Vereador petrolinense quer tornar salões de beleza, barbearias, clubes, bares, restaurantes e similares como “serviços essenciais”

Vereador Wenderson Batista (DEM)

A reclamação é geral. Religiosos, empresários e funcionários dos mais variados segmentos do comércio local não têm escondido a insatisfação com o fechamento de seus estabelecimentos devido ao “toque de recolher”, decretado pelo Governo do Estado, restrições que seguem até o dia 17 de março, das 20h às 5h, durante a semana, para evitar a propagação da covid-19 em todo o Estado. Aos sábados e domingos, estão fechados clubes sociais, praias e parques.

A primeira reação questionando o Decreto do Governo do Estado, partiu de pessoas e políticos ligados às Igrejas, eles defendem a inclusão das atividades religiosas como serviço essencial.

Seguindo a mesma linha da raciocínio, o vereador de Petrolina, Wenderson Batista (Pé-de-Galo), decidiu abraçar a causa e pretende apresentar, na sessão desta terça-feira (9), Projeto de Lei que torna bares, restaurantes e similares como serviços essenciais. A proposta é polêmica, pois vai ao encontro ao Decreto Estadual, mas o edil garante estar conversando e convencendo os demais pares no sentido de acatar a matéria.

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Suzana Ramos e direção do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima se reúnem para tratar sobre situação da unidade

A prefeita Suzana Ramos fez uma visita ao Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, nesta quinta-feira (4). Na ocasião, a prefeita foi homenageada pela instituição e recebeu uma tela pintada com sua foto. Durante a visita, Suzana percorreu as instalações da unidade, que fica no bairro Santo Antônio, conheceu alguns pacientes e conversou com funcionários e direção da instituição. O diretor do Hospital Psiquiátrico relatou sobre as dificuldades que a unidade vem enfrentando nos últimos anos para manter os atendimentos e o salário dos funcionários em dia. A gestora afirmou que o município vai fazer todo o esforço necessário para ajudar o sanatório.

“Eu sei que o valor que o Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima recebe atualmente não é o suficiente para se manter. Mas eu tenho que falar com minha equipe de governo, porque o município também está passando por um momento de dificuldades financeiras. Conversei com o diretor do sanatório para a gente alinhar com alguns deputados para ver se eles mandam uma emenda de custeio para o hospital. Vamos tentar ajudar na reforma que foi iniciada. Independentemente de ser a prefeita, mas o que depender da pessoa Suzana, o que eu puder contribuir eu vou ajudar sim”, declarou a gestora.

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Vice-prefeito de Juazeiro e diretora do SAAE visitam comunidades e discutem modernização do sistema de água e saneamento

O vice-prefeito Leonardo Bandeira e a diretora-presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) Juazeiro, Josilene Alixadre visitaram vários bairros da cidade nesta quarta-feira (3) e discutiram com a equipe técnica da autarquia melhorias para o sistema de saneamento, abastecimento e rede coletora. A intenção foi conhecer de perto as áreas de planejamento para implantação das melhorias a curto, médio e longo prazo.

“A intenção da prefeitura e do SAAE é trazer bem-estar ao cidadão juazeirense, melhorando a distribuição de água, tratando o esgoto da forma correta e levando saneamento básico de qualidade para todas as comunidades. Sob a presidência de Josilene, o SAAE vive dias melhores e Juazeiro ganha com isso, por isso estamos debatendo melhorias para toda a comunidade, um compromisso da prefeita Suzana Ramos, confirmando um novo tempo de trabalho em Juazeiro”, ressaltou Leonardo Bandeira.

Acompanharam Leonardo e Josilene, Vanda Lúcia – engenheira de Obras e Projetos do SAAE, Técio Faustino – engenheiro civil, e a equipe da empresa METRO, representada por Técio Faustino. Durante a vistoria técnica, a engenheira Vanda ressaltou que os resultados têm sido positivos e as obras estão por toda parte.

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Bahia: Tum solicita inclusão de comércio agropecuário e veterinário na lista de atividades essenciais

(Foto: Ascom)

O deputado estadual da Bahia, Tum (PSC) apresentou uma Indicação ao Governo do Estado, para que os estabelecimentos comerciais do ramo agropecuário e veterinário passem a ser considerados como serviços essenciais. Tum alerta que a restrição dessas atividades pode trazer prejuízos não apenas financeiros.

“Solicitamos o importante apoio do Estado para que haja continuidade irrestrita e relevante dessas atividades, assegurando-lhes à saúde financeira das empresas, sobretudo preservando a empregabilidade e a renda das famílias. Entendemos que este setor é essencial para a sociedade e precisa, mais do que nunca, manter seu fluxo com o objetivo de atender e abastecer a sociedade nesse período crítico frente à pandemia”, justificou Tum.

