Ministro diz que Governo vai comprar perecíveis que iriam para EUA

Abastecimento EUA Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Perecíveis

21 de agosto de 2025 às 09:30

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse na noite dessa quarta-feira (20) em entrevista à Voz do Brasil, que o governo brasileiro vai comprar produtos perecíveis, como frutas, peixes e carnes. Segundo Teixeira, o destino dos produtos deve ser a merenda escolar, a alimentação das Forças Armadas, os hospitais, os restaurantes universitários e os programas de aquisição de alimentos destinados às populações em insegurança alimentar.

“O governo vai estimular que estados e municípios possam adquirir esses produtos pelos programas públicos da alimentação escolar”, afirmou. Paulo Teixeira explicou que isso vai representar uma alimentação escolar, por exemplo, com produtos da melhor qualidade.

Outros compradores
“Nós estamos só regulamentando porque percebemos que alguns setores conseguem redirecionar rapidamente esses programas para outros países”. Um dos exemplos que ele citou foi o caso da castanha que deve ser comercializada para a Europa. “O mesmo acontece com o café. Não tem café no mundo hoje, em lugar nenhum, para substituir o produto brasileiro”, argumentou.

No caso da carne, o ministro afirmou que o produto pode ser estocado, congelado e redirecionado. No entanto, em relação a produtos como mel, açaí, uva e peixes são mais perecíveis e, por isso, deverão ser absorvidos nos programas nacionais de compras públicas.

Cadeia produtiva 
“O governo vai incluir em todos os seus editais de compras públicas a aquisição para que não haja perda de alimentos”, garantiu. Ele ressaltou que as compras vão proteger os empreendedores diretos e toda a cadeia produtiva. O ministro conta que os exportadores venderão os produtos pelo preço que eles utilizariam no mercado interno. “Certamente o governo não tem como pagar o preço em dólar, que é o preço de exportação. Mas o governo tem como pagar o preço do mercado interno”.

Agência Brasil

Embaixada dos EUA faz novo ataque a Moraes e governo Lula reage

Alexandre Moraes Embaixada EUA Governo Federal Reação

10 de agosto de 2025 às 08:00

Autoridades dos Estados Unidos voltaram a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes neste sábado, 9. O número dois do Departamento de Estado americano, Christopher Landau, e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, fizeram postagens na rede social X (antigo Twitter), onde não citam nominalmente Moraes, mas afirmam que “um juiz” teria “usurpado o poder” da Corte.

Em resposta, o governo brasileiro afirmou que as postagens são vistas como “um novo ataque frontal à soberania brasileira e a uma democracia que derrotou uma tentativa de golpe de Estado”, mas que “não se curvará a pressões, venha de onde vierem”. A publicação da embaixada está em português e parece traduzir a de Landau. As duas mensagens, inclusive, estão vinculados no X. O Itamaraty classificou as declarações de Landau como “falsas”.

As postagens foram divulgadas no dia seguinte à ida do encarregado de Negócios da embaixada, Gabriel Escobar, ao Itamaraty. Escobar foi chamado para dar explicações sobre uma nota anterior da embaixada com ameaças a aliados de Moraes.

Ataques a Moraes
Tanto a publicação Landau como a da embaixada falam sobre a importância da separação de poderes para garantia da liberdade. Mencionam também que a separação formal “não significa nada” se um dos poderes tiver meios de intimidar os demais.

“O que está acontecendo agora no Brasil ressalta esse ponto: um único ministro do STF usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes, ou suas famílias, com detenção, prisão ou outras penalidades. Essa pessoa destruiu a relação histórica de proximidade entre Brasil e os Estados Unidos, ao tentar, entre outras coisas, aplicar extraterritorialmente a lei brasileira para silenciar indivíduos e empresas em solo americano”, diz um trecho do texto da embaixada.

A postagem ainda afirma que a situação “é sem precedentes e anômala”, já que é possível negociar com poderes Executivos ou Legislativos de um país, mas não com “um juiz”.

