Abono salarial começa a ser pago nesta segunda

Os trabalhadores nascidos em janeiro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta segunda-feira (16) o abono salarial . Neste primeiro lote, serão liberados R$ 2,5 bilhões para cerca de 2 milhões de beneficiários.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024. O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.

Quem recebe neste lote
Do total de contemplados em fevereiro: 1,8 milhão são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, somando R$ 2,29 bilhões; 217,2 mil são servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil, no total de R$ 301,9 milhões.

Quem tem direito ao Abono Salarial
Tem direito ao benefício o trabalhador que: está inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024; recebeu remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base e teve os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial pode chegar até a um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Como o pagamento é feito
Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS),  a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento prioritariamente por: crédito em conta corrente ou poupança da Caixa e depósito em Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem não possui conta pode sacar: com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui; nas agências, com documento oficial com foto e sem cartão, por meio de biometria cadastrada.

Para servidores públicos (Pasep)

O Banco do Brasil faz o pagamento por: crédito em conta bancária; transferência via TED ou Pix e saque presencial nas agências, para quem não é correntista e não possui chave Pix.

Como consultar
Os trabalhadores podem verificar informações sobre valor, data e habilitação pelos seguintes canais: aplicativo Carteira de Trabalho Digital; portal Gov.br; telefone 158 (Ministério do Trabalho); aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa e atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.

A expectativa é que, em 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.

Agência Brasil

Lula sanciona programa Gás do Povo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

Em nota, a Presidência da República informou que o programa busca enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, sobretudo a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. A previsão do governo é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) serão contempladas.

A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa. “Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa”, destacou o Planalto.

Para se candidatar ao programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Também é preciso que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.

Aplicativo
No app Meu Social – Gás do Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados. Para pessoas sem acesso à internet ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão do Programa Bolsa Família (com chip); cartão de débito da Caixa; informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.

Canais
Beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo pelos seguintes canais: aplicativo Meu Social – Gás do Povo; consulta do CPF do responsável familiar na página do programa; Portal Cidadão Caixa e Atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207.

Agência Brasil

“O Agente Secreto” festeja carnaval com mais um prêmio antes do Oscar

Em pleno domingo de carnaval, o filme pernambucano “O Agente Secreto” conquistou mais um prêmio para o Brasil antes do Oscar 2026, marcado para 15 de março. Na 41ª edição do Film Independent Spirit Awards, realizada na noite deste domingo (15), a produção dirigida por Kleber Mendonça Filho venceu na categoria de Melhor Filme Internacional.

O Brasil também levou o prêmio de Melhor Fotografia com Adolpho Veloso, por seu trabalho em “Sonhos de Trem”, longa da Netflix também indicado ao Oscar. A coincidência é que foi o ator Wagner Moura, protagonista de “O Agente Secreto”, quem entregou o prêmio a Adolpho.

Diario de Pernambuco

Pesquisa da Quaest mostra que 53% dos brasileiros concordam que as urnas são confiáveis

Quando deparados com a frase: “As urnas eletrônicas são confiáveis”, 53% dos brasileiros concordam com a afirmação. Outros 43% discordam dela, enquanto 1% não concorda, nem discorda. Sobram ainda 3% que não sabem ou não respondem à pergunta. Os dados são de uma pesquisa feita pela Quaest, contratada pela Genial Investimentos, que fez 2.004 entrevistas e tem margem de erro de 2 pontos porcentuais, com nível de confiança de 95%. O público-alvo foi de brasileiros com 16 anos ou mais.

A região que mais demonstrou confiança nas urnas foi a Nordeste, com 59% das pessoas que Talita Nascimento/ concordam com a afirmação apresentada e 37% que discordam. No Sudeste, 54% demonstraram confiança, contra 42% que discordaram. No Sul, houve empate, com 48% para cada lado. Já no Centro-Oeste, 48% acreditam que as urnas são confiáveis, contra 48% que discordam.

Dos que concordam com a confiabilidade do sistema de votação, 75% votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva; 26%, no então candidato Jair Bolsonaro; e 59% votaram branco, nulo ou não foram votar. Dos que discordam da confiabilidade, 22% votaram em Lula; 69% em Bolsonaro; e 38% fizeram votos branco, nulo ou não foram votar.

Quando a amostra é analisada por faixa etária, a que mais concorda com a afirmação de que as urnas são confiáveis é a de 16 a 34 anos, com 57% contra 40%. Na faixa de 35 a 59 anos, a proporção foi de 50%, para os que concordam, e de 47% para os que discordam. Já entre os entrevistados de 60 anos ou mais, a proporção dos que concordam com a confiabilidade das urnas volta a subir, com 53% contra 38%.

