Hospital Dom Malan/IMIP divulga nota de esclarecimento sobre jovem de 17 anos que morreu durante o parto

(Foto: arquivo)

Em resposta ao blog, a assessoria de comunicação do Hospital Dom Malan/IMIP emitiu uma nota de esclarecimento sobre a morte da adolescente de 17 anos, que aconteceu durante o parto na última sexta-feira (10).

O Hospital deve realizar uma sindicância em breve para esclarecer a morte da jovem, inclusive, na própria nota, o hospital reconhece que trabalha acima da meta estipulada pelo o Ministério da Saúde para cesárias. Entretanto, o procedimento não foi adotado no caso da adolescente. O quadro clínico da paciente não foi divulgado pelo o hospital.

Veja a nota na íntegra

“O Hospital Dom Malan/IMIP informa que a paciente em questão deu entrada na unidade materno-infantil no dia 10/02, às 9h38, com o quadro de gestação única a termo, com 4cm de dilatação, e a pressão arterial controlada, tendo o trabalho de parto evoluído sem qualquer intercorrência.

A equipe de ginecologia e obstetrícia reforça que não existe uma recusa por parte do hospital em realizar o parto cesariano. Para fins estatísticos e comparativos a unidade materno/infantil esclarece que somente no ano passado foram realizados 3.064 partos por cesárea e 4.218 partos normais. Ou seja, as cesarianas correspondem à 42% do total de partos realizados no HDM, um índice inclusive bem maior do que o recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de 30%.

A decisão da equipe médica-obstétrica do HDM baseia-se sempre no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para cesariana, do Ministério da Saúde, que estabelece um modelo de indicação para o procedimento. No caso da paciente citada, a equipe avaliou que não havia recomendação para o parto cesárea, visto que não havia comprometimento materno ou fetal.

Sobre o bebê, o HDM informa que ele continua sendo acompanhado na UTI pediátrica.

O hospital lamenta o ocorrido, ressalta que foi prestada toda a assistência necessária à paciente, que o incidente foi uma fatalidade sem precedentes clínicos aparentes, e que está abrindo uma sindicância interna para melhor investigar o caso. O HDM/IMIP de Petrolina ratifica que está à disposição da família para maiores esclarecimentos”.

Central da Justiça Federal para mediação de conflitos chega a Petrolina

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro vai participar da solenidade com uma palestra. (Foto: Divulgação)

Será inaugurada em Petrolina (PE), na próxima sexta-feira (10), a primeira unidade do interior do Estado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Justiça Federal. O evento de inauguração vai acontecer no auditório Josepha de Souza Coelho, no Fórum da Justiça Federal, centro da cidade, a partir das 08:30 horas.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro vai participar da solenidade com uma palestra abordando os “Meios Consensuais de Resolução de Conflitos” e com a coordenadora do Núcleo de Conciliação da JFPE, juíza federal Nilcéa Maggi, que falará sobre o “Papel do CEJUSC na mediação junto à Justiça Federal”.

(Foto: Internet)

CEJUSC

O Centro tem como objetivo mediar a conciliação entre as partes envolvidas no conflito e, assim, desafogando o Judiciário. No  de Petrolina, serão realizadas audiências de conciliação das 8 ª e 17ª varas federais. A instalação do Centro segue as orientações da Resolução nº 125/2010, do CNJ, bem como da Resolução nº 8/2016, do TRF5.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina, Alexandre Torres, a inauguração do espaço é um avanço muito importante para a justiça, para a cidade e para o cidadão.

“Este é um serviço que visa desburocratizar o Judiciário e resolver conflitos. Quem vai sair ganhando é o cidadão, que terá seu problema resolvido com muito mais facilidade possibilitando acordo entre as partes”, disse.

Recurso de Lula e pedido de liberdade de Cunha serão julgados pelo STF nesta quarta

O ministro Edson Fachin será o relator dos processos. (Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal deve julgar um pedido de liberdade do ex-deputado federal Eduardo Cunha e o recurso do ex-presidente Lula para anular provas obtidas na Operação Lava Jato. A previsão é que a sessão comece às 14h. O ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da operação após a morte de Teori Zavascki, será o relator dos processos.

(Foto: Internet)

Eduardo Cunha

Os advogados do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alegam que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão do parlamentar, descumpriu uma decisão da Corte.

