Alepe – Página: 24 – Blog do Waldiney Passos

Odacy Amorim deve assumir IPA na próxima segunda-feira

15 de janeiro de 2019 às 13:30

Renúncia de mandato deve ser publicada amanhã (Foto: Blog Waldiney Passos)

Entre os nomes anunciados para compor o segundo escalão do Governo de Pernambuco está o do deputado estadual Odacy Amorim (PT). Ele será o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão ligado a secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Antes de assumir o IPA, Odacy deve renunciar ao mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), já que seu mandato se encerra apenas no final do mês. Em conversa com o Blog Waldiney Passos nessa terça-feira (15), o petista comentou como será essa transição.

Odacy Amorim confirma convite e assumirá presidência do IPA

“Já dei entrada na renúncia e deve ser publicada [no Diário Oficial de Pernambuco] amanhã. Devo assumir na segunda-feira, há uma expectativa para que eu assuma ainda nessa quinta, mas planejo assumir no início da semana”, comentou.

Desafio

Nesse início de trabalho Odacy deverá contar com o apoio de “técnicos de dentro e de fora” e não descartou levar uma equipe de sua confiança para dar suporte nas atividades, já que ele sai de um mandado no Legislativo e vai atuar num órgão ligado ao Executivo.

O IPA foi criado em 1935 e presta apoio técnico, de extensão rural e infra-estrutura hídrica aos agricultores do estado. Além da sede em Recife, há unidades do instituto em Petrolina, Arcoverde, Caripina, Caruaru e ao menos 10 municípios de Pernambuco.

Pernambuco: lei estadual proíbe corte de água e energia durante feriados e final de semana em residências de consumidores inadimplentes

Compesa Energia Pernambuco

13 de janeiro de 2019 às 20:00

Lei estadual fortalece direito do consumidor (Foto: Reprodução/Internet)

Os consumidores de Pernambuco podem celebrar uma vitória em relação aos seus direitos. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) estão proibidas de fazer o corte no fornecimento de água e energia nas residências com pendências financeiras.

Segundo a Lei Estadual nº 16.534/2018, sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB) na quinta-feira (10) é vedado o corte aos finais de semana e feriados declarados por lei. A proibição vale para serviços “às dezesseis horas das sextas-feiras, aos sábados e domingos e feriados declarados por Lei”.

O texto é claro quanto a permissão para o corte no abastecimento aqueles que tiveram conta em atraso mediante “prévia comunicação por parte da empresa”. Caberá ao Poder Executivo fiscalizar as atividades da Celpe e Compesa, para que o contribuinte em débito não seja afetado conforme prevê o texto sancionado.

A lei é de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PP). De acordo com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, as fornecedoras podem efetuar o corte desde que avisem com 15 dias de antecedência. Quem for lesado pode acionar a justiça e cobrar seus direitos.

Alepe aprova reforma administrativa de Paulo Câmara

Pernambuco Política

27 de dezembro de 2018 às 06:00

Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram na tarde de ontem (26) o projeto de lei do Poder Executivo que trata da reforma administrativa. A matéria foi enviada pelo governador reeleito Paulo Câmara (PSB) e não encontrou resistência na Assembleia Legislativa.

Nesta quinta-feira (27), o projeto vai para a redação final antes de ser sancionado pelo governador, que precisará publicar a decisão no Diário Oficial antes de anunciar oficialmente os nomes que ocuparão o primeiro escalão de seu governo.

“Foram cortados 46 cargos comissionados e 700 funções gratificadas, que são exclusivas para os servidores. Teremos redução desses cargos, criação de novas secretarias e otimização de outras, fundindo aquelas que têm atividades semelhantes para melhorar a qualidade do trabalho para a sociedade pernambucana”, destacou o líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento.

Além dessa matéria foram analisados pelos deputados outros quatro PLs encaminhados pelo Executivo, um deles tratava do reajuste a cargos efetivos e comissionados, afetando diretamente as contas do Estado.

Com informações do Diário de Pernambuco

Reforma administrativa será analisada nesta quarta (26) na Alepe

Pernambuco Política

25 de dezembro de 2018 às 11:00

Lei foi aprovada na Alepe.