Na faixa de renda de até dois salários mínimos, houve 55% de demonstração de confiança, contra 40% que discordam. Entre dois e cinco salários, a proporção muda para 52% a 44%. Acima de cinco salários mínimos, a divisão foi parecida, com 52% contra 45%. A pesquisa foi feita no formato de coleta domiciliar, realizada por meio de entrevistas face a face por meio de questionários estruturados.

Estadão Conteúdo

Morre Renato Rabelo, ex-presidente do PCdoB, aos 83 anos

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) informou neste domingo (15), a morte do político Renato Rabelo, aos 83 anos. Ele presidiu o partido entre 2001 e 2015 e é considerado uma das principais lideranças da história da legenda.

Nos últimos três anos, Rabelo se dedicou à saúde, enfrentando a evolução de um câncer. Ele deixa a esposa, Conceição Leiro Vilan, e os filhos André e Nina.“Renato Rabelo foi um dos mais importantes dirigentes de nossa história centenária. Nos últimos três anos, dedicou-se a cuidar da saúde, sem deixar de contribuir com o PCdoB. No período mais recente, lutou de modo tenaz contra a evolução de um câncer”, afirmou o partido em nota.

Trajetória

Com mais de 60 anos de militância, Rabelo iniciou sua trajetória política na União Nacional dos Estudantes (UNE) e na Ação Popular, integrando o núcleo que levou a organização ao PCdoB em 1973. Exilado na França após a Chacina da Lapa, em 1976, retornou ao Brasil com a anistia de 1979 e consolidou-se como dirigente e formulador teórico do partido.

Durante sua presidência, Rabelo participou da Frente Brasil Popular, contribuindo para a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência em 1989, e guiou o PCdoB na articulação com governos de coalizão nos períodos de Lula e Dilma Rousseff. Até os últimos dias, ele manteve participação política e intelectual, inclusive como presidente da Fundação Maurício Grabois, da qual se tornou presidente de honra em 2025.

A Tarde

Rayssa Leal conquista o título da etapa de Sydney da Street League Skateboarding

Rayssa Leal conquistou neste sábado o título da Street League Skateboarding (SLS) de Sydney, primeira de sete etapas da temporada. A brasileira terminou a disputa com 30,1, à frente da japonesa Liz Akama (29,2) e da australiana Chloe Covell (24). A skatista do Maranhão, dona de duas medalhas olímpicas, começou com notas baixas (5,8 e 3,8) bem atrás de suas adversárias (6,9 e 6,2 de Akama e 7,3 e 8,0 de Covell), mas conseguiu se recuperar e, em sua melhor tentativa, obteve 8,4.

Aos 18 anos, Rayssa enfrenta rivais ainda mais jovens. A japonesa nasceu em 2009, e a australiana, em 2010. Todas já com participação olímpica. Akama foi vice-campeã em Paris-2024, edição em que a brasileira conquistou o bronze. Siga o canal do Esportes DP no Whatsapp e receba todas notícias do seu time na palma da mão.

O Brasil também garantiu presença no pódio masculino em Sydney. Giovanni Vianna terminou com a medalha de bronze, com 34,7. O título ficou com o japonês Ginwoo Onodera, que obteve sete notas acima de 9,0, e somou 37,3. O norte-americano Julian Agliardi foi o vice-campeão, com 35,5. A próxima etapa da SLS acontece em Los Angeles, no dia 4 de abril. O Brasil abrigará duas disputas, em agosto e dezembro.

Estadão Conteúdo

Michelle Bolsonaro sobre futuro político: “Está nas mãos de Deus”

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste sábado (14) que a prioridade atual é cuidar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso, e das filhas, e que entrega uma possível candidatura ao Senado pelo Distrito Federal “nas mãos de Deus”. A fala ocorre após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à Presidência da República, dizer em entrevista que todos os membros da família devem se candidatar a algum cargo em outubro, citando Michelle como concorrente ao Senado.

“Recebo com carinho as manifestações do povo brasiliense que desejam que eu os represente em um cargo majoritário. Como tudo na minha vida, o meu futuro político eu entrego nas mãos de Deus. Digo novamente, com o coração em paz: a minha prioridade é e sempre será o meu marido e as minhas filhas”, escreveu Michelle no perfil do Instagram.

A ex-primeira-dama também citou que Bolsonaro tem a saúde debilitada após o atentado a faca que sofreu em 2018. Michelle é presidente do PL Mulher, mas está afastada desde dezembro. Na postagem, ela também agradeceu o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, pela compreensão durante o período de licença.

