Número de desempregados no Brasil sobe 12,5% entre 2016 e 2017

O contingente de desempregados no país aumentou em 1,47 milhão de pessoas entre 2016 e 2017, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O total de desempregados passou de 11,76 milhões na média de 2016 para 13,23 milhões em 2017, um aumento de 12,5%.

De acordo com a PNAD, o número de desempregados no país vem aumentando desde 2014, ano em que atingiu o patamar mínimo da série histórica iniciada em 2012, com um total de 6,7 milhões de desempregados. De 2014 para 2017, quando se registrou o maior patamar da série, o total de desempregados quase dobrou, já que teve um aumento de 96%.

Para o IBGE, a nomenclatura oficial para desempregado é “desocupado”. Considera-se desocupada a pessoa que procurou emprego e não conseguiu. Aqueles que não estão procurando emprego fazem parte da população em idade ativa, mas não são consideradas desocupadas.

População ocupada

A população ocupada também teve um aumento (0,3%), passando de 90,38 milhões de pessoas na média de 2016 para 90,65 milhões em 2017. Foi registrado um aumento de 264 mil postos de trabalho no período.

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STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

(Foto: Internet)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivopara evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

“Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”, decidiu o ministro.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
STJ nega pedido de Lula para tentar evitar prisão

Folha de São Paulo
Sem Lula, Bolsonaro lidera e quatro disputam 2º lugar

O Estado de São Paulo
Governo cortará até R$ 8 bi em gastos para cumprir lei

Jornal do Commercio
Gasto com servidores puxa déficit do Estado

Diário de Pernambuco
Previdência: Temer prepara ofensiva para ganhar votos

Folha de Pernambuco
STJ neja Habeas Corpos a Lula

A Tarde
STJ neja Habeas Corpos pedido pela defesa de Lula

Tribuna da Bahia
“O PT insistirá na candidatura de Lula”, diz Rui

Correio da Bahia
Ônibus deixam de rodar em dois bairros

O Dia
Veja como economizar na hora de abastecer com gás natural

Valor Econômico
Temer reajusta salários e desiste de reonerar folha de pagamentos

Correio Braziliense
STJ nega pedido de Lula, que tenta evitar a prisão

Meio Norte
SEDUC comemora resultados: escola pública aprova 8 mil

Diário do Nordeste
Temer autoriza envio de força-tarefa da PF para combater o crime organizado no Ceará

Matrículas para aprovados na primeira chamada do Sisu começam hoje

Os aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem procurar, a partir de hoje (30), as instituições escolhidas para a efetivação da matrícula. O período de matrícula vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC, utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

ProUni

Nessa segunda-feira (29), o Ministério da Educação abriu a consulta para vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Neste ano, serão oferecidas 242.987 bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em 2.976 instituições privadas de educação superior. As inscrições começam em 6 de fevereiro.

Temer reafirma no programa do Ratinho que, sem reforma, Previdência vai quebrar

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer voltou a afirmar nessa segunda-feira (30), no programa do Ratinho, que sem a reforma, a Previdência vai quebrar. Ele respondeu a perguntas do apresentador e a outras gravadas na rua, por cidadãos comuns. Temer havia conversado também sobre a reforma da Previdência no programa Silvio Santos, exibido no domingo (28).

“A previdência quebra. Você veja o caso da Grécia e de Portugal. Há pouquíssimo tempo, foi preciso fazer [nesses países] uma reforma da Previdência e cortar pensões de aposentados e vencimentos de servidores públicos porque tardaram muito a fazer a reforma”, disse Temer. “Nós estamos pensando em impedir uma reforma muito mais radical. Porque se não fizermos agora, daqui a dois, três anos no máximo, teremos uma reforma radical que vai prejudicar os aposentados”, completou.

O presidente gravou sua participação no Programa do Ratinho no dia 18 de janeiro. A conversa foi exibida na noite de ontem (29) pelo SBT. Questionado pelo apresentador sobre as empresas com dívidas com a Previdência, Temer disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) está acionando judicialmente todas as empresas.

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PT deseja registrar Lula mesmo em caso de prisão

Lula usa discurso de perseguição política para angariar mais votos para um possível substituto.

