Alepe – Página: 24 – Blog do Waldiney Passos

Limite de gastos com verba de gabinete de deputados é aprovado pela Alepe

22 de maio de 2019 às 08:00

Com aumento, verba sai de R$ 187,2 mil para R$ 198,9 mil. (Foto: Internet)

Nesta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o aumento de 10% no limite de gastos com a verba de gabinete dos líderes e vice-líderes partidários, líderes e vice-líderes de bancada e presidentes de 12 Comissões Permanentes da Casa.

No entanto, considerando a estrutura parlamentar da Alepe, todos os 49 deputados da Casa ocupam cargos que, devido a suas atribuições na Mesa Diretora, em lideranças partidárias ou de bancadas têm direito a algum acréscimo na verba de gabinete.

Segundo a justificativa da proposta, as alterações visam ajustar a realidade à demanda. “Os acréscimos fazem jus a uma ampliação de demanda laboral e se refletirá em melhor oferta global de serviços dos propósitos desta Casa”, diz trecho da justificativa.

Somente as deputadas Priscila Krause (DEM) e Juntas (PSOL) votaram contra o projeto, que recebeu 36 votos favoráveis.

Antonio Fernando comemora 116 anos de Ouricuri

Ouricuri Pernambuco Política

14 de maio de 2019 às 23:00

O parlamentar reafirmou a força econômica do município, homenageou a população e reafirmou seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento da localidade. Foto: Roberto Soares

O aniversário de 116 anos de emancipação política de Ouricuri, no Sertão do Araripe, foi destaque no pronunciamento do deputado Antonio Fernando (PSC) nesta terça (14). O parlamentar destacou a força econômica do município, homenageou a população e reafirmou seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento da localidade.

“Terra de gente forte e trabalhadora, que faz do município um centro comercial responsável por abastecer com bens e serviços as dez cidades daquela microrregião”, afirmou. Segundo o parlamentar, além do comércio, da indústria do gesso e do setor de serviços, Ouricuri tem revelado potencial para o desenvolvimento do turismo, em especial o religioso. Ele citou a Festa do Frei Damião, que todos os anos atrai milhares de visitantes.

“Defendo a implantação da Rota da Fé, ligando Ouricuri a Juazeiro do Norte e Canindé, no Ceará, com o objetivo de gerar emprego e renda e estimular a vocação religiosa da região”, acrescentou. Por fim, o deputado pontuou a necessidade de direcionar mais atenção e investimentos para a educação, visando melhorar o desempenho do município nesta área.

Ronaldo Cancão quer que Alepe traga Frente Parlamentar de Segurança Pública a Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Segurança

3 de maio de 2019 às 09:30

Vereador pediu apoio dos políticos eleitos em Petrolina que estão na Alepe (Foto: Jean Brito/CMP)

Na sessão de quinta-feira (2) na Câmara de Vereadores de Petrolina, Ronaldo Cancão (PRTB) fez um pedido direcionado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que instalou a Frente Parlamentar de Segurança Pública no mês passado.

De acordo com Cancão, a Alepe tem que trazer o debate da segurança pública ao interior e é justo promover os debates na região do Vale do São Francisco. “A Assembleia criou a Frente Parlamentar de Segurança em Pernambuco para debater no Estado de Pernambuco a questão da segurança e eu estou solicitando da Alepe para que a Frente possa promover uma audiência pública nessa Casa para tratar desse assunto”, disse.

Para reforçar sua reivindicação ele citou nominalmente os três representantes que Petrolina tem em Recife: Antônio Coelho (DEM), Dulcicleide Amorim (PT) e Lucas Ramos (PSB). A intenção da Alepe é levar a Frente a todas as regiões do Estado, mas ainda não foi informada a programação aqui no Vale do São Francisco.

Lei estadual quer proibir canudos de plástico em Pernambuco

Meio Ambiente Pernambuco Política

30 de março de 2019 às 20:00

Os canudos de plástico deverão ser proibidos em Pernambuco, isso se a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) aprovar um projeto de lei apresentado na Casa durante a semana. Autora da matéria, Simone Santana (PSB) determina a utilização de outros materiais na produção do canudo.

“A medida segue tendência global e é também uma forma de chamar a atenção para os malefícios provocados pelo consumo impensado dos produtos derivados de plástico, que apresentam incontornáveis impactos ambientais”, disse.

O Projeto de Lei Nº68/2019 prevê a proibição da comercialização e distribuição dos canudos plásticos a partir de 2022. O período foi estimado para que os comerciantes se adaptem à nova legislação. Após o prazo, a multa para quem descumprir a norma pode variar entre R$ 500 e R$ 5 mil. (Com informações do JC Online).

