Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Desempregados buscam vagas há mais de um ano

Folha de São Paulo
Criticado na capital, Doria lidera disputa pelo estado em SP

O Estado de São Paulo
‘Pauta bomba’ no Congresso põe contas públicas sob risco

Jornal do Commercio
Taxa de homicídios recua

Diário de Pernambuco
PE reduz número de homicídios

Folha de Pernambuco
Homem é atacado por tubarão em piedade

A Tarde
Lula enfraquece mas ainda lidera pesquisa eleitoral

Tribuna da Bahia
Bahia estreia perdendo para Inter

Correio da Bahia
Sinal vermelho

O Dia
Março teve maior índice de roubo de carros da história

Valor Econômico
Mudança do Refis beneficia 73 senadores e deputados

Correio Braziliense
GDF recorre à justiça para salvar Hospital da Criança

Meio Norte
Alemanha conhece maravilhas do PI

Diário do Nordeste
Chuvas devem superar a média histórica neste ano

Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil a partir desta segunda

A partir desta segunda-feira (16), cheques de qualquer valor passarão a serem compensados em um dia útil. Antes, os cheques de até R$ 299,99 demoravam dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos. O novo prazo para a compensação nos cheques segue determinação da circular 3.859, publicada pelo Banco Central em novembro do ano passado.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a alteração no prazo foi possível após implementação da compensação por imagem, em 2011. O processo por imagem reduziu o tempo e os gastos com transporte, eliminando as trocas físicas que antes eram feitas.

Outro fator que contribuiu para a redução no prazo de compensação, segundo os bancos, foi queda no número de cheques liquidados no país. Em 2017, foram compensados 494 milhões de cheques, 85% menos que o registrado 1995, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques.

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Julgamento sobre foro privilegiado acontece no início de maio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado.

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

Antes da interrupção do julgamento, oito integrantes da Corte manifestaram-se a favor de algum tipo de restrição na competência da Corte Suprema para julgar crimes praticados por deputados e senadores. No entanto, há divergências sobre a situação dos processos que já estão em andamento.

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Julgamento de embargos dos embargos de Lula é marcado para próxima quinta

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima quinta-feira (18) deste mês o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). O recurso foi protocolado pela defesa do ex-presidente na terça-feira (11), após sua prisão.

O embargo de declaração é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, aponta contradições que poderiam, em tese, resultar na absolvição de Lula, o que é improvável.

Salário mínimo deve ser de R$ 1.002 em 2019

Salário mínimo deve ultrapassar os R$ 1.000,00 pela primeira vez. (Foto: Internet)

Segundo o Ministério do Planejamento, que se pronunciou nesta quinta-feira (12), durante apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem, o governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 em 2019. O valor significaria um aumento de R$ 48 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 954, passando, pela primeira vez, de R$ 1.000.

O ministério também projetou salário mínimo de R$ 1.076 para 2020 e de R$ 1.153 em 2021. Os valores são estimativas e ainda precisam ser aprovados.

O salário mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior, levando em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (no caso, 2017).

Caso aprovado, o valor de R$ 1.002 para o mínimo de 2019 representará um aumento de 5,03%. Em 2018, a correção foi de 1,81% – o salário passou de R$ 937 em 2017 para R$ 954.

Em março, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou que o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.706,44. O valor é 3,89 vezes o salário atualmente em vigor.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Com caso Palocci, STF chancela prisão preventiva

Folha de São Paulo
Em sigilo, Alckmin prestou depoimento ao STJ

O Estado de São Paulo
PT e Planalto fazem lobby no Supremo contra prisão em segundo grau

Jornal do Commercio
Palocci negocia delação e pode complicar Lula

Diário de Pernambuco
Salário mínimo pode ser de R $ 1.002 em 2019, propõe Governo