“Todo mundo será pré-candidato”
Na quinta-feira (12), Flávio Bolsonaro declarou em entrevista à Jovem Pan que todos os membros da família Bolsonaro vão participar das eleições.  “Vai todo mundo ser pré-candidato a alguma coisa. O Carlos é pré-candidato a senador lá em Santa Catarina. O Renan é pré-candidato a deputado federal também em Santa Catarina. A Michelle, ao que tudo indica, também é pré-candidata a senadora no Distrito Federal. Então, acho que vai ficar mais ou menos cada um me ajudando dentro da sua área”, disse o senador.

O ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro também se manifestou sobre a fala do irmão neste sábado, e apoiou a candidatura de Michelle. “São duas vagas ao Senado em todos os estados e no Distrito Federal, e minha senadora no DF é Michelle Bolsonaro”, escreveu na conta do X.

Correio Braziliense

Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição de recursos apresentados por sete condenados na Ação Penal (AP) 2696 por tentativa de golpe de Estado. O ministro é o relator da ação. Os recursos estão sendo apreciados pela Primeira Turma do STF em Plenário Virtual. Os outros três ministros do colegiado – Carmem Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino – tem até as 23h59 do dia 24 de fevereiro, para manifestarem seus votos.

Os condenados integram o chamado Núcleo 3 da trama golpista, responsabilizado pela Primeira Turma do STF de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista e tentar sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No núcleo, há militares que faziam parte do grupamento de forças especiais do Exército, identificados como “kids pretos”. O grupo também disseminou notícias falsas sobre as eleições, fez pressão junto ao alto comando das Forças Armadas para aderirem ao golpe.

Foram réus do Núcleo 3 nove militares e um policial federal:

Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
Estevam Theophilo (general);
Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
Wladimir Matos Soares (policial federal).

Desse grupo, apenas o general Estevam Theophilo foi absolvido dos crimes que era acusado.

Réus confessos
O coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior foram condenados por crimes considerados mais leves como incitação à animosidade das Forças Armadas e associação criminosa. Os dois militares confessaram os crimes e fizeram acordo com o Ministério Público para substituir as penas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) e ficarão em regime aberto.

Os demais, que agora apresentam recursos, deverão cumprir pena em regime fechado e foram condenados por organização criminosa armada, golpe de Estado, ataque violento ao Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado. As penas variam de 16 a 24 anos.

Agência Brasil

Caso Master: Mendonça se reúne com PF e quer alinhamento

Novo relator da investigação do Banco Master, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), alinhou, ontem (13), os primeiros procedimentos de seu gabinete com a Polícia Federal. O magistrado se reuniu via videoconferência por duas horas com o diretor-executivo da corporação, Willian Marcelo Murad, e com outros delegados que atuam no inquérito. A PF deve entregar, na semana seguinte ao Carnaval, um relatório com informações sobre a segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga a suposta fraude na venda da instituição financeira de Daniel Vorcaro para o Banco Regional de Brasília (BRB). O documento trará novas provas da apuração.

Mendonça foi escolhido na noite de quinta-feira, por sorteio, para o lugar do ministro Dias Toffoli, que deixou o caso após muitas críticas e pressão dos pares. O novo relator também é responsável pela apuração sobre o escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aos interlocutores, ele disse que agirá com serenidade, técnica e discrição.

O gabinete do ministro iniciou o processo para assumir o recebimento de todas as informações sobre o Master e dividir a equipe interna que cuidará da investigação. Existe uma expectativa sobre a atuação de Mendonça, considerado um magistrado pouco afeito a aparições públicas e que se conduz discretamente, dentro e fora da Corte. Nos bastidores do caso Master, há quem o considere um magistrado difícil de ser “lido”.

A tendência é de que o relacionamento com a PF não seja tempestuoso, ao contrário do antecessor na condução do inquérito. Da mesma forma, a avaliação no Supremo é de que a exposição da Corte diminua, apesar das pressões em torno do caso Master. Isso porque a análise é de que prevaleceu a institucionalidade, a unidade do STF — os 10 integrantes assinaram a nota de apoio a Toffoli — e o ex-ministro-relator não ficou exposto, o que era o grande temor dos magistrados que o apoiavam, pois isso poderia abrir a porta para ações de desgaste, sobretudo no Congresso.

Na quinta-feira, houve uma sequência de reuniões. A primeira foi antes da sessão plenária, da qual participaram o presidente Edson Fachin, o vice Alexandre de Moraes e os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, além de Toffoli. Já ali o então ministro-relator deixou claro que não abriria mão do caso. Houve um novo encontro, horas depois, no qual Toffoli continuava irredutível. Dessa vez, os debates duraram aproximadamente três horas e, ao final, o ministro deu-se por convencido a deixar a condução do inquérito do Master. Fachin apresentou aos pares o relatório da PF em que aparecem menções de Vorcaro a Toffoli.

