Caso Marielle Franco: após oito anos, STF começa a julgar cinco réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (24), o julgamento dos réus acusados de ordenar e planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 14 de março de 2018.  Ao longo de oito anos, a investigação passou por diversas reviravoltas. Houve cinco mudanças de delegados na Polícia Civil do Rio de Janeiro e o processo subiu ao Superior Tribunal de Justiça antes de chegar ao STF por envolver autoridades com foro privilegiado.

A Constituição prevê que crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri. No entanto, quando autoridades com prerrogativa de foro estão envolvidas, o julgamento ocorre no tribunal competente. Ao todo, são cinco réus: Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Alves de Paula e Robson Calixto. Todos estão presos e se declaram inocentes. O processo chegou ao STF devido ao suposto envolvimento de Chiquinho Brazão, que exercia mandato de deputado federal na época.

O ministro relator do caso Marielle é Alexandre de Moraes, integrante da Primeira Turma, que julgará a ação. Estão previstas duas sessões nesta terça-feira (24), às 9h e às 14h, e uma sessão na quarta-feira (25), às 9h. A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino. Em seguida, Moraes fará a leitura do relatório do caso, que resume os fatos e as alegações de acusação e defesa.

Os próximos passos são: o início das sustentações orais após a leitura do relatório; O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, terá até uma hora para se manifestar, com possibilidade de acréscimo de 30 minutos; o advogado assistente de acusação, indicado por Fernanda Chaves, poderá falar por até uma hora; os advogados de defesa terão uma hora cada para apresentar suas alegações; após as sustentações orais, os ministros proferirão os votos. A decisão será tomada por maioria de votos e, em caso de condenação, o colegiado definirá a pena.

A Tarde

Prefeitura de Juazeiro inicia o ciclo formativo para profissionais da Educação Infantil

A Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc, iniciou nesta quinta-feira (19) o primeiro ciclo formativo para a Educação Infantil do ano de 2026. A formação, que tem como público-alvo gestores, coordenadores e professores das EMEI’s, visa discutir a temática: “Educação para a Equidade – Educação Antirracista, Educação na Perspectiva da Inclusão e a aprendizagem de todas e todos”. O evento está acontecendo na Escola de Formação Continuada de Educadores Parlim (EFEP) até a próxima quarta (26).

De acordo com a Superintendente de Políticas para a Infância da Seduc, Miranery Amorim, o objetivo da ação é apresentar o tema norteador do ano letivo, que está em consonância com a formação e a Sistemática de Educação Infantil para o ano de 2026. “Estamos trabalhando a Sistemática de Educação Infantil: o que ela é, como funciona; e como se dá o processo de desenvolvimento e aprendizado da criança, tendo como fundamentação a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”.

A Professora de Apoio Pedagógico da EMEI Edivania Santos Cardoso, Maria Auxiliadora dos Santos, destacou que a relevância das formações continuadas está em sempre destacar novos aprendizados práticos para o público da rede. “As formações que são apresentadas abrem um leque de conhecimento para a gente. Mesmo sendo assuntos rotineiros, sempre procuram renovar, trazer alguma novidade. Já vou colocar em prática algumas técnicas ensinadas, como para a criança formar a letrinha do nome e alguns jogos bem interessantes, que vou confeccionar e trabalhar em sala de aula”.

Ascom

Abono salarial começa a ser pago nesta segunda

Os trabalhadores nascidos em janeiro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta segunda-feira (16) o abono salarial . Neste primeiro lote, serão liberados R$ 2,5 bilhões para cerca de 2 milhões de beneficiários.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024. O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.

Quem recebe neste lote
Do total de contemplados em fevereiro: 1,8 milhão são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, somando R$ 2,29 bilhões; 217,2 mil são servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil, no total de R$ 301,9 milhões.

Quem tem direito ao Abono Salarial
Tem direito ao benefício o trabalhador que: está inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024; recebeu remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base e teve os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial pode chegar até a um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Como o pagamento é feito
Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS),  a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento prioritariamente por: crédito em conta corrente ou poupança da Caixa e depósito em Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem não possui conta pode sacar: com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui; nas agências, com documento oficial com foto e sem cartão, por meio de biometria cadastrada.

