Zelensky diz que Lula priorizou aliança com agressor

Brasil Guerra Lula Política Ucrânia

31 de maio de 2024 às 10:30

Durante um encontro com jornalistas latino-americanos em Kiev, na Ucrânia, o presidente do país, Volodymyr Zelensky, voltou a mostrar uma posição crítica sobre a relação entre Rússia e Brasil. E questiona os posicionamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da gestão de Vladimir Putin.

“Como se pode priorizar a aliança com um agressor?”, perguntou, retoricamente.O ucraniano segue tentando apoio internacional diante da invasão russa ao país. E sabe que ter o Brasil a seu lado teria um peso enorme.

Diário de Pernambuco

Às vésperas de possível extradição, Lula pede liberdade de Assange

Direitos Humanos Extradição Internacional Jornalistas Lula

19 de maio de 2024 às 19:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir neste domingo (19) a libertação do jornalista Julian Assange, preso no Reino Unido e acusado de espionagem pelos Estados Unidos da América (EUA). O fundador do site WikiLeaks aguarda a decisão do Supremo Tribunal de Londres nesta segunda-feira (20) que pode extraditá-lo para os EUA.

Lula afirmou que o jornalista deveria ter sido premiado por revelar “segredos dos poderosos” ao invés de estar preso: “espero que a perseguição contra Assange termine e ele volte a ter a liberdade que merece o mais rápido possível.”

Acusação
Assange enfrenta 18 acusações baseadas na Lei de Espionagem dos EUA. Se condenado, pode pegar até 175 anos de prisão. Ele é acusado por ter revelado 250 mil documentos militares e diplomáticos confidenciais que revelaram crimes de guerra e abusos de direitos humanos ocorridos nas guerras do Afeganistão e do Iraque.

As autoridades estadunidenses querem condenar Assange argumentando que suas ações no WikiLeaks prejudicaram a segurança nacional dos EUA, colocando em perigo a vida de agentes norte-americanos, segundo a Reuters. A possível extradição do jornalista é criticada por organizações de jornalistas e entidades de direitos humanos.

“As acusações com motivação política representam um ataque sem precedentes à liberdade de imprensa e ao direito do público à informação – procurando criminalizar a atividade jornalística básica”, afirma a campanha FreeAssange, liderada pela esposa do jornalista, Stella Assange.

Repercussão
A organização de direitos humanos Anistia Internacional considera que a extradição do jornalista é um “devastador” ataque à liberdade de imprensa. “A publicação de conteúdos do interesse público é uma pedra angular da liberdade dos meios de comunicação social. Extraditar Julian Assange para que enfrente alegações de espionagem por publicar informação classificada estabeleceria um precedente perigoso e deixaria muitos jornalistas apreensivos e inseguros em todo o mundo”, disse Agnés Callamard, secretária-geral da Anistia.

A extradição também foi criticada pelo ex-relator especial das Nações Unidas sobre Tortura, Nils Melzer, que chegou a pedir aos EUA que abra mão das denúncias contra Assange. “O caso é um enorme escândalo e representa o fracasso do Estado de direito ocidental. Se Julian Assange for condenado, será uma sentença de morte para a liberdade de imprensa”, afirmou o especialista em direitos humanos.

Agência Brasil

Lula sobrevoa áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul

Chuvas Lula Rio Grande do Sul Tragédia

5 de maio de 2024 às 15:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS) neste domingo (5). Eles acompanharão as operações de resgate e de assistência às vítimas da enchente no Rio Grande do Sul.

O governador do estado, Eduardo Leite, recebeu a comitiva, também composta por 13 ministros, pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin; e pela primeira-dama Janja Lula da Silva. “Chegamos no Rio Grande do Sul para fortalecer o trabalho de apoio ao povo gaúcho que vem sendo feito pelo governo federal, estadual e pelas prefeituras”, postou Lula nas redes sociais, acompanhado de vídeo em que conversa com o governador após descer do avião.

