Tribunal devolve a Lula prerrogativas de ex-presidente da República

Brasil Nacional

30 de maio de 2018 às 07:00

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula.

Porém, ontem (29) o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e assegurou o retorno dos benefícios. A decisão foi proferida pelo desembargador federal André Nabarrete Neto.

“A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex-presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas [e não benesses] decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes”, diz a decisão judicial.

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Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins

Brasil Nacional Política

29 de maio de 2018 às 06:00

(Foto: Ilustração)

Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.

Com a pauta livre, o Senado pode agora se debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo diesel até o fim do ano. Embora não haja acordo em torno do projeto, os senadores já podem discuti-la em plenário a partir desta terça-feira (28).

Antes do requerimento de urgência, aprovado de forma simbólica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer e rejeitaram uma. Além do projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada à sanção a matéria que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basília da Natividade. Durante as discussões, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres públicos em meio à crise atual.

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Serviços de telecomunicações, como internet, telefonia e sms podem deixar de funcionar, segundo SindiTelebrasil

Brasil Nacional

28 de maio de 2018 às 07:40

Serviços de telefonia, internet e sms podem ser prejudicados. (Foto: Internet)

As prestadoras de telecomunicações, por meio do SindiTelebrasil, encaminharam neste domingo (27) à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitação formal para que seja priorizado o abastecimento da frota de veículos utilizados na manutenção das redes, para proteger a operação de infraestrutura crítica de telecomunicações, atendendo ao Decreto nº 9.382, de 25 de maio de 2018.

Também foi solicitada a escolta de caminhões-tanque até os reservatórios de abastecimento dos geradores usados nas centrais de telecomunicações, que são acionados em casos de falta de energia comercial.

As prestadoras informam ainda, que estão com seus estoques de combustível praticamente zerados e que, se não forem tomadas medidas emergenciais, os serviços de manutenção e reparo não poderão ser realizados.

Isso poderá prejudicar não só o consumidor individual, mas principalmente órgãos com atividades essenciais, como hospitais, bombeiros, segurança pública, que poderão ter serviços de telefone, SMS e internet suspensos por eventuais falhas que não possam ser corrigidas, pela impossibilidade de deslocamento das equipes.

O SindiTelebrasil alertou principalmente para a dificuldade de atendimento de falhas massivas, que, quando ocorrem, atingem milhares ou até milhões de pessoas, interrompendo diversos serviços de telecomunicações.

Temer acena com redução de R$ 0,46 no diesel por 60 dias

Brasil Nacional Política

28 de maio de 2018 às 07:20

(Foto: Internet)

Em pronunciamento na noite deste domingo (27), o governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. Michel Temer se pronunciou depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, esse valor equivale, a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cons.

As Medidas Provisórias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União no fim da noite de ontem (27) e encaminhadas ao Congresso.

Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas  refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.

Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.

Caminhoneiros fazem críticas a sindicatos e afirmam que paralisação continua

Brasil Nacional

25 de maio de 2018 às 06:20

(Foto: Internet)

Após a divulgação do acordo entre o governo e oito entidades de caminhoneiros, a categoria de autônomos parados nas rodovias disseram que não acabarão com a paralisação. “Os supostos sindicatos que estão negociando não representam os caminhoneiros que estão na rua”, disse um motorista ao jornal Folha de São Paulo.

Os caminhoneiros pretendem manter a paralisação pois o acordo não atinge as suas principais reivindicações. “São 14 itens que a gente nem conhece. O principal é a redução do diesel, mas não essa esmola temporária de 15 centavos.”

“Nenhum caminhoneiro vai aceitar esse acordo. O Brasil vende diesel para a Bolívia a R$ 1,80 e a gasolina a R$ 2,50. Por que não pode vender aqui também?”, questionou outro caminhoneiro.

Com paralisação, Petrobras reduz preço da gasolina pelo terceiro dia consecutivo

Brasil Nacional

24 de maio de 2018 às 12:30

(Foto: Arquivo)

A Petrobras anunciou hoje (24) a terceira redução consecutiva do preço da gasolina. A partir de amanhã, o litro do combustível passará a custar R$ 2,016 nas refinarias da estatal, uma queda de 0,72% em relação ao preço atual (R$ 2,0306).

Em três dias, o preço da gasolina acumula queda de 3,39%. Apesar disso, o combustível acumula alta de 12,14% em maio.

