Ministro vê indícios de que governador do Pará negociou diretamente compra de respiradores

Governador afirma estar tranquilo (Foto: Agência Brasil/Reprodução)

O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB) foi alvo da Operação Para Bellum, deflagrada pela Polícia Federal na manhã dessa quarta-feira (10) e teve seus bens bloqueados. No entendimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, há indícios de que ele negociou diretamente a compra dos respiradores pulmonares.

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A CNN Brasil exibiu um trecho da decisão de Falcão, onde foi possível identificar uma troca de mensagens entre Barbalho e um empresário, combinando valores da compra. Para o ministro o governador negociou direta e pessoalmente a aquisição dos equipamentos utilizados no tratamento de pacientes com covid-19.

Pagamento antecipado

O Estado do Pará pagou R$ 25,5 milhões antecipadamente. Para o ministro há indícios de prevaricação e corrupção passiva, além de fraude em licitação. Além de Barbalho o secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame também teve seus bens congelados.

“Tranquilo”

Através do seu Twitter o governador afirmou estar tranquilo quanto à operação da PF e a decisão da Justiça. “Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário. Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado“, escreveu.

PF investiga fraude na compra de respiradores pulmonares no Pará

PF acredita que fraude envolve servidores do Estado (Foto: PF/Divulgação)

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) é um dos alvos da Operação Para Bellum, deflagrada pela Polícia Federal na manhã dessa quarta-feira (10). A ação busca apurar fraudes na compra de respiradores pulmonares, utilizados no tratamento de pacientes com covid-19.

As equipes da PF cumprem 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Alvos

No Pará os mandados estão sendo cumpridos no Palácio dos Despachos, sede do Governo do Estado, nas Secretarias de Estado de Saúde, da Fazenda e da Casa Civil. Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas as quais supostamente teriam participação nas fraudes, incluindo servidores estaduais.

“Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98“, informa a PF.

Fraude

A PF acredita que a compra dos respiradores sem licitação custou ao Pará R$ 50, 4 milhões, metade pago à uma fornecedora antecipadamente. Contudo, os equipamentos sofreram atraso na entrega, outros não eram adequados ao tratamento da covid e foram devolvidos.

Eixo Norte da Transposição: ministro autoriza abertura de comporta de reservatório em Terra Nova

(Foto: Divulgação)

Em seu último ato como ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho autorizou a abertura das comportas do novo reservatório Serra do Livramento, obra do Eixo Norte do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. Dessa forma os municípios de Cabrobó, Salgueiro e Terra Nova, no Sertão, serão beneficiadas com o abastecimento de água.

Segundo o ministério, cerca de nove mil pessoas da cidade de Terra Nova serão beneficiadas com reforço hídrico nas residências a partir dos próximos dias, também contribuindo para o desenvolvimento da agricultura local.

Com a abertura das comportas, a água do Velho Chico deve percorrer os canais sentido os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Barbalho afirmou que o Governo Federal entregará o Eixo Norte da obra até o fim desse ano e com a conclusão do projeto, mais sete milhões de sertanejos sejam beneficiados.

Em fevereiro deste ano, o presidente Michel Temer esteve no município de Cabrobó para inauguração da segunda estação de bombeamento do Eixo Norte do projeto. 

Miguel Coelho busca recursos federais para investir na infraestrutura de Petrolina

(Foto: ASCOM)

Cumprindo agenda na capital federal, o prefeito Miguel Coelho se reuniu com ministros na segunda-feira (26). Em Brasília, o gestor buscou a liberação de recursos os quais serão investidos em obras de infraestrutura em Petrolina.

Miguel esteve acompanhado do senador Fernando Bezerra Coelho e juntos visitaram o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. A reunião tratou do investimento de R$ 5 milhões em recapeamento e manutenção de avenidas, estradas e ruas da cidade.

O prefeito e o ministro também discutiram uma parceria para a elaboração de um plano de drenagem. Miguel também visitou o Ministério da Agricultura, onde reivindicou a aceleração de recursos para concluir as obras no matadouro municipal, com data para ser reaberto em junho deste ano.

Distrito de Itamotinga ganhará novo poço tubular

(Foto: Internet)

Como parte das ações do programa municipal ‘Toda Sexta tem Obra’, o distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro, será contemplada nesta sexta-feira (2) com um poço tubular no Sítio Sacramento.