A defesa entende que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Além disso, para os advogados, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

(Foto: Internet)

Lula

A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato após aceitar parcialmente recurso dos advogados. Os advogados pediram a anulação de toda a investigação contra o ex-presidente.

Com informações da Agência Brasil

Moro é indicado em lista tríplice da Ajufe para cadeira de Teori

Para Sérgio Moro, 1º lugar em lista tríplice reflete o apoio dos juízes federais à Lava Jato/foto: Marcos de Paula

O juiz Sérgio Moro encabeçou a lista tríplice da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a morte do ministro Teori Zavascki. Em segundo lugar na lista ficou o ministro Reynaldo Fonseca, com 318 votos. Em terceiro, o desembargador federal Fausto De Sanctis (165 votos). Moro recebeu 319 votos na consulta interna da principal entidade da toga federal.

A lista será enviada ao presidente Michel Temer, a quem cabe escolher o sucessor de Teori, que morreu no dia 19 de janeiro em acidente aéreo no mar de Paraty (RJ). Ele não tem nenhuma obrigação de acatar os nomes sugeridos.

“Foi uma grande honra figurar na lista tríplice ao lado de tão ilustres magistrados federais, como o ministro Reynaldo Fonseca e o desembargador Fausto de Sanctis, além de todos os demais previamente selecionados. Mais relevante, reflete o apoio dos magistrados federais aos trabalhos na Operação Lava Jato, o que é importante para que se possa prosseguir”, disse Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

O novo integrante do Supremo a ser indicado por Temer herdará a maioria dos processos que estavam com Teori, mas não a Lava Jato. Caso Moro seja indicado, ele deixa de julgar os casos da Lava Jato em primeira instância e também não poderá participar das ações no STF.

MPPE recomenda ao prefeito de Belém de São francisco que evite Carnaval enquanto houver débitos de salários atrasados

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém de São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roriz, que não realize gastos com o carnaval de 2017 utilizando recursos do município enquanto a folha de pessoal do município estiver em atraso.

De acordo com a promotora de Justiça Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, chegou ao conhecimento do MPPE que, no período entre 24 a 28 de fevereiro de 2017, serão realizados shows no município, porém a folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, da parte dos servidores efetivos e inativos do executivo municipal, se encontra em situação de atraso.

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Governo brasileiro apresenta à ONU defesa contra acusações de Lula

(Foto: Internet)

O governo brasileiro apresentou ontem (17) ao Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) a defesa do país contra a petição apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho do ano passado, em que ele alega ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato. Entretanto, o teor da defesa, entregue em Genebra, sede da ONU, não foi divulgado oficialmente.

Na petição , enviada em julho de 2016, Lula se diz perseguido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder.

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Justiça suspende obrigação de Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bi

A tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais, levou poluição à bacia do rio Doce e ao mar no litoral norte do Espírito Santo. (Foto: Internet)

A Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a decisão que obrigava a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton a depositarem R$ 1,2 bilhão como garantia de futuras ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais decorrentes da tragédia de Mariana (MG). A decisão ocorre após as mineradores assinarem um Termo de Ajustamento Preliminar com o Ministério Público Federal (MPF).

O prazo para depósito já havia sido prorrogado algumas vezes. Na última ocasião, a data estabelecida era 19 de janeiro. Em sua decisão, o juiz Mário de Paula Franco informou que a suspensão se deve à “demonstração de atitudes concretas e à postura cooperativa das partes, do MPF e das instituições envolvidas, em buscarem a solução da presente lide”.

O Termo de Ajustamento Preliminar estabelece que as mineradoras irão contratar especialistas indicados pelo MPF para analisar o andamento dos programas de reparação dos danos da tragédia ambiental de Mariana, considerada a maior do país, que ocorreu em novembro de 2015.

No episódio, a barragem de Fundão, pertencente à Samarco, se rompeu e liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. Houve devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades.

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MPPE recomenda ao novo prefeito de Salgueiro que se abstenha da prática de nepotismo

(Foto: MPPE)

De forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao novo prefeito de Salgueiro, Clebel de Souza Cordeiro, efetuar, no prazo de 90 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses Poderes.

Clebel Cordeiro deve, ainda, proceder as rescisões de todos os contratos por tempo determinado que se enquadrem nas condições de nepotismo, e remeter à Promotoria de Justiça de Salgueiro, dentro de 10 dias após o fim do prazo para efetuar as exonerações (90 dias), a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo.

