DITADURA – Blog do Waldiney Passos

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

18 de agosto de 2025 às 21:00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que há no país uma “ditadura do Judiciário”. Sem citar críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso disse que considera “imprópria e injusta” a acusação. O ministro participou de um evento em Cuiabá.

“Só afirma isso quem nunca viveu uma ditadura. Ditaduras são regimes políticos com falta de liberdade, em que há censura, pessoas que são aposentadas compulsoriamente. Nada isso acontece no Brasil”, afirmou. Barroso também descartou rumores de que deixará o Supremo após sair da presidência da Corte. “Não estou me aposentando, estou feliz da vida”, completou. No dia 29 de setembro, Barroso deixará o cargo após completar mandato de dois anos. Ele será sucedido por Edson Fachin. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.

Ataques ao judiciário

A Justiça Brasileira tem sido alvo de ataques de autoridades dos Estados Unidos, que acusam o Supremo Tribunal Federal de violar a liberdade de expressão em decisões contra empresas de tecnologia americanas e de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento da trama de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2025, quando apoiadores de Bolsonaro atacaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

No fim de julho, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou sanções financeiras contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base em uma lei local, a Lei Magnitsky, criada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”.

As tentativas de interferências na Justiça Brasileira tiveram início depois que o deputado federal Eduardo Boilsonaro se licenciou do cargo na Câmara e foi aos Estados Unidos, passando a defender sanções contra ministros do STF e ações contra o Brasil. Diante disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de nova investigação para apurar tentativa de obstrução do processo penal contra Eduardo e o pai, Jair.

Os americanos também citaram esses argumentos para justificar as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre importações vindas do Brasil. Apesar de prever mais de 700 exceções, as tarifas afetam setores importantes da economia brasileira, como o agronegócio.

Motim no Congresso

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro protagonizaram recentemente um motim no Congresso Nacional contra a decisão em que Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro, pelo descumprimento reiterado de medidas cautelares. Deputados e senadores ocuparam as mesas diretoras das duas Casas para obstruir as votações, até que fosse votado um projeto que prevê anistia aos condenados e acusados pelos ataques do 8 de janeiro, além de um pedido de impeachment de Moraes e mudanças no foro de senadores e deputados para que eles não fossem mais julgados pela suprema corte.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), enviou à Corregedoria da Casa pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim.

Agência Brasil

Mais de 17 mil pessoas foram monitoradas pelo Itamaraty na ditadura

Brasil Ditadura Itamaraty Monitoramento

23 de fevereiro de 2025 às 18:00

Mais de 17 mil brasileiros e estrangeiros fora do país foram espionados pelo Itamaraty monitorou, de forma secreta, durante a ditadura militar. A ação foi feita por uma divisão de espionagem, o Ciex (Centro de Informações do Exterior). Até hoje, o Ministério das Relações Exteriores nunca admitiu formalmente a existência desse órgão.

De acordo com o jornal O Globo, foram analisados 8.330 telegramas que orientaram a observação de opositores do governo entre 1966 e 1986. Entre eles, apenas em volta de 30% eram brasileiros. Já os estrangeiros faziam parte do ciclo social deles. Pessoas em países na América Latina, na Europa e na África foram espionadas. A descoberta foi realizada em parceria por pesquisadores da FGV (Fundação Getúlio Vargas), da USP (Universidade de São Paulo), do Instituto Norueguês de Relações Internacionais e da empresa de pesquisa e consultoria francesa Ipsos.

A descoberta foi realizada em parceria por pesquisadores da FGV (Fundação Getúlio Vargas), da USP (Universidade de São Paulo), do Instituto Norueguês de Relações Internacionais e da empresa de pesquisa e consultoria francesa Ipsos. Foram reunidos, em um banco de dados conteúdos dos telegramas, identidades, laços sociais, localizações, o ativismo político e outras informações das 17 mil pessoas monitoradas.

A base de dados foi nomeada de Lats (Latin American Transnational Surveillance, ou Vigilância Transnacional Latino-Americana, em português). Já as correspondências do Ciex. Nas correspondências, são indicadas as datas do monitoramento, o responsável pela ação e a fonte do conteúdo. Podem ser verificados diálogos e informações que só poderiam ser obtidas com contato próximo aos espionados, como por exemplo, a descrição de relações extraconjugais.

