Senado aprova retorno de exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a retomada da aplicação de multa para motoristas profissionais que não fizerem exames toxicológicos. O texto segue para sanção presidencial.

No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro editou MP suspendendo a exigência da multa até julho de 2025.

Os parlamentares analisaram a MP na forma de um projeto de lei de conversão, aprovada na Câmara dos deputados. O texto modificou a versão original enviada pelo Executivo e incorporou, total ou parcialmente, 38 emendas.

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Prazo de declaração para Auxílio Caminhoneiro termina hoje

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro, de forma a terem direito a receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro-TAC.

O benefício deverá ser pago no dia 24 de setembro, junto com a terceira parcela. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, até o dia 29 de agosto, 129.788 transportadores tinham feito a autodeclaração.

“Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no dia 22 de julho, mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano”, informou a pasta.

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Caminhoneiros recebem auxílio com parcela dobrada

Os motoristas de carga autônomos recebem hoje (9) as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil neste mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criado pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

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Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça

(Foto: Internet)

Os caminhoneiros com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na modalidade “Ativo”, começam a receber as primeiras parcelas do benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga a partir de 9 de agosto.

O Benefício Caminhoneiro-TAC tem validade até 31 de dezembro de 2022 e será pago em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil. No dia 9 de agosto, os caminhoneiros vão receber duas parcelas, a primeira e a segunda, referentes aos meses de julho e agosto.

Por isso, o primeiro pagamento vai totalizar R$ 2 mil, como explicou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

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MP libera R$ 10,9 bilhões para auxílios a caminhoneiros e taxistas

O governo federal editou ontem (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está oauxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.

PEC que aumenta Auxílio Brasil, vale-gás, e cria voucher para caminhoneiros e taxistas é aprovada no Senado

O Senado federal aprovou em dois turnos, por 72 votos a 1 e 67 votos a 1, a PEC 1/2022, que abre espaço para aumento do Auxílio Brasil, do vale-gás, e criação de voucher a ser pago a caminhoneiros e taxitas em ano eleitoral; essa última categoria foi incluída no texto nesta quinta-feira (30). Ainda há incerteza quanto ao valor que será pago. O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

Na proposta original, feita pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o auxílio aos taxistas seria de R$ 300. O custo, limitado pelo em acordo com o governo federal, é de R$ 2 bilhões. A PEC abre espaço para um gasto de R$ 41,2 bilhões fora do Teto de Gastos e da Regra de Ouro – que não deixa o governo gastar mais do que arrecada.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2022) viabiliza as condições para o pagamento do aumento de R$ 200 do Auxílio Brasil, que pode passar para R$ 600, o reajuste do auxílio-gás e a criação do “voucher caminhoneiro”, de R$ 1mil.

Para pagar o novo Auxílio Brasil, de R$ 600, a previsão é de um gasto extra de R$ 26 bilhões. Já para o auxílio-gás, que atualmente é de R$ 60 a cada dois meses, o governo prevê aumento para R$ 120, ainda pago a cada dois meses, o que elevará o custo do programa para mais de R$ 1 bilhão extra. O gasto do “voucher caminhoneiro”, no valor de R$ 1 mil, será de R$ 5,4 bilhões, segundo estima o governo.

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Presidente anuncia apoio para 750 mil caminhoneiros comprarem diesel

Presidente Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quinta-feira (21), em Sertânia (PE), que o governo pretende pagar um auxílio a cerca de 750 mil caminhoneiros para compensar o aumento do diesel. Segundo ele, os números relacionados à medida serão informados nos próximos dias. A declaração foi dada durante evento de inauguração do Ramal do Agreste das obras de transposição do Rio São Francisco.

O preço do combustível lá fora está o dobro do Brasil. Sabemos que aqui é um outro país, mas grande parte do que consumimos em combustível, ou melhor, uma parte considerável, nós importamos e temos que pagar o preço deles lá de fora. Decidimos, então, atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão uma ajuda para compensar o aumento do diesel. Fazemos isso porque é através deles que as mercadorias e os alimentos chegam nos quatro cantos do país”, disse o presidente.

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Prefeitura de  Juazeiro começa vacinação de caminhoneiros

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), iniciou nesta quarta-feira(2), a vacinação de caminhoneiros contra a Covid-19. Um ponto de vacinação foi montado no Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda, na BR-407. Foram disponibilizadas 100 doses da vacina AstraZeneca/Oxford.

Seu José Carlos Caldas é caminhoneiro há 40 anos. Na estrada todos os dias, ele conta que aguardava ansioso para tomar a vacina. ”Eu já sonhei três vezes tomando essa vacina. É uma segurança para nós, melhor prevenir”, relatou.

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Prefeitura de Juazeiro vacina caminhoneiros contra Covid-19 nesta quarta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, vai realizar nesta quarta-feira (2) a vacinação de caminhoneiros com 55 anos ou mais contra a Covid-19. A aplicação da primeira dose neste público será no Posto Fiscal da Fazenda, nos turnos manhã e tarde, das 8h às 12h e das 13:30 às 16h. O Posto Fiscal fica localizado na BR-407, saída para Salvador.