A ação é resultado da parceria da gestão municipal, através do Serviço de Saneamento, Água e Esgoto (SAAE) com o Ministério da Integração Nacional. A entrega do obra está prevista para 17h, mas o poço já vem contemplando 10 famílias residentes no Sítio.

A água será utilizada também para a criação de 600 animais no Sítio Sacramento. A assessoria de comunicação da Prefeitura não informou se o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho estará presente na solenidade de entrega ou o valor da obra.

O ministro vem à região com o presidente Michel Temer, para inaugurar obras na cidade de Cabrobó (PE), durante a manhã.

Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anuncia hoje investimentos de R$ 100 milhões para o Projeto Pontal em Petrolina

Petrolina recebe hoje (30), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB-PA). Barbalho chega à cidade, às 9h, ele vai garantir investimentos de R$ 100 milhões ao Projeto Pontal de Irrigação, dentro do Programa Avançar do governo federal. O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, lógico, também integrarão a comitiva.

De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho, vice-líder do governo no Senado, os recursos vão permitir a implementação da primeira etapa do Projeto Pontal, com cerca de 300 lotes para colonos e 20 lotes empresariais, abrangendo uma área superior a três mil hectares irrigados na região de Petrolina.

“Resultando em empregos para 10 mil pessoas. A fruticultura irrigada precisa e deve ser apoiada. É investindo e apostando também na irrigação que estamos virando a página do desemprego e da crise econômica e gerando oportunidades, renda e riqueza para o Brasil”, disse FBC a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Miguel Coelho disse que o projeto pleiteado desde os anos 90 pela população de Petrolina finalmente vai sair do papel.  “É um sonho do povo de Petrolina que se tornará muito em breve uma realidade. A chegada do Pontal vai gerar um grande impacto na produção, geração de emprego e exportação e beneficiará não apenas nossa cidade mas todo o Vale do São Francisco”, explica.

Segundo a gestão municipal, o Pontal seguirá um modelo semelhante ao projeto Nilo Coelho, iniciativa que impulsionou a fruticultura do São Francisco nas últimas décadas. O novo perímetro irrigado terá cerca 8 mil hectares, totalizando 300 lotes para pequenos irrigantes. A licitação das obras de instalação e estruturação do setor de colonização do Pontal já está em andamento e a expectativa é da abertura das propostas para execução dos serviços em dezembro.

Para a implantação do novo projeto de irrigação, serão investidos pelo Governo Federal cerca de R$ 32 milhões.

Novo PAC

O Programa Avançar foi lançado no último dia 9 pelo presidente Michel Temer – em cerimônia no Palácio do Planalto. O governo Federal diz que ele conta com investimentos da ordem de R$ 130 bilhões destinados a mais de 7,4 mil projetos em todas as regiões do país, neste e no próximo ano. Deste total, mais de R$ 19 bi serão aplicados em cerca de 3,2 mil ações na Região Nordeste.

Só para o estado de Pernambuco, o governo garantiu mais de R$ 3 bilhões no âmbito do Avançar, sendo R$ 400 milhões para as obras da Adutora do Agreste e R$ 100 milhões para o Projeto Pontal.

Ministro da Integração anuncia R$ 32 milhões para novo projeto de irrigação em Petrolina

Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho

Um projeto pleiteado desde os anos 90 pela população de Petrolina finalmente vai sair do papel. Nesta quinta-feira (30), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anuncia com o prefeito Miguel Coelho a implantação e obras do Pontal, novo núcleo de irrigação e produção da capital do São Francisco. O evento terá a presença também do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, do senador Fernando Bezerra e o presidente da Codevasf, Avelino Neiva. A solenidade ocorre a partir das 9h, no auditório do Petrolina Palace.
O Pontal seguirá um modelo semelhante ao projeto Nilo Coelho, iniciativa que impulsionou a fruticultura do São Francisco nas últimas décadas. O novo perímetro irrigado terá cerca 8 mil hectares, totalizando 300 lotes para pequenos irrigantes. “É um sonho do povo de Petrolina que se tornará muito em breve uma realidade. A chegada do Pontal vai gerar um grande impacto na produção, geração de emprego e exportação e beneficiará não apenas nossa cidade mas todo o Vale do São Francisco”, explica o prefeito Miguel Coelho.
A licitação das obras de instalação e estruturação do setor de colonização do Pontal já está em andamento e a expectativa é da abertura das propostas para execução dos serviços em dezembro. Para a implantação do novo projeto de irrigação, serão investidos pelo Governo Federal cerca de R$ 32 milhões. As obras fazem parte do programa Avançar.

