Hugo Motta questiona período de inelegibilidade e Lei da Ficha Limpa, podendo favorecer Bolsonaro

O novo presidente da Câmara dos Deputados afirmou que pretende ser um presidente “muito moderado” e que não tomará decisões “repentinas”

presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não pode ignorar o pleito do PL de levar adiante o projeto de lei para anistia aos acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Em entrevista à CNN, ele também revelou achar “tempo extenso” o período de inlegibilidade de oito anos, em referência direta à Lei da Ficha Limpa, que é alvo da oposição para colocar Bolsonaro de volta ao jogo político.

“Oito anos são quatro eleições, é um tempo extenso na minha avaliação”, disse Hugo Motta sobre a Lei da Ficha Limpa.

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Defesa de Bolsonaro diz que mostrará convite para posse de Trump após exigência do STF

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, disse que cumprirá a exigência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e apresentará o convite oficial para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Bolsonaro pediu ao Supremo a liberação do passaporte para viajar aos Estados Unidos. O documento foi apreendido em fevereiro do ano passado após Bolsonaro ser alvo de operação da Polícia Federal (PF) que investiga suposta tentativa de golpe de Estado.

“Posso garantir que o presidente Jair Bolsonaro foi convidado para a cerimônia mais seleta, com os mais próximos do presidente Donald Trump”, disse Wajngarten na rede social X (antigo Twitter). “O convite é extensivo à um acompanhante que naturalmente será a Primeira Dama. A defesa do presidente Bolsonaro fornecerá e cumprirá as exigências do Ministro Alexandre, juntando aos autos toda a competente documentação”.

No último sábado, 11, Moraes mandou o ex-chefe do Executivo mostrar o “convite oficial” que recebeu para a posse de Donald Trump. Moraes apontou que Bolsonaro apresentou, como convite que recebeu de Trump, um e-mail enviado para o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um endereço não identificado. De acordo com Wajngarten, “toda a construção das relações exteriores é mérito absoluto” do filho do ex-presidente.

EStadão Conteúdo

Com maioria formada, STF decide hoje sobre impedimento de Moraes em ação de Bolsonaro; só Kassio e Mendonça não votaram

O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta sexta-feira o julgamento de uma ação que questiona a condução do ministro Alexandre de Moraes na investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas.

Até o momento, oito ministros já votaram contra o pedido, que foi apresentado pelo próprio Bolsonaro. Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça, que foram indicados à Corte pelo ex-presidente, ainda não se manifestaram.

Para Barroso, a alegação de que Moraes seria vítima dos fatos investigados não leva a um “automático impedimento”, porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado, pelos quais os investigados foram indiciados, “têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”.

Por isso, de acordo com o ministro, se a alegação de impedimento fosse aceita, “todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado democrático de Direito e contra as instituições públicas”.

A solicitação original foi protocolada em fevereiro, após a primeira operação da Polícia Federal (PF) sobre o tema. Entretanto, Barroso rejeitou a ação. A defesa de Bolsonaro recorreu, e agora esse recurso será analisado pelos demais ministros.

A análise do recurso ocorre duas semanas após a PF concluir a investigação do caso e indiciar Bolsonaro, ex-ministros, militares e aliados por golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa. Eles negam as acusações.

Bolsonaro admite ter discutido estado de sítio com chefes da FA

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu ter discutido com comandantes das Forças Armadas hipóteses de intervenções federais “dentro das quatro linhas” da constituição.“Se você ler o inquérito, em nenhum momento [Freire Gomes, comandante do Exército] fala em golpe. Quem fala em golpe é a Polícia Federal. O que o comandante do Exército disse é o seguinte, foram conversar hipóteses sobre sítio, defesa e GLO”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Gaúcha, na sexta-feira (6).

“Nas quatro linha está o estado de sítio, está [o estado de] defesa, está a GLO, está a intervenção federal”, disse na entrevista. “Foi conversado sobre possibilidades dentro das quatro linhas”, complementou.

Na entrevista, Bolsonaro criticou o ministro Alexandre de Moraes e repetiu críticas à presidência dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente também negou ciência sobre qualquer plano para matar autoridades.

