Eleições 2018: Receita Federal vai fiscalizar dinheiro vivo de candidatos

Eleições

18 de julho de 2018 às 17:30

(Foto: Ilustração)

Os candidatos que participarão das eleições de outubro serão fiscalizados pela Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os órgãos vão apurar a origem do dinheiro vivo declarado nas campanhas.

A medida visa identificar se houve caixa 2 durante a campanha do candidato. A ação é preventiva e busca coibir a declaração falsa de informações à Justiça Eleitoral e crimes como lavagem de dinheiro.

Este ano a eleição será financiada apenas pelos fundos Eleitoral, onde estão investidos R$ 1,7 bilhão dividido entre os partidos. Esses também poderão fazer doações aos candidatos.

Segundo a Receita, o trabalho de repasse das informações será em tempo ao TSE, à medida que os candidatos forem apresentando os dados.

PF apreende bloqueador de telefone e lista de cargos em casa de Aécio

Brasil Corrupção Investigação Nacional Policial Política

27 de maio de 2017 às 13:00

(Foto: Arquivo)

A Polícia Federal (PF) encontrou um bloqueador de sinal telefônico e uma lista de indicações para cargos federais nas operações de busca e apreensão realizadas na semana passada na casa e no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os mandados foram expedidos pelo ministro Edson Fachin na Operação Patmos.

No apartamento do senador, no Rio de Janeiro, foram apreendidos um bloqueador de telefone, 15 obras de arte, diversos documentos, entre eles um papel azul com senhas, além de diversos “comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição “cx 2”. A polícia não deu detalhes da inscrição e anotações.

Os relatórios das apreensões da PF foram anexados nessa sexta-feira (26) no inquérito no qual o parlamentar é investigado no Supremo com base nas delações premiadas dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS.

Fonte FolhaPE

Publicitário João Santana diz em delação que Lula sabia de caixa 2

Brasil Corrupção Justiça Política

12 de maio de 2017 às 07:20

(Foto Internet)

O publicitário João Santana, responsável pela campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, disse ter ficado claro, em reuniões com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que Lula tinha conhecimento sobre o uso de recursos de caixa 2 na campanha.

O casal de publicitários João Santana e Mônica Moura firmou acordo de delação premiada com a Justiça, cujo teor teve o sigilo retirado hoje (11) pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o texto do anexo 2 da delação de Santana, em que é resumido o teor do depoimento, Palocci foi o responsável pela negociação dos termos do contrato da Pólis, empresa de marketing do casal.

“Nesses encontros ficou claro que Lula sabia de todos os detalhes, de todos os pagamentos por fora recebidos pela Pólis, porque Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, sempre alegava que as decisões definitivas dependiam da ‘palavra final do chefe’”, diz o texto.

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Cerca de 70% dos inquéritos abertos por Fachin envolvem pagamento de caixa 2

Brasil Nacional Política

22 de abril de 2017 às 10:30

(Foto: Internet)

Dos 81 inquéritos abertos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, 71%, ou 58 inquéritos, tratam de acusações de pagamento de caixa 2, recursos não contabilizados pela Justiça e pagos a partidos e políticos a pretexto de campanhas eleitorais.

Já os 29% restantes (23 inquéritos) envolvem acusações de pagamento de propina para facilitar contratos e licitações da empreiteira Odebrecht com o Poder Público ou para aprovar medidas em tramitação no Congresso Nacional que beneficiariam a construtura.

Em parte dos inquéritos que tratam de caixa 2, os delatores especificam que os recursos estavam de alguma forma ligados a uma contrapartida, como futuros contratos com o Poder Público. Na maioria dos casos, a empreiteira esperava conseguir obras de saneamento básico.

O ex-diretor da empreiteira Alexandrino de Alencar afirmou, em delação, que o objetivo com os pagamentos de caixa 2 e também com doações oficiais era o crescimento do grupo Odebrecht.

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Dilma nega ter autorizado caixa 2 em suas campanhas

Brasil Nacional Política

19 de abril de 2017 às 22:00

(Foto: Arquivo)

Através da assessoria de imprensa Dilma Rousseff informou hoje (19) que nunca autorizou a arrecadação de recursos por meio de caixa 2 em suas campanhas eleitorais. Nesta terça (18), os marqueteiros João Santana e Monica Moura disseram ter recebido dinheiro de caixa 2 para coordenar a campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República, em 2010.