“O usurpador se reveste do Estado de Direito, enquanto os demais poderes afirmam estar impotentes para reagir. Se alguém conhecer um precedente na história humana em que um único juiz, não eleito, tenha assumido o controle do destino de sua nação, por favor, avise. Queremos restaurar nossa amizade histórica com a grande nação do Brasil!”, prossegue a mensagem.

Na semana passada, o governo americano anunciou que Moraes havia sido incluído na lista de pessoas alvos de sanções da com a Lei Magnitsky — usada para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.

A Tarde

Governo Lula retira Brasil de aliança internacional em memória do holocausto

Aliança Internacional Brasil Governo Federal Lula

26 de julho de 2025 às 21:00

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês), uma organização internacional criada para o combate ao antissemitismo e memória do massacre dos judeus.

A informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel na última quinta-feira (24), e confirmada por fontes do Itamaraty. O entendimento do governo é que a adesão à IHRA em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, foi feito de modo displicente.Fontes do Itamaraty informaram que entre os motivos da saída, que ainda não foi formalizada (o Brasil aparece no site da IHRA como membro observador), estão obrigações que o País deveria ter com a aliança, que envolveria recursos financeiros.

No dia 23, o governo brasileiro formalizou a entrada na ação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça que acusa Israel de cometer genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza. O Itamaraty nega que a saída da aliança tenha uma relação direta com a adesão à ação.

O Itamaraty criticou Israel pela campanha militar na Faixa de Gaza, que dura quase dois anos apesar da devastação do território palestino e da morte dos principais líderes do Hamas, na nota em que informou a adesão ao processo da África do Sul. As ações na Cisjordânia, território palestino onde Israel também atua militarmente com frequência e que tem ocupação de colonos judeus, também foram criticadas. “O Brasil considera que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral”, diz a nota do Itamaraty.

As ações do governo brasileiro foram chamadas por Israel de “uma demonstração de profunda falha moral”. Desde o início da guerra em Gaza em 2023, a relação entre o Estado judaico e o País tem se deteriorado. Em fevereiro do ano passado, Lula afirmou que as ações do Exército israelense em Gaza era comparado ao Holocausto de judeus e foi considerado persona non grata em Israel.

O episódio provocou a retirada do embaixador do Brasil em Israel Frederico Meyer, em maio. O cargo segue vago, e as relações diplomáticas entre os dois países correm o risco de ficarem ainda menores nos próximos meses, já que o Itamaraty segue sem consentir que o diplomata Gali Dagan assuma o cargo de embaixador de Israel em Brasília. O cargo atualmente é ocupado por Daniel Zonshine.

A saída da IHRA e a adesão à ação da África do Sul esta semana, no entanto, coincidem com o aumento da pressão da comunidade internacional sobre Israel, que contou com o anúncio do presidente francês Emmanuel Macron sobre o reconhecimento do Estado da Palestina e com a denúncia de organizações humanitárias sobre fome generalizada entre os palestinos. O Itamaraty saudou na quinta a decisão de Macron de reconhecer o Estado da Palestina na Assembleia Geral da ONU, marcada para setembro – ato que também foi criticado por Israel.

Estadão Conteúdo

Operação Carro-Pipa recadastra apontadores até 15 de agosto em Petrolina

Abastecimento Água Governo Federal Operação Carro-Pipa Petrolina

26 de julho de 2025 às 15:00

O prazo para fazer o recadastramento na Operação Carro-Pipa, em Petrolina, encerra no dia 15 de agosto. De acordo com a Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil (Sespu), a atualização cadastral é destinada aos apontadores, que são os responsáveis por receber os pipeiros nas localidades beneficiadas.

