Alepe ganha duas novas Frentes Parlamentares

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ganhou mais duas Frentes Parlamentares nessa semana. A primeira discutirá a Primeira Infância e a segunda, a Ferrovia Transnordestina no Estado. A deputada estadual Simone Santana (PSB) e o deputado João Paulo (PT), respectivamente, serão os responsáveis por comandar os trabalhos de cada uma.

O objetivo da Frente Parlamentar da Primeira Infância é de garantir os direitos dos pernambucanos com até seis anos. Já a a Frente da Transnordestina visa defender a retomada do ramal Salgueiro-Suape no traçado da obra.

Alepe deve ganhar Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Serviço Público de Saúde

Uma Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Serviço Público de Saúde em Pernambuco. Foi isso que propôs o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB) durante a sessão de terça-feira (14), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A proposta do deputado é reunir especialistas da área para “debater os desafios e caminhos para aprimorar a qualidade do atendimento prestado à população do Estado”. Esses técnicos serão responsáveis por produzir um diagnóstico dos serviços prestados nas unidades de saúde em Pernambuco.

“Nas gestões do PSB, houve investimentos significativos, mas ainda enfrentamos dificuldades. É fundamental debater o assunto sem politizar, para que possamos planejar soluções e entregar resultados satisfatórios”, justificou Rodrigo.

Gonzaga Patriota apoia criação de Frente Parlamentar Mista no Congresso para fortalecer o SUS

Gonzaga Patriota (Foto: Internet)

A Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o SUS, foi proposta pelo deputado Márcio Jerry (PC do B), vice-líder do PC do B na Câmara; e pelo senador Weverton Rocha (MA), líder do PDT no Congresso. O colegiado reúne o apoio de outros 190 deputados e mais 20 senadores, de 23 partidos diferentes.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos parlamentares que assinou a lista para criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia.

“Defender o SUS é defender a saúde e a qualidade de vida dos brasileiros. A pandemia mudou a percepção de muitas pessoas em relação ao SUS e mesmo com tantas dificuldades, o Sistema conseguiu salvar vida. Os profissionais estão lutando diariamente ainda para enfrentar essa doença e o nosso papel é buscar investimentos e valorizar o trabalho que eles estão realizando”, destacou Patriota.

Para a criação de uma frente parlamentar, são necessárias ao menos 171 assinaturas, que devem ser encaminhadas à Mesa Diretora, junto com o estatuto do grupo.

Frente Parlamentar em Defesa da Chesf é lançada na Câmara dos Deputados

(Foto: Sérgio Francês)

Numa articulação para tentar evitar a privatização de empresas do setor elétrico brasileiro, foram lançadas conjuntamente cinco Frentes Parlamentares, nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados. Entre elas, está a Frente em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB). Em seu discurso, ele destacou que o grupo parlamentar busca lutar contra a tentativa de desmonte e venda de estatais estratégicas para a soberania nacional.

“Os valores que defendemos envolvem a soberania do País, a afirmação da democracia e o direito ao prestador de serviços. Por exemplo, o que seria da Chesf e do povo do Nordeste se ela não fosse uma empresa pública?”, afirmou Danilo Cabral. O deputado lembrou que a iniciativa de desestatização da Eletrobrás pelo governo do ex-presidente Michel Temer foi derrotada pelo Congresso Nacional. “Nós vencemos, lá atrás, uma batalha importante de uma guerra que está em curso e precisamos reforçar a nossa unidade, que vai nos fazer impor uma nova derrota ao governo”, acrescentou.

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Frente Parlamentar da Alepe promove debate em Petrolina sobre risco de contaminação do rio São Francisco com rejeitos de Brumadinho

A Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem a Petrolina nesta segunda-feira (3) para discutir a temática do rio São Francisco. Às 9h será realizada uma Audiência Pública sobre os riscos da contaminação do Velho Chico com os rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

O evento acontece na Câmara de Vereadores local, conduzido pelo deputado Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado. A audiência contará com a presença de ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e de instituições públicas como prefeituras e câmaras de municípios do Vale do São Francisco.

“Estamos somando esforços para construirmos soluções que possam evitar uma contaminação das águas do rio mais importante do Nordeste, o que prejudicaria diretamente a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, explica Lucas Ramos.

