Embaixada dos EUA faz novo ataque a Moraes e governo Lula reage

Autoridades dos Estados Unidos voltaram a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes neste sábado, 9. O número dois do Departamento de Estado americano, Christopher Landau, e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, fizeram postagens na rede social X (antigo Twitter), onde não citam nominalmente Moraes, mas afirmam que “um juiz” teria “usurpado o poder” da Corte.

Em resposta, o governo brasileiro afirmou que as postagens são vistas como “um novo ataque frontal à soberania brasileira e a uma democracia que derrotou uma tentativa de golpe de Estado”, mas que “não se curvará a pressões, venha de onde vierem”. A publicação da embaixada está em português e parece traduzir a de Landau. As duas mensagens, inclusive, estão vinculados no X. O Itamaraty classificou as declarações de Landau como “falsas”.

As postagens foram divulgadas no dia seguinte à ida do encarregado de Negócios da embaixada, Gabriel Escobar, ao Itamaraty. Escobar foi chamado para dar explicações sobre uma nota anterior da embaixada com ameaças a aliados de Moraes.

Ataques a Moraes
Tanto a publicação Landau como a da embaixada falam sobre a importância da separação de poderes para garantia da liberdade. Mencionam também que a separação formal “não significa nada” se um dos poderes tiver meios de intimidar os demais.

“O que está acontecendo agora no Brasil ressalta esse ponto: um único ministro do STF usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes, ou suas famílias, com detenção, prisão ou outras penalidades. Essa pessoa destruiu a relação histórica de proximidade entre Brasil e os Estados Unidos, ao tentar, entre outras coisas, aplicar extraterritorialmente a lei brasileira para silenciar indivíduos e empresas em solo americano”, diz um trecho do texto da embaixada.

A postagem ainda afirma que a situação “é sem precedentes e anômala”, já que é possível negociar com poderes Executivos ou Legislativos de um país, mas não com “um juiz”.

“O usurpador se reveste do Estado de Direito, enquanto os demais poderes afirmam estar impotentes para reagir. Se alguém conhecer um precedente na história humana em que um único juiz, não eleito, tenha assumido o controle do destino de sua nação, por favor, avise. Queremos restaurar nossa amizade histórica com a grande nação do Brasil!”, prossegue a mensagem.

Na semana passada, o governo americano anunciou que Moraes havia sido incluído na lista de pessoas alvos de sanções da com a Lei Magnitsky — usada para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.

A Tarde

Itamaraty discute taxação surpresa da Venezuela contra o Brasil

O Ministério das Relações Exteriores afirmou que acompanha, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a retomada de taxas sobre exportações do Brasil para a Venezuela. Em nota enviada ao Metrópoles nesta sexta-feira (25), o Itamaraty afirmou que o caso está sendo apurado pela embaixada brasileira em Caracas junto de autoridades do país caribenho.

“A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral, regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países”, afirmou o Itamaraty.

A Venezuela, comandada por Nicolás Maduro, taxou produtos brasileiros entre 15% a 77%. As tarifas preocupam o governo brasileiro, principalmente o Estado de Roraima, que tem no país seu principal parceiro comercial. Em nota, o governo estadual afirmou que as exportações roraimenses têm como principal destino o mercado venezuelano, que corresponde a 70% das movimentações externas registradas nos últimos anos.

Diario de Pernambuco

Itamaraty condena suspensão de ajuda humanitária a Gaza

A suspensão da ajuda humanitária a Gaza recebeu condenações do governo brasileiro. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores pediu que Israel reverta a decisão de bloquear a entrada de bens, remédios e ajuda internacional no território, classificando a atitude como uma ameaça ao cessar-fogo.

“O governo brasileiro deplora a decisão israelense de suspender a entrada de ajuda humanitária em Gaza, que exacerba a precária situação humanitária e fragiliza o cessar-fogo em vigor, destacou o Itamaraty. O Brasil recordou que Israel está obrigado a não interromper serviços básicos e a prosseguir com a assistência humanitária a Gaza. Segundo o governo brasileiro, o bloqueio configura violação grave de direitos humanitários.

