Redução de voos diretos entre Petrolina e Recife entra em vigor nesta segunda-feira

Petrolina Recife Redução Voos

10 de março de 2025 às 11:30

A partir desta segunda-feira (10), passageiros que precisem voar entre Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e a capital Recife, vão ter apenas uma opção de voo direto, em virtude da redução anunciada pela empresa Azul, responsável pela rota, em janeiro. Na época, em nota enviada ao g1 Petrolina, a Azul informou que, após a redução, o voo sairá de Recife às 13h20 e chega em Petrolina às 14h50. O retorno acontece às 15h20, com o pouso na capital pernambucana às 16h50. Anteriormente, a rota era feita em dois horários.

A Azul justificou a redução de dois para apenas um voo diário entre as duas cidades informando que “como empresa competitiva, reavalia constantemente suas operações, como parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda”. Ainda segundo a companhia, “os clientes impactados serão reacomodados e receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”. “Em breve nós retornaremos aqui com a governadora e traremos uma resposta que funcione para todo mundo. A gente passa por um momento de ajuste de malha, mas com certeza o pedido da governadora será avaliado com muito carinho por nós da Azul”, completou.

Por sua vez, o prefeito de Petrolina informou que havia entrado em contato com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, no dai 30 de janeiro, solicitando a manutenção dos dois voos diários entre Petrolina e o Recife. O prefeito teria alertado o ministro para o impacto econômico da mudança anunciada pela Azul Linhas Aéreas.

“Petrolina é uma cidade exportadora que a cada ano tem ampliado fortemente suas vendas de frutas e outros produtos. É gente indo e voltando todo dia. Essa mudança da Azul seria muito ruim para Petrolina. É perda financeira, é redução do turismo e outros problemas para a logística de uma cidade que teve a população que mais cresceu em todo o Nordeste. Portanto, não faz sentido a cidade estar bombando de negócios, serviços, de obras, de exportações e a Azul cortar pela metade os voos”, explicou Simão.

Até o momento, a Companhia Aérea não informou nenhuma media revogando a redução dos voos diretos entre Petrolina e Recife. No site da empresa, aparece apenas uma opção ligando as duas cidades, a partir desta segunda-feira.

G1 Petrolina

A preocupação de Lula com o pacote de corte de gastos do governo

Nacional Política

29 de novembro de 2024 às 06:30

O presidente Lula demonstrou preocupação com a repercussão do novo pacote de corte de gastos do governo ao apresentar a proposta a líderes partidários do Congresso, na quarta-feira (27/11).

Segundo parlamentares que participaram da reunião com Lula, o petista demonstrou preocupação especial ao falar sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o abono salarial, alvos do pacote.

O presidente da República, de acordo com relatos, disse ser necessário deixar claro para a população que os dois benefícios não serão cortados, mas, sim, passarão por uma revisão.

Como antecipou a coluna, o pacote do governo prevê uma restrição maior para os trabalhadores que terão direito ao abono salarial, espécie de 14º salário pago a uma faixa da população.

Hoje, o benefício é garantido para quem ganha até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824. A proposta do governo é limitar o abono para quem ganha até R$ 2.640.

Já para o BPC o governo federal planeja restringir o acesso ao benefício, passando a exigir, por exemplo, atualização de dados e biometria para recebimento dos valores.

O governo também quer contabilizar renda de cônjuges, companheiros não coabitante e renda de irmãos, filhos e enteados para avaliar quem pode receber o BPC.

Lula destaca isenção do IR

Além da preocupação com o BPC e o abono, Lula fez questão de ressaltar aos líderes do Congresso a proposta do governo de elevar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Como noticiou a coluna, embora tenha anunciado a medida agora, o governo prevê que a nova faixa de isenção só deve valer a partir de 2026. Isso porque o Congresso só votará a proposta em 2025.

Lideranças da Câmara viram as falas de Lula como um temor de que o eleitorado de baixa renda, historicamente mais próximo do PT, se sinta mais atingido pelo pacote de corte de gastos.

População do Brasil vai diminuir a partir de 2042, segundo o IBGE

Brasil Censo IBGE

22 de agosto de 2024 às 12:00

A população brasileira começará a diminuir a partir de 2042, segundo projeções divulgadas nesta quinta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, em 2041, o Brasil deverá atingir seu número máximo de habitantes, estimado em 220,43 milhões de pessoas.

