Câmara deve concluir votação do pré-sal e votar flexibilização da Voz do Brasil

nas emissoras educativas, o programa deverá ter inicio às 19h e término às 20h, horário de Brasília; já as emissoras comerciais e comunitárias deverão exibir o programa entre 19h e 21h. (Foto: Internet)

nas emissoras educativas, o programa deverá ter inicio às 19h e término às 20h, horário de Brasília; já as emissoras comerciais e comunitárias deverão exibir o programa entre 19h e 21h. (Foto: Internet)

Uma semana após a conclusão do processo eleitoral municipal, os deputados retomam nesta terça-feira (8) as votações no plenário da Câmara. Dentre as matérias a serem apreciadas estão: os últimos destaques ao projeto de lei do Senado que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal e a Medida Provisória 742/16, que flexibiliza o horário de transmissão do programa a Voz do Brasil.

A votação da MP deverá ocorrer antes da apreciação dos destaques do pré-sal. Isso porque ela está trancando a pauta de votações. O parecer da comissão especial que analisou a MP, que previa inicialmente flexibilizar o programa a Voz do Brasil durante os jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, no período de 5 de agosto a 18 de setembro de 2016, ampliou a flexibilização do programa de acordo com as emissoras.

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Prefeitos eleitos de 32 municípios detêm mais de 10% do PIB local

(Foto: Internet)

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Diversos municípios brasileiros elegeram, no pleito deste ano, prefeitos com renda expressiva em relação aos próprios produtos internos brutos (PIBs). O PIB de um município é formado pela soma das riquezas produzidas na localidade. Uma pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que 15,2% (782) dos prefeitos eleitos declararam patrimônio maior que 1% do PIB do município pelo qual se elegeram. Em 32 municípios – a maior parte nas regiões Centro-Oeste e Nordeste –, os prefeitos eleitos declararam um patrimônio equivalente a 10% do PIB municipal.

Um dos maiores expoentes dessa estatística está em Mato Grosso. O prefeito de São José do Xingu, Luiz Carlos Castelo, tem um patrimônio equivalente a 36,9% do PIB do município que assumirá em 2017. A maior parte do seu patrimônio declarado de R$ 51,7 milhões se refere a cabeças de gado, equipamentos agrícolas e imóveis. O PIB de São José do Xingu é R$ 140 milhões.

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Começam apostas para Mega da Virada; prêmio pode chegar a R$ 200 milhões

Para concorrer ao prêmio, basta solicitar o volante especial do concurso nas unidades lotéricas (Foto: Ilustração)

Para concorrer ao prêmio, basta solicitar o volante especial do concurso nas unidades lotéricas (Foto: Ilustração)

As apostas para a Mega da Virada começaram e a previsão inicial do prêmio principal é de R$ 200 milhões. Os números serão sorteados na véspera do Ano Novo a partir das 20h.

O prêmio não acumula. Se não tiver ganhador na faixa principal de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, ou, sucessivamente, entre os ganhadores da quadra.

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Trabalhador que deixou de contribuir com INSS pode voltar a ter auxílio-doença

(Imagem ilustrativa)

Com a perda de validade da medida provisória, o trabalhador que teve o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez rejeitada pode entrar novamente com um pedido de perícia. (Imagem ilustrativa)

Os trabalhadores que deixaram de contribuir com a Previdência Social terão mais facilidade para obter benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade. Com a perda da validade da Medida Provisória (MP) 739, as regras antigas de concessão dos benefícios voltam a valer neste sábado (5).

Pela MP editada em julho, o trabalhador que deixou de pagar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tinha perdido a qualidade de segurado tinha de contribuir com a Previdência Social por pelo menos 12 meses para ter direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. Para o salário-maternidade, a exigência mínima eram dez contribuições. Agora, bastam quatro novas contribuições para ter acesso aos benefícios.

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Ministro diz que governo não vai recuar em PEC dos Gastos e MP do Ensino Médio

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Entidades ligadas à educação dizem que o debate da proposta fica prejudicado pela imposição de uma medida provisória. O ministro minimizou a questão. (Foto: arquivo)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu o posicionamento do governo nas questões da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos e da medida provisória (MP) que reforma o ensino médio no país. As duas pautas são as principais críticas dos estudantes que ocupam escolas em diversos estados e que motivaram as ocupações, mas o ministro não deu sinais de um possível recuo nessas questões.

Mendonça Filho disse, em relação à PEC dos Gastos Públicos, que será estipulado um teto global, e não específico para cada área. Segundo o ministro, a medida será importante para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento – assim como explicou, em outras ocasiões, o presidente Michel Temer.

