Dilma não pediu vantagens, mas sabia tudo do petrolão, segundo delação de Odebrecht

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Na avaliação de jurista conhecido, Dilma teria cometido prevaricação. (Foto: Internet)

Acordo de leniência assinado ontem, delações na mesa, vai aqui quase direto da fonte: Marcelo Odebrecht, em sua delação premiada, livrou Dilma de crime mais grave ao declarar que a ex-presidente nunca pediu recursos para ela mesma. Entretanto, ele foi claro ao afirmar que ela tinha, sim, conhecimento de todo o esquema da Petrobrás.

Assim, na avaliação de jurista conhecido, Dilma teria cometido prevaricação – e por isso poderia ser punida mesmo agora, como cidadã comum. Como presidente, poderia estar submetida ao art. 85 da Constituição – que, em seu inciso V, considera crime de responsabilidade “a improbidade na administração” e que, na prática, é uma das definições da prevaricação.

Fonte Estadão

Renan Calheiros diz que está tranquilo em virar réu no STF

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Para Renan, o andamento do processo o ajudará a superar o episódio. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que recebeu com “tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal de torná-lo réu na ação que trata do pagamento de pensão a uma filha dele por meio de uma empreiteira. O caso é de 2007 e Renan alegou, por meio de nota à imprensa, que desde então o Ministério Público não teria conseguido comprovar sua culpa.

“Na instrução o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto à única denúncia aceita. Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é legal. O senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em nove anos com todos os sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas”, diz a nota divulgada pela assessoria de Renan Calheiros.

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Delegados realizam entrevista coletiva para apresentar detalhes da ‘Operação Alcatéia’

(Foto: Ilustração)

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Na manhã desta sexta-feira (2), a partir das 8h, os delegados Marceone Ferreira e Magno Neves apresentam os detalhes da “Operação Alcatéia”, que foi deflagrada nesta quinta-feira (1º) com a finalidade de prender associação criminosa com 07 integrantes responsáveis por tráfico e associação para o tráfico de drogas na região do Sertão Pernambucano.

Foram cumpridos três mandados de prisão no sistema penitenciário, no qual os acusados já se encontravam por outros crimes. Entre os alvos que estavam em liberdade, dois tiveram as prisões efetuadas em Casa Nova (BA), uma em Petrolina (PE) e outro em São Luís (MA). O nome da Operação vem da forma como o grupo brigava pelo tráfico na região

 

Prefeitura de Curaçá tem contas rejeitadas pelo TCM-BA; Carlinhos Brandão é multado em mais de R$ 70 mil

48224-3Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas da Prefeitura de Curaçá (BA) referentes ao ano de 2015 devido a extrapolação do limite de 54% para despesas com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os gastos chegaram a 66,65%.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, apontou a abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação sem recursos suficientes para atendimento da demanda e transferência de recursos, no total de R$ 31.500,00, para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) sem a devida autorização legislativa.

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Lula depõe a Moro no caso de Eduardo Cunha e explica nomeações da Petrobras

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Segundo Marlus Arns, advogado de Eduardo Cunha, Moro não fez perguntas diretas a Lula. (Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ouvido pela primeira vez, no fim da tarde desta quarta-feira (30), pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância.

Ele foi arrolado como testemunha de defesa pelos advogados de Eduardo Cunha na ação penal que a força-tarefa move contra o ex-deputado, que também participou da audiência na Justiça Federal, mas em Curitiba, ao lado de sua equipe de advogados, Moro e procuradores do MPF. Ele chegou ao local por volta das 17h10, conduzido por policiais federais.

O depoimento foi prestado por meio de videoconferência. Lula respondeu às poucas perguntas feitas pelo Ministério Público Federal e pelos advogados de Cunha em uma audiência rápida que estava marcada para começar as 17h30. Pouco depois das 18h, o ex-presidente deixou o prédio da Justiça Federal em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde a sessão foi realizada.

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Policia Civil desencadeia ‘Operação Alcatéia’ contra tráfico de drogas em Petrolina e Casa Nova nesta quinta-feira

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A Secretaria de Defesa Social, por meio da Polícia Civil de Pernambuco, desencadeou, na manhã desta quinta-feira (1º), a “Operação Alcatéia”, 33° Operação de Repressão Qualificada do ano. O objetivo da operação é cumprir mandados de prisão em desfavor de suspeitos de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico, com atuação nos municípios de Petrolina (PE), Casa Nova (BA) e São Luís (MA).

