PT emite nota sobre decisão do STF em negar habeas corpus de Lula

Brasil Nacional Política

5 de abril de 2018 às 10:30

PT divulgo nota oficial sobre a decisão do STF na madrugada desta quinta-feira.

O Partido dos Trabalhadores (PT) se pronunciou, por meio de nota, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, na madrugada desta quinta-feira (05), negar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT tratou a decisão como “um dia trágico para a democracia e para o Brasil”. De acordo com o partido, mais uma violência foi sancionada contra o ex-presidente.

A maioria dos ministros do STF decidiram negar o habeas corpus de Lula pelo placar de 6 a 5. A presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia, ficou responsável por desempatar o placar que somava 5 a 5 após cerca de 11 horas de julgamento. Agora, Lula pode ser preso após esgotados os recursos na segunda instância.

Confira a íntegra da nota

“Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

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URGENTE: STF nega habeas corpus e Lula pode ser preso ainda este mês

Brasil Justiça Nacional Política

5 de abril de 2018 às 00:31

STF nega “habeas corpus” e Lula pode ser preso ainda este mês.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o “habeas corpus” do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e permitiram a prisão do petista após a condenação da segunda instância. O supremo recusou o pedido da defesa de Lula pelo placar de 6 a 5. A presidente do STF, Carmen Lúcia, proferiu o voto decisivo após 11 horas de sessão.

A defesa de Lula pedia que o ex-presidente não fosse preso após o fim do julgamento de seu processo na segunda instância. Dessa forma, Lula poderia recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão proferida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Carmen Lúcia votaram contra o recurso de Lula. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram a favor do ex-presidente.

Agora, a defesa do ex-presidente deve apresentar um novo recurso ao TRF-4 até o dia 10 de abril. Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem.

Dessa forma, só após o tribunal rejeitar essa nova apelação da defesa de Lula, é que o ex-presidente estará condenado efetivamente em segunda instância. Após isso, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz federal Sergio Moro, responsável pela condenação de Lula na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Nesse caso, caberá a ele mandar a Polícia Federal prender o ex-presidente.

Atualizada às 00h58

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

4 de abril de 2018 às 06:40

O Globo
Para Dodge, exagero de recursos ‘aniquila’ Justiça

Folha de São Paulo
Sob pressão, Supremo julga habeas corpus de Lula

O Estado de São Paulo
STF define futuro de Lula; chefe do Exército diz repudiar ‘impunidade’

Jornal do Commercio
Caso Lula no STF agenda o debate no País

Diário de Pernambuco
Confrontos continuam contra Lula

Folha de Pernambuco
A decisão mais esperada

A Tarde
Refis volta a valer para as pequenas empresas

Tribuna da Bahia
STF sob pressão máxima

Correio da Bahia
Brasil de olho no STF

O Dia
Taxistas auxiliares terão que fazer recadastramento

Valor Econômico
Lucros e receitas mais altos confirmam saída da crise

Correio Braziliense
Raquel Dodge teme o triunfo da impunidade

Meio Norte
Polícia Civil tem 350 vagas

Diário do Nordeste
Brasil de olho no STF

Dias Toffoli concede prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf

Brasil Justiça Nacional Política

29 de março de 2018 às 07:00

A defesa de Maluf tentava a concessão da prisão domiciliar desde a primeira instância. (Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu nessa quarta-feira (28) prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital de Brasília, onde continua internado.

Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.

“A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, decidiu o ministro.

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Filho de Jair Bolsonaro convoca petrolinenses para evento em apoio ao seu pai na Orla

Brasil Nacional Petrolina Política

28 de março de 2018 às 22:00

Os eleitores de Jair Bolsonaro, deputado Federal e pré-candidato à Presidência da República no Brasil, têm se mobilizado em vários lugares do país para mostrar o seu apoio ao parlamentar. Após patrocinar outdoor’s em Petrolina – demonstrando apoio ao pré-candidato, os eleitores de Bolsonaro da região planejam realizar um encontro na Orla da cidade.

O deputado Federal Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, enviou um vídeo à página do Facebook “Petrolina apoia Bolsonaro”, que conta com mais de mil seguidores, convocando os apoiadores do seu pai para o encontro, intitulado “encontro com os amigos de Bolsonaro”, que está marcado para acontecer no dia 14 de abril, às 16h. “Está aqui a nossa felicitação, os nossos votos de sucesso para o grupo ‘Petrolina apoia Bolsonaro'”, disse Eduardo.

As despesas do evento serão cobertas com valores doados voluntariamente pelos participantes do grupo, assim como a organização do evento. Segundo os organizadores, esse tipo de apoio tem sido registrado em todo o país. Alguns pré-candidatos ao Congresso Nacional devem comparecer ao evento, além de algumas surpresas que só serão reveladas no dia 14.