O novo prefeito deve adotar uma série de medidas em suas respectivas pastas, dando ciência e determinando o seu cumprimento aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta.

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Janot pede ao Supremo urgência para definir novo relator da Lava Jato

(Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na decisão sobre a escolha do relator das ações da Operação Lava Jato. Com a morte do ministro Teori Zavascki, a Corte busca internamente uma solução para o impasse. Não há data para que uma decisão seja tomada. O STF está em recesso e os trabalhos devem ser retomados na semana que vem.

Ontem (23), a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, começou a fazer consultas informais em busca de uma solução consensual. Além de procurar alguns ministros informalmente, Cármen foi ao gabinete de Teori conversar com servidores e os juízes auxiliares do ministro sobre o andamento do processo de homologação das delações de executivos da empreiteira Odebrecht.

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Juízes federais defendem nomeação de Moro para vaga de Teori no STF

O nome de Moro surgiu em conversas internas de magistrados da Justiça Federal. (Foto: Internet)

Um dia depois da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, uma corrente de juízes federais já defende que o presidente Michel Temer indique o juiz Sérgio Moro – responsável pela Lava Jato na primeira instância – para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

O nome de Moro surgiu em conversas internas de magistrados da Justiça Federal. O argumento desses juízes é de que Moro é o maior conhecedor da Operação Lava Jato, cujo relator no STF era Teori. No total, estão em andamento na Corte cerca de 40 inquéritos contra 13 senadores e 29 deputados federais.

Contra o juiz pesa a proibição de assumir todos – ou ao menos boa parte – dos processos da Lava Jato, pelo fato de ele ter conduzido os trabalhos na primeira instância, como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Próximo de Moro, o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe) Anderson Furlan diz que, se o juiz assumisse o caso, os processos não atrasariam tanto.

“Não existe outra pessoa no Brasil que conheça mais a Lava Jato que o Moro. O Teori talvez fosse a segunda pessoa no país que mais conhecesse. Para levar adiante, a pessoa precisa ter muito conhecimento. Se for nomeado agora uma pessoa não familiarizada, teria que estudar os milhares de volumes, conhecer os milhares de provas, ler os milhares de testemunhos”, afirma.

Fonte G1

Más condições das prisões facilitam crescimento de facções, dizem especialistas

(Foto: Internet/Ilustração)

Mais uma vez, a guerra de facções criminosas dentro de presídios brasileiros expôs a fragilidade do sistema penitenciário do país. Especialistas e profissionais que vivem de perto a rotina dos presídios mostram que o sistema é falho e contribui para episódios como de Manaus.

As más condições a que presos são submetidos facilitam o crescimento de facções criminosas dentro dos presídios, nos quais o Estado tem cada vez menos influência. “O que acontece é que criamos um modelo para impedir a fuga de certos indivíduos, mas você os deixa se virarem lá dentro. Então, isso facilita a vida de organizações criminosas que tomam conta da cadeia”, afirmou o doutor em ciência política e ex-secretário de Segurança Pública Guaracy Mingardi.

O Juiz titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luis Carlos Valois, disse que o Estado tem de passar a cumprir a lei sobre as condições de um presídio. De acordo com o juiz, a prisão que existe é ilegal e longe do ideal.

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Juiz decide que pagamento de propina na Petrobras não é dano ao Erário

(Foto: Ilustração)

A Justiça Federal em Curitiba decidiu negar andamento a uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores das investigações da Operação Lava Jato, e a empreiteira Galvão Engenharia, além de executivos da empresa.

Na decisão, proferida na segunda-feira (9), o juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, entendeu que, no caso concreto, o pagamento de propina para fraudar as licitações da Petrobras não pode ser considerado como dano ao Erário.

Na ação, o MPF pedia que os acusados fossem condenados a ressarcir R$ 756 milhões aos cofres públicos, quantia equivalente a dez vezes ao valor que teria sido pago em propina pela empreiteira por meio de “operações fictícias” em contratos da estatal.