Para servidores públicos (Pasep)

O Banco do Brasil faz o pagamento por: crédito em conta bancária; transferência via TED ou Pix e saque presencial nas agências, para quem não é correntista e não possui chave Pix.

Como consultar
Os trabalhadores podem verificar informações sobre valor, data e habilitação pelos seguintes canais: aplicativo Carteira de Trabalho Digital; portal Gov.br; telefone 158 (Ministério do Trabalho); aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa e atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.

A expectativa é que, em 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.

Agência Brasil

Cidades do CE e MG iniciam vacinação contra dengue com dose única

As cidades de Maranguape (CE) e Nova Lima (MG) iniciaram a vacinação-piloto com o imunizante de dose única contra a dengue desenvolvido pelo Instituto Butantan. Nesta primeira etapa, 204,1 mil doses serão distribuídas entre Maranguape (60,1 mil), Nova Lima (64 mil) e também Botucatu, em São Paulo (80 mil). O quantitativo é suficiente para a vacinação em massa da população-alvo nessas cidades, composta por cidadãos com idade entre 15 e 59 anos. Em Botucatu, a vacinação começa neste domingo (18).

Os resultados da imunização serão acompanhados durante um ano. As análises serão conduzidas com apoio de especialistas, que irão avaliar a incidência da dengue nos municípios selecionados, além de monitorar eventuais efeitos adversos raros após a imunização. Metodologia semelhante já foi adotada em Botucatu na avaliação da efetividade da vacina contra a covid-19.

Se os resultados forem positivos, será iniciada a produção em massa para atender todo o país. Até o momento, o Butantan fabricou 1,3 milhão de doses. Antes dos resultados, porém, será realizada a imunização de públicos prioritários com a chegada de mais doses da Butantan DV. A imunização de profissionais da atenção primária à saúde está prevista para o início de fevereiro. Esse grupo, composto por  médicos, enfermeiros e agentes comunitários, deve receber as cerca de 1,1 milhão de doses que não foram usadas nesta fase prioritária.

Segundo o Ministério da Saúde, com a transferência de tecnologia entre o Instituto Butantan e a empresa chinesa WuXi Vaccines, a vacinação será gradualmente ampliada para todo o país, começando pela população de 59 anos e avançando até o público de 15 anos. A expectativa é de ampliação da produção em até 30 vezes.

No lançamento da vacinação em Maranguape, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, destacou os critérios adotados para a escolha dos municípios. “Cidades [que foram] escolhidas por terem população entre 100 mil e 200 mil habitantes e uma rede de saúde estruturada, que permite implementar a vacina e avaliar seu impacto na imunização da população e na circulação do vírus na comunidade”, afirmou. Massuda destacou, ainda, que a vacina é a primeira contra a dengue aplicado em dose única, o que permite imunização mais rápida e eficaz.

Os estudos clínicos indicaram eficácia global de 74%, com redução de 91% dos casos graves. Entre os vacinados, nenhum precisou de hospitalização por conta da dengue. A vacina foi desenvolvida em um processo de 20 anos, juntando tecnologias de diversos centros de pesquisa nacionais e apoio de pesquisadores estrangeiros. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiou com um financiamento de R$ 32 milhões, ainda em 2008. Um segundo aporte, para financiar a fábrica de vacinas, colocou R$ 97 milhões do banco à disposição, em 2017. Até o momento, o imunizante recebeu investimentos de R$ 305,5 milhões.

A rede de saúde das cidades que atuam nesta fase atenderá moradores com documento oficial, com foto, e a orientação é que se leve também o Cartão SUS. Mesmo com a imunização, o cuidado com essa e outras arboviroses permanece. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Lima, “mesmo com a ampliação da cobertura vacinal, as ações de prevenção seguem fundamentais, especialmente o combate ao mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de água parada”.

Agência Brasil

Prefeitura de Petrolina reforça preparação das escolas para o início do ano letivo

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina, segue fortalecendo a preparação das unidades escolares da rede municipal para o início do ano letivo. As manutenções estão sendo realizadas pelas próprias gestões escolares, que receberam recursos específicos para pequenos reparos e têm autonomia para identificar prioridades e executar as intervenções necessárias em cada unidade.