O recadastramento deve ser realizado por meio do preenchimento de um formulário e pode ser feito presencialmente na sede da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, situada na Rua José Pessoa, n° 253, Caminho do Sol (antiga sede da Ammpla), ou solicitado pelo whatsapp: (87) 9 8134-1838. É necessário levar a documentação do apontador (CPF e RG) e a faixa etária (idade) de todas as pessoas que dependem da água daquela cisterna.Aproximadamente 500 localidades são beneficiadas em Petrolina. A estimativa é que cerca de 16.200 pessoas sejam atendidas.

A Operação Carro-Pipa é uma ação emergencial do Governo Federal coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) é executada pelo Exército Brasileiro em parceria com os municípios e tem como objetivo garantir acesso à água potável em municípios do semiárido que sofrem com a escassez hídrica.

G1 Ptrolina

Lula presta solidariedade às vítimas da queda do balão em SC e coloca Governo à disposição

Acidente Assistência Balão Governo Federal Lula Santa Catarina Vítima

21 de junho de 2025 às 18:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou solidariedade às famílias das vítimas da queda do balão em Praia Grande, em Santa Catarina. “Quero expressar minha solidariedade às famílias das vítimas do acidente ocorrido com um balão na manhã deste sábado em Santa Catarina. E colocar o Governo Federal à disposição das vítimas e das forças estaduais e municipais que atuam no resgate e no atendimento aos sobreviventes”, disse Lula em sua conta no X.

Neste sábado, 21, um balão com 21 pessoas pegou fogo e caiu durante o voo. O acidente deixou 8 mortos. Há treze sobreviventes, que se jogaram do equipamento para se salvar. Conforme os bombeiros, o balão se incendiou enquanto voava e caiu em uma área próxima a um posto de saúde (Cachoeira). O piloto viu o início do fogo, conseguiu descer, e pulou junto de 12 passageiros.

Estadão Conteúdo

Governo Federal assume trecho de rodovias administradas pela ViaBahia

Bahia Governo Federal Rodovias

23 de março de 2025 às 13:00

O Governo Federal irá assumir, a partir do dia 15 de maio, o trecho das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, que atualmente é administrado pela concessionária ViaBahia. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, por meio das redes sociais.

De acordo com o ministro, as rodovias voltarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o acordo foi feito após uma longa negociação com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU). “Essas rodovias que já causaram muita tristeza ao povo da Bahia voltarão a receber investimentos por meio do DNIT, que já vai entrar fazendo obras no pavimento, e terá um novo projeto para transformá-la definitivamente que irá a leilão ainda este ano”, afirmou.

O anúncio da saída da ViaBahia na administração das BRs foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, em setembro de 2024. Na época, o gestor afirmou que a decisão, que teve como principal motivação as críticas pelo não cumprimento do contrato que prevê, por exemplo, a duplicação das estradas baianas. Segundo a assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes, o acordo mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) tem como principal propósito solucionar conflitos administrativos e judiciais, que impedem investimentos e melhorias nas vias.

Até que haja um novo leilão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável por garantir a operação e a conservação das rodovias, realizando obras no pavimento e assegurando a continuidade dos serviços aos usuários na BR 324.

Bahia Notícias

 

CNU: Governo alerta para tentativa de golpe envolvendo segunda edição

Alerta CNU Concurso Unificado Golpe Governo Federal

10 de março de 2025 às 12:30

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alertou os interessados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) sobre uma tentativa de golpe envolvendo processo de inscrição do certame. O comunicado, publicado no domingo (09), esclarece que golpistas estão espalhando informações falsas sobre a abertura das inscrições para o certame. “Atenção! O MGI informa que as inscrições para o CPNU 2025 ainda não estão abertas. Fiquem atentos e não caiam em golpes”, disse em nota.

