Investigação de políticos citados em delações pode durar até 5 anos no STF

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Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.

A estimativa faz parte do levantamento Supremo em Números, divulgado anualmente pela instituição. Além do tempo médio, durante a tramitação, os processos ainda poderão ser paralisados e remetidos para a primeira instância do Judiciário se os políticos envolvidos não se reelegerem e, com isso, perderem o foro privilegiado.

A prescrição dos crimes também não está descartada. No caso de investigados maiores de 70 anos, o tempo para a Justiça punir os acusados cai pela metade em relação à pena máxima para cada crime.

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Assista trechos da delação premiada de Marcelo Odebrecht

Odebrecht é condenado na Operação Lava Jato

O empresário Marcelo Odebrecht, revelou, em delação premiada, como operava o setor de propinas do grupo que presidiu até ser capturado por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Odebrecht é condenado na Operação Lava Jato.
Os depoimentos de Odebrecht, gravados em áudio e vídeo pela Procuradoria-Geral da República, compõem a base dos 76 inquéritos que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mandou abrir porque envolvem deputados, senadores, governadores, ministros e outros políticos que detêm foro privilegiado.





Plantão da Semana Santa no TJPE começa nesta quinta

(Foto: Ilustração)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco atuará em regime de plantão no feriado da Semana Santa, que começa nesta quinta-feira (13/4), atendendo demandas urgentes de caráter cível e criminal como habeas corpus, mandados de segurança, entre outras. As atividades retornarão ao normal na próxima segunda-feira (17/4).

Durante o feriado, o plantão judiciário da Capital acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.

Endereços e telefones do PlantãoJudiciário

As unidades da RMR e do Interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Já o plantão judiciário do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, também no horário das 13h às 17h.

O aviso que trata do feriado da Semana Santa foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na segunda-feira (10/4). O plantão Judiciário atende à Resolução 267/2009 do TJPE.

Fachin manda para Sergio Moro investigação contra filho de Lula

Odebrecht teria apoiado a Touchdown, empresa de Luís Cláudio

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para o juiz Sergio Moro, do Paraná, as citações feitas por delatores da Odebrecht em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu filho, Luís Cláudio, e a ex-presidente Dilma Rousseff.

Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração da empreiteira, e Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais, disseram à PGR (Procuradoria-Geral da República) que Lula “teria se comprometido a melhorar a relação entre o Grupo Odebrecht e a então Presidente” Dilma.

Como contrapartida, a empreiteira apoiaria a Touchdown, empresa de Luís Cláudio.

“Há menção, nesse contexto, de reunião entre Luís Cláudio Lula da Silva e representantes da empresa, ocasião em que foi apresentado ao grupo [Odebrecht] o projeto ‘Touchdown’, associado à criação de liga de futebol americano no Brasil”, escreveu o ministro.

O despacho informa ainda que, segundo o Ministério Público Federal, já há uma investigação no Paraná, “cenário a recomendar análise conjunta”.

Não há autoridade detentora de foro no Supremo nesta investigação iniciada pela PGR.

O STF tornou públicos os documentos relativos à delação da Odebrecht na noite desta terça (11).

Com informações da Folhapress.

Odacy Amorim emite nota de esclarecimento sobre reprovação de contas da campanha de 2016

(Foto: Internet)

O deputado estadual Odacy Amorim (PT) emitiu uma nota de esclarecimento sobre o julgamento das suas contas de campanha de 2016, quando se candidatou ao cargo de prefeito de Petrolina (PE). A Justiça Eleitoral havia desaprovado as contas da campanha de Odacy referentes a 2016. A decisão foi do juiz da 145ª Zona, Dr. Sydnei Alves Daniel.

De acordo com o parlamentar, a prestação de contas seguiu fielmente as normas da lei eleitoral. Contudo, segundo Odacy, a própria lei “oferece uma margem de discricionariedade ao juiz no momento de analisar as contas”.

Ainda segundo o parlamentar, a decisão é de primeira instância, cabendo, portanto, recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Odacy fez questão de ressaltar que é “ficha limpa”.

Confira a nota

Sobre notícia divulgada por alguns veículos de comunicação, a respeito do julgamento das contas de campanha do deputado Odacy Amorim (PT) – relativas à sua candidatura a prefeito de Petrolina, em 2016 -, o parlamentar faz alguns esclarecimentos importantes. Em primeiro lugar, o deputado, ainda não foi oficialmente notificado desta decisão da Justiça Eleitoral. Mas, de acordo com acompanhamento feito por sua assessoria jurídica, trata-se de uma decisão de Primeira Instância. Portanto, cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral – TRE. A decisão do Juiz de Petrolina merece todo respeito, entretanto, a assessoria jurídica do deputado entende que ela será devidamente reformada pelos desembargadores do TRE.