Folha de Pernambuco
Geraldo amplia vantagem sobre João Paulo

A Tarde
Lava Jato chega a fraudes em fundo de pensão

Tribuna da Bahia
Palácio propõe salário mínimo acima de R$ 1.000 pela 1ª vez

Correio da Bahia
Polícia indicia três por naufrágio que matou 19 pessoas

O Dia
Sai a lista do pente-fino do INSS. Veja como consultar

Valor Econômico
Receita aperta o cerco aos fundos de ‘private equity’

Correio Braziliense
Terrenos da União em Vicente Pires vão ser regularizados

Meio Norte
6 cidades alagadas; Dias visita área

Diário do Nordeste
Megaoperação autua 60 pessoas por homicídios

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Inquérito contra Alckmin é enviado à Justiça Eleitoral

Folha de São Paulo
Obra para filha de Temer foi paga por mulher de coronel

O Estado de São Paulo
Inquérito vai à Justiça Eleitoral e Alckmin fica fora da Lava Jato

Jornal do Commercio
Na pauta, FGTS para quem pedir demissão

Diário de Pernambuco
Áreas de risco: famílias devem buscar abrigo em local seguro

Folha de Pernambuco
Defesa Civil orienta saída de áreas de risco

A Tarde
Desigualdade salarial na Bahia é a maior do país

Tribuna da Bahia
Senado aprova proposta para saque do FGTS a quem pedir demissão

Correio da Bahia
Bahia no topo da desigualdade salarial

O Dia
Comissão autoriza saque do FGTS para quem pedir demissão

Valor Econômico
Número de miseráveis aumenta em 1,5 milhão

Correio Braziliense
STF adia para esta quinta-feira a análise sobre habeas corpus de Antônio Palocci

Meio Norte
32 morrem em fuga de presídio

Diário do Nordeste
2 mil denúncias de violência contra criança e adolescente

Sindicato da PF pede transferência de ex-presidente Lula

A Polícia Federal informou que é responsabilidade da Justiça decidir sobre transferência de um preso.

O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Paraná (SinDPF/PR) enviou nessa quarta-feira (11) um ofício à Superintendência do órgão no estado pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que cumpre pena em sala especial no prédio da PF em Curitiba – seja transferido. O sindicato argumenta que a grande movimentação no local, com manifestações, em decorrência da prisão do ex-presidente tem provocado transtornos aos moradores da região e prejudicado atividades de trabalho dos policiais.

Em nota à imprensa, o sindicato diz que solicitou no pedido “a transferência imediata do ex-presidente para uma unidade das Forças Armadas, que possua efetivo e estrutura à altura dos riscos envolvidos”. Conforme nota do sindicato, “em razão da invasão da região próxima deste prédio de centenas de pessoas ligadas a movimentos sociais e outras facções, por questões de segurança, foi determinado o bloqueio de acessos e demais medidas assecuratórias, causando graves inconvenientes e atrasos nos atendimentos e ações policiais.”

O SinDPF/PR diz na nota que o bloqueio de acessos está “causando graves inconvenientes e atrasos nos atendimentos e ações policiais” e que por conta disto os policiais federais envolvidos nesta operação de segurança estariam “sem poder desenvolver suas atividades policiais normalmente”.

De acordo com o ofício enviado à direção da PF paranaense, a presença do ex-presidente na superintendência poderia resultar em “transtornos e riscos à população e aos funcionários da Polícia Federal”, bem como à rotina do órgão, em especial no que se refere à prestação de serviços como emissão de passaportes e questões relacionadas a produtos químicos, segurança privada, armas e emissão de certidões de antecedentes criminais.

Para evitar que as manifestações ocorram na proximidade do prédio, o acesso ao local foi bloqueado para não moradores da região. “Há comprovados riscos à população que reside no entorno do prédio da PF, aos policiais federais e demais integrantes do sistema de segurança pública que moram nas imediações da sede da Polícia Federal, ao passo que alguns invasores, que já se instalaram com barracas, já estão promovendo ações no sentido de intimidar estas pessoas”, diz a nota.

“Outrossim, outros policiais federais e moradores estão informando, extraoficialmente, que temem pela segurança de suas famílias em face das ameaças e presença de tais manifestantes”, completou a nota do SinDPF/PR.

