Sabatina de Alexandre de Moraes será em 21 de fevereiro

Brasil Nacional Política

14 de fevereiro de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça será sabatinado na terça-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A data foi marcada pelo vice-presidente da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que presidiu os trabalhos de reunião da comissão nesta terça-feira (14).

A data da sabatina que visa avaliar o candidato à vaga deixada por Teori Zavascki no STF foi definida após o vice-presidente da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acatar questão de ordem apresentada por Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade-AP).

O senador alegava que era necessário o intervalo de cinco dias úteis entre a apresentação do parecer do relator e a realização da sabatina. Já a base do governo de Michel Temer entendia que o prazo de cinco dias começava a contar a partir da leitura da indicação de Alexandre de Moraes, o que ocorreu na semana passada. Caso esse entendimento prevalecesse, a sabatina poderia ser realizada ainda nesta semana.

Com informações do iG

Abertas inscrições para seleção simplificada do IF-Sertão (PE)

Brasil Educação Nacional Pernambuco Petrolina

14 de fevereiro de 2017 às 20:00

(Foto: Ilustração)

Estão abertas as inscrições para a seleção simplificada para contratação de professores de cursos técnicos na modalidade EAD (Pronatec/E-tec) do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (If Sertão -PE). São ofertadas 100 vagas para profissionais de diversas áreas de formação.

Os interessados devem realizar as inscrições até domingo (19) exclusivamente pela internet, através do site da  Coordenação de Educação a Distância (Cead). Para validar a inscrição, os candidatos necessitam ainda entregar a documentação comprobatória, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído, entre os dias 14 e 20 de fevereiro de 2017, no horário de 8h às 12h e das 13h às 17h, na Cead que fica no campus Petrolina do IF Sertão-PE.

O processo seletivo simplificado constará das seguintes etapas: homologação da Inscrição, entrega de documentos e análise curricular. Os professores selecionados atuarão nos cursos Técnicos de “Segurança do Trabalho” e “Manutenção e Suporte em Informática” em atividades docentes presenciais no campus Petrolina e a distância a partir do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), na plataforma Moodle.

O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 13 de março pelo site do instituto. Outras informações pelo Edital ou podem ser tiradas pelo e-mail: [email protected].

Aneel sobe cobrança extra na bandeira amarela da conta de luz

Brasil Nacional Pernambuco

14 de fevereiro de 2017 às 19:30

(Foto: Ilustração)

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (14) mudanças nos valores das bandeiras tarifárias, sistema que aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando aumenta o custo de produção da eletricidade no país.

Entre as mudanças está um aumento de 33,3% para o valor da bandeira amarela. A partir de agora, se essa bandeira for acionada, o custo extra nas contas de luz vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

A Aneel também reajustou, para baixo, o custo da bandeira tarifária vermelha 2: de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

Os novos valores valem para o ano de 2017 e só vão ser cobrados nas contas de luz se essas bandeiras passarem a vigorar. Hoje está valendo a bandeira verde e não há cobrança extra.

A agência não alterou o valor da bandeira vermelha 1, que, portanto, continua sendo de R$ 3 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Com informações do G1

Baianão: Juazeirense enfrenta o Atlântico pela 4ª rodada

Bahia Campeonato Baiano Futebol Juazeiro Nacional

14 de fevereiro de 2017 às 17:00

Juazeirense enfrenta Atlântico, às 20h30, no estádio Adauto Moraes (Foto: Divulgação)

Ocupando a sexta colocação no Campeonato Baiano, o Juazeirense enfrenta nesta quarta-feira (15) o Atlântico. A partida acontece no estádio Adauto Moraes, em Juazeiro.

O técnico do Juazeirense, Paulo Sales aguarda para saber se poderá contar com o atacante Júnior Chicão, que sentiu a coxa durante a partida contra o Sampaio Corrêa, e será reavaliado. Sassá, também foi substituído no Castelão, mas por cansaço muscular, não preocupa.  Emerson e Ávine seguem em tratamento.

Dois pontos atrás do Atlântico, o Juazeirense precisa vencer a partida para chegar ao G-4.

Processo de demissão de 161 PMs é iniciado pelo Governo do ES

Brasil Investigação Nacional Policial

14 de fevereiro de 2017 às 10:30

(Foto: Internet)

Após o período de paralisação de dez dias dos policiais no Estado do Espírito Santo, a Polícia Militar afirmou que vai fazer, nesta terça-feira (14), a publicação, no Diário Oficial do estado, da instauração dos primeiros inquéritos policiais militares (IPMs) e de procedimentos demissionários dos envolvidos no aquartelamento dos agentes.