Ao todo serão cumpridos oito mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina (PE). 80 Policiais Civis, entre delegados, agentes e escrivães, participam da execução do trabalho operacional, além de 10 Policiais Federais do Estado do Maranhão.

As investigações tiveram início há quatro meses e foram efetuadas pela 25ª Delegacia de Homicídios de Petrolina – DPH. Os materiais apreendidos serão encaminhados à 26ª DESEC, onde, às 08h, será apresentado o balanço parcial da operação. A operação é supervisionada pela Chefia da Polícia Civil e coordenada pelas DINTER-2, Gerência de Controle Operacional do Interior 2 – GCOE-2 e pela 26ª DESEC.

Força-tarefa da Lava Jato manifesta repúdio ao ataque da Câmara dos Deputados contra independência de Juízes, Promotores e Procuradoes

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Para a força-tarefa, caso aprovada, “a proposta será o começo do fim da Lava Jato”. (Foto: Internet)

A força-tarefa da operação Lava Jato emitiu, nesta quarta-feira (30), uma nota repudiando a atitude da Câmara dos Deputados que votou, na calada da noite, as 10 medidas contra corrupção. Segundo a nota, as propostas das medidas foram “subvertidas” e “pervertidas para contrariar o desejo da iniciativa popular e favorecer a corrupção por meio da intimidação do Ministério Público e do Judiciário”.

A nota critica a atuação dos deputados que desejam intimidar o Ministério Público e o Poder Judiciário com a desculpa de que a Lei da Intimidação, como é chamada, serve para impedir “crimes de abuso de autoridade”. Para a força-tarefa “a justificativa para a urgente intimidação dos promotores, procuradores e juízes é falsa e busca manipular a opinião pública”. Para a força-tarefa, caso aprovada, “a proposta será o começo do fim da Lava Jato”.

Confira a íntegra da nota:

Os procuradores da força-tarefa Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato.

Ontem (dia 29) à noite, a Câmara dos Deputados se reuniu para apreciar as 10 medidas anticorrupção. Elas objetivavam acabar com a regra da impunidade dos corruptos e poderosos, que é produto de falhas no sistema de Justiça Criminal, e fazer com que a corrupção não mais compense. Aproveitando-se de um momento de luto e consternação nacional, na calada da madrugada, as propostas foram subvertidas. As medidas contra a corrupção, endossadas por mais de dois milhões de cidadãos, foram pervertidas para contrariar o desejo da iniciativa popular e favorecer a corrupção por meio da intimidação do Ministério Público e do Judiciário.

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PF envia ao Supremo gravações feitas por Calero no caso do prédio de Geddel

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O STF deve encaminhar os áudios à PGR

A Polícia Federal enviou para o STF (Supremo Tribunal Federal) as gravações feitas por Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura, no caso do prédio em Salvador que era de interesse do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

A PF fez uma análise do material para saber se os registros eram audíveis e se sofreram alguma edição, e o encaminhou ao Supremo na manhã desta terça-feira (29).

O material conta com gravações de conversas com autoridades em ligações telefônicas. Os registros foram feitos por Calero com um gravador digital, também entregue à PF.

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Partidos apresentam hoje o pedido de impeachment de Temer

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Devem ser apresentados nesta segunda-feira (28) os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer, que, segundo seu ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, tentou pressioná-lo a cometer um ato de ilícito, para favorecer interesses pessoais do também ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ontem, em entrevista ao Fantástico, Calero disse que Temer e seus ministros lhe propuseram uma “chicana” jurídica para favorecer Geddel.

Um dos pedidos, com apoio de movimentos sociais, como, CUT, MTST, UNE e Central dos Movimentos Populares, deve ser apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Se Geddel saiu do cargo sob a acusação de tráfico de influência e advocacia administrativa, Temer também tem que sair. Os dois são alvos da mesma acusação”, disse Lindbergh em entrevista ao portal Brasil247. “A entrevista que o presidente deu foi um tiro no pé. Reforçou a gravidade das denúncias e a fragilidade do governo”, afirmou o senador.

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TSE revoga prisão de Garotinho e impõe fiança de R$ 88 mil

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou nesta quinta-feira (24) o mandado de prisão decretado na semana passada contra o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, que estava cumprindo prisão domiciliar. Para ser solto, no entanto, ele deverá pagar uma fiança de R$ 88 mil.