Alepe cria comissão para monitorar situação do Velho Chico

Pernambuco Política Rio São Francisco

14 de fevereiro de 2019 às 09:30

(Foto: Reprodução/Ministério da Integração Nacional)

Os deputados estaduais de Pernambuco instauraram a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, com a intenção de monitorar os impactos negativos com a chegada dos rejeitos da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

A Frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fará audiências públicas, visitas técnicas e produzirá relatórios sobre a situação. Na semana passada o Blog Waldiney Passos conversou com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda e ele foi categórico ao afirmar que o Velho Chico sofrerá impactos.

Isso porque os rejeitos de Brumadinho atingiram o rio Paraopeba e a pluma se encaminha a Três Marias, já na bacia do São Francisco. A Frente tem como coordenador-geral Lucas Ramos (PSB), que se encontrará com a comissão da Câmara dos Deputados.

A intenção da Alepe é promover debates também na Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Ceará, por onde o rio São Francisco passa. A pluma de rejeitos é monitorada pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA).

Deputado Antonio Coelho questiona governo do estado por não executar emendas parlamentares

Pernambuco Política

13 de fevereiro de 2019 às 07:20

Antonio Coelho. (Foto: Ivaldo Reges)

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará nesta semana um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar questiona o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que seria um descumprimento da constituição estadual.

“Desde 2013, o governo é obrigado a executar as emendas indicadas pelos deputados estaduais ao orçamento anual. No entanto, isso não vem ocorrendo, nem com deputados da base governista, e muito menos com deputados da oposição”, afirmou Antonio.

O deputado cita a Emenda Constitucional 36, de junho de 2013, oriunda de um projeto de emenda constitucional feito pelo então governador Eduardo Campos e aprovado na Alepe. A matéria tornou obrigatória a execução de créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) oriundos de emendas parlamentares.

Eriberto Medeiros é reeleito para a Presidência da Alepe

Informativos Pernambuco Política

2 de fevereiro de 2019 às 15:00

(Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem)

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada na sexta-feira (1º) logo após a cerimônia de posse dos deputados estaduais, culminou na reeleição do deputado Eriberto Medeiros (PP), candidato único à vaga. Na 1ª vice-presidência, foi eleita Simone Santana (PSB). Na 2ª vice-presidência, Guilherme Uchôa Jr. (PSC). Para a 1ª secretaria, um dos cargos mais disputados na eleição e que possui a atribuição de administrar as finanças da Casa, ganhou Clodoaldo Magalhães (PSB). Na 2ª, 3ª e 4ª secretarias foram conduzidos Claudiano Martins Filho (PP), Teresa Leitão (PT) e Álvaro Porto (PTB), respectivamente. Os três foram candidatos únicos às suas respectivas vagas, fruto de acordo interno entre os seus partidos.

A composição dos cargos da Mesa respeitou, em sua maioria, a proporcionalidade das bancadas. De acordo com essa regra, os partidos com o maior número de deputados têm a prerrogativa de reivindicar mais cargos. O PSB, sigla de maior bancada, com 11 deputados, abriu mão da presidência para o PP – segunda maior, com 10 parlamentares – e ficou com a 1ª vice-presidência e a 1ª secretaria. Na única vaga onde a proporcionalidade não foi seguida foi a 2ª vice-presidência, da cota do PSC, onde Guilherme Uchôa Jr (PSC) foi o indicado da sigla, mas teve como adversários na disputa Alberto Feitosa (PSB) e Romário Dias (PSD).

Com a eleição de Simone, tanto a vice do Legislativo como do Executivo Estadual serão ocupadas por mulheres, esta última com Luciana Santos (PCdoB). Durante o discurso de defesa da sua candidatura, Simone disse pleitear um fato inédito para a Casa. “Que é, a de, nos seus 183 anos de existência, ter uma vice-presidente”, contou.

Com Antônio, Dulcicleide e Lucas, Alepe dá posse a deputados eleitos em Pernambuco

Pernambuco Petrolina Política

1 de fevereiro de 2019 às 13:31

Uma cerimônia marcada para 15h dessa sexta-feira (1º) dá posse aos três deputado estaduais eleitos para representar Petrolina e região na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Indo para seu segundo mandato, Lucas Ramos (PSB) inicia sua nova jornada, mais uma vez como membro da situação.

Ele se junta a dois estreantes, mas que assim como Lucas carregam nomes importantes nas costas. Antônio Coelho (DEM) e Dulcicleide Amorim (PT). A dupla faz parte do grupo de 22 deputados da Câmara que nunca exerceu um mandato.