Os ministros que desembarcaram com Lula são os seguintes: Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

Logo após saírem da base aérea, Lula, Lira, Pacheco e Leite, sobrevoaram de helicóptero o centro de Porto Alegre. Em vídeo postado nas redes sociais de Lula, o governador Eduardo Leite mostra as redondezas do mercado municipal da capital gaúcha coberto pela água.

A comitiva se juntará aos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que já estão no estado e acompanham de perto as ações de socorro e assistência do governo federal à população gaúcha.

Balanço
O Ministério da Defesa atualizou o balanço das operações de socorro e assistência nesta manhã. Segundo a pasta, os militares resgataram pessoas isoladas em 11 municípios: Lajeado, Encantado, Taquari, Estrela, Nova Santa Rita, Montenegro, Sinimbu, Canoas, Bento Gonçalves, Campo Bom e São Sebastião do Caí.

Em outras quatro cidades – São Gabriel, Bagé, Alegrete e Cristal – foram realizadas operações de apoio à reestruturação de imóveis destruídos e realocação de pessoas desabrigadas.

Em Candelária e São Valentim do Sul, os militares desobstruíram pistas. Em Restinga Seca, trabalharam no lançamento de uma ponte e na restituição de acessos. Em Porto Alegre e Cachoeira do Sul, apoiaram a organização e a distribuição de doações a  desabrigados.

Segundo o Ministério da Defesa, foram realizados 9.749 resgates nos últimos dias, dos quais 402 aéreos, 2.340 fluviais e 7.007 terrestres. E 69 pessoas foram resgatadas por meio de aeronaves com equipamentos médicos. De acordo com a pasta, 647 militares das Forças Armadas estão envolvidos nas operações: 426 do Exército, 155 da Marinha e 66 da Força Aérea Brasileira (FAB).

A FAB também divulgou um balanço atualizado. Na madrugada deste domingo, a aeronave KC-390 Millennium transportou mais de 18 toneladas de materiais do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC) da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) com destino à Base Aérea de Canoas (RS).

O avião transportou geradores, banheiros químicos, barracas operacionais, colchões, materiais de apoio elétrico e hidráulico. Segundo a FAB, o material dará suporte à alimentação, alojamento, higienização (banho e sanitários) e manutenção da assistência à população gaúcha. A aeronave também transportou 14 militares do GALC, que montarão a estrutura em Canoas. A atuação desse efetivo tem a finalidade de apoiar logisticamente as operações na calamidade pública.

Polícia Rodoviária Federal
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou o reforço de 75 agentes nas operações, além dos 99 que estão atuando na região atingida por fortes temporais nos últimos dias.

Segundo a corporação, o efetivo enfrenta extrema dificuldade de movimentação por causa dos pontos bloqueados em razão das chuvas dos últimos dias. Com 20 viaturas e três aeronaves empregadas na operação, a PRF fez 150 resgates terrestres e resgatou, por meio aéreo, 54 pessoas e três animais.

Agência Brasil

Lula embarca para o RS ao lado de Lira, Pacheco e ministros

Chuvas Lula Rio Grande do Sul Tragédia

5 de maio de 2024 às 11:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decolou, na manhã deste domingo (05), com destino ao Rio Grande do Sul (RS) para acompanhar as ações de socorro ao estado, que sofre com a maior enchente da história.

Lula viaja acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e uma comitiva de ministros (veja a lista abaixo).

Lula retorna ao RS após visitar o estado na última quinta-feira (2/5). Ele esteve em Santa Maria (RS), onde se reuniu com o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB). Está prevista uma nova reunião entre os líderes neste domingo, em Porto Alegre.

Diário de Pernambuco

Lula volta ao Rio Grande do Sul neste domingo (5) para se reunir com Eduardo Leite

Brasil Chuvas Lula

4 de maio de 2024 às 21:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornará ao Rio Grande do Sul neste domingo (5) para acompanhar os trabalhos do governo federal na prestação de assistência humanitária aos atingidos pelas fortes chuvas no estado. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Paulo Pimenta, em seu perfil na rede social X (antigo Twitter).