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Eduardo Cunha move ação na Justiça para ter direito de repatriar recursos

Em primeira instância, o pedido foi negado. (Foto: Internet)

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tenta, na Justiça Federal, obter o direito de repatriar ativos mantidos por ele no exterior. O exdeputado já teve um pedido negado em primeira instância em outubro de 2016 e aguarda decisão de um recurso que tramita no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), com sede em Brasília.

Na semana passada, Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, a 15 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Sua mulher, Cláudia Cruz, também move um processo semelhante.

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Fachin homologa delação premiada de João Santana

O jornalista e marqueteiro João Santana e sua mulher, Monica Moura, presos durante a 23ª fase da Operação Lava Jato

O relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, homologou nesta terça-feira (4), três acordos de colaboração premiada firmados com Ministério Público Federal (MPF): o do marqueteiro do PT João Santana; o de sua esposa, a empresária Mônica Moura, e o de André Santana, funcionário do casal.

Os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República, que, com base no conteúdo narrado nas delações, decide se pede ou não ao Supremo a abertura de investigações contra políticos de foro privilegiado.

Quem anunciou a celebração do acordo foi o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, durante análise de preliminares, pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da ação que pode impugnar chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Dino solicitou as oitivas dos publicitários no processo, o que foi aceito pelo relator do caso, ministro Herman Benjamin, e pelos demais ministros do tribunal.

João Santana trabalhou como marqueteiro das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (2006) e de Dilma (2010 e 2014) à Presidência da República.  Executivos e ex-executivos da Odebrecht afirmaram, em delações premiadas, que faziam pagamentos ao casal por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como “departamento de propina”Um deles, Hilberto Mascarenhas, ao testemunhar para o TSE, afirmou que Mônica era uma das maiores recebedoras de propinas da Odebrecht – os valores, segundo ele, chegaram a US$ 60 milhões, pagos entre 2010 e 2014.

TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer; sessão deve ficar para fim de abril

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã desta terça-feira, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.

O prazo de cinco dias começará a contar após o fim dos novos depoimentos que foram autorizados na segunda parte da sessão. Assim, o julgamento deve ser retomado apenas a partir da última semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.

No início da sessão, Flávio Caetano, advogado de Dilma, alegou que precisava de mais cinco dias para analisar melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem as defesas.

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STF decide que governo não é responsável por dívida trabalhista de terceirizada

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (30) que a administração pública não pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas de terceirizadas contratada por ela, como empresas que fazem a limpeza e a segurança de órgãos públicos.

Por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos estados e da União somente podem ser responsabilizados se ficar comprovado falhas na fiscalização. A decisão terá impacto em mais de 50 mil processos que estavam parados na Justiça e aguardavam decisão da Corte.

O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nessa quinta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo desempate da votação. Para o ministro, administração pública terceiriza os serviços e não pode ser ficar com o ônus de um empregador.

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TSE abre segunda investigação para apurar vazamento de delações da Odebrecht

Os depoimentos foram publicados ontem (23) pelo blog O Antagonista. (Foto: Internet)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, determinou nessa sexta-feira (24) a abertura de uma sindicância para apurar o vazamento de depoimentos sigilosos de executivos da empreiteira Odebrecht, nos quais são relatados supostos repasses ilegais à campanha da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

A apuração da presidência ocorrerá em coordenação com outra investigação da corregedoria do TSE, aberta na quinta-feira (23) pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo. Pela manhã, durante um evento em Brasília, Gilmar Mendes criticou o vazamento dos depoimentos.

“Deploro vivamente, seriamente, e exijo que façamos a investigação desse vazamento agora lamentavelmente ocorrido. Acho que isso fala mal das instituições. É como se o Brasil fosse o país de trambiques, de infrações. Assim como nós não podemos praticar vazamentos aqui, ninguém pode fazê-lo, nem procuradores, nem juízes, nem ninguém”, disse Mendes.

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STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha

Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016, um mês após ter tido seu mandato de deputado cassado na Câmara. (Foto: Internet)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado na Operação Lava Jato de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A decisão da Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de Cunha, que argumentava não haver motivos para que o decreto determinasse a prisão de Cunha.

De acordo com os advogados, a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados não traria novos riscos às investigações. Para os integrantes do tribunal, a manutenção da prisão preventiva se justifica pois o réu “faz parte de um sistêmico e profissional esquema de corrupção” que trouxe “prejuízos financeiros milionários” aos cofres públicos.