Na mesma decisão, a Corte eleitoral determinou uma série de restrições ao ex-governador: além de proibição de contato com testemunhas no processo a que responde, ele não poderá mudar de endereço e se ausentar de sua residência por mais de 3 dias sem avisar o juiz do caso.

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STF marca para dia 1º julgamento de denúncia contra Renan Calheiros

renan-calheirosO STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 1º de dezembro o julgamento de uma denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O plenário da corte decidirá se recebe ou não a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), o que pode tornar o senador réu em uma ação penal pela primeira vez.

A denúncia, oferecida ao STF em 2013, refere-se a uma investigação iniciada há nove anos. A PGR acusa Renan de usar dinheiro de uma empreiteira para pagar a pensão de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, liberou a denúncia para ir a plenário em 4 de outubro deste ano. Renan é ainda investigado em outros 11 inquéritos no STF.

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MP espanhol pede dois anos de prisão para Neymar por corrupção

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A Fiscalia da Audiência Nacional, em Madri, pediu nesta quarta-feira (23) a prisão de Neymar por dois anos em virtude de suposta ilegalidade na transferência do atleta para o Barcelona, em 2013. A decisão do Ministério Público espanhol tem como base uma queixa do fundo de investimento DIS, ex-detentor dos direitos de Neymar, que reivindica porcentagem maior na transação do craque para a Espanha.

O MP espanhol ainda quer que a família de Neymar pague multa de 10 milhões de euros (aproximadamente R$ 40 milhões), além de pedir detenção por cinco anos do ex-presidente do Barça, Sandro Rosell, que era o mandatário do clube espanhol quando Neymar deixou o Santos.

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Bancada de oposição na Alepe afirma que investigação é ameaça ao futuro da Arena Pernambuco

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Após a notícia da investigação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por irregularidades na construção da Arena Pernambuco, a bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco emitiu nota afirmando que a “investigação é ameaça ao futuro da Arena Pernambuco”.

Segundo a bancada, a investigação atrapalha o processo de atração de investidores para a Arena, pois dificilmente um grande investidor vai se responsabilizar por um “empreendimento que, além de desequilibrado financeiramente, é investigado pela Polícia Federal e tem sua construção questionada no Supremo Tribunal Federal”.

Confira a nota

A Arena Pernambuco é novamente centro das atenções, desta vez por causa da abertura de investigação no Supremo Tribunal Federal sobre a licitação do empreendimento e suspeitas de superfaturamento na obra. Esse processo, que é desdobramento da Operação Lava-Jato, segundo matéria publicada pela Revista Isto é, apura a responsabilidade das autoridades públicas envolvidas na aprovação e lançamento da licitação do empreendimento.

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Manifestação de fé em memória da menina Beatriz é realizada na Concha Acústica em Petrolina

(Foto: Facebook)

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Na noite desta sexta-feira (18), foi realizado mais um momento de oração e clamor em memória da menina Beatriz Angélica. A manifestação de fé aconteceu na Concha Acústica, ao lado da Catedral, no centro de Petrolina (PE). Os pais de Beatriz, amigos, familiares e populares participaram do momento de oração.

Bia, como era chamada, foi assassinada em dezembro do ano passado durante uma festa de formatura em um colégio particular de Petrolina (PE). O corpo da menina foi encontrado em um depósito, próximo ao local onde era realizada a cerimônia, com vários golpes de faca.

Segundo procuradoria, Garotinho ofereceu suborno de R$ 5 milhões a juiz para evitar prisão

Garotinho durante transferência para Bangu. (Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil)

Garotinho durante transferência para Bangu. (Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil)

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio (PRE/RJ), o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, e seu filho, Wladimir Matheus, teriam oferecido propina ao juiz que ordenou a prisão do ex-governador como intuito de evitar a sua prisão.

A procuradoria requereu à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar as denúncias. Garotinho foi preso na última quarta-feira (16) por suspeita de compra de votos em Campos dos Goytacazes.

As acusações foram feitas pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Glaucenir Silva de Oliveira, que autorizou a prisão preventiva do ex-governador. O juiz disse à procuradoria que Garotinho e seu filho ofereceram “quantias milionárias” a conhecidos seus em tentativa de interferir em suas decisões e evitar a prisão.

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