STF julga validade de candidaturas avulsas em eleição

Brasil Nacional Política

4 de outubro de 2017 às 10:00

Pessoas não filiadas poderão se candidatar a cargos políticos. (Foto: Internet)

Na pauta desta quarta-feira (4) do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), há uma ação que poderá levar à autorização de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. Caso a Corte aceite esse tipo de candidatura, pessoas que não são filiadas a partidos políticos poderão disputar eleições a partir do ano que vem.

O tema está na pauta de julgamento do STF a partir do caso do advogado Rodrigo Mezzorno, que tentou ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro, em 2016, mas teve registro negado porque não tinha filiação partidária.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF um parecer favorável às candidaturas avulsas, mas considera que o tipo de ação apresentada, um recurso extraordinário, não é adequado para questionar o tema.

A PGR avalia que esse tipo de candidatura é previsto no Pacto de São José, um acordo internacional ratificado pelo Brasil, mas entende que, por questões técnicas, deve ser negado o pedido que será levado a julgamento.

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Polícia desarticula operação de quadrilha de criminosos que roubariam R$ 1 bilhão de banco

Brasil Nacional Policial

4 de outubro de 2017 às 07:40

A suspeita é que alguns dos bandidos participaram do assalto milionário ao Banco Central de Fortaleza, em 2005. (Foto: Internet)

Criminosos construíram um túnel para levar R$ 1 bilhão do cofre mais importante do Banco do Brasil. Nos últimos dois meses, pelo menos 16 bandidos montaram uma mega operação em uma casa da Zona Sul da capital paulista.

Os vizinhos contam que chegaram a conversar com os bandidos e sequer imaginavam o que se passava do lado de dentro. “Eu simplesmente passava para lá e para cá, pegava o cachorrinho para dar uma volta, mas jamais suspeitaria que fosse isso aí”, conta o morador Antônio Alves.

“Ele saia bastante, saia de madrugada. A gente achava estranho, mas segundo ele, trabalhava com transporte. Quando chamavam ele tinha que ir, independente do horário”, completa outro morador Leandro Sigolin.

Da casa, o túnel vai direto para o cofre, mas os bandidos aproveitaram uma galeria de água para percorrer um trecho. Dentro, geladeira com muita comida e água. Os colchões, as roupas e os equipamentos especiais revelam que o grupo passava muito tempo na casa.

Os bandidos transformaram um cômodo da casa em um depósito onde guardavam tudo o que era usado na escavação. Segundo a polícia, eles investiram R$ 4 milhões e só usavam material de primeira. Botas, tornozeleira, joelheiras, luvas e até cilindro de oxigênio, tudo era usado pela quadrilha para escavar o túnel.

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Senado aprova PEC que veda coligações de partidos

Brasil Nacional Política

4 de outubro de 2017 às 07:00

Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito. (Foto: Arquivo)

O plenário do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.

Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado.

Ligações telefônicas feitas de orelhões da Oi passam a ser gratuitas em Pernambuco

Brasil Nacional Pernambuco

4 de outubro de 2017 às 06:00

De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018. (Foto: Internet)

As ligações locais e de longa distância nacional realizadas a partir orelhões da Oi agora são gratuitas em Pernambuco e outros 13 estados. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária.

A medida, que começou a vigorar neste domingo (1), vale para 14 estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

A Oi foi responsabilizada após uma fiscalização da Anatel constatar o percentual de orelhões em condições de operação abaixo dos patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.

Fernando Filho muda de opinião sobre privatização da Petrobras

Brasil Nacional Política

3 de outubro de 2017 às 22:00

(Foto: Arquivo)

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo do presidente Michel Temer não avalia a privatização da Petrobras e que, neste momento, ela está fora de cogitação.

“Não estamos tratando disso [privatização da Petrobras]. Estamos tratando de [privatização da] Eletrobras”, disse o ministro, após participar de audiência pública no Senado Federal.

Na segunda (2), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro afirmou que acreditava que a privatização da Petrobras iria ocorrer, mas que não era possível tocar todas as agendas ao mesmo tempo.

“Eu acho que isso [privatização da Petrobras] vai acontecer. É um caminho, mas o governo não pode tocar todas as agendas ao mesmo tempo”, afirmou ele durante o programa.

O ministro foi questionado no Roda Viva da razão de governo não fazer a privatização da Petrobras como pretende fazer com a Eletrobras.

Em agosto, o governo anunciou que iria reduzir sua participação acionária na Eletrobras a um percentual inferior a 50%. Essa redução deve ocorrer com a emissão de ações pela empresa, o que não será acompanhada pelo governo.

