Prefeitura de Petrolina reforça atendimento para pacientes com sintomas respiratórios leves

A Secretaria de Saúde de Petrolina está intensificando as ações para enfrentar o período de sazonalidade das doenças respiratórias para garantir a prevenção de complicações, especialmente em crianças. O período crítico vai de março a junho.

O investimento em qualificação profissional para médicos, enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde é uma das principais estratégias adotadas pela gestão municipal, garantindo que as equipes da Atenção Básica estejam preparadas para identificar e tratar rapidamente os sintomas respiratórios. Desde janeiro, uma equipe técnica da Secretaria elabora o Plano Municipal de Contingenciamento das Doenças Respiratórias Sazonais.

Com a expectativa de aumento na demanda por atendimentos nos próximos meses, o município busca evitar a sobrecarga da rede hospitalar, prevenindo a necessidade de internações e tratamento em unidades de média e alta complexidade. Para isso, as ações visam fortalecer a assistência primária, estimulando a população a procurar uma das 57 Unidades Básicas de Saúde (UBS) espelhadas pela cidade ao perceber sintomas respiratórios mesmo que leves. Os pacientes devem ir até as Unidades para que os quadros gripais não evoluam para situações mais graves.

As medidas são para garantir uma resposta rápida e eficaz na rede básica de saúde, contribuindo para que os casos sejam controlados e não precisem de internações hospitalares. As Unidades Básicas de Saúde da zona urbana funcionam das 7h às 17h e na zona rural das 7h às 13h, exceto em Rajada, que funciona 24h.

Ascom

Em Petrolina, governadora Raquel Lyra autoriza investimentos para abastecimento de água no município

A governadora Raquel Lyra estará hoje (28) em Petrolina, para anunciar investimentos com o objetivo de ampliar o abastecimento de água na cidade. Os primeiros projetos do plano serão autorizados pela gestora em visita à Estação de Tratamento de Água Vitória (ETA-Vitória), no bairro Distrito Industrial.

Ainda no município, a governadora fará vistoria às obras de expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Padre Cícero, para garantir acesso de saneamento aos moradores.

Agenda:

8h – Autorização de investimento em abastecimento de água

Local: Estação de Tratamento de Água Vitória da Compesa – Av Gavião Real, Bairro Colina do Rio, Petrolina, PE. Ao lado da AABB Petrolina

8h30 – Vistoria às obras de expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário

Local: Rua do Papa Capim , esquina com a Rua do Colibri, bairro Padre Cícero – Petrolina, PE

Ascom

UFPE aprova R$ 19,9 milhões para expandir infraestrutura de pesquisa

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) aprovou R$ 19.995.068,23 que serão investidos na expansão da infraestrutura voltada para pesquisa acadêmica. O valor consta no edital de apoio financeiro à execução de projetos institucionais de expansão e desenvolvimento de infraestrutura de pesquisa da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O valor será utilizado para expansão do Laboratório de Tomografia Computadorizada de Raios X, aquisição de um equipamento para estudos de física de materiais 2d, tecnologias quânticas, spintrônica e fotônica, compra de equipamentos para plataforma de prospecção de biomoléculas aplicadas à saúde e a aquisição e disponibilização de uma estrutura de computação de alto desempenho para a pesquisa da UFPE.

De acordo com a universidade, a chamada tem como meta proporcionar um ambiente propício para desenvolvimento científico e tecnológico e aumentar a competitividade brasileira em diversas áreas de estudo por meio da pesquisa.

O pró-reitor de Pesquisa e Inovação, Pedro Carelli, comenta a importância dessa recente conquista da Universidade. “A UFPE aprovou 100% da demanda possível nesta chamada, obtendo um desempenho muito destacado em uma concorrência bastante competitiva. A estratégia de concorrência nacional foi organizada pela Propesqi, com reuniões de alinhamento, chamada e julgamento interno de propostas. Todas as propostas reforçarão a infraestrutura multiusuária de pesquisa da UFPE e serão credenciadas como Laboratórios Multiusuários de Pesquisa (Lamps) junto à Propesqi”, destaca.

Diário de Pernambuco

Ministério da Saúde anuncia investimento para hospitais filantrópicos em Pernambuco

O Governo Federal irá destinar R$ 1 bilhão para ampliar a coparticipação no custeio da atenção especializada em hospitais filantrópicos, entre eles estão oito unidades em Pernambuco. A iniciativa foi comunicada na última quinta-feira (15) durante o 32º Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília.

No ano passado, o estado realizou 9,7 milhões de procedimentos hospitalares e ambulatoriais no setor filantrópico, com um custo superior a R$ 672 milhões. O repasse vai  aplicar 3,5% sobre o valor anual da produção assistencial dos hospitais em 2023, totalizando R$ 593 milhões, de forma proporcional ao percentual de sua representatividade nos atendimentos registrados.

Além disso, prevê o reajuste dos valores de procedimentos na Tabela SUS para cirurgia vascular, oncológica, ortopédica e otorrinolaringológica, em conformidade com o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Com a medida, as especialidades terão um aumento médio de 321,1%, incluindo a correção de valores das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). Este componente totalizará um montante de R$ 406,9 milhões.