O ministério ainda reforça que todas as atualizações sobre o concurso serão divulgadas exclusivamente pelos canais oficiais do governo. Segundo a previsão do MGI, o edital de abertura do CNU 2025 será publicado ainda neste mês, e as provas estão agendadas para agosto. Embora o número exato de vagas ainda não tenha sido confirmado, o Novo CNU não atrapalhará convocação dos aprovados, diz ministra

A Tarde

Avaliação negativa do governo Lula cresce e passa de 50%, diz pesquisa da AtlasIntel

Avaliação Governo Federal Lula Popularidade Queda

7 de março de 2025 às 12:00

A avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu entre janeiro e fevereiro deste ano, segundo aponta nova pesquisa do instituto AtlasIntel divulgada nesta sexta-feira (07). De acordo o levantamento, 50,8% consideram a gestão ruim ou péssima, sendo que antes o índice era de 46,5%, ou seja, um crescimento de 4,3 pontos porcentuais. Os que acham o trabalho do governo ótimo ou bom eram 37,8% e agora são 37,6%, uma oscilação de 0,2 ponto porcentual. Outros 11,3% consideram a gestão regular (em janeiro era 15,6%). Houve ainda 0,4% dos entrevistados que não souberam responder.

A AtlasIntel ouviu 5.710 eleitores, por meio de recrutamento digital aleatório, entre os dias 24 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de um ponto porcentual e o índice de confiabilidade é de 95%. Os segmentos do eleitorado que mais consideram a gestão ruim ou péssima são os evangélicos (76,3%), os moradores da região Sul (62,7%) e os moradores do Centro-Oeste (59,3%). Já os que mais optaram pela opção ótimo ou bom são os agnósticos, ou ateus (57 3%), os maiores de 60 anos (53,3%) e os que possuem até o ensino fundamental (51,8%).

Perguntados sobre o desempenho de Lula, 53% disseram que desaprovam o trabalho do petista (em janeiro era 51,4%) e 45,7% afirmaram que aprovam (em janeiro era 45,9%). Optaram por não responder 1,3% dos entrevistados. A AtlasIntel também perguntou aos entrevistados sobre o desempenho do governo em determinadas áreas. Os impostos e carga fiscal (58%), a segurança pública (57%) e a responsabilidade fiscal foram as que receberam mais a opção “péssima”. As mais escolhidas como “ótima” foram as políticas sociais (35%) e a criação de empregos (34%).

Para 49,4% dos entrevistados, o governo de Lula é pior que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para outros 48,9%, o cenário é o inverso. Na opinião de 1,7%, os governos são iguais.  Tarcísio fica na frente e Bolsonaro empata com Lula em cenários de segundo turno para 2026. A pesquisa da AtlasIntel também simulou três cenários para a eleição presidencial de 2026. Inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, Bolsonaro está na frente de Lula em um primeiro turno com o ex-ministro da Integração Regional Ciro Gomes (PDT) e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Neste cenário, que recria a eleição presidencial de 2022, Bolsonaro tem 45,8% e Lula 42,9%. Ciro aparece com 4,4% e Tebet registrou 2,7% na sondagem.

Em um segundo turno contra Bolsonaro, o capitão reformado tem 49% das intenções de voto, contra 48% do petista, o que evidencia um resultado polarizado tal como em 2022. Outros 4% não sabem ou não responderam, ou declararam voto em branco, ou nulo. Já em um cenário onde Bolsonaro é substituído pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula tem 41,6% ante 32,3% do governador paulista. Em seguida, aparecem o cantor sertanejo Gusttavo Lima (sem partido), e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União) com os mesmos 4,6%.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tem 4,5%. Tebet aparece com 3,2%, acima do ex-coach Pablo Marçal (PRTB), que tem 2,5%. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), surge com 1,5% e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), registrou 1,2% na sondagem. Outros 4% disseram que votariam em branco ou nulo. Em um cenário de segundo turno entre Lula e Tarcísio, o governador de São Paulo tem 49%, enquanto Lula aparece com 47%. Outros 4% não sabem ou não responderam, ou declararam voto em branco, ou nulo.