A quarta-feira (26) pós-Natal na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será marcada pela votação da reforma administrativa encaminhada pelo governador Paulo Câmara (PSB). A matéria foi encaminhada aos deputados na última sexta-feira (21) e deve ter prioridade na sessão.

Os parlamentares também irão analisar duas propostas encaminhadas pelo Poder Judiciário e uma emenda à Constituição, de autoria do deputado Rodrigos Novaes (PSD). Depois dos trabalhos de quarta, a Alepe entrará em recesso na quinta-feira (27) com a leitura da redação final dos projetos.

Em comum acordo, oposição e situação acertaram a votação das matérias para dois dias, na justificativa de agilizar o debate e análise dos textos. Os projetos e os pareceres serão analisados nas comissões de Justiça, Administração e de Finanças e Tributação pela manhã.

Às 14h30, os deputados irão analisar e discutir as propostas em plenário e encaminhar a primeira votação. Às 16h30 haverá a segunda votação. A quinta-feira será destinada à redação final. O projeto da reforma administrativa deverá ser sancionado pelo governador no mesmo dia.

Com informações do Diário de Pernambuco

Prestes a assumir mandato na Alepe, Antônio Coelho fala em “arrancar dinheiro” do Governo

Personalidades Petrolina Política

25 de dezembro de 2018 às 10:00

(Foto: Ascom)

Deputado estadual eleito pelo DEM, Antônio Coelho criticou a postura dos atuais representantes de Petrolina na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo Antônio, o mais novo membro do clã Coelho na política, falta interesse dos políticos em ajudar a cidade.

“No momento, Petrolina está faltando certa voz lá na Assembleia. Se a gente for ver a gestão do prefeito Miguel Coelho, os grandes projetos, os únicos recursos chegaram através da representação lá em Brasília. Meu sonho, o meu projeto é poder representar a nossa terra lá em Recife para poder arrancar dinheiro do Governo do Estado também”.

Segundo Antônio que assume seu mandato em fevereiro de 2019, além da falta de apoio ao município os deputados estaduais de Petrolina apoiaram ações que vão de encontro aos interesses da população.

“Eles poderiam ter feito mais, desde que Miguel assumiu nenhum dos deputados da nossa terra mandou um real de emenda para a nossa região. Pelo contrário, nossos deputados daqui fizeram foi votar pelo fim da delegacia contra a corrupção e votaram pelo tarifaço”, afirmou.

Questionado sobre sua atuação em Recife, ele deixou claro que buscará cumprir suas promessas de campanha. “Estou bastante animado, espero que fevereiro chegue logo para poder levantar as nossas bandeiras, a bandeira de trazer dinheiro para a construção de vários projetos, seja a Casa de Parto, seja a implantação de uma Delegacia da Mulher 24 horas”, finalizou.

Paulo Câmara envia reforma administrativa à Alepe

Pernambuco Política

22 de dezembro de 2018 às 10:30

Prestes a assumir o novo mandato como governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) enviou na sexta-feira (21) a reforma administrativa do Governo à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O projeto de lei reestrutura a administração do Poder Executivo em 2019, criando algumas pastas e extinguindo outras.

“O objetivo da reforma é promover ajustes na máquina administrativa, de modo que se permita dar continuidade às ações exitosas e fortalecer políticas e programas estratégicos do Governo do Estado”, justificou Câmara.

Entre as pastas a serem criadas está a secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas e secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que terá como desafio, além de assumir as competências da Secretaria de Transportes, formular e executar as políticas estaduais de recursos hídricos e de saneamento.

Já a pasta da Educação incorporá Esportes; Agricultura e Reforma Agrária passará a se chamar secretaria de Desenvolvimento Agrário. “A nova Secretaria de Desenvolvimento Agrário dará uma atenção ainda maior à agricultura familiar, que desejo que seja um dos nossos pontos fortes nessa gestão à frente dos destinos de Pernambuco”, afirmou o governador.