Para os magistrados, o documento em que o então ministro-relator aparecia era, na verdade, uma investigação contra ele. Toffoli vinha em rota de colisão com a PF há algum tempo, pois algumas das decisões que tomou na condução do inquérito desagradaram a corporação, que via interferência do ministro.

Os desentendimentos teriam começado em 3 de dezembro de 2025, quando ele traz para si a competência de toda a investigação que corria na primeira instância da Justiça. Apesar de validar as medidas cautelares anteriores, determinou que o caso seguisse exclusivamente no STF — argumentou o envolvimento do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), que tem prerrogativa de foro.

Mas, em 24 de dezembro, ao determinar a realização de uma acareação entre Vorcaro, o diretor de Fiscalização do BC, Aílton Aquino, e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, a temperatura subiu. Isso porque a prerrogativa de fazer acareações é da PF, que viu sua competência ser ultrapassada pelo ministro.

O confronto com a corporação atingiu o auge em 30 de dezembro. O que seria a acareação tornou-se uma sessão de depoimentos — na sequência é que houve o cotejo de versões apenas entre Vorcaro e PHC. As oitivas aconteceram no STF e foram conduzidas pela delegada federal Janaína Palazzo. Porém, o juiz auxiliar do ministro, Carlos von Adamek, que acompanhava a sessão, tentou fazer com que a agente federal lesse perguntas elaboradas pelo gabinete do magistrado. Ela recusou. A sessão foi marcada pelo mal-estar entre a PF e o ministro.

Em 14 de janeiro — mesma data em que PF desfechava a fase complementar da Compliance Zero, cujos alvos foram o empresário e cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel (apontado como intermediário do ex-banqueiro com os bastidores políticos), o empresário Nelson Tanure, o financista José Carlos Mansur (dono da Reag Investimentos, liquidada extrajudicialmente pelo BC no dia seguinte) e Felipe Cançado Vorcaro (primo e então sócio do ex-banqueiro) —, Toffoli determinou que a corporação justificasse o atraso na deflagração desta segunda incursão. Visivelmente irritado, criticou a PF por “inércia” e de “inobservância expressa e deliberada” de sua decisão.

No dia seguinte, novo desgaste com os federais: determinou quais os peritos da corporação poderiam analisar os celulares de Vorcaro. Em 21 de janeiro, outro confronto: negou o pedido da PF para ouvir Vorcaro novamente ao argumentar que ele já havia sido ouvido em 30 de dezembro de 2025.

Como último ato na condição de ministro-relator, horas antes de abrir mão da condução do caso Master, Toffoli emitiu despacho determinando que a PF entregasse ao STF, imediatamente, todos os dados, laudos e dispositivos apreendidos e relacionados a Vorcaro.

Correio Braziliense

Lucas Braathen se emociona após ouro nos Jogos de Inverno: ‘Ponto de inspiração para crianças’

Lucas Pinheiro Braathen deixou a emoção aflorar após conquistar a medalha de ouro no slalom gigante do esqui alpino nos Jogos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina. O brasileiro valorizou o apoio dos torcedores e disse ser impossível transformar em palavras a sensação de subir no lugar mais alto do pódio.

“Inexplicável. Totalmente inexplicável. Não sei como colocar palavras nas sensações agora. Agradeço a todos que torcem do Brasil. Pode ser um ponto de inspiração para crianças da próxima geração. Nada é impossível, não importa onde você está, suas roupas, a cor da sua pele. O que importa é o que está no coração Esquiei com meu coração, minha intuição e a força brasileira para levá-la ao topo do pódio”, disse Braathen ao SporTV

O brasileiro conquistou a primeira posição com o tempo total, na somatória das duas descidas, de 2min25s. Depois de liderar a primeira parte, teve mais dificuldades na segunda e, mesmo assim, faturou o ouro.

“Foi uma guerra. Eu estava puxando, puxando, tentando achar velocidade e flow para descer num ritmo bem rápido para ficar acima. Entre as descidas, a neve fica completamente diferente, está muito quebrada. Precisei ajustar e consegui achar o balanço, esquiei com o coração. Quando você esquia do jeito que você é, tudo é possível”, afirmou.