Serão distribuídas 100 fichas, sendo 50 pela manhã e 50 à tarde. Os caminhoneiros precisam residir em Juazeiro. É preciso levar o Cartão SUS ou CPF, comprovante de residência, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. Os caminhoneiros com vínculo, devem levar o contrato de vínculo empregatício.

A vacinação do grupo dos caminhoneiros é orientada pela Comissão Intergestores Bipartites (CIB), como prioritário.

Caminhoneiros confirmam greve para segunda-feira

Na última quarta-feira (27), antes da confirmação da paralisação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), fez um apelo para que os caminhoneiros evitassem o movimento grevista. Mas mesmo assim, segundo a CNN Brasil, os sindicatos da categoria afirmaram que a greve está mantida.

O Conselho Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (CNTRC), que coordena o ato em nível nacional, teria enviado um ofício ao governo federal pelo qual confirma a paralisação para esta segunda-feira (1º), caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas. O grupo sindical afirma ter 40 mil filiados em 22 estados brasileiros.

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Bolsonaro apela para que caminhoneiros não façam greve

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro apelou ontem (27) aos caminhoneiros para que não façam greve. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste“, disse, após reunião no Ministério da Economia.

Ontem (26), a Petrobras reajustou o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4% e há especulações sobre uma greve de caminhoneiros que aconteceria na próxima segunda-feira (1º).

A Petrobras segue uma planilha, tem a ver com preço do petróleo lá fora, tem a ver com variação do dólar. Ontem foi boa notícia, o dólar baixou R$ 0,20. Estamos estudando medidas, agora, não tenho como dar uma resposta de como diminuir impacto, que, na verdade, foram nove centavos no preço do diesel”, disse, ressaltando que não interfere na política de preços da empresa.

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Mais de mil caminhoneiros são vacinados no sistema ‘drive thru’ em Petrolina

(Foto: Emerson Leitte/PMP)

Exatamente 1.063 caminhoneiros foram vacinados pelas equipes da Secretaria da Saúde de Petrolina nas duas entradas da cidade (BRs 407 e 428), nesta quarta-feira (29), por meio do sistema ‘drive thru’. Os caminhoneiros fazem parte do público-alvo da segunda etapa da campanha de vacinação contra a gripe e a estratégia adotada pela gestão municipal permitiu a vacinação em massa desses trabalhadores, tanto os que residem no município como os que estavam de passagem.

A Secretaria de Saúde lembra que a iniciativa de dar a oportunidade de caminhoneiros se vacinar contra gripe sem sair da rota das rodovias resultou em mais uma estratégia de sucesso. O drive thru agiliza muito o processo, pois o caminhoneiro só precisa descer rapidamente da cabine, apenas o tempo necessário para tomar a vacina. A ação contou com o apoio de duas importantes instituições: Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz).

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Mobilização nacional de combate ao coronavírus do SEST SENAT entra na segunda semana

(Foto: Arthur Mota/ Folha de Pernambuco)

A campanha de mobilização nacional que o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) está realizando em apoio aos motoristas profissionais será estendida. Os atendimentos e a entrega de kits de alimentação e de higiene continuam até o dia 9 de abril.

Na primeira semana, mais de 90 mil motoristas foram atendidos em mais de 200 pontos em todo o Brasil. A ação tem como objetivo apoiar os profissionais do transporte que não podem parar para garantir o abastecimento das cidades e a oferta de serviços essenciais neste momento de crise que vive o país.

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Deputado Estadual Antonio Coelho solicita acesso a serviços essenciais aos caminhoneiros

Deputado Estadual Antonio Coelho. (Foto: ASCOM)

Assegurar um suporte de serviços essenciais aos caminhoneiros que circulam pelas rodovias pernambucanas nesse período de isolamento social devido à Covid-19 é o propósito da Indicação apresentada pelo deputado Antonio Coelho (DEM) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Por meio do documento, o parlamentar solicita ao governo estadual providências imediatas para evitar um possível desabastecimento do Estado diante das dificuldades enfrentadas e relatadas por motoristas para encontrar serviços básicos disponíveis nas estradas, tais como alimentação, banheiros para higiene pessoal, farmácia, borracharia e mecânica.

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Líder da greve de 2018 pede que caminhoneiros não trabalhem nesta quarta-feira

(Foto: Luciney Araújo/ TV Gazeta)

O líder caminhoneiro Wallace Landim, mais conhecido como “Chorão”, divulgou vídeos nas redes sociais pedindo que a categoria não trabalhe nesta quarta-feira (19). O movimento é convocado em defesa da tabela do frete, que teve seu julgamento no Supremo Tribunal Federal adiado pela segunda vez a pedido do governo.

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Caminhoneiros ameaçam parar novamente nesta semana

Chorão foi um dos mobilizadores das paralisações de maio de 2018. No ano passado, vinha se colocando contra os atos convocados por outros caminhoneiros e defendendo a negociação com o governo.

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