A reforma, afirma o Governo de Pernambuco, vai reduzir o impacto financeiro no estado. “Renovo, assim, o compromisso do nosso Governo em assegurar serviços públicos de qualidade, com responsabilidade fiscal e equilíbrio das contas públicas, priorizando o atendimento dos anseios e necessidades dos que mais precisam”, finalizou.

Com informações do Diário de Pernambuco

Deputados estaduais aprovam em segunda votação pacote fiscal; IPVA e ICMS são retirados de pauta

Impostos Pernambuco

28 de novembro de 2018 às 13:30

Aprovado em primeira votação na noite de segunda-feira (26) o pacote fiscal encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi colocado em discussão e aprovado na segunda votação realizada ontem (27), pelos 28 deputados estaduais presentes, do total de 40.

O 13º do Bolsa Família, promessa de campanha de Paulo Câmara (PSB) que foi reeleito para mais quatro anos, prevê o pagamento de R$ 150,00 por ano a beneficiários do Bolsa Família no estado, mas apenas param quem efetuar compra nos estabelecimentos com emissão de nota fiscal. A matéria recebeu emendas e foi aprovada.

IPVA é retirado de pauta

O aumento no IPVA, tema criticado pela oposição foi retirado de pauta e colocado em discussão para essa quarta-feira (28). A matéria prevê aumentos das alíquotas do IPVA (2100/2018), já a concessão de benefícios fiscais relacionados com o ICMS nas operações internas e interestaduais com camarão (2092/2018) ficou para a próxima semana.

Os projetos deram entrada na Alepe na última quinta-feira (22) em caráter de urgência urgentíssima e caso não fossem aprovados, seguiriam para sanção do governador.

Com informações da Alepe e Folha PE

Alepe aprova em primeira votação mudanças em impostos proposta pelo Governo de Pernambuco

Impostos Pernambuco

27 de novembro de 2018 às 14:30

Lei foi aprovada na Alepe.

O pacote enviado pelo Governo de Pernambuco à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) propondo mudanças nos impostos estaduais foi aprovado em primeira votação na noite de ontem (26) por 30 dos 49 deputados estaduais presentes na sessão.

Entre as medidas encaminhadas pelo governador Paulo Câmara (PSB) estão a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e o aumento na tributação de outros produtos, como refrigerantes, bebidas alcoólicas, carros e motos. A matéria deu entrada na Casa em caráter de urgência urgentíssima na última quinta-feira (22).

Apesar disso, alguns receberam emendas e todos os projetos são submetidos a uma segunda votação, prevista para ocorrer hoje (27). Caso sejam aprovados novamente, eles passam por redação final antes de seguir para sanção do governador.

Medidas

Entre os projetos, está o de número 2093, que institui a Nota Fiscal Solidária que, durante a campanha pela reeleição de Paulo Câmara, era chamado de de 13º do Bolsa Família. O projeto prevê o pagamento de até R$ 150 para famílias que fazem parte do programa do governo federal e que gastam R$ 250, por mês, com alimentos e produtos de limpeza.

Mas a compra precisa ser feita em locais que emitem nota fiscal. A medida foi veementemente criticada pela oposição, cuja opinião é de que as família sairão prejudicadas.

Com informações do G1/PE

Alepe aprova projeto que torna arrecadação de multas de trânsito mais transparente

Pernambuco Trânsito

15 de novembro de 2018 às 13:00

Uma proposta aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pretende dar mais transparência à arrecadação de multas de trânsito no estado. O Projeto de Lei nº 2.024/2018 de autoria da deputada Priscila Krause (DEM) obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet o quantitativo de sanções por município, valor arrecadado e despesas executadas com os recursos.

O texto foi aprovado pela Comissão de Justiça e segue uma mudança feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2016, no qual fica prevista essa prestação de contas. A matéria sofreu uma alteração no seu texto, sendo determinado como prazo a divulgação semestral e não mensal, como propôs a autora do PL.

“Já há a determinação do Código de Trânsito Brasileiro e a normatização regulamentada pela portaria do Denatran, mas uma lei estadual em prol da transparência desses recursos que cada vez mais incrementam os cofres públicos dá mais força, vem para somar, pela obrigatoriedade dos governos gastarem esse montante em benefício de ações como educação de trânsito. Sem a publicação desses dados, essa obrigatoriedade acaba correndo risco”, disse Priscila Krause.