Como o encontro não é uma forma de campanha política fora de época, ninguém da família Bolsonaro vai comparecer no evento, já que isso poderia atrapalhar a candidatura de Jair Bolsonaro.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

28 de março de 2018 às 06:40

O Globo
Violência piora após intervenção e leva tropas às ruas

Folha de São Paulo
Ataque a caravana infla tese de que Lula é alvo de caçada

O Estado de São Paulo
Presidenciáveis defendem prisão após 2ª instância

Jornal do Commercio
Após sua família receber ameaça, STF autoriza reforço da escolta permanente de Fachin, relator da Lava Jato

Diário de Pernambuco
Ônibus da caravana de Lula são atingidos por tiros no Paraná

Folha de Pernambuco
Preço do ovo de Páscoa varia até 100%

A Tarde
TCE desliga servidores irregulares e estado economiza R$ 42 mi

Tribuna da Bahia
Bancos ignoram queda da Selic e aumentam rotativo do cartão

Correio da Bahia
Mulheres no comando

O Dia
Novo aplicativo dará desconto de 40% em multas de trânsito

Valor Econômico
Governo quer parcelar megalelilão de R$ 130 bi

Correio Braziliense
Relator da Lava-Jato no STF diz sofrer ameaças

Meio Norte
Motos combatem crime na capital

Diário do Nordeste
Mediação evita que 86% dos conflitos vão à Justiça no CE

Temer considera hipótese de Meirelles sair da Fazenda, mas diz que equipe fica

Brasil Nacional Política

27 de março de 2018 às 07:20

(Foto: Arquivo/Beto Barata/PR)

O presidente da República, Michel Temer, disse nessa segunda-feira (26), em São Paulo, que o governo já considera a hipótese da saída do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e que, se isso ocorrer, a base atual da equipe econômica será mantida. “Não podemos quebrar essa equipe econômica que está aí”.

“Eu e o ministro Meirelles consideramos as várias hipóteses no final de semana. Não havia ainda exatamente uma decisão. Mas consideramos a hipótese de sua saída. E, evidentemente, ao cuidar de sua saída, se ele vier a sair [do governo], confio muito na indicação do seu substituto”, disse o presidente a jornalistas, após discursar por cerca de 45 minutos para membros da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), no qual citou vários dos projetos realizados por seu governo em um ano e 11 meses de mandato.

O presidente desconversou quando questionado por jornalistas se Meirelles vai compor com ele uma candidatura à Presidência da República, com o ministro ocupando uma chapa como vice-presidente.

“Ele pode ocupar qualquer função no país. Pode ser candidato, pode ser vice, pode continuar ministro”, disse Temer, ressaltando que, se Meireles se filiar ao MDB, será “muito bem-vindo”. “Não vejo objeção à vinda dele ao MDB”. Sobre sua própria candidatura, Temer disse apenas que “está considerando”.

Câmara pode votar Sistema Único de Segurança Pública na terça

Brasil Nacional Segurança

26 de março de 2018 às 07:40

Os sistemas estaduais, distrital e municipais serão responsáveis pela adoção dos respectivos programas. (Foto: Internet)

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Tratado como prioridade do Congresso Nacional neste ano, o projeto tem o objetivo de integrar e tornar mais eficaz a ação dos órgãos de segurança e defesa social.

De acordo com o relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a proposta tem como eixo central a integração entre os órgãos policiais para que os entes federados compartilhem informações com o Ministério da Segurança Pública. “O ministério vai cadastrar todas as informações e elas devem ser compartilhadas com todos os operadores da segurança pública”, diz.

De acordo com o projeto de lei, a criação do Susp tem a finalidade de proteger as pessoas e seus patrimônios, por meio da atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada. O texto estabelece como integrantes operacionais do Susp a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Civis, as Polícias Militares, os Corpos de Bombeiros Militares, as Guardas Municipais, os agentes penitenciários, os agentes socioeducativos e os peritos.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

26 de março de 2018 às 06:40

O Globo
Advogados a serviço do crime são novo alvo da intervenção

Folha de São Paulo
Emprego informal ameaça retomada do PIB neste ano

O Estado de São Paulo
Sem dinheiro, partidos buscam candidatos ricos

Jornal do Commercio
Condenação de Lula pode ser confirmada hoje

Diário de Pernambuco
Náutico x Central: Tudo sobre a inédita final do Pernambucano

Folha de Pernambuco
De virada, Náutico chega à final

A Tarde
Moro determina confisco de US$ 5 milhões de Cunha

Tribuna da Bahia
É hora de abrir o próprio negócio?

