Justiça – Página: 51 – Blog do Waldiney Passos

Operação da PF combate fraudes na compra de medicamentos em Pernambuco

19 de dezembro de 2018 às 19:30

(Foto: Ilustração)

Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal, deflagrou uma operação para apurar irregularidades na compra e fornecimento de medicamentos, custeados com dinheiro público, em três prefeituras do estado de Pernambuco.

De acordo com a CGU, o inquérito, instaurado a partir dos resultados de fiscalização da CGU em contratos para fornecimento de medicamentos num dos municípios, constatou fraudes em processos licitatórios, superfaturamento, pagamento por medicamentos entregues fora do prazo previsto em contratos e ausência de justificativa para a quantidade de medicamentos contratados entre outras irregularidades.

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Raquel Dodge recorre e pede que STF derrube decisão que determina a soltura de condenados em 2ª instância

Brasil Informativos Justiça Nacional

19 de dezembro de 2018 às 17:30

(Foto: Nelson Jr./STF)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello.

No início da tarde, desta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas em segunda instância da Justiça.

O recurso apresentado por Raquel Dodge será analisado pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A expectativa é que o ministro tome uma decisão ainda hoje.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 169 mil pessoas podem ser beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, quando foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância.

Com informações do G1

Marco Aurélio determina soltura de todos os presos condenados em 2ª Instância, decisão pode beneficiar Lula

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

19 de dezembro de 2018 às 14:30

Com a decisão de Marco Aurélio, Lula pode ser solto (Foto: Arquivo/EBC)

No início da tarde desta quarta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de todos os presos condenados após segunda instância da Justiça, na qual se aplica a situação do ex-presidente Lula.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello, beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

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Caso Alisson: mãe cobra julgamento e questiona demora na transferência de Reziélio

Justiça Petrolina

19 de dezembro de 2018 às 13:00

O jovem Alisson Dantas foi morto em 2015 a golpes de facão, em Petrolina. O crime chocou os moradores do Quati pela brutalidade e o motivo para o ataque de fúria de Reziélio Alves de Almeida. Ele teria pensado que Alisson estava “roubando” sinal da sua internet wifi e atacou o rapaz, que não resistiu e morreu no Hospital Universitário (HU).

Reziélio foi preso em maio na cidade de Ponta Grossa (PR), mas até então não foi transferido para Petrolina. O motivo para a demora, segundo a mãe de Alisson, Ana Cláudia Dantas é a falta de recursos do Governo de Pernambuco. “A Seres alegou que não dispunha de recursos e até hoje continua sem recursos? Nosso Pernambuco é o quê? Falido?”, disse à nossa produção?

Mãe de Alisson Dantas cobra transferência de Reziélio para Pernambuco

Ana viveu expectativas a respeito de uma audiência sobre o caso que estava agendada para essa quarta-feira (19). No entanto, ao chegar ao Fórum Municipal ouviu que o Judiciário está em recesso. “Cada dia que passa só aumenta minha angústia, sabe lá Deus até quando vai seguir esse descaso”, comentou.

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Por meio de nota, Domingos de Cristália comenta decisão da Justiça Eleitoral

Informativos Justiça Nota de esclarecimento Pernambuco Petrolina Política

18 de dezembro de 2018 às 16:30

Vereador afirma que continuará no exercício regular do mandato até decisão final do Tribunal Regional Eleitoral. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após decisão da Justiça eleitoral de Petrolina (PE), que determinou a cassação do mandato do vereador Domingos de Cristália, o parlamentar se manifestou por meio de uma nota na qual o mesmo diz que a notícia foi recebida com serenidade. Ele ainda afirmou que confia no Poder Judiciário.

Esperançoso, Domingos disse que “apresentará os recursos cabíveis, que já estão sendo avaliados por seus Advogados, na certeza de que a decisão será revista pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ou até mesmo pela própria 83ª Zona Eleitoral, induzida em erro pela parte adversa”, diz um trecho da nota.

Ainda segundo a nota, o vereador “continuará no exercício regular do mandato até decisão final do Tribunal Regional Eleitoral, o que inclusive foi expressamente registrado na sentença”.

Justiça Eleitoral de Petrolina decide cassar mandato do vereador Domingos de Cristália

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina Política

18 de dezembro de 2018 às 15:30

Vereador Domingos de Cristália – PSL (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Juíza da 83ª Zona Eleitoral de Petrolina (PE), Juçara Leila do Rêgo Figueiredo, decidiu cassar o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL), acusado de cometer irregularidades durante sua campanha eleitoral em 2016.

“A par do exposto, por entender comprovada a prática de captação ilícita de sufrágio no tocante à acusação de doação de aterros a eleitores em troca de voto, julgo PROCEDENTES ambas as ações, com fulcro no art. 14, § § 10 e 11 da Constituição Federal, art. 41-A da Lei nº 9.504/97, Lei Complementar nº 64/90 e art. 487, I do Código de Processo Civil para CASSAR O DIPLOMA e o MANDATO ELETIVO do requerido DOMINGOS SALVIO COELHO DE ALENCAR (DOMINGOS DE CRISTÁLIA) ”, diz um trecho da decisão.