Adalberto Cavalcanti encontra ministro da integração e reforça apelo por famílias do Projeto Pontal

A audiência contou com a presença do Líder do Governo na Câmara dos Deputados Agnaldo Ribeiro, no apoio ao Deputado Adalberto Cavalcanti. (Foto: Divulgação)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB) esteve em reunião com o Ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho, nesta quarta-feira (20). Durante o encontro o deputado buscou recursos para emendas e fez apelo para famílias do Projeto Pontal.

Adalberto reforçou o pedido referente a situação do assentamento das mais de 900 famílias de Agricultores da Agricultura Familiar no Projeto Pontal. Também tratou da liberação dos recursos das suas emendas parlamentares junto ao Ministério da Integração Nacional e da Codevasf, as quais envolve a Aquisição de Tratores, Retroescavadeiras, Serviços Recuperação, Limpeza, Manutenção e Desassoreamento de Aguadas em diversos municípios do Estado de Pernambuco.

A audiência contou com a presença do Líder do Governo na Câmara dos Deputados Agnaldo Ribeiro, no apoio ao Deputado Adalberto Cavalcanti para viabilizar as ações necessárias para o crescimento e fortalecimento dos municípios.

O Líder do Governo Agnaldo Ribeiro se propôs a contribuir com o Deputado Sertanejo, sempre que for preciso, visando sempre o desenvolvimento, não só do Sertão, mas de todo o Estado.

Projeto Pontal Sul receberá cerca de R$ 117 milhões em investimentos do Governo Federal

(Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (7), o Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB) esteve com o Ministro da Integração, Helder Barbalho, que afirmou o investimento para Projeto Pontal Sul será de cerca de R$117 milhões do Governo Federal para obras entre 2017 e 2018.

De acordo com o Ministro, o Pontal foi incluído no Programa Avançar, que será lançado em breve pela Presidência da República, e deve contemplar obras estruturantes que serão concluídas até o fim de 2018.

“A conquista desses recursos é fruto de trabalho de muitas mãos, em especial da Presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, e do Senador Fernando Bezerra, que entendem o quanto a concretização do Pontal significa para o desenvolvimento da região”, destacou o Deputado Guilherme Coelho.

O parlamentar ressaltou ainda que estes recursos devem garantir a execução total das obras do Pontal Sul, com área equivalente a 8 mil hectares. A expectativa é que ainda neste segundo semestre seja lançado o primeiro edital pública para licitar mais de 300 lotes de colonos, e aproximadamente 40 lotes de médios produtores.

Ministro apresenta Projeto de Viabilidade de Revitalização do Rio São Francisco ao deputado Gonzaga Patriota

Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, acompanhado de sua equipe técnica, apresentou ontem (05) ao deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), o Projeto de Viabilidade de Revitalização do Rio São Francisco, elaborado pela empresa EngeSoft Engenharia, nos parâmetros do Projeto de Lei nº 6569/88, de autoria do deputado socialista.

O traçado do Projeto exposto pelo ministro Hélder Barbalho, na tarde desta segunda feira, coincide com o apresentado por Patriota, em sua proposta de lei.

Segundo Gonzaga Patriota, autor desse Projeto de Lei, o trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia. Neste ponto, no Distrito de Garganta – BA, a água é despejada na nascente do Rio Preto, de onde segue por gravidade até desaguar na Barragem de Sobradinho, o maior reservatório artificial do planeta, num percurso de 523 km.

Esse primeiro trecho da integração do Rio Tocantins, com o Rio São Francisco, visa encontrar a menor distância para os canais e, a topografia mais favorável a ser vencida, até chegar aos contrafortes da Serra Geral de Goiás.

O ponto mais adequado para a captação na confluência do Rio Manuel Alves, afluente da margem direita do Rio Tocantins, o qual se encontra, em linha reta, a 61 km, à montante e ao sul, da cidade de Porto Nacional – TO.