“Estamos sempre de portas abertas para todas as federações e estados. Tenho a convicção de que o SUS fortalecido significa o setor de Santas Casas e hospitais filantrópicos fortalecido em benefício do nosso país”, afirmou a ministra Nísia Trindade Lima.

O repasse vai permitir que os hospitais filantrópicos desempenhem um papel maior na Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES) e no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). De acordo com o Governo Federal, será possível reduzir o tempo de espera para exames, consultas e cirurgias e implementar linhas de cuidado em políticas prioritárias, como saúde mental, câncer, atenção hospitalar e rede materno-infantil.

O Diário de Pernambuco entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber quais unidades serão beneficiadas e aguarda retorno.

Mais atendimentos

As entidades filantrópicas atuam no enfrentamento das desigualdades sociais, na promoção de políticas de direitos humanos e na luta contra a fome e a desnutrição, além da valorização dos profissionais da saúde. De acordo com dados da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), 1.016 municípios brasileiros são assistidos exclusivamente por hospitais filantrópicos. Em todo o país, existem mais de 3,3 mil estabelecimentos de saúde sem fins lucrativos. Destes, 1,6 mil prestam serviços ao SUS, representando 34% do número total, e 115 atendem 100% o SUS, os quais receberam mais de R$ 175 milhões de incentivos no ano passado.

Segundo o Governo Federal, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de 7,8 milhões de pessoas receberam atendimento hospitalar e mais de 516,6 milhões receberam atendimento ambulatorial nas unidades beneficentes do país. O custeio dessas assistências pelo Ministério da Saúde, durante o mesmo período, foi de mais de R$ 14,7 bilhões no âmbito hospitalar e R$ 11,5 bilhões no ambulatorial.

Ainda este ano, foram aprovadas 159 propostas de entidades privadas beneficentes para aquisição de unidades móveis de saúde e de equipamento e material para unidades de atenção especializada em saúde. O investimento previsto é de R$ 290,7 milhões.

Diário de Pernambuco

HU-Univasf recebe R$ 1,9 milhão de emenda parlamentar para compra de equipamentos

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), recebeu nesta terça-feira (12) emenda parlamentar no valor d R$ 1.950.000,00 da senadora pelo estado de Pernambuco, Teresa Leitão, destinada à compra de equipamentos para a instituição.

Durante a visita, o superintendente do HU, Julianeli Tolentino, destacou que a aquisição dos “equipamentos é importante para o hospital, para a assistência à saúde, o rápido atendimento aos pacientes e como o recurso será fundamental para a melhoria da infraestrutura hospitalar”.

O HU-Univasf é uma unidade de porta aberta para atendimentos de urgência e emergência que incluem politraumatismo, neurologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia e cirurgia geral, em média e alta complexidade. A unidade presta atendimento à população de 53 municípios que integram a Macrorregião Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco (Pernambuco e Bahia – PEBA).

A senadora enfatizou a relevância do trabalho desenvolvido pelos profissionais do hospital universitário. “Reconhecemos todo o esforço da gestão para que o atendimento seja prestado com a melhor qualidade, com humanização, atendendo às necessidades dos pacientes. Então, para nós, que enviamos emendas para uma instituição desta natureza, o sentimento é de muita tranquilidade. O sentimento é de muito reconhecimento pelo trabalho que está sendo feito e a certeza de que a emenda será muito bem executada”, disse Teresa Leitão.

Sobre a Ebserh

O HU-Univasf faz parte da Rede Ebserh desde 2015. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Pernambuco prevê R$ 84,8 milhões para políticas de Assistência Social e Combate à Fome em 2024

Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Pernambuco realizada nesta sexta-feira (23), ficou pactuado para 2024 o maior volume de investimento nos setores de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional da história do estado: R$ 84,8 milhões, unindo recursos estaduais e federais.

Essa pactuação estabelece o montante de recursos a ser destinado pelo Governo do Estado para os municípios, ao longo deste ano, no que diz respeito ao cofinanciamento de equipamentos como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) e cozinhas comunitárias, além dos investimentos em serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, abordagem social, benefícios eventuais e medidas socioeducativas.

“A governadora Raquel Lyra conseguiu, este ano, propor medidas inéditas para a Assistência Social, como a ampliação expressiva do cofinanciamento dos serviços de alta complexidade. Outra novidade é que Pernambuco começa a ter cofinanciamento para os serviços voltados à população em situação de rua e amplia os investimentos para a proteção básica e a média complexidade. Os municípios vivenciam essas situações, hoje, e receberão o apoio do Governo do Estado de maneira mais sólida”, pontua Carlos Braga, secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

Assistência Social

A nova modalidade de cofinanciamento destinada aos serviços de Família Acolhedora, que se tornaram lei na atual gestão, foi um dos destaques desta reunião da CIB/PE. Em seu primeiro ano de existência, esta rubrica pactuou investimentos da ordem de R$ 1,1 milhão, com capacidade para contemplar a atuação de 60 famílias. O serviço de Família Acolhedora prevê o pagamento de uma bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo para a família que assume a guarda de criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade, afastados do convívio com pais ou responsáveis por decisão do Poder Judiciário, cabendo ao Governo do Estado o cofinanciamento de 70% do valor dessa bolsa. A responsabilidade é atribuída a famílias voluntárias, previamente selecionadas e preparadas por equipes técnicas da Assistência Social, com o devido acompanhamento judicial.

