STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010

Brasil Nacional

2 de março de 2018 às 08:00

(Foto: Internet)

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (1º) a aplicação do alcance da Lei da Ficha Limpa. Para os magistrados, a penalidade pode ser aplicada para políticos condenados por abuso de poder econômico ou político antes de 2010, quando a lei foi aprovada. A Ficha Limpa passou a valer na eleição de 2012.

Os ministros julgaram a ação em outubro. Na ocasião, definiram que os políticos se tornam inelegíveis por oito anos, e não três, como era a lei quando eles foram condenados.

Nesta quinta, eles discutiram se haveria uma “modulação” sobre o alcance dessa decisão -se a aplicação da Ficha Limpa valeria apenas a partir de 2018.  No entanto, seis dos 11 magistrados entenderam que, na prática, essa “modulação” anularia os efeitos da decisão de outubro. Assim, mantiveram a Ficha Limpa como requisito de elegibilidade para o político.

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Raul Jungmann abrirá concurso para a PF e PRF

Brasil Concursos Nacional

1 de março de 2018 às 08:00

O orçamento da pasta será anunciado pelo presidente Michel Temer.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou, ao anunciar ontem (28) a equipe do novo ministério, que foi autorizado a abrir concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal, e que o Ministério do Planejamento não contingenciará as verbas do órgão.

O orçamento da pasta será anunciado pelo presidente Michel Temer. Jungmann anunciou que vai marcar um encontro dos ministros de Segurança de todos os países da América do Sul para discutir a situação das fronteiras, e defendeu que uma autoridade do continente coordene a discussão do tema.

Ele também revelou os nomes que formarão a equipe da pasta. O general Carlos Alberto Santos Cruz acumulará a Secretaria-Executiva e a Secretaria Nacional de Segurança Pública; o diplomata Alessandro Candeas será o chefe de gabinete; o delegado Rogério Galloro será o diretor da Polícia Federal; Renato Borges Dias fica na direção da Polícia Rodoviária Federal, e Carlos Felipe de Alencastro, como diretor do Departamento Penitenciário Nacional. O Ministério foi criado por Medida Provisória na terça-feira (27) pelo presidente Michel Temer.

O ministro informou que o presidente Michel Temer vai se reunir nesta quinta-feira (1) com governadores para discutir ações de segurança pública. Ele disse que não adiantaria os números sobre o orçamento da pasta, para que sejam divulgados pelo presidente. Mas adiantou que o Ministério do Planejamento não contingenciará as verbas do órgão. Anunciou ainda que foi autorizada a abertura de concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal.

Fonte FolhaPE

Inscrições para o Fies terminam nesta quarta

Brasil Educação Nacional

28 de fevereiro de 2018 às 08:00

Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 pontos no ENEM. (Foto: Internet)

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta-feira (28), às 23h59. O programa é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e oferece crédito para custear a mensalidade de estudantes interessados em cursar o ensino superior em instituições privadas.

Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. No total, serão ofertadas 310 mil vagas no País, sendo 155 mil para o primeiro semestre de 2018.

Os recursos do financiamento são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que tenham avaliação positiva junto ao MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato. No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil e mínimo de R$ 300 por semestre.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

27 de fevereiro de 2018 às 06:40

O Globo
Violência no Rio é a que mais aumenta

Folha de São Paulo
Criminosos deixam favelas logo após fim de cerco do Exército

O Estado de São Paulo
Recuperação se espalha e chega a 62% da indústria

Jornal do Commercio
Ministério de Segurança herda anos de negligência

Diário de Pernambuco
STF quebra sigilos de investigados em ação contra Temer

Folha de Pernambuco
Segurança: Temer cria hoje novo Ministério

A Tarde
Wagner é o principal alvo de operação da PF

Tribuna da Bahia
PF investiga propina nas obras da Arena

Correio da Bahia
PF acusa Wagner de receber R$ 82 milhões

O Dia
Veja como conseguir aposentadoria integral até o fim deste ano

Valor Econômico
Acusação faz CCR eperder R$ 4,6 bilhões do seu valor

Correio Braziliense
União de moradores e PM reduz crimes em Brasília

Meio Norte
Turismo: PI gera mais 498 empregos

Diário do Nordeste
Um mês de silêncio e medo nas Cajazeiras

Câmara vota nesta terça projeto de regulamentação da Uber no Brasil

Brasil Nacional Política

27 de fevereiro de 2018 às 06:00

(Foto: Ilustração)

Motoristas de aplicativos de transporte e taxistas voltam a se encontrar, em lados opostos, nesta terça-feira (27), no Congresso Nacional. Depois de aprovado com alterações pelo Senado, o projeto que regulamenta serviços como o da Uber, 99 Pop e Cabify volta às mãos dos deputados.