A escolha desse local pela equipe do Ministério da Integração Nacional se prende ao fato do Rio Manuel Alves ter sua nascente no flanco oeste da Serra Geral de Goiás, próximo a nascente do Rio Preto, no flanco leste dessa serra. No traçado em linha reta de direção E-W, a distância do ponto de captação, na foz do Rio Manuel Alves, até a nascente do Rio Preto, que é de 220 km e uma altura de 600 metros.

Do ponto de captação até o encontro com as águas da barragem de Sobradinho, o percurso total será de 743 quilômetros, assim distribuídos: 220 km do Rio Tocantins até o distrito de Garganta – BA; daí segue por gravidade no leito do Rio Preto, até a confluência com o Rio Grande, por 315 km; desse ponto, segue por 86 km, até desembocar no Rio São Francisco, na cidade de Barra – BA, desse ponto até a Barragem de Sobradinho, percorre-se 122 km.

Como referenciado anteriormente, apenas no primeiro trecho, correspondendo a 29,6% do percurso total, haverá necessidade de obras de engenharia, ou seja: 220 quilômetros para a adução e elevação da água, a 600m de altura, de modo a transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa Tocantins/Bahia. Daí em diante, a água escoa por gravidade ao longo de 523 km, 70,4% da trajetória, atravessando a Chapada Ocidental da Bahia, geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia, até seu destino final, na Barragem de Sobradinho.

A precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 1.600mm, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, enquanto isso, a região semiárida do Rio São Francisco tem índices pluviométricos inferiores a 600 mm anuais. A vazão média do Rio Tocantins é de 13.600m3/s e a do Rio São Francisco 2.846m3/s, esse, hoje, com menos de 600m3/s.

Gonzaga Patriota está confiante de que, após a aprovação do seu Projeto de Lei que dormia há 20 anos na Câmara dos Deputados e, agora, com estas ações do Ministério da Integração Nacional, na pessoa do seu ministro Hélder Barbalho, que apresentou nesta segunda feira o Projeto de Engenharia e, ainda, com os recursos alocados no OGU – Orçamento Geral da União, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos milhões de reais), considerando-se, ainda, o estado de emergência porque passa o Rio São Francisco (Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, com apenas 20% de sua capacidade), não tem mais como esperar. “Agora, resta-nos ouvir atenciosamente os ambientalistas, bem como, aguardar os estudos ambientais recomendados pelo ministro Hélder Barbalho ao Ministério do Meio Ambiente, para começar as obras”, finalizou feliz, o deputado patriota.

Deputado Adalberto Cavalcanti reforça pleito para recuperação dos estragos causados pelas chuvas em Pernambuco

O deputado Adalberto Cavalcanti (PTB), participou ontem (31/5) de uma audiência emergencial com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, juntamente com toda a Bancada Pernambucana, reivindicando ações urgentes para iniciar as atividades de recuperação referente aos estragos causados pelas chuvas no Estado de Pernambuco.

O Ministro se comprometeu prontamente com as ações de urgência, tais como: o repasse de Kits humanitários para as famílias desabrigadas, kits bebês, Kits Idosos, a liberação de máquinas para a limpeza e reconstrução daquilo que foi atingido com as enchentes ocorridas pelas chuvas, bem como de ações necessárias para o restabelecimento do que foi afetado.

Também foi informado por Barbalho, a liberação em breve de recursos na ordem de R$ 600.000.000,00 (Seiscentos milhões de reais), que deverão ser usados para concluir quatro barragens que tiveram as obras anunciadas em 2010, na última cheia que atingiu Pernambuco, mas que foram paralisadas por falta de recursos federais.

Agricultores já podem renegocias dívidas rurais com descontos de até 95%

(Foto: Divulgação)

Dando sequência as demandas da região o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, esteve nesta segunda-feira (13), no Projeto Senador Nilo Coelho. Na ocasião homologada a lei do K1 e a titulação dos produtores rurais.

A portaria estabelece novas regras operacionais para a renegociação de dívidas de agricultores em perímetros públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Serão cerca de 12 mil agricultores beneficiados com a iniciativa, trabalhadores que foram atingidos pela seca prolongada em regiões do semiárido. Os débitos são relativos a vendas de lotes para titulação e uso de infraestrutura de irrigação, conhecidas como K1 O documento regulamenta o artigo 13 da Lei n. 13.340, de 28 de setembro de 2016.