Em relação aos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS), os 193 equipamentos existentes passaram a ser beneficiados pelo cofinanciamento em 2023, que só alcançava 60 unidades até o ano anterior. O valor da parcela mensal por unidade também sofrerá reajuste de R$ 2.500,00 para R$ 3.000,00, gerando uma pactuação total anual de R$ 7 milhões – 7% a mais que o valor pago em 2023 (R$ 6,5 milhões) e 381% a mais que o repassado em 2022 (R$ 1,4 milhão).

“Os valores históricos pactuados na reunião da CIB demonstram o compromisso da gestão estadual em transformar o cenário da assistência social em nosso estado. É claro que há muito mais trabalho a ser feito, mas esse alicerce financeiro é essencial, ao lado da parceria junto aos municípios, para que as mudanças possam começar a se consolidar”, complementa a secretária executiva de Assistência Social, Andreza Pacheco.

Combate à Fome

Para as cozinhas comunitárias, que integram o programa Bom Prato, um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, o orçamento pactuado para o cofinanciamento em 2024 é de R$ 37,1 milhões, sendo R$ 2 milhões para a instalação de novas cozinhas e R$ 35,1 milhões para o custeio da rede já existente. É um aumento de 107% em relação aos R$ 17,9 pagos em 2023 e de 238% em comparação aos R$ 10,9 milhões repassados em 2022.

A CIB pactuou também que 32 municípios vão ganhar a segunda unidade de suas cozinhas comunitárias, elevando o total de equipamentos pactuados para 197. “Continuaremos fortalecendo a rede de cozinhas comunitárias, com a adesão de novos municípios ao cofinanciamento de investimento e com o repasse do custeio mensal para as que já foram inauguradas e as que estão em processo de implantação. Nossa meta é ultrapassar a marca de 200 cozinhas inauguradas, garantindo alimentação adequada ao nosso povo”, detalha Felipe Medeiros, secretário executivo de Combate à Fome.

Folha PE

BNDES financia com R$ 6 bilhões exportação de 39 aeronaves da Embraer

A exportação de mais 39 aeronaves da Embraer, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em torno de R$ 6 bilhões, vai reforçar a balança comercial brasileira. São três contratos distintos com a Skywest Airlines, a American Airlines e a Azorra Aviation Holdings LLC, que totalizam o equivalente a mais de R$ 7 bilhões em exportação de bens de alta tecnologia e alto valor agregado. A informação foi divulgada nesta terça-feira (2) pelo banco.

Para o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, o financiamento às exportações das aeronaves da Embraer é fundamental para o Brasil. “O BNDES, como agência de crédito à exportação brasileira, tem entre os seus objetivos oferecer condições que garantam igualdade de competitividade ao exportador brasileiro no mercado internacional, gerando emprego e renda no Brasil.”

O presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, lembrou que a empresa e o BNDES têm uma relação “sólida e de longo prazo”. E completou: “O apoio que recebemos para a exportação de nossas aeronaves é fundamental para consolidarmos o nosso crescimento e ampliarmos a nossa presença global.” Segundo Gomes Neto, a atuação do BNDES não beneficia apenas a Embraer, mas “contribui também para a geração de milhares de empregos de alta qualificação no Brasil e para o aumento da exportação de produtos de alto valor agregado”.

Contratos
O contrato com a companhia aérea SkyWest Airlines, Inc. prevê a exportação de dez jatos E-175 da Embraer modelo E-175 (até 76 passageiros), enquanto a American Airlines teve financiamento aprovado pelo BNDES para aquisição de até 11 jatos E-175. Já a venda de até 18 jatos dos modelos E-195-E2 (de até 146 lugares) e E-190-E2 (de até 114 lugares), considerados as maiores e mais sofisticadas aeronaves da fabricante brasileira, foi firmada com a empresa norte-americana Azorra Aviation Holdings LLC. A Azorra é especializada em aquisição e leasing (locação financeira) de aeronaves para a operação de companhias aéreas comerciais.

Somente em 2023, o BNDES aprovou e contratou sete operações de financiamento à exportação da Embraer, totalizando 67 aviões comerciais, com até R$ 10 bilhões em financiamento. As entregas estão previstas até 2025.

O banco destaca que, além de promover o desenvolvimento da indústria nacional de bens tecnológicos, as exportações de aeronaves ampliam e mantêm empregos de elevada qualificação, além de gerarem divisas importantes para a economia do país. São consideradas operações estratégicas, alinhadas à política brasileira de apoio à exportação, com objetivo de trazer mais competitividade às exportações brasileiras e incentivar a atuação das empresas nacionais no mercado internacional.