Esta não é a primeira vez que é negada uma solicitação de liberdade feita pelo ex-deputado. No mês passado, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão de Cunha alegando que não houve ilegalidade na decisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal.

Banco do Brasil é multado em R$ 4 milhões por não adequar agências alvo de explosões

Imagem ilustrativa

O Banco do Brasil foi multado em R$ 4 milhões devido ao descumprimento da reabertura das agências atingidas por ações criminosas. A sentença foi dada após o julgamento administrativo da instituição financeira pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e do Procon.

De acordo com o Procon, os bancos que tiveram terminais de autoatendimento ou agências explodidos para roubo estão sendo investigados desde agosto passado. Na última audiência, realizada em fevereiro deste ano, o órgão de Defesa do Consumidor propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as instituições reforçassem a segurança, mas o documento não foi assinado por nenhuma financeira.

Entre os pontos propostos pelo TAC estavam: a submissão do plano de segurança adotado à Polícia Federal; a efetivação das medidas de segurança voltada à total inutilização de cédulas; a devolução e suspensão das cobranças bancárias dos consumidores que estão com suas agências fechadas; e o restabelecimento do funcionamento efetivo. Todos os bancos apresentaram defesa adiantando que as agências que tinham sido atingidas já estavam com os serviços restabelecidos.

Apenas o Banco do Brasil continua com as agências atingidas no interior do estado fechadas. Segundo os bancos, as taxas de serviços bancários não estavam sendo cobradas aos correntistas das agências que estavam fechadas e que em caso da efetivação da cobrança os valores serão estornados. O Banco do Brasil alegou que a devolução não seria necessária, visto que o consumidor teria alternativas para realizar operações bancárias. Em contrapartida, o Procon/PE entende que essa atitude retira o direito de escolha do consumidor.

MULTA

A decisão de multa é fundamentada em infração gravíssima e destaca entre os fatores: defeitos de prestação de serviço coletivo e cobrança de taxas a consumidores por serviços bancários durante o período de não funcionamento. O Banco do Brasil terá o prazo legal de 10 dias para apresentar recurso. O Procon/PE também enviou um ofício para a Polícia Federal para que, como órgão competente, fiscalize todos os bancos com o objetivo de verificar se a operação das agências estão seguindo a legislação de segurança.

Escândalo das carnes: em nota, ministério diz que inspeção é eficiente e que denúncias são pontuais

Frigoríficos envolvidos no esquema criminoso “maquiavam” carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las. (Foto: Internet)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nota hoje (18) em que afirma que o “Serviço de Inspeção Federal brasileiro é considerado um dos mais eficientes e rigorosos do mundo”.

Segundo o governo, o serviço tem 2,3 mil funcionários que inspecionam 4.837 unidades produtoras habilitadas a exportarem carne para 160 países. “Foi com este Serviço que construímos uma reputação de excelência na agropecuária e conseguimos atender às exigências rigorosas de diferentes nações”, diz a nota.

O ministério afirma ainda que as denúncias que vieram à tona com a Operação Carne Fraca são “fatos pontuais”, após a denúncia inicial de um fiscal.

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Esperança: Com a imagem do assassino pais de Beatriz acreditam que o caso está próximo de um desfecho

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (16), Lúcia Mota e Sandro Romilton Ferreira convocaram a impressa do Vale do São Francisco para uma coletiva onde apresentaram novos detalhes sobre o assassinato de Beatriz Angélica. Os pais contaram detalhes que devem ajudar a população a encontrar o suspeito de cometer esse crime bárbaro.

A conversa com imprensa foi pautada na esperança. Com as novidades apresentadas na última quarta-feira (15), os pais de Beatriz Angélica acreditam que o desfecho deste crime está próximo e que a participação da população será crucial para a localização do assassino.

“Por favor, nos ajudem! Liguem, denuncie esse monstro ele está solto, ele está planejando fazer, quem sabe um novo crime. Todas as famílias estão sujeitas ao crime como esse. Eu tenho certeza que esse crime não foi direcionado a nossa família”, afirma Lúcia Mota

Durante a coletiva, Sandro Romildo explicou detalhes, sobre as características físicas do assassino. A esperança da família é de que com essas particularidades a população encontre e denuncie o suspeito. Sandro reforçou durante a coletiva que pessoas tiveram contato com o assassino antes do crime.

“Ele estava fingindo ser um flanelinha, estava bem vestido ele teve contato com diversas pessoas antes. Tem uma senhora que tenta estacionar o carro, ele vai lá e ajuda diz como ela deve fazer e quando ela estaciona, ela pega uma caixa e ele ajuda ela a carregar até um evento que estava acontecendo na Concha Acústica”, afirma Sandro Romildo, que tem esperança de que essa pessoa que teve esse contato apareça com novas informações.