“Ao exortar à imediata reversão da medida, o Brasil recorda que Israel tem obrigação – conforme reconhecido pela Corte Internacional de Justiça em suas medidas provisórias de 2024 – de garantir a prestação de serviços básicos essenciais e assistência humanitária à população de Gaza, sem impedimentos. A obstrução deliberada e o uso político da ajuda humanitária constituem grave violação do direito internacional humanitário.”

O Ministério das Relações Exteriores pediu, tanto a Israel como ao Hamas, a retomada das negociações.  “O Brasil insta as partes ao estrito cumprimento dos termos do acordo de cessar-fogo e ao engajamento nas negociações a fim de garantir cessação permanente das hostilidades, retirada das forças israelenses de Gaza, libertação de todos os reféns e estabelecimento de mecanismos robustos para ingresso de assistência humanitária desimpedida, previsível e na necessária escala”, concluiu o comunicado.

Fim do cessar-fogo
Desde domingo (2), a entrada de ajuda humanitária e de outros bens na Faixa de Gaza está suspensa. Israel tomou a decisão após o grupo Hamas, que administra o território, rejeitar a prorrogação da primeira fase do acordo de cessar-fogo. Iniciado em janeiro, o acordo terminou no sábado (1º). Depois da suspensão, Israel voltou a atacar a Faixa de Gaza. De acordo com o Ministério da Saúde do Hamas, quatro pessoas foram mortas e 12 foram feridas nas primeiras horas depois do fim do acordo de trégua.

O Hamas, que acusa Israel de manipular os termos do acordo, pede um cessar-fogo permanente, a retirada completa das tropas israelenses e a reconstrução do território. O governo israelense, que diz estar disposto a estender o acordo até o fim do ramadã (mês sagrado dos muçulmanos) e da Páscoa judaica, havia oferecido o aumento do fluxo de ajuda humanitária e a continuidade da troca de reféns e prisioneiros.

Agência Brasil

Mais de 17 mil pessoas foram monitoradas pelo Itamaraty na ditadura

Mais de 17 mil brasileiros e estrangeiros fora do país foram espionados pelo Itamaraty monitorou, de forma secreta, durante a ditadura militar. A ação foi feita por uma divisão de espionagem, o Ciex (Centro de Informações do Exterior). Até hoje, o Ministério das Relações Exteriores nunca admitiu formalmente a existência desse órgão.

De acordo com o jornal O Globo, foram analisados 8.330 telegramas que orientaram a observação de opositores do governo entre 1966 e 1986. Entre eles, apenas em volta de 30% eram brasileiros. Já os estrangeiros faziam parte do ciclo social deles. Pessoas em países na América Latina, na Europa e na África foram espionadas. A descoberta foi realizada em parceria por pesquisadores da FGV (Fundação Getúlio Vargas), da USP (Universidade de São Paulo), do Instituto Norueguês de Relações Internacionais e da empresa de pesquisa e consultoria francesa Ipsos.

Mais de 17 mil brasileiros e estrangeiros fora do país foram espionados pelo Itamaraty monitorou, de forma secreta, durante a ditadura militar. A ação foi feita por uma divisão de espionagem, o Ciex (Centro de Informações do Exterior). Até hoje, o Ministério das Relações Exteriores nunca admitiu formalmente a existência desse órgão.

De acordo com o jornal O Globo, foram analisados 8.330 telegramas que orientaram a observação de opositores do governo entre 1966 e 1986. Entre eles, apenas em volta de 30% eram brasileiros. Já os estrangeiros faziam parte do ciclo social deles. Pessoas em países na América Latina, na Europa e na África foram espionadas.

A descoberta foi realizada em parceria por pesquisadores da FGV (Fundação Getúlio Vargas), da USP (Universidade de São Paulo), do Instituto Norueguês de Relações Internacionais e da empresa de pesquisa e consultoria francesa Ipsos. Foram reunidos, em um banco de dados conteúdos dos telegramas, identidades, laços sociais, localizações, o ativismo político e outras informações das 17 mil pessoas monitoradas.

