Centrais, movimentos sociais e partidos se unem em defesa de Lula

Brasil Nacional Política

2 de maio de 2018 às 07:00

(Foto: Agência PT)

Milhares de pessoas de vários estados do país se reuniram hoje (1º) em Curitiba em um ato unificado das sete maiores centrais sindicais do Brasil para defender bandeiras trabalhistas, celebrar o Dia do Trabalhador e pedir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na capital paraense desde o dia 7 de abril para cumprir a pena de 12 anos e um mês pelo caso do triplex do Guarujá. O lema do ato foi “Todos juntos em defesa dos direitos e da democracia”.

Os discursos dos dirigentes sindicais durante o ato destacaram a importância da união histórica da esquerda brasileira. Eles falaram sobre a importância da união dos movimentos progressistas e de esquerda do país para defender a democracia, impedir o retrocesso de direitos sociais e viabilizar a candidatura de Lula nas próximas eleições. Os sindicalistas destacaram que houve atos em defesa de Lula em diversos países da América Latina e Caribe, incluindo Cuba, Uruguai e Argentina, além do México.

Esta é a primeira vez desde a redemocratização do país que os representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Intersindical sobem no mesmo palanque para defender pautas comuns.

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Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda termina hoje

Brasil Imposto de Renda Nacional

30 de abril de 2018 às 08:00

O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março.

Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco devem correr. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Quem não entregar a declaração a tempo pagará multa.

Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos. Segundo os dados mais recentes do órgão, 24.895.403 contribuintes tinham enviado a declaração até as 16h de ontem (29), o que equivalia a 87% do total.

O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. A multa para quem apresentar a declaração depois da data limite corresponde a 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Quem deve declarar

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

30 de abril de 2018 às 06:40

O Globo
Lava-Jato negocia acordo com operador do PT

Folha de São Paulo
Mandados superam vagas de prisões em 18 estados do país

O Estado de São Paulo
União vai vender 276 mil imóveis para reforçar caixa

Jornal do Commercio
Último dia de acertar com o IR para 3,9 milhões

Diário de Pernambuco
Nova semana de pressão no STF

Folha de Pernambuco
Imposto de Renda: Última chamada

A Tarde
Áreas verdes de Salvador registram baixa frequência

Tribuna da Bahia
Um 0 a 0 empolgante na Fonte

Correio da Bahia
Faltou Gol

O Dia
Saiba como sacar atrasados de ações retidos na justiça

Valor Econômico
Petrobras quer sócio no refino que invista no país

Correio Braziliense
Satélite ajuda a combater irregularidades no IPTU

Meio Norte
Piauí lidera em água disponível

Diário do Nordeste
Mais de 105 mil já se vacinaram contra gripe H1N1

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Brasil Justiça Nacional Política

30 de abril de 2018 às 06:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

27 de abril de 2018 às 06:40

O Globo
Depoimentos já feitos por Palocci comprometem Lula

Folha de São Paulo
Líderes de Coreia do Norte e do Sul prometem acordo de paz e fim de armas nucleares

O Estado de São Paulo
Investimento público cai para 1,17% do PIB e atinge o menor nível em 50 anos

Jornal do Commercio
PF faz cerco à pedofilia

Diário de Pernambuco
Pesquisa indica que vírus Zika cura tumor no sistema nervoso

Folha de Pernambuco
Zika no combate ao Câncer

A Tarde
Palocci fecha acordo para fazer delação premiada

Tribuna da Bahia
Palocci decide contar tudo

Correio da Bahia
Independência feminina

O Dia
Golpe aplicado pelo Zap rouba até senha de banco

Valor Econômico
Advent negocia compra da Walmart

Correio Braziliense
Delação de Palocci é novo revés para planos de Lula

Meio Norte
Judiciário dobra horário no Piauí

Diário do Nordeste
Acesso a internet cresce 19% e chega a 1,6 milhão de lares

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio

Brasil Nacional Política

26 de abril de 2018 às 07:00

(Foto: Ricardo Stuckert)

