Justiça – Página: 50 – Blog do Waldiney Passos

Mulher acusada de fazer parte de facção criminosa do Ceará é presa em Juazeiro

12 de janeiro de 2019 às 15:00

(Foto: Divulgação/PM)

Na madrugada deste sábado (12), ao realizar rondas na invasão do bairro Alto da Aliança em Juazeiro (BA), policiais militares da 76ª CIPM avistaram um casal em atitude suspeita. De imediato foi feita a abordagem pessoal, e encontraram três trouxas de maconha e a quantia R$50,00 com Maximiliano Manoel Silva (ex-presidiário na Condicional pelo crime de receptação).

Na companhia de Maximiliano, estava Girlene Dias Ferreira, com ela, os policiais encontraram duas trouxas de maconha. Questionados sobre onde moravam, os acusados entraram em contradição, gerando desconfiança da Guarnição, que se deslocou até um endereço indicado por eles.

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Caso Beatriz: “Sem previsão de entrega”, afirma defesa de Alisson um mês após o decreto de prisão preventiva

Beatriz Angelica Informativos Justiça Pernambuco Petrolina

12 de janeiro de 2019 às 11:00

Alisson Henrique é considerado foragido desde o dia 12 de dezembro de 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Neste sábado, 12 de janeiro, completa-se um mês do decreto de prisão preventiva acatado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em desfavor de Alisson Henrique de Carvalho, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, acusado de obstruir as investigações do Caso Beatriz.

Imagens do sistema interno da escola mostram o momento no qual Alisson Henrique entra na sala de monitoramento do Colégio Auxiliadora e teria apagado as gravações do dia em que Beatriz foi morta. Ele é considerado foragido.

Na incessante luta por justiça, a mãe de Beatriz, Lucinha Mota, retornou ao Recife (PE), na Sexta-feira (11), onde conversou pessoalmente com o desembargador presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira Melo. Na ocasião, Lucinha pediu agilidade e transparência nas investigações.

Caso Beatriz: “Essa preventiva é um recomeço pra tudo, afirma delegada Polyana Neri

Por meio de nota, o TJPE informou ao Blog Waldiney Passos que um recurso da defesa relacionado à decretação da prisão preventiva de Alisson foi registrado no dia 04 de janeiro deste ano. Ainda segundo o Tribunal, o recurso “será analisado pela desembargadora Daisy Andrade, quando os autos voltarem da Diretoria Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Gabinete da magistrada.” A previsão é que a desembargadora tenha acesso ao recurso na próxima semana.

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Com cerca de R$ 1 milhão irregulares, Isaac Carvalho tem contas reprovadas pelo TRE-BA

Juazeiro Justiça Política

10 de janeiro de 2019 às 07:40

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reprovou as contas de campanha de Isaac Carvalho (PCdoB) após identificar irregularidades no valor de R$ 920.883,12, ou seja, 173,41% a mais do que o declarado pelo ex-prefeito de Juazeiro (BA), que declarou R$531.033,32.

Dentre as irregularidades, estão doações realizadas por empregados de uma mesma empresa para o candidato, o que revela indícios de doação empresarial indireta e “impropriedade na prestação”.

Além disso, houve irregularidades no que diz respeito à omissão de recursos estimáveis em dinheiro, referentes à cessão ou locação de veículos, mesmo após intimação para resolver a situação.

Houve ainda, segundo o TRE-BA, omissão de despesa no valor de R$ 7.974,00. “Todas essas falhas, que são em número abundante, não foram confrontadas pelo prestador, quando devidamente intimado a fazê-lo”, discorreu o relator Freddy Carvalho Pitta Lima.

Para a reprovação, o tribunal ainda listou divergências entre os dados dos fornecedores constantes na prestação de contas e as informações da base de dados da Receita Federal (RF), num montante de R$ 7.500,00.

Eleição para deputado

Isaac Carvalho recebeu mais de 100 mil votos, mas não foi diplomado porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a liminar que sustentava sua candidatura.

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Petrolina: Homem que estuprou, engravidou e assassinou adolescente é condenado a 31 anos de prisão

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina Zona Rural

9 de janeiro de 2019 às 15:30

Iva da Silva Pereira foi reconduzido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (Foto: Arquivo)

Na terça-feira (8), Ivan da Silva Pereira, que estuprou, engravidou e depois assassinou Maria Clara das Neves Santos, de 12 anos, foi condenado a 31 anos de prisão. O crime aconteceu no dia 02 de junho de 2018, no povoado de Cruz das Salinas, zona rural de Petrolina (PE).

