Segundo Rodrigo Maia, prazo para votação da reforma da Previdência é dia 20 deste mês

O presidente da Câmara reforçou, no entanto, que não pautará a reforma da Previdência sem voto. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (7), em Brasília, que a previsão da votação da reforma da Previdência está mantida para o dia 20 deste mês. A declaração foi feita a jornalistas, na porta da residência oficial da Câmara, no Lago Sul, após o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dizer que a votação deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro.

“Não tem nenhuma decisão de mudar a data. Claro que a data do dia 20 precisa ser muito bem trabalhada. Acho bom manter a data do dia 20 para que os esforços que estão sendo construídos tenham sucesso. Toda vez que adia a data, em vez de estar gerando pressão para conquista de votos, atrasa a mobilização”, argumentou.

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Petrobras decide mudar forma de divulgação de alteração de preços nos combustíveis

Segundo presidente da empresa, transparência será maior.

Com a justificativa de ser mais transparente com os constantes reajustes anunciados pela Petrobras, a empresa decidiu alterar o sistema de divulgação dos reajustes dos preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias.

Diferentemente de quando os anúncios eram feitos com base nos percentuais, agora serão com base nos preços médios, tanto para os casos de altas como de redução. A informação foi divulgada durante um encontro na tarde dessa quarta-feira (7) da diretoria executiva da empresa com um grupo de jornalistas.

“Antes, a empresa divulgava um percentual de aumento ou de diminuição de preços médios no país. O que vamos passar a informar é o valor de preço médio de venda no país do diesel e da gasolina, dando maior transparência à informação que a empresa fornece. O objetivo é exatamente esse, de dar essa maior transparência”, disse o presidente da companhia Pedro Parente.

Pedro Parente destacou que a Petrobras não tem poder de influenciar o preço ao consumidor, mas aumentando a transparência dá ao consumidor e à sociedade como um todo a possibilidade de avaliar de maneira completa a cadeia de produtos provenientes do petróleo.

Temer admite mudanças no texto para aprovar reforma da Previdência

(Foto: Reprodução)

Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente também pode abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência Social.

“Se decidirem que o acúmulo da pensão não será até dois salários mínimos, como está no projeto que vai ser apresentado amanhã [7], e chegarem à conclusão de que deve ser o teto da Previdência Social, de R$ 5.645, eu penso que, por força do diálogo, poderá eventualmente chegar a isso. De igual maneira, a questão daqueles anteriores a 2003, uma regra de transição”, disse o presidente, em entrevista ao Jornal da Band,, exibida na noite desta terça-feira (6).

Na entrevista, Temer voltou a citar a economia de R$ 600 bilhões que o atual texto da reforma trará em 10  anos, mas admitiu uma redução desse número “para R$ 480 bilhões ou qualquer coisa assim”. O presidente abraça a ideia de que uma redução na economia prevista é melhor do que economia nenhuma.

O governo já vinha sinalizando a disposição para o diálogo. Os únicos pontos inegociáveis, de acordo com o próprio presidente e seus ministros, são o aumento da idade mínima para aposentadoria, além da unificação do limite de benefício, algo que o governo tem chamado de “fim dos privilégios”.

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, toma posse hoje (6) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está prevista para as 19h e deverá contar com a presença do presidente Michel Temer e de autoridades do Legislativo e do Judiciário.

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo. A vice-presidência será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá as eleições de outubro. No dia 15 de agosto, Fux também completará o segundo biênio e deverá deixar o tribunal.

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Prazo para votar Previdência é “fevereiro, e ponto final”, diz Rodrigo Maia

Segundo o presidente da Câmara, a semana posterior ao Carnaval será o período da “solução”. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (5) que concorda com o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), segundo o qual a proposta precisa ser apreciada em fevereiro e que o adiamento do prazo pode acabar com a expectativa de aprovação do texto ainda neste ano.