Com informações da Folha de Pernambuco

Promessas de campanha, Paulo Câmara apresenta propostas para ajustar contas do estado

Economia Pernambuco

13 de novembro de 2018 às 14:00

(Foto: Internet)

Governador reeleito em Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) enviou duas mensagens à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com propostas de campanha no pleito de 2018. Câmara busca ajustar as contas do estado e aposta na redução da alíquota dos impostos.

Uma delas é o Pacto pelo Emprego, cuja principal meta é reduzir o imposto sobre o diesel de 18% para 16%, tornando-se o mais baixo do Norte e Nordeste, o que consequentemente colocaria Pernambuco na frente dos outros estados na geração de emprego.

Além dessa proposta há a Nota Fiscal Solidária, elaborada para contemplar as classes menos favorecidas, concedendo benefício de até R$ 150 para 1,1 milhão de beneficiários do Bolsa Família que fizerem compras de produtos da cesta básica em estabelecimentos os quais gerem a nota fiscal, combatendo a sonegação.

Os projetos têm caráter de urgência e devem tramitar com prioridade sob as outras na Alepe. O Governo de Pernambuco prevê injeção de R$ 172 milhões na economia do estado dentro de um ano (entre março de 2019 e março de 2020).

“Estamos cumprindo o compromisso firmado com a parcela mais necessitada da população e que deve ser vista com um olhar diferenciado na elaboração das políticas tributárias. Também atendemos a uma reivindicação dos caminhoneiros, permitindo uma maior concorrência no modal rodoviário, tão importante para Pernambuco, que terá o diesel mais barato do Norte/Nordeste”, afirmou Paulo Câmara.

Com informações do Diário de Pernambuco

Proposta que altera estrutura da Polícia Civil é acatada em Segunda Discussão

Pernambuco Segurança

1 de novembro de 2018 às 08:00

Foi aprovada nesta quarta (31), em Segunda Discussão, proposição de autoria do Poder Executivo que cria o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) na estrutura da Polícia Civil. O Projeto de Lei nº 2066/2018 recebeu votos contrários dos deputados Antônio Moraes (PP), André Ferreira (PSC), Augusto César (PTB), Bispo Ossesio Silva (PRB), Priscila Krause (DEM) e Socorro Pimentel (PTB).

A matéria, que tramita em regime de urgência, extingue as delegacias de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) e de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Deprim). A medida provocou protestos no Plenário, na tarde dessa terça (30), quando foi aprovada em Primeira Discussão. Nesta manhã, houve novas manifestações nas galerias.

Antes da votação da matéria, não houve pronunciamentos, mas, no tempo dedicado à Comunicação de Lideranças, Bispo Ossesio justificou seu posicionamento. “Não posso voltar atrás na análise que fiz ontem, mas, tendo relido o projeto, entendo que poderia ser melhor analisado por cada um de nós, prestando um maior esclarecimento à sociedade por meio de audiência pública”, observou.

O PL 2066 determina a abertura de duas delegacias especializadas no enfrentamento a organizações criminosas, além de incluir no novo departamento unidades já existentes de investigação de ilícitos cibernéticos e contra a ordem tributária. Na justificativa, o Governo afirma que a medida se assemelha a modelos de polícias de outros Estados, visando melhorar a integração entre os órgãos de segurança e “reforçar a capacidade institucional de repressão qualificada ao crime”.

Alepe aprova fim da delegacia de combate à corrupção

Pernambuco Segurança

31 de outubro de 2018 às 13:00

(Foto: Jarbas Araújo/Alepe)

A medida anunciada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de extinguir as delegacias de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) foi aprovada em uma sessão de muito bate boca na Assembleia Legislativa de Pernambuco na noite de terça-feira (30).