“Há muita desinformação, na sua esmagadora maioria, com relação à PEC. Ela veio para reequilibrar o Orçamento público, devolver a capacidade de investimento ao Estado brasileiro, fazer com que o Brasil volte a crescer gerando empregos e aumentando a capacidade de investimento em educação e saúde”.

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Receita libera na terça consulta ao penúltimo lote de restituições do IR 2016

Os estratos intermediários passaram a arcar com a maior fatia do IR

Os estratos intermediários passaram a arcar com a maior fatia do IR

A Receita Federal libera para consulta o penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 na próxima terça-feira (08). Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para 2,25 milhões de contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,75 bilhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Temer diz que não se envolverá na eleição para presidências da Câmara e Senado

Previstas para fevereiro de 2017, as eleições para as duas presidências já têm especulações sobre candidatos de diferentes partidos da base (Foto: Internet)

Previstas para fevereiro de 2017, as eleições para as duas presidências já têm especulações sobre candidatos de diferentes partidos da base (Foto: Internet)

Preocupado em evitar que as eleições para as presidências da Câmara e do Senado resultem em um racha na base governista, o presidente Michel Temer divulgou hoje (4) uma nota na qual diz que, a exemplo do que fez nas eleições municipais, não se envolverá no processo de escolha de candidaturas e de eleição das duas casas.

Sem explicitar a que reportagens se referia, Temer disse que “em razão de matérias veiculadas hoje pela imprensa” esclarece que manterá a “mesma conduta de não envolvimento no processo de escolha e eleição das futuras presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”.

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Sobe para 240 mil número de alunos que terão Enem adiado

(Foto: Internet)

A lista foi ampliada para incluir locais que foram ocupados após a divulgação da primeira lista pelo Inep (Foto: Internet)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado em 364 locais de prova, o que atingirá 240.304 candidatos. O número foi atualizado hoje (4) pelo Ministério da Educação (MEC) em coletiva de imprensa. A lista com os locais em que a prova será cancelada neste final de semana (5 e 6), estará disponível na internet, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A lista foi ampliada para incluir locais que foram ocupados após a divulgação da primeira lista pelo Inep, na última terça-feira (1º). Esses estudantes farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro e serão informados do adiamento por SMS.

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Enem: confira dicas de alimentação para fazer um prova tranquila

O candidato deve se alimentar corretamente, não deixando de tomar café da manhã./ (imagem ilustrativa)

O candidato deve se alimentar corretamente, não deixando de tomar café da manhã./ (imagem ilustrativa)

Neste final de semana (5 e 6 de novembro), 8,6 milhões de estudantes farão a prova do Enem 2016. Para quem vai fazer essa maratona, e cuidar da alimentação é fundamental, para ter aquela ajudinha extra do seu organismo. Confira as dicas para você colocar em prática nos dois “grandes dias”.

Aqui, você vai descobrir o que deve comer de manhã para não ficar sentindo fome nem sono na prova. Também há recomendações para quem costuma ter dor de barriga quando está ansioso. E, de quebra, ainda sugerimos mais algumas receitas fáceis e simples para o seu café da manhã e almoço pré-maratona.

1. Jamais vá fazer a prova de estômago vazio. Mesmo que você seja do tipo que não consegue comer quando está ansioso, esforce-se para fazer uma refeição leve. Estômago vazio pode resultar em hipoglicemia (baixa da taxa de glicose no sangue), ocasionando sonolência e dificultando a concentração, além de dar tontura, dor de cabeça, queda na pressão e fraqueza. E lembre-se: provas como o Enem são uma verdadeira maratona que exigem muita energia mental. Não deixe de fornecer essa energia ao seu corpo.

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A Marinha do Brasil está com inscrição aberta para nível superior

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A Marinha do Brasil está com inscrição aberta até dia 11 de novembro para o Processo Seletivo do Serviço Militar Voluntário (SMV-2017) de Oficiais temporários, para ambos os sexos, totalizando 450 vagas de ensino superior em diversas áreas, tais como Saúde, Humanas e Exatas. Os interessados devem ter mais de 18 anos e menos de 45 em 2017. Rendimentos brutos iniciais de R$ 8 mil.
As 450 oportunidades estão distribuídas pelos nove Distritos Navais, sendo a maior parte para o 1º Distrito Naval, com 273 vagas, abrangendo Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de Minas Gerais. Os oficiais temporários vão servir em um dos estados englobados pelo Distrito Naval escolhido e o contrato é renovado a cada ano, podendo chegar até oito anos.