Na tarde deste sábado, Lula também preside uma reunião virtual da sala de situação criada por ele na quinta-feira (2). No Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, Lula e ministros debatem, por videoconferência, soluções emergenciais para o estado. Parte dos ministros já se encontra em Porto Alegre onde será instalado um escritório permanente que funcionará como base para agilizar a comunicação entre governo federal e municípios atingidos.

Retorno de Lula
Neste domingo, a previsão é que o presidente viaje acompanhado de nove ministros, entre eles, o da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; da Educação, Camilo Santana. O desembarque está previsto para 10h30 no estado. O presidente Lula irá se reunir com o governador gaúcho, Eduardo Leite, prefeitos dos municípios afetados e autoridades locais, com o objetivo de reforçar o trabalho conjunto que está sendo feito.

“Não vai faltar disposição, orçamento e capacidade de trabalho, para que a gente possa reconstruir tudo aquilo que está sendo destruído do Rio Grande do Sul. Mas, principalmente, para que a gente possa salvar vidas e fazer com que todo o suporte necessário, nesse momento dramático que o Rio Grande precisa, possa ser oferecido pelo Governo Federal”, anunciou o ministro da Secom/PR.

A equipe se somará às autoridades federais que estão no estado: os ministros Paulo Pimenta; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/Mapa), Edegar Pretto; e o secretário nacional de Assistência Nacional, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, André Quintão,

Segunda visita
Em menos de uma semana, esta será a segunda visita do presidente Lula ao estado. Na quinta-feira (2), o presidente Lula e ministros desembarcaram na cidade de Santa Maria para avaliar a situação. Na ocasião, ele garantiu que não faltariam recursos do governo federal no socorro à população do Rio Grande do Sul e na reconstrução de municípios gaúchos atingidos por tempestades e enchentes desde o início da semana.Após a visita, o presidente Lula determinou a criação de uma sala de situação para centralizar e coordenar as ações federais de socorro à população do estado e monitorar os temporais no RS.

Agência Brasil

Lula propõe reajuste salarial em 2025 a servidores em meio a greves no país

Brasil Educação Greve Lula Reajuste Salarial

20 de abril de 2024 às 12:00

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do governo Lula (PT) propôs na sexta-feira (19) um plano de reajuste salarial para professores de universidades e institutos federais. A movimentação da gestão ocorre a partir de ações grevistas em diversas instituições de ensino superior vinculadas com o Governo Federal. Professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) aprovaram na última quarta-feira (17) a entrada em estado de greve a partir da próxima segunda-feira (22).

A proposta do governo Lula prevê um reajuste salarial de 9% para professores de universidades e institutos federais e técnicos da educação. A mudança, porém, só ocorreria em 2025. Mesmo com as greves ao redor do Brasil, não existe previsão para os servidores federais conseguirem um reajuste ainda em 2024.

O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, afirmou em um vídeo conjunto com o Ministério da Educação que a gestão atendeu nove das 12 reivindicações apresentadas pela classe da educação. Feijóo também pontuou que o governo diminuiu o tempo de ascensão da carreira de 22 anos e meio para 18 anos. Apesar dos gestos, muitos membros da categoria ainda não estão satisfeitos com as propostas do governo.

O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Gustavo Seferian, declarou para o portal Metrópoles que vê como uma “movimentação tímida” do governo, mas que representa o poder das ações de greve. O plano é que o Andes apresente a proposta do governo em assembleias da categoria entre 22 e 25 de abril para ser avaliado.

JC Online

No Ceará, Lula diz que Transnordestina será concluída

Brasil Infraestrutura Lula Transnordestina

6 de abril de 2024 às 13:00

Depois do Recife, o presidente Lula cumpriu agenda no Ceará, onde visitou as obras da Transnordestina e participou da assinatura da ordem de serviço do Ramal do Salgado. Lula acompanhou o trabalho que vem sendo desenvolvido no lote 3 da ferrovia no município a 365 quilômetros de Fortaleza (CE), onde estão sendo finalizadas as obras de super estrutura, referentes à montagem da linha férrea, no trecho que liga os estados do Piauí e do Ceará.

