Deputado pede a aliados que não assinem CPI para investigar caso Beatriz

Pernambuco Policial Política

21 de janeiro de 2022 às 11:00

(Foto: Jean Brito)

Após o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para investigar o Caso Beatriz, o líder da situação, o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB) decidiu se posicionar contra a CPI e fez uma apelo, nessa quinta (20), orientando sua bancada a não assinar o documento.

“O governo já fez o que era para ser feito, a pessoa responsável já foi presa, e a Justiça vai acompanhar. A sugestão então é não assinar e pode alegar que só assina se o líder do governo assinar“, afirmou.

As chances são que o documento seja protocolado em Fevereiro, quando os deputados voltam do recesso parlamentar. De acordo com o blog do Jamildo, os organizadores informam que tem a assinatura de 12 parlamentares.

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Vereadora Maria Elena (MDB) é pré-candidata a deputada estadual 

Pernambuco Petrolina Política

21 de dezembro de 2021 às 16:00

Em confraternização com a imprensa de Petrolina, nesta terça-feira (21), a vereadora Maria Elena Alencar (MDB) afirmou que é pré-candidata ao cargo de deputada estadual.

A vereadora demonstrou empolgação em disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Eu tenho um sonho de voltar para Recife através da Alepe. Estou muito disposta de sair candidata, o momento é esse”, disse a vereadora Maria Elena.

Líder da Oposição solicita ao governo de Pernambuco congelamento do IPVA 2022

Pernambuco Política

1 de dezembro de 2021 às 18:30

Antonio Coelho, deputado Estadual. (Foto: Ascom)

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho (DEM) usou a tribuna, nesta quarta-feira (01), para solicitar ao governo de Pernambuco o congelamento do IPVA 2022. A proposta apresentada pelo democrata orienta-se no sentido de que não seja efetuada a atualização da base de cálculo do imposto veicular para o próximo ano, evitando, assim, mais um aumento de tributo aos contribuintes pernambucanos.

O parlamentar pontuou que, embora a alíquota cobrada pelos estados siga a mesma, a valorização expressiva dos automóveis novos e usados acarreta, por consequência, um aumento na base de cálculo do IPVA. Isso significa um imposto mais alto. As perspectivas apontam para reajustes que podem atingir a casa dos 30%.

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Comissão de Finanças da Alepe aprova versão final do projeto da LOA

Pernambuco

24 de novembro de 2021 às 12:00

Com a proximidade do final do ano, as casas legislativas se desdobram para analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA). Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a reunião de terça-feira (23) terminou com a aprovação da versão final do projeto.

A Comissão de Finanças analisou a proposta do Poder Executivo e deu seu aval para que a matéria entre em pauta no Plenário. Segundo o texto enviado, Pernambuco deverá contar com R$ 47,42 bilhões no próximo ano, dos quais R$ 44,5 bilhões são de origem fiscal – destinados aos Poderes, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta. O valor restante – R$ 1,37 bilhão – refere-se a investimentos das empresas estatais, como Compesa, Suape, Porto do Recife e Copergás.

Além disso, a versão final da LOA contempla 840 emendas parlamentares, com destinação de aproximadamente R$ 136 milhões para serviços como saúde, segurança e infraestrutura. Cada um dos 49 deputados ficou responsável por gerir uma verba de R$ 2,779 milhões para o ano que vem.

Antonio Coelho acusa Estado de bloquear investimentos federais

Pernambuco Política

20 de novembro de 2021 às 17:00

 

O deputado Antonio Coelho (DEM) foi à tribuna, nesta quarta (17), denunciar o que considera “falta de compromisso público” do Governo Paulo Câmara. De acordo com o parlamentar, a gestão estadual estaria bloqueando os investimentos que o Governo Federal se dispõe a fazer em Pernambuco.

 

Ele citou, como exemplo, a construção da estrada de Lagoa do Barro, distrito de Araripina (Sertão do Araripe). “Comunidade de mais de 7 mil habitantes sonhava, há mais de 30 anos, com essa rodovia”, contou. “Foi uma promessa recorrente do Governo Estadual: primeiro, seria executada em 2014, o que se provou uma mentira. Depois, anunciaram mais uma vez, em 2018, mas a construção também não foi feita.”