“As únicas pessoas autorizadas a captar dinheiro, em conformidade com a legislação eleitoral, foram os tesoureiros regularmente investidos dessas funções nas campanhas de 2010 e 2014”, disse a assessoria de Dilma, em nota.

A orientação de Dilma Rousseff nas duas eleições, de acordo com a assessoria, sempre foi “clara e direta, para que fosse respeitada a legislação eleitoral em todos os atos de campanha”. Segundo os assessores, Dilma nunca teve conhecimento de que suas ordens tenham sido desrespeitadas. “Todos que participaram nas instâncias de coordenação das duas campanhas sempre tiveram total ciência dessa determinação.”

Com informações do EBC

“Político que disser que não recebeu caixa 2 está mentindo”, diz Odebrecht

Brasil Corrupção Lava Jato Nacional Política

14 de abril de 2017 às 08:00

A empreiteira foi uma das maiores doadoras para campanhas eleitorais. (Foto: Internet)

O empresário Marcelo Odebrecht disse, em um dos seus depoimentos de delação premiada, que todos os políticos usam recursos de caixa 2 para financiarem suas campanhas. Em um dos depoimentos gravados pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato e divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Marcelo disse que está mentindo o político que afirma não ter recebido valores não contabilizados em campanhas eleitorais.

“Eu não conheço nenhum político no Brasil que tenha conseguido fazer qualquer eleição sem caixa dois. O cara pode até dizer que não sabia, mas recebeu dinheiro do partido que era caixa 2. O político que disser que não recebeu caixa 2 está mentindo”, afirmou o delator.

No mesmo depoimento, Marcelo Odebrecht disse que o repasse via caixa 2 era predominante para políticos que tinham bom relacionamento com a empresa.

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Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia da ‘dimensão’ das doações por caixa

Brasil Política

24 de março de 2017 às 08:00

Odebrecht, porém, negou ter conversado pessoalmente com Dilma a respeito das doações

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitorial (TSE), o empresário Marcelo Odebrecht afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do volume das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à sua última campanha. Odebrecht, porém, negou ter conversado pessoalmente com Dilma a respeito das doações.

No depoimento, Odebrecht diz que, apesar de nunca ter ouvido da própria ex-presidente, “ela [Dilma] sabia dos nossos pagamentos para o João Santana. Isso eu não tenho a menor dúvida”.

O empresário disse ainda que a empresa doou R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014, mas não informou quanto do valor foi doado por meio do caixa oficial e quanto entrou via caixa dois.

Em nota, Dilma Rousseff a assessoria da ex-presidente afirmou que a mesma “não tem e nunca teve qualquer relação próxima com o empresário Marcelo Odebrecht” e que “jamais pediu [ao empresário] recursos para a campanha”. A nota diz ainda que “O senhor Marcelo Odebrecht precisa incluir provas e documentos das acusações que levanta”.

Já a nota divulgada pela empresa Odebrecht afirma que “não se manifesta sobre o teor de eventuais depoimentos de pessoas físicas, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça”.

Caixa dois sempre foi modelo reinante no país, diz Emílio Odebrecht

Brasil Lava Jato

14 de março de 2017 às 08:00

O empresário Emílio Odebrecht afirmou em depoimento ao juiz Sérgio Moro que caixa 2 na política sempre houve no País

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, nesta segunda-feira (13), o empresário Emílio Odebrecht, afirmou que o sistema de doações de empresas, por meio de caixa dois, a partidos políticos “reina” no país desde há época em que seu pai, Norberto, presidia o grupo Odebrecht.

O depoimento de Emílio que está sob sigilo da Justiça Federal do Paraná, acabou vazando na internet por conta de um erro técnico no sistema de consulta processual da Justiça Federal do Paraná.

O dono do grupo Odebrecht, Emílio, depôs como testemunha de defesa na ação da Operação Lava Jato em que o filho, Marcelo Odebrecht, é acusado de pagar propinas ao ex-ministro Antonio Palocci.

Para o juiz Sergio Moro, Emílio disse que sabia da existência de um responsável pelos pagamentos dentro da empreiteira, mas disse que não conhecia o “Setor de Operações Estruturadas”, que de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), era o “departamento de propinas” da empresa.