Nesta tarde, após participar de reunião com governadores, Maia defendeu a discussão de outros temas, entre eles a segurança e formas de resolver os problemas fiscais dos estados.

“Se a gente ampliar prazo, não vota nada. Então, o prazo é fevereiro, e ponto final. Eu acho que tem tempo. Todo mundo tem clareza do seu problema fiscal, todos os governadores. Os parlamentares também têm clareza da necessidade da reforma, com todas as dificuldades”, disse o presidente da Câmara, depois da sessão solene de início dos trabalhos legislativos.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Petrobras acusada de mascarar poluição

Folha de São Paulo
Sem votos, Maia quer tirar reforma da pauta

O Estado de São Paulo
Arrecadação do governo deve crescer ao menos 4%

Jornal do Commercio
Governo alivia texto para aprovar a Previdência

Diário de Pernambuco
Trabalhador investe menos em ações judiciais

Folha de Pernambuco
Acelera a batalha pela Previdência

A Tarde
Detran emitirá a CNH digital dentro de 10 dias

Tribuna da Bahia
Lava Jato segue emperrada no STF quase 3 anos após 1ª lista de Janot

Correio da Bahia
Tricolor vacila de novo

O Dia
INSS apura novo tipo de fraude contra aposentados

Valor Econômico
Setor de máquinas acelera recuperação da economia

Correio Braziliense
Desabamento na 210 Norte acende alerta em Brasília

Meio Norte
Mídia mundial percorre o PI

Diário do Nordeste
Camilo tem 21 partidos no seu arco de aliança

Cartórios poderão emitir RG e passaportes

(Foto: Arquivo)

Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para a emissão de passaportes terá de ser firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural.

A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas duas situações os acordos deverão passar por análise e homologação do Poder Judiciário.

No caso dos convênios locais caberá às corregedorias dos tribunais estaduais. Quanto aos convênios para a emissão de passaporte, eles terão de passar pela Corregedoria Nacional de Justiça, a quem caberá avaliar as viabilidades jurídica, técnica e financeira.

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Biometria do TSE será usada na busca por desaparecidos

(Foto: Internet)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, assinaram nessa quinta-feira (1º) um acordo de colaboração que permite compartilhar dados do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos.

De acordo com Dodge, no Brasil 600 mil pessoas estão registradas como desaparecidas e o acordo vai ajudar na busca. O ministro Gilmar Mendes explicou que a base de dados de biometria do TSE deve ajudar a ampliar o alcance do sistema.

A assinatura do acordo ocorreu antes do inicio da primeira sessão do tribunal eleitoral do ano, que foi a última conduzida pelo ministro, que deixará a presidência da Corte, na próxima terça-feira (6).

O próximo presidente do TSE será o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

Mega-Sena acumula novamente e deve pagar R$ 48 milhões neste sábado

Acumulada mais uma vez, a Mega-Sena pode pagar R$ 48 milhões no próximo concurso, que será realizado no próximo sábado (3). No último sorteio, as dezenas sorteadas foram 013744464850.

Uma aposta simples, com seis números, custa R$ 3,50. Os jogos podem ser feitos até às 19h do dia do sorteio.

Após liderança em pesquisas, Lula quer antecipar lançamento de pré-candidatura

(Foto: Internet)

Com a divulgação da pesquisa promovida pelo Datafolha, que mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando em todos os cenários possíveis, o Partido dos Trabalhadores decidiu marcar para a próxima semana o lançamento de sua pré-candidatura. O evento deve acontecer na próxima quarta-feira (7).

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Bolsonaro lidera corrida eleitoral em cenário sem Lula, afirma Datafolha

Dirigentes do partido opinaram pelo lançamento da pré-candidatura no Nordeste, já que é a região que concentra mais votos para Lula. Contudo, prevaleceu o argumento de que estaria se refugiando em uma zona de conforto. O ato acontecerá em Minas Gerais, único estado administrado por um petista.