A solicitação foi apresentada na terça-feira (2). Tum também lembrou que o “comércio de insumos agropecuários e veterinários continuem operando para fornecer aos produtores rurais os insumos necessários para a produção agrícola” na região.

Câmara aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para adesão do Brasil a consórcio de vacinas

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) a Medida Provisória 1004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. A matéria perde a vigência à meia-noite desta quarta-feira (3) e deve ser votada ainda pelo Senado.

A estimativa é de que, até o fim do primeiro semestre, o Brasil receba 10,6 milhões de doses de vacinas por meio do consórcio. A adesão do País ao Covax Facility foi viabilizada pela Lei 14.121/21, derivada da MP 1003/20, sancionada com vetos hoje.

A MP foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). “O crédito extraordinário é necessário para assegurar o acesso do Brasil a mais vacinas contra a Covid-19”, justificou.

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Saiba quanto cada estado recebeu do Governo Federal para combater a pandemia

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro anda irritado com a falta de leitos de hospitais nos estados e municípios depois de repasses Bilionários por parte do Governo Federal, segundo o presidente, não é razoável que os estados e municípios tenham desmobilizado os equipamentos antes do fim da pandemia e queiram mais recursos para mobilizar novamente.

O presidente já cogitou ir com sua equipe ver a situação de perto e constatar se houveram irregularidades.

Veja os valores que o Governo Federal liberou para cada estado só em 2020:

Valores diretos: saúde e outros.
Valores indiretos: suspensão e renegociação de dívidas:

Acre: R$ 6,8 bilhões.
Auxílio: R$ 1,38 bilhão.

Alagoas: R$ 18,09 bilhões.
Auxílio: R$ 5,46 bilhões

Amazonas: R$ 18,5 bilhões.
Auxílio: R$ 6,84 bilhões.

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Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se daria por meio do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), instituído pela matéria, em que as empresas que participarem poderão deduzir do lucro tributável, para fins do imposto de renda, 30% das despesas comprovadamente realizadas no período base para o programa de vacinação.

A dedução no âmbito do PVT não poderá exceder em cada exercício financeiro, isoladamente, a 5% e, cumulativamente com a dedução de despesas de formação profissional (Lei 6.297, de 1975), a 10% do lucro tributável. As despesas não deduzidas no exercício financeiro correspondente poderão ser transferidas para dedução nos dois exercícios financeiros seguintes.

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José Patriota é reeleito por aclamação presidente da Amupe

Com 152 votos, os prefeitos e prefeitas pernambucanos elegeram nesta segunda (1º), a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com José Patriota na presidência para o próximo biênio 2021-2023. A posse dos novos gestores foi realizada em assembleia extraordinária ainda nesta segunda-feira, por videoconferência, com participação do governador Paulo Câmara, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e dos presidentes dos seguintes órgãos: Alepe, TJPE, TCE/PE, UFPE, OAB, Sebrae, associações municipalistas dos Estados do Ceará e Paraíba e do prefeito anfitrião, João Campos, do Recife.

Em seu discurso de agradecimento, José Patriota ressaltou a unidade política que vive a entidade e o fortalecimento e reconhecimento a nível nacional do movimento municipalista pernambucano. “O movimento municipalista se faz mais forte a partir da união de todos os gestores. São representantes de 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas em todo o Estado, de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. A Amupe seguirá forte para mais dois anos de muita luta, trabalho e conquistas”, celebrou.

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Vereadores se reúnem em comissão e definem alguns encaminhamentos na Casa Plínio Amorim

Na manhã desta segunda-feira (1º), a Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara de Vereadores de Petrolina se reuniu e encaminhou solicitação ao presidente da Mesa Diretora, Aero Cruz, para que conste nas pautas das sessões os projetos de lei vetados pelo Executivo e, também, de projetos desarquivados pelos vereadores.

A comissão, que tem se reunido todas as segundas-feiras, às 10h da amanhã, também decidiu pelo encaminhamento de três projetos de lei ao jurídico, para oferecer pareceres; Informes sobre nova redação no projeto que trata de maus tratos a animais e no que cria a Comissão de Segurança Pública. E, por fim, a comunicação de que já existe lei sobre a criação de Fundo Municipal de Proteção Animal e de um Conselho Municipal de Proteção Animal.

Participaram da reunião os vereadores Wenderson Batista (Pé de Galo), do Democratas, Ruy Wanderley (PSC), Adonis Bispo, procurador da Câmara, e Afonso Lima, coordenador do Controle Interno.