Desde 1997, o BNDES financiou cerca de US$ 25,6 bilhões à exportação de 1,3 mil aeronaves da Embraer. No período, as operações contratadas possibilitaram à empresa disputar, no mercado internacional, em igualdade de condições com suas concorrentes. O apoio do banco complementa o financiamento dado pelo mercado privado.

Seguro de crédito
Das três operações recém-aprovadas, duas (American Airlines e Azorra) contaram com o Seguro de Crédito à Exportação (SCE) com lastro no Fundo Garantidor de Exportação (FGE), e recolherão aproximadamente R$ 300 milhões em novos prêmios de seguro para o fundo. De natureza contábil e vinculado ao Ministério da Fazenda, o FGE visa dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações do SCE.

De acordo com o BNDES, o seguro garante as operações de crédito à exportação contra os riscos comerciais (não pagamento por falência ou mora), políticos (moratórias, guerras, revoluções entre outros) e extraordinários (desastres naturais) que possam afetar a produção ou a comercialização de bens e serviços brasileiros no exterior.

Agência Brasil

Raquel Lyra conclui 2023 celebrando investimentos bilionários, geração recorde de emprego e novos projetos estruturadores para o Estado

A mudança de Pernambuco para um novo patamar de desenvolvimento econômico, proposta pela governadora Raquel Lyra desde o primeiro momento de sua gestão, começou a se materializar em 2023 para se consolidar nos próximos anos com bons frutos colhidos já no início de 2024. O Estado encerra o ano comemorando a marca de R$ 2,6 bilhões em investimentos anunciados pela iniciativa privada e a geração de 59.902 postos de trabalho (dados do Novo Caged referentes ao período de janeiro a novembro).

Para os próximos quatro anos, o Governo garantiu no Plano Plurianual 2024-2027 a triplicação do nível de investimento público com um aporte previsto de R$ 24,7 bilhões. Desde o primeiro dia de trabalho, eu e Priscila Krause estamos trabalhando para assegurar um tempo novo a Pernambuco. E esse tempo já chegou, pois estamos recolocando nosso Estado de novo na rota do desenvolvimento. Nos articulamos, dialogamos e Pernambuco chega a 2024 com projetos estruturadores que vão dinamizar a economia com muito emprego e renda. Pernambuco está retomando seu lugar de líder do Nordeste, sendo também referência para o País”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Com articulação da governadora – que esteve em Brasília 28 vezes durante o ano -, Pernambuco receberá R$ 91,9 bilhões do Novo PAC. Os recursos possibilitarão a conclusão da Transnordestina até Suape (ramal Salgueiro-Suape), a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, entre outros projetos estruturadores. O Arco Metropolitano e a implantação da Escola de Sargentos também são dois projetos que sairão do papel para gerar mais emprego e renda e transformar a infraestrutura estadual.

Outra medida celebrada pelo Governo de Pernambuco foi a prorrogação dos benefícios da Reforma Tributária para o setor automotivo, que contou com articulação intensa da governadora, e assegura investimentos de US$ 1,5 bilhão da Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata, pelos próximos 10 anos. Só com as obras do Trem 2 da Refinaria, já em licitação pela Petrobras, serão investidos mais de R$ 8 bilhões e gerados mais de 10 mil empregos diretos.

Pernambuco foi o local escolhido por indústrias e redes de atacadistas para abrir ou expandir seus empreendimentos. Ainda no primeiro semestre, a gestão estadual celebrou um investimento de R$ 1,2 bilhão do Grupo Heineken na planta industrial localizada em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), o que representa a geração de mil postos de trabalho. A Mondelez acertou o aumento em 50% da capacidade de produção da planta da empresa instalada em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. A Pepsico, com uma fábrica localizada no Cabo de Santo Agostinho, na RMR, anunciou um plano de expansão de cerca de 30% da sua capacidade produtiva local. O ano também foi marcado pela inauguração da nova fábrica da Ypê e pela expansão da Ambev, ambas em Itapissuma, no norte do Grande Recife.

“Mudamos a forma como o Governo de Pernambuco dialoga com a iniciativa privada. E colocamos isso em ações que estão refletidas nos nossos pacotes de justiça fiscal apresentados à Assembleia Legislativa, nas medidas que tomamos para melhoria do ambiente de negócios, na defesa dos projetos estruturadores para Pernambuco, e na forma proativa com que conduzimos a atração de investimentos para o Estado”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti.

SUAPE – Os investimentos no Complexo Industrial e Portuário de Suape são um capítulo positivo à parte. Com foco na transição energética, o Porto lançou, este ano, o Techub Hidrogênio Verde, um empreendimento destinado à produção do combustível do futuro. O espaço agregará um complexo de usinas solares, três usinas de hidrogênio verde.

O terminal de gás natural liquefeito de Suape já se encontra em obras preliminares e deverá entrar em operação em 2024, com investimento de R$ 270 milhões e a criação de 240 empregos diretos. O novo terminal de contêineres do porto tem investimento de R$ 1,6 bilhão e as obras serão iniciadas em 2024, gerando 500 empregos diretos e 2 mil indiretos.