Número de desempregados no Brasil sobe 12,5% entre 2016 e 2017

O contingente de desempregados no país aumentou em 1,47 milhão de pessoas entre 2016 e 2017, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O total de desempregados passou de 11,76 milhões na média de 2016 para 13,23 milhões em 2017, um aumento de 12,5%.

De acordo com a PNAD, o número de desempregados no país vem aumentando desde 2014, ano em que atingiu o patamar mínimo da série histórica iniciada em 2012, com um total de 6,7 milhões de desempregados. De 2014 para 2017, quando se registrou o maior patamar da série, o total de desempregados quase dobrou, já que teve um aumento de 96%.

Para o IBGE, a nomenclatura oficial para desempregado é “desocupado”. Considera-se desocupada a pessoa que procurou emprego e não conseguiu. Aqueles que não estão procurando emprego fazem parte da população em idade ativa, mas não são consideradas desocupadas.

População ocupada

A população ocupada também teve um aumento (0,3%), passando de 90,38 milhões de pessoas na média de 2016 para 90,65 milhões em 2017. Foi registrado um aumento de 264 mil postos de trabalho no período.

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STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

(Foto: Internet)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivopara evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

“Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”, decidiu o ministro.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
STJ nega pedido de Lula para tentar evitar prisão

Folha de São Paulo
Sem Lula, Bolsonaro lidera e quatro disputam 2º lugar

O Estado de São Paulo
Governo cortará até R$ 8 bi em gastos para cumprir lei

Jornal do Commercio
Gasto com servidores puxa déficit do Estado

Diário de Pernambuco
Previdência: Temer prepara ofensiva para ganhar votos

Folha de Pernambuco
STJ neja Habeas Corpos a Lula

A Tarde
STJ neja Habeas Corpos pedido pela defesa de Lula

Tribuna da Bahia
“O PT insistirá na candidatura de Lula”, diz Rui

Correio da Bahia
Ônibus deixam de rodar em dois bairros

O Dia
Veja como economizar na hora de abastecer com gás natural

Valor Econômico
Temer reajusta salários e desiste de reonerar folha de pagamentos

Correio Braziliense
STJ nega pedido de Lula, que tenta evitar a prisão

Meio Norte
SEDUC comemora resultados: escola pública aprova 8 mil

Diário do Nordeste
Temer autoriza envio de força-tarefa da PF para combater o crime organizado no Ceará

Matrículas para aprovados na primeira chamada do Sisu começam hoje

Os aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem procurar, a partir de hoje (30), as instituições escolhidas para a efetivação da matrícula. O período de matrícula vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC, utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

ProUni

Nessa segunda-feira (29), o Ministério da Educação abriu a consulta para vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Neste ano, serão oferecidas 242.987 bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em 2.976 instituições privadas de educação superior. As inscrições começam em 6 de fevereiro.

Temer reafirma no programa do Ratinho que, sem reforma, Previdência vai quebrar

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer voltou a afirmar nessa segunda-feira (30), no programa do Ratinho, que sem a reforma, a Previdência vai quebrar. Ele respondeu a perguntas do apresentador e a outras gravadas na rua, por cidadãos comuns. Temer havia conversado também sobre a reforma da Previdência no programa Silvio Santos, exibido no domingo (28).

“A previdência quebra. Você veja o caso da Grécia e de Portugal. Há pouquíssimo tempo, foi preciso fazer [nesses países] uma reforma da Previdência e cortar pensões de aposentados e vencimentos de servidores públicos porque tardaram muito a fazer a reforma”, disse Temer. “Nós estamos pensando em impedir uma reforma muito mais radical. Porque se não fizermos agora, daqui a dois, três anos no máximo, teremos uma reforma radical que vai prejudicar os aposentados”, completou.

O presidente gravou sua participação no Programa do Ratinho no dia 18 de janeiro. A conversa foi exibida na noite de ontem (29) pelo SBT. Questionado pelo apresentador sobre as empresas com dívidas com a Previdência, Temer disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) está acionando judicialmente todas as empresas.

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