O diesel manteve o preço de R$ 2,1016 por litro. Ontem (23), a Petrobras reduziu o valor do combustível em 10% nos próximos 15 dias, devido à greve dos caminhoneiros. Motoristas de caminhão fazem manifestações em todo o país pelo quarto dia devido ao alto custo do diesel.

Crise dos combustíveis: Prefeitura de Petrolina suspende temporariamente viagens do TFD

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina

24 de maio de 2018 às 11:00

(Foto: Ilustração)

Devido à falta de combustíveis, a Prefeitura de Petrolina suspenderá, temporariamente, as viagens do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para a capital pernambucana. A suspensão vale a partir desta quinta-feira (24), e a decisão foi tomada depois que a empresa responsável pelo transporte comunicou à prefeitura que não disponibilizará ônibus para o serviço.

De acordo com a secretária de Saúde em exercício, Marlene Leandro, uma equipe foi direcionada para informar a todos os hospitais com pacientes do TFD e remarcar os procedimentos agendados.

“Estamos entrando em contato com todos os hospitais da capital e remarcando nossos pacientes. É importante ressaltar que essa decisão também preza pela integridade dos usuários. Não podemos arriscar enviar um ônibus e ficar parado na estrada, sem água, comida e segurança. Hoje, nossa maior preocupação são os pacientes que estão lá no Recife e precisam voltar à Petrolina”, explicou.

Além do Tratamento Fora de Domicílio, os demais serviços da Secretaria de Saúde estão sendo monitorados, dando prioridade às urgências. Os trabalhos serão regularizados assim que a situação do abastecimento dos postos e demais estruturas for normalizada.

Petrobras anuncia redução de 10% no diesel por 15 dias para conter paralisação dos caminhoneiros

Brasil Nacional

24 de maio de 2018 às 06:00

(Foto: Internet)

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou a redução de 10% no preço do diesel nas refinarias na noite desta quarta-feira (23). Segundo ele, a redução será mantida por 15 dias. Por meio de nota, a estatal informou que o novo preço entrará em vigor nesta quinta-feira (24) nas refinarias e terminais.

Ainda de acordo com Parente, a redução anunciada significa uma queda de 23 centavos no preço do litro nas refinarias e de 25 centavos para os consumidores. O presidente da companhia ressaltou que a decisão sobre o diesel não abre margem para que o preço da gasolina também caia.

“É uma medida de caráter excepcional. Não representa uma mudança de política de preço da empresa. São 15 dias para que o governo converse com os caminheiros”, disse.

Segundo Parente, a empresa não cedeu a pressões de movimentos sociais ou mesmo do governo federal. O presidente da estatal classificou a medida como sendo um gesto de “boa vontade” da empresa.

Ministro da Fazenda confirma fim da Cide para diesel

Brasil Nacional

23 de maio de 2018 às 06:00

(Foto: Arquivo)

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

“Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo arrecada atualmente R$ 2,5 bilhões por ano com a Cide sobre o diesel. Segundo a pasta, o reforço nas receitas da União nos próximos três anos com o fim da desoneração da folha de pagamento dependerá do número de setores que perderem o benefício fiscal no projeto que tramita no Congresso.

Apelo aos caminhoneiros

Guardia disse ainda que o governo vai continuar negociando com os caminhoneiros, que fazem paralisações por todo o país, em protesto contra o aumento sucessivo no preço dos combustíveis. Ao anunciar a redução do tributo sobre o diesel, Guardia fez um apelo aos caminhoneiros.

“O governo continuará a conversar com os caminhoneiros para debater alternativas para o problema. Nesse sentido, gostaríamos de fazer um apelo à categoria, para que possam retornar às atividades normais para que não penalize a população”. O ministro reiterou o discurso do governo de que a alta dos combustíveis está atrelada ao preço internacional do petróleo e a valorização do dólar perante o real.