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Pernambuco terá comissão do Poder Judiciário para fiscalizar presídios e evitar massacres

Grupo de trabalho foi determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco e primeiras ações devem começar em uma semana/Foto: TJPE

Para evitar que barbáries como as que aconteceram no Amazonas e em Roraima se repitam no estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a criação de um grupo de trabalho com foco nas unidades carcerárias. A Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário será instituída pelo Poder Judiciário e foi idealizada nesta terça-feira, em reunião no Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Na próxima quinta, um novo encontro está agendado para traçar as diretrizes e estratégia de atuação da equipe. A nova reunião será no Palácio da Justiça, às 14h30.

A Comissão deverá, a princípio, ampliar as atividades da Central de Agilização Processual para julgamento de ações penais de réus presos, criar a Central de Medidas Cautelares e uma Vara de Execução Penal do Regime Aberto. A duas centrais devem entrar em atividade em uma semana. “Muitas vezes, há necessidade de requerer medidas cautelares, a exemplo de quebra de sigilo, prisão provisória, entre outros. O setor tem a competência de analisar de imediato, com celeridade, esses pedidos formulados pela autoridade”, esclareceu o presidente do TJPE. De acordo com o Tribunal de Justiça, a criação da Vara de Execução Penal do Regime Aberto levará mais tempo para ser viabilizada porque depende de processo legislativo.

A iniciativa foi articulada pelo presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, com o corregedor-geral do TJPE, desembargador Antônio de Melo e Lima, com o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Mauro Alencar, e juízes criminais e da execução penal. A Comissão será formada pelo presidente, pelo corregedor-geral, por um desembargador a ser designado, dois juízes corregedores, dois juízes de execução penal e um juiz assessor da presidência.

Com informações do Diário de Pernambuco.

Após postar foto sem roupa, Pernambucana sofre ameaças nas redes sociais

O caso da estudante pode ganhar uma investigação no âmbito nacional pelo Ministério Público Federal (MPF). (Foto: Facebook)

Após postar uma foto sem roupa, a recifense Daniela Martins passou a ser vítima de ameaças e injúrias raciais nas redes sociais. A jovem postou a foto para tratar da aceitação do próprio corpo, de forma a abolir o padrão feminino imposto pela sociedade. A postagem já foi compartilhada por 17.025 usuários.

Daniela já tinha vários seguidores devido a sua maneira de buscar incentivar outras mulheres a enxergar beleza independentemente do peso, por meio de fotografias e palavras afetivas. Contudo, ao postar a foto sem roupa, começaram as agressões verbais, os xingamentos e as ameaças físicas.

De acordo com a jovem, a ação dessas pessoas já era esperada por ela. “O problema começou quando um menino me criticou pela foto e eu discuti com ele. Depois, a minha publicação chegou num grupo em que as pessoas me agrediram verbalmente e me ameaçaram”, conta a estudante.

A jovem demonstra força para encarar a situação da maneira mais sensata possível. “Sei quem eu sou e entendo o meu papel dentro da minha casa, na minha família e entre as pessoas com quem convivo, de mostrar que a mulher tem seu valor e que pode ser o que quiser. Ainda existem muitas que precisam se sentir empoderadas”, conta.

Ministério Público Federal

O caso da estudante pode ganhar uma investigação no âmbito nacional pelo Ministério Público Federal (MPF). Isso porque o promotor de Cidadania do Recife, Maxwell Vignoli, acredita que as pessoas que lançaram as agressões fazem parte de um grupo que atua em todo o Brasil. Para ele, a situação beira ao neonazismo. O promotor já pediu a entrada do MPF no caso.

“Ela me procurou ontem. Não é só uma injúria comum. Percebo também injúria racial e ameaças que ultrapassam a esfera virtual e adentra a violência física. É notável que essas pessoas têm um perfil um pouco neonazista. Eles tem um grupo fechado e uma das integrantes possui um nome fake que remete ao médico nazista Josef Mengele”, pontua o promotor.

Com informações do G1

Ministério Público arquiva ação que apontava irregularidades no Colégio Maria Auxiliadora

(Foto: Internet)

A promotora da 4ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Petrolina, Drª. Ana Claudia de Sena Carvalho, decidiu arquivar uma ação que havia sido movida contra o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. A ação apontava possíveis irregularidades no funcionamento da instituição de ensino.

A denúncia recebida pelo Ministério Público (MP) afirmava que a escola não contava com o atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros. Após apresentação de documentos que garantem a regularidade da unidade escolar até 29 de novembro de 2017, emitidos pelo próprio Corpo de bombeiros, o MP comprovou a situação regular da escola.