As investigações apontam que Bolsonaro apresentou, pessoalmente, uma minuta de decreto golpista aos comandantes do Exército e da Aeronáutica, além do Ministro da Defesa, em 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada. Em um relatório da Polícia Federal, Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

A Tarde

STF julga pedido de Bolsonaro para tirar caso de golpe de Moraes, que tem apoio de colegas

Defesa do ex-presidente diz que ministro não tem imparcialidade para relatar casos por ser apontado como vítima de atos golpistas

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (6) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos que tratam da tentativa de golpe de Estado de 2022 e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Em fevereiro, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado o pedido, que agora vai ao plenário virtual. A sessão fica aberta até a próxima sexta (13) —nesse ambiente, não há interação entre os ministros, que depositam seus votos em sistema eletrônico.

Além da solicitação de Bolsonaro, outros 191 pedidos de réus dos casos relacionados foram negados pelo presidente do STF. Todos seguiram a mesma linha de argumentação, segundo a qual a imparcialidade do julgador está comprometida por ele ser também apontado como alvo da trama golpista.

A expectativa em relação à análise da solicitação pelo colegiado é que ela seja novamente recusada.

Não há no tribunal espaço para discussão de suspeição ou impedimento do ministro em processos em que, além de juiz, ele é também parte. Moraes tem apoio de seus pares para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele.

Apesar de ele ter sido, segundo as investigações, um dos principais alvos, o assunto é delicado para todos os ministros. A permanência do relator, porém, é vista como uma defesa da própria corte.

Paraná Pesquisas: Bolsonaro surge numericamente à frente de Lula

Mesmo inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece numericamente à frente do presidente Lula no levantamento do Paraná Pesquisas.

No cenário estimulado, Bolsonaro aparece com 37,6% das intenções de voto, enquanto o atual presidente da República tem 33,6%.

Apesar da vantagem numérica do ex-presidente, Lula e Bolsonaro estão tecnicamente empatados na margem de erro, de 2,2 pontos.

Sem passaporte, Bolsonaro diz que irá à posse de Donald Trump

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente com o passaporte retido e proibido de deixar o Brasil, afirmou que pretende comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, prevista para janeiro do próximo ano.

A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais de Gilson Machado, ex-ministro do Turismo de seu governo, nesse sábado (23). Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na última semana no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. Mesmo assim, ironizou a situação durante a live, ao responder uma “brincadeira” sobre sua barba estar crescendo.

“Estão dizendo que vão abrir um inquérito contra o senhor agora porque a sua barba está grande”, provocou o ex-ministro, lendo comentários de internautas. “É possível… É possível… Eu estou querendo me disfarçar para andar pelo Brasil aí. Mas na posse do Trump eu tiro a barba, pode deixar”, ironizou Bolsonaro.

Diário de Pernambuco

Bolsonaro é hostilizado em São Paulo: ‘Ladrão’

Durante uma carreata esta semana em apoio à candidatura de Rosana Valle (PL) à Prefeitura de Santos, no litoral paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentou hostilidades de um grupo de moradores. Acompanhado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), o ex-presidente ouviu ofensas como “ladrão” e provocações do tipo “sobe a favela”.

Imagens divulgadas na internet mostram a comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro em uma picape. Enquanto as ofensas eram proferidas, Michelle Bolsonaro respondeu com gestos de “coração”, feitos com as mãos, e enviou “beijos” aos manifestantes.

Estado de Minas

Bolsonaro pede anistia para presos do 8 de janeiro nas redes sociais

O ex-presidente Jair Bolsonaro fez coro nas redes sociais neste domingo (13), para pedir a concessão de anistia para os bolsonaristas presos no atentado antidemocrático à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Em vídeo publicado na rede social X, uma mulher relata que o marido deixou o país para não ser preso por envolvimento nos atos ocorridos no início de 2023.

“Há poucos dias estive com essas 6 crianças em Ji-Paraná/RO, assim como me encontrei com tantas outras, nas mesmas condições em minhas viagens pelo Brasil. São órfãos de pais vivos. Quem não se emociona ou chora com tanta maldade praticada por quem deveria fazer justiça, não passa de um covarde, omisso, ‘direcionado coincidentemente’ ou líder de p… nenhuma”, escreveu Bolsonaro.