“Serão publicados procedimento administrativo disciplinar rito ordinário [para quem tem menos de dez anos de PM] ou Conselho de Disciplina [para quem tem mais de dez anos de PM] de 161 policiais militares. Os procedimentos demissionários têm prazo inicial de 30 dias para serem concluídos”, diz a nota.

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Saque do dinheiro das contas inativas do FGTS começa em março

Economia Emprego Nacional Política

14 de fevereiro de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

As pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro poderão realizar o saque do dinheiro das contas inativas do FGTS em março, de acordo com executivos da Caixa, que administram o fundo. Ainda hoje (14), o governo vai lançar o calendário completo, que seguirá até julho.

A medida foi anunciada no fim de 2016, quando o governo anunciou que o saque o dinheiro preso nas contas inativas do FGTS para estimular a economia. A expectativa é que 10,1 milhões de pessoas apresentem contas inativas e que R$ 41 bilhões sejam injetados na economia nacional.

Contas inativas

Contas inativas são aquelas de trabalhadores que pediram demissão e que, portanto, não puderam sacar o dinheiro. Só poderá ter acesso aos recursos quem deixou o emprego até 31 de dezembro de 2015.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional Pernambuco

14 de fevereiro de 2017 às 06:40

O Globo
Pezão usará Exército para proteger ruas e Alerj

Folha de São Paulo
A pedido do planalto, juiz do DF censura a Folha; jornal recorre

O Estado de São Paulo
Forças Armadas reforçarão segurança no Rio até março

Jornal do Commercio
Reajuste dos PMs avança

Diário de Pernambuco
Saques do FGTS a partir de março

Folha de Pernambuco
Proposta de reajuste de PMs e bombeiros vai a votação hoje

A Tarde
Ministro que virar réu na Lava Jato vai perder cargo

Tribuna da Bahia
Gabrielli diz que nunca conversou com Lula sobre desvios

Correio da Bahia
Quinze camarotes de R$ 50 a R$ 2,3 mil

O Dia
Saque do FGTS inativo poderá ser feito também em lotéricas

Valor Econômico
Heineken assume Kirin e torna-se vice-líder no país

Correio Braziliense
FGTS: veja o calendário de saque das contas inativas

Meio Norte
Saneamento básico: Teresina tem menos de 18% de cobertura

Diário do Nordeste
Aeroporto terá mais passageiros com a concessão

Senado já recebeu 400 perguntas sobre sabatina de Alexandre de Moraes

Brasil Nacional Política

13 de fevereiro de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

O Portal do Senado já recebeu mais de 400 questionamentos sobre a sabatina a que o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será submetido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A sabatina deve ocorrer até a próxima semana.

Durante a sabatina, os senadores questionam o indicado sobre diversos assuntos considerados relevantes para o País e tiram dúvidas sobre seu currículo. Desde o dia 8, quando foi realizada no plenário a leitura da mensagem presidencial com a indicação de Moraes, o portal e-cidadania do Senado já registrou 416 comentários e perguntas de cidadãos sobre a sabatina de Moraes. Todas as manifestações serão encaminhadas para os senadores e podem ser acessadas no portal.

 Algumas das manifestações questionam Alexandre de Moraes sobre assuntos relacionados ao mundo jurídico, sua opinião sobre a descriminalização das drogas e o Estatuto do Desarmamento. Os internautas também querem saber da participação de Moraes no governo Temer e do teor de sua tese de doutorado, em que critica a indicação de filiados políticos ao cargo de ministro do STF.

Com informações do portal Terra

 

Prejuízo do comércio com portas fechadas pode ultrapassar R$ 300 milhões no ES

Brasil consumidor Cotidiano Nacional Policial

13 de fevereiro de 2017 às 21:00

(Foto: Fernando Madeira/ A Gazeta)

A crise na segurança pública no Espírito Santo trouxe prejuízos que podem passar dos R$ 300 milhões aos lojistas nesses dias de portas fechadas. A estimativa é da Federação do Comércio e Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES).

O valor não inclui as depredações e os assaltos: pelo menos 300 lojas foram saqueadas e depredadas e o prejuízo calculado nesses casos gira em torno de R$ 30 milhões. Só na capital capixaba, 200 lojas sofreram ataques desde o último dia 4. As lojas mais visadas são as que vendem eletrodomésticos, joias e roupas.

Com a paralisação da Polícia Militar e o clima de insegurança nas ruas, estima-se prejuízo no comércio do estado em torno de R$ 45 milhões por dia com as lojas fechadas. O levantamento, realizado pela Fecomércio, considera o PIB do comércio do Espírito Santo diário como o valor máximo que poderia ser perdido em um dia parado e a quantidade de dias úteis perdidos.

Além do comércio, outros setores tiveram perdas, como serviços e turismo. Segundo a Fecomércio, no caso do turismo, houve cancelamento de reservas de hotéis e de eventos importantes, como o da 43ª Feira Internacional do Mármore e Granito que tinha expectativa de receber 25 mil visitantes.