“Hoje damos mais um passo para garantir a adimplência do produtor rural, para que ele possa ter preservado aquilo que é mais valioso, que é ter seu nome limpo e, dessa forma, possa continuar trabalhando com afinco para fazer o Nordeste e o Brasil crescerem”, destacou o ministro Helder Barbalho.

A renegociação é válida para parcelas de dívidas vencidas entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2011. Os pagamentos poderão ser quitados até 29 de dezembro de 2017 e os descontos variam de 15% a 95%, considerando o período do débito.

Petrolina recebe investimento de 5 milhões para obras de saneamento

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta segunda-feira (13), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, esteve em Petrolina, para anunciar o investimento de R$ 5 milhões para obras de saneamento básico. O evento contou com a presença de diversos políticos da região e do Vice-Governador de Pernambuco Raul Henry.

O novo investimento, deve resolver diversos problemas antigos ligados a qualidade da água e ao esgoto do município. Na ocasião o Ministro Helder Barbalho, reforçou que preservar é a palavra chave do governo de Michel Temer e que o Velho Chico deve contar com diversas iniciativas de revitalização.

“Esse ato de hoje reafirma uma diretriz do governo do Presidente Michel Temer, de priorizar a revitalização fazendo com que os 505 municípios que compõe a bacia, possam ter projetado em um prazo curto a universalização do tratamento de esgoto garantindo que o rio tenha qualidade de água”, afirmou o ministro Helder Barbalho.

O ministro deu ênfase as diversas parcerias feitas entre o estado e entre os municípios, para que esse projeto fosse possível.

“Essas parcerias permitiram que o Velho Chico possa ter vida longa, possa continuar cumprindo o seu papel histórico de segurança hídrica de vida, para aqueles que no seu entorno desejam continuar a permanecer”, completou.

Entre as iniciativas voltadas para o Rio São Francisco, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho anunciou durante o evento que as baronesas que ficam a margem do Rio São Francisco serão removidas, em breve.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“Quero dizer a todos de Petrolina, que já iniciamos os estudos e pretendemos tirar, nos próximos 50 dias, começar a limpeza da nossa Orla, limpeza no nosso rio, tirando as baronesas para poder devolver a Orla de Petrolina”, declarou o prefeito Miguel Coelho.

Na sequência o grupo seguiu com agenda para o N3, para homologar a lei do K1 e a titulação dos produtores rurais.

Petrolina recebe hoje investimento de R$ 5 milhões para obras de saneamento básico

O ministro da integração nacional, Helder Barbalho, visita Petrolina nesta segunda-feira (13) para assinar um convênio de R$ 5 milhões entre a Prefeitura, Codevasf e Compesa para obras de saneamento básico.

O evento contará com a presença do prefeito Miguel Coelho, o vice-governador Raul Henry, o ministro de Minas e Energias, Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra, e a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. O anúncio ocorre a partir das 10h, na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa, no bairro do Jatobá.

Além de anunciar obras de saneamento, o ministro Helder Barbalho regulamentará a lei de renegociação dos débitos dos produtores dos perímetros irrigados referentes à titulação dos lotes e ao k1 (taxas de uso de água e de infraestrutura). O ato ocorre também hoje (13), a partir das 11h, na comunidade N-3.

Convênio para obras de saneamento em Petrolina

Local: Estação de Tratamento de Esgoto – Estrada do Jatobá, s/n, bairro Jatobá

Dia e horário: segunda (13/02), às 10h

Regulamentação da lei de renegociação da titulação e k1 dos produtores rurais

Local: Clube Fuá no Sítio – Rua A, n° 490, no Núcleo Irrigado N-3

Dia e horário: segunda (13/02), às 11h

Ministro da integração afirma que irá acelerar revitalização do Rio São Francisco

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho as novas estratégias do governo para a pesca (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Revitalização do rio foi compromisso firmado com caráter de urgência  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em comemoração aos seus 15 anos de existência, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) colocou em pauta, durante a sua 30ª Reunião Plenária, realizada em Belo Horizonte (MG), o Projeto de Revitalização do Rio São Francisco.

Se fizeram presentes ao evento, o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; a Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Kênia Régia Anasenko Marcelino; o Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo de Miranda e Secretários dos Estados que integram a Bacia firmaram o compromisso de tocar em caráter de urgência, as providências necessárias nas esferas federal, estadual e, sobretudo, no âmbito do próprio CBHSF para viabilizar o Projeto de Revitalização do Rio São Francisco. 

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