Quando terminou sua descida final, ecoou em Bormio, local da prova, o famoso “tema da vitória”, que embalava as manhãs de domingo com vitórias brasileiras na Fórmula 1, especialmente com Ayrton Senna. Lucas Braathen quer fugir de comparações ou se colocar no mesmo patamar de ídolos nacionais. “Única coisa que importa é continuar sendo quem sou. Um esquiador brasileiro que virou campeão olímpico”, concluiu.

Lula celebra ouro inédito de Lucas Pinheiro nas Olimpíadas de Inverno: “O esporte brasileiro não tem limites”

“Éourooooooooooooooooooooo!” Foi assim, vibrando como tantos brasileiros ligados na televisão neste sábado, 14 de fevereiro, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a conquista da primeira medalha da história do Brasil em Jogos Olímpicos de Inverno. O feito inédito foi protagonizado pelo esquiador Lucas Pinheiro Braathen, na pista de Bormio, na Itália, ao vencer a prova de slalom gigante nos Jogos de Milão-Cortina 2026.

Nas redes sociais, o presidente parabenizou o atleta e destacou o simbolismo da vitória, que transcende as pistas de neve e amplia os horizontes do esporte brasileiro. “O resultado inédito mostra que o esporte brasileiro não tem limites. É o reflexo de talento, dedicação e do trabalho contínuo de fortalecimento do esporte em todas as suas dimensões. Parabéns, Lucas Pinheiro, e toda a equipe envolvida nessa conquista histórica, que inspira novas gerações e amplia o horizonte do esporte nacional.”

Estadão Conteúdo/Secom Presidência

General preso por tentativa de golpe pode ganhar benefício íntimo

O Exército informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade do general do Exército Mario Fernandes a receber visita íntima na prisão. O pedido enviado ao STF, pelo Comando Militar do Planalto (CMP), sediado em Brasília, onde o general está preso. O militar é um dos condenados por participar da tentativa de golpe de Estado, assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Esta administração militar entende que a unidade de custódia dispõe de infraestrutura apta a assegurar aos presos a realização da medida proposta, condicionando-se, contudo, sua efetivação à conveniência administrativa e, necessariamente, à prévia e expressa autorização da autoridade judicial competente”, disse o comando.

O Comando Militar ressaltou que uma regra da Justiça Militar impede que visitas desse tipo ocorram nas instalações das Forças Armadas. “Cumpre esclarecer que o Provimento nº 39/2022 da Corregedoria da Justiça Militar (STM), em seu Anexo I, item 4.12, estabelece uma restrição administrativa clara ao dispor que não será permitida a visita íntima nos estabelecimentos militares”, completou o órgão.

Diante das informações prestadas pelo Exército, caberá ao ministro decidir se o pedido de visita íntima será aceito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá opinar sobre a questão.

A Tarde

Governo se posiciona contra quebra ou prorrogação de patentes de medicamentos

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (12) que o governo federal não apoia propostas em tramitação no Congresso que tratam da quebra ou da prorrogação de patentes de medicamentos.

A declaração foi feita após reunião com representantes da Interfarma. Segundo Alckmin, alterações nas regras de propriedade intelectual podem gerar insegurança jurídica e afastar investimentos.

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Senador apresenta projeto para extinguir taxa anual de licenciamento de veículos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) protocolou o Projeto de Lei nº 310/2026, que propõe o fim da cobrança da taxa anual de licenciamento de veículos em todo o país.

De acordo com o texto, o Certificado de Licenciamento Anual passaria a ser emitido exclusivamente em formato digital, sem cobrança de taxa, tarifa ou qualquer outro valor. O documento ficaria disponível para download e impressão pelo próprio proprietário do veículo.

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Mega-Sena acumula e próximo prêmio está estimado em R$ 62 milhões

O concurso 2.972 da Mega-Sena acumulou nesta quinta-feira (12), após nenhum apostador acertar as seis dezenas sorteadas.

Os números divulgados foram: 09 – 10 – 15 – 46 – 49 – 51. Com isso, a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, marcado para o dia 14 de fevereiro, é de R$ 62 milhões.

Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal, 55 apostas acertaram cinco números e cada uma receberá R$ 41.264,65. Já na quadra, 3.582 apostas foram contempladas, com prêmio individual de R$ 1.044,39.

O próximo concurso será realizado conforme o calendário regular da loteria.

Polícia Civil da Bahia reforça unidades do interior com novos fuzis

A Polícia Civil da Bahia realizou a entrega de novos fuzis para intensificar as ações de enfrentamento ao crime organizado no interior do estado.

Os armamentos, do modelo IWI Arad calibre 7.62, foram distribuídos a 26 unidades da Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e a 27 equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI).

De acordo com a corporação, a iniciativa amplia a capacidade operacional das equipes envolvidas em operações estratégicas.

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