Esse recurso extra foi destinado pela Secretaria de Educação através do Fundo Descentralizado de Apoio Financeiro (FUNDAF), garantindo mais celeridade, eficiência e autonomia às escolas na realização de serviços de manutenção, como ajustes estruturais, pintura, reparos em banheiros, elétrica e hidráulica, de acordo com a realidade e as necessidades de cada espaço.

Entre as unidades que estão passando por intervenções está a Escola Municipal de Educação em Tempo Integral São Domingos Sávio, localizada no bairro Gercino Coelho. ‘Estamos realizando serviços como pintura e reparos nos banheiros. Esses trabalhos seguem um cronograma planejado para assegurar que tudo esteja pronto para receber os alunos na volta às aulas”, afirmou a gestora da unidade, Eli Gonçalves.

Os serviços estão sendo realizados priorizando demandas identificadas pelas gestões escolares, além de ações preventivas que contribuem para o bom funcionamento das unidades ao longo do ano. Atualmente, a rede municipal de Petrolina atende mais de 58 mil estudantes, distribuídos em 242 unidades escolares.

Ascom

Compesa inicia instalação de complexo de energia solar para autoprodução de energia

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) deve se transformar em uma das maiores produtoras de energia solar de Pernambuco, sendo mais uma etapa para a transição energética no estado. Na última sexta-feira (22), foi lançada a pedra fundamental do Complexo Solar Colinas, em Garanhuns, no Agreste, pela governadora Raquel Lyra. Com o investimento de R$ 268 milhões, o projeto é resultado da Parceria Público-Privada junto às empresas Kroma Energia e Elétron Energy.

Com previsão de início de operação em maio de 2026, o complexo integra as Usinas Fotovoltaicas (UFVs) Colinas 1 e 2, que terão capacidade instalada de 104,18 MWp (megawatt-pico), com a produção de energia suficiente para garantir que, até 2026, 70% do consumo da Compesa venha de fontes renováveis.

De acordo com a Compesa, o desenvolvimento do projeto deve gerar cerca de dois mil empregos, sendo 800 diretos e 1.200 indiretos, em atividades como instalação, manutenção e serviços especializados. Durante o evento, Raquel Lyra destacou a importância da iniciativa. “Esse investimento aponta para a Compesa do futuro, uma companhia que vai precisar ser ágil, eficiente e que consiga produzir energia limpa, dialogando com o meio ambiente e a sustentabilidade”, disse.

Estrutura do Complexo Solar Colinas

O Complexo Colinas faz parte do Programa Garanhuns Solar e será formado por três usinas solares: Colinas I, II e III. Juntas, elas terão capacidade instalada de 130 MWp, com mais de 200 mil módulos fotovoltaicos e investimento superior a R$ 420 milhões. As estruturas serão instaladas em uma área de 175 hectares. As Colinas 1 e 2 englobam a segunda parte da Parceria Público-Privada entre Compesa, Kroma e Elétron. Segundo a Compesa, ainda resultado dessa parceria, foram iniciadas em 2024, as operações do Complexo São Pedro e Paulo, em Flores, município do Sertão de Pernambuco, com capacidade de 66 MWp.

O presidente da Compesa, Alex Campos, reforçou a importância do projeto para o estado. “Estamos falando de um ganho econômico e ambiental sem precedentes, que demonstra a importância desse modelo de negócio, onde o privado contribui para acelerar os investimentos públicos”, disse.

Além disso, o Complexo contará com uma inovação, o ajuste automático no ângulo dos painéis fotovoltaicos, otimizando a produção de energia, mesmo em condições climáticas adversas. A estrutura solar também utilizará o rastreador Vanguard 1P, certificado pela empresa internacional CPP Wind, com a tecnologia de rastreamento solar por inteligência artificial SuperTrack.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a iniciativa é fruto dos esforços do Governo do Estado para equilibrar as contas da companhia e assegurar a continuidade dos investimentos. “A Compesa caminha para a autoprodução de energia e hoje vemos o resultado do esforço realizado para equilibrar as contas da empresa e possibilitar os investimentos que apontam para esse futuro”, reforçou.