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Caso todos os ministros do colegiado insiram seus votos antes do dia 10, o resultado poderá ser divulgado antes do fim do prazo.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida de Fachin foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

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PT ainda é o partido preferido do eleitor, diz Datafolha

Brasil Nacional Política

24 de abril de 2018 às 13:30

(Foto: Eliaria Andrade/Estadão)

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 deste mês, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), não alterou a preferência do brasileiro por seu partido, o PT. Segundo pesquisa Datafolha realizada de 11 a 13 de abril, 20% dos entrevistados têm simpatia pelo partido -em janeiro, eram 19%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os demais partidos registram índices bem menores. Em segundo lugar aparece o MDB, citado por 4% dos entrevistados; depois vêm PSDB (3%) e PDT e PSOL (1% cada um). As demais siglas não pontuaram.

Desde 1989 o Datafolha realiza esse modelo de pesquisa. O maior grupo de entrevistados sempre declarou não ter preferência partidária. Nesta última sondagem, 62% deram essa resposta -eram 64% em janeiro deste ano.

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Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa nesta segunda

Brasil Nacional Saúde

23 de abril de 2018 às 07:00

Serão priorizados grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

A 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa nesta segunda (23) e segue até 1º de junho. Fazem parte do grupo prioritário da vacina contra a gripe idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem se imunizar. Nesse caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. 

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

23 de abril de 2018 às 06:40

O Globo
Na crise, aluguel vira alternativa de renda

Folha de São Paulo
Estudo indica alta chance de fraude em mil provas do Enem

O Estado de São Paulo
Sem regra clara, agências reguladoras são dominadas por indicações políticas

Jornal do Commercio
Vacinação contra gripe começa hoje

Diário de Pernambuco
Joaquim Barbosa larga corrida presidencial com 14 milhões de votos

Folha de Pernambuco
Presidenciáveis são alvos da justiça

A Tarde
Dois terços dos bairros não tem coleta seletiva

Tribuna da Bahia
Conta de luz já está 17% mais cara

Correio da Bahia
Velhos problemas

O Dia
Saiba como comprar mais barato a casa própria em feirões

Valor Econômico
Receita Federal usa robôs para elevar a arrecadação

Correio Braziliense
“A justiça alcançou pessoas que antes eram intocáveis”

Meio Norte
Caixa descumpre ordem do STF

Diário do Nordeste
Venda de veículos importados dispara no CE

Ministro do STJ envia recurso de Lula ao Supremo

Brasil Justiça Nacional Política

20 de abril de 2018 às 07:20

(Foto: Agência PT)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva para reverter a decisão da 5ª Turma, que rejeitou, em março, pedido para evitar a execução da condenação do ex-presidente na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

O caso foi julgado antes da decisão do juiz federal Sergio Moro, que determinou a prisão de Lula para cumprimento provisório da pena de 12 anos e um mês de prisão. 

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

19 de abril de 2018 às 06:40

O Globo
Cuba põe fim à era dos Castros

Folha de São Paulo
Presidenciável do PSB, Barbosa fará aceno ao mercado

O Estado de São Paulo
Petrobrás quer ficar fora da nova lei de licitações

Jornal do Commercio
Mais rigos a quem ferir ou matar após beber e dirigir

Diário de Pernambuco
Médico é cassado por unanimidade

Folha de Pernambuco
FMI: Brasil gasta quase tudo que arrecada

A Tarde
Micareta de feira tem ação para evitar surto de H1N1

Tribuna da Bahia
Justiça nega último recurso de Lula

Correio da Bahia
Violência na Bahia amplia procura por segurança privada

O Dia
Estado planeja pagar o 13º dos servidores na semana que vem

Valor Econômico
BC criará novo sistema de pagamento instantâneo

Correio Braziliense
Soltos, bispo e padres não podem sair de Formosa

Meio Norte
Agiotas atuam nos mercados

Diário do Nordeste
Infrator da Lei Seca terá punição mais rígida

Lei seca fica mais rígida a partir desta quarta com penas maiores

Brasil Nacional Trânsito

18 de abril de 2018 às 14:00

(Foto: Ilustração/Internet)

A partir desta quarta-feira (18) a Lei Lei n° 13.546/2017, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e torna a Lei Seca ainda mais rígida passa a vigorar em todo o Brasil.

