Juízes e entidades cobram afastamento de Renan da presidência do Senado

renan-calheiros-02Entidades do Ministério Público, do Judiciário e da sociedade civil enviaram um apelo para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requeira o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Congresso, réu por peculato.

Em carta encaminhada neste sábado (3), as organizações argumentam que Renan não pode permanecer na função por “pretender comandar produção legislativa em benefício próprio, visando a autoblindagem”.

O documento menciona a manobra do peemedebista para votar em regime de urgência na quarta-feira (30) o projeto de lei que prevê punição a juízes e investigadores. E lembra a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o deputado agora cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, em maio.

Em 2015, Janot solicitou a medida por entender que Cunha usava o cargo para obstruir investigações contra ele tocadas pela Operação Lava Jato.

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Sobreviventes melhoram, mas ainda correm risco; Volta ao BR deve demorar

Para Pagura, médico da CBF (foto), retorno ao Brasil nos próximos dias 'descartado'. (Foto: Internet)

Para Pagura, médico da CBF (foto), retorno ao Brasil nos próximos dias ‘descartado’. (Foto: Internet)

O presidente da Comissão Nacional de Médicos do Futebol (CNMF) da CBF, Jorge Roberto Pagura, fez uma avaliação positiva dos sobreviventes do desastre aéreo do voo da Chapecoense na madrugada de terça-feira, na Colômbia. Nesta sexta-feira, em Medellín, Pagura afirmou que os brasileiros que resistiram à queda passaram para um segundo estágio de recuperação, embora ainda com riscos.

Deles, de acordo com o médico, o pior caso é o do jornalista Rafael Henzel. Embora fosse o melhor caso até quinta-feira, acabou sofrendo um agravamento de sua condição física. Neste momento, sofre com uma pneumonia e com a instabilidade torácica; por isso, tem que ser mantido sedado.

“Ontem, (Henzel) teve uma pequena descompensação da parte pulmonar e por isso foi o primeiro a ser transferido para a Fundação San Vicente. A instabilidade ocorre porque tem sete costelas fraturadas. Quando respira, mexe a caixa torácica e perde o balanço, por isso está sedado”, explicou Pagura.

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Segunda aplicação do ENEM 2016 começa hoje para mais de 270 mil candidatos

 (Foto: Internet)

(Foto: Internet)

Começa neste sábado (3), a partir das 13h30 (horário de Brasília), a segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. No total, 277.622 estudantes passarão pelas provas, que serão realizadas em 165 municípios, 418 locais e 7.139 salas de aplicação até o domingo (4).

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados uma hora depois, pontualmente. Vale ressaltar que os horários variam conforme o estado, em virtude do fuso-horário e do horário de verão.

A nova aplicação do exame foi necessária por causa das ocupações de escolas e instituições de ensino superior contra a reforma no ensino médio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/55, além de problemas de infraestrutura como falta de energia durante as provas de novembro.

O MEC já acionou a Advocacia Geral da União (AGU) em busca de reparo dos prejuízos causados pelo adiamento das provas do Enem 2016. Conforme o órgão, o gasto com o novo Enem é de R$ 10.512.564,33.

Vazamento Gabarito

Na quinta-feira, 1º, a Polícia Federal (PF) concluiu que houve vazamento do gabarito e do tema da redação do Enem 2016, aplicado em 5 e 6 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) negou o vazamento do gabarito e afirmou que as provas de novembro não serão canceladas.

Corpos de jogadores da Chapecoense chegam a SC em 2 aviões

(Foto: Paulo Whitaker / Estadão)

As duas aeronaves aterrissaram por volta das 9h no aeroporto da cidade. (Foto: Paulo Whitaker / Estadão)

A chegada em Chapecó dos dois aviões com os corpos das vítimas da tragédia no voo da Chapecoense emocionou os familiares e amigos no aeroporto. As duas aeronaves aterrissaram por volta das 9h no aeroporto de Chapecó, no oeste de Santa Catarina. Pouco antes, cerca de 50 familiares reuniram-se com o presidente da República, Michel Temer, no aeroporto.

Todos os caixões estão passando por um corredor formado pelos oficiais da cavalaria. Autoridades e famílias aplaudem muito os caixões no aeroporto. Eles agora serão colocados em caminhões abertos e farão um trajeto de cerca de 10 km até a Arena Condá.