“Uma mulher que estaria incluída entre os elementos pedidos em troca do resgate do Embaixador suíço no Brasil, e de sobrenome Rocha (provavelmente a irmã de Aurimar Rocha e que seria amante de Cerveira)”, diz o documento. Os arquivos mostram ainda que personalidades como o ex-deputado Leonel Brizola e o ex-presidente João Goulart foram observados pelo Ciex, ambos estavam exilados no Uruguai.

A Tarde

Líder do governo Lula diz que Venezuela é ditadura e posse de Maduro é “ilegítima e farsante”

Brasil Ditadura Governo Federal Venezuela

11 de janeiro de 2025 às 11:00

Líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AC) criticou a posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato como presidente da Venezuela. Segundo Randolfe, o país é uma ditadura e a cerimônia de posse é “ilegítima e farsante”.

O senador fez referência às evidências de que Maduro perdeu a eleição para o oposicionista Edmundo González Urrutia. A cerimônia de posse ocorreu nesta sexta-feira, em meio a protestos no país. O presidente Lula não viajou para a Venezuela, mas o Brasil enviou a embaixadora em Caracas, Glivânia Oliveira.

“O governo venezuelano é uma Ditadura e a posse do senhor Nicolás Maduro é ilegítima e farsante. Um regime que desrespeita Direitos Humanos, desrespeita alternância de poder e não respeita a soberania da vontade popular, é um regime autoritário”, escreveu Randolfe na rede social X. “É dever de todo democrata, esteja onde estiver, condenar qualquer Ditadura, seja de direita, seja de esquerda”, completou.

Leia também: Janja reage após vice-presidente do PT posar com família Brazão: ‘Desrespeitoso com a memória de Marielle e Anderson’

Veja: Além de Bolsonaro, que pediu liberação do passaporte ao STF, saiba quem deve ir à posse de Trump nos EUA

O envio da diplomata à cerimônia de Maduro gerou críticas de oposicionistas, como os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), e Ronaldo Caiado (Goiás), e de aliados de Lula, como o paraense Helder Barbalho (MDB).

Apesar das críticas, integrantes do PT e do MST foram até a Venezuela. Em Caracas desde o início da semana, os integrantes das delegações participaram do evento “Festival Mundial Internacional Antifascista”, organizado pelo Foro de São Paulo.

Diário e Pernambuco

Lula: Venezuela não é ditadura, mas “um regime muito desagradável”

Brasil Entrevistas Lula Venezuela

16 de agosto de 2024 às 15:30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (16) que o governo de Nicolás Maduro na Venezuela não é uma ditadura, mas sim “um regime muito desagradável”. Para o petista, o governo chavista é autoritário, mas não pode ser chamado de ditadura.

“Eu acho que a Venezuela vive um regime muito desagradável. Não acho que é ditadura. É diferente de uma ditadura. É um governo com viés autoritário, mas não é uma ditadura, como a gente conhece tantas ditaduras nesse mundo”, declarou o chefe do Executivo em entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Lula lembrou que o dia das eleições venezuelanas, 28 de julho, transcorreu sem grandes problemas, e comparou com a eleição presidencial brasileira de 2022, na qual foi vitorioso. “Não teve sequer a Polícia Rodoviária Federal (PRF) impedindo o eleitor de votar”, destacou, citando as operações comandadas pelo então diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, em cidades com grande eleitorado de Lula.

Questionado sobre a decisão de Maduro para impedir a participação de observadores internacionais no pleito, o chefe do Executivo lamentou, e disse que Maduro chegou a tentar impedir que o Brasil mandasse o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, embaixador Celso Amorim.

“É só ruim para ele [Maduro]. Quando o Celso Amorim foi viajar para a Venezuela, eu fui informado que eles tinham pedido para o Celso Amorim não ir para a Venezuela. Então, eu mandei comunicar a eles que, se o Celso Amorim não pudesse ir para a Venezuela, eu comunicaria à imprensa que a Venezuela estava impedindo o Celso Amorim. Aí, eles deixaram”, contou Lula.

