Moraes e Dino vão ao Senado em meio à pressão da oposição pela anistia na Câmara

Ministros prestigiaram Rodrigo Pacheco durante o lançamento de um livro

Em meio à pressão da oposição pela anistia na Câmara dos Deputados, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino compareceram ao Senado, nesta terça-feira, 1°, para prestigiar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que lançou um livro.

Os juízes do STF posaram para fotos ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UniãoAP), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A oposição no Congresso Nacional, que já questiona o alinhamento de Alcolumbre com o governo Lula, agora vê com preocupação a aparente afinidade com Moraes e Dino, sobretudo por Motta ter evitado se reunir com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cacalcante (PL-RJ), para discutir o perdão aos presos.

STF julgará se afasta Dino, Zanin e Moraes de denúncia contra Bolsonaro

Os atuais ministros da primeira turma do STF: Alexandre de Moraes, Carmén Lucia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux

O STF (Supremo Tribunal Federal) realizará uma sessão extraordinária para decidir se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino devem ou não ser excluídos do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado.

Presidente do tribunal, ministro Luis Roberto Barroso decidiu abrir uma sessão plenária virtual extraordinária. Ela será realizada entre a quarta e quinta-feira. Os ministros vão analisar os pedidos das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Braga Netto e do general da reserva Mário Fernandes. A defesa de Bolsonaro pediu o afastamento de Dino e Zanin, enquanto as defesas de Braga Netto e de Fernandes pediram que Moraes e Dino sejam excluídos do julgamento.

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Ministros anunciam licitação da Transnordestina em Pernambuco para o segundo semestre de 2025

A Transnordestina, com cerca de 1.753 km de extensão, se propõe a interligar o Porto de Suape, em Pernambuco, ao estado do Piauí, passando por diversos municípios e promovendo o acesso a mercados nacionais e internacionais. Com essa ferrovia, a expectativa é aumentar a competitividade dos produtos nordestinos, especialmente aqueles oriundos da agricultura e da pecuária, além de reduzir os custos logísticos e o tempo de transporte.

Os ministros do presidente Lula destacaram que a retomada da obra trará benefícios diretos à população local, como a geração de empregos durante a construção e a operação da ferrovia, além de impulsionar o desenvolvimento de cadeias produtivas na região.

“O ministro Renan tem, ao lado do presidente Lula, ajudado muito Pernambuco destravando obras no nosso estado, como a Transnordestina, a duplicação da 423; o planejamento e investimento na 232. Obras que serão fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco. Estamos comprometidos em transformar a realidade do Nordeste; e a Transnordestina é um projeto fundamental para alcançar esse objetivo. A licitação que anunciaremos representa um marco para o futuro econômico da nossa região”, afirmou Silvio Costa Filho.

Renan Filho complementou dizendo que a obra também facilitará a integração entre os estados nordestinos, promovendo um desenvolvimento mais coeso e sustentável.

“O ministro Silvio é um dos grandes quadros em ascensão na política nacional; representando muito bem o povo de Pernambuco. O Governo Bolsonaro tinha retirado o trecho de Pernambuco da Transnordestina. E o presidente Lula entendeu que não há alternativa para o desenvolvimento do Nordeste excluindo Pernambucano do centro da estratégia. Por isso, nós retomamos o trecho e vamos executar como obra pública. Com a Transnordestina, criaremos condições para que o Nordeste se torne ainda mais forte e competitivo no cenário nacional e internacional”, ressaltou.

A expectativa é que, com a conclusão da Transnordestina, o Nordeste se beneficie de um aumento significativo na movimentação de cargas, reduzindo a dependência de modais de transporte rodoviário e melhorando a logística regional.

TRANSNORDESTINA EM PERNAMBUCO

A expectativa é de que a conclusão dos projetos básicos sigam a ordem dos trechos de Cachoeirinha a Belém de Maria, com 53km; Arcoverde-Pesqueira com 18 km; Pesqueira-Cachoeirinha com 43 km; Belém de Maria a Ribeirão com 57 km; e Ribeirão-Suape com 77 km.