Segundo investigações da Polícia Civil, Ivan, companheiro de uma tia da vítima, teve um relacionamento amoroso com Maria Clara, que havia ficado grávida. O corpo da adolescente foi encontrado enforcado com uma corda amarrado a uma árvore. A gravidez teria sido motivo do crime. O criminoso foi preso no dia 9 de julho, no bairro Alto da Aliança, em Juazeiro (BA), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), Ivan “foi condenado a 31 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado (utilização de meio cruel, com o intuito de ocultar a prática de outro crime e feminicídio). A pena também foi aplicada em decorrência do crime de estupro de vulnerável. ”

Ainda segundo o TJ-PE, a defesa de Ivan até o momento não recorreu da sentença. Após o julgamento, ele foi reconduzido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes.

Prefeitura de Araripina emite nota sobre recomendação do Ministério Público de Pernambuco

Araripina Gestão pública Informativos Justiça Nota de esclarecimento

8 de janeiro de 2019 às 16:30

Raimundo Pimentel afirma em nota, que prática de nepotismo era feita pela antiga gestão. (Foto: Internet)

Na manhã de hoje (8), o Blog Waldiney Passos publicou uma matéria sobre uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dando o prazo de 30 dias para a prefeitura de Araripina (PE) exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas que possuam grau de parentesco com o gestor, seu vice e membros do secretariado. Segundo o documento emitido pelo MPPE, a determinação visa evitar que o município mantenha em seu quadro pessoas em situação de nepotismo.

Questionada sobre a recomendação, a prefeitura emitiu uma nota informando que “recebeu no dia 04 de janeiro uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o cumprimento da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do tema do nepotismo na administração pública e a qual todos os gestores públicos estão sujeitos e que, de imediato, enviou para a Procuradoria Municipal para análise dos termos do documento e posterior resposta ao MPPE dentro do prazo estabelecido”.

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TCE-PE julga ilegais contratações temporárias feitas pelas Prefeituras de Lagoa Grande e São José do Belmonte

Justiça Lagoa Grande Pernambuco

8 de janeiro de 2019 às 13:00

(Foto: Internet)

Os prefeitos de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro e de São José do Belmonte, Romonilson Mariano de Moura foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) por irregularidades em contratações temporárias realizadas em 2017.

No entendimento do TCE, a justificativa dos gestores de efetuar as contratações por “excepcional interesse público” não foi comprovada. O Tribunal entendeu que os 849 servidores de Lagoa Grande e outros 153 em São José deveriam ter sido convocados via concurso público, conforme prevê a Constituição Federal.

Argumentos do TCE

A conselheira Alda Magalhães foi relatora dos casos e afirmou que, no caso de Lagoa Grande o município já havia extrapolado o limite de gastos com a folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e impôs uma multa de R$ 8.089,00 ao prefeito Capellaro.

Já no caso de São José do Belmonte as contratações infringem a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que um concurso público municipal ainda estava válido. Os dois prefeitos podem recorrer da decisão.

Outro lado

Nossa produção entrou em contato com as duas prefeituras mencionadas na matéria, questionando a respeito da decisão do TCE. Contudo, até a conclusão dessa matéria não obtivemos retorno. Reiteramos que o espaço do Blog está aberto aos esclarecimentos.

Araripina: MPPE recomenda exoneração de cargos comissionados da Prefeitura sob alegação de nepotismo

Araripina Justiça Pernambuco

8 de janeiro de 2019 às 12:00

(Foto: Internet)

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL) tem 30 dias para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas que possuam grau de parentesco com o gestor, seu vice e membros do secretariado.

A recomendação foi emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na segunda-feira (7) e “visa evitar que o município mantenha em seus quadros pessoais em situação de nepotismo, que é uma prática considerada inconstitucional e vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).”

Denúncias da população

O MPPE tomou conhecimento da ocupação de parentes na gestão pública após denúncias enviadas à Ouvidoria do órgão de que familiares do vice-prefeito, Bringel Filho e da secretária de Educação, Possídia Carvalho exercem funções do Poder Executivo municipal.

Segundo o Ministério Público, a recomendação também deve ser obedecida no futuro e cabe à Prefeitura “se abster de realizar novas nomeações que possam configurar nepotismo, incluindo-se pessoas que possuam grau de parentesco com outros agentes públicos”, destaca a nota do órgão.

Outro lado

Nossa produção entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Araripina, questionando se a recomendação será seguida e quando as exonerações deverão acontecer, entretanto não tivemos retorno até a conclusão dessa matéria.