De acordo com o IBGE, a previsão é de que a taxa de aumento populacional, que em 2024 deverá ser de cerca de 0,4%, diminua gradativamente até 2041. A partir de 2042, o índice de queda da população também deve cair de forma gradual e se aproximar de 0,7% ao ano em 2070, quando o total de habitantes do país deverá alcançar 199,23 milhões.

“No início dos anos 2000, a gente tinha uma taxa de crescimento acima de 1%. Estamos nos aproximando de zero. Em se tratando de Brasil, isso se dá principalmente pelo saldo de nascimentos e mortes. Nesse ponto [em 2042], o número de óbitos superaria os nascimentos”, afirma o pesquisador do IBGE Marcio Minamiguchi.

Três estados já devem começar a perder população ainda nesta década: Alagoas e Rio Grande do Sul (em 2027) e Rio de Janeiro (em 2028). Dois estados ainda devem manter crescimento populacional até a década de 2060: Roraima e Santa Catarina (até 2063). A população de Mato Grosso deverá continuar crescendo pelo menos até 2070 (o IBGE não projeta além desta data).

A previsão anterior, de 2020, era de que a população brasileira só começasse a cair em 2048, depois de atingir o pico de 233,23 milhões de pessoas em 2047 – ou seja, quase 13 milhões a mais e seis anos mais tarde do que a nova projeção).

As projeções divulgadas nesta quinta-feira se baseiam nas novas estimativas populacionais feitas pelo IBGE, com base nos dados do Censo 2000, 2010 e 2022, na Pesquisa de Pós-Enumeração do Censo (PPE, que corrigiu inconsistências do levantamento demográfico de 2022) e nos registros de nascimento, mortes e migração no pós-pandemia. Estima-se, por exemplo, que a população do Brasil era de 210.862.983, em 1º de julho de 2022, acima dos 203 milhões calculados inicialmente pelo Censo 2022, um ajuste de 3,9%.

Reposição

De acordo com Minamiguchi, a queda de população tem relação com a redução da taxa de fecundidade da mulher brasileira. Em 2023, a taxa chegou a 1,57 filho por mulher, bem abaixo da taxa considerada adequada para a reposição populacional (2,1 filhos por mulher).

Em 2000, o Brasil superava essa taxa, com 2,32 filhos por mulher, o que indicava a perspectiva de crescimento populacional para as décadas seguintes. Cinco anos depois, a taxa já havia caído para 1,95 filho, passando para 1,75 em 2010, 1,82 em 2015 e 1,66 em 2020.

Em 2000, apenas a região Sudeste estava ligeiramente abaixo da taxa de reposição, com 2,06 filhos por mulher. Em 2015, apenas a região Norte mantinha-se acima dessa taxa, com 2,16 filhos por mulher. Em 2020, já não havia nenhuma região com taxa acima de 2,1. “Essa queda da fecundidade tem um histórico mais longo. Ela ganhou força na metade da década de 1960. Para a gente ter uma ideia, essa taxa, em 1960, era de 6,28 filhos por mulher”, disse a pesquisadora do IBGE Marla França.

Entre as unidades da federação, apenas Roraima ainda mantém taxa de fecundidade acima do nível de reposição em 2023, com 2,26 filhos por mulher. A menor taxa estava no Rio de Janeiro (1,39). A projeção é de que a taxa de fecundidade no país continue a cair até 2041, quando deverá atingir a 1,44 filho por mulher, apresentando, depois disso, ligeiro aumento até 2070, quando chegará a 1,5. O número de nascimentos, por ano, que era de 3,6 milhões em 2000, passou para 2,6 milhões em 2022 e deve chegar a 1,5 milhão em 2070.

Maternidade

As novas projeções do IBGE também indicam aumento da idade média da maternidade. Em 2000, as mulheres tinham filhos com 25,3 anos, em média. Vinte anos depois, essa idade média passou para 27,7 anos. A previsão é de que, em 2070, chegue a 31,3 anos.

“Ao longo do tempo, a gente percebe que a fecundidade está envelhecendo. Hoje a gente tem a maior parte das mulheres tendo filhos de 25 a 29 anos. Isso se deve ao adiamento da maternidade que essas mulheres têm feito”, ressalta a pesquisadora do IBGE Luciene Longo.

Agência Brasil

Eleições 2024 congresso reduz cota de recursos para candidatos negros no Brasil

Brasil Congresso Cota Política Recurso

22 de agosto de 2024 às 09:00

O Congresso promulga nesta quinta-feita (22) a nova proposta de emenda à Constituição (PEC) que, dentre elas, reduz os recursos destinados para impulsionar as candidaturas de pessoas negras no Brasil.