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Brasil registrou em 2015 mais de cinco estupros por hora, mostra anuário

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O levantamento estima que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. (Imagem ilustrativa)

Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil, mostra o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado hoje (3). O país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em relação ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que não é possível afirmar que realmente houve redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação desse tipo de crime é extremamente alta.

“O crime de estupro é aquele que apresenta a maior taxa de subnotificação no mundo, então é difícil avaliar se houve de fato uma redução da incidência desse crime no país”, disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.

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FBC será um dos representantes brasileiros na Conferência Mundial do Clima no Marrocos

A 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorrerá no período de 7 a 18 deste mês./ Foto: divulgação

A 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorrerá no período de 7 a 18 deste mês./ Foto: divulgação

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido esta semana pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para a definição de uma agenda conjunta a integrantes da delegação brasileira que participará da 22ª Conferência Mundial do Clima (COP-22), em Marrakesh, capital do Marrocos.

Até este momento, estão programadas duas grandes reuniões de autoridades brasileiras durante a convenção. Uma delas, contará com a presença de lideranças da Alemanha/União Europeia, quando serão discutidos temas de interesse dos referidos países, como a ampliação das energias renováveis e outras medidas que possam evitar o agravamento da elevação da temperatura do planeta. A expectativa é que a agenda conjunta dos representantes do Executivo e do Legislativo brasileiros esteja definida até a próxima terça-feira (8).

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Eduardo Cunha cita Temer e Lula como testemunhas de defesa

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado. (Foto: Internet)

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado. (Foto: Internet)

Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Eduardo Cunha incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula. A indicação de testemunhas foi feita em um documento de defesa prévia do ex-parlamentar, que presidiu a Câmara dos Deputados.

No documento, a defesa pede a absolvição de Cunha e a rejeição das denúncias contra ele apresentadas. O documento foi protocolado ontem (1º) à noite na Justiça Federal, no Paraná.

A assessoria de Temer informou que não comentará o fato. Também foram arroladas como testemunhas o ex-ministro Henrique Alves, o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio do Amaral, dentre outros nomes.

Foram incluídas 22 testemunhas no processo. Segundo a defesa argumentou, “o número de testemunhas se justifica pelo número de fatos imputados ao defendente”.

Evidências de contas no exterior ainda não identificadas

Cunha está preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça.

O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.

Para 70% dos brasileiros, policiais cometem excessos de violência

(Foto: Waldiney Filho)

Mais da metade da população (53%) tem medo de ser vítima de violência por policiais civis e 59% temem os militares (Foto: Waldiney Filho)

Uma pesquisa nacional divulgada nesta quarta-feira (2) aponta que 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função. O percentual sobe entre jovens com idade entre 16 e 24 anos, chegando a 75%. Os dados foram apurados pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Mais da metade da população (53%) tem medo de ser vítima de violência por policiais civis e 59% temem ser agredidos por policiais militares. O índice também sobe entre os jovens – 60% têm medo da Polícia Civil e 67%, da Polícia Militar. O estudo ouviu 3.625 brasileiros com mais de 16 anos em 217 municípios de todo país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Policial vítima

A pesquisa revelou também que 64% dos brasileiros acreditam que os policiais são vítimas de criminosos. O anuário do FBSP aponta que, em 2015, 393 policiais foram assassinados 16 a menos do que no ano anterior.

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Enem: seis escolas estão ocupadas na região

(Imagem: reprodução)

(Imagem: reprodução)

O Inep divulgou na tarde de terça-feira a lista dos locais de prova afetados por ocupações que deixarão de receber o exame na data original: 5 e 6 de novembro.

Ao todo, são 304 escolas, institutos e universidades em 126 municípios de 19 estados e no Distrito Federal. Os estados com o maior número de ocupações são Paraná e Minas Gerais.

Veja as escolas ocupadas na região:

Ouricuri (PE)

IF Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri

Petrolina (PE)

IF Sertão Pernambucano – Prédios: Principal e Anexo

UPE Campus Petrolina, Bloco 2 Educação – Prédio Bloco 2

UPE Campus Petrolina, Bloco 3 Saúde – Prédio Bloco 3

 Salgueiro (PE)

IF – Campus Salgueiro – Prédio: Principal

Juazeiro (BA)

Universidade do Estado da Bahia Uneb – Campus III – Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais – DCTCS – Prédio de Direito – Prédio de (Agronomia/Direito)

Universidade do Estado da Bahia – Departamento de Ciências Humanas – Campus 3 – (Prédio de comunicação/laboratório de redação/prédio pedagogia/prédio)

Paulo Afonso (BA)

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia antigo COLEPA – Bloco (1 – ALA 1 / 2 – ALA 2)