Nas alegações finais, Lula nega ser dono do sítio de Atibaia

Brasil Justiça Nacional

8 de janeiro de 2019 às 07:40

Em depoimento, Lula negou ter conhecimento sobre as reformas realizadas no sítio.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nessa segunda-feira (07), por meio de sua defesa, que jamais foi proprietário do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, em São Paulo.

A manifestação dele consta nas 1.643 páginas das alegações finais entregues à Justiça Federal em Curitiba e fazem parte da última fase da ação penal na qual Lula e mais 12 réus respondem às acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

A partir de agora, caberá a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, proferir a sentença. Não há prazo para decisão da juíza.

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Prefeitura de Petrolina economiza quase R$ 5 milhões após solucionar processos com conciliações

Economia Justiça Petrolina

4 de janeiro de 2019 às 06:20

Todos estes acordos celebrados foram feitos mediante prévia comunicação ao Tribunal de Justiça. (Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina, a partir de uma iniciativa da Procuradoria Geral do Município, conseguiu gerar uma economia de quase R$ 5 milhões após a realização de uma Câmara de Conciliação de Precatórios lançada em novembro de 2018 para solucionar processos ligados à prefeitura.

Os processos tramitados junto à Procuradoria incluíam ações de até 15 anos os quais foram desengavetados e agora poderão ser pagos em apenas 4 meses.

Além da resolução destas ações antigas, as conciliações também reduziram altos custos à Administração Municipal: os processos devidos pela prefeitura totalizavam R$ 16.555.639.50 e agora as ações a serem pagas pela prefeitura são de apenas R$ 11.653.376,50 ou seja quase R$ 5 milhões a menos.

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Temer muda de ideia sobre indulto natalino e desiste de decreto

Brasil Justiça

31 de dezembro de 2018 às 07:00

(Foto: Ilustração)

O presidente Michel Temer mudou novamente de ideia e desistiu de editar o decreto de indulto natalino, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto assinado por ele no ano passado.

Essa é a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, Temer já tinha em mãos a proposta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e responsável por elaborar as regras para o indulto a cada ano.

O documento previa endurecer as condições para um condenado obter o perdão da pena e incorporava restrições impostas em decisão liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso, como o veto do indulto a condenados por corrupção.

Com informações do Estado de São Paulo

Jaguarari: Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra acusado de homicídio qualificado

Bahia Informativos Jaguarari Justiça Policial Senhor do Bonfim

29 de dezembro de 2018 às 16:00

(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Na sexta-feira (28), policiais civis da 19ª Coorpin em apoio a Delegacia Territorial de Jaguarari (BA), em cumprimento ao mandando de prisão preventiva, localizaram e prenderam o indivíduo identificado como Raimundo Simões, de 38 anos, o qual foi condenado pela prática de homicídio qualificado.

Segundo informações da Polícia Civil, a acusado teve pena fixada em 12 anos, a ser cumprida em regime fechado. O condenado foi apresentado no plantão da sede da 19ª Coorpin, e encontra-se preso na carceragem da cidade de Senhor do Bonfim (BA) à disposição da Justiça.

Foragido: cartazes com a foto de Alisson são espelhados pela região do Vale do São Francisco

Beatriz Angelica Informativos Justiça Pernambuco Petrolina

21 de dezembro de 2018 às 18:00

Alisson Henrique é considerado foragido desde o dia 12 de dezembro. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na tentativa de encontrar Alisson Henrique de Carvalho, acusado de apagar as imagens de câmeras de monitoramento do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, o grupo “Somos todos Beatriz”, com o apoio da família da menina que foi brutalmente assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, espalhou cartazes com a foto do foragido em várias cidades do Vale do São Francisco.

A prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho, foi decretada no dia 12 de deste mês pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que “continua em diligências contínuas para localizar e prender ALLINSON HENRIQUE DE CARVALHO CUNHA, suspeito de apagar as imagens que mostravam o assassino da menina BEATRIZ MOTA e atrapalhar o andamento das investigações”.

Caso Beatriz: Polícia pede ajuda da população para localiza Alisson Henrique

De acordo com Sandro Romilton, pai de Beatriz, a ação que começou no último sábado (15), deve se estender para outras cidades. Ao Blog Waldiney Passos, Sandro contou que os cartazes já foram enviados para diversas cidades da Bahia, Pernambuco e Ceará.

Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Alisson, pode entrar em contato com a Polícia Civil de Pernambuco pelo telefone (81) 9.8650-1229. O número também possui WhatsApp.