Já em um terceiro cenário, onde Bolsonaro é substituído pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Lula tem 41,5%, contra 23,8% do filho do ex-presidente. Em seguida aparecem Romeu Zema (10%), Ronaldo Caiado (6,4%), Gusttavo Lima (4,1%), Simone Tebet (3,4%), Pablo Marçal (3,2%), Eduardo Leite (1,9%) e Marina Silva (1,3%). Em um eventual segundo turno entre Lula e Eduardo, o presidente tem 48% das intenções de voto ante 44% do deputado federal. Outros 9% dos entrevistados não souberam responder ou declararam voto branco, ou nulo.

Diario de Pernambuco

CNU: governo atualiza listas finais de aprovados

Aprovação Atualização Brasil CNU Concurso Unificado Governo Federal

4 de março de 2025 às 17:00

Quatro dias após a divulgação do resultado do Concurso Nacional Unificado (CNU), o governo atualizou as listas finais de aprovados com as vagas abertas por candidatos que desistiram do curso de formação. As novas relações estão disponíveis na página. Para consultar as listas atualizadas, é necessário login no Portal Gov.br. Qualquer pessoa com conta no Gov.br pode acessar as relações, não precisando ser candidato.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que pediu que a Fundação Cesgranrio, banca organizadora do CNU, revisasse as listas após denúncias de “inconsistências nos resultados divulgados no dia 28 de fevereiro”. Durante o procedimento, descobriu-se que o sistema gerou listas incompletas, ao não repor as vagas de candidatos que desistiram dos cursos de formação.

“Esse trabalho foi realizado desde o fim de semana e indicou que, ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas. Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta. Essa situação já foi resolvida, e as novas listas já estão disponíveis na área do candidato”, destacou o comunicado.

O MGI também esclareceu que a lista atualizada respeita as novas notas mínimas divulgadas em novembro após acordo entre a pasta e o Ministério Público Federal, o tratamento dado aos candidatos sub judice (que estão recorrendo do resultado na Justiça) e a reclassificação de candidatos inscritos como cotistas, mas que não tiveram a situação reconhecida pela banca examinadora.

“Em decorrência dos critérios acima descritos e da reinclusão, nas convocações para cursos de formação de candidatos que haviam confirmado vaga nos dias 11 e 18 de fevereiro, outros candidatos chamados para cargos com curso de formação nas listas anteriores ao dia 28 ou no próprio dia 28 tiveram sua situação alterada”, ressaltou o MGI, ao recomendar que todo mundo verifique o resultado novamente. O ministério reafirmou que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância dos editais do CNU. A homologação continua programada para 7 de março, próxima sexta-feira.

Agência Brasil

Lula avisa que 1ª fase da reforma ministerial será antes do Carnaval

Brasil Governo Federal Lula Reforma ministerial

9 de fevereiro de 2025 às 12:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a ministros e auxiliares que pretende realizar uma reforma ministerial de forma fatiada. A primeira etapa terá foco nos gabinetes do Palácio do Planalto, e deve ser concluída até o Carnaval, no começo de março.

Lula já fez mudanças no seu entorno, começou substituindo Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). Além dessa mudança, é dada como certa a troca do ministro Márcio Macêdo pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Secretaria-Geral do Planalto.

Já a Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação política do Executivo com o Congresso Nacional, é reivindicada por partidos do Centrão. Se Lula quiser levar o pleito do Centrão adiante, deve deslocar o atual ministro Alexandre Padilha para a Saúde, no lugar de Nísia Trindade.

O presidente tem cobrado de Nísia a ampliação da oferta de especialidades médicas para resolver o problema das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). O modelo que Lula gostaria de ver implantado passaria pela utilização da rede privada para atender à demanda do setor público. Mas a ideia não avançou.

Alexandre Padilha não é o único nome cogitado por Lula no Ministério da Saúde. O presidente está entre Padilha e o ex-ministro Arthur Chioro.

G1

STF dá 10 dias para governo Lula explicar aumento de casos de malária no território Yanomami

Brasil Governo Federal Lula Malária STF Território Yanomami

8 de fevereiro de 2025 às 12:30

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 10 dias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explicar o aumento de casos notificados de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão foi proferida na quinta-feira, 6, e o prazo termina no próximo dia 16.