Ronaldo Silva e Capitão Alencar se enfrentam na eleição da UVP

Apesar de Petrolina ser a principal cidade de Sertão Pernambucano e uma das mais desenvolvidas do Estado, sabe-se lá porquê nunca um vereador aqui da cidade chegou a disputar a presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). No mínimo essa é uma questão curiosa, pois acreditamos que no Poder Legislativo local existam edis qualificados capazes de assumir tal incumbência, pelo menos no mesmo nível daqueles que já assumiram o comando da entidade até agora, como é o caso do atual presidente Josinaldo Barbosa, vereador do município de Timbaúba.

Mas, pelo andar da carruagem, este ano pelo menos dois vereadores: Ronaldo Silva (DEM) e Capitão Alencar (PATRIOTA), estarão assumindo o protagonismo, não de disputar a presidência, mas um cargo secundário na mesa diretora da entidade.

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Marina Silva se vê longe da disputa em 2022 e sugere frente pró-Ciro

Depois de receber 1% dos votos em 2018 na sua terceira tentativa de chegar à Presidência da República, a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede), de 63 anos, diz não ter planos de se lançar em uma nova disputa em 2022. Vivendo em isolamento social em Brasília, ela afirmou em entrevista por telefone ao Estadão que só saiu de casa uma vez desde o dia 1.º de março do ano passado, para ir ao médico.

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Capitão Alencar aceita convite para integrar chapa 1 que concorrerá à eleição da UVP

O vereador foi procurado pelos integrantes da chapa após ter seu nome bem avaliado no sertão do São Francisco.

O Capitão Alencar, o qual é professor, advogado e também vereador disse ter sido pego de surpresa pelo convite, mas aceitou o desafio e representará a chapa no Sertão do São Francisco.

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Lula teria sugerido a expulsão de Marília Arraes do PT, diz o jornalista Lauro Jardim

O Jornalista Lauro Jardim publicou em sua coluna deste domingo (28), em O Globo, que o ex-presidente  Lula estaria chateado com o posicionamento “independente” da deputada federal Marília Arraes (PT), em relação às determinações do partido. Segundo Lauro Jardim, Lula, que teve participação expressiva na campanha de Marília à prefeitura do Recife nas eleições de 2020, teria confidenciado a pessoas próximas que Marília merecia ser expulsa do PT.

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Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o relator da matéria, que segue para a Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021). O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a compra por estados e municípios fica autorizada para casos em que o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, ou quando a cobertura imunológica prevista pela União não for suficiente. A norma se escora em decisão proferida nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a iniciativa dos entes da federação nessas mesmas hipóteses.

Além disso, quando fizerem a aquisição por conta própria, os estados e municípios, como regra, não usarão recursos próprios, e deverão ter ressarcimento da União pelo valor desembolsado. Apenas em casos excepcionais os entes da Federação serão responsáveis por custear a compra.

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Bolsonaristas criticam decisão do STF de manter Silveira preso

Bolsonaristas reagiram à decisão do STF desta 4ª feira (17.fev.2021) de manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na noite de 3ª feira (16.fev) depois de divulgar um vídeo no Youtube com ofensas aos magistrados da Corte.

Na gravação, o deputado xingou vários ministros do STF e fez acusações a eles. Disse que alguns magistrados recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam. Leia aqui a transcrição do que disse o deputado no vídeo.

A decisão repercutiu nas redes sociais. Até as 16h30 desta tarde, o assunto “O STF” já somava mais de 320 mil menções no Twitter. Chegou a ser o 4º assunto mais comentados na rede. Personalidades como o vereador e filho do presidente, Carlos Bolsonaro (Republicanos-EJ), os deputados Otoni de Paula (PSC-RJ), Marcio Labre (PSL-RJ), e o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub se manifestaram nas redes sociais. Leia as publicações abaixo.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) se manifestou na manhã desta 4ª feira (17.fev) sobre a prisão de Daniel Silveira. Disse estar com o “estômago embrulhado”.

Deputado bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ) questionou a constitucionalidade da decisão do Supremo. O congressista também defendeu que as declarações do deputado Silveira deveriam ser levadas e debatidas no Conselho de Ética da Câmara.

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), integrante da mesa diretora da Câmara, compactuou com a decisão tomada pelo STF. Disse que a conduta do deputado é “muito grave”, já que atenta a “ordem democrática e independência dos Poderes”.

Já Marcio Labre (PSL-RJ), colega de partido de Silveira, pediu a soltura do deputado ainda hoje. Em vídeo, afirmou que a prisão é “abusiva” e pediu que o Senado paute a votação de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que assinou a decisão de prisão na noite de 3ª feira (16.fev).

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub divulgou uma conversa do Whastapp que teve com o Daniel Silveira na tarde de ontem.

Na troca de mensagens, Weintraub elogia o vídeo em que o deputado xinga a Corte do Supremo: “meu irmão, que porrada esse seu vídeo no Youtube”. Silveira responde: “Meu amigo, falei de você também. Ninguém aguenta mais esses merdas”.