Este mês, o Governo do Estado apresentou outras conquistas para Suape, como a última etapa da dragagem do canal externo, que possibilitará a atracação de embarcações de grande porte com sua capacidade máxima, tornando o porto ainda mais atrativo. Também em dezembro, a gestão estadual lançou o edital de licitação da obra de dragagem interna do Porto de Suape, que potencializará a operação de todos os píeres, cais e terminais de contêineres.

Ascom

Foto (Porto de Suape): Miva Filho/Secom.

Foto (2): Janína Pepeu/Secom

 

Governo Raquel Lyra libera mais de R$ 100 milhões do Investe Escola para preparação do ano letivo 2024

O Governo de Pernambuco autorizou a liberação da primeira parcela do pagamento do Programa Investe Escola Pernambuco (PIEPE), referente ao ano de 2023.  Neste primeiro momento, já foram liberados na quinta-feira (28) pela Secretaria da Fazenda R$ 101 milhões que serão destinados integralmente para despesas de custeio. O valor total somará R$ 230 milhões, sendo 80% para custeio e 20% para despesas de capital, e será pago até o mês de junho de 2024. O último valor aportado, no Investe Escola 2021, foi de R$ 42 milhões.

 “Vamos concluindo o ano com essa excelente notícia para a educação pública em Pernambuco. São recursos que irão permitir que nossas escolas façam em janeiro serviços de manutenção da estrutura para o início do ano letivo em fevereiro. Ajustamos o programa para que chegue na ponta, reforçando a estrutura das escolas dentro de parâmetros qualificados de acompanhamento e prestação de contas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Ivaneide Dantas, secretária de Educação e Esportes, reforça a importância de investir em infraestrutura. “Iniciar o ano letivo de 2024 com esse grande investimento nas escolas é mais um incentivo aos nossos estudantes e profissionais da educação. Seguimos trabalhando para manter as nossas unidades de ensino atrativas, que acolhe as crianças, jovens e adultos do Estado. O nosso objetivo é ofertar não só uma educação de qualidade, mas unidades de ensino equipadas, reformadas e que comportem os sonhos de todos os estudantes”.

De acordo o secretário executivo de Administração e Finanças da SEE, Gilson Monteiro, “um importante elemento é o controle de gastos. A exigência agora é muito maior na correição dos atos. O repasse do Investe Escola 2023 acontece após a devida checagem da prestação de contas e da análise das reais necessidades de todas as unidades da rede estadual de ensino”.

Outra novidade na aplicação deste ano é o enfoque na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os estudantes da EJA passam a ter, financeiramente, um valor igual ao do estudante de escola técnica e de escola integral, impulsionando mais pessoas que não concluíram a educação básica a retornar à escola para concluir os seus estudos. Também houve um incremento na Educação Inclusiva. Foi aplicado um referencial de acréscimo de 10% dos valores iniciais às escolas que possuem Salas de Recursos Multifuncionais, bem como os Centro de Atendimento Educacional Especializado.

Investe Escola – O Programa Investe Escola Pernambuco é uma política de descentralização de recursos financeiros voltado às escolas da rede pública estadual. Para serem contempladas com os recursos, as escolas deverão, necessariamente, ter Unidades Executoras Próprias (UEx) constituídas. O objetivo do PIEPE é contribuir para a manutenção e a melhoria das infraestruturas física e pedagógica das unidades escolares beneficiárias, tendo como foco a elevação do desempenho escolar, além do fortalecimento da participação da comunidade e da autogestão escolar.

Os procedimentos administrativos que orientam quanto à gestão dos recursos do programa estão dispostos no decreto N° 55.901, de 04 de dezembro de 2023 e foram recomendados pela Portaria SEE Nº 5575, de 11 dezembro de 2023, que ainda justifica e discrimina como os recursos devem ser utilizados. Em linhas gerais, os recursos do PIEPE devem ser empregados em ações que visem: projetos pedagógicos; atividades educacionais; avaliação de aprendizagem; aquisição de material de consumo e permanente; despesas cartorárias; e outras despesas previstas no regulamento do Programa.

Ascom
Fotos 1 e 2: Josimar Oliveira
Fotos 3 e 4: Janaína Pepeu / SECOM

Empresários investem R$ 126 milhões em logística e transportes em Pernambuco

O Grupo Agemar, com 40 anos de atuação, está investindo R$ 126 milhões em três projetos na área de logística e transportes em Pernambuco. Os investimentos estão sendo realizados no Terminal de Granéis Sólidos de Suape (TGSS), no aeroporto de Fernando de Noronha e no pátio de triagem de caminhões Sulog, instalado no Complexo Portuário de Suape.

No TGSS, o grupo está investindo R$ 60 milhões para transformá-lo em um polo regional exportador e importador de carga geral e granéis. O terminal foi arrendado, por meio de licitação, pelo consórcio SUA Granéis, liderado pela Agemar. Em Fernando de Noronha, o grupo está investindo R$ 60 milhões na implantação de um novo terminal de passageiros. A obra terá um prazo de 36 meses, mas a meta é antecipar a conclusão para dois anos e meio.