O que diz a PEC da Anistia
De acordo com o Congresso Nacional, a proposta zera as multas dos partidos que descumpriram os repasses mínimos paras as candidaturas de pessoas negras. Além disso, a PEC isenta outras irregularidades das siglas. A proposta reduz de 50% para 30% os recursos eleitorais destinados para partidos com intuito de incentivar a candidatura de pessoas negras.

Na última eleição, por exemplo, em 2022 (50,27%) e este ano (52,73%) os candidatos foram maioria em candidatura nas eleições.

JC Online

Número de candidaturas diminui, mas concorrência entre vereadores é acirrada

Brasil Candidatura Concorrência Vereador

22 de agosto de 2024 às 08:30

No primeiro, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), existem 281 postulantes, o que representa 18,73 para cada uma das 15 vagas. Em Jaboatão, há mais candidatos (492), mas também é maior o número de vagas (27). A média é quase a mesma: 18,22 nomes para cada cadeira.

No Cabo, o clima é um pouco menos acirrado. São 374 concorrentes para 21 vagas, uma média de 17,81. O Recife aparece em 10º lugar entre as cidades onde os candidatos vão precisar trabalhar mais para se reeleger ou conquistar um mandato.

Com o agravante de que, de acordo com o último censo realizado pelo IBGE, houve redução do número de habitantes. Como o número de representantes no Legislativo varia de acordo com a população, a capital perdeu duas vagas, caindo de 39 para 37 cadeiras.

O cientista político Isaac Luna lembra que a situação poderia ser ainda mais difícil. Mas nos últimos anos dois fatores ajudaram a reduzir o número de candidaturas. O primeiro foi a Lei nº 14.211/21,  que limitou em 100% mais um o número de vagas por partidos. Antes era de 150%.

“Essa mudança impactou bastante na quantidade de candidaturas.”  Outro fator, destaca Luna, é a formação das federações. “Elas  atuam como um partido. Como as três federações existentes congregam sete legendas, temos quatro partidos a menos”, contabiliza. .As federações reúnem: PT, PV e PCdoB; PSOL e Rede; Cidadania e PSDB.

O professor avalia como positiva essa redução, acrescentando que com ela são menores as chances de candidaturas meramente ilustrativas. Em 2020, por exemplo, Recife registrou mais de 900 nomes para a Casa de José Mariano. Este ano são 515.

Folha PE

CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Brasil CCJ Ficha Limpa Inelegibilidade Prazo

21 de agosto de 2024 às 15:30

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do plenário da Casa.

Atualmente, o prazo de inelegibilidade é de oito anos a partir do final do cumprimento da pena para crimes comuns contra a vida, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de drogas, entre outros. No caso de delitos eleitorais de menor gravidade ou de improbidade administrativa, a inelegibilidade dura por todo o mandato e por mais oito anos após o termino do mandato no qual o político foi condenado.

De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o texto traz uma série de outras alterações. Entre elas, estabelece o limite de 12 anos de inelegibilidade, ainda que a pessoa tenha diversas condenações. O texto também define que as mudanças devem valer para casos de inelegibilidades já definidos, e não apenas para as próximas condenações.

O projeto ainda exclui a inelegibilidade para os casos em que o político é condenado por abuso de poder político ou econômico pela Justiça Eleitoral sem que haja “comportamento grave apto a implicar a cassação de registro, de diploma ou de mandato”.

O relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA), justificou que a atual legislação traz diferentes períodos de inelegibilidade. “Pode ocorrer de um parlamentar cassado pela respectiva Casa Legislativa tornar-se por isso inelegível durante o prazo de oito anos ou até mesmo por 15 anos”, escreveu.

O senador acrescentou que, com essa nova lei, “o período de inelegibilidade passa a ser único, de oito anos, que serão contados a partir da data da decisão que decretar a perda do mandato eletivo, ou da data da eleição na qual ocorreu a prática abusiva, ou da data da condenação por órgão colegiado ou da data da renúncia ao cargo eletivo, conforme o caso”.

Justificativa
O senador Weverton rebateu as críticas de que o projeto quer facilitar a volta de políticos ficha-suja. O parlamentar defendeu que o projeto apenas corrige os casos em que os prazos ficam por tempo indefinido devido a não conclusão do processo. “Tem casos que passaram 14 anos e não foram julgados. Ele está há dez, 12 ou 15 anos fora da disputa, e um dia, quando o tribunal transitar e julgar o processo, ele vai começar a cumprir uma pena de oito anos. Isso é inacreditável”, justificou.

