presidente também vetou outro trecho, que foi articulado por bolsonaristas no Congresso, e proibia que a União repassasse recursos do Orçamento a cinco itens: invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; ações ligadas ao que identifica como incitantes de “opções sexuais diferentes do sexo biológico”; que atentem contra “o conceito de família tradicional; cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo; e realização de aborto, exceto em casos previstos em lei.

O trecho foi aprovado durante votação no plenário, por meio de uma emenda apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao justificar o veto, o governo diz que as condutas descritas são “aleatórias e impertinentes em relação ao que costumeiramente consta em lei de diretrizes orçamentárias”. A Presidência também declara que os exemplos apresentados não estão citados no orçamento.

“As vedações contempladas no art. 185 deste Projeto de Lei não são passíveis de serem verificadas no âmbito das programações orçamentárias de forma detalhada, ou seja, há uma impossibilidade técnica da identificação, no conjunto de recursos destinados para as políticas públicas, dos recursos que serão ou não direcionados para o atendimento das vedações, o que geraria insegurança jurídica na execução da peça orçamentária.”

Foilha PE

Haddad afirma que o nome de Lula é unanimidade no PT para a eleição de 2026

Brasil Eleições Lula Política

2 de janeiro de 2024 às 11:30

Possível candidato à Presidência da República, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é consenso dentro do PT para disputar a eleição de 2026. Ainda assim, o petista alertou que o partido precisa começar a se preparar para essa transição, porque o problema “vai se colocar” na eleição seguinte.

“Acredito que existe consenso dentro do PT e da base aliada sobre a candidatura do presidente Lula em 2026. Na minha opinião, é uma coisa que está bem pacificada. Não se discute”, afirmou o ministro em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta terça-feira (2/1).

“O Lula foi três vezes presidente. Provavelmente, será uma quarta”, completou, com uma ressalva: “Ao mesmo tempo que é um trunfo ter uma figura política dessa estatura por 50 anos à disposição do PT, também é um desafio muito grande pensar o day after. Eu não participo das reuniões internas sobre isso. Mas, excluído 2026, o fato é que a questão vai se colocar. E penso que deveria haver uma certa preocupação com isso.

Diário de Pernambuco

Lula sanciona MP de Haddad para aumento da arrecadação em 2024

Brasil Economia Governo Federal

30 de dezembro de 2023 às 11:30

Nesta sexta-feira (29), o presidente Lula (PT) sancionou a Medida Provisória das subvenções, defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A MP foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada e representa uma das principais estratégias de arrecadação do governo para o ano de 2024.

Sem apresentar vetos ao material, Lula sancionou a Medida Provisória de Haddad que assegura o aumento da tributação federal em empresas que já detêm benefícios fiscais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de estados. Essa é a principal medida do governo para assegurar um aumento na arrecadação de 2024. Como a meta para o orçamento do próximo ano é de garantir zero déficit fiscal, a gestão de Lula busca aumentar os recursos da União para suprir os gastos previstos.

O Ministério da Fazenda prevê que a MP consiga garantir um aumento de R$ 35 bilhões nos recursos da União, o que deve ajudar a manutenção da meta de déficit zero. A MP das subvenções garante que os impostos federais sejam elevados para empresas que detêm benefícios fiscais estaduais. O projeto de relatoria do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) também cria regras sobre as vantagens fiscais concedidas pelas unidades federativas que já estejam validadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

É indicado que a partir da mudança, os incentivos fiscais disponibilizados pelos estados às empresas não poderão reduzir a base de cálculo nos impostos federais, caso esses benefícios sejam aplicados nas atividades de custeio da organização. Para cumprir sua parte na negociação, Lula não vetou nenhum dos termos adicionados no Congresso Nacional. Entre os tópicos acordados pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e mantidos por Luiz Inácio, foi o aumento do prazo de pagamento dos montantes ainda não pagos pelas empresas.

Foi apresentado a alteração da regra de desconto de 80% do valor em débito para empresas que pagarem no limite apresentado. Até então, esse tempo era de 12 meses, mas o acordo com partes do Congresso estipulou um prazo de até cinco anos. O Congresso também diminui a força da medida de fim da dedução dos juros sobre capital próprio (JCP). Os parlamentares mantiveram a regra do governo para acabar com o abatimento de juros pagos aos acionistas na base de cálculo de impostos federais, mas mantiveram dentro do JCP alguns mecanismos que mantém a utilidade da modalidade de juros.