Lula garantiu que não faltarão recursos para o empreendimento e afirmou que ela é importante não só para gerar emprego e baratear o transporte, mas por que “o Brasil se tornou um país rodoviário” e para ser mais produtivo tem que ter rodovia, ferrovia e hidrovia de qualidade. Sobre os recursos repassados pelo Governo Federal para a Transnordestina, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, destacou que existe uma “sinergia” das instituições federais para viabilizar a “maior obra de infraestrutura ferroviária do País”.

Ele garantiu, ainda, que o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), por meio da Sudene, continuará apoiando a Transnordestina. O Fundo administrado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é o maior financiador da obra, com uma participação inicial estimada em R$ 3,8 bilhões, porém já está em análise um estudo de viabilidade para que seja feito um aporte adicional, contemplando novos orçamento e cronograma de desembolsos. A última liberação do FDNE para a Transnordestina foi efetuada em outubro do ano passado, no valor de R$ 811 milhões.

A ferrovia liga o município Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE), sendo considerada a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o governo federal, incluída no Novo PAC.

Segundo o diretor de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, ela vai possibilitar o escoamento da produção e a redução do custo logístico”. A ferrovia será responsável pelo transporte de minérios, fertilizantes, grãos e combustível.

O trecho da ferrovia de Salgueiro até o Complexo de Suape, em Pernambuco, também foi assegurado pelo Governo Federal. No Novo PAC, há a previsão de investimento de R$ 450 milhões para a realização de estudos e projetos referentes à linha férrea pernambucana.

A visita de Lula ao estado do Ceará também foi marcada pela assinatura das obras do Ramal do Salgado, incluído no Novo PAC. São 34 Km de extensão, ligando os estados da Paraíba e do Ceará e beneficiando cerca de 5 milhões de pessoas. A obra, que vai viabilizar o transporte das águas do Rio São Francisco desde o Ramal do Apodi (PB) até o leito do Rio Salgado, conta com um investimento global de R$ 600 milhões.

JC Online

Bolsonaro exige na Justiça que Lula se retrate e o indenize por danos morais

Bolsonaro Brasil Lula Política

24 de março de 2024 às 12:00

O ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação contra Luiz Inácio Lula da Silva na qual exige do atual presidente uma retratação pública e indenização, por ter sugerido o desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada, informou neste sábado seu advogado.

A ação por danos morais foi apresentada ontem por Bolsonaro e sua mulher, Michelle, ao Juizado Especial Cível do Distrito Federal, segundo documento enviado à AFP pelo advogado Fábio Wajngarten. Na última quarta-feira, o governo Lula divulgou uma nota em que afirma ter encontrado 261 itens do palácio presidencial que não haviam sido localizados em janeiro de 2023, quando ele assumiu o poder, e que estavam “abandonados em depósitos externos”.

Bolsonaro e Michelle pedem que Lula se retrate “na mesma proporção do dano” que causou, além de uma indenização de 20 mil reais, a ser revertida para uma ONG.

Lula quis “atribuir aos autores fatos inverídicos, com o nítido intuito de manchar a sua reputação”, diz o documento. “Convocar a mídia para afirmar que os autores teriam ‘levado’ e ‘sumido’ com os bens públicos” é “reprovável e irresponsável”, acrescenta.

Lula tomou posse em 1º de janeiro de 2023, mas sua mudança levou pouco mais de um mês, por motivos de segurança, reformas e compras, tendo sido concretizada no mês seguinte. Em 8 de janeiro de 2023, uma multidão de apoiadores de Bolsonaro invadiu o Palácio do Planalto e outras sedes do poder em Brasília. O ex-presidente havia viajado para os Estados Unidos antes desse episódio.