“O empreendimento é um marco para Pernambuco e para o Brasil e mostra como a boa gestão e a parceria entre governo e setor privado podem superar desafios e mostrar resultados concretos à população. O projeto reforça o papel do estado na transição energética do país”, disse o CEO da Kroma, Rodrigo Mello.

Diario de Pernambuco

Escolas estaduais se preparam para o início do ano letivo 2025

As 1.044 unidades escolares e os 666 anexos da rede estadual de ensino de toda a Bahia já estão prontas para receber os cerca de 700 mil estudantes matriculados para o ano letivo de 2025, cujas aulas serão iniciadas nesta segunda-feira (10), com o acolhimento de toda a comunidade escolar. Deste total, aproximadamente 140 mil alunos estão matriculados nos 198 colégios e três anexos localizados em Salvador.

O governo estadual reforçou a alimentação escolar. O orçamento previsto para o ano letivo de 2025, visando garantir refeições nutritivas para os estudantes, é de R$ 510 milhões. Deste total, R$ 490 milhões são provenientes do orçamento estadual e R$ 90 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os investimentos refletem o compromisso da gestão estadual em assegurar que todos os estudantes tenham acesso diário a refeições nutritivas.

A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é um dos pontos altos do ano letivo de 2025, com a ampliação da oferta de cursos técnicos para todos os 417 municípios baianos. A partir deste ano, serão 574 unidades escolares da rede estadual abrindo cerca de 200 mil vagas presenciais, articuladas à Educação Integral e ao Ensino Médio de Tempo Parcial. A expansão fortalece a conexão entre a escola e o mundo do trabalho, garantindo mais oportunidades para os estudantes.

Secom

Equipe da Secretaria de Educação de Juazeiro visita Escola de Idiomas e discute programação para o início das aulas

Em visita à Escola de Idiomas de Juazeiro, nesta sexta-feira (07), além de conhecer a equipe de professores e as dependências da unidade, a secretária de Educação, Maéve Melo, e a gestora de Políticas Públicas, Mary Adriana Evangelista dos Santos, aproveitaram a oportunidade para discutir a programação da escola para o início das aulas.

Durante a visita, as gestoras se reuniram com o coordenador da escola, George Cabral, para ouvir as principais demandas do espaço e discutir, entre outros temas, o início das aulas, previsto para os dias 18 e 19 de fevereiro, estratégias que possam potencializar o equipamento e os projetos pensados para a unidade, como a possibilidade de um intercâmbio para os estudantes, por exemplo.

A secretária Maéve Melo destacou a importância da Escola de Idiomas e a necessidade de alcançar mais estudantes da rede municipal de ensino. “Os nossos estudantes precisam saber que eles têm acesso à Escola e que eles podem fazer o curso de inglês, de espanhol ou de Língua Brasileira de Sinais (Libras), de forma gratuita, com excelentes profissionais”, pontuou Maéve.

Matrículas

Os interessados em ter acesso a um dos cursos podem se inscrever, gratuitamente, entre os dias 13 e 18 de fevereiro, das 9h às 19h, no prédio da Escola de Idiomas, na Praça Imaculada Conceição (Pça da Catedral), nº 16. A Escola ofertará 120 novas vagas, para o semestre 2025.1, em três turnos: manhã, tarde e noite. Podem se matricular estudantes que estejam cursando entre o 4º e 8º ano do Ensino Fundamental, em escolas da rede municipal de ensino, e servidores municipais.

No momento da matrícula, os alunos devem apresentar os seguintes documentos (originais e cópias): Certidão de Nascimento ou RG com foto, RG e CPF da mãe ou responsável legal, declaração ou comprovante de matrícula, comprovante de residência, 2 fotos 3×4 e documento comprobatório para Atendimento Educacional Especializado (AEE), para alunos com deficiência. Os servidores municipais devem apresentar os documentos pessoais e o contracheque atualizado.

Ascom Seduc/PMJ