Países e entidades intensificam ajuda a Gaza em meio à expectativa por cúpula pela paz

Os preparativos para ajudar a população da Faixa de Gaza se intensificaram neste domingo (13) diante de um novo acordo de cessar-fogo que muitos esperam que sinalize o fim da devastadora guerra de dois anos que devastou a região. O órgão de defesa israelense responsável pela ajuda humanitária em Gaza, Cogat, disse que a quantidade de ajuda que entra na Faixa de Gaza deve aumentar  para cerca de 600 caminhões por dia, conforme estipulado no acordo.

O Egito disse que enviará 400 caminhões com ajuda humanitária. Os caminhões terão que ser inspecionados pelas forças israelenses antes de serem autorizados a entrar. Imagens da Associated Press mostraram dezenas de caminhões cruzando o lado egípcio da passagem de Rafah. O Crescente Vermelho egípcio disse que os caminhões transportam suprimentos médicos, tendas, cobertores, alimentos e combustível. Os caminhões seguirão para a área de inspeção na passagem de Kerem Shalom para serem examinados pelas tropas israelenses.

Nos últimos meses, a ONU e seus parceiros conseguiram entregar apenas 20% da ajuda necessária em Gaza devido aos combates, ao fechamento das fronteiras e às restrições israelenses sobre o que pode entrar no território. A expansão das ofensivas israelenses e as restrições à ajuda humanitária provocaram uma crise de fome, incluindo escassez em algumas partes do território. As Nações Unidas afirmaram que têm cerca de 170 mil toneladas de alimentos, medicamentos e outros tipos de ajuda humanitária prontas para entrar em Gaza assim que Israel der luz verde.

Futuro do Fundo Humanitário de Gaza

O destino da Fundação Humanitária de Gaza, uma organização contratada e apoiada por Israel e pelos EUA que substituiu a operação de ajuda da ONU em maio como principal fornecedora de alimentos, permanece incerto. Os locais de distribuição de alimentos operados pelo grupo na cidade mais ao sul de Rafah e no centro de Gaza foram desmantelados após o acordo de cessar-fogo, disseram vários palestinos no domingo.

Hoda Goda, que costumava frequentar os locais da fundação em Rafah no início deste ano, disse que as pessoas desmontaram as estruturas e levaram as cercas de madeira e metal que os funcionários usavam para controlar as multidões. Outro palestino Ehab Abu Majed, disse que o local no leste de Khan Younis também foi desmontado e que não houve distribuição de alimentos nos últimos dois dias. Ahmed al-Masri, um homem que mora no campo de refugiados de Nuseirat, no centro, disse que um terceiro local na área do corredor de Netzarim também foi desmontado.

A fundação havia sido promovida por Israel e pelos Estados Unidos como um sistema alternativo para impedir que o Hamas assumisse o controle da ajuda humanitária. No entanto, suas operações foram mergulhadas no caos e centenas de palestinos foram mortos por tiros israelenses enquanto se dirigiam aos quatro locais. As Forças Armadas israelenses afirmaram que suas tropas dispararam tiros de advertência para controlar as multidões. Um representante da fundação se recusou a comentar o assunto no domingo.

Libertação de reféns e visita de Trump

Preparações também estavam em andamento no domingo para a libertação dos reféns israelenses mantidos em Gaza e dos prisioneiros palestinos mantidos em Israel. Uma mensagem enviada no sábado por Gal Hirsch, coordenador israelense para Reféns e Desaparecidos, e obtida pela Associated Press, informava às famílias dos reféns que se preparassem para a libertação de seus entes queridos a partir da manhã de segunda-feira. Uma das famílias confirmou a autenticidade da nota.

Hirsch disse que os preparativos nos hospitais e no campo de Rei’im estavam concluídos para receber os reféns vivos, enquanto os mortos serão transferidos para o Instituto de Medicina Legal para identificação. Uma força-tarefa internacional começará a trabalhar para localizar os reféns mortos que não forem devolvidos no prazo de 72 horas, disse Hirsch. Autoridades afirmaram que a busca pelos corpos dos mortos, alguns dos quais podem estar soterrados sob os escombros, pode levar tempo.

Autoridades israelenses acreditam que cerca de 20 dos 48 reféns mantidos pelo Hamas e outras facções palestinas em Gaza ainda estejam vivos. Todos os reféns vivos devem ser libertados na segunda-feira. O presidente dos EUA, Donald Trump, que pressionou para fechar o acordo de cessar-fogo, deve chegar a Israel na manhã de segunda-feira. Ele se reunirá com as famílias dos reféns e discursará no Knesset, o parlamento de Israel, de acordo com a agenda divulgada pela Casa Branca.