A família acredita que o criminoso não agiu sozinho, já que, mesmo aparecendo só nas imagens, está o tempo todo em contato com alguém pelo celular. O suspeito ficou cerca de 2h circulando pelo o local, até que olha o celular e vai até a escola cometer o crime.

“Ele entrou exatamente quando todo mundo estava com o foco voltado para os alunos que iriam receber o diploma, então tudo se esvaziou. Foi um horário, eu diria, escolhido premeditado por quem já sabia ‘que agora é o momento’. O momento em que aquela área (local do crime) ficaria vazia. Então, ele não tinha condição de estar ali fora o tempo todo e do nada decidir entrar na escola, eu não acredito nisso. Eu acredito que alguém, não sei quem, que estava no interior do colégio, o ‘mentor’ avisou. Esse assassino, pelas características dele, é um profissional que agiu friamente, como se fosse contratado, uma pessoa que veio para fazer isso”, afirma Sandro, que durante a coletiva apresentou imagens que reforçam as características do suspeito.

Confira as imagens

(Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

Notícias falsas de prisão

Logo depois da divulgação das imagens do assassino, fotos de um homem foram compartilhadas através das redes sociais onde pessoas firmavam que ele era o assassino e que já teria sido preso. Entretanto, a notícia era falsa! Diante deste fato, a mãe da garota, Lúcia Mota, fez um apelo para que as pessoas não façam justiça com as próprias mãos e que denunciem à polícia.

“Vai meu apelo para toda a sociedade: Não façam justiça com as próprias mãos. Por favor, ligue, denuncie, chamem a polícia. Existem vários números para denunciar” reforça Lúcia.

Apresentação de novidades feitas pela investigação

A delegada responsável pelo o caso, Glêide Angelo, afirmou durante uma outra coletiva, que aconteceu em Recife, que, antes de apresentar as novas informações à imprensa, ela esteve em Petrolina e apresentou tudo aos familiares de Beatriz. Contudo, Lúcia Mota acredita que esse sigilo deve acabar, que o principal já foi divulgado e que eles precisam passar as informações para a população.

“Permanecemos no sigilo e o nosso próximo passo é buscar a quebra desse sigilo, porque já sabemos quem é o assassino e o sigilo neste momento, eu acredito, que seja só para proteger o colégio”, diz Lúcia.

Ainda sobre as imagens apresentadas, Sandro e Lúcia acreditam que sejam novas. O casal, ao longo da investigação, assistiu todas as imagens que estavam disponíveis, mas a que foi divulgada recentemente é uma novidade.

Para finalizar a coletiva, Lúcia Mota fez um apelo especial a toda a população:

“Nós lutamos por justiça e vamos ter, porque Beatriz é amor, Beatriz é a imagem de esperança e alegria. Conto com a ajuda de todos. De toda a sociedade, de todos os brasileiros para que nos ajudem a caçar este assassino”, finalizou.

Para denunciar, qualquer informação sobre o crime, basta ligar para os seguintes números

  • Ouvidoria SDS – 181
  • Whatsapp – (87) 99911-8104 (Família)

Disque Denúncia

  • (81) 3421 9595
  • (81) 3719 4545

A SDS oferece uma recompensa no valor de R$ 10.000,00 para quem informar algo que leve a polícia ao assassino.

Caso Beatriz: MPPE reforça o apelo para que a população contribua para a identificação do suspeito

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforça, por meio do grupo de atuação instituído para investigar o crime cometido contra a criança Beatriz Mota, em Petrolina, o apelo para que a população contribua para a identificação do suspeito. O MPPE está aberto para receber informações sobre o caso através do WhatsApp, no número (81) 98878.5733, criado em dezembro de 2016 para facilitar o envio de informações sobre o caso; por telefone, para a Promotoria de Justiça de Petrolina no (87) 3866.6400; e pessoalmente, na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, na Avenida Fernando Góes, 625.

Mesmo com a divulgação das imagens, o trabalho de investigação do MPPE continua, cobrindo outras frentes para elucidar o caso e levar a julgamento os responsáveis, cumprindo sua missão institucional em defesa da sociedade pernambucana.

Histórico

O MPPE instituiu, em junho de 2016, grupo de atuação conjunta composto por seis promotores de Justiça para apurar, em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Científica, o crime cometido contra Beatriz Mota. Os seis promotores de Justiça são: Carlan Carlo, Ana Rúbia Torres de Carvalho, Júlio César Soares Lira, Lauriney Reis Lopes, Bruno de Brito Veiga e Rosane Moreira Cavalcanti.