O Partido dos Trabalhadores decidiu que vai registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto em 15 de agosto, último dia estabelecido pela Lei Eleitoral, mesmo se ele estiver preso. Caso seja impedido de disputar o pleito, seu nome deverá ser troca na última hora.

Desse modo, o partido busca levar adiante o discurso de que o ex-presidente é vítima de perseguição política para poder angariar mais votos para um eventual substituto. Atualmente, os nomes do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad são ventilados no partido.

Os petistas já foram informados de que, sem uma liminar – do próprio TRF-4, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal – suspendendo a inelegibilidade de Lula, as chances de o TSE aceitar o registro da candidatura dele são mínimas.

Segundo a súmula 41 do TSE, a Corte Eleitoral não pode decidir sobre o acerto ou desacerto de uma liminar concedida por outros órgãos do Judiciário que configure causa de inelegibilidade. Isso significa que, se Lula conseguir liminar no TRF-4, no STJ ou no STF, a Justiça Eleitoral terá de acatá-la.

MEC deve divulgar hoje lista dos candidatos aprovados na 1ª chamada do Sisu

(Foto: Internet)

O Ministério da Educação deve divulgar hoje (29) a lista dos candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. A divulgação será feita na página do programa na internet.

No total, são oferecidas 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O período de matrícula dos aprovados começa amanhã (30) e vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O MEC também deve divulgar hoje o balanço do número de candidatos inscritos este ano. As inscrições começaram no dia 23 de janeiro e foram encerradas à meia-noite de sexta-feira (26).

Arrecadação federal encerra 2017 com o primeiro crescimento real em quatro anos

(Foto: Ilustração)

Beneficiada pelo início da recuperação da economia e por medidas como o aumento de tributos sobre combustíveis, a arrecadação federal encerrou 2017 com o primeiro crescimento acima da inflação em quatro anos. No ano passado, a União arrecadou R$ 1,342 trilhão, com alta de 0,59% em relação a 2016, descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Esse foi o primeiro crescimento real – desconsiderando a inflação – desde 2013. Apenas em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 137,842 bilhões, alta de 4,93% acima do IPCA na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse foi o melhor valor para o mês desde 2014, ao descontar a inflação oficial.

De acordo com a Receita Federal, dois fatores atípicos explicam boa parte do crescimento da arrecadação no ano passado: o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, e o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis. O parcelamento especial rendeu R$ 24,6 bilhões à União em valores corrigidos pela inflação. Já a alta dos tributos dos combustíveis engordou os cofres federais em R$ 5,7 bilhões, também em valores corrigidos pelo IPCA.

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 24 milhões neste sábado

Acumulada há três rodadas, a Mega-Sena promete pagar R$ 24 milhões para o sortudo que acertar as seis dezenas do concurso 2.008 neste sábado (27). Uma aposta simples, com seis números, custa R$ 3,50, e os jogos podem ser feitos até as 19h. O sorteio acontece às 20h (horário de Brasília).

Nenhuma aposta cravou as dezenas do concurso anterior, de número 2.007, e, por isso, o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram: 041439415458. Na quina, foram 42 as apostas ganhadoras – que ficam com R$ 53.296,38  cada uma. Já na quadra, foram 3.340 ganhadores, levando R$ 957,42 cada um.

A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações.

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

(Foto: Internet)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (26) ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, para anular a decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente e o proibiu de deixar o país.

No habeas corpus, o advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

“Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, sustenta o advogado.

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Juiz do DF manda apreender passaporte do ex-presidente Lula

(Foto: Arquivo)

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.

A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.

A Polícia Federal informou que já recebeu a ordem de apreensão do documento do ex-presidente. Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça informou que, após ser comunicado sobre a decisão da Justiça pelo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, orientou que a intimação de Lula seja feita na casa dele “de modo a evitar constrangimentos”.

Ontem (24), o Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

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Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Lula criticou a decisão dos desembargadores que confirmaram a sua condenação, e pediu a apresentação de provas. (Foto: internet)

Após os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terem confirmado a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentado a pena fixada na primeira instância para 12 anos e 1 mês de prisão, manifestantes reuniram-se na Praça da República, centro paulistano, para manifestar apoio ao ex-presidente. Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal.