Com anova redação, aqueles que cometerem homicídio ou provocar lesão grave ou gravíssima enquanto estiver dirigindo sob efeito de álcool ou de outra substância psicoativa pode ir preso e cumprir pena maior.

No caso do homicídio, as penas do artigo 302 foram ampliadas – antes, era de dois a quatro anos, mas agora pode ir de cinco a oito anos de reclusão. Isso acontece porque a qualificadora de alcoolemia foi adicionada.

Para o condutor alcoolizado que causar uma lesão grave ou gravíssima, a penalidade também cresceu. De acordo com a nova lei, ele pode ser condenado a reclusão de dois a cinco anos. Antes, a detenção poderia ser de seis meses a dois anos – na prática, ninguém ia preso. Diferente da situação de homicídio, o CTB ainda permite fiança em casos de lesão corporal.

Após virar réu, Aécio diz que está tranquilo e provará inocência

Brasil Justiça Nacional Política

18 de abril de 2018 às 07:40

Em nota à imprensa, Aécio disse que a “verdade há de prevalecer”

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse hoje (17) que provará que agiu de forma correta e que a operação financeira da qual é acusado não envolveu o uso de dinheiro público. Nesta tarde, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra ele, tornando-o réu. Em entrevista a jornalistas, após a decisão da Corte, o parlamentar disse ter recebido a notícia com “absoluta tranquilidade” e que o empréstimo de R$ 2 milhões solicitado ao empresário Joesley Batista, do grupo J&F, ocorreu por meio de origem lícita e com a utilização de recursos privados.

Segundo Aécio, a colaboração premiada de Joesley e outros executivos do grupo é uma “gravíssima ilegalidade”, na qual “réus confessos” buscaram passar a impressão de que houve ilegalidade em uma operação “privada”, com o objetivo de “se verem livres dos inúmeros crimes”.

“Recebo com absoluta tranquilidade decisão da Primeira Turma, até porque já era esperada. Agora terei oportunidade que não tive até aqui de provar de forma clara e definitiva a absoluta correção dos meus atos, por ter aceito um empréstimo de um empresário, portanto recursos privados, de origem lícita, para pagar meus advogados. Não houve dinheiro público envolvido. Ninguém foi lesado nessa operação”, afirmou.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

18 de abril de 2018 às 06:40

O Globo
Em revés ara o PSDB, Aécio vira réu por corrupção

Folha de São Paulo
Candidatura não depende de rivais, diz Marina Silva

O Estado de São Paulo
Aécio é réu no STF; PSDB tenta se afastar do senador

Jornal do Commercio
Aécio é réu por corrupção

Diário de Pernambuco
STF aceita denúncia e Aécio Neves vira réu por corrupção

Folha de Pernambuco
Aécio vira réu

A Tarde
Aécio já é réu por corrupção e obstrução de justiça

Tribuna da Bahia
STF torna Aécio réu por 2 crimes

Correio da Bahia
Conta de luz fica 17% mais cara na Bahia

O Dia
STF torna Aécio réu por crime de corrupção

Valor Econômico
Enel e Iberdrola disputam o controle da Eletropaulo

Correio Braziliense
OAB engrossa a defesa do Hospital da Criança

Meio Norte
Estrangeiros são agiotas no Piauí

Diário do Nordeste
Casos de gripe H1N1 geram alerta; veja como se proteger

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