Correio da Bahia
Uma final, dois Ba-Vis

O Dia
INSS: revisão pode aumentar a aposentadoria em até 50%

Valor Econômico
Odebrecht fecha acordo de leniência com CGU e AGU

Correio Braziliense
TRF sela hoje destino de Lula no caso do tríplex

Meio Norte
Piauí inova em genética animal

Diário do Nordeste
Ataques geram tensão; governo diz vencer a guerra

Jovem tatuado com a frase ‘ladrão e vacilão’ é preso por novo furto

Brasil Nacional Policial

26 de março de 2018 às 06:00

Jovem foi preso furtando desodorantes. (Foto: Internet)

O jovem que havia sido tatuado com a frase “eu sou ladrão e vacilão” no ano passado após tentar furtar uma bicicleta em São Paulo, foi preso por furtar desodorantes em um supermercado. A prisão aconteceu na noite desse sábado (24). A fiança de R$ 1 mil foi paga e ele vai responder em liberdade.

O dono do estabelecimento percebeu o jovem colocando dois objetos dentro da calça e o abordou quando ele saia do local. Com ele foram encontrados cinco frascos de desodorante escondidos.

Tatuagem

Em junho do ano passado, dois tatuadores foram presos após tatuarem a frase “eu sou ladrão e vacilão” na testa de um adolescente de 17 anos. Na delegacia, os dois afirmaram que o jovem teria tentado roubar uma bicicleta na região e, por isso, tatuaram o mesmo como forma de punição.

Em entrevista ao G1, após o acontecido, o jovem disse viver um dia por vez e que perdoava os responsáveis pela marca.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

23 de março de 2018 às 06:40

O Globo
STF impede prisão de Lula pelo menos até 4 de abril

Folha de São Paulo
Tema da prisão após segunda instância está candente no STF desde 2016

O Estado de São Paulo
Supremo cede à pressão e Lula ganha fôlego contra prisão

Jornal do Commercio
Decisão do STF adia possível prisão de Lula

Diário de Pernambuco
STF adia julgamento do habeas corpus de Lula para dia 4 de abril

Folha de Pernambuco
STF dá liminar favorável a Lula

A Tarde
STF garante liberdade de Lula até julgamento

Tribuna da Bahia
fogo destrói 30 lanchas em marina

Correio da Bahia
Incêndio destrói pelo menos 30 embarcações

O Dia
Estado quita 13º salário de servidores no mês que vem

Valor Econômico
EUA declaram guerra comercial à China

Correio Braziliense
Supremo derrota Cármen e proíbe a prisão de Lula

Meio Norte
STF concede salvo-conduto

Diário do Nordeste
STF impede prisão de Lula até julgamento do recurso

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

22 de março de 2018 às 06:40

O Globo
Apagão afeta 70 milhões de pessoas em 14 estados

Folha de São Paulo
Prisão após segunda instância ameaça 11 réus da Lava Jato

O Estado de São Paulo
STF analisa habeas corpus que pode definir prisão do ex-presidente Lula

Jornal do Commercio
Nordeste às escuras

Diário de Pernambuco
ONS: falha em disjuntor na estação de Xingu provocou apagão

Folha de Pernambuco
Apagão atinge todas as regiões do país

A Tarde
Apagão atinge vários estados e traz caos a Salvador

Tribuna da Bahia
Apagou Geral

Correio da Bahia
Salvador no Breu

O Dia
Justiça paga atrasados a mais de 8 mil aposentados

Valor Econômico
Sob pressão, STF decide se Lula pode ser preso

Correio Braziliense
Supremo decide hoje se Lula pode ser preso

Meio Norte
Saiba tudo da integração

Diário do Nordeste
Ceará no escuro

Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

Brasil Justiça Nacional Política

22 de março de 2018 às 06:00

O julgamento será decisivo para Lula. (Foto: internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento. 

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Enem deste ano terá 30 minutos a mais para provas de exatas

Brasil Educação Nacional

21 de março de 2018 às 07:40

(Foto: Internet)

Neste ano, os candidatos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática. Segundo o edital da prova, publicado hoje (21) no Diário Oficial da União, os estudantes terão cinco horas para fazer a prova no segundo dia e cinco horas e meia no primeiro dia.

Assim como em 2017, neste ano as provas do Enem serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. A estrutura da prova também não mudou: no primeiro dia serão aplicadas as provas de Redação, Linguagens e ciências humanas, com duração de cinco horas e meia, e no segundo dia, as provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração.

As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano. A taxa de inscrição foi mantida em R$ 82. O pagamento deve ser feito entre os dias 7 e 23 de maio.

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