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Justiça de SP retira CNH para forçar devedores a quitar dívidas

Justiça Trânsito

18 de dezembro de 2018 às 14:00

(Foto: Reprodução)

Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e permitiu o bloqueio do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do devedor até que ele apresente alguma indicação de que pagará a dívida.

A relatora do casa, ministra Nancy Andrighi considerou que não há ilegalidade na decisão do tribunal paulista, considerando como possível a medida para forçar, ainda que indiretamente, o pagamento voluntário do débito de trânsito.

O caso teve início quando um motorista de Santos apresentou um habeas corpus contra a possível retirada de seus documentos, em 2008.

Todavia os ministros consideraram que se o devedor apresentar uma sugestão alternativa de pagamento da dívida, o bloqueio será suspenso. A medida pode ser considerada um precedente para outras decisões semelhantes no país.

Com informações da Folha de Pernambuco

SINDSEMP emite nota e afirma que contas da atual gestão foram aprovadas pelo Conselho Fiscal

Justiça Petrolina

17 de dezembro de 2018 às 12:30

(Foto: Ascom/SINDSEMP)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) emitiu uma nota à imprensa rebatendo as acusações de servidores, a respeito das contas da atual gestão que não apresentaram irregularidades e foram aprovadas pelo Conselho Fiscal.

De acordo com o sindicato, o Conselho Fiscal avaliaram que “o gasto com despesas fixas não foi capaz de comprometer a saúde financeira do referido sindicato, tendo sido preservadas as aplicações financeiras existentes, mantendo-se a sustentabilidade de tal órgão em prol da manutenção do seu patrimônio”.

Ainda segundo a nota, dois servidores responsáveis por acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na busca de apontar irregularidades tiveram seus pedidos negados pela Justiça da cidade. Leia a seguir a nota do SINDSEMP:

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‘Canibais de Garanhuns’ são condenados por duplo homicídio qualificado

Justiça Pernambuco

16 de dezembro de 2018 às 10:00

(Foto: Kleyvson Santos/Folha de Pernambuco)

O trio conhecido como ‘Canibais de Garanhus’ foi novamente condenado. A sentença do novo julgamento saiu na noite de sábado (15). Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Pires da Silveira e Bruna Cristina Oliveira foram condenados por um duplo homicídio qualificado, relacionado a morte de duas mulheres em 2012.

O juiz Ernesto Bezerra condenou Jorge a 71 anos de reclusão, Isabel 68 anos e Bruna a 71 anos e 10 meses. Esse novo julgamento coloca um ponto final ao caso que chocou o Brasil, já que além de matar suas vítimas, os canibais fizeram salgados com a carne humana.

O trio foi julgado pelos assassinatos de Gisele Helena Falcão, de 31 anos e Alexandra da Silva Falcão, de 20 anos, ocorridos em fevereiro e março de 2012, respectivamente, em Garanhuns, Agreste do estado. Na sentença o juiz entendeu que os homicídios foram triplamente qualificados (motivo torpe, emprego de crueldade, impossível defesa da vítima), ocultação e vilipêndio de cadáver.

Jorge e Bruna também foram condenados por estelionato e apenas Bruna, por falsa identidade, o que fez com que a sua pena fosse a maior. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (14), na 1º Vara do Tribunal do Júri no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, área central do Recife.

Com informações do JC Online

Caso Beatriz: “Ele não vai se entregar porque teme pela sua integridade física. Se ele se entregar, será morto”, disse advogado de Alisson

Beatriz Angelica Informativos Justiça Pernambuco Petrolina Policial

14 de dezembro de 2018 às 17:00

Imagem divulgada pela Polícia Civil de Pernambuco mostra momento no qual Alisson entra na sala de monitoramento. (Imagem: Divulgação/ PC)

A prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho, acusado de apagar as imagens de câmeras de monitoramento do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, onde a menina Beatriz foi brutalmente assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, foi decretada na última quarta-feira (12) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Ainda no dia 12, logo após o decreto de prisão, a delegada Polyana Neri considerou o acusado como foragido. A partir daí começaram as diligências em busca do acusado, que até o momento não foi encontrado. Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que “continua em diligências contínuas para localizar e prender ALLINSON HENRIQUE DE CARVALHO CUNHA, suspeito de apagar as imagens que mostravam o assassino da menina BEATRIZ MOTA e atrapalhar o andamento das investigações”

Caso Beatriz: Polícia Civil pede ajuda da população para localizar Alisson Henrique

A Polícia ainda conta com a ajuda da população: “quem tiver qualquer informação que possa levar ao paradeiro do suspeito, entrar em contato pelo telefone (81) 9.8650-1229, que também possui WhatsApp”, diz um trecho da nota.