JC Online

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

Brasil Lei Lula Mulheres Proteção

29 de dezembro de 2023 às 15:30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas. A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

Estabelecimentos
Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

Também caberá ao estabelecimento certificar-se com a vítima se ela está passando por situação de constrangimento (qualquer insistência física ou verbal por ela sofrida, após manifestada discordância com a interação) e, se for o caso, adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.

Havendo indícios de violência (situações em que o uso da força tenha como resultado lesão, morte ou dano), o estabelecimento deverá proteger a mulher, afastá-la do agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, garantir acesso das autoridades policiais.

O projeto prevê campanhas educativas sobre o protocolo e institui um selo a ser entregue às empresas que cumprirem as medidas, de forma a identificá-las como locais seguros para mulheres.

O poder público manterá e divulgará a lista Local Seguro Para Mulheres com as empresas que possuírem o selo Não é Não – Mulheres Seguras. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias.

Agência Brasil

Lula diz que aprovação da Reforma Tributária é ‘fato histórico’ e elogia Haddad

Brasil Lula Reforma Tributária

17 de dezembro de 2023 às 09:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado que a aprovação da Reforma tributária pela Câmara dos Deputados na sexta-feira foi um “fato histórico” para o país. No pronunciamento feito durante cerimônia de assinatura de um contrato para a construção de habitações populares em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, Lula elogiou os ministros envolvidos na aprovação da proposta, destacando a atuação do titular da Fazenda, Fernando Haddad, por ter “coordenado” as negociações em torno da aprovação da proposta.

“Conseguimos aprovar uma política de Reforma Tributária numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Alexandre Padilha [ministro das Relações Institucionais], do [senador] Jaques Wagner, do deputado José Guimarães, foi tão grande que a gente pela primeira vez conseguiu aprovar uma Reforma Tributária”, disse Lula.

O presidente ressaltou que a medida facilitará os investimentos no país:

“Para facilitar o investimento, o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo. Então, o que aconteceu ontem foi um fato histórico, que Haddad merece uma salva de palmas especial por ter coordenado isso”, completou o presidente.

N0 sábado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação da Reforma Tributária em uma rede social. Ele disse que o sistema será moderno e enxuto, embora não seja perfeito, mas o “possível”.

Lula também usou a cerimônia para dar apoio ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Responsável pela articulação política do governo junto ao Congresso Nacional, o ministro tem sido alvo de críticas de caciques do Centrão, que cobram liberação de emendas e o cumprimento de acordos fechados com os parlamentares.

“Quero agradecer ao Padilha. O Padilha tem uma função especial, ele é coordenador do governo junto ao Congresso. É o cara que mais apanha, o cara que é mais cobrado, porque ele vai fazer acordo, ele fica prometendo coisa, depois a gente não pode entregar a coisa que ele promete”, disse Lula, acrescentando:

“Aí as pessoas querem dificultar a votação, aí tem que entrar o Haddad, tem que entrar o Wagner. Aí, por último, quando não tem mais jeito, tem que entrar eu, para atender a demanda que ele prometeu e que a gente tem que cumprir. Sou de uma geração que, quando a gente promete, a gente cumpre”.

Concluída a votação no Congresso Nacional, a reforma tributária vai para promulgação, e será incorporada à Constituição. Entre os principais pontos, estão a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA); a definição de uma cesta básica nacional isenta de impostos; e a instituição do Imposto Seletivo, chamado de “imposto do pecado”.

Agência O Globo

Bolsonaro usa conflito em Israel para atacar Lula

Bolsonaro Brasil Guerra Israel Lula Política

8 de outubro de 2023 às 15:00

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais para comentar o conflito em Israel, iniciado no último sábado (7) após ataques do grupo armado Hamas. Ainda ontem, ele aproveitou a situação para atingir o presidente Lula (PT).