Lucas Ramos foi eleito com 62.968 votos, Antônio Coelho recebeu 44.277 votos e Dulcicleide Amorim 22.359. Além da posse do trio, a cerimônia no Recife será marcada pela votação da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020.

Odacy Amorim antecipa fim de mandato na Alepe para assumir IPA

Pernambuco Petrolina Política

16 de janeiro de 2019 às 10:30

Petista não conseguiu se eleger deputado federal e vai assumir IPA na próxima semana (Foto: Ascom)

Conforme o Blog noticiou ontem (15), Odacy Amorim (PT) renunciou ao cargo de deputado estadual para assumir a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), após ser nomeado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

Odacy Amorim confirma convite e assumirá presidência do IPA

A exoneração foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (16), através do Ofício nº 01/2019. A renúncia na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) era o último passo que faltava para Odacy tomar posse na sua nova função. Seu mandato terminaria ao final do mês.

Odacy Amorim deve assumir IPA na próxima segunda-feira

Agricultura Pernambuco Petrolina Política

15 de janeiro de 2019 às 13:30

Renúncia de mandato deve ser publicada amanhã (Foto: Blog Waldiney Passos)

Entre os nomes anunciados para compor o segundo escalão do Governo de Pernambuco está o do deputado estadual Odacy Amorim (PT). Ele será o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão ligado a secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Antes de assumir o IPA, Odacy deve renunciar ao mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), já que seu mandato se encerra apenas no final do mês. Em conversa com o Blog Waldiney Passos nessa terça-feira (15), o petista comentou como será essa transição.

Odacy Amorim confirma convite e assumirá presidência do IPA

“Já dei entrada na renúncia e deve ser publicada [no Diário Oficial de Pernambuco] amanhã. Devo assumir na segunda-feira, há uma expectativa para que eu assuma ainda nessa quinta, mas planejo assumir no início da semana”, comentou.

Desafio

Nesse início de trabalho Odacy deverá contar com o apoio de “técnicos de dentro e de fora” e não descartou levar uma equipe de sua confiança para dar suporte nas atividades, já que ele sai de um mandado no Legislativo e vai atuar num órgão ligado ao Executivo.

O IPA foi criado em 1935 e presta apoio técnico, de extensão rural e infra-estrutura hídrica aos agricultores do estado. Além da sede em Recife, há unidades do instituto em Petrolina, Arcoverde, Caripina, Caruaru e ao menos 10 municípios de Pernambuco.

Pernambuco: lei estadual proíbe corte de água e energia durante feriados e final de semana em residências de consumidores inadimplentes

Compesa Energia Pernambuco

13 de janeiro de 2019 às 20:00

Lei estadual fortalece direito do consumidor (Foto: Reprodução/Internet)

Os consumidores de Pernambuco podem celebrar uma vitória em relação aos seus direitos. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) estão proibidas de fazer o corte no fornecimento de água e energia nas residências com pendências financeiras.

Segundo a Lei Estadual nº 16.534/2018, sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB) na quinta-feira (10) é vedado o corte aos finais de semana e feriados declarados por lei. A proibição vale para serviços “às dezesseis horas das sextas-feiras, aos sábados e domingos e feriados declarados por Lei”.

O texto é claro quanto a permissão para o corte no abastecimento aqueles que tiveram conta em atraso mediante “prévia comunicação por parte da empresa”. Caberá ao Poder Executivo fiscalizar as atividades da Celpe e Compesa, para que o contribuinte em débito não seja afetado conforme prevê o texto sancionado.

A lei é de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PP). De acordo com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, as fornecedoras podem efetuar o corte desde que avisem com 15 dias de antecedência. Quem for lesado pode acionar a justiça e cobrar seus direitos.

Alepe aprova reforma administrativa de Paulo Câmara

Pernambuco Política

27 de dezembro de 2018 às 06:00

Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram na tarde de ontem (26) o projeto de lei do Poder Executivo que trata da reforma administrativa. A matéria foi enviada pelo governador reeleito Paulo Câmara (PSB) e não encontrou resistência na Assembleia Legislativa.

Nesta quinta-feira (27), o projeto vai para a redação final antes de ser sancionado pelo governador, que precisará publicar a decisão no Diário Oficial antes de anunciar oficialmente os nomes que ocuparão o primeiro escalão de seu governo.

“Foram cortados 46 cargos comissionados e 700 funções gratificadas, que são exclusivas para os servidores. Teremos redução desses cargos, criação de novas secretarias e otimização de outras, fundindo aquelas que têm atividades semelhantes para melhorar a qualidade do trabalho para a sociedade pernambucana”, destacou o líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento.