Fonte Agência Brasil

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

21 de maio de 2018 às 06:40

O Globo
Gastos com pessoal ameaçam ajuste fiscal do Rio

Folha de São Paulo
Apenas 8% dos PMs atacados saem ilesos em São Paulo

O Estado de São Paulo
Prisão temporária cresce depois de veto à coercitiva

Jornal do Commercio
IFPE oferece 2.585 vagas

Diário de Pernambuco
Renovação política: ainda não vai ser desta vez

Folha de Pernambuco
Aposentadoria em até 30 minutos, promete o INSS

A Tarde
Termina hoje prazo de convocados pelo INSS

Tribuna da Bahia
Cidade viveu domingo sem ônibus e sem transtornos

Correio da Bahia
Enfim, festa na casa

O Dia
Pente-fino do INSS: termina hoje prazo para marcar perícia

Valor Econômico
Companhias estão menos vulneráveis à alta do dólar

Correio Braziliense
Harry e Meghan: conto de fadas de uma nova era

Meio Norte
Mente comanda objetos na UFPI

Diário do Nordeste
Governo tenta garantir espaço a deputados aliados

Pedidos de aposentadoria por telefone e internet começam hoje

Brasil Nacional Previdência Social

21 de maio de 2018 às 06:20

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. (Foto: Internet)

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSSou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

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Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem

Brasil Educação Nacional

18 de maio de 2018 às 07:20

Inscrições terminam hoje. (Foto: Internet)

Termina hoje (18) às 23h59 (horário de Brasília) o prazo para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. As inscrições são feitas pela internet, na página do participante.

Mesmo os candidatos que pediram a isenção da taxa do Enem devem fazer a inscrição para a prova. Para se inscrever, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha. O candidato precisa também informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que será usado para enviar informações sobre o exame.

O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, deve ser feito até 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

18 de maio de 2018 às 06:40

O Globo
Em todo o país, 4,6 milhões desistem de buscar emprego

Folha de São Paulo
Palocci negocia nova delação, agora em SP, sobre consultoria

O Estado de São Paulo
Incerteza cresce e dólar sobre, mesmo após BC segurar juro

Jornal do Commercio
Contra-ataque à pedofilia

Diário de Pernambuco
Megaoperação contra a pornografia infantil

Folha de Pernambuco
27,7 milhões sem trabalho

A Tarde
Polícia fecha cerco contra a pedofilia na internet

Tribuna da Bahia
Pedófilos acima de qualquer suspeita

Correio da Bahia
Mais de 800 mil desistiram de procurar emprego

O Dia
Começa hoje feirão que tem imóveis a partir de R$ 99 mil

Valor Econômico
Surpresas nos juros provoca perda e confunde investidor

Correio Braziliense
Dos assaltos a edifícios de luxo a 48 anos de prisão

Meio Norte
Mulher é achada morta e namorado é o suspeito do crime

Diário do Nordeste
Falta emprego para 1,3 milhão de cearenses

Justiça determina prisão do ex-ministro José Dirceu

Brasil Nacional Política

18 de maio de 2018 às 06:20

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016.

A juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt determinou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A decisão é para a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. Dirceu deverá se entregar, até as 17h desta sexta-feira (18), na sede da Polícia Federal em Brasília. O juiz Sérgio Moro, titular, está fora do país.

A prisão do ex-ministro foi decidida após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitar, no início da tarde de ontem (17), o último recurso de Dirceu contra a condenação na segunda instância da Justiça. Ainda cabe recurso às instâncias superiores.

Além de negar o recurso, a Quarta Seção do TRF4 determinou a imediata comunicação a 13ª Vara Federal para que fosse determinada a prisão, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a execução da pena após o fim dos recursos na segunda instância.

Condenação

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

17 de maio de 2018 às 06:40

O Globo
O dia que não acabou

Folha de São Paulo
Vítimas de incêndio em SP vivem impasse diante de ritmo lento da Promotoria

O Estado de São Paulo
MPF acusa brasileiros de promover Estado Islâmico e planejar ataque

Jornal do Commercio
À procura dos culpados

Diário de Pernambuco
Síndrome respiratória gera alerta no estado

Folha de Pernambuco
Estado em alerta para gripe

A Tarde
Cúpula do MDB é alvo de inquérito autorizado no STF

Tribuna da Bahia
Preço do frango está até 25% mais barato

Correio da Bahia
Taxistas na mira do crime

O Dia
Contribuições antes de 1994 aumentam aposentadorias

Valor Econômico
BC surpreende e mantém juro

Correio Braziliense
GDF prevê reajustes e contratações em 2019

Meio Norte
Temer lista 83 ações em 2 anos

Diário do Nordeste
Economia do Ceará tem alta superior ao nordeste

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