No dia 23 de dezembro de 2022, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo Federal e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), concessionária da Transnordestina, assinaram um aditivo de contrato retirando o trecho de Pernambuco, que vai do município de Salgueiro ao Porto de Suape do projeto da Transnordestina.

A expectativa é que o trecho Salgueiro-Suape, com cerca de 400 km, receba investimento total de R$ 5 bilhões. Para este ano tem previsto recurso de R$ 450 milhões. O projeto está em fase de elaboração dos projetos básico e executivo, com perspectiva de conclusão para setembro, iniciando a fase licitatória, e início das obras em 2026.

 

Covid: além de Nísia, 14 ministros de Lula têm vacinação incompleta

Titulares da Esplanada a partir de 60 anos não tomaram 2 doses de reforço da vacina contra Covid, o que contraria orientação do governo

Catorze ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com idade superior a 60 anos, além da recém-demitida Nísia Trindade (Ministério da Saúde), não tomaram ou não completaram o reforço da vacinação contra a Covid em 2024, contrariando recomendação do próprio governo. Por isso, estão com as cadernetas de vacinas incompletas.

A diretriz do Ministério da Saúde é de uma dose a cada 6 meses para pessoas com mais de 60 anos.

Como a coluna revelou, nem mesmo Nísia Trindade, 67 anos, está com a vacinação em dia. A agora ex-ministra da Saúde recebeu somente uma única dose em fevereiro de 2024. Após a publicação da reportagem, ela assegurou que iria atualizar a caderneta “nesta semana”.

Nísia foi demitida nessa terça-feira (25/2), após conversa com Lula.

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Esposas de ministros de Lula ganham até R$ 100 mil por mês em TCEs

Cinco ministros do governo Lula, que foram governadores, emplacaram esposas como conselheiras

Esposas de ministros do governo Lula que ocupam cargos de conselheiras em tribunais de contas estaduais (TCEs) ganham até R$ 100 mil por mês, entre salários, auxílios e penduricalhos.

Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) elegeu a esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Agora, Onélia Santana se junta a outras quatro mulheres de ministros de Estado com cargo de conselheira:

• Marilia Brito Xavier Góes, esposa do ex-governador do Amapá e ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (União Brasil);
• Rejane Ribeiro Sousa Dias, esposa do ex-governador do Piauí e ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT);
• Aline Fernanda Almeida Peixoto, esposa do ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT);
• Renata Pereira Pires Calheiros, esposa do ex-governador de Alagoas e ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB).

Onélia vai receber salário fixo de R$ 39.717,69, além de penduricalhos. O TCE-CE paga aproximadamente R$ 13 mil de ajuda de custo – função cumulativa; auxílio-alimentação de R$ 2 mil, mais auxílio-saúde, que ultrapassa R$ 5 mil. O cargo é vitalício.

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Lula faz última reunião do ano com todos os ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu todos os seus 38 ministros para um almoço de confraternização, na sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada. O encontro, que começou por volta das 13h, durou cerca de duas horas. Não houve declaração à imprensa. Esta foi a última reunião ministerial do ano, um dia após Lula retornar a Brasília, depois de ter passado por procedimentos de saúde em São Paulo.

A previsão é que o presidente passe as festas de final do ano na capital federal. A equipe médica liberou Lula para exercer as atividades normalmente, com a recomendação de não fazer exercícios físicos.

Após um acidente doméstico no dia 19 de outubro, em que bateu a cabeça, Lula precisou drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro. A cirurgia foi realizada no dia 10 de dezembro, seguido de outro procedimento para reduzir o risco de formação de novos hematomas.

Agência Brasil

 

Ministros Participam de Evento de Fruticultura e Assinatura do Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural em Petrolina; Guilherme Coelho representará a região

Guilherme Coelho – Presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas). FOTO – ARQUIVO BLOG

Nesta quarta-feira (13), Petrolina, no Sertão de Pernambuco, será palco de um evento que reúne autoridades e representantes do setor da fruticultura para a assinatura do Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural. Entre os participantes, estão confirmados os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O evento acontecerá na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), às 9h30.

O presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, destaca que o Pacto, instituído pelo Decreto nº 12.064, de 17 de junho de 2024, visa promover a inclusão social e a segurança trabalhista para beneficiários do Bolsa Família. Segundo Coelho, o Pacto será fundamental para aliviar a escassez de mão de obra no setor da fruticultura, oferecendo a possibilidade de que beneficiários do programa sejam contratados como safristas sem perder a renda oferecida pelo programa.

“O pacto será importante para que os beneficiários, cumprindo alguns requisitos, possam trabalhar como safristas na produção de frutas sem perder a renda oferecida pelo programa. Poderemos, assim, amenizar os impactos causados ​​pela falta de mão de obra no setor”, explicou

Janja e ministros parabenizam o presidente Lula pelos 79 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 79 anos neste domingo (27). Para celebrar a data, a primeira-dama, Janja, e os membros da Esplanada dos Ministérios prepararam uma mensagem de aniversário para o petista, que foi divulgada nas redes sociais.

Lula é o presidente brasileiro mais velho a ocupar o Palácio do Planalto, ultrapassando Michel Temer (MDB), que deixou a Presidência aos 78 anos e três meses.

“Meu amor, ao seu lado, eu posso acompanhar de perto o amor que você carrega pelo Brasil”, disse Janja na mensagem ao presidente Lula.

Diário de Pernambuco

Mpox: Ministros de Finanças e Saúde do G20 declaram apoio no combate à doença

Em resposta aos apelos de assistência do Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (África CDC, na sigla em inglês) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), os ministros de Finanças e Saúde do G20 divulgaram uma declaração sobre o surto de Mpox e a necessidade de ações conjuntas para o combate à doença.

“Nós, em estreita coordenação com o África CDC e a OMS, estamos comprometidos em proteger a saúde e a vida da população africana e prevenir a disseminação adicional do Mpox. Estamos particularmente preocupados com o impacto significativo já causado por este surto, especialmente em crianças (60% dos casos) e pessoas vivendo com HIV/AIDS, que estão enfrentando os piores desfechos”, apontaram os ministros na declaração.
O documento divulgado, nesta sexta-feira (27), ressalta ainda a influência que o G20 pode exercer para realizar ações concretas.

“Estamos convencidos de que o papel de liderança do G20 na coordenação econômica internacional, particularmente na promoção de ações coletivas e na avaliação e enfrentamento de emergências de saúde com impacto transfronteiriço, pode proporcionar ações concretas para complementar os papéis centrais de coordenação desempenhados pela OMS e pelo Africa CDC na resposta a esta emergência de saúde pública. Nesse sentido, a JFHTF pode alavancar a expertise e a experiência acumuladas para contribuir com a resposta a Mpox”, indicaram no documento.

Medidas
Entre as medidas propostas na declaração, os ministros indicaram o apoio aos esforços coordenados da OMS e do Africa CDC, em combinação com os governos africanos, para responder ao surto de Mpox; além do apoio à OMS e ao Banco Mundial na criação e divulgação de um rastreador global de financiamento para a resposta à doença.

Além disso, querem a avaliação do impacto econômico dos países mais atingidos pela Mpox por meio da aplicação do Quadro de Vulnerabilidades e Riscos Pandêmicos à Saúde, Social e Econômica (FEVR); e a identificação e o compartilhamento ativo dos resultados das lacunas específicas de financiamento e necessidades na resposta à doença, comparando as necessidades estimadas pela OMS e pelo Africa CDC com os compromissos de financiamento existentes.

Por fim, propuseram a definição de etapas necessárias para acessar os recursos financeiros existentes. Na visão do ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, a publicação da declaração mostra a prioridade geral da presidência brasileira do G20, que é o enfrentamento das desigualdades: “É particularmente importante estarmos ao lado de nossos irmãos e irmãs africanos durante esses tempos desafiadores, além de mostrar que as ações do G20 estão sintonizadas com os desafios humanos imediatos.”