Nenhum senador se manifestou contra o texto. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu as mudanças. “Talvez estejamos tirando da política muitos homens e mulheres que gostariam de colaborar. Se houve algum equívoco, alguma má interpretação da legislação que levou àquela condenação, é natural que se tenha um prazo razoável para que essa pessoa possa cumprir essa pena, e não um prazo indeterminado, sem ter data para conclusão”, ponderou.

Agência Brasil

Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH

Brasil IDH Impostos Saneamento Saúde Pública

11 de fevereiro de 2024 às 15:00

O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida, prevista no PLP 268/2023, também poderá alcançar municípios com baixo desenvolvimento de outras regiões. Pelo projeto, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), a redução também atinge as contribuições sociais relacionadas a bens e serviços.

O IBS é um dos impostos previstos na reforma tributária, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no final do ano passado. A emenda constitucional que trata da reforma prevê leis complementares para regulamentar as mudanças. Assim, o projeto estabelece que a lei, se aprovada, já trate da redução da alíquota nos serviços de saneamento. Segundo o texto, a redução vai beneficiar operações desenvolvidas por empresas do setor em municípios das regiões de atuação das superintendências de desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) e nos municípios fora dessas áreas que apresentem baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

De acordo com o projeto, a redução das alíquotas de referência deverá ser submetida a avaliação bianual de custo-benefício. O Senado poderá, por meio de resolução, restringir os municípios alcançados, ainda que dentro das áreas de atuação da Sudam, Sudene e Sudeco, àqueles com IDHM igual ou inferior ao dos municípios que não fazem parte dessas áreas de atuação. O texto ainda estabelece que o Senado deverá publicar uma resolução que fixará anualmente, com base em proposição do Tribunal de Contas da União (TCU), o IDHM abaixo do qual as operações neles desenvolvidas por empresas do setor de saneamento farão jus à redução das alíquotas.

Desigualdades
O autor argumenta que, em uma sociedade com tantas desigualdades como o Brasil, o saneamento básico não foge à regra, “sendo indispensável assegurar que todas as camadas da sociedade tenham condições adequadas de higiene e saúde como forma de promover a inclusão social, a saúde pública, a qualidade de vida da população e a preservação ambiental”. Segundo o senador, o objetivo do projeto é “incentivar o setor de saneamento em regiões e municípios do Brasil com menor IDHM, com vistas a fomentar o desenvolvimento regional e, consequentemente, promover o desenvolvimento mais equilibrado do nosso país”.

Eduardo Gomes lembra que o saneamento básico afeta diretamente a saúde pública da população, além de ajudar na preservação do meio ambiente, evitando a poluição da água, do solo e do ar. Para o senador, o serviço é vital para comunidades que muitas vezes dependem diretamente dos recursos naturais ao seu redor. Ele registra que investir em saneamento básico nessas regiões não apenas melhora as condições de vida imediatas, mas também contribui para um futuro mais saudável e sustentável.

Agência Senado

Descontos do governo para carro popular vão durar apenas quatro meses

Brasil Economia Veículos

3 de junho de 2023 às 14:00

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conceder créditos tributários às montadoras no lugar de cortar o imposto sobre veículos como forma de reduzir o preço dos carros “populares”, como anunciado na semana passada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro da Indústria. Segundo Alckmin, os descontos vão variar entre 1,5% a 10,96% para carros de até R$ 120 mil.

Os créditos devem ser condicionados ao desconto efetivo no preço do carro na nota fiscal do comprador. A ideia é que, na nota, seja aplicado um espécie de bônus, que vão variar entre veículos. Por esse desenho, o consumidor terá uma redução no preço e esse desconto será convertido em crédito tributário para a indústria. Esse crédito poderá ser usado pelas montadoras num segundo momento, para abater tributos devidos à União.

É um modelo que substitui a redução de impostos anunciadas por Alckmin. O vice-presidente disse que iria haver uma redução do PIS/Cofins e do IPI sobre carros de até R$ 120 mil. Essa linha de corte continua valendo. Ou seja, o programa só vai reduzir o preço de carros de até R$ 120 mil. Além disso, o governo vai limitar o custo total do programa a R$ 500 milhões ou a uma duração de quatro meses — o que ocorrer primeiro. Quatro meses é exatamente o prazo de duração de uma medida provisória (MP). Dessa forma, o governo não precisa sequer votar a MP no Congresso Nacional.