O Estadão procurou o Ministério da Saúde e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), mas não obteve retorno.

Barroso cobrou respostas do governo após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar, em uma manifestação enviada ao STF no último dia 24, que os casos de malária aumentaram em 27% entre os anos de 2023 e 2024, de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Além disso, a Apib relatou que as ocorrências de desnutrição e infecção respiratórias agudas também estão em “constante crescimento”.

“Embora o boletim indique que o aumento de casos notificados esteja relacionado ao aumento da cobertura de serviços de saúde, é estarrecedor que, após pelo menos dois anos de conhecimento público sobre a situação, sejam registrados, em um período de seis meses, 18.310 casos (dezoito mil trezentos e dez casos) em um conjunto populacional de 32.012 (trinta e dois mil e doze) indígenas, o que representa mais da metade da população possivelmente contaminada”, disse a Apib na manifestação.

A entidade também acusa a pasta chefiada por Nísia Trindade de falta de transparência sobre a emergência. Segundo a Apib, os informes de saúde sobre o território Yanomami tinham periodicidade semanal até setembro de 2023 e, após isso, passaram a ser mensais e finalmente semestrais a partir de agosto do ano passado.

 Em julho, o Estadão mostrou que o Ministério da Saúde parou de divulgar boletins com dados sobre número de mortes e incidência de doenças e desnutrição na Terra Indígena Yanomami. O governo também deixou de responder os pedidos sobre a situação na região apresentados via Lei de Acesso à Informação (LAI).

 “É primeiro necessário observar a falha do Ministério da Saúde em prover transparência adequada às ações empregadas para combater a emergência de saúde na Terra Indígena Yanomami, uma vez que a ausência de periodicidade nas informações públicas, bem como o longo período no qual são elaboradas, denota uma ausência de compromisso com o repasse de informações adequadas para que se possa realizar um balanço das informações apresentadas”, disse a Apib.

Um dos primeiros gestos do mandato de Lula foi decretar, em janeiro de 2023, estado de emergência na Terra Indígena Yanomami após altos índices de morte, justamente por malária e desnutrição. O Executivo realizou operações para a retirada de garimpeiros e reabriu seis dos sete polos-base existentes no território. Mesmo assim, no início do ano passado, o Planalto reconheceu que as ações não deram conta de sanar a crise.

 Em março do ano passado, o governo liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e o provimento de atendimento médico. Na manifestação enviada ao STF a Apib afirma que, apesar do valor significativo enviado pelo Executivo, as verbas não foram suficiente para reverter os quadros de óbitos.

Estadão Conteúdo

Governo vai facilitar importações para baixar preços dos alimentos

Alimentos Brasil Governo Federal Importação Preço

25 de janeiro de 2025 às 10:00

O governo anunciou na sexta-feira (24), que poderá reduzir as alíquotas de importação de alimentos como forma de conter a alta de preços no País. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, poderão ter as alíquotas cortadas os itens que estiverem mais caros no mercado interno em relação ao internacional. De acordo com Costa, não há justificativa para o País ter produtos com preço acima do patamar do exterior.

“Todos os produtos que tiverem preço interno maior do que o externo, vamos atuar imediatamente na alíquota de importação”, disse Costa, depois de participar de reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, da qual participaram também os titulares das pastas da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

Segundo Costa, ficou definido que o governo avaliará os produtos cujos preços no exterior estejam mais baixos que os do mercado interno. “A redução de alíquota será para todo e qualquer produto que esteja com preço mais barato no mercado internacional e mais caro no mercado interno”, disse.

O governo também irá estimular a produção e atuar para reduzir os custos de intermediação dos produtos no mercado interno. “Queremos que o valor dos benefícios chegue integralmente ao trabalhador”, disse Costa.

