Câmara aprova anistia a multas de caminhoneiros por bloqueios pós-eleição de 2022; proposta segue para o Senado

Manifestantes interditaram estradas em diversos estados após a vitória de Lula nas eleições de 2022. Joédson Alves/EFE

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (17), uma proposta que concede anistia a multas e outras penalidades aplicadas a caminhoneiros e transportadores envolvidos nos bloqueios de rodovias realizados após as eleições presidenciais de 2022. A medida foi incluída pelo relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), na Medida Provisória (MP) 1.343/2026, originalmente editada pelo Governo Federal para reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete.

O texto aprovado amplia significativamente o alcance da proposta original e beneficia caminhoneiros autônomos, empresas de transporte e operadores do setor que receberam sanções administrativas, civis ou judiciais em razão das manifestações realizadas entre 30 de outubro e 8 de novembro de 2022.

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Caminhoneira de Petrolina concorre a prêmio de R$ 500 mil no Master Driver Brasil

Adreleny Chaveirinho representa Petrolina no Master Driver Brasil e disputa prêmio de R$ 500 mil

A caminhoneira Adreleny Chaveirinho, moradora do Projeto Bebedouro, na zona rural de Petrolina, está representando o Vale do São Francisco no reality show Master Driver Brasil, onde concorre ao prêmio de R$ 500 mil.

O programa reúne motoristas de caminhão de diversas regiões do país e tem como objetivo valorizar os profissionais do transporte rodoviário, reconhecendo a importância da categoria para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

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Com MP do piso mínimo do frete, caminhoneiros descartam greve

Governo vai mobilizar base parlamentar para aprovar medida provisória

O governo federal iniciou uma articulação no Congresso Nacional para garantir a manutenção da medida provisória que endurece as regras para o cumprimento do piso mínimo do frete no país. A iniciativa foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, após reunião com representantes do setor de transporte e dirigentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no Palácio do Planalto, em Brasília.

A medida provisória, publicada na última semana, estabelece valores obrigatórios para o frete com o objetivo de garantir a viabilidade econômica da atividade dos caminhoneiros. Segundo o ministro, o avanço na pauta foi determinante para que a categoria recuasse da possibilidade de greve.

De acordo com Boulos, o piso mínimo do frete é um direito previsto em lei e não pode ficar sujeito à decisão de empresas contratantes. O governo também pretende intensificar a fiscalização e aplicar sanções mais rigorosas para quem descumprir as regras, incluindo multas que podem chegar a R$ 10 milhões e até a perda do registro de operação.

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Caminhoneiros podem deflagrar greve nacional após alta do diesel

Representantes de caminhoneiros de diversas regiões do Brasil devem se reunir nesta quarta-feira (18) para definir uma possível data para uma greve nacional. O movimento é motivado, principalmente, pela insatisfação com o aumento no preço dos combustíveis, especialmente o diesel.

Durante o encontro, os trabalhadores irão discutir uma proposta que será encaminhada ao governo federal. A paralisação entra no radar da categoria caso não haja avanço nas negociações com o Executivo.

De acordo com lideranças do setor, a tendência é de endurecimento do movimento. O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como “Chorão”, afirmou que a categoria já se prepara para cruzar os braços se não houver acordo.

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Caminhoneiros ameaçam greve por conta de preços dos combustíveis

Em meio a uma grande crise de aumento nos preços dos combustíveis nos últimos dias, os caminhoneiros que atuam no transporte de cargas no Brasil alertaram o Palácio do Planalto para um risco de greve nacional. O setor relatou grandes aumentos considerados abusivos nas bombas em várias regiões do país, incluindo a Bahia.

Denúncias ao governo
Entre as denúncias enviadas ao governo, estão reajustes entre R$ 0,20 e R$ 0,60 por litro de diesel em cidades do Centro-Oeste. Em um documento enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira, 11, a ABRAVA apontou “evidências de práticas abusivas por parte de distribuidoras de combustíveis”. Além disso, a entidade ainda pede isenção temporária de tributos e a abertura de diálogo com governadores para discutir a suspensão do ICMS sobre o diesel, conforme a CNN Brasil.

Acionamento da Justiça
Na quinta-feira (12), a entidade informou ter acionado a Justiça contra distribuidoras que elevaram preços sem que houvesse, até o momento, anúncio de reajuste pela Petrobras.

A Tarde

Senado aprova retorno de exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a retomada da aplicação de multa para motoristas profissionais que não fizerem exames toxicológicos. O texto segue para sanção presidencial.

No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro editou MP suspendendo a exigência da multa até julho de 2025.

Os parlamentares analisaram a MP na forma de um projeto de lei de conversão, aprovada na Câmara dos deputados. O texto modificou a versão original enviada pelo Executivo e incorporou, total ou parcialmente, 38 emendas.

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Prazo de declaração para Auxílio Caminhoneiro termina hoje

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro, de forma a terem direito a receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro-TAC.

O benefício deverá ser pago no dia 24 de setembro, junto com a terceira parcela. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, até o dia 29 de agosto, 129.788 transportadores tinham feito a autodeclaração.

“Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no dia 22 de julho, mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano”, informou a pasta.