“Pelo respeito e admiração ao povo de Israel repudio o ataque terrorista feito pelo Hamas, grupo terrorista que parabenizou Luís Inácio Lula da Silva quando o TSE o anunciou vencedor das eleições de 2022”, escreveu Jair Bolsonaro. No ano passado, ao final da votação para presidente da República, o líder político do Hamas, Basim Naim, chamou lula de “guerreiro da liberdade” e emitiu uma nota de congratulações no site oficial do grupo.

Bolsonaro afirmou, na mesma mensagem publicada ontem, que “Israel é um país irmão com profundos laços culturais e religiosos com o nosso povo”.”Lamentamos as mortes de civis e militares israelenses, bem como condenamos os sequestro de mulheres e crianças pelos terroristas do Hamas para dentro da Faixa de Gaza”, acrescentou. “Para que a paz reine na região, lideranças palestinas precisam abandonar o terrorismo e reconhecer o direito de Israel existir. Somente assim um acordo entre as partes poderá existir. Shalom”, finalizou a mensagem.

O que Lula disse sobre Israel?
Também pela internet, Lula disse que ficou “chocado” com os ataques que classificou como terroristas em Israel. Ao expressar minhas condolências aos familiares das vítimas, reafirmo meu repúdio ao terrorismo em qualquer de suas formas. O Brasil não poupará esforços para evitar a escalada do conflito, inclusive no exercício da Presidência do Conselho de Segurança da ONU”, escreveu o presidente.

“Conclamo a comunidade internacional a trabalhar para que se retomem imediatamente negociações que conduzam a uma solução ao conflito que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados”, completou.

O Palácio do Planalto também emitiu nota oficial afirmando que, na qualidade de Presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Brasil convocará reunião de emergência do órgão. O conflito chegou ao segundo dia neste domingo (8) e já contabiliza mais de 800 mortes em Israel, na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.

JC Online

Lula condena ataques do Hamas a Israel: “Meu repúdio ao terrorismo”

Brasil Guerra Israel Lula Repúdio

7 de outubro de 2023 às 20:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais neste sábado (07) para condenar os ataques do Hamas a Israel. Autoridades já somam quase 300 vítimas com os ataques. Lula se disse “chocado” com os ataques que classificou como “terroristas” e manifestou condolências aos familiares dos mortos.

“O Brasil não poupará esforços para evitar a escalada do conflito, inclusive no exercício da Presidência do Conselho de Segurança da ONU. Conclamo a comunidade internacional a trabalhar para que se retomem imediatamente negociações que conduzam a uma solução ao conflito que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados”, escreveu o presidente.

Ataque foi iniciado pelo lançamento de foguetes em Gaza. Os homens do Hamas invadiram as cidades israelenses durante uma ofensiva com mais de 5 mil foguetes disparados da Faixa de Gaza. Enquanto o fogo era lançado, os militantes armados entraram pela fronteira e começaram a invadir casas, matar soldados e civis e sequestrar israelenses.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram as cidades tomadas destruídas pelos foguetes, pânico dos moradores do país invadido e uma agressividade dos militantes. No início da operação, o comandante do Hamas publicou um vídeo e convocou os palestinos de todo o mundo para lutar.

Nas primeiras horas da invasão do Hamas, mais de 2,5 mil foguetes foram lançados contra Israel. Sirenes antiaéreas soaram nas principais cidades de Israel, inclusive em Tel Aviv e em Jerusalém. De acordo com a imprensa israelense, pelo menos 35 civis teriam sido sequestrados pelos militantes do grupo fundamentalista islâmico.

Diretor de vendas de uma empresa na área de high-tech e filho de brasileiros, Yanai Gilboa-Glebocki, 58 anos, mora em Bror Hayil, um kibbutz situado a 7,5km da fronteira com a Faixa de Gaza. Pelo menos 60% dos moradores de Bror Hayil são brasileiros, filhos e netos.

Em entrevista ao Correio, Yanai contou: “Fomos surpreendidos de uma forma muito ruim”. “Lamentavelmente, tem muitos mortos e feridos. Soldados e civis foram sequestrados para dentro de Gaza. Tanques e jipes do Exército israelense foram capturados pelo Hamas. Dois, três ou até mais kibutzim estão sob controle do Hamas. A situação é ruim”, disse.