Sem congelamento
Costa disse ainda que o presidente Lula foi enfático em determinar que o governo não tomará nenhuma medida heterodoxa para controlar o preço dos alimentos. “Quero reafirmar taxativamente: Nenhuma medida heterodoxa será adotada, não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização, não terá fiscal do Lula nos supermercados e nas feiras.”

As afirmações de Costa, porém, foram recebidas com ceticismo no mercado financeiro, que considerou a iniciativa negativa, pois sinaliza a possibilidade de intervenções maiores à frente caso os preços dos alimentos não cedam. Isso se refletiu no câmbio, reduzindo a queda do dólar em relação ao real.

Além de descartar o congelamento de preços, Costa disse ainda que medidas como a criação de uma rede estatal de distribuição de alimentos ou a concessão de subsídios não foram discutidos com o presidente Lula. Segundo ele, o governo quer dialogar com produtores, redes de supermercados e frigoríficos sobre o que pode ser feito para baixar os preços dos alimentos. A ideia, disse, é criar uma ponte com o mercado, que é “onde os preços se realizam”. “A convicção do governo federal é de que os preços se formam no mercado.”

Estadão Conteúdo

Líder do governo Lula diz que Venezuela é ditadura e posse de Maduro é “ilegítima e farsante”

Brasil Ditadura Governo Federal Venezuela

11 de janeiro de 2025 às 11:00

Líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AC) criticou a posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato como presidente da Venezuela. Segundo Randolfe, o país é uma ditadura e a cerimônia de posse é “ilegítima e farsante”.

O senador fez referência às evidências de que Maduro perdeu a eleição para o oposicionista Edmundo González Urrutia. A cerimônia de posse ocorreu nesta sexta-feira, em meio a protestos no país. O presidente Lula não viajou para a Venezuela, mas o Brasil enviou a embaixadora em Caracas, Glivânia Oliveira.

“O governo venezuelano é uma Ditadura e a posse do senhor Nicolás Maduro é ilegítima e farsante. Um regime que desrespeita Direitos Humanos, desrespeita alternância de poder e não respeita a soberania da vontade popular, é um regime autoritário”, escreveu Randolfe na rede social X. “É dever de todo democrata, esteja onde estiver, condenar qualquer Ditadura, seja de direita, seja de esquerda”, completou.

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O envio da diplomata à cerimônia de Maduro gerou críticas de oposicionistas, como os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), e Ronaldo Caiado (Goiás), e de aliados de Lula, como o paraense Helder Barbalho (MDB).

Apesar das críticas, integrantes do PT e do MST foram até a Venezuela. Em Caracas desde o início da semana, os integrantes das delegações participaram do evento “Festival Mundial Internacional Antifascista”, organizado pelo Foro de São Paulo.

Diário e Pernambuco

Governo federal libera mais de R$ 2 bi em emendas parlamentares de saúde

Brasil Emendas Parlamentares Governo Federal Liberação Saúde

30 de dezembro de 2024 às 16:00

O governo federal liberou pouco mais de 2 bilhões em emendas parlamentares na área de saúde nesta segunda-feira, 30. O valor consta de portarias publicadas pelo Ministério da Saúde hoje em duas edições extraordinárias do Diário Oficial da União (DOU).

Só a primeira portaria autoriza o repasse de R$ 1.035.622 250,71 para municípios. O restante do valor consta de uma série de outras portarias. A liberação ocorre em meio ao mais novo impasse envolvendo emendas parlamentares. Na semana passada, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

Hoje, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer para orientar o Executivo sobre a aplicação da decisão de Dino sobre esses R$ 4,2 bilhões. No parecer, o órgão defendeu que a decisão do ministro, publicada ontem, mantém o bloqueio total desses valores.

Por meio das portarias, a pasta da Saúde indica quais municípios estão habilitados a receber os recursos, que devem ser aplicados em ações voltadas para a Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, entre outras atividades.

Estadão Conteúdo

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