A MP está em elaboração e deve ser anunciada na próxima segunda-feira, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto. Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa voltado à indústria automobilística foi redesenhado, com aval do presidente Lula, mas não entrou em detalhes.

O modelo traz vantagens para a Fazenda porque o impacto fiscal não é imediato. As empresas vão poder escolher quando irão requisitar o uso dos créditos tributários. Num primeiro momento, esse formato deve inclusive aumentar a arrecadação, com o aquecimento das vendas. Mesmo assim, por haver perda de receita, a MP deve apontar uma medida de compensação financeira, mas isso ainda não está definido.

O programa para carros populares foi anunciado por Alckmin na semana passada, mas a medida não foi efetivamente aplicada. Ao listar as ações numa entrevista à imprensa, Alckmin não deu detalhes como a duração e o custo das medidas, porque isso não fora amarrado previamente com a equipe técnica. O objetivo do governo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,96%, no máximo, a partir da redução dos impostos. Os descontos levarão em conta três fatores: preço baixo, eficiência energética e densidade industrial (peças feitas no Brasil).

A tentativa da Fazenda de fazer um programa temporário frustra os planos do setor, que esperava um pacote com duração de pelo menos 12 meses. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, para a indústria, este seria o prazo mínimo ideal.

Agência O Globo

Cesta básica aponta redução no mês de maio, de acordo com pesquisa do Procon-PE

Cesta Básica Economia Pernambuco

3 de junho de 2023 às 08:00

A pesquisa da cesta básica realizada no período de 17 a 23 de maio, por fiscais do Procon Pernambuco no Recife e na Região Metropolitana do Recife (RMR), registrou uma redução de 1,62% em comparação com o mês de abril. O valor médio da cesta básica por família, com 4 pessoas, passou de R$ R$ 669,70, em abril, para R$ 658,82 no mês de maio, totalizando a diferença de R$10,80, com o impacto de 49,91% sobre o salário mínimo do consumidor.

Entre os produtos pesquisados, na área de alimentação, o que apresentou menor percentual de variação de preço foi o açúcar cristal com 35,60%, podendo ser encontrado com o menor preço de R$ 3,68 e o maior preço de R$ 4,99 em outro estabelecimento. Em segundo lugar, o produto com o menor aumento foi a margarina 250 gramas, com o percentual de 36,79%, sendo encontrada com menor preço de R$ 2,99 e o maior preço de R$ 4,09, em diferentes estabelecimentos.

Também na área de alimentação, a salsicha avulsa por quilo foi a campeã com a maior variação de preço, 175,56%, sendo encontrada por R$ 7,98 em um estabelecimento, e por R$ 21,99 em outro. Em segundo lugar, ficou o quilo da cebola com um percentual de R$ 112,46%, podendo ser encontrado por R$ 3,29 e por R$ 6,99 em outro estabelecimento. A Carne bovina de segunda vem em terceiro lugar com uma diferença de 102,71%, sendo encontrada por R$ 19,19 em um estabelecimento e por R$ 38,90 em outro.

Nos itens de limpeza, o sabão em pó de 500 gramas ficou em destaque com a maior variação, com uma diferença percentual de 446,54%, onde foi encontrado por R$ 1,59 em um local e por R$ 8,69 em outro.
Já os produtos de higiene pessoal, o papel higiênico, com quatro unidades, apresentou o maior percentual de aumento de 309,74%, onde foi encontrado por R$ 1,95, com menor preço, e por R$ R$ 7,99 com maior preço.

O Procon-PE pesquisou um total de 27 itens, abrangendo 24 estabelecimentos localizados no Recife e Região Metropolitana (Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista). A pesquisa está disponível no site do Procon-PE no seguinte endereço: www.procon.pe.gov.br.

Ascom / Fotos: Divulgação/Procon-PE

Governo de Pernambuco lança plano com ações que visam economizar R$ 150 milhões

Pernambuco

6 de janeiro de 2023 às 18:00

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra.

O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas. De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.

Entre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente. Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional.

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Petrobras anuncia redução de 5% no preço do gás natural

Brasil

11 de outubro de 2022 às 07:00

Gás Natural

A Petrobras anunciou hoje (10) que o preço praticado na comercialização do gás natural com as distribuidoras sofrerá uma redução média de 5%. Os novos valores serão atualizados em 1º de novembro e vigoram até janeiro de 2023. O reajuste final repassado ao consumidor é incerto, já que outros fatores exercem influência sobre o mercado como as margens de lucro das distribuidoras e dos postos de revenda e os tributos federais e estaduais.

