Apami irá receber emenda emergencial de R$ 300 mil

O aumento do teto financeiro da Apami já está em análise pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) poderá ocorrer ainda este mês, conforme sinalizou hoje o ministro Ricardo Barros./ Foto: Ascom

O aumento do teto financeiro da Apami já está em análise pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) poderá ocorrer ainda este mês, conforme sinalizou hoje o ministro Ricardo Barros./ Foto: Ascom

Em atendimento à solicitação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu, no final desta manhã (20), a liberação imediata de um aporte financeiro de R$ 300 mil à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), que enfrenta grande dificuldade financeira em virtude do aumento continuado da demanda. Além destes recursos, o ministro sinalizou a ampliação do teto financeiro da Apami no Sistema Único de Saúde (SUS), que deverá passar dos atuais R$ 625 mil para R$ 925 mil por mês.

Os R$ 300 mil emergenciais à Apami serão repassados à entidade por meio do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), entidade filantrópica conveniada ao SUS, que administra o Hospital Dom Malan. “O ministro Ricardo Barros demonstrou total sensibilidade à Associação, que é referência no atendimento oncológico pelo SUS, em toda a região de Petrolina”, destacou Fernando Bezerra. “Com estas medidas garantidas hoje, o governo federal demonstra preocupação e atenção com a saúde pública do município e do estado de Pernambuco”, completou o senador.

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Senado: FBC alerta para risco de colapso hídrico no semiárido nordestino

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza reunião deliberativa com 36 itens. Na pauta, o PLS 547/2011, que estimula a inovação no Brasil, e o PLS 696/2015, que obriga a aplicação de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela indústria do petróleo em fontes alternativas. (E/D): senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); senador Pedro Chaves (PSC-MS). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

o Programa de Revitalização do Rio São Francisco – batizado de “Novo Chico” – prevê medidas que serão executadas ao longo de dez anos/ Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Preocupado com as consequências de mais um ano de forte seca no Nordeste, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) chamou a atenção dos senadores que integram a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para um novo risco de colapso hídrico no semiárido. Nesta terça-feira (13), durante reunião deliberativa da CCT do Senado, Fernando Bezerra alertou sobre a redução das vazões de importantes reservatórios da região – como Sobradinho e Santa Maria, que abastecem o São Francisco – e avaliou que a conclusão das obras de transposição do rio e as ações previstas no programa do governo federal de revitalização do “Velho Chico” poderão minimizar os efeitos das históricas estiagens no semiárido nordestino.

“Este ano, os reservatórios do Nordeste encontram-se com os níveis mais baixos da história”, observou o socialista. “O risco de colapso hídrico, em diferentes cidades, já é fato concreto, como é o caso de Fortaleza, capital do Ceará”, pontuou Bezerra Coelho, que destacou a possibilidade de crise hídrica também nos perímetros de agricultura irrigada, a exemplo do que foi enfrentado no ano passado. “Devemos ficar alertas para esta situação iminente e grave”, afirmou. “A agricultura do seminário nordestino vem sofrendo por quatro anos consecutivos de estiagem, com frustrações na produção agrícola – notadamente, na agricultura de subsistência, como a de feijão e milho –, de leite e de ovinos e caprinos, que são atividades muito importantes para a sustentação das famílias que vivem naquela região”, completou o senador.

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FBC apresenta inovações em substitutivo favorável à regulamentação de jogos de azar

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Cálculos do governo federal estimam que a arrecadação projetada ao Tesouro Nacional com a exploração legal dos jogos poderá chegar, nos próximos três anos, a R$ 29 bilhões./ Foto: Senado

Relator do Projeto de Lei (PLS) 186/2014, que regulamenta a exploração de jogos de azar no Brasil, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou nesta tarde (8), à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), novo substitutivo à matéria. Com recursos destinados à Polícia Federal e diferentes mecanismos voltados à prevenção de crimes com a lavagem de dinheiro, o substitutivo também prevê incentivos ao desenvolvimento econômico do país; principalmente, das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“O objetivo é colocar a legislação brasileira entre as mais modernas do mundo no que se refere à exploração legal de jogos de azar”, destacou Fernando Bezerra, que, em julho, foi designado relator do PLS 186 – de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) – quando Blairo Maggi licenciou-se do Senado para assumir o Ministério da Agricultura. “A legalização dos jogos, com a adequada regulamentação, é um importante canal de atração de investimentos tanto em infraestrutura hoteleira e turística como também em logística”, defendeu Bezerra Coelho.

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Renegociação da dívida de produtores rurais será discutida no Senado

O objetivo do programa é  incentivar a implantação de unidades de palmas forrageiras na zona rural do município, em localidades que tenham o mínimo de água possível/ Foto: ASCOM

A repactuação pode atingir até 95%./ Foto: Embrapa

Nesta terça-feira (23), será realizada no Senado, reunião deliberativa da comissão mista do Congresso Nacional, onde será analisada a Medida Provisória (MP) 733/2016, que prevê a renegociação da dívidas dos produtores rurais.

A comissão é presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o relatório de autoria do senador do estado do Piauí, Júlio Cesar (PSD). A MP foi editada no último mês de junho. 

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URGENTE: PF comprova que FBC recebeu propina para campanha de Eduardo Campos

(Foto: Arquivo)

Segundo a PF, “restou demonstrado que Bezerra participou ativa e substancialmente na solicitação de propina”. (Foto: Arquivo)

Foi comprovada, pela Polícia Federal (PF), a denúncia do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa que afirmava o recebimento de R$ 20 milhões de propina, pedido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), entre 2010 e 2011, para a campanha à reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco.