 

Correio Braziliense

G20 apoia triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030

Brasil Energia Renovável G20 Lula

9 de setembro de 2023 às 12:00

Os líderes do G20 anunciaram neste sábado que apoiarão os esforços para triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030 e comprometeram-se a intensificar as ações contra a mudança climática.

O grupo irá “fazer e encorajar esforços para triplicar a capacidade de energia renovável”, de acordo com a declaração conjunta emitida durante a cúpula.

“Nos comprometemos a acelerar urgentemente as nossas ações para enfrentar a crise e os desafios ambientais, incluindo a mudança climática”, acrescentou o grupo das maiores economias do mundo.

AFP

Lula chega a Nova Délhi, nesta sexta-feira (8), para participar de encontros de líderes do G20

Brasil Encontro G20 Lula

8 de setembro de 2023 às 08:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca, nesta sexta-feira (8), em Nova Délhi, para participar da reunião de líderes do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo.

A expectativa é que Lula fará três discursos durante a cúpula, que acontecerá neste fim de semana, com ênfase para o meio ambiente, a paz entre Rússia e Ucrânia, a maior participação das nações em desenvolvimento em órgãos como o Conselho de Segurança, a redução das desigualdades e o combate à fome.

Estão previstas duas sessões no sábado e uma reunião de encerramento no domingo — quando Lula receberá do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, a presidência do G20. O mandato do Brasil vai vigorar por um ano, com mais de cem reuniões técnicas de 20 ministeriais, e terá como ponto alto uma cúpula de líderes do bloco em novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Na presidência do G20, Lula terá de construir consensos e buscar o equilíbrio em um mundo polarizado entre Estados Unidos e China. Um integrante do governo próximo ao presidente brasileiro acredita que o Brasil ganhará mais visibilidade, pois terá participação direta nas negociações e decisões tomadas sobre temas da agenda internacional.

Lula também terá reuniões bilaterais, que ainda estão sendo fechadas pelo Palácio do Planalto e o Itamaraty. Nos bastidores, interlocutores destacam possíveis encontros com o presidente da França, Emmanuel Macron, e os primeiros-ministros da Índia e dos Países Baixos (Mark Rutte).

Com Macron, a conversa deve ser o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Lula já anunciou que a resposta do Brasil às ameaças de retaliação comercial ao bloco sul-americano por razões ambientais foi encaminhada aos europeus. A França é um dos países que mais resistem à liberalização do intercâmbio entre os dois blocos.

Programação
Segundo o Palácio do Planalto, no sábado, Lula participará de duas reuniões temáticas. A primeira será o painel “Um Planeta”, que tratará de desenvolvimento sustentável, transição energética, mudanças climáticas, preservação ambiental e emissões de carbono. O segundo painel, “Uma Família”, abordará temas como crescimento inclusivo, progresso nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), educação, saúde e desenvolvimento liderado por mulheres.

No domingo, dia 10, está prevista a terceira sessão da cúpula, intitulada “Um Futuro”. O painel terá como temas as transformações tecnológicas, a infraestrutura pública digital, reformas multilaterais e o futuro do trabalho e emprego.

Na sequência da terceira reunião, haverá a cerimônia de transferência da presidência do G20. O indiano Narendra Modi falará sobre a presidência da Índia em 2023 e Lula apresentará suas diretrizes.

O G20 é formado por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia. Para esta cúpula, também foram convidados Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Ilhas Maurício, Nigéria, Omã, Países Baixos e Singapura.

Agência O Globo

O que é CPLP – a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Brasil Conferência CPLP Lula

27 de agosto de 2023 às 10:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste domingo (27) da 14ª Conferência dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Mas, afinal, o que é e qual a função dessa organização?

A CPLP reúne os países que têm o português como língua oficial. Além de Portugal, fazem parte desse grupo nações que, ao longo de sua história, foram colonizados pelo antigo Império Português. Além do Brasil, fazem parte do grupo os países africanos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e o asiático Timor Leste.

De acordo com levantamento da Ethnologue, o português é a oitava língua mais falada do mundo, com mais de 263 milhões de pessoas dominando o idioma. A CPLP nasceu para tentar integrar esses povos.