No segmento logístico rodoviária, a Agemar investiu R$ 6 milhões na implantação de uma central automatizada de destroca de botijões de gás no pátio de triagem de caminhões Sulog. O empreendimento é o mais moderno do país e contribui para agilizar o processo de destroca e aumentar a produtividade, explica o grupo. Os investimentos do Grupo Agemar na área de logística e transportes em Pernambuco contribuem para o desenvolvimento do Estado e para a geração de emprego e renda.

JC Online

Emendas do deputado federal Fernando Filho levam investimentos em infraestrutura, abastecimento de água e saúde em Petrolina

Nesta sexta-feira (06), o deputado federal Fernando Filho, em parceria com o prefeito de Petrolina, Simão Durando, entregou à comunidade uma Praça Poliesportiva coberta no bairro Vale do Grande Rio, na Zona Leste da cidade. A construção, avaliada em mais de R$ 779 mil, é resultado de uma emenda parlamentar destinada pelo parlamentar, que visa promover a prática esportiva e melhoria da qualidade de vida da população.

A Praça Poliesportiva recebeu uma moderna cobertura metálica, iluminação em LED, uma nova pintura completa, além de ter passado por uma reestruturação que incluiu a recuperação das traves e da tabela de basquete. Essas ações têm o objetivo de incentivar a atividade esportiva na região, proporcionar benefícios à saúde e o estímulo à prática de exercícios físicos.

Durante a inauguração, Fernando Filho destacou a importância dessa entrega para a cidade e parabenizou o bairro Vale do Grande Rio, a juventude, os desportistas e o prefeito Simão Durando por sua gestão dedicada ao desenvolvimento de Petrolina. O deputado elogiou o compromisso do prefeito com o município. “Simão Durando não tem descansado um só dia, mantendo a prefeitura em ordem e ouvindo o povo para manter Petrolina no rumo certo e realizar os sonhos de milhares de petrolinenses”.

O prefeito Simão Durando também expressou sua gratidão à atuação de Fernando Filho em prol dos interesses de Petrolina. Ele mencionou a articulação do deputado junto à Codevasf para viabilizar a ampliação do abastecimento de água no Projeto Pontal e diversas comunidades da área de sequeiro, durante o período de estiagem, destacando o compromisso do parlamentar em busca de soluções para os desafios enfrentados pela cidade.

Simão Durando ressaltou que o deputado é campeão de emendas, citando outros recursos destinados, como os R$ 2 milhões para cirurgias ginecológicas e pediátricas no Hospital Dom Malan, demonstrando a efetiva contribuição de Fernando Filho para a área de saúde local.

Além da Praça Poliesportiva, outra iniciativa através de emenda parlamentar de Fernando Filho inclui as requalificações das Praças Esperança e Cabrobó, situadas no bairro Vila Eduardo. Essas melhorias representam um investimento de cerca de R$ 900 mil e incluem a instalação de equipamentos de lazer, iluminação em LED, acessibilidade, paisagismo e outros benefícios para a comunidade. No total, o deputado destinou mais de R$ 4,6 milhões em emendas, beneficiando 11 equipamentos públicos em Petrolina.

Acom

Defesa nacional terá R$ 52,8 bilhões para equipamentos e tecnologias

Projetos de defesa nacional e monitoramento das fronteiras vão receber R$ 52,8 bilhões nos próximos anos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 27,8 bilhões serão alocados até 2026 e outros R$ 25 bilhões depois desse período.

Os investimentos do PAC serão direcionados a equipamentos aéreos, navais e terrestres, como aeronaves cargueiro, caças Gripen, helicópteros leves e de médio porte, construção de submarinos e navios-patrulha, viaturas blindadas, e implantação de sistemas de controle de faixa de fronteira. Segundo o Ministério da Defesa, atualmente, o setor representa cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera 2,9 milhões de empregos, diretos e indiretos.

O valor total destinado ao Eixo Defesa é considerado adequado pelo professor José Luis da Costa Oreiro, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB). Segundo ele, é importante que o Brasil invista em equipamentos. “As Forças Armadas brasileiras são muito mal equipadas. Esse investimento é importante não só para a garantia da soberania territorial brasileira e profissionalização do Exército, mas também para que a gente possa desenvolver uma tecnologia na indústria da defesa, que vai gerar bons empregos”, avalia.

O Exército terá R$ 12,4 bilhões para ações de pesquisa, desenvolvimento e aquisição de equipamentos. Uma das frentes é a compra de 714 viaturas blindadas sobre rodas e sobre lagartas com sistemas de armas e comunicações. Também está prevista a compra de 10 helicópteros de emprego geral e nove veículos aéreos não tripulados, além da modernização de seis helicópteros Pantera.

Os recursos também vão servir para o desenvolvimento do Programa Estratégico Astros, que promove pesquisa, desenvolvimento e implantação de uma unidade de mísseis táticos de cruzeiro de longo alcance. Para a Marinha, os recursos previstos para seis projetos são de R$ 20,6 bilhões.