Divulgação das atas eleitorais

O presidente voltou a pedir a divulgação das atas das eleições, e disse que vai esperar a decisão do Tribunal Superior de Justiça (TSJ) venezuelano sobre o resultado das urnas. Questionou a declaração de vitória de Maduro, mas argumentou que a oposição também não mostrou documentos que comprovem sua vitória.

“O que eu estou pedindo para poder reconhecer o resultado? Eu quero pelo menos saber se foi verdade os números. Cadê a ata? Cadê a aferição das urnas?”, questionou.

Correio Braziliense

Segundo ministro da Educação, livros didáticos não vão falar em golpe militar e ditadura

Brasil Nacional

4 de abril de 2019 às 07:00

Segundo o ministro, o ato em 31 de março de 1964 foi “uma decisão soberana da sociedade brasileira” e a ditadura um “regime democrático de força”.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou que serão feitas mudanças no conteúdo dos livros didáticos do país no que diz respeito ao período do regime militar. Para o ministro, não houve golpe, e o regime militar não foi uma ditadura.

As declarações foram dadas em entrevista ao jornal Valor Econômico. “Haverá mudanças progressivas [no conteúdo dos livros didáticos] na medida em que seja resgatada uma versão da história mais ampla. O papel do MEC é garantir a regular distribuição do livro didático e preparar o livro didático de forma tal que as crianças possam ter a ideia verídica, real, do que foi a sua história”, afirmou Vélez.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), já tinham manifestado intenção semelhante, propondo uma revisão histórica do período em livros didáticos. “Um povo sem memória é um povo sem cultura, fraco. Se continuarmos no nosso marasmo os livros escolares seguirão botando assassinos como heróis e militares como facínoras”, escreveu Eduardo em rede social, em janeiro.

Maduro é reeleito em eleição questionada pela oposição

Internacional Política

21 de maio de 2018 às 07:20

O processo eleitoral foi acompanhado por forte esquema de segurança. (Foto: Internet)

Presidente da Venezuela desde 2013, Nicolás Maduro, de 55 anos, é reeleito para mais seis anos de mandato, em uma eleição duramente criticada pela oposição e com elevado índice de abstenção. De acordo com a imprensa oficial, ele obteve 67,7% dos votos, enquanto o segundo colocado Henri Falcón conseguiu 21,1%.

Em entrevista coletiva na noite de ontem(20), Falcón disse desconhecer o resultado das eleições. Segundo ele, são necessárias novas eleições, pois houve uma “violação” do acordo pré-eleitoral. Há informações, não confirmadas oficialmente, de que o índice de abstenção nas eleições foi superior a 70%.

“Não reconhecemos este processo eleitoral como válido”, disse Falcón. “Para nós não houve eleições, é preciso fazer novas eleições na Venezuela, não é uma colocação que viemos fazer, viemos fazer exigências.”

Legalidade

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, ressaltou que mais de 150 representantes de organismos internacionais acompanharam a “transparência e legitimidade” das eleições e dos conselhos legislativos. Na relação desses representantes estão o ex-ministro da Espanha José Luis Rodríguez e o ex-presidente do Equador Rafael Correa, ambos simpatizantes de Maduro.

O processo eleitoral foi acompanhado por forte esquema de segurança, com 300 mil homens da Força Armada Nacional Bolivariana, além do apoio de seguranças e funcionários públicos.

Defesa de Lula diz que vai recorrer e compara condenação à ditadura

Brasil Justiça

24 de janeiro de 2018 às 23:00

TRF-4 nega recurso de Lula e aumenta pena no caso do tríplex para 12 anos

A defesa do ex-presidente vai recorre da decisão da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de confirmar, por unanimidade a sentença em que o juiz federal Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No julgamento desta quarta-feira (24), a Turma também ampliou a pena, que passou de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão.

“[Vamos recorrer] porque nós lutamos muito para resgatar da ditadura militar a democracia que nós temos”, disse José Roberto Batochio, um dos advogados de Lula. “Condenação sem provas é condenação autoritária. Esse julgamento de hoje será julgado pela história.”