Agênia Brasil

Presidente da Costa Rica demite ministra por apoiar marcha LGBTQIA+

O presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves, demitiu no sábado a ministra da Cultura e Juventude, Nayuribe Guadamuz, e o comissário de Inclusão Social, Ricardo Sosa, por apoiarem a marcha LGBTQIAP+ convocada para domingo na capital San José.

“A decisão foi tomada porque processaram uma declaração de interesse cultural para uma marcha do orgulho LGBTI sem a autorização do Presidente”, informou o governo da Costa Rica em comunicado.

Segundo a nota, Chaves “não tinha conhecimento dessa declaração”, portanto a sua demissão se deve ao fato de os responsáveis não o terem notificado da decisão. “A declaração de interesse cultural da atividade foi anulada pelo governo esta tarde (sábado)”, acrescenta o comunicado.

Neste domingo, está convocada uma marcha em San José em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAP , que começará do Parque Sabana até a Plaza de la Democracia, em frente ao Congresso dos Deputados.

Segundo o comunicado da presidência da Costa Rica, a marcha não conta com autorização das autoridades, o que foi negado pelos organizadores do evento.

AFP

Lula embarca para o RS ao lado de Lira, Pacheco e ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decolou, na manhã deste domingo (05), com destino ao Rio Grande do Sul (RS) para acompanhar as ações de socorro ao estado, que sofre com a maior enchente da história.

Lula viaja acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e uma comitiva de ministros (veja a lista abaixo).

Lula retorna ao RS após visitar o estado na última quinta-feira (2/5). Ele esteve em Santa Maria (RS), onde se reuniu com o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB). Está prevista uma nova reunião entre os líderes neste domingo, em Porto Alegre.

Diário de Pernambuco

Governo reajusta diárias para viagens de ministros em até 42%

Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reajustou os valores máximos para pagamentos de diárias de viagens para ministros e servidores públicos pelo país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nessa sexta-feira (29/12).

 valor é utilizado para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das autoridades e funcionários. No caso dos cargos de alto escalão, o montante pode chegar a R$ 900 por dia de viagem. O reajuste, que chega a 42%, passará a valer a partir de fevereiro de 2024.

Diário de Pernambuco

Para Lula, principal critério para escolha do próximo ministro do STF é que seja de sua “absoluta confiança”, diz jornal

O jornal “O Globo” publicou em um dos seus blogs, do Lauro Jardim, sobre o início das tratativas entre Lula e Lewandowski a respeito da sucessão deste no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aposentadoria do ministro marcada para abril, a dupla combinou que trataria do assunto com um mês de antecedência.

Segundo o blog, os dois principais nomes são de absoluta confiança do atual presidente da república. Manoel Carlos de Almeida, ex-chefe de gabinete de Lewandowski e atual diretor jurídico da CSN, e o advogado de Lula durante os processos da Lava-Jato, Cristiano Zanin. O primeiro, ainda de acordo com o blog, sempre decidiu favoravelmente ao presidente no auge das decisões da Lava-Jato.

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Quem fizer algo errado será convidado a deixar o governo, diz Lula

No início de sua primeira reunião com toda a equipe de governo, nesta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo não tem um “pensamento único”.

Entretanto, apesar de divergências, para o presidente, todos da equipe devem trabalhar para o bem comum. “Não somos um governo de pensamento único, de filosofia única, de apenas pessoas iguais. Somos um governo de pessoas diferentes. O que é importante é a gente, pensando diferente, fazer um esforço para que no processo de reconstrução desse país, pensemos igual”.

Sobre sua relação com os ministros, Lula prometeu lealdade e que vai agir como um irmão mais velho ou um pai. “Não deixarei nenhum de vocês pela estrada“, disse aos ministros.

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Presidente eleito Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia novos ministros que comporão o governo.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais. A cantora Margareth Menezes já havia informado que aceitou o convite para o Ministério da Cultura, que será recriado.

Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 16 ministros. As informações foram divulgadas após entrega do relatório final da equipe de transição pelo coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, que assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

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