Entre eles está a construção do primeiro submarino nuclear do país, previsto para estar concluído em 2029, além da construção do estaleiro e da base naval para esse submarino. Outros três submarinos convencionais de propulsão diesel-elétrica também estão previstos

Para Oreiro, ter um submarino movido a propulsão nuclear é importante para a defesa do Brasil. “Somos um país que tem uma enorme plataforma continental e o Brasil precisa ter uma arma de capacidade de dissuasão. Essa é a grande vantagem do submarino nuclear, ele pode ficar submerso por meses a fio e isso dá um potencial de dissuasão contra ameaça de qualquer inimigo externo”, diz.

Também está prevista a continuação das obras do Complexo Naval de Itaguaí (RJ) e a construção de 11 navios e quatro fragatas, que serão usados em ações de inspeção naval e fiscalização e para a proteção do tráfego marítimo.

As ações para a Aeronáutica terão R$ 17,bilhões. Entre elas está a aquisição e produção de 34 aeronaves de caça multiemprego (F-39 Gripen NG), para ampliar a capacidade da FAB nas tarefas de controle aeroespacial, interdição, inteligência, reconhecimento e proteção da força. Em maio deste ano, foi inaugurada a linha de produção da aeronave Gripen na fábrica da Embraer, na cidade de Gavião Peixoto, interior de São Paulo.

Outras nove aeronaves tipo cargueiro estão no orçamento. O objetivo é a realização de missões de transporte aéreo logístico em território nacional ou global, reabastecimento, evacuação aeromédica e combate a incêndio em voo. Também estão previstos no PAC R$ 2,4 bilhões para projetos do Estado-Maior, como a compra de helicópteros leves e de médio porte, que servirão para missões de treinamento, e operações em ambientes marítimos na Marinha.

Segundo o professor Oreiro, além da importância do ponto de vista do desenvolvimento econômico, o investimento na Defesa é fundamental para a soberania nacional, especialmente no momento global atual. “Em um contexto de transição geopolítica e de muita instabilidade como estamos vendo, com o acirramento da rivalidade entre China e Estados Unidos, é bom o Brasil ter o mínimo de capacidade de autodefesa, coisa que no momento não temos”.

Agência Brasil

Codevasf investe aproximadamente R$ 4 milhões na construção de Macrodrenagem no Pontal Sul, em Petrolina

Os produtores de frutas do Projeto Pontal ganharão mais um aliado para garantir a qualidade do produto. A Codevasf, por meio da 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina-PE, assinou nessa terça-feira (5) a ordem de serviço para autorizar a construção de drenos da macrodrenagem do Projeto Público de Irrigação Pontal, na Área Sul. A obra orçada em R$ 3.399.474,90 tem prazo estimado de 18 meses para ser finalizada.

A Rede de Macrodrenagem, que será instalada pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, protege a infraestrutura do Projeto Pontal, Área Sul (estradas, canais, reservatórios, estações de bombeamento e lotes agrícolas familiares). A estrutura disciplina o escoamento superficial das águas de chuva. Além disso, permite aos irrigantes familiares, quando necessário ou recomendado tecnicamente, a implantação de sistemas de microdrenagem parcelar – drenagem subterrânea).

A macrodrenagem retira o excesso de água no solo, deixando-o nas condições necessárias para o plantio na área irrigada de Petrolina, no Pontal Sul. A intervenção permite que o produtor tenha um controle na quantidade de água recebida pelas plantas, dando a garantia da qualidade do que é produzido. “Macrodrenagem dá mais segurança aos produtores, que vão ter a certeza que no período chuvoso o solo não vai se impactar de maneira a prejudicar suas produções e isso faz parte do nosso objetivo aqui de ampliar o diálogo, fazer as parcerias necessárias com todos os que dependem ou estão dentro das ações e atuação da Codevasf”, destaca Edilazio Wanderley, Superintendente da Codevasf Petrolina.

De acordo com o Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Henrique Bernardes, após a conclusão da instalação dos drenos, a expectativa é de que a produção no Pontal Sul seja maximizada. “Essa obra vai viabilizar o potencial máximo do Pontal Sul. Com isso, os produtores poderão produzir da melhor forma possível e explorar todo o potencial dessa parte do projeto. Isso reforça o compromisso da Codevasf com o projeto na totalidade. Estamos buscando recursos para terminar o Pontal Norte”, pontua.

Projeto Pontal

O Projeto Público de Irrigação Pontal tem uma área irrigável de 7.644,82 hectares e está dividido em duas áreas: Sul (3.516,14 ha) e Norte (4.128,68 ha). A Área Sul foi a primeira a ser concluída, com investimento de R$ 380 milhões via Governo Federal, tendo a perspectiva de gerar 10.500 empregos na região. Conta com  299 lotes familiares (6,0 ha) e 37 lotes empresariais (de 20 ha a 70 ha). Já a Área Norte está em fase de construção, com investimento estimado de R$ 280 milhões; divididos em 287 lotes familiares e 60 lotes empresariais. A previsão é de que sejam gerados na Área Norte cerca de 12.300 empregos.