Fonte G1

No Piauí, pais deixam filho em presídio durante visita e alegam cansaço

Brasil Nacional Piauí

3 de outubro de 2017 às 19:00

Menino de 12 anos foi encontrado debaixo da cama de um detento (Foto: Divulgação / Sinpoljuspi)

Noticiamos nesta segunda-feira (2) o caso do garoto de 12 anos que foi encontrado debaixo da cama de um detento no Piauí. Segundo informações do Conselho Tutelar, o garoto foi deixado no presídio pelo os pais.

De forma inusitada, os pais do adolescente informaram que o garoto foi deixado no presídio porque estavam muito cansados e o menino não queria voltar para casa caminhando, segundo a conselheira Nazaré Castelo Branco.

“Eles são de situação vulnerável e foram a pé visitar esse amigo. Relataram que é uma caminhada muito longa e todos estavam cansados, não iam ter como levá-lo, teriam que ir a pé. O adolescente disse que ele mesmo pediu para ficar”, informou a conselheira.

A profissional informou ainda que incialmente o menino nega que tenha sofrido abuso por parte do detento, que cumpre pena por estupro, segundo a Secretaria de Justiça (Sejus). “A fala do adolescente prevalece e em depoimento ele relata que não aconteceu coisa nenhuma, que estava lá assistindo filme. A mãe do menino ia levar ele para casa no dia seguinte quando voltasse ao presídio para lavar as roupas desse preso”, disse Nazaré Castelo Branco.

O delegado Jarbas Lima destacou que mesmo com o exame negativo de conjunção carnal, não está descartada a hipótese de estupro de vulnerável, porque outro tipo de abuso sexual, além do coito anal, pode ter acontecido. Por isso, os esforços estão concentrados em ouvir a criança, cujo depoimento é a única forma de comprovar o crime.

“Há vários outros tipos de abuso que podem ter acontecido e vamos apurar se até mesmo os pais participaram de alguma transação para favorecer isso, algum aliciamento. Os pais inicialmente podem responder por abandono de incapaz e pelo artigo 232 do código penal, que é submeter criança ou adolescente a situação de constrangimento, mas somente depois de investigarmos é que vamos saber como tudo aconteceu de fato”, disse.

Com informações do G1

Grupo preso em concurso para agente penitenciário planejava fraude em prova do Detran

Brasil Ceará Educação Nacional Policial

3 de outubro de 2017 às 12:30

Todos candidatos que participaram do esquema foram liberados após o pagamento da fiança. (Foto: Arquivo)

O grupo que foi preso nesse domingo (1º), por articulação de esquema de fraude no concurso para agente penitenciário do Ceará, planejava atuar no concurso do Detran, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

No total, 22 pessoas foram detidas com materiais como pontos eletrônicos, anotações referentes a negócios ilícitos, uma arma de fogo e munições. O grupo foi desarticulado pela operação intitulada “Boa Fé”, que teve início há cerca de um mês através da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas organizadas (Draco).

Durante o concurso para agente penitenciário, três homens foram presos e apontados como gerenciadores do grupo e, além disso, 19 candidatos tiveram a tentativa de fraude frustrada. “Com essas prisões, nós conseguimos evitar que pessoas mal intencionadas assumissem um cargo tão importante”, afirmou Harley Alencar.

Fraude

Um dos líderes do esquema respondia as provas e depois enviava as respostas por mensagem de celular para outros envolvidos. Após as informações serem repassadas, os candidatos recebiam o gabarito por meio dos pontos eletrônicos.

Depois da aprovação no concurso, quando assumisse a vaga, a pessoa deveria pagar dez vezes o valor do salário ao grupo. Mesmo assim, uma quantia deveria ser antecipada antes do certame.

Todos candidatos que participaram do esquema foram liberados após o pagamento da fiança, que custou R$ 5 mil a cada um, mas seguem respondendo ao processo.

PEC do fim das coligações políticas em 2020 deve ser votada nessa semana no Congresso

Brasil Nacional Política

2 de outubro de 2017 às 06:20

(Foto: Ilustração)

O Congresso Nacional entra em uma semana decisiva para apreciação e votação da reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6).

Uma das mudanças significativas na área eleitoral do país é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que é o texto da reforma política com tramitação mais adiantada no Congresso. No entanto, apesar de já ter passado pelo plenário da Câmara, ainda depende de aprovação da redação final na comissão especial antes de seguir para apreciação do Senado.

A PEC prevê o fim das coligações proporcionais a partir de 2020. O texto também estabelece a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

Lula segue na liderança da corrida presidencial, diz Datafolha

Brasil Nacional Política

1 de outubro de 2017 às 12:00

Em diferentes cenários, o petista aparece com pelo menos 35% das intenções de voto. (Foto: Internet)

Pesquisa divulgada neste sábado (30) pelo o Instituto Datafolha, coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no topo da lista com 36% das intenções de voto em 2018.