Michel Temer

O avião com o presidente Michel Temer pousou no Aeroporto de Chapecó pouco depois das 8h45 deste sábado (3). Antes dele, chegaram autoridades como Leonardo Picciani, ministro do Esporte, e Walter Feldman, da CBF. Michel Temer decidiu ir ao velório coletivo na Arena Condá, segundo o cerimonial da presidência.

Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões neste sábado

(Foto: Ilustração)

(Foto: Ilustração)

A Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões neste sábado (3). O sorteio do concurso 1.882 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, que está estacionado em São Gabriel da Palha (ES).

A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país, até as 19h (horário de Brasília). Clientes da Caixa Econômica Federal podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

Odebrecht: PT pagou R$ 5,3 milhões de caixa 2 para eleger aliado em El Salvador com autorizaçao de Lula

(Foto: Internet)

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Ex-primeira dama de El Salvador e militante do PT desde os anos 80, Vanda Pignato intermediou, segundo a Odebrecht, o pagamento de R$ 5,3 milhões de caixa dois feito pela empreiteira à campanha de Mauricio Funes, na época seu marido e candidato à Presidência da República do país centro-americano.

O relato faz parte do acordo de delação premiada de executivos da empresa assinado nesta semana por 77 executivos do grupo empresarial baiano.

De acordo com eles, o abatimento teve a autorização do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ligado a Funes e Vanda Pignato. Aos procuradores, a Odebrecht relatou que foi Vanda quem acertou os R$ 5,3 milhões com a alta cúpula do PT, devido à sua proximidade com a legenda.

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ANS suspende a comercialização de 69 planos de saúde

(Imagem ilustrativa)

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai suspender por pelo menos três meses a comercialização de 69 planos de saúde de 11 operadoras a partir de sexta-feira (9). A medida é uma punição devido a reclamações recebidas no terceiro trimestre de 2016 e relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento.

Juntos, os planos de saúde suspensos têm cerca de 692 mil beneficiários. Estes clientes não são afetados pela punição, pois a intenção da ANS é que as operadoras melhorem os serviços prestados aos atuais beneficiários para só então começarem a oferecer serviço a novos clientes. O levantamento das reclamações é feito a cada três meses. A medida levou em consideração 13.956 reclamações recebidas no período de 1° de julho a 30 de setembro.

Das 11 operadoras com planos suspensos, uma já tinha recebido a punição no período anterior, nos meses de abril, maio e junho, e 10 não constavam na última lista. Enquanto isso, oito operadoras poderão voltar a comercializar 22 produtos que estavam impedidas de vender.

Serra confirma suspensão da Venezuela do Mercosul

serra

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, confirmou hoje (2) a suspensão da Venezuela do Mercosul. Ele disse que o país tinha sido advertido quanto a essa possibilidade. “Já tinha sido anunciado [que a Venezuela seria suspensa do bloco econômico] se não cumprisse certos requisitos, e foi”, ressaltou o ministro, que evitou comentar ou dar detalhes sobre o assunto.

Serra participou, nesta sexta-feira, do lançamento da campanha contra a dengue em uma escola na zona oeste de São Paulo.

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Mulheres trabalham cinco horas a mais e ganham 76% do salário dos homens

(Foto: Ilustração)

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O crescimento econômico do Brasil na última década não se refletiu em mais igualdade no mercado de trabalho. Com ou sem crise, as mulheres brasileiras continuam trabalhando mais – cinco horas a mais, em média – e recebendo menos.

renda das mulheres equivale a 76% da renda dos homens e elas continuam sem as mesmas oportunidades de assumir cargos de chefia ou direção. A dupla jornada também segue afastando muitas mulheres do mercado de trabalho, apesar de elas serem responsáveis pelo sustento de quatro em cada dez casas.

As contatações são da Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa estudou os indicadores entre os anos de 2005 e 2015.

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Corpos das vítimas do acidente na Colômbia chegam ao Brasil na manhã de sábado

chapecoense

O itinerário do voo que vai transportar as vítimas da tragédia foi divulgado nesta segunda-feira. (Foto: Internet)

Os corpos dos brasileiros que morreram no acidente aéreo da última terça-feira (29) na Colômbia devem chegar a Chapecó na manhã de sábado (3). O itinerário do voo que vai transportar as vítimas da tragédia foi divulgado nesta segunda-feira (1º) pelo Ministério das Relações Exteriores.

A decolagem de Medellín está prevista para esta sexta-feira (2), às 19h, pelo horário de Brasília. O avião deve voar por quatro horas e meia até Manaus, onde fará uma parada técnica para abastecimento. De lá, o avião segue por mais seis horas até a cidade catarinense.