Entre os objetivos previstos no estatuto da CPLP está a promoção do entendimento político “e a cooperação nos domínios social, cultural e econômico”. Outro objetivo central é o entendimento para atuação, conjunta, nos foros internacionais.  Para isso, a comunidade promove atividades entre instituições públicas e privadas dos estados-membros em áreas como agricultura, segurança alimentar, saúde, educação, meio ambiente e comércio.

A criação da CPLP começou a ser costurada na década de 1980 e o primeiro encontro de chefes de estado ou de governo dos países de língua portuguesa foi em 1989, na cidade de São Luís, no Maranhão. Na ocasião, foi criado o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), responsável por promover o idioma comum.

A comunidade, porém, só foi oficializada 1996, em Lisboa. De lá pra cá, foram realizadas 13 conferências de chefes de estado e de governo, sendo a última em 2021. A edição desse ano vai transmitir a presidência da CPLP de Angola para São Tomé e Príncipe, que assume a Comunidade no biênio 2023-2025 com o tema Juventude e Sustentabilidade.

Integração econômica  
Presente em São Tomé e Príncipe, o secretário de África e Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, destacou à Agência Brasil que, desde a presidência de Angola, a CPLP tem intensificado a cooperação no âmbito econômico e empresarial.

“A África em geral, e os países de língua portuguesa africana, em particular, estão em uma trajetória de crescimento econômico que abre muitas possibilidades ao Brasil”, destacou.
Porém, Duarte acrescentou que as relações comerciais entre os países do grupo ainda estão “muito abaixo de suas potencialidades”.

Para o secretário do MRE, o Brasil tem muito a oferecer aos países de língua portuguesa em termos de conhecimento em agricultura e segurança alimentar, por exemplo. A mobilidade entre os cidadãos dos países-membros da CPLP é outro tema que tem ganhado relevância dentro da organização, segundo o embaixador brasileiro.

Agência Brasil

Lula quer abrir consulado geral em Luanda

Brasil Lula Política

26 de agosto de 2023 às 13:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (26), que o governo estuda a abertura de um consulado geral em Luanda, capital de Angola. Em declaração à imprensa, ele classificou a visita de dois dias ao país africano como histórica e lembrou que Angola já abriga a maior comunidade brasileira no continente – cerca de 30 mil brasileiros.

“Por isso, instruí o chanceler Mauro Vieira a estudar a abertura de um consulado geral em Luanda, que seria o primeiro num país de língua portuguesa na África”, afirmou. A declaração foi dada durante a inauguração da Galeria Ovídio de Melo, no Instituto Guimarães Rosa.

“Nas relações entre Brasil e Angola, precisamos sonhar alto e sonhar muito longe”, concluiu, ao citar palavras do escritor angolano Pepetela, ganhador do Prêmio Camões.

Lula encerra neste sábado a visita oficial a Angola e segue para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A cerimônia oficial de despedida, em Luanda, deve ocorrer às 16h (horário local, 12h no horário de Brasília). Esta é a primeira vez que ele visita o continente desde o início do terceiro mandato.

Agência Brasilk

Presidente Lula passa por exames no Sírio-Libanês, em São Paulo

Brasil Exames Lula

23 de julho de 2023 às 20:00

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva esteve, neste domingo (23), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para exames de rotina. De acordo com a assessoria da Presidência, ele também passou por um procedimento de infiltração para reduzir dores nos quadris, decorrentes de uma artrose.

Da capital paulista, Lula segue para São Bernardo do Campo, onde participa do aniversário do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Berço da trajetória política do presidente, o sindicato completa 64 anos com um histórico de lutas em defesa dos trabalhadores e da democracia.

Após o evento no ABC, ainda neste domingo, Lula retorna a Brasília.

Agência Brasil

Lula reverte mudanças de Bolsonaro no acesso a armas

Armas Brasil Lula Mudança

22 de julho de 2023 às 14:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, ontem (21), o novo decreto de armas. O texto atualizado impõe diversas limitações às políticas estabelecidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As maiores restrições são para os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). As recentes diretrizes, elaboradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino (PT), estabelecem o aumento gradual dos direitos de porte e posse com base em três níveis.