AFP

De olho nas Eleições 2024, Lula e Bolsonaro disputam atenção do agro

Bolsonaro Brasil Eleições Lula Política

10 de março de 2024 às 13:00

Faltando sete meses para as Eleições Municipais 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca aproximação com setores do agronegócio para tentar reverter a grande rejeição entre o grupo. Ao mesmo tempo, seu adversário, o ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL), intensifica a agenda com representantes do campo reforçando o papel de cabo eleitoral.

O petista planeja, para as próximas semanas, um giro pelos “estados do agro”, passando por Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins e Rio Grande do Sul.

Recentemente, alguns ministros apontaram o desejo do presidente para realizar um tour com ênfase em alguns locais onde Lula não visitou desde que assumiu o terceiro mandato. Nos casos de Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins, será a primeira ida do presidente desde o início de 2023.

Diário de Pernambuco

Lula visita Pernambuco nesta semana

Lula Pernambuco

14 de janeiro de 2024 às 18:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda em Pernambuco na quinta-feira (18) e sexta-feira (19) desta semana. Entre os compromissos da primeira visita do presidente ao Estado neste ano, estão o anúncio de investimentos para a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, na quinta, e a Cerimônia de Troca do Comando Militar do Nordeste (CMNE), no Recife, na sexta. Também está prevista uma visita ao Palácio do Campo das Princesas, mas ainda não foi confirmada.

Pernambuco será o segundo estado do Nordeste na rota do presidente. Na quinta, o petista participa de inauguração da pedra fundamental das obras do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em Fortaleza e, em seguida, cumpre sua agenda em solo pernambucano. Na sexta, Lula segue para a Bahia, onde lança obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De olho nas articulações para as eleições municipais, que acontecem em outubro deste ano, a previsão é de que o presidente Lula dedique boa parte do tempo de sua agenda, neste primeiro semestre, a visitas em todos os estados do Brasil.

Em 2023, o petista recebeu críticas por priorizar a agenda Internacional, da qual o Brasil ficou praticamente de fora na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. No ano passado, o País ganhou destaque lá fora em espaços importantes como assumir, por exemplo, a presidência do G20, do MercoSul, e ainda a possibilidade de sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em 2025.

Diário de Pernambuco

Presidente do partido de Bolsonaro elogia Lula: “Camarada do povo”

Brasil Lula

13 de janeiro de 2024 às 12:30

Em entrevista, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, elogiou o presidente Lula e afirmou que o petista é completamente diferente de Bolsonaro: “Não tem comparação”. Na ocasião, o político foi questionado sobre qual dos dois era mais fácil de lidar.

Em 2002, primeira vitória de Lula para a presidência, Costa Neto esteve envolvido na campanha por conta da relação com o candidato a vice-presidente José Alencar, na época filiado ao PL. O presidente do PL afirmou que Lula é “um camarada do povo” e um fenômeno por ter chegado aonde chegou, em entrevista ao jornal O Diário.

Após a repercussão da entrevista, dada em dezembro de 2013, Valdemar disse ao jornal Folha de S. Paulo que foi mal compreendido e chamou o vídeo que viralizou nesta sexta-feira (12/1) de “fake”. “O que eu falei do Lula, eu falei porque é verdade. Se eu não falar a verdade, perco a credibilidade, que é o que me resta na política. Ninguém pode negar que ele foi bom presidente. Ele elegeu a Dilma. Só que eu tava fazendo comparação: o Lula tem prestígio, Bolsonaro tem uma coisa que ninguém tem no planeta, carisma”, disse.

Em conversa com o jornal paulista, o presidente do partido ainda elogiou a escolha de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Lewandowski tinha tudo para ir pro Ministério da Justiça. Ele é preparado, homem de bem, homem que sempre teve comportamento firme”, concluiu. Costa Neta ainda classificou a escolha de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) como uma boa indicação.

Correio Braziliense.

Lula sanciona diretrizes orçamentárias com veto a calendário de emendas

Brasil Governo Federal Lula Política

2 de janeiro de 2024 às 12:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entre os dispositivos barrados pelo governo está um calendário que previa a liberação de emendas parlamentares. A medida foi articulada por congressistas que desejam ter um controle maior sobre os rumos do orçamento.Vetos presidenciais precisam ser confirmados em votação feita durante sessão do Congresso.