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Alepe: Projeto que proíbe agrotóxico perto de criação de abelhas tem aval de Agricultura

Pernambuco Política Saúde

18 de novembro de 2021 às 22:00

A Comissão de Agricultura aprovou, nesta quarta (17), proposição que proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos em plantações localizadas a menos de 1,5 quilômetro de áreas de criação de abelhas (apicultura) ou de produção de mel (meliponicultura). O colegiado ainda acatou políticas públicas para evitar o câncer de pele entre trabalhadores rurais e para estimular a juventude a permanecer no campo.

 

A mortalidade de abelhas por agrotóxicos é apontada pelo deputado William Brigido (REP), autor do Projeto de Lei (PL) n° 2408/2021, como um fator que prejudica diretamente a renda de famílias camponesas e pequenos agricultores. A substância afeta a polinização – e, portanto, a formação de frutos e sementes –, representando ameaça à preservação das florestas e da espécie humana.

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Alepe: Projeto de lei deve criar Delegacia de Proteção à Mulher em Arcoverde e mais duas cidades de Pernambuco

Arcoverde Pernambuco Policial Política

12 de novembro de 2021 às 19:00

O projeto de lei do Governo de Pernambuco que vai oficializar a criação de três delegacias de proteção à mulher será encaminhado à Alepe nos próximos dias. O anúncio foi feito pela deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), na Reunião Plenária desta quarta (10). As unidades serão instaladas em Palmares (Mata Sul), Arcoverde (Sertão Central) e Olinda (Região Metropolitana do Recife).

“A cidade de Salgueiro (Sertão do Moxotó) também será contemplada com uma delegacia especializada. Criada por lei desde 2008, só agora esse equipamento será implantado de fato”, acrescentou a parlamentar.

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Alepe: Comissão de Saúde acata uso de nome social em marcação de consultas

Pernambuco Política

4 de novembro de 2021 às 20:00

A marcação de consultas, exames e procedimentos de saúde com base exclusivamente na autodeclaração de gênero e nome social dos pacientes poderá ser obrigatória em Pernambuco. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2475/2021, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), aprovado pela Comissão de Saúde nesta quarta (3). Ao texto, foi acrescida uma emenda modificativa apresentada pela Comissão de Administração Pública.

Se acatada em Plenário, a novidade constará na Lei Estadual nº 17.268/2021, que trata do uso do nome social de transexuais e travestis por órgãos e entidades da administração pública estadual, além de instituições privadas de educação, saúde, cultura e lazer. Desse modo, essa população terá o direito de usar o nome que preferir quando em atendimento médico, sem que haja necessidade de autorização judicial para isso, independentemente de orientação sexual ou gênero.

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Alepe: Dulci Amorim destaca inauguração de distribuidora de gás em Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

29 de outubro de 2021 às 20:00

A mais nova rede de distribuição de gás natural de Pernambuco foi inaugurada em Petrolina, Sertão do São Francisco, no último dia 21. O anúncio foi feito pela deputada Dulci Amorim (PT) na Reunião Plenária desta quinta (28). A empresa atenderá clientes industriais, comerciais, residenciais e veiculares.

A parlamentar comemorou a chegada do combustível à região. “O preço da gasolina vem aumentando de forma insustentável. Agora, motoristas de táxi e de aplicativos terão uma alternativa mais econômica para abastecer os veículos”, disse.

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Alepe: Parlamentares aprovam novos direitos para gestantes

Justiça Pernambuco Saúde

25 de outubro de 2021 às 21:00

Durante a Reunião Plenária desta quinta (21), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em votação única, como é o caso dos projetos de resolução e das indicações.

 

As gestantes atendidas pela rede pública de saúde em Pernambuco deverão ser informadas sobre todos os direitos legais garantidos a elas durante a assistência pré-natal, o parto e o pós-parto. A determinação consta no Projeto de Lei (PL) nº 2431/2021, acatado em Primeira Discussão pela Alepe. A comunicação deverá ser feita pelos estabelecimentos e profissionais de saúde que efetuarem o primeiro atendimento no programa de assistência pré-natal.