Regras para CACs
Para atingir o nível 1, por exemplo, é necessário ter realizado ao menos oito treinamentos em clubes de tiro, em eventos distintos, a cada 12 meses. Os CACs nessa categoria têm direito a quatro armas de uso permitido e até quatro mil cartuchos e oito mil projéteis de menor calibre.

Já o nível 2 exige 12 treinamentos ou quatro competições de tiro, sendo duas obrigatoriamente em território estadual a cada 12 meses. Para quem atinge esse nível, o decreto estabelece direito a oito armas de fogo, 10 mil cartuchos e 16 mil projéteis de menor calibre. O nível 3 exige participação em 20 treinamentos ou em seis competições, sendo duas estaduais ou internacionais.

Defesa pessoal
As regras para quem deseja adquirir o porte de armas para defesa pessoal também mudou. No antigo decreto, eram permitidas até quatro armas, sem qualquer necessidade de comprovação, e 200 munições para cada arma por ano. Na nova norma, são permitidas apenas duas armas e 50 munições para cada arma por ano. “O decreto põe fim definitivamente ao armamentismo irresponsável que o extremismo político semeou nos lares brasileiros. Armas nas mãos certas, e não armas nas mãos das pessoas que perpetram feminicídio”, declarou o ministro Flávio Dino durante a cerimônia de assinatura.

Opiniões divididas
Políticos ligados à direita conservadora, a exemplo do deputado estadual Alberto Feitosa (PL), se posicionaram amplamente contra as mudanças. “Com a assinatura desse decreto, Lula e Flávio Dino põem em prática a ação persecutória a pais e mães de família que, obedecendo legalmente todos os requisitos exigidos por lei, tinham o direito à prática de tiro esportivo e à posse de armas para defesa de suas vidas, a de seus familiares e de seu patrimônio. […] Isso é mais um passo para transformar o Brasil numa ‘ditadura democrática’, a exemplo de Cuba, Guatemala e da Venezuela”, comentou o bolsonarista ao Diario de Pernambuco.

Políticos progressistas, em contraponto, defendem a edição do decreto. A deputada estadual Dani Portela (PSol) disse que a decisão foi “mais que um acerto”.

“A falsa sensação de segurança alardeada por quem defende o aumento da circulação de armamentos não se aplica à realidade. Sabe-se que a presença de uma arma de fogo em um ambiente doméstico expõe as mulheres a um risco de letalidade muito mais alto, visto que a maioria absoluta dos agressores dessas mulheres são seus maridos ou companheiros. A população negra tem o risco de morte por armas de fogo cerca de três vezes maior. Sem falar dos diversos casos de acidentes domésticos envolvendo crianças que tiveram acesso a armas municiadas e mal armazenadas”, pontuou a parlamentar à reportagem.

Diário de Pernambuco

 

Em Salvador, Lula participa das comemorações da Independência do Brasil na Bahia

Bahia Independência Bahia Lula Política

2 de julho de 2023 às 12:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste domingo (2), das comemorações pelos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia. Acompanhado da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, Lula desfilou em um carro aberto, junto com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Mesmo em cortejo, Lula conversou com as pessoas que se aproximaram do veículo e tirou fotos.

“Eu vim à Bahia e hoje é o dia em que a Bahia se transforma na capital do Brasil. A gente precisa compreender que Salvador vira capital provisória pela manifestação exuberante do povo baiano. Dom Pedro gritou “independência ou morte”, mas quem lutou e morreu foram os baianos para conseguir a independência do Brasil”, disse o presidente.

A data magna para o povo baiano é comemorada neste domingo, 2 de Julho. A data marca a expulsão definitiva dos portugueses da Bahia, após resistência em território baiano após o 7 de Setembro.

Lula desembarcou na Base Área por volta de 9h, de onde seguiu para o cortejo cívico que vai do bairro da Lapinha até a a região do Pelourinho, na primeira parte. O carro com o presidente seguiu ao lado de multidão, precedido das fanfarras e bandas marciais de escolas públicas da Bahia, além de militares das Forças Armadas.

Autoridades como as ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, também participaram da celebração. O presidente deixou o cortejo no cruzamento da Rua dos Perdões com a Vital Rego, enquanto o governador da Bahia seguiu o trajeto a pé, em direção ao Centro Histórico.