A meta de zerar o déficit fiscal em 2024 foi mantida por Lula. O tema é alvo de uma queda de braço entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o da Casa Civil, Rui Costa. Haddad deseja manter a intenção de cumprir a meta fiscal. Já uma outra ala do governo, representada por Costa, teme que isso represente bloqueios em recursos para obras estruturantes, como as que são previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Há ainda a possibilidade de a meta ser revista em março, quando está prevista uma reavaliação do orçamento.

Em relação ao calendário de emendas, o relatório do deputado Danilo Forte (União-CE), que foi aprovado pelo Congresso em dezembro, previa que emendas impositivas, de pagamento obrigatório, precisariam ser empenhadas até o dia 30 de junho deste ano. As emendas individuais e de bancadas estaduais estavam previstas nesse cronograma. A ideia inicial de Forte era também incluir as emendas de comissão, que não são impositivas, no calendário, mas ele recuou após pressão do governo. As emendas de comissão devem ser turbinadas em 2024 para servirem como instrumento de barganha política pela cúpula do Congresso.

Ao vetar o calendário, o governo avaliou que a medida serviria para “aumentar a rigidez na gestão orçamentária e financeira e dificultar a gestão das finanças públicas”. “O cronograma estabelecido extrapolaria a finalidade deste projeto de lei, ao prever as medidas necessárias à análise e à verificação de impedimentos, com vistas a viabilizar a execução dos montantes previstos na Constituição, incidindo sobre o cronograma de execução orçamentária e financeira das despesas, que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, compete ao Poder Executivo federal”, justificou a Presidência.

Por outro lado, Lula manteve uma regra que limita o bloqueio em emendas de comissão, que não são impositivas e devem ser usadas para negociações políticas. De acordo com a LDO, as emendas de comissão só poderão ser contingenciadas no limite proporcional ao que for cortado das demais despesas discricionárias do país. Dessa forma, o governo não poderia contingenciar o quanto quer. Ainda assim, foi vetada uma regra que determinava que os valores para esse tipo de emenda tivessem no mínimo 0,9% da Receita Corrente Líquida de 2022, o que representaria R$ 11 bilhões.

Emenda bolsonarista
O presidente também vetou outro trecho, que foi articulado por bolsonaristas no Congresso, e proibia que a União repassasse recursos do Orçamento a cinco itens: invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; ações ligadas ao que identifica como incitantes de “opções sexuais diferentes do sexo biológico”; que atentem contra “o conceito de família tradicional; cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo; e realização de aborto, exceto em casos previstos em lei.

O trecho foi aprovado durante votação no plenário, por meio de uma emenda apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao justificar o veto, o governo diz que as condutas descritas são “aleatórias e impertinentes em relação ao que costumeiramente consta em lei de diretrizes orçamentárias”. A Presidência também declara que os exemplos apresentados não estão citados no orçamento.

“As vedações contempladas no art. 185 deste Projeto de Lei não são passíveis de serem verificadas no âmbito das programações orçamentárias de forma detalhada, ou seja, há uma impossibilidade técnica da identificação, no conjunto de recursos destinados para as políticas públicas, dos recursos que serão ou não direcionados para o atendimento das vedações, o que geraria insegurança jurídica na execução da peça orçamentária.”

Foilha PE

Haddad afirma que o nome de Lula é unanimidade no PT para a eleição de 2026

Brasil Eleições Lula Política

2 de janeiro de 2024 às 11:30

Possível candidato à Presidência da República, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é consenso dentro do PT para disputar a eleição de 2026. Ainda assim, o petista alertou que o partido precisa começar a se preparar para essa transição, porque o problema “vai se colocar” na eleição seguinte.

“Acredito que existe consenso dentro do PT e da base aliada sobre a candidatura do presidente Lula em 2026. Na minha opinião, é uma coisa que está bem pacificada. Não se discute”, afirmou o ministro em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta terça-feira (2/1).