A Tarde

Alexandre de Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito e ainda nega devolução de passaporte

Em julgamento virtual realizado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (11), a favor de rejeitar recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do STF de não arquivar o inquérito que investiga o vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal. O voto de Moraes foi o primeiro na ação, e ainda faltam apresentar sua posição os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, em julgamento virtual que deve se encerrar na próxima sexta (18).

A defesa do ex-presidente Bolsonaro tem como base o parecer de agosto de 2022 da então vice-procuradora Lindôra Araújo, que pediu  arquivamento do inquérito. O caso se refere à transmissão em agosto de 2021, em uma live de Bolsonaro via redes sociais, na qual ele divulgou informações sobre o inquérito da PF que apura a invasão ocorrida em 2018 aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na época da live, o então presidente Bolsonaro afirmou que a investigação da Polícia Federal não estava sob sigilo. Depois da live, a íntegra do inquérito foi publicada nas redes sociais do ex-presidente. Ao abrir a investigação sobre a live, o ministro Alexandre de Moraes citou, além de Bolsonaro, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado responsável pelo caso, Victor Neves Feitosa Campo.

Em agosto de 2022, a então vice-procuradora Geral da República, Lindôra Araújo, entendeu que o caso deveria ser arquivado. Entretanto, apesar do PGR, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido e determinou novas diligências para dar seguimento às investigações do caso.

No seu voto nesta sexta no julgamento virtual, Alexandre de Moraes rejeitou o recurso da defesa de Jair Bolsonaro alegando razões processuais. Segundo o ministro, ainda falta no processo o envio, pela Polícia Federal, do relatório completo de todo o material colhido durante a investigação.

Essa não teria sido a única decisão recente do ministro Alexandre de Moraes em relação ao ex-presidente. Segundo o jornal O Globo, Moraes também negou a Bolsonaro a devolução do passaporte que foi apreendido em fevereiro deste ano durante uma operação da Polícia Federal no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado.

De acordo com a reportagem, por meio de aliados, Bolsonaro teria solicitado a Moraes a devolução do seu passaporte a tempo de ir aos Estados Unidos conversar e tirar uma foto com Donald Trump antes da eleição americana, em 5 de novembro, mas não obteve sucesso. O ministro do STF entendeu que uma eventual viagem do ex-mandatário ao exterior representa um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais”.

Bahia Notícias

Caso das joias: CGU pede a Moraes provas usadas contra Bolsonaro

A Controladoria-Geral da União (CGU) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o compartilhamento de provas no âmbito do inquérito das joias, que investiga Jair Bolsonaro e aliados do ex-presidente. No documento, a CGU pede acesso a “áudios, mensagens, e-mails, fotos e vídeos encontrados nos celulares dos investigados”.

A petição é assinada pelo ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques de Carvalho. Ele alegou que o material ainda não foi enviado pela Polícia Federal (PF) após o deferimento do compartilhamento dos autos por Moraes, em janeiro deste ano. As informações são do portal Metrópoles.

A Controladoria-Geral da União (CGU) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o compartilhamento de provas no âmbito do inquérito das joias, que investiga Jair Bolsonaro e aliados do ex-presidente. No documento, a CGU pede acesso a “áudios, mensagens, e-mails, fotos e vídeos encontrados nos celulares dos investigados”.

A petição é assinada pelo ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques de Carvalho. Ele alegou que o material ainda não foi enviado pela Polícia Federal (PF) após o deferimento do compartilhamento dos autos por Moraes, em janeiro deste ano. As informações são do portal Metrópoles.

De acordo com o relatório da PF, um anel, abotoaduras, um rosário islâmico e um relógio da marca Rolex, de ouro branco com diamantes, foram negociados nos Estados Unidos em 2022, por assessores e aliados do ex-presidente. No total, segundo a PF, Bolsonaro teria movimentado R$ 6,8 milhões com a venda ilícita dos presentes.

O ex-presidente nega ter cometido qualquer irregularidade.