Caberá à Câmara avaliar os substitutivos que os senadores apresentaram e decidir se os aplicativos poderão continuar operando como já operam no Brasil ou não. Substitutivo é o nome que se dá ao texto que altera consideravelmente o conteúdo original de uma proposta.

Pedra no sapato dos donos de concessões e motoristas de táxis, os aplicativos de transporte abriram a concorrência e mexeram não só no preço, mas na melhoria da qualidade desse tipo de transporte particular. Os taxistas não gostaram nada e no ano passado fizeram muito barulho e um movimento em massa, de várias partes do país, nas proximidades do Congresso.

O texto-base aprovado inicialmente na Câmara é de autoria do deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo. Propunha medidas de regulamentação que enquadrariam os aplicativos e os submeteriam à legislação do município onde atuassem. Mas os senadores decidiram que as prefeituras não devem ter autonomia para conceder liberações nem limitar concessões a quem quiser trabalhar para as empresas. Só poderão fiscalizar o transporte feito pelos aplicativos.

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Segurados têm até esta quarta para realizar a comprovação de vida no INSS

Benefícios Brasil Nacional Previdência Social

26 de fevereiro de 2018 às 06:20

Caso o beneficiário opte por usar o Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local. (Foto: Arquivo)

Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 30 milhões já realizaram a comprovação de vida. Até janeiro de 2018, 4,7 milhões de beneficiários ainda não compareceram aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento.

A prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários do INSS que recebem por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento interrompido.

O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a prova de vida em 2017 terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas por causa do grande número de beneficiários que ainda não realizou o procedimento o prazo foi estendido até 28 de fevereiro de 2018. Não é necessário ir à Agência da Previdência Social.

A comprovação de vida é realizada diretamente no banco em que o segurado recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros).

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

23 de fevereiro de 2018 às 06:40

O Globo
Interventor pede volta de 3.113 policiais e agentes cedidos

Folha de São Paulo
PM do Rio de Janeiro tem mais sargentos do que soldados

O Estado de São Paulo
Meirelles admite disputar Presidência contra Temer

Jornal do Commercio
Litoral sul refém do medo

Diário de Pernambuco
Jungmann diz que migração de criminosos do Rio é plausível

Folha de Pernambuco
Auxílio-moradia abre crise no Judiciário

A Tarde
Sete em cada dez brasileiros não têm plano de saúde

Tribuna da Bahia
Procurador pede rebaixamento do Vitória à Série B do Baianão

Correio da Bahia
Queda de produção da Rlam afeta a economia baiana

O Dia
Interventor: general da ativa será secretário de segurança

Valor Econômico
Recuo de ruralistas ameaça a votação de lei ambiental

Correio Braziliense
Oposição teme efeito eleitoral da intervenção

Meio Norte
Homem mata sua filha a facadas

Diário do Nordeste
Educação tem melhor resultado em 10 anos no CE

Maia descarta criação de novos impostos para custear segurança pública no país

Brasil Impostos Nacional

22 de fevereiro de 2018 às 06:20

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou hoje (21) a criação de novos impostos no país. Segundo ele, o presidente da República teria consultado sobre a possibilidade da criação de um imposto para custear gastos com segurança pública.

“Aqui na Câmara, não passa a criação de nenhum imposto”, afirmou. “Informalmente o presidente [Michel Temer] perguntou e eu disse a ele que o único caminho que ele teria era uma Emenda Constitucional, que o próprio decreto de intervenção inviabiliza. Acho que não é essa discussão. Ao invés de se tratar de um aumento de receitas, a gente pode tratar da diminuição de despesas. Podemos começar diminuindo o número de ministérios, pode ser um caminho”, completou.

A discussão sobre o aumento de receitas ocorre após a divulgação do pacote de 15 propostas econômicas consideradas prioritárias pelo governo.

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Senado aprova decreto presidencial de intervenção no Rio de Janeiro

Brasil Nacional Segurança

21 de fevereiro de 2018 às 06:20

Presidente do Congresso deve autorizar nomeação do general Walter Braga Netto. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada de hoje (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.

Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.

Após a confirmação dos parlamentares, cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicar um decreto legislativo referendando o decreto e autorizando a nomeação do general Walter Braga Netto.

Fonte Agência Brasil

Câmara aprova decreto de intervenção no Rio; senadores votam medida nesta terça

Brasil Nacional Segurança

20 de fevereiro de 2018 às 08:00

(Foto: Arquivo)

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.

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PGR se manifesta contra recurso de Lula no Supremo

Brasil Justiça Nacional Política

20 de fevereiro de 2018 às 07:20

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula. (Foto: Arquivo)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa segunda-feira (19) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário ao pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a condenação pela Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).