Trump seguirá então para o Egito, onde o gabinete do presidente egípcio Abdel-Fattah el-Sissi informou que ele copresidirá uma “cúpula de paz” na segunda-feira, com a participação de líderes regionais e internacionais. Ainda não foi anunciado o momento da libertação de cerca de 2 mil prisioneiros palestinos detidos em Israel que devem ser libertados nos termos do acordo.

Entre eles estão 250 pessoas que cumprem penas de prisão perpétua, além de 1.700 pessoas capturadas em Gaza durante a guerra e detidas sem acusação. As autoridades de saúde em Gaza estão se preparando para o retorno de 1.900 prisioneiros palestinos – muitos dos quais devem precisar de “tratamento urgente” – e cadáveres levados pelo exército israelense da faixa disse o Dr. Mounir al-Boursh, diretor-geral do Ministério da Saúde do enclave, em um comunicado.

Ele disse que espera que os corpos dos profissionais médicos que morreram nos centros de detenção israelenses estejam entre os que serão entregues e pediu a libertação dos médicos Hossam Abu Safiya e Marwan al-Hams, que foram detidos em Gaza durante a guerra.

Palestinos voltam para casa

Os palestinos continuaram a retornar às áreas abandonadas pelas forças israelenses no domingo, embora muitos estivessem voltando para casas reduzidas a escombros. Fotos de satélite analisadas pela Associated Press mostraram uma fila de veículos viajando para o norte, em direção à cidade de Gaza. As fotos tiradas no sábado mostraram uma fila de veículos na rua Al Rashid, que se estende de norte a sul ao longo da costa da Faixa de Gaza, no Mar Mediterrâneo.

Tendas ao longo da costa também podiam ser vistas perto da marina da cidade de Gaza. Muitas pessoas têm vivido ao longo do mar para evitar serem alvo dos bombardeios israelenses na cidade. Policiais armados foram vistos na cidade de Gaza e no sul de Gaza patrulhando as ruas e protegendo caminhões de ajuda humanitária que atravessavam áreas das quais as Forças Armadas israelenses haviam se retirado, de acordo com moradores. A força policial faz parte do Ministério do Interior, administrado pelo Hamas.

Dois anos de guerra

A guerra começou quando terroristas liderados pelo Hamas lançaram um ataque surpresa ao sul de Israel em 7 de outubro de 2023, no qual cerca de 1.200 pessoas foram mortas e 250 feitas reféns. Na ofensiva israelense que se seguiu, mais de 67 mil palestinos foram mortos em Gaza, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, que não diferencia entre civis e combatentes, mas afirma que cerca de metade das mortes foram de mulheres e crianças.

A guerra destruiu grandes áreas de Gaza e deslocou cerca de 90% dos seus 2 milhões de residentes. Também desencadeou outros conflitos na região, provocou protestos em todo o mundo e levou a alegações de genocídio que Israel nega. Embora tanto os israelenses quanto os palestinos em Gaza tenham acolhido com satisfação a suspensão inicial dos combates e os planos para libertar os reféns e prisioneiros, o destino a longo prazo do cessar-fogo permanece incerto.

Questões importantes sobre a governança de Gaza e o destino pós-guerra do Hamas ainda precisam ser resolvidas. O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, disse em uma postagem no X que instruiu as Forças Armadas de Israel a se prepararem para começar a destruir a rede de túneis construída pelo Hamas sob Gaza “por meio do mecanismo internacional que será estabelecido sob a liderança e supervisão dos EUA” assim que os reféns forem libertados.

Estadão Conteúdo

Piso da enfermagem: entidades apontam risco de hospitais demitirem

Uma consulta feita com 2.511 estabelecimentos brasileiros de saúde indica que a criação dos pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras pode resultar no fechamento de 20 mil leitos hospitalares em todo o país e em até 83 mil demissões.
A lei que define os valores mínimos que serão pagos aos profissionais entrou em vigor no último dia 5. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estabelece que nenhum enfermeiro pode receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalhar na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
Para técnicos de enfermagem, o ganho não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, menos que R$ 2.375. União, estados, Distrito Federal e os municípios têm até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais. Já para trabalhadores celetistas, os pisos já estão em vigor.
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Governo de Pernambuco divide reabertura de órgãos e entidades públicas em três etapas; veja protocolo completo

Desde o dia 23 de março as atividades presenciais em órgãos, instituições e autarquias públicas administradas pelo Estado estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. Após quatro meses, órgãos como o Instituto de Identificação Tavares Buril e a Empetur,  ganharam um protocolo de reabertura. As medidas, divulgadas nesta segunda-feira (3) pelo Governo de Pernambuco, informam que a volta dos atendimentos irá acontecer em três etapas e de forma gradual e progressiva. O documento estabelece normas como dar preferência por reuniões virtuais, distanciamento de 1,5 metro e flexibilização do horário de expediente.