Diário de Pernambuc

Bolsonaro: “Eles não querem me prender, querem que eu seja executado”

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, durante encontro com apoiadores em Caxias do Sul (RS), que o governo Lula retirou dele veículos blindados e funcionários de sua equipe de segurança. “Eles não querem mais me prender, eles querem que eu seja executado”.

O discurso foi proferido na quinta-feira (25) e foi publicado na conta pessoal do X (antigo Twitter) do advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten. “Pela presidência, eu tinha direito a dois carros blindados. Lula, pessoalmente, me tirou dois carros blindados”, alegou. Na verdade, a lei que trata do assunto não especifica quais veículos devem ser cedidos a ex-presidentes.

A norma diz que o presidente da República, terminado do seu mandato, tem direito a “quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações próprias da Presidência da República”.

A lei não especifica o uso de veículos blindados.

O ex-presidente reclamou que sua equipe de segurança foi reduzida deliberadamente e ainda protestou que um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), não conseguiu o porte de arma. Bolsonaro, por fim, disse que corre risco de ser executado. “Eles não querem mais me prender, eles querem que eu seja executado”, afirmou.

Correio Braziliense

Bolsonaro chama Trump de ”maior líder mundial do momento” e relembra facada

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (14) que Donald Trump escapou por pouco da morte, e comparou a tentativa de assassinato do candidato à presidência dos Estados Unidos ao atentado a faca que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018.

Bolsonaro, um ferrenho admirador do republicano e que chegou a ser chamado de “Trump dos trópicos”, foi esfaqueado no abdômen por um homem durante um comício em Minas Gerais.

“Os médicos disseram que foi um milagre eu ter sobrevivido em 2018, considerando a gravidade dos ferimentos, e ele foi salvo por poucos centímetros”, disse Bolsonaro hoje em São Paulo. “Isso, no meu entendimento, é algo que vem de cima”, acrescentou, olhando para o céu, em vídeo publicado no X (antigo Twitter).

Os Estados Unidos investigam a tentativa de assassinato de Trump em um comício na Pensilvânia, na véspera. O republicano, 78 anos, foi ferido na orelha, e o autor dos disparos, um homem de 20 anos, foi morto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o ataque “deve ser firmemente condenado por todos os defensores da democracia”.

Bolsonaro definiu ontem Trump como “o maior líder mundial do momento” e desejou-lhe uma “rápida recuperação”. “Te vejo na posse”, disse, em suas redes sociais. O senador Flávio Bolsonaro também traçou paralelos entre os ataques. “Tentaram matar Trump, tentaram matar Bolsonaro, mas é a (extrema) direita que é acusada de ser violenta”, publicou no X, com fotos que mostram o momento de cada ataque.

Assim como os Estados Unidos, o Brasil vive uma forte polarização e vem enfrentando desafios à sua democracia nos últimos anos. Em janeiro de 2023, apoiadores de Bolsonaro vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília, em rejeição à vitória de Lula nas urnas meses antes, um episódio que foi comparado ao violento ataque de apoiadores de Trump ao Capitólio em janeiro de 2021.

Bolsonaro, 69 anos, está impedido de disputar eleições até 2030, por “abuso de poder” ao espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro.

AFP

Médico de Bolsonaro era funcionário fantasma de agência nos EUA chefiada por pai de Cid, diz Apex

Uma apuração interna da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) concluiu que houve “delitos e graves desvios de conduta“ durante a gestão do general Mauro Lourena Cid — pai do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro — no escritório de representação em Miami (EUA).

Entre as condutas erradas, está a identificação do médico Ricardo Camarinha como funcionário fantasma do escritório americano. Camarinha cuidava da saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“As apurações da Comissão confirmaram notícias publicadas na mídia sobre a contratação, pelo EA (escritório) Miami, do médico de Jair Bolsonaro, que segundo relatos colhidos, foi imposto à equipe, contratado pela sede em Brasília e expatriado por meio de instrumentos de excepcionalidade (memorando, portaria e carta oferta) em abril de 2022. O médico não desenvolvia qualquer atividade profissional que mantivesse ligação com o cargo de assessor, e nem frequentava as dependências do escritório. O fato configura uma contratação fraudulenta”, afirma o texto.

