Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Acusação Ditadura Judiciário Luis Roberto Barroso

18 de agosto de 2025 às 21:00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que há no país uma “ditadura do Judiciário”. Sem citar críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso disse que considera “imprópria e injusta” a acusação. O ministro participou de um evento em Cuiabá.

“Só afirma isso quem nunca viveu uma ditadura. Ditaduras são regimes políticos com falta de liberdade, em que há censura, pessoas que são aposentadas compulsoriamente. Nada isso acontece no Brasil”, afirmou. Barroso também descartou rumores de que deixará o Supremo após sair da presidência da Corte. “Não estou me aposentando, estou feliz da vida”, completou. No dia 29 de setembro, Barroso deixará o cargo após completar mandato de dois anos. Ele será sucedido por Edson Fachin. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.

Ataques ao judiciário

A Justiça Brasileira tem sido alvo de ataques de autoridades dos Estados Unidos, que acusam o Supremo Tribunal Federal de violar a liberdade de expressão em decisões contra empresas de tecnologia americanas e de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento da trama de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2025, quando apoiadores de Bolsonaro atacaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

No fim de julho, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou sanções financeiras contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base em uma lei local, a Lei Magnitsky, criada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”.

As tentativas de interferências na Justiça Brasileira tiveram início depois que o deputado federal Eduardo Boilsonaro se licenciou do cargo na Câmara e foi aos Estados Unidos, passando a defender sanções contra ministros do STF e ações contra o Brasil. Diante disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de nova investigação para apurar tentativa de obstrução do processo penal contra Eduardo e o pai, Jair.

Os americanos também citaram esses argumentos para justificar as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre importações vindas do Brasil. Apesar de prever mais de 700 exceções, as tarifas afetam setores importantes da economia brasileira, como o agronegócio.

Motim no Congresso

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro protagonizaram recentemente um motim no Congresso Nacional contra a decisão em que Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro, pelo descumprimento reiterado de medidas cautelares. Deputados e senadores ocuparam as mesas diretoras das duas Casas para obstruir as votações, até que fosse votado um projeto que prevê anistia aos condenados e acusados pelos ataques do 8 de janeiro, além de um pedido de impeachment de Moraes e mudanças no foro de senadores e deputados para que eles não fossem mais julgados pela suprema corte.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), enviou à Corregedoria da Casa pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim.

Agência Brasil

 

 

 

Mais de 17 mil pessoas foram monitoradas pelo Itamaraty na ditadura

Brasil Ditadura Itamaraty Monitoramento

23 de fevereiro de 2025 às 18:00

Mais de 17 mil brasileiros e estrangeiros fora do país foram espionados pelo Itamaraty monitorou, de forma secreta, durante a ditadura militar. A ação foi feita por uma divisão de espionagem, o Ciex (Centro de Informações do Exterior). Até hoje, o Ministério das Relações Exteriores nunca admitiu formalmente a existência desse órgão.

De acordo com o jornal O Globo, foram analisados 8.330 telegramas que orientaram a observação de opositores do governo entre 1966 e 1986. Entre eles, apenas em volta de 30% eram brasileiros. Já os estrangeiros faziam parte do ciclo social deles. Pessoas em países na América Latina, na Europa e na África foram espionadas. A descoberta foi realizada em parceria por pesquisadores da FGV (Fundação Getúlio Vargas), da USP (Universidade de São Paulo), do Instituto Norueguês de Relações Internacionais e da empresa de pesquisa e consultoria francesa Ipsos.

Mais de 17 mil brasileiros e estrangeiros fora do país foram espionados pelo Itamaraty monitorou, de forma secreta, durante a ditadura militar. A ação foi feita por uma divisão de espionagem, o Ciex (Centro de Informações do Exterior). Até hoje, o Ministério das Relações Exteriores nunca admitiu formalmente a existência desse órgão.

De acordo com o jornal O Globo, foram analisados 8.330 telegramas que orientaram a observação de opositores do governo entre 1966 e 1986. Entre eles, apenas em volta de 30% eram brasileiros. Já os estrangeiros faziam parte do ciclo social deles. Pessoas em países na América Latina, na Europa e na África foram espionadas.

A descoberta foi realizada em parceria por pesquisadores da FGV (Fundação Getúlio Vargas), da USP (Universidade de São Paulo), do Instituto Norueguês de Relações Internacionais e da empresa de pesquisa e consultoria francesa Ipsos. Foram reunidos, em um banco de dados conteúdos dos telegramas, identidades, laços sociais, localizações, o ativismo político e outras informações das 17 mil pessoas monitoradas.

A base de dados foi nomeada de Lats (Latin American Transnational Surveillance, ou Vigilância Transnacional Latino-Americana, em português). Já as correspondências do Ciex. Nas correspondências, são indicadas as datas do monitoramento, o responsável pela ação e a fonte do conteúdo. Podem ser verificados diálogos e informações que só poderiam ser obtidas com contato próximo aos espionados, como por exemplo, a descrição de relações extraconjugais.

“Uma mulher que estaria incluída entre os elementos pedidos em troca do resgate do Embaixador suíço no Brasil, e de sobrenome Rocha (provavelmente a irmã de Aurimar Rocha e que seria amante de Cerveira)”, diz o documento. Os arquivos mostram ainda que personalidades como o ex-deputado Leonel Brizola e o ex-presidente João Goulart foram observados pelo Ciex, ambos estavam exilados no Uruguai.

A Tarde

Líder do governo Lula diz que Venezuela é ditadura e posse de Maduro é “ilegítima e farsante”

Brasil Ditadura Governo Federal Venezuela

11 de janeiro de 2025 às 11:00

Líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AC) criticou a posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato como presidente da Venezuela. Segundo Randolfe, o país é uma ditadura e a cerimônia de posse é “ilegítima e farsante”.

O senador fez referência às evidências de que Maduro perdeu a eleição para o oposicionista Edmundo González Urrutia. A cerimônia de posse ocorreu nesta sexta-feira, em meio a protestos no país. O presidente Lula não viajou para a Venezuela, mas o Brasil enviou a embaixadora em Caracas, Glivânia Oliveira.

“O governo venezuelano é uma Ditadura e a posse do senhor Nicolás Maduro é ilegítima e farsante. Um regime que desrespeita Direitos Humanos, desrespeita alternância de poder e não respeita a soberania da vontade popular, é um regime autoritário”, escreveu Randolfe na rede social X. “É dever de todo democrata, esteja onde estiver, condenar qualquer Ditadura, seja de direita, seja de esquerda”, completou.

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O envio da diplomata à cerimônia de Maduro gerou críticas de oposicionistas, como os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), e Ronaldo Caiado (Goiás), e de aliados de Lula, como o paraense Helder Barbalho (MDB).

Apesar das críticas, integrantes do PT e do MST foram até a Venezuela. Em Caracas desde o início da semana, os integrantes das delegações participaram do evento “Festival Mundial Internacional Antifascista”, organizado pelo Foro de São Paulo.

Diário e Pernambuco