Fonte Agência Brasil

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Sem verba, intervenção suspende 63 ações no Rio

Folha de São Paulo
STF pode permitir que ministro casse a decisão de colega

O Estado de São Paulo
Moro diz que STF impediu ‘um grande retrocesso’

Jornal do Commercio
Movimento no STF reduz esperança de Lula

Diário de Pernambuco
Governadores dão apoio a Lula

Folha de Pernambuco
Discussão sobre prisão em 2ª instância é adiada

A Tarde
Uso descontrolado leva a mudanças no cheque especial

Tribuna da Bahia
Rui e 8 governadores são impedidos de visitar Lula

Correio da Bahia
As mudanças no cheque especial

O Dia
Bancos vão facilitar quitação da dívida no cheque especial

Valor Econômico
Inflação quase zero confirma compasso lento da retomada

Correio Braziliense
Destruição e confronto em ato a favor da UnB

Meio Norte
Dólar tem maior valor desde 2016

Diário do Nordeste
PF investiga esquema de propinas a políticos

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

(Foto: Internet)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.

Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.

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Lula desrespeita prazo e não se apresenta na Polícia Federal

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se apresentou à Polícia Federal de Curitiba (PR) às 17h desta sexta-feira (06) como havia ordenado o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro nessa quinta-feira (05). Vencido o prazo estipulado pelo magistrado, o petista agora pode ser preso em qualquer lugar. Encerrado o prazo, ele é considerado oficialmente procurado pela polícia, mas não foragido.

Lula foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex, Lula decidiu permanecer no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde está desde a noite de ontem (5).

URGENTE: Moro decreta prisão de Lula que deve se apresentar à PF nesta sexta

Lula deve se apresentar até esta sexta à Polícia Federal.

O juiz federal Sérgio Moro determinou, nesta quinta-feira (05), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O petista foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

Na decisão, Moro deu um prazo até esta sexta-feira (06) para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

Os detalhes da apresentação devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, segundo o magistrado.

PT emite nota sobre decisão do STF em negar habeas corpus de Lula

PT divulgo nota oficial sobre a decisão do STF na madrugada desta quinta-feira.

O Partido dos Trabalhadores (PT) se pronunciou, por meio de nota, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, na madrugada desta quinta-feira (05), negar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT tratou a decisão como “um dia trágico para a democracia e para o Brasil”. De acordo com o partido, mais uma violência foi sancionada contra o ex-presidente.

A maioria dos ministros do STF decidiram negar o habeas corpus de Lula pelo placar de 6 a 5. A presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia, ficou responsável por desempatar o placar que somava 5 a 5 após cerca de 11 horas de julgamento. Agora, Lula pode ser preso após esgotados os recursos na segunda instância.

Confira a íntegra da nota

Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

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URGENTE: STF nega habeas corpus e Lula pode ser preso ainda este mês

STF nega “habeas corpus” e Lula pode ser preso ainda este mês.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o “habeas corpus” do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e permitiram a prisão do petista após a condenação da segunda instância. O supremo recusou o pedido da defesa de Lula pelo placar de 6 a 5. A presidente do STF, Carmen Lúcia, proferiu o voto decisivo após 11 horas de sessão.

A defesa de Lula pedia que o ex-presidente não fosse preso após o fim do julgamento de seu processo na segunda instância. Dessa forma, Lula poderia recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão proferida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Carmen Lúcia votaram contra o recurso de Lula. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram a favor do ex-presidente.

Agora, a defesa do ex-presidente deve apresentar um novo recurso ao TRF-4 até o dia 10 de abril. Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem.

Dessa forma, só após o tribunal rejeitar essa nova apelação da defesa de Lula, é que o ex-presidente estará condenado efetivamente em segunda instância. Após isso, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz federal Sergio Moro, responsável pela condenação de Lula na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Nesse caso, caberá a ele mandar a Polícia Federal prender o ex-presidente.

Atualizada às 00h58