Procurado, o médico não respondeu os questionamentos, e o espaço segue aberto. Em nota, a Apex informou nesta sexta-feira que enviou o caso à Justiça. A apuração tem relação com negociações de joias e presentes de Estado nos EUA, inquérito no qual Bolsonaro e ex-assessores, incluindo Lourena, são investigados. Segundo a Apex, o pai de Mauro Cid usou da estrutura do escritório de Miami indevidamente.

O documento cita “afastamento das funções” e “defesa de pautas golpistas” por parte de Lourena à frente do escritório. Ele foi gerente geral entre 2019 a 2022. A Apex cita que, mesmo demitido, ainda nas dependências da empresa, Lourena usou o celular funcional para compartilhar fotos das joias e objetos de arte do acervo atribuído a Bolsonaro.

Segundo depoimentos, nesse momento, Lourena se encontrava no gabinete que ocupara como gerente geral. As fotos, amplamente conhecidas, foram produzidas também pelo mesmo celular corporativo. A apuração diz ainda que ficou demonstrada, com base nos mesmos relatos, a resistência do general em devolver à Apex o celular.

Médico de Bolsonaro
Ricardo Camarinha era o cardiologista quem acompanhava Bolsonaro em viagens nacionais e internacionais, e estava no serviço público desde 1983. Além de Bolsonaro, ele atendeu também a FHC.

Segundo o colunista Lauro Jardim, em 31 de março de 2022, Bolsonaro exonerou o cardiologista da função de médico da Presidência da República e o enviou, na sequência, para uma vaga de segundo oficial no escritório da Apex Brasil em Miami. Na véspera da posse do novo presidente da Apex, Jorge Vianna, em maio de 2023, Camarinha foi desligado da agência.

No período em que o ex-presidente permaneceu fora do país, após perder a eleição, Camarinha estava nos EUA. Em janeiro, o cardiologista fez uma visita ao condomínio em que Bolsonaro estava hospedado, após o ex-chefe do Executivo ser internado com fortes dores abdominais.

Perguntado pela Revista Época em 2020 sobre o que é preciso para ocupar o cargo, respondeu que não existe característica específica: ” Falo por mim, que estou atento 24 horas por dia, com discrição e confiança profissional” resumiu.

Agência O Globo

Bolsonaro volta a ser internado em Manaus após infecção na perna e no braço

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser internado em Manaus neste domingo (5), para tratar uma infecção de pele, depois de passar pelo hospital e receber alta no último sábado (4), pelo mesmo problema.

O ex-presidente está no Amazonas desde a sexta-feira, 3, encontrou-se com aliados políticos no Estado e participou de um evento do PL com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Segundo o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que é aliado do ex-presidente e pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Bolsonaro está em um hospital da capital amazonense para receber tratamento contra uma erisipela, uma infecção de pele que atinge o braço e a perna do ex-chefe do executivo.

Neste sábado, durante o evento estadual do PL Mulher, Bolsonaro discursou aos apoiadores com o braço enfaixado, e afirmou que havia sido internado, no Hospital Santa Júlia de Manaus, com erisipela e desidratação. Ele voltou ao centro médico na manhã deste domingo e ficará sob observação.

“Quando cai a imunidade da gente por problemas variados, a erisipela é comum de acontecer. Então já estou medicado, tranquilo, pronto pra outra. Valeu, Amazonas” afirmou o ex-presidente ao sair do hospital no sábado. Segundo Alberto Neto, Bolsonaro deve retornar para Brasília na segunda-feira, dia 6. “O ex-presidente retornou ao hospital para continuar a medicação e permanece em observação para melhor evolução do quadro clínico”, afirmou o deputado.

Por ser uma infecção bacteriana, a erisipela é tratada com antibióticos. Dependendo da gravidade do quadro, os sinais de melhora começam a aparecer a partir de 48 horas do início da medicação.

Não é a primeira vez que o ex-presidente enfrenta um episódio com essa infecção de pele. Em novembro de 2022, quando ainda era presidente da República, Bolsonaro cancelou agendas pelo mesmo problema. À época, o então vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que a doença impedia o então presidente de vestir calças.

Estadão