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Caminhoneiros recebem auxílio com parcela dobrada

Os motoristas de carga autônomos recebem hoje (9) as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil neste mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criado pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

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Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça

(Foto: Internet)

Os caminhoneiros com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na modalidade “Ativo”, começam a receber as primeiras parcelas do benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga a partir de 9 de agosto.

O Benefício Caminhoneiro-TAC tem validade até 31 de dezembro de 2022 e será pago em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil. No dia 9 de agosto, os caminhoneiros vão receber duas parcelas, a primeira e a segunda, referentes aos meses de julho e agosto.

Por isso, o primeiro pagamento vai totalizar R$ 2 mil, como explicou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

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MP libera R$ 10,9 bilhões para auxílios a caminhoneiros e taxistas

O governo federal editou ontem (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está oauxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.

PEC que aumenta Auxílio Brasil, vale-gás, e cria voucher para caminhoneiros e taxistas é aprovada no Senado

O Senado federal aprovou em dois turnos, por 72 votos a 1 e 67 votos a 1, a PEC 1/2022, que abre espaço para aumento do Auxílio Brasil, do vale-gás, e criação de voucher a ser pago a caminhoneiros e taxitas em ano eleitoral; essa última categoria foi incluída no texto nesta quinta-feira (30). Ainda há incerteza quanto ao valor que será pago. O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

Na proposta original, feita pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o auxílio aos taxistas seria de R$ 300. O custo, limitado pelo em acordo com o governo federal, é de R$ 2 bilhões. A PEC abre espaço para um gasto de R$ 41,2 bilhões fora do Teto de Gastos e da Regra de Ouro – que não deixa o governo gastar mais do que arrecada.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2022) viabiliza as condições para o pagamento do aumento de R$ 200 do Auxílio Brasil, que pode passar para R$ 600, o reajuste do auxílio-gás e a criação do “voucher caminhoneiro”, de R$ 1mil.

Para pagar o novo Auxílio Brasil, de R$ 600, a previsão é de um gasto extra de R$ 26 bilhões. Já para o auxílio-gás, que atualmente é de R$ 60 a cada dois meses, o governo prevê aumento para R$ 120, ainda pago a cada dois meses, o que elevará o custo do programa para mais de R$ 1 bilhão extra. O gasto do “voucher caminhoneiro”, no valor de R$ 1 mil, será de R$ 5,4 bilhões, segundo estima o governo.

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Presidente anuncia apoio para 750 mil caminhoneiros comprarem diesel

Presidente Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quinta-feira (21), em Sertânia (PE), que o governo pretende pagar um auxílio a cerca de 750 mil caminhoneiros para compensar o aumento do diesel. Segundo ele, os números relacionados à medida serão informados nos próximos dias. A declaração foi dada durante evento de inauguração do Ramal do Agreste das obras de transposição do Rio São Francisco.

O preço do combustível lá fora está o dobro do Brasil. Sabemos que aqui é um outro país, mas grande parte do que consumimos em combustível, ou melhor, uma parte considerável, nós importamos e temos que pagar o preço deles lá de fora. Decidimos, então, atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão uma ajuda para compensar o aumento do diesel. Fazemos isso porque é através deles que as mercadorias e os alimentos chegam nos quatro cantos do país”, disse o presidente.

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Prefeitura de  Juazeiro começa vacinação de caminhoneiros

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), iniciou nesta quarta-feira(2), a vacinação de caminhoneiros contra a Covid-19. Um ponto de vacinação foi montado no Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda, na BR-407. Foram disponibilizadas 100 doses da vacina AstraZeneca/Oxford.

Seu José Carlos Caldas é caminhoneiro há 40 anos. Na estrada todos os dias, ele conta que aguardava ansioso para tomar a vacina. ”Eu já sonhei três vezes tomando essa vacina. É uma segurança para nós, melhor prevenir”, relatou.

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Prefeitura de Juazeiro vacina caminhoneiros contra Covid-19 nesta quarta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, vai realizar nesta quarta-feira (2) a vacinação de caminhoneiros com 55 anos ou mais contra a Covid-19. A aplicação da primeira dose neste público será no Posto Fiscal da Fazenda, nos turnos manhã e tarde, das 8h às 12h e das 13:30 às 16h. O Posto Fiscal fica localizado na BR-407, saída para Salvador.

Serão distribuídas 100 fichas, sendo 50 pela manhã e 50 à tarde. Os caminhoneiros precisam residir em Juazeiro. É preciso levar o Cartão SUS ou CPF, comprovante de residência, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. Os caminhoneiros com vínculo, devem levar o contrato de vínculo empregatício.

A vacinação do grupo dos caminhoneiros é orientada pela Comissão Intergestores Bipartites (CIB), como prioritário.

Caminhoneiros confirmam greve para segunda-feira

Na última quarta-feira (27), antes da confirmação da paralisação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), fez um apelo para que os caminhoneiros evitassem o movimento grevista. Mas mesmo assim, segundo a CNN Brasil, os sindicatos da categoria afirmaram que a greve está mantida.

O Conselho Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (CNTRC), que coordena o ato em nível nacional, teria enviado um ofício ao governo federal pelo qual confirma a paralisação para esta segunda-feira (1º), caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas. O grupo sindical afirma ter 40 mil filiados em 22 estados brasileiros.

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