Essa é a segunda atualização anunciada em 2022. Em maio, houve um aumento de 19%. Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.

De acordo com nota divulgada pela estatal, a redução respeita contratos acordados com as distribuidoras. A Petrobras informa que, no último trimestre, o petróleo teve queda 11,5% e o câmbio sofreu uma depreciação de 6,5%. A estatal disse ainda que pratica uma atualização trimestral no preço do gás natural para atenuar volatilidades momentâneas e aliviar o impacto de oscilações bruscas e pontuais no mercado externo, assegurando maior previsibilidade.

“Os contratos são públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, diz a nota da Petrobras.

Para os botijões a base de gás liquefeito de petróleo (GLP), o reajuste não gera impactos. A medida deverá beneficiar principalmente moradores que consomem gás natural canalizado e motoristas com carros que utilizam Gás Natural Veicular (GNV). Setores da indústria que usam o gás natural como fonte de energia também são favorecidos. Isso ocorre, por exemplo, na produção química, metalúrgica, farmacêutica e têxtil.

Petrobras anuncia nova redução no preço do GLP para as distribuidoras

Brasil Economia

23 de setembro de 2022 às 06:00

A Petrobras anunciou ontem (22) nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.

A partir de amanhã (23), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.

Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Outros ajustes

Essa é a segunda redução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras em setembro e a terceira do ano. No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg. A redução média refletida foi de R$ 3,27 por 13kg.

Já em março, houve variação, mas para cima. No dia 11 daquele mês o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passou de R$ 3,86/kg para R$ 4,48/kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg e refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

Matéria alterada às 16h42 para correção do ano no subtítulo. O correto é 2022 e não 2021, como havia sido informado.

Novo decreto mantém redução de 35% no IPI, exceto para produtos da Zona Franca

Brasil Economia

25 de agosto de 2022 às 07:00

O governo Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (24) um novo decreto tratando da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), depois de decisões liminares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele proibiu a redução desse imposto para produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.

O decreto mantém a redução do IPI em 35%, mas exclui produtos feitos na Zona Franca de Manaus. Este é o quarto decreto consecutivo tratando da redução do IPI, em meio a decisões do STF sobre o assunto.

O novo decreto mantém uma redução linear de 35% no IPI. Mas aumenta de 61 para 170 a lista de produtos que não terão o IPI reduzido. Esses produtos são fabricados em Manaus. Dessa forma, 97% da base de arrecadação da Zona Franca de Manaus não será atingida pelo decreto.

O IPI zero na Zona Franca é o principal atrativo do polo — portanto, um imposto menor em outras áreas reduz a competitividade do local.

O decreto mantém sem redução o IPI para produtos como xarope de refrigerantes, isqueiro, carregador de bateria, lâmina de barbear, caixa registradora, relógio de pulso, caneta esferográfica e máquina de lavar louça. O decreto anterior já citava bens como motos, televisores e refrigeradores.

Petrobras anuncia nova redução de 4,8% no preço da gasolina

Brasil Economia

16 de agosto de 2022 às 06:00

A partir desta terça-feira, a Petrobras vai reduzir o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras de combustível em R$ 0,18. O reajuste foi informado no início da tarde desta segunda-feira (15) pela estatal.

Com a redução, o litro da gasolina vendido pela Petrobras deixará de custar R$ 3,71 e passará a custar R$ 3,53, em uma queda de cerca de 4,8%.

A empresa afirma que “a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Como a gasolina vendida nos postos de combustível recebe mistura obrigatória de 27% de etanol anidro, a Petrobras calcula que a sua parcela no custo final da gasolina paga pelos motoristas passará a ser de R$ 2,57 para cada litro.

Governo de Pernambuco envia projeto de lei para reduzir ICMS do etanol

Economia Pernambuco

10 de agosto de 2022 às 23:00

A alteração proposta no documento visa à manutenção da competitividade do biocombustível

O Governo de Pernambuco enviou para apreciação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.08), em caráter de urgência, um projeto de lei que visa à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 18% para 15,52%. A mudança proposta na Lei nº 17.898, de 15 de julho deste ano, é aplicável às operações realizadas internamente ou por meio de importação do exterior.

“Diante das novas alíquotas da gasolina, fizemos essa redução para manter a competitividade do etanol e preservar o setor, que gera milhares de empregos em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara. Segundo o documento, a alteração proposta consiste em atender à determinação de manutenção do diferencial dos biocombustíveis no mercado, prevista em Emenda Constitucional.

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