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Alepe: Deputado Doriel Barros aponta falta de recursos federais para Operação Carro-Pipa

Pernambuco Política seca

22 de outubro de 2021 às 21:00

Realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, a Operação Carro-Pipa pode ser suspensa por falta de recursos a partir de novembro. O alerta foi feito pelo deputado Doriel Barros (PT) na Reunião Plenária desta quinta (21). Além de cobrar do Governo Federal, o parlamentar pediu ao Estado ações emergenciais caso o programa seja interrompido.

“Conversei em Brasília (DF) com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. Ele me disse que os carros-pipa só vão operar até este mês de outubro e depois não haverá verbas. Ainda não temos uma definição clara sobre a continuidade dessa ação”, relatou o petista.

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Alepe: Priscila Krause critica Estado por verba de R$ 61 milhões parada; Dinheiro é da Segurança pública

Pernambuco Política

18 de outubro de 2021 às 21:00

Em discurso na Reunião Plenária desta quinta (14), a deputada Priscila Krause (DEM) questionou o Governo de Pernambuco por não aplicar em segurança pública mais de R$ 61 milhões repassados pela União ainda em 2020. A parlamentar solicitou uma audiência com o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, para entender por que o recurso está parado nas contas do Estado.

“Infelizmente, o Atlas da Violência de 2021 coloca Pernambuco como o nono Estado com a maior taxa de homicídios do Brasil. Diante dessa realidade, não podemos abrir mão dessas verbas”, afirmou. Segundo ela, o valor pode ser utilizado para construir e modernizar unidades policiais, adquirir materiais e veículos, investir em programas de inteligência e na capacitação de profissionais, entre outras ações.

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Alepe: Projeto determina que hospitais e médicos informem direitos a gestantes

Pernambuco Política

14 de outubro de 2021 às 20:00

Gestantes atendidas pela rede pública de saúde em Pernambuco deverão ser informadas sobre todos os direitos legais garantidos a elas durante a assistência pré-natal, o parto e o pós-parto. A determinação consta no Projeto de Lei nº 2431/2021, aprovado nesta quarta (13), pela Comissão de Defesa da Mulher da Alepe.

De acordo com o texto, a comunicação deve ser feita pelos estabelecimentos e profissionais de saúde que efetuarem o primeiro atendimento no programa de assistência pré-natal. “Eles deverão garantir que as informações cheguem às usuárias de forma clara e didática, possibilitando a plena compreensão do conteúdo”, argumentou a autora da proposta, deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), na justificativa da matéria.

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Alepe: Antonio Coelho volta a cobrar pensão para dependente de servidor morto por Covid-19

Pernambuco Petrolina Política

2 de setembro de 2021 às 22:00

O deputado Antonio Coelho (DEM) usou seu pronunciamento na Reunião Plenária desta quinta (2) para cobrar, mais uma vez, a regulamentação da Lei Estadual nº 427/2020. A norma prevê o pagamento de pensão complementar aos familiares de servidores vítimas da Covid-19. Segundo o parlamentar, cerca de 200 pessoas aguardam o benefício, estabelecido em abril do ano passado.

“Nenhum familiar de funcionário que atuou na linha de frente e faleceu em decorrência do novo coronavírus recebeu a pensão até o momento. A Procuradoria Geral do Estado afirma que o pagamento só será possível após a regulamentação da lei”, reforçou. “Mas há algo mais sério em questão: a perda da credibilidade do Governo do Estado, que promete algo e não cumpre”, acrescentou o líder da Oposição.

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Alepe: Comissão de Justiça aprova regras para prorrogar Lei Aldir Blanc em Pernambuco

Pernambuco Política

31 de agosto de 2021 às 19:30

Regras para prorrogar o uso de recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco receberam aval da Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe nesta segunda (30). Por meio do Projeto de Lei (PL) nº 2545/2021, o Governo do Estado busca se adaptar à Lei Federal nº 14.150/2021, que autoriza a utilização da verba destinada ao setor cultural até 31 de dezembro deste ano.

Além do pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para os profissionais da área, no ano passado, a Lei Aldir Blanc previa que pelo menos 20% do valor total repassado a prefeituras e governos estaduais fossem empregados em ações artísticas e culturais durante a pandemia. A proposição enviada pelo Poder Executivo trata do prazo para uso dessa parcela dos recursos.

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