Em diferentes cenários, o petista aparece com pelo menos 35% das intenções de voto, em vantagem significativa sobre o principal adversário. Na segunda colocação, há um empate técnico entre Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva (Rede). Em distintos cenários, ele tem entre 16% e 17%, e ela varia de 13% a 14%. Veja a pesquisa completa.

Com informações do Estadão

Mega- Sena: Prêmio acumula e vai a R$ 55 milhões

Brasil Loteria Nacional

1 de outubro de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

Sem vencedor, a Mega-Sena acumulou na noite de sábado (30) e poderá pagar o prêmio de R$ 55 milhões na próxima quarta-feira (4).

Veja as dezenas sorteadas: 01 – 12 – 16 – 17 – 52 – 60.

A quina teve 110 acertadores, que vão levar cada um R$ 32.691,06. Outras 7294 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 704,30.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 47 milhões

Brasil Nacional Premiação

30 de setembro de 2017 às 19:00

(Foto: Ilustração)

Com a Mega-Sena acumulada, a Caixa Econômica Federal pagará neste sábado (30), o prêmio de R$ 47 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte.

O concurso 1.973 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, que está em Jundiaí (SP). As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país até as 19h do dia do sorteio.

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

Brasil Educação Nacional

30 de setembro de 2017 às 17:00

O julgamento não tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a critério de cada instituição. (Foto: Internet)

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas pode aumentar o número de escolas que oferecem aulas de religião destinadas a uma crença específica e desorganizar a gestão das escolas, segundo especialistas.

De acordo com o questionário da Prova Brasil de 2015, respondido pelos diretores das escolas brasileiras, cerca de 3% das escolas aplicam o modelo confessional. “É difícil dizer se esta decisão causará aumento das aulas confessionais, mas é razoável esperar que sim, já que houve comemoração por parte de grupos de interesse após a decisão”, diz o diretor de Políticas Públicas do movimento Todos Pela Educação, Olavo Nogueira.

Nesse mesmo questionário, 37% dos diretores indicam que aulas de religião são obrigatórias em sua escola e 55% apontam que não há outra atividade prevista para os alunos que optam por não participar das aulas de religião, que são facultativas. “Então é plausível inferir que o risco de aprofundar uma perigosa relação entre a escola e grupos religiosos existe”, avalia Nogueira.

O coordenador-geral do Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso (Fonaper), Elcio Cecchetti, diz que a decisão do STF vai gerar um caos na organização interna das escolas e dificultar os processos pedagógicos. “Isso pressupõe contratar vários professores de vários credos, alocar diferentes espaços nas escolas, que já não há suficiente”, diz.

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Conta de luz terá cobrança de taxa extra maior em outubro, diz governo

Brasil Energia Nacional Pernambuco Petrolina

30 de setembro de 2017 às 11:00

(Foto: Ilustração)

A conta de luz dos brasileiros seguirá com cobrança de taxa extra em outubro, a chamada bandeira tarifária, com valor maior do que o da taxa cobrada em setembro.

A bandeira vermelha nível dois, definida para outubro, será implementada pela primeira vez e representa um custo adicional de R$ 3,50 a cada 100 kilowatts-hora em eletricidade consumidos. Em setembro, a bandeira em vigor era a amarela, com custo extra de R$ 2 a cada 100 kWh consumidos.

A informação foi divulgada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta sexta-feira (29). Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a decisão para a bandeira vermelha foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas em função do tempo seco.

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Julgamento de Aécio Neves fica para o dia 11 de outubro

Brasil Nacional Política

29 de setembro de 2017 às 20:00

Por 3 votos a 2, os ministros da turma rejeitaram o pedido de prisão de Aécio Neves.
(Foto: Internet)

Fico definido nesta sexta-feira (29), pelo o Supremo Tribunal Federal (STF) a data do julgamento para o próximo dia 11 o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar.

A providência da ministra Cármen Lúcia é resultado das conversas que manteve com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), para resolver o impasse sobre a situação do senador Aécio Neves, afastado do mandato nesta semana por decisão da Primeira Turma. Na quinta, Cármen Lúcia disse daria prioridade para o julgamento da ação.

Por 3 votos a 2, os ministros da turma rejeitaram o pedido de prisão formulado pela Procuradoria Geral da República, mas determinaram o afastamento do senador do mandato e o recolhimento domiciliar noturno, isto é, a proibição de sair de casa à noite. Esta última determinação é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.

Com informações do G1

Em outubro, bandeira tarifária fica vermelha e taxa extra na conta de luz chega a R$ 3,50

Brasil consumidor Nacional

29 de setembro de 2017 às 18:30

(Foto: Divulgação)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária vai passar para vermelha patamar 2, o mais caro previsto, e a taxa extra cobrada nas contas de luz vai subir em outubro para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

O aumento é justificado pela estiagem e a necessidade de uso mais intenso das termelétricas. No mês de setembro, vigorou a bandeira amarela, que aplica uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Com informações do G1

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