O Projeto de Lei foi apresentado pelo Governo do Estado, sendo aprovado por 36 votos e quatro contra. A matéria volta à discussão nessa quarta-feira (31). Além da Decasp, a delegacia de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Deprim) também foi extinta e será criado um novo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

O Draco ficará subordinado a outra diretoria e chefiado por delegado que será nomeado em comissão pelo governador. Opositores viram a manobra como uma forma de afastar a delegada Patrícia Domingos, responsável por investigar nomes ligados ao Palácio dos Campos da Princesa do seu cargo. Sem as delegacias, ela deixará o órgão.

Projeto propõe extinguir delegacia de combate à corrupção, delegados de Pernambuco criticam iniciativa

Pernambuco

25 de outubro de 2018 às 11:30

(Foto: Divulgação)

Um Projeto de Lei apresentado pelo Governo de Pernambuco vista extinguir as delegacia especializadas de Combate à Pirataria e a de Combate aos Crimes contra a Administração (Decasp) para criar um Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e vem dividindo opiniões.

O PLO nº 2066/2018 foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na semana passada, mas na concepção da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), a medida significa um retrocesso. Entretanto, enquanto os delegados criticam a medida por ser “extremamente danosa ao combate à corrupção”, o chefe da Polícia Civil, Joselito do Amaral, explica que o projeto vai ampliar a competência das delegacias.

“Elas não só vão apurar e repelir crimes contra a corrupção, mas também outras infrações contra a administração pública, como o peculato. Vão atuar em qualquer crime de organização criminosa”, afirma. A extinção das duas delegacias significará a realocação dos policiais para os novos departamentos e fará com que o governo inaugure novas unidades em Pernambuco, alega Amaral.

Lucinha Mota soma mais de 16 mil votos em sua primeira eleição

Eleições Pernambuco Petrolina

8 de outubro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Mais conhecida na região por ser a mãe de Beatriz Angélica Mota, Lucinha Mota se candidatou a deputada estadual pelo PSOl e teve uma expressiva votação em Pernambuco. Em sua primeira eleição, Lucinha somou 16.326 votos e terminou a apuração na 74ª posição.

No Estado, são apenas 49 cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A nível de comparação, Lucinha teve apenas 1.403 votos a menos do que Fabrizio Ferraz (PHS), dono da última vaga.

Através de suas redes sociais ela agradeceu o apoio dos seus eleitores e deu sinais de que tentará uma nova empreitada na política. “Vocês são uns guerreiros, essa campanha foi limpa, foi justa porque nós trabalhamos honestamente. Cumprimos todas as regras da Justiça Eleitoral, nós somos vitoriosos e eu conto com vocês para 2020”, disse.

Petrolina

Além dos irmãos Antônio e Fernando Coelho (DEM), Lucas Ramos (PSB) e Dulcicleide Amorim (PT) que foram eleitos para a Alepe e Câmara dos Deputados, Petrolina teve outros candidatos que ficaram de fora. Alvinho Patriota (5.954), Coronel Leite (2854) e Edvaldo Landim (558) foram pleiteantes a estadual e não conseguiram lograr êxito. Na Câmara Federal, Rosalvo (958) e Josélia Blogueira (394) também falharam na busca por uma vaga.

Apesar de boa votação, Andréa Lóssio fica de fora da Alepe

Eleições Pernambuco Petrolina

8 de outubro de 2018 às 10:00

(Foto: Ascom)

Ex-primeira dama de Petrolina e candidata a deputada estadual, Andréa Lóssio (Rede) não conseguiu entrar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ela teve 23.954 votos, porém a Rede Sustentabilidade não fez coligações e o número de votos não foi suficiente para garantir uma cadeira pelos próximos quatro anos.

A esposa do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (Rede) ficou apenas na 243 colocação a nível estadual, mesmo superando o número de votos de Fabrizio Ferraz (PHS), dono da última vaga que teve 17.729 votos na coligação PHS-PSL-PRTB-PHS-PV.

Em Petrolina, Andréa foi a sexta mais votada com 9.478 votos ficando atrás de nomes como Lucinha Mota (PSOL), Gabriel Menezes (PSL) e Lucas Ramos (PSB), esse último o único dos citados na matéria a conseguir uma vaga na Alepe.