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Academia de musculação deixa área do Parque Municipal Josepha Coelho após decisão judicial

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina

14 de dezembro de 2018 às 15:30

Em cumprimento ao mandado de reintegração de posse, academia deixa área do Parque Municipal Josepha Coelho. (Foto: ASCOM)

Uma academia de Musculação que funcionava no Parque Municipal Josepha Coelho em Petrolina está deixando o espaço em cumprimento ao mandado de reintegração de posse expedido no dia 12 de novembro. A decisão foi tomada pela magistrada Elisama de Souza Alves, que levou em conta a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o qual considerou que a academia estava funcionando de forma irregular.

A academia havia sido instalada na gestão anterior que firmou um Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público no qual a academia teria a responsabilidade pela limpeza e manutenção do local. Após constatar que a empresa não vinha cumprindo os termos acordados, a prefeitura acionou o setor jurídico para retomar o espaço público.

Além do descumprimento das obrigações sobre a manutenção do espaço, a prefeitura pediu nulidade do processo licitatório no qual contratou a empresa, alegando que seria necessária a autorização expressa do Poder Legislativo Municipal para a concessão regular de uso de bem público, de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

Júri popular dos Canibais de Garanhuns será nesta sexta

Justiça Pernambuco

14 de dezembro de 2018 às 08:00

O trio é acusado pelas mortes de duas mulheres no município de Garanhuns. (Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco)

O julgamento do trio conhecido como “Canibais de Garanhuns”, que cumpre pena desde 2014 por outro homicídio, ocorrerá nesta sexta-feira (14), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Recife. Os crimes aconteceram nos meses de fevereiro e março de 2012, no bairro de Jardim Petrópolis, em Garanhuns, Agreste de Pernambuco.

O júri está marcado para começar às 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Pires da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva são acusados da morte de duas mulheres, além de comerem e comercializarem parte da carne dos corpos.

No início da sessão, serão escolhidos os sete jurados para compor o Conselho de Sentença. Para o julgamento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou que o delegado Wesley Fernandes Oliveira, que investigou o caso em Garanhuns, fosse ouvido.

Após essa oitiva, segue o interrogatório dos réus. Depois, haverá o debate entre a promotoria e a defesa. Cada um terá até duas horas e meia para expor seus argumentos.

STJ concede habeas corpus parcial a Isaac Carvalho

Bahia Juazeiro Justiça Política

14 de dezembro de 2018 às 07:00

(Foto: Internet)

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (13), a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus parcial ao ex-prefeito de Juazeiro (BA) e deputado federal eleito, Isaac Carvalho. O ato de ofício garante o redimensionamento da pena no processo que trata de possíveis violações à lei orçamentária no ano de 2015.

A decisão exclui a pena acessória de inabilitação para o exercício de cargos públicos, mesmo mantendo a sentença oriunda do TJ-BA. Os advogados de Isaac Carvalho trabalham agora em outras frentes para garantir a sua absolvição plena.

Caso Beatriz: defesa de Alisson Henrique recorrerá da decisão do TJPE; suspeito poderá não se apresentar às autoridades

Beatriz Angelica Justiça Petrolina Policial

13 de dezembro de 2018 às 11:30

Caso já dura três anos e continua sem solução (Foto: Blog Waldiney Passos)

A defesa de Alisson Henrique de Carvalho, apontado pela Polícia Civil de Petrolina como responsável por apagar imagens das câmeras de monitoramento do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora no dia em que Beatriz Angélica Mota foi morta, afirmou que recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com o advogado de defesa de Alisson, Wank Medrado, será protocolado um recurso contra a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na quarta-feira (12) o TJPE aceitou o recurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pedia a prisão de Alisson.

Nossa equipe apurou que Alisson não deverá se apresentar às autoridades, apesar de já ser considerado foragido. Ele trabalhava na instituição no setor de monitoramento e, de acordo com a PC, apagou imagens que mostravam o assassino no colégio.

Hoje (13) os pais de Beatriz retornaram à Petrolina e fizeram um ato público em frente ao Colégio, veja o vídeo a seguir:

Caso Beatriz: TJPE aceita recurso e decreta prisão preventiva de suspeito de apagar imagens

Beatriz Angelica Justiça Petrolina

12 de dezembro de 2018 às 13:47

(Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco)

Por 3 votos a 1 os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acataram o recurso apresentado pelo Ministério Público (MPPE) pedindo a prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora.

A decisão em segunda instância era aguardada por Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais de Beatriz Angélica, que acompanharam a audiência realizada na manhã dessa quarta-feira (12), no Recife. A prisão preventiva de Alisson foi pedida pela delegada Polyana Neri em julho desse ano, mas negado em primeira instância.

Antes de embarcarem para a capital o casal se dizia esperançoso quanto ao recurso, afirmando ser a prisão o “fio do novelo” para elucidar o caso. Ao saber do resultado Lucinha desmaiou e precisou ser socorrida, ainda dentro do TJ. O recurso teve relatoria da desembargadora Daisy Andrade.

Nossa produção entrou em contato com o TJ para saber mais informações sobre o julgamento. Também buscamos informações com a Polícia Civil de Pernambuco a respeito do cumprimento do mandado de prisão e estamos aguardando um retorno.

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