A base de dados foi nomeada de Lats (Latin American Transnational Surveillance, ou Vigilância Transnacional Latino-Americana, em português). Já as correspondências do Ciex. Nas correspondências, são indicadas as datas do monitoramento, o responsável pela ação e a fonte do conteúdo. Podem ser verificados diálogos e informações que só poderiam ser obtidas com contato próximo aos espionados, como por exemplo, a descrição de relações extraconjugais.

“Uma mulher que estaria incluída entre os elementos pedidos em troca do resgate do Embaixador suíço no Brasil, e de sobrenome Rocha (provavelmente a irmã de Aurimar Rocha e que seria amante de Cerveira)”, diz o documento. Os arquivos mostram ainda que personalidades como o ex-deputado Leonel Brizola e o ex-presidente João Goulart foram observados pelo Ciex, ambos estavam exilados no Uruguai.

A Tarde

Itamaraty pede que Israel cumpra decisão de Tribunal Internacional

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) pediu que Israel cumpra imediatamente as determinações da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Em nota oficial, o Itamaraty destacou o caráter vinculante das medidas cautelares aprovadas no processo movido pela África do Sul.

“O governo brasileiro tem a convicção de que as medidas cautelares contribuirão para garantir o cumprimento da Convenção e a proteção dos direitos do povo palestino, bem como o necessário e imediato alívio humanitário, conduzindo à pronta cessação das hostilidades”, destacou o Ministério das Relações Exteriores.

Em contrapartida, a nota oficial reforçou a importância da imediata liberação dos cerca de 130 reféns que permanecem em poder do grupo Hamas. O Itamaraty repetiu a defesa da solução de dois Estados. “O Brasil reitera a defesa de um Estado palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, concluiu o comunicado.

Nesta sexta-feira (26), a CIJ, mais alta instância das Nações Unidas, determinou que Israel permita a chegada de ajuda humanitária à Faixa de Gaza. O tribunal também decidiu que o governo israelense deve evitar que suas forças cometam genocídio. A corte, no entanto, não se pronunciou diretamente sobre a acusação principal do processo: se a população da Faixa de Gaza sofre genocídio. O principal argumento foi o de que processos de genocídio são complexos e que uma decisão definitiva leva anos.

Agência Brasil

Aloysio Nunes assume a vaga deixada por José Serra

(Foto:Bernardo Caram)

O senador Aloysio Nunes é o novo ministro de Relações Exteriores. O convite para assumir o Itamaraty foi formalizado nesta quinta-feira (2), em reunião no Palácio do Planalto.

Antes de formalizar o convite, Michel Temer havia escalado um interlocutor para sondar o senador. O presidente temia se expor caso Nunes se recusasse, a exemplo do que aconteceu com o ministro aposentado Carlos Velloso na Justiça.

Na sondagem, Aloysio Nunes sinalizou que aceitaria. O tucano assume a vaga deixada por José Serra (PSDB-SP), que pediu demissão no último dia 22 alegando problemas de saúde.

No lugar de Aloysio Nunes na liderança de governo no Senado deve assumir o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Já a cadeira de senador deixada por Aloysio ficará com Airton Sandoval (PMDB-SP).

Aloysio Nunes vai tomar posse na terça-feira (7) em cerimônia conjunta com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Brasil repudia teste nuclear feito por Coreia do Norte

A informação sobre a realização dos testes foi confirmada em Pyongyang, a capital norte-coreana, após terem sido registrados tremores de magnitude 4,8 a 5,3 na península da Coreia./ Imagem da internet

A informação sobre a realização dos testes foi confirmada em Pyongyang, a capital norte-coreana, após terem sido registrados tremores de magnitude 4,8 a 5,3 na península da Coreia./ Imagem da internet

O Itamaraty condenou o novo teste nuclear feito nesta sexta-feira pela Coreia do Norte, considerado o maior de sua história por alguns países. Por meio de nota, o governo brasileiro disse que “repudia veementemente” o teste e considerou “inaceitável” o fato de arsenais atômicos continuarem desempenhando papel importante em doutrinas militares.

A informação sobre a realização dos testes foi confirmada em Pyongyang, a capital norte-coreana, após terem sido registrados tremores de magnitude 4,8 a 5,3 na península da Coreia. Em edição especial, a televisão Central da Coreia do Norte informou que o país vai continuar a desenvolver o programa nuclear.

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