O ex-presidente disse que nunca se iludiu em imaginar um resultado diferente do que ocorreu no julgamento de hoje, em Porto Alegre. Lula reafirmou ainda que, com o resultado, voltou a deseja ser candidato à Presidência na próxima eleição.

“Eu nunca tive nenhuma ilusão com o comportamento dos juízes na questão da Lava Jato. Porque houve um pacto entre o Poder Judiciário e a imprensa, que resolveram que era hora de acabar com o PT e com a nossa governança no país. Eles já não admitiam mais a ascensão social das pessoas mais pobres desse país e dos trabalhadores. Eles não suportavam mais a ascensão da escolaridade, que ia da creche à universidade”, disse.

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CNH digital chega a Pernambuco

A versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi lançada nesta quarta-feira (24) em Pernambuco. A implantação do novo serviço é obrigatória em todo o país a partir de 1º de fevereiro. O documento impresso continua com a mesma validade e será emitido normalmente.

O estado é o primeiro do Nordeste a disponibilizar a ferramenta, que é válida para pessoas que têm CNHs emitidas a partir de 22 de maio de 2017, pois apresentam o QRCode. A CNH eletrônica é a versão digital da carteira de habilitação, possui o mesmo valor jurídico da versão impressa e está disponível através de aplicativo no smartphone, o “CNH Digital”.

Lula é condenado por unanimidade e pena aumenta para mais de 12 anos

TRF aumenta condenação de Lula para mais de 12 anos.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre. Com o placar de 3 a 0, a defesa de Lula não poderá recorrer para mudar a decisão do órgão colegiado. A condenação, que era de 9 anos e 6 meses, passa para 12 anos e 1 mês, com início de cumprimento em regime fechado.

Caso a defesa de Lula queira discutir, ainda, a questão, poderá entrar com recurso conhecido como embargos de declaração, que serve somente para contestar a ambiguidade e contradição da sentença e que deve ser apresentado em até dois dias após a publicação do acórdão.

Se o Tribunal rejeitar os embargos, Lula poderá ser preso. No entanto, a defesa poderá recorrer ao STJ – por meio de recurso especial – ou ao STF – por meio de recurso extraordinário. O ex-presidente responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, o qual foi condenado a 3 anos e 9 meses, e de corrupção passiva, condenado a 8 anos e 4 meses.

Com a decisão do colegiado, o petista, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, cai na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar a eleição presidencial, marcada para 7 de outubro. Lula dependerá de recursos na Justiça para conseguir concorrer.

TRF mantém decisão de Moro e condena Lula

TRF mantém condenação do ex-presidente Lula.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, de Porto Alegre. O tribunal rejeitou os recursos da defesa de Lula e manteve a condenação determinada pelo juiz Sérgio Moro em primeiro grau.

O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi o primeiro a proferir sua decisão pela condenação do líder petista. O magistrado aumentou a pena, que era de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês de prisão.

Em seguida, o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen, cravou a condenação do ex-presidente, quando elencou várias razões que justificavam o seu voto e afirmou que “a questão do triplex está longe de ser a única imputação, ou a mais importante”. Ele afirmou ainda que “Lula agiu pessoalmente e se beneficiou de esquema de corrupção”. Paulsen concordou com o aumento da pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

O último voto do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus vai definir como a defesa do ex-presidente poderá agir no processo daqui para frente.

Caso o último voto seja a favor de Lula, a defesa do ex-presidente pode apresentar recursos para reverter a condenação. Nesse caso, a decisão é adiada novamente e será determinada com mais três desembargadores da 7ª Turma do TRF-4. Os advogados do petista também poderão recorrer do resultado no STJ e no STF.

Contudo, se o último voto for pela condenação de Lula, mesmo com apelações da defesa, o resultado do julgamento não poderá ser alterado com esse placar.

Inelegibilidade

A inelegibilidade em caso de condenação não é definida pelo TRF-4, mas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto. Até lá, Lula poderá mobilizar apoio para a candidatura.

Se antes disso, o TRF-4 finalizar seu julgamento e mantiver a condenação, o TSE deve rejeitar a candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa.