Restituição do Imposto de Renda do penúltimo lote começa a ser paga hoje

Nacional

16 de novembro de 2016 às 08:30

(Imagem ilustrativa)

A Receita Federal deposita nesta quarta-feira (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste sexto e penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais em 2017. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

STF e legislativo disputam decisão sobre a vaquejada

Nacional

15 de novembro de 2016 às 11:00

No início do mês o Senado elevou a vaquejada como manifestação cultural. Foto: arquivo

Em mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso articula uma proposta para reverter a decisão da Corte que tornou a vaquejada ilegal no início de outubro.

Parlamentares tentam aprovar PEC que derrube decisão da Corte que tornou prática ilegal por causar sofrimento animal. A reação parlamentar foi imediata e, na semana seguinte, quatro projetos com o objetivo de regulamentar a prática foram protocolados.

No início de novembro, em tramitação expressa, senadores aprovaram de forma simbólica a proposta que eleva vaquejadas e rodeios a manifestação cultural nacional. A matéria aguarda a sanção do presidente Michel Temer.

Temer diz que mais dinheiro da repatriação poderia auxiliar estados

Nacional Policial

15 de novembro de 2016 às 10:00

O objetivo é chegar a uma proposta que auxilie não apenas o Rio de Janeiro, em grave crise econômica, mas também os demais estados (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse que está estudando uma nova ajuda financeira aos estados com o dinheiro arrecadado com a repatriação. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o presidente disse que a ideia ainda não está concluída e que vai depender de análises da área econômica do governo, mas a intenção seria fazer uma “reequação” para socorrer as unidades da federação.

De acordo com Temer, o objetivo é chegar a uma proposta que auxilie não apenas o Rio de Janeiro, em grave crise econômica, mas também os demais estados.

“Com a repatriação nós temos uma verba que vai indo para os estados, outra que vai indo para os municípios. Os prefeitos estão recebendo praticamente mais um FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que vai dar basicamente para aquelas despesas finais, como 13º salário. O que está sobrando, está sobrando uma verba, [que] terá dois destinos. Cerca de R$ 20 bilhões. Ou vai para restos a pagar ou vai para uma reequação que nós estamos pensando em fazer com os estados. Como eles estão em uma dificuldade extraordinária, nós podemos, quem sabe, pegar essa verba”, disse, repetindo que ainda é necessário verificar com a equipe econômica sobre a viabilidade dessa proposta se concretizar.

STF autoriza tramitação de projeto que prevê contribuição de aposentados do Rio

Nacional

15 de novembro de 2016 às 08:00

A medida faz parte do pacote de austeridade fiscal (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou ontem (14) a retomada da tramitação do projeto de lei da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro que trata do aumento da contribuição previdenciária para servidores estaduais e aposentados.

A medida faz parte do pacote de austeridade fiscal lançado pelo governo do Rio para reequilibrar as contas do estado.

A tramitação do projeto foi suspensa na semana passada pelo desembargador Custódio de Barros Tostes, do Tribunal de Justiça do Rio. O magistrado atendeu a um pedido liminar feito pelo deputado estadual Luiz Paulo (PSDB-RJ).

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Mulher de Cunha será interrogada por Moro na quinta-feira

Nacional

14 de novembro de 2016 às 22:00

Em junho, Moro recebeu denúncia apresentada contra Cláudia Cruz e outros investigados que viraram réus.(Foto: Internet)

A jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, será interrogada pelo juiz federal Sérgio Moro quinta-feira (16), às 14h, na sede da Justiça Federal em Curitiba. Cláudia prestará depoimento na ação penal a que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ela é acusada de ser beneficiária das contas atribuídas ao ex-deputado na Suíça.

Na audiência, Cláudia Cruz poderá ficar em silêncio e optar por não responder às perguntas do juiz e do representante do Ministério Público. De acordo com a Constituição, um investigado não é obrigado a produzir provas orais ou materiais contra si.

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Governo divulga regras para parcelamento de dívidas de microempresas

Nacional

14 de novembro de 2016 às 20:00

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira instrução normativa que estabelece procedimentos preliminares relativos ao parcelamento de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte. As mudanças estão previstas na Lei Complementar nº 155 de 2016, sancionada no dia 27 de outubro pelo presidente Michel Temer. A nova versão da lei ampliou de 60 para 120 prestações o prazo para pagamento das dívidas tributárias.

Pelo texto da instrução normativa, o contribuinte com débitos apurados na forma prevista no Simples Nacional até a competência do mês de maio de 2016 – nos termos da nova versão da lei – poderá manifestar previamente a opção pelo parcelamento, no período de 14 de novembro de 2016 a 11 de dezembro de 2016, por meio do formulário eletrônico “Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016” , disponível na página da Receita Federal na Internet.

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Estudo da OMM diz que 2016 deverá ser o ano mais quente da história

Nacional

14 de novembro de 2016 às 19:01

(Imagem ilustrativa)

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgou hoje (14) um estudo no qual aponta que 2016 “provavelmente” seja o ano mais quente da história, superando o recorde batido em 2015.

De acordo com dados preliminares apresentados pela agência da Organização das Nações Unidas (ONU), o aumento da temperatura global neste ano será 1,2°C acima dos níveis pré-industriais. Segundo o levantamento, as temperaturas registradas entre janeiro e setembro de 2016 ficaram 0,88°C mais altas do que a média entre 1961 e 1990 (14ºC). A média é adotada como referência para acompanhar as temperaturas.

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Mercado financeiro espera que 2016 feche com inflação em 6,84%

Nacional

14 de novembro de 2016 às 14:00

(Foto: Ilustração)

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram levemente as projeções para a inflação e pioraram as expectativas para a economia.
De acordo com a pesquisa Focus, divulgada às segundas-feiras pelo BC, a projeção para a inflação para este ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 6,88% para 6,84%. Para 2017, a estimativa passou de 4,94% para 4,93%.

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ANS regula contratação de planos de saúde por sites e aplicativos

Nacional

14 de novembro de 2016 às 12:00

(Imagem ilustrativa)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (14) no Diário Oficial da União (DOU) regras no intuito de dar mais segurança ao consumidor que decidir contratar um plano de saúde por meio de plataformas digitais, como portais na internet ou aplicativos disponíveis em smartphones.

A partir de agora, as operadoras, administradoras de benefícios e corretoras que optarem por oferecer esse tipo de comercialização devem seguir o mesmo padrão quanto à divulgação de informações sobre os produtos disponíveis para venda e aos documentos necessários para a transação.

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PF investiga reforma na piscina do Palácio da Alvorada na gestão Lula

Nacional

14 de novembro de 2016 às 09:30

(Foto: internet)

A Polícia Federal investiga suspeitas de que a Odebrecht fez uma reforma na piscina do Palácio da Alvorada durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem ter contrato com o governo e sem que a obra tivesse registro público.

Indícios de que isso ocorreu foram encontrados após análise de mensagens trocadas em 2008 pelo então presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, com outros executivos investigados por causa de seu envolvimento com o esquema de corrupção revelado pela Lava Jato.

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Um em cada dois adultos com diabetes não está diagnosticado, alerta federação

Nacional Saúde

14 de novembro de 2016 às 07:30

O tema da campanha este ano é De olho no diabetes, com foco em promover a importância do rastreamento e garantir o diagnóstico precoce (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

No Dia Mundial do Diabetes, lembrado hoje (14), a Federação Internacional do Diabetes faz um alerta: um em cada dois adultos com a doença não está diagnosticado e, portanto, não tem ciência de sua condição e não toma os devidos cuidados.

O tema da campanha este ano é De olho no diabetes, com foco em promover a importância do rastreamento e garantir o diagnóstico precoce, o tratamento e a redução do risco de complicações mais sérias – sobretudo em casos de diabetes tipo 2.

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Superlua acontecerá nesta segunda

Nacional

13 de novembro de 2016 às 20:00

(Imagem ilustrativa)

Nesta segunda-feira (14), o fenômeno da superlua será ainda maior que a do último mês, me outubro. Será a maior aproximação do satélite dos últimos 68 anos.

Isso porque no auge do perigeu (momento em que a Lua fica mais próxima da Terra) o nosso satélite natural estará a apenas 356.511 km da Terra, segundo o astrônomo Gustavo Rojas, da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). A última vez que ele ficou mais perto do que isso foi em 1948, quando a distância do perigeu foi de 356.462 km.

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Planalto faz balanço de seis meses de governo Temer

Nacional Política

13 de novembro de 2016 às 09:00

O governo destaca que foram aprovadas a a PEC do teto dos gastos públicos, o novo marco regulatório do Pré-Sal, a meta fiscal para 2016 e a nova lei das Estatais. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer completa ontem (12) seis meses na presidência da República. Para fazer um balanço da gestão iniciada em 12 de maio, o portal do Palácio do Planalto  divulgou um vídeo e um texto que elencam as principais medidas tomadas desde a posse.

O vídeo destaca que o governo cortou mais de 4 mil cargos comissionados e reduziu o número de ministérios. Na área econômica, a nota ressalta que inflação desacelerou, a taxa selic teve a primeira queda desde 2012, houve redução dos juros para financiamento de imóvel pela Caixa e queda do preço da gasolina.

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Arritmias cardíacas causam 320 mil mortes súbitas por ano, alerta entidade

Nacional Saúde

12 de novembro de 2016 às 18:00

(Imagem ilustrativa)

Mais 20 milhões de brasileiros sofrem algum tipo de arritmia cardíaca, doença responsável por mais de 320 mil mortes súbitas todos os anos no país, segundo dados da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (Sobrac). As palpitações são um dos principais sinais de que o ritmo do coração está fora do normal. E, mesmo quando isso ocorre durante algum esforço ou exercício, é preciso estar alerta sobre sintomas mais fortes. Além da palpitação, a alteração da frequência cardíaca para um ritmo mais acelerado ou mais lento também pode provocar tonturas, náuseas e vômitos.

A receita do médico Jairo Rocha, arritmologista e eletrofisiologista, membro da Sobrac, é buscar hábitos saudáveis de alimentação, exercícios frequentes e controle de doenças como obesidade e diabetes. Mas, no momento da crise, a solução é tentar sentir o pulso quando os sintomas aparecem e procurar um especialista se verificar uma aceleração ou redução do ritmo.

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PGR denuncia Fernando Pimentel pela segunda vez na Operação Acrônimo

Nacional

12 de novembro de 2016 às 11:30

Em setembro, a PF indiciou Fernando Pimentel e Marcelo Odebrecht. (Foto: internet)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou pela segunda vez o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, no âmbito da Operação Acrônimo. Ele é acusado de corrupção passiva. Na mesma denúncia, o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora Odebrecht, foi denunciado por corrupção ativa.

A Operação Acrônimo foi instaurada pela Polícia Federal (PF) para apurar esquemas ilegais que teriam beneficiado a campanha eleitoral de Pimentel em 2014, quando se elegeu governador de Minas Gerais pelo PT. Segundo as investigações, empresas teriam pago vantagens ilegais durante o período em que o atual governador mineiro comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2011 e 2014. Em troca, essas empresas seriam incluídas em políticas públicas ou conseguiriam obter empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é vinculado à pasta.

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