No parecer, a procuradora sustenta que não cabe ao STF reanalisar as provas que justificaram a condenação de Lula. “O agravante, ao utilizar-se do termo reavaliação, busca realizar um jogo de palavras de modo a requerer, na verdade, o reexame de matéria de prova. Uma simples leitura do acórdão recorrido bem demonstra a impossibilidade de avaliar suas conclusões, sem uma imersão pelo conjunto probatório dos autos”, argumentou.

Também tramita no STF um habeas corpus preventivo a favor de Lula. No pedido, os advogados pretendem evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

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Concurso: Petrobras inscreve para mais de 100 vagas

Brasil Concursos Nacional Oportunidade

19 de fevereiro de 2018 às 07:20

O concurso tem validade de 12 meses

A Petrobras abriu processo seletivo público para preenchimento de 111 vagas, além de cadastro de reserva, para profissionais de níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de março via internet, pelo site da Fundação Cesgranrio.

Os interessados em participar do certame devem desembolsar R$ 47 para os cargos de nível médio e de R$ 67 para cargos de nível superior. As provas objetivas estão marcadas para o dia 8 de abril de 2018.

O resultado final será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e divulgado nos endereços eletrônicos da Cesgranrio e Petrobras. Os resultados serão homologados no dia 28 de junho de 2018.

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Aposentadoria rural não será contemplada na reforma da previdência

Brasil Nacional Previdência Social

16 de fevereiro de 2018 às 07:40

A proposta da reforma da Previdência tem previsão de ser votada até o dia 28 de fevereiro no Congresso Nacional.

Para quem estava preocupado com mudanças na aposentadoria rural, a notícia é boa. Por se tratar de um tema polêmico, o governo Federal resolveu deixar a aposentadoria rural de fora do texto da reforma da Previdência. Na última semana, foram apresentadas mudanças no texto, mas as regras para os mais de sete milhões e meio de agricultores familiares se aposentarem continuam as mesmas.

De acordo com a proposta inicial, tanto homens como mulheres do campo deveriam se aposentar aos 65 anos de idade e com 25 anos de contribuição obrigatória. No entanto, ficaram mantidas as idades de 55 anos para mulheres e 60 para homens. A contribuição, nesse caso, fica por conta do percentual da produção.

“De moro geral, precisa ser feito um ajuste na Previdência. Mas não necessariamente vai-se conseguir passar todos os pontos. Então, do ponto de vista político, é interessante que você deixe de lado alguns aspectos para que outros aspectos mais importantes possam ser ajustados”, avalia o especialista em finanças Marcos Melo.

Ainda de acordo com Melo, um fator que pode contribuir para o déficit da Previdência são as fraudes em torno do sistema das aposentadorias rurais. Dados da Secretaria de Previdência apontam que, nos últimos quatro anos, foram cancelados mais de 37 mil benefícios irregulares.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

16 de fevereiro de 2018 às 06:40

O Globo
Temporal causa 4 mortes e expõe despreparo do Rio

Folha de São Paulo
Governo decide fazer intervenção na Segurança Pública do Rio

O Estado de São Paulo
Huck escolhe permanecer na TV e desiste de candidatura

Jornal do Commercio
Previdência que não se sustenta

Diário de Pernambuco
Lula, Paulo Câmara e Renata Campos selam reaproximação

Folha de Pernambuco
Vem aí a conta de luz pré-paga

A Tarde
MPF dará parecer sobre caso do Hospital Espanhol

Tribuna da Bahia
Huck desiste de vez de concorrer à Presidência

Correio da Bahia
Carnaval do glitter… e da conjuntivite

O Dia
Receita cobra 74 mil autônomos que deixaram de pagar ao INSS

Valor Econômico
Fazenda quer participar de investigação antidumping

Correio Braziliense
Da Paraíba à morte a 45km de Brasília

Meio Norte
Folia atrai o país e aquece a economia

Diário do Nordeste
Dengue e chikungunya têm redução drástica na Capital

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

9 de fevereiro de 2018 às 06:40

O Globo
Energia ficará mais barata para pequena empresa

Folha de São Paulo
Inocentado no Crime da Rua Cuba é advogado na Lava Jato

O Estado de São Paulo
PF e Cade vão investigar cartel em postos de gasolina

Jornal do Commercio
Agora é frevo no pé

Diário de Pernambuco
Reforma da previdência: Temer cede e prazo final aumenta

Folha de Pernambuco
Esse frevo é bom demais!

A Tarde
Carnaval começa na barra pela primeira vez

Tribuna da Bahia
Brasil tem em janeiro menor inflação da era real: 0,29%

Correio da Bahia
Se joga Salvador

O Dia
Justiça paga hoje mais de 2 mil revisões de aposentadoria

Valor Econômico
Receitas com royalties do petróleo atingem R$ 30 bi

Correio Braziliense
Do desastre à demissão

Meio Norte
Crianças era escravizadas

Diário do Nordeste
Economia reage e anima indústria e consumidor

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