Além dessa matéria foram analisados pelos deputados outros quatro PLs encaminhados pelo Executivo, um deles tratava do reajuste a cargos efetivos e comissionados, afetando diretamente as contas do Estado.

Com informações do Diário de Pernambuco

Reforma administrativa será analisada nesta quarta (26) na Alepe

Pernambuco Política

25 de dezembro de 2018 às 11:00

Lei foi aprovada na Alepe.

A quarta-feira (26) pós-Natal na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será marcada pela votação da reforma administrativa encaminhada pelo governador Paulo Câmara (PSB). A matéria foi encaminhada aos deputados na última sexta-feira (21) e deve ter prioridade na sessão.

Os parlamentares também irão analisar duas propostas encaminhadas pelo Poder Judiciário e uma emenda à Constituição, de autoria do deputado Rodrigos Novaes (PSD). Depois dos trabalhos de quarta, a Alepe entrará em recesso na quinta-feira (27) com a leitura da redação final dos projetos.

Em comum acordo, oposição e situação acertaram a votação das matérias para dois dias, na justificativa de agilizar o debate e análise dos textos. Os projetos e os pareceres serão analisados nas comissões de Justiça, Administração e de Finanças e Tributação pela manhã.

Às 14h30, os deputados irão analisar e discutir as propostas em plenário e encaminhar a primeira votação. Às 16h30 haverá a segunda votação. A quinta-feira será destinada à redação final. O projeto da reforma administrativa deverá ser sancionado pelo governador no mesmo dia.

Com informações do Diário de Pernambuco

Prestes a assumir mandato na Alepe, Antônio Coelho fala em “arrancar dinheiro” do Governo

Personalidades Petrolina Política

25 de dezembro de 2018 às 10:00

(Foto: Ascom)

Deputado estadual eleito pelo DEM, Antônio Coelho criticou a postura dos atuais representantes de Petrolina na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo Antônio, o mais novo membro do clã Coelho na política, falta interesse dos políticos em ajudar a cidade.

“No momento, Petrolina está faltando certa voz lá na Assembleia. Se a gente for ver a gestão do prefeito Miguel Coelho, os grandes projetos, os únicos recursos chegaram através da representação lá em Brasília. Meu sonho, o meu projeto é poder representar a nossa terra lá em Recife para poder arrancar dinheiro do Governo do Estado também”.

Segundo Antônio que assume seu mandato em fevereiro de 2019, além da falta de apoio ao município os deputados estaduais de Petrolina apoiaram ações que vão de encontro aos interesses da população.

“Eles poderiam ter feito mais, desde que Miguel assumiu nenhum dos deputados da nossa terra mandou um real de emenda para a nossa região. Pelo contrário, nossos deputados daqui fizeram foi votar pelo fim da delegacia contra a corrupção e votaram pelo tarifaço”, afirmou.

Questionado sobre sua atuação em Recife, ele deixou claro que buscará cumprir suas promessas de campanha. “Estou bastante animado, espero que fevereiro chegue logo para poder levantar as nossas bandeiras, a bandeira de trazer dinheiro para a construção de vários projetos, seja a Casa de Parto, seja a implantação de uma Delegacia da Mulher 24 horas”, finalizou.

Paulo Câmara envia reforma administrativa à Alepe

Pernambuco Política

22 de dezembro de 2018 às 10:30

Prestes a assumir o novo mandato como governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) enviou na sexta-feira (21) a reforma administrativa do Governo à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O projeto de lei reestrutura a administração do Poder Executivo em 2019, criando algumas pastas e extinguindo outras.

“O objetivo da reforma é promover ajustes na máquina administrativa, de modo que se permita dar continuidade às ações exitosas e fortalecer políticas e programas estratégicos do Governo do Estado”, justificou Câmara.

Entre as pastas a serem criadas está a secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas e secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que terá como desafio, além de assumir as competências da Secretaria de Transportes, formular e executar as políticas estaduais de recursos hídricos e de saneamento.

Já a pasta da Educação incorporá Esportes; Agricultura e Reforma Agrária passará a se chamar secretaria de Desenvolvimento Agrário. “A nova Secretaria de Desenvolvimento Agrário dará uma atenção ainda maior à agricultura familiar, que desejo que seja um dos nossos pontos fortes nessa gestão à frente dos destinos de Pernambuco”, afirmou o governador.

A reforma, afirma o Governo de Pernambuco, vai reduzir o impacto financeiro no estado. “Renovo, assim, o compromisso do nosso Governo em assegurar serviços públicos de qualidade, com responsabilidade fiscal e equilíbrio das contas públicas, priorizando o atendimento dos anseios e necessidades dos que mais precisam”, finalizou.

Com informações do Diário de Pernambuco

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