Cristina Costa celebra vitória na Justiça, Manoel afirma que ainda há processos em julgamento

Câmara de vereadores Justiça Petrolina

21 de dezembro de 2018 às 12:30

Edis se envolveram em confusão durante programa (Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão de 2018 na Casa Plínio Amorim foi marcada pela notícia de que o vereador Manoel da Acosap (PTB) foi condenado em primeira instância no processo contra a colega Cristina Costa (PT), em relação a um caso registrado em 2017.

Costa usou a Tribuna Livre para publicizar o resultado expedido pelo Juiz de Direito Paulo de Tarso, do Juizado Especial Criminal de Petrolina, na qual fica determinada a detenção de três meses ou serviço comunitário ou pagamento de salários mínimos a Manoel por agredir fisicamente a vereadora. Segundo a edil não houve prazer em ler a sentença e seu gesto foi uma forma de mostrar que “ninguém está acima da lei”.

Exemplo às vítimas

Em conversa com a imprensa a vereadora disse que o processo em questão foi movido por Manoel, alegando que ele teria sido agredido por ela e espera que a decisão sirva de exemplo para outras mulheres. “Essa condenação vem fazer com que as mulheres que são agredidas pelos homens possam não baixar a cabeça. [Agi] Como mulher parlamentar, para dar exemplo para as mulheres que não tem força, ninguém está acima da lei. Eu fiz esse anúncio as mulheres, nós não podemos ser submissas”, disse Costa.

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Após pedido de cassação, Domingos afirma: “Eu posso ter minha voz fina, mas eu tenho minhas mãos limpas”

Câmara de vereadores Justiça Petrolina

21 de dezembro de 2018 às 11:00

(Foto: Divulgação)

Em meio aos discursos de fim de ano na sessão de quinta-feira (20), a última de 2018, o vereador Domingos de Cristália (PSL) chamou atenção por ser a primeira vez que se pronunciou no plenário em relação ao pedido de cassação do seu mandato, deferido nessa semana.

O edil afirmou ter confiança na Justiça, mas disse que recorrerá da decisão até a última instância e reafirmou ter as mãos limpas. “Eu posso ter minha voz fina, mas eu tenho minhas mãos limpas. Nunca vocês ouviram falar em um ato de corrupção desse vereador”, afirmou Domingos.

Segundo o vereador que é membro da bancada de oposição, a decisão é uma manobra para tirá-lo do Legislativo e abrir espaço a outro membro da situação, no caso o suplente Alvorlande Cruz (PSL). “Eu acredito na Justiça, decisão judicial ela tem que ser cumprida, se for determinado amanhã que eu tenho que me afastar desse cargo eu vou me afastar, mas eu vou lutar até o último minuto. Eu não vou entregar aquilo que ganhei por direito, da vontade do povo e das graças de Deus pra uma pessoa que quer o meu lugar de fina força. Vou deixar um recado pra ele: guarde seu paletó que em 2020 a gente concorre”, destacou.

Domingos alegou não ter comprado votos como alega a Justiça Eleitoral e voltou a se dizer inocente. “O povo reconhece o meu trabalho e vai continuar reconhecendo. Pode ter certeza que eu vou continuar até 2020”, finalizou.

Manoel da Acosap é condenado a pagar 10 salários mínimos para Cristina Costa após confusão

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina Política

20 de dezembro de 2018 às 16:00

Manoel da Acosap fala à imprensa sobre sentença. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Foi divulgada no início desta semana no Diário de Justiça do Estado de Pernambuco, a sentença em desfavor do vereador Manoel da Acosap (PTB), pelo crime de lesão corporal contra a vereadora do Partido dos Trabalhadores (PT), Cristina Costa.

Após confusão, durante entrevista no programa “Super Manhã” na Rádio Jornal, com Waldiney Passos, no dia 06 de janeiro de 2017, a Vereadora Cristina Costa entrou com um processo na Justiça acusando o parlamentar de lesão corporal. O episódio polêmico de troca de agressões, aconteceu após uma discussão sobre os atrasos nos salários dos servidores de Petrolina (PE).

Ouça áudio da discussão entre Cristina Costa e Manoel da Acosap durante entrevista na Rádio Jornal

Vereadora Cristina Costa registra Boletim de Ocorrência na delegacia de polícia contra Manoel da Acosap

A sentença foi dada pelo Juiz de Direito Paulo de Tarso Duarte Menezes da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina. Na decisão o Juiz considerou que o fato, mesmo violento, é de menor potencial ofensivo, e ainda ressaltou que o réu não é reincidente. Nestas circunstância, o Juiz resolveu substituir a pena de três meses de detenção, por uma multa no valor de 10 salários mínimos.

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