O empresário afirmou não saber se o codinome “italiano” citado em planilhas da empresa corresponde ao ex-ministro Antonio Palocci. No entanto, segundo Emílio, existiam executivos da empreiteira que dialogavam com o governo levando “contribuições daquilo que era importante para o país” e também buscando questões de interesse da Odebrech

Odebrecht: PT pagou R$ 5,3 milhões de caixa 2 para eleger aliado em El Salvador com autorizaçao de Lula

Investigação Justiça Lava Jato Nacional Política

3 de dezembro de 2016 às 08:00

(Foto: Internet)

Ex-primeira dama de El Salvador e militante do PT desde os anos 80, Vanda Pignato intermediou, segundo a Odebrecht, o pagamento de R$ 5,3 milhões de caixa dois feito pela empreiteira à campanha de Mauricio Funes, na época seu marido e candidato à Presidência da República do país centro-americano.

O relato faz parte do acordo de delação premiada de executivos da empresa assinado nesta semana por 77 executivos do grupo empresarial baiano.

De acordo com eles, o abatimento teve a autorização do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ligado a Funes e Vanda Pignato. Aos procuradores, a Odebrecht relatou que foi Vanda quem acertou os R$ 5,3 milhões com a alta cúpula do PT, devido à sua proximidade com a legenda.

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Temer anuncia acordo com Congresso para impedir anistia ao caixa 2

Nacional Política

27 de novembro de 2016 às 15:00

Maia e Renan afirmaram que não há espaço para a tramitação de um projeto dessa natureza no Congresso (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou neste domingo (27) um acordo entre o Poder Executivo e o Legislativo para “impedir” a tramitação da proposta que prevê a anistia ao crime do caixa 2, articulada por parlamentares no Congresso Nacional. Segundo o presidente, o acordo é uma forma de atender à chamada “voz das ruas”.

“Conversávamos eu, o presidente Rodrigo e o presidente Renan, e acordamos todos que não há a menor condição de, pelo menos patrocinado pelo presidente da Câmara e do Senado, levar adiante essa proposta”, disse Temer em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Verificamos que era preciso atender aquilo que se chama voz das ruas, que é a reprodução de um dispositivo constitucional que diz que o governo não é nosso. (…) O poder é do povo. Quando o povo se manifesta, esta audiência há de ser tomada pelo poder Legislativo e igualmente pelo Poder Executivo”, explicou o presidente.

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Gonzaga Patriota critica tentativa de anistia ao Caixa 2

Política

26 de novembro de 2016 às 08:30

O deputado considera a tenativa uma vergonha (foto: divulgação)

A proposta de emenda ao pacote de medidas de combate à corrupção que prevê anistia ao caixa 2 nas esferas penal, civil e eleitoral foi fortemente criticada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE).

“O parlamento brasileiro, que representa o povo, deveria ter parlamentares de vergonha e não da maneira que está aí, talvez a maioria, querendo aprovar algumas coisas que são contra o povo, a exemplo dessa anistia do caixa 2. Isso é uma vergonha! Se alguém fizer caixa 2 hoje, ele responderá por isso, então porque alguém que cometeu esse mesmo crime há um ano não vai responder? Não podemos ir na contramão do que defendemos e lutamos. Por isso, não contem com o meu apoio para um absurdo desses“, desabafou o socialista.

Confira parágrafo do texto que pode anistiar os políticos:

Art. X. Não será punível nas esferas penal, civil e eleitoral, doação contabilizada, não contabilizada ou não declarada, omitida ou ocultada de bens, valores ou serviços, para financiamento de atividade político-partidária ou eleitoral realizada até a data da publicação desta lei.

Ministro Luiz Fux diz que anistia ao caixa 2 pode ser analisada pelo STF

Política

25 de novembro de 2016 às 17:00

Ministro Luiz Fux. (Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (25), no Rio de Janeiro, que uma possível aprovação da anistia ao caixa 2 na Câmara dos Deputados pode acabar sendo analisada pela Corte. “Como [o projeto] vai acabar se encaminhando eventualmente para o STF, como é que vou me pronunciar sobre o mérito disso se eu posso amanhã ou depois ter que julgar e dizer se a lei procede ou não procede, se é razoável ou não?”, afirmou.