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Portaria autoriza nomeação de 150 aprovados no concurso público do INSS de 2015

(Imagem ilustrativa)

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O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a nomeação de mais 150 pessoas que foram aprovadas no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2015. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1/11).

Somadas às nomeações autorizadas no início de novembro, já foram feitas 300 das 950 nomeações previstas no edital do concurso. A portaria prevê que o INSS poderá convocar 100 aprovados para o cargo de técnico do seguro social, de nível intermediário de escolaridade, e mais 50 para o cargo de analista do seguro social, com formação superior em Serviço Social.

As nomeações foram possíveis, apesar das medidas de suspensão de concursos públicos pelo Executivo, graças ao aproveitamento do saldo de autorizações para provimento de cargos da Lei Orçamentária Anual de 2015.

Agência Brasil

Dilma não pediu vantagens, mas sabia tudo do petrolão, segundo delação de Odebrecht

(Foto: Internet)

Na avaliação de jurista conhecido, Dilma teria cometido prevaricação. (Foto: Internet)

Acordo de leniência assinado ontem, delações na mesa, vai aqui quase direto da fonte: Marcelo Odebrecht, em sua delação premiada, livrou Dilma de crime mais grave ao declarar que a ex-presidente nunca pediu recursos para ela mesma. Entretanto, ele foi claro ao afirmar que ela tinha, sim, conhecimento de todo o esquema da Petrobrás.

Assim, na avaliação de jurista conhecido, Dilma teria cometido prevaricação – e por isso poderia ser punida mesmo agora, como cidadã comum. Como presidente, poderia estar submetida ao art. 85 da Constituição – que, em seu inciso V, considera crime de responsabilidade “a improbidade na administração” e que, na prática, é uma das definições da prevaricação.

Fonte Estadão

Renan Calheiros diz que está tranquilo em virar réu no STF

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Para Renan, o andamento do processo o ajudará a superar o episódio. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que recebeu com “tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal de torná-lo réu na ação que trata do pagamento de pensão a uma filha dele por meio de uma empreiteira. O caso é de 2007 e Renan alegou, por meio de nota à imprensa, que desde então o Ministério Público não teria conseguido comprovar sua culpa.

“Na instrução o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto à única denúncia aceita. Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é legal. O senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em nove anos com todos os sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas”, diz a nota divulgada pela assessoria de Renan Calheiros.

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Temer diz que reforma da Previdência será enviada ao Congresso na próxima semana

michel-temerO presidente Michel Temer disse hoje (1°), em evento na capital paulista, que a proposta de emenda constitucional que propõe o teto de gastos das contas públicas federais (PEC 55/2016) não é suficiente para gerar a credibilidade nem reduzir a recessão. Segundo Temer, “é preciso caminhar mais”. Ele informou que a reforma da Previdência será enviada ao Congresso Nacional já na próxima semana. O depoimento foi dado durante o Brazil Opportunities Conference, evento do banco J. P. Morgan.

“Devo registrar que a proposta de emenda constitucional do teto não é suficiente para gerar a credibilidade integral e, no particular, capaz de reduzir ou impedir a recessão. É preciso que caminhemos mais. E o caminhar mais significa que faremos na próxima semana, quando remeteremos ao Congresso Nacional, uma proposta de emenda à Constituição que visa a readequar a Previdência Social no nosso país”, disse. Segundo ele, o déficit da Previdência Social é de quase R$ 100 bilhões neste ano e a projeção é de que seja de R$ 140 bilhões para o ano que vem.

Crise política

O presidente afirmou que, ao longo dos últimos meses, a confiança na economia começou a crescer no agronegócio, na indústria e também no comércio. No entanto, reconheceu que a crise política prejudicou essa credibilidade. “Reconheço, não posso ignorar, o fato de que neste último mês, de novembro, a confiança caiu um pouco, em face de vários incidentes de natureza política. Estes dados nós temos que enfrentar, temos que colocar as coisas sobre a mesa”, disse o presidente.

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Emilio Odebrecht e executivos começam a assinar acordos de delação

(Foto: internet)

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acordos de delação premiada da empreiteira Odebrecht começaram a ser assinados na tarde desta quinta-feira (1º). Emilio Odebrecht, filho do fundador da empresa, já assinou.

No total, 77 executivos e ex-executivos fecharão acordos com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Cada um assinará um termo.

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