“O Lula foi três vezes presidente. Provavelmente, será uma quarta”, completou, com uma ressalva: “Ao mesmo tempo que é um trunfo ter uma figura política dessa estatura por 50 anos à disposição do PT, também é um desafio muito grande pensar o day after. Eu não participo das reuniões internas sobre isso. Mas, excluído 2026, o fato é que a questão vai se colocar. E penso que deveria haver uma certa preocupação com isso.

Diário de Pernambuco

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

Brasil Lei Lula Mulheres Proteção

29 de dezembro de 2023 às 15:30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas. A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

Estabelecimentos
Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

Também caberá ao estabelecimento certificar-se com a vítima se ela está passando por situação de constrangimento (qualquer insistência física ou verbal por ela sofrida, após manifestada discordância com a interação) e, se for o caso, adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.

Havendo indícios de violência (situações em que o uso da força tenha como resultado lesão, morte ou dano), o estabelecimento deverá proteger a mulher, afastá-la do agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, garantir acesso das autoridades policiais.

O projeto prevê campanhas educativas sobre o protocolo e institui um selo a ser entregue às empresas que cumprirem as medidas, de forma a identificá-las como locais seguros para mulheres.

O poder público manterá e divulgará a lista Local Seguro Para Mulheres com as empresas que possuírem o selo Não é Não – Mulheres Seguras. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias.

Agência Brasil

Lula diz que aprovação da Reforma Tributária é ‘fato histórico’ e elogia Haddad

Brasil Lula Reforma Tributária

17 de dezembro de 2023 às 09:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado que a aprovação da Reforma tributária pela Câmara dos Deputados na sexta-feira foi um “fato histórico” para o país. No pronunciamento feito durante cerimônia de assinatura de um contrato para a construção de habitações populares em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, Lula elogiou os ministros envolvidos na aprovação da proposta, destacando a atuação do titular da Fazenda, Fernando Haddad, por ter “coordenado” as negociações em torno da aprovação da proposta.

“Conseguimos aprovar uma política de Reforma Tributária numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Alexandre Padilha [ministro das Relações Institucionais], do [senador] Jaques Wagner, do deputado José Guimarães, foi tão grande que a gente pela primeira vez conseguiu aprovar uma Reforma Tributária”, disse Lula.

O presidente ressaltou que a medida facilitará os investimentos no país:

“Para facilitar o investimento, o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo. Então, o que aconteceu ontem foi um fato histórico, que Haddad merece uma salva de palmas especial por ter coordenado isso”, completou o presidente.

N0 sábado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação da Reforma Tributária em uma rede social. Ele disse que o sistema será moderno e enxuto, embora não seja perfeito, mas o “possível”.

Lula também usou a cerimônia para dar apoio ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Responsável pela articulação política do governo junto ao Congresso Nacional, o ministro tem sido alvo de críticas de caciques do Centrão, que cobram liberação de emendas e o cumprimento de acordos fechados com os parlamentares.

“Quero agradecer ao Padilha. O Padilha tem uma função especial, ele é coordenador do governo junto ao Congresso. É o cara que mais apanha, o cara que é mais cobrado, porque ele vai fazer acordo, ele fica prometendo coisa, depois a gente não pode entregar a coisa que ele promete”, disse Lula, acrescentando:

“Aí as pessoas querem dificultar a votação, aí tem que entrar o Haddad, tem que entrar o Wagner. Aí, por último, quando não tem mais jeito, tem que entrar eu, para atender a demanda que ele prometeu e que a gente tem que cumprir. Sou de uma geração que, quando a gente promete, a gente cumpre”.

Concluída a votação no Congresso Nacional, a reforma tributária vai para promulgação, e será incorporada à Constituição. Entre os principais pontos, estão a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA); a definição de uma cesta básica nacional isenta de impostos; e a instituição do Imposto Seletivo, chamado de “imposto do pecado”.

Agência O Globo

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