Pela tarde o cortejo segue até o Largo 2 de Julho, no Campo Grande.

G1 Bahia

Com mais três viagens previstas para o exterior, Lula chegará a 15 visitas fora do País

Brasil Lula Política

1 de julho de 2023 às 17:30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mantido uma agenda intensa no exterior. Em apenas seis meses de governo, já visitou 12 países em sete viagens diferentes e ficou 31 dias fora do Brasil. E esse número vai crescer em julho – Lula já tem viagens marcadas para Argentina, Colômbia e, provavelmente, Bélgica.

A primeira agenda do mês ocorre já nesta terça-feira, 4, com a participação do presidente na 62ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina. No evento, Lula vai receber a presidência temporária do Mercosul e deve ocupar o cargo por seis meses. A posição é de relevância internacional e espera-se trabalho do presidente na conclusão do acordo entre o grupo latino-americano e a União Europeia.

Poucos dias depois, no sábado, 8, Lula deve estar em Letícia, cidade colombiana que faz fronteira com Tabatinga, município brasileiro no Amazonas, para um fórum de debates científicos sobre a Amazônia. O presidente garantiu a presença no evento durante uma reunião bilateral com Gustavo Petro, presidente da Colômbia, em maio. Petro e Lula devem voltar a se reunir durante o fórum.

Em 17 de julho, a viagem é para o outro lado do Atlântico. A União Europeia e a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac) farão uma cúpula conjunta em Bruxelas, na Bélgica. Segundo nota divulgada pela UE, o objetivo é fortalecer “a associação birregional da UE e dos países da Celac em prioridades compartilhadas como as transições digital e verde, a luta contra as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, saúde, segurança alimentar, migração, segurança, governança e a luta contra o crime transnacional”. Lula deve marcar presença como liderança latino-americana.

Atuação internacional
Se as três agendas se cumprirem, Lula completará suas primeiras dez viagens ao exterior nos primeiros sete meses de mandato. Assim, ele terá feito 15 visitas a 14 países diferentes (são duas visitas à Argentina) entre janeiro e julho de 2023. Tudo isso, sem contabilizar a ida a Portugal e Egito que ocorreram depois das eleições, mas antes de ele tomar posse como presidente.

A primeira agenda internacional de Lula em seu terceiro mandato ocorreu ainda em janeiro, com roteiro latino-americano. Lula passou três dias entre Argentina e Uruguai. Na Argentina, formalizou o retorno do Brasil à Celac depois dos quatro anos de afastamento durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

Em fevereiro, Lula visitou os Estados Unidos, com três dias de agenda com líderes da esquerda e com o presidente Joe Biden. Segundo notas dos dois países, as principais pautas com o chefe de Estado americano foram defesa da democracia, crise climática e guerra na Ucrânia.

Na primeira metade de abril, Lula passou seis dias entre a China e os Emirados Árabes. Na China, o presidente assinou 15 acordos que envolvem cooperação, comunicação e comércio internacional. Outros 20 acordos comerciais foram assinados entre empresas e entes públicos dos dois países.

Nos Emirados Árabes, o presidente também firmou acordos, além de discutir meio ambiente – os Emirados Árabes serão sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP-28.

Nessa viagem, Lula também questionou a posição do dólar como moeda internacional e chegou a responsabilizar os Estados Unidos e a Europa pela continuidade da guerra na Ucrânia. Ainda em abril, o presidente passou seis dias entre Portugal e Espanha, onde encontrou líderes e empresários dos países. Em Portugal, ainda participou da Cimeira Brasil-Portugal e da entrega do Prêmio Camões a Chico Buarque.

No início de maio, Lula foi ao Reino Unido para a coroação do rei Charles III. A viagem durou dois dias. Na sequência, também em maio, foi ao Japão em uma viagem de seis dias para participar como convidado da cúpula do G-7, em Hiroshima.

Na viagem mais recente, o presidente voltou à Europa, ficando cinco dias entre Itália, Vaticano e França. Na passagem, visitou líderes dos países, encontrou-se com o papa Francisco e participou de um evento do G-20 em Paris.

Estadão

 

 

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