As instituições passam por um período de adaptação de seus espaços físicos para atender às determinações do protocolo. Apesar do protocolo, a data de retomada dos serviços públicos ainda não foi anunciada pelo governo. O calendário dependerá da evolução dos indicadores diariamente avaliados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O plano de retomada foi planejado pelo governo junto à Secretaria de Administração (SAD) e com a participação das Secretarias de Saúde (SES) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH). O protocolo é baseado em medidas de preservação da vida e do bem-estar de todos os servidores, atentando sobremaneira para a saúde daqueles identificados como grupo de risco.

“É muito importante adotar protocolos sanitários para a retomada das atividades presenciais, a partir de uma ampla discussão democrática entre os atores envolvidos. Isso traz uma maior segurança e proteção aos usuários dos serviços, servidores públicos e demais colaboradores que atuam nos órgãos e entidades do governo”, disse a secretária de Administração, Marília Lins.

Veja os principais pontos do protocolo 

Protocolo para retomada de órgãos e entidades públicas de Pernambuco – REPRODUÇÃO / GOVERNO DE PERNAMBUCO

– Fornecimento de máscaras para servidores (as) ou empregados (as) públicos(as) e disponibilização de álcool 70% no ambiente de trabalho;

– Grupo de Risco permanece desenvolvendo as atividades na forma remota, exceto quando for estritamente necessária a sua presença, enquanto perdurar a situação de emergência;

– Servidor (a) ou empregado (a) público (a) que apresentar sintomas será afastado e testado, bem como aqueles (as) que tiveram contato direto;

– Flexibilização do horário de início e término do expediente, para evitar aglomerações, com destaque para servidor(a) ou empregado(a) público (a)que utilize o transporte público, evitando o horário de pico do transporte público;

– Distanciamento de 1,5m entre as estações de trabalho, sendo os ambientes de trabalho higienizados, no mínimo, 4 (quatro) vezes ao dia;

– Distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas e o limite máximo de 10 participantes, quando indispensável a realização de reuniões presenciais, preferindo, sempre que possível, reuniões à distância, por meio de ferramentas online;

– Distanciamento em elevadores e limitação de passageiros em veículos oficiais.

Protocolo para retomada de órgãos e entidades públicas de Pernambuco – FOTO:REPRODUÇÃO / GOVERNO DE PERNAMBUCO

Com informações do Jornal do Commercio

Entidades podem se cadastrar para receber recursos originados de condenações judiciais em Petrolina

Estão abertas, até o final de janeiro, as inscrições para o cadastramento de entidades públicas ou privadas, com destinação social, que tenham interesse em receber recursos provenientes de condenações judiciais decretadas pela Segunda Vara Criminal de Petrolina.

O dinheiro é resultante de processos tramitados no órgão judicial da cidade. Podem se cadastrar entidades que tenham caráter essencial a educação, saúde, segurança pública, prevenção, cultura, assistência ou esporte. Por isso, a iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE).

Os interessados devem procurar a secretaria da Segunda Vara Criminal da Comarca de Petrolina, localizada no fórum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, portando documentação e justificativa do projeto, de acordo com critérios contidos no edital.

Todas as informações estão disponíveis no site do Diário de Justiça do Poder Judiciário de Pernambuco, publicado no dia 11 de dezembro de 2017 e que pode ser acessado através do site do TJ-PE. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-9538.

Juízes e entidades cobram afastamento de Renan da presidência do Senado

renan-calheiros-02Entidades do Ministério Público, do Judiciário e da sociedade civil enviaram um apelo para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requeira o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Congresso, réu por peculato.

Em carta encaminhada neste sábado (3), as organizações argumentam que Renan não pode permanecer na função por “pretender comandar produção legislativa em benefício próprio, visando a autoblindagem”.

O documento menciona a manobra do peemedebista para votar em regime de urgência na quarta-feira (30) o projeto de lei que prevê punição a juízes e investigadores. E lembra a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o deputado agora cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, em maio.

Em 2015, Janot solicitou a medida por entender que Cunha usava o cargo para obstruir investigações contra ele tocadas pela Operação Lava Jato.

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