Segundo Fux, o STF pode ser acionado para se manifestar se a lei atende ao princípio da razoabilidade ou se fere a Constituição ou não. “O Brasil não tem controle preventivo de constitucionalidade, então, o Supremo não é chamado antes para se manifestar se ela [a proposta] é constitucional ou não. Ele [STF] se pronuncia com a lei já em vigor ou quando ela [a proposta] está tramitando, e se nessa tramitação houver alguma violação ao processo legislativo em si traçado pela Constituição”, explicou.

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Medidas contra corrupção vão incluir criminalização de caixa 2, diz relator

Nacional

1 de novembro de 2016 às 14:31

O crime tem previsão de penalidade de 2 a 5 anos de prisão (Foto: Internet)

Propostas contra a prática de caixa 2 estão previstas no texto do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do Projeto de Lei 4.850/16, que prevê as dez medidas de combate à  corrupção. Ao confirmar hoje (1º) a informação, o parlamentar disse que a tipificação será feita apenas sobre casos de dinheiro de origem lícita, com previsão de penalidade de 2 a 5 anos de prisão. O chamado caixa dois, utilizado por algumas empresas, diz respeito a recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização competentes.

“Ele [o crime de caixa 2] não é regulamentado. Está no artigo 350 [do Código Eleitoral], que existe há mais de uma década. E quantas condenações temos até hoje? Desde 2005, o Brasil convive com o fantasma do caixa 2. Agora não vai ter mais desculpa”, afirmou. Segundo o relator, o texto será lido na próxima terça-feira para que seja votado na comissão especial criada em julho, na primeira quinzena de novembro e seguir para o plenário da Câmara.

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Temer desautoriza fala de ministro sobre caixa 2

Nacional Política

21 de setembro de 2016 às 19:33

A posição de Geddel é “personalíssima” e não reflete a posição do governo, afirmou Temer.

O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira que foi “supreendente” a declaração de seu articulador político, Geddel Vieira Lima, em favor da proposta que anistia a prática de caixa dois em campanhas eleitorais. “Pessoalmente eu acho que não é bom, mas vou chegar lá, quero esclarecer isso”, declarou Temer em entrevista coletiva em Nova York.

Segundo ele, a posição de Geddel é “personalíssima” e não reflete a posição do governo. “Eu pessoalmente acho que isso é matéria do Congresso Nacional, mas não vejo razão para prosseguir ou prosperar nesta matéria”, ressaltou.

Mas o presidente não quis discutir a orientação que dará à sua base na votação do assunto no Congresso Nacional. Temer ressaltou que não pretende interferir na atuação do Legislativo.

Nesta terça-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou que o Palácio do Planalto não foi consultado sobre a tentativa de votar a anistia à prática do caixa dois, mas disse ser “pessoalmente” a favor da medida.

Para Geddel, se o Ministério Público Federal propôs um projeto para criminalizar o caixa dois, isso significa que esse tipo de prática não é considerado crime hoje em dia. Segundo o ministro, uma coisa é o político ser penalizado com base na legislação eleitoral e outra é o que vem acontecendo no âmbito da Operação Lava Jato, em que as condenações têm sido por corrupção e lavagem de dinheiro.

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‘Não foi com o meu conhecimento’, diz Dilma sobre caixa 2 confessado por ex-marqueteiro

Corrupção Justiça Nacional Política

22 de julho de 2016 às 13:00

Dilma diz que não autorizou pagamento de caixa 2. (Foto: Internet)

Um dia depois de o ex-marqueteiro do PT, João Santana, ter confessado em depoimento ao juiz Sérgio Moro ter recebido no exterior US$ 4,5 milhões desviados da Petrobras para saldar uma dívida de campanha de Dilma Rousseff em 2010, a presidente afastada recorreu ao Twitter para negar a declaração do ex-integrante de sua equipe. “Não autorizei pagamento de caixa 2 a ninguém. Se houve pagamento, não foi com o meu conhecimento”, disse a petista em seu perfil.

Santana afirmou também ter omitido o caixa 2 ao ser preso pela Polícia Federal para não “destruir a presidente”, que enfrentava na ocasião o início do processo de impeachment.

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