A Barragem de Brumadinho se rompeu em janeiro desse ano. Uma comissão especial da Casa Plínio Amorim fez uma excursão em Minas Gerais e coletou dados. Agora é a vez da Alepe debater o tema em Petrolina. A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco foi criada por Lucas Ramos e conta com os deputados Fabrizio Ferraz (PHS), Isaltino Nascimento (PSB), Dulcicleide Amorim (PT), Roberta Arraes (PP) e Pastor Cleiton Collins (PP).

Alepe cria comissão para monitorar situação do Velho Chico

(Foto: Reprodução/Ministério da Integração Nacional)

Os deputados estaduais de Pernambuco instauraram a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, com a intenção de monitorar os impactos negativos com a chegada dos rejeitos da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

A Frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fará audiências públicas, visitas técnicas e produzirá relatórios sobre a situação. Na semana passada o Blog Waldiney Passos conversou com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda e ele foi categórico ao afirmar que o Velho Chico sofrerá impactos.

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Isso porque os rejeitos de Brumadinho atingiram o rio Paraopeba e a pluma se encaminha a Três Marias, já na bacia do São Francisco. A Frente tem como coordenador-geral Lucas Ramos (PSB), que se encontrará com a comissão da Câmara dos Deputados.

A intenção da Alepe é promover debates também na Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Ceará, por onde o rio São Francisco passa. A pluma de rejeitos é monitorada pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA).

Audiência da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Alepe lota Câmara Municipal de Petrolina

Encontro aconteceu nesta sexta-feira (6) e reuniu parlamentares da região, sociedade civil e representantes do Estado

A audiência itinerante da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado esteve em Petrolina para debater sobre políticas de inclusão na região. O objetivo do encontro foi apurar um diagnóstico de assistência e atendimento às pessoas com deficiência e traçar soluções factíveis para quem precisa de acessibilidade.  No encontro, que lotou a Câmara Municipal, foi visto um sério problema com o transporte público. “Existe uma celeuma muito grande das pessoas com deficiência para transitarem gratuitamente no transporte público”, afirmou Terezinha.

A audiência contou com depoimentos e relatos de várias famílias que precisam de inclusão social, que tem filhos ou parentes com algum tipo de deficiência. Na pauta, foi debatido sobre o transporte gratuito, sobre a qualidade de atendimento no serviço público e a falta de preparo das entidades de apoio.

“O que foi observado na reunião de hoje é que existe uma carência muito grande por parte das entidades de apoio às pessoas com deficiência e uma ausência de debate sobre as políticas públicas de inclusão. Na ocasião, surgiu, por parlamentares do local, a ideia da criação de uma Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Câmara de Vereadores de Petrolina. Isso mostra que o encontro foi bastante produtivo”, afirmou Terezinha.

Patrícia Bonfim, coordenadora do grupo Raros, destacou sua indignação com a burocracia em relação ao uso do transporte público pelas pessoas com deficiência.  “Há muita burocracia e as coisas não acontecem”, indagou.

Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco visita Petrolina

O objetivo principal da frente parlamentar é a defesa do rio São Francisco e dos demais rios do estado. (Foto: ASCOM)

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Demais Rios de Pernambuco, presidida pelo deputado Odacy Amorim (PT-PE), visitou Petrolina nesta segunda-feira (28).  Além de Odacy, o encontro contou com a presença dos deputados estaduais Zé Maurício (PP-PE), Zó (PCdoB-BA) e Lucas Ramos (PSB-PE). Os parlamentares percorreram as margens do Velho Chico, identificando e discutindo ações necessárias para a proteção, revitalização e salvação do rio.

Odacy sugeriu a implementação de algumas ações que beneficiem o São Francisco, a exemplo da elaboração de planos de metas e investimentos por parte das prefeituras do estado com o governo de Pernambuco, como o realizado por ele em 2007 quando estava a frente do governo municipal.

Sugeriu ainda que haja um controle efetivo da vazão do Rio São Francisco durante o período em que ele estiver cheio, devendo a Chesf liberar apenas a quantidade necessária de água, ou seja, 1300 m³/s, evitando assim o desperdício. Outra ideia discutida no encontro seria a possibilidade da união custear a construção de uma barragem de controle de volume entre o rio e o mar, freando assim o avanço marítimo.

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