Matheus Rocha/Ascom Codevasf Regional Petrolina

Fernando Filho parabeniza Simão Durando por entrega de ruas asfaltadas no Antonio Cassimiro e anuncia chegada de mais investimentos

O deputado federal Fernando Filho participou, nesta quarta-feira (12), da entrega de mais cinco ruas totalmente asfaltadas no bairro Antônio Cassimiro. A obra recebeu um investimento de mais de R$ 1.724 milhões e contemplou as ruas Mar Morto, Mar do Japão, Nossa Senhora Aparecida, Travessa S/N e Rua 7. Durante seu discurso, o parlamentar ressaltou a força política de Petrolina, que vem se destacando por meio da Gestão Simão Durando e proporcionando uma diversidade de obras no município.

O deputado também lembrou da boa impressão que Petrolina vem causando depois dos dados populacionais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reforçou a necessidade de continuar avançando e convidou a população para refletir sobre as grandes ações realizadas na cidade. “A gente anda por todo o estado e também por Brasília, e as pessoas estão muito impressionadas com esse novo Censo, que revelou o crescimento de Petrolina nos últimos anos. É evidente que uma cidade só cresce se está indo bem. Sabemos que Petrolina enfrenta muitos desafios, e para acertar, precisamos conhecer esses problemas e trabalhar. O que peço à população, ao refletir, é que coloquem a mão na consciência para saber quem, quando teve a oportunidade, foi o que mais fez?”, pontuou Fernando Filho.

O deputado ainda destacou as obras de infraestrutura na região do Antônio Cassimiro. “Ainda temos muitas ruas para pavimentar, mas apenas aqui no Antônio Cassimiro já foram pavimentadas 12. Na região, temos a Estrada da Banana, a Avenida Sete de Setembro, as saídas das BRs, e tudo isso foi feito em um período de quatro, cinco anos. Então, queremos a oportunidade de continuar trabalhando nesse ritmo”, complementou.

Fernando Filho finalizou o discurso parabenizando e enfatizando o conhecimento e experiência do prefeito Simão e anunciou a chegada de um grande volume de recursos para investir em mais pavimentação. “Estamos trabalhando para liberar esse investimento no segundo semestre e manter esse ritmo. Quanto mais Petrolina conhece o nosso trabalho, o nosso comprometimento e o que ainda está por vir nos próximos anos, mais construiremos uma Petrolina mais forte e melhor”, disse.

Acom

Bahia: Governo lança edital que incentiva empreendimentos liderados por mulheres indígenas

O Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (16), mais um edital que favorece empreendimentos liderados por mulheres, desta vez, mulheres indígenas. Em uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), o novo edital conta com investimentos de mais de R$ 2 milhões que serão aplicados em assistência técnica e extensão rural (ATER) e inclusão socioprodutiva de empreendimentos liderados por mulheres indígenas.

O anúncio, ocorrido durante o encerramento do 5º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), é o novo marco nas ações do Governo do Estado para a valorização dos povos originários baianos, em especial, às mulheres indígenas. “É o primeiro edital na Bahia, acho que até no Brasil, para mulheres indígenas. É uma parceria muito importante com a CAR na construção desse edital, que vai impactar positivamente a vida de centenas de mulheres indígenas na nossa Bahia”, comemorou a Secretária de Políticas para Mulheres (SPM), Elisângela Araújo.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, enfatizou o lançamento do edital e a entrega das habitações rurais para os povos indígenas Tumbalalá, do município de Curaçá. “Foi um dia de anúncios importantes. Foram 95 unidades habitacionais rurais entregues no município de Curaçá, das 273 habitações rurais que estão sendo construídas com investimentos que ultrapassam R$ 3,5 milhões. Outro momento que mostra a transformação de vida para os povos indígenas por meio da CAR foi o anúncio do novo edital para empreendimentos liderados por mulheres indígenas, que receberão assistência técnica e extensão rural (ATER) e investimentos para a base de produção”, comentou o diretor.

A cacica Rosivânia Kiriri, do município de Barreiras, falou da alegria com o anúncio do edital. “Será muito importante para nós enquanto representantes das mulheres indígenas. Foi muito bom para nós do Oeste da Bahia, que produzimos artesanato, feijão, feijão de corda, macaxeira, entre outros alimentos plantados sem agrotóxicos. Vai melhorar muito a nossa renda e será enriquecedor para as nossas comunidades”, analisou.

Já o cacique Jucinaldo Tumbalalá, do município de Curaçá, o contentamento foi enorme, sobretudo para os indígenas que receberam suas moradias, cada uma com dois quartos, sala-cozinha, banheiro e varanda, além de acesso à água e energia elétrica. “É uma satisfação imensa a gente conseguir tirar essas pessoas que viviam de favor em outras casas para terem o seu próprio teto, a sua moradia. É muito gratificante”, celebrou.

O 5º acampamento foi organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e reuniu representantes de 30 etnias de diversas regiões do estado.

Silvia CostaAssessoria de Comunicação da CAR

Foto: Rafael Barreto/CAR-GOVBA

 

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