Com informações do EBC

Agricultores já podem renegocias dívidas rurais com descontos de até 95%

Abastecimento Agricultura Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

13 de fevereiro de 2017 às 18:00

(Foto: Divulgação)

Dando sequência as demandas da região o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, esteve nesta segunda-feira (13), no Projeto Senador Nilo Coelho. Na ocasião homologada a lei do K1 e a titulação dos produtores rurais.

A portaria estabelece novas regras operacionais para a renegociação de dívidas de agricultores em perímetros públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Serão cerca de 12 mil agricultores beneficiados com a iniciativa, trabalhadores que foram atingidos pela seca prolongada em regiões do semiárido. Os débitos são relativos a vendas de lotes para titulação e uso de infraestrutura de irrigação, conhecidas como K1 O documento regulamenta o artigo 13 da Lei n. 13.340, de 28 de setembro de 2016.

“Hoje damos mais um passo para garantir a adimplência do produtor rural, para que ele possa ter preservado aquilo que é mais valioso, que é ter seu nome limpo e, dessa forma, possa continuar trabalhando com afinco para fazer o Nordeste e o Brasil crescerem”, destacou o ministro Helder Barbalho.

A renegociação é válida para parcelas de dívidas vencidas entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2011. Os pagamentos poderão ser quitados até 29 de dezembro de 2017 e os descontos variam de 15% a 95%, considerando o período do débito.

Denatran aumenta o tempo de suspensão por 20 pontos na CNH

Brasil Cotidiano Nacional Trânsito

13 de fevereiro de 2017 às 17:30

(Foto: Internet)

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), alterou o tempo mínimo de suspensão para quem atingiu 20 pontos ou mais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro de 1 ano foi de um mês para seis meses.

A novidade começou em novembro de 2016, na mesma época em que o valor de todas as multas foi reajustado e começaram a valer outras alterações no Código de Trânsito. O prazo máximo de suspensão para quem acumula 20 pontos ou mais continua sendo de um ano.

Para quem voltar a atingir essa pontuação dentro de um ano, a penalidade mínima passou de seis para oito meses. A máxima continua em dois anos. Segundo o Denatran, no entanto, para o motorista estar sujeito aos novos prazos, todos os pontos têm de ter sido atribuídos depois que a mudança da lei começou a valer, em 1º de novembro.

Com informações do G1

MEC divulga resultados do Fies

Brasil Cotidiano Educação Nacional

13 de fevereiro de 2017 às 16:00

(Foto: Internet)

Já está disponível a lista com os nomes do candidatos que podem obter empréstimos para pagar mensalidades em cursos de universidades privadas, divulgada pelo o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A lista foi divulgada nesta segunda-feira (13) e pode ser consultada no site.

Os aprovados pré-seleção devem concluir a inscrição no SisFies neste link, de 14 de fevereiro até as 23h59 de 20 de fevereiro de 2017. O programa do Ministério da Educação (MEC) abriu 150 mil vagas.

Os estudantes são classificados a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, priorizando aqueles que não tenham concluído o ensino superior. Depois deles, entram na lista os candidatos que já são formados.

Com informações do G1

Temer diz que afastará ministros que virarem réus na Lava Jato

Brasil Lava Jato Nacional Política

13 de fevereiro de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse hoje (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, desde que por meio de um conjunto de provas que possam ser acolhidas, eles serão afastados provisoriamente.

“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado na Lava Jato será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e aí sim, o ministro se transformar em réu da Lava Jato, o afastamento é definitivo”, disse Temer.

“Se alguém se converter em réu estará afastado independentemente do julgamento final”, acrescentou. “Faço essa declaração para dizer que o governo não quer e não vai blindar ninguém. Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito, para depois inaugurar uma denúncia, para depois inaugurar um processo, já seja de igual motivo a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro.”

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MEC libera hoje resultado do Fies

Brasil Educação Nacional

13 de fevereiro de 2017 às 10:30

(Foto: Internet)

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017 será divulgado hoje (13). Os estudantes poderão consultar a lista dos candidatos pré-selecionados na chamada regular, bem como a lista de espera, no site do programa e na instituição em que fez a inscrição. Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos.

Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados na chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera.

A partir de amanhã (14), até o dia 20, os estudantes da chamada única deverão concluir a inscrição no SisFies. Para os que ficaram na lista de espera, o prazo para concluir a inscrição é o dia 3 de março.

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Horário de verão termina daqui a uma semana

Brasil Cidadania consumidor Impostos Nacional

12 de fevereiro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O horário de verão acaba no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.

A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931, e visa proporcionar uma economia de energia para o país, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

A previsão do governo é que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

Com informações do EBC