O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reprovou as contas de campanha de Isaac Carvalho (PCdoB) após identificar irregularidades no valor de R$ 920.883,12, ou seja, 173,41% a mais do que o declarado pelo ex-prefeito de Juazeiro (BA), que declarou R$531.033,32.
Dentre as irregularidades, estão doações realizadas por empregados de uma mesma empresa para o candidato, o que revela indícios de doação empresarial indireta e “impropriedade na prestação”.
Além disso, houve irregularidades no que diz respeito à omissão de recursos estimáveis em dinheiro, referentes à cessão ou locação de veículos, mesmo após intimação para resolver a situação.
Houve ainda, segundo o TRE-BA, omissão de despesa no valor de R$ 7.974,00. “Todas essas falhas, que são em número abundante, não foram confrontadas pelo prestador, quando devidamente intimado a fazê-lo”, discorreu o relator Freddy Carvalho Pitta Lima.
Para a reprovação, o tribunal ainda listou divergências entre os dados dos fornecedores constantes na prestação de contas e as informações da base de dados da Receita Federal (RF), num montante de R$ 7.500,00.
Eleição para deputado
Isaac Carvalho recebeu mais de 100 mil votos, mas não foi diplomado porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a liminar que sustentava sua candidatura.
O ex-prefeito de Juazeiro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, o ministro Edson Fachin manteve a decisão que derrubava sua candidatura.
O comunista foi alvo de um pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Federal (MPF) com base na Lei da Ficha Limpa. Em maio de 2016, ele foi condenado pela Justiça a um ano, 11 meses e 10 dias de prisão por cometer ilegalidades com recursos públicos, com abertura de abertura ilícita de créditos adicionais suplementares, cujo montante era de quase R$ 112 milhões.