A acusação foi feita na delação premiada do  ex-executivo da empresa. O inquérito já foi concluído e se encontra com o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, “restou demonstrado que Bezerra participou ativa e substancialmente na solicitação de propina às empresas envolvidas e também se beneficiou de uma parte do montante ilícito”. A PF o qualifica como “braço direito” de Eduardo Campos. A denúncia, conforme o inquérito, “encontra-se devidamente demonstrada”. Os crimes apontados são: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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FBC quer que União fiscalize jogos de azar

Na avaliação de Fernando Bezerra Coelho, a confirmação de Ilan Goldfajn à presidência do Banco Central “cria uma expectativa muito positiva de que o Brasil vai se reencontrar com a trajetória de crescimento”/Foto:Assessoria

O governo tem se mostrado a favor da legalização dos jogos. (Foto: Assessoria)

O relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) será apresentado na próxima quinta-feira (4). A proposta orbita a transferência da responsabilidade da fiscalização dos jogos de azar passar para o governo federal.

“As mudanças serão na direção de apertar a fiscalização para coibir que os jogos possam ser instrumentos de lavagem [de dinheiro] ou de práticas criminosas”, afirmou o senador.

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FBC participa de audiência pública no Parque Nacional da Serra da Canastra

fernando

O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública Federal (DPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Igreja Católica e da população local. / Foto: assessoria

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) participou hoje (28) no município mineiro de São Roque de Minas, onde participa de audiência pública mista do Senado e da Justiça Federal.

Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 147 foi apresentado, em 2010, pelo então deputado mineiro Odair Cunha, para criar a Área de Proteção Ambiental (APA) e ampliar os limites da Unidade de Conservação do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC).

No Senado, a matéria teve como relator o hoje governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e, ano passado, passou à relatoria de Fernando Bezerra. Atualmente, a matéria tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

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Guilherme Coelho anunciará apoio a Miguel nesta quarta-feira

miguel fernando guilherme

O anuncio será realizado amanhã, em um hotel na Orla de Petrolina./ Foto: Giomara Damasceno

E parece que os comentários sobre a união da família Coelho, finalmente irão se confirmar. Segundo a Assessoria de Comunicação do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB), será anunciada na manhã desta quarta-feira (20) a aliança histórica com o grupo político liderado pelo deputado federal Guilherme Coelho (PSDB).

Os detalhes do apoio para a caminhada eleitoral deste ano serão anunciados em entrevista coletiva para a imprensa nesta quarta-feira (20), a partir das 11h, no Hotel Costa do Rio.

Odacy afirma que pediu separação de investigação de FBC

Odacy Amorim

No inquérito, Fernando e Odacy eram investigados por suposta “apropriação indevida ou desvio de verbas públicas”, durante a gestão de 2001 a 2006./ Foto: arquivo 

Segundo nota enviada pela assessoria do deputado estadual por Pernambuco, Odacy Amorim (PT), o desmembramento do processo que investiga o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o deputado, foi solicitado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do petista, que não queria que seu nome estivesse ligado ao senador.

Conforme informado em nota, o ministro do STF, Marco Aurélio Melo respondeu a um pedido de Odacy e que ele considera como “uma vitória de modo que será julgado pelo tribunal competente, desvinculando de alguma ação envolvendo o senador FBC” afirma.

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Senador Fernando Bezerra Coelho é recebido pelo ministro da Educação

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“Precisamos valorizar e melhorar as condições estruturais dos campus do IF-Sertão”, destacou Fernando Bezerra. Foto: Ascom

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido, nesta quinta-feira (16), pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Durante a audiência – que também contou com a participação dos secretários nacionais de Educação Básica, Roffieli Silva, e de Educação Profissional e Tecnológica, Marcos Viegas Filho – o parlamentar solicitou a atenção de Mendonça Filho em relação ao Instituto Federal do Sertão de Pernambucano (Ife-Sertão) e a escolas públicas do estado.

“Precisamos valorizar e melhorar as condições estruturais dos campus do IF-Sertão”, destacou Fernando Bezerra. Na ocasião, o senador solicitou que o ministro receba a reitora da instituição, professora Leopoldina Veras, o que deve ocorrer no próximo mês de julho, segundo Mendonça Filho. Criado em 2008, o Instituto é sediado em Petrolina – cidade natal de Bezerra Coelho – e formado pelos campus de Ouricuri, Floresta, Salgueiro, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista, além da unidade Petrolina Zona Rural. Uma das emendas individuais apresentadas pelo senador ao Orçamento da União deste ano, no valor de R$ 1 milhão, é destinada à expansão e estruturação de instituições federais de ensino.

Na audiência com o ministro, Fernando Bezerra Coelho também pediu a liberação de recursos para a conclusão de duas escolas municipais em Arcoverde – que vão beneficiar cerca de 1,2 mil alunos – e a priorização de projetos para a construção de outras duas, em Lagoa Grande. Em Arcoverde, as obras foram iniciadas por meio de convênio da prefeitura com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, no valor total de aproximadamente R$ 4,5 milhões.

Durante a reunião com Mendonça Filho, o senador tratou, ainda, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – uma proposta do Ministério da Educação para unificar as bases dos ensinos infantil, fundamental e médio em todo o país. Em 2015, Fernando Bezerra atuou, no Senado, para o aprimoramento da BNCC apresentada pelo governo federal.

A estimativa é que mais de 190 mil escolas brasileiras sejam abrangidas pela Base Nacional, que vai definir 60% da grade de ensino em quatro grandes eixos: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Na avaliação do senador, o projeto representa um avanço para a educação brasileira. “Com um currículo de ensino unificado de Norte a Sul, poderemos ter os mesmos parâmetros de qualificação profissional dos professores para a melhoria da qualidade do material didático e da educação em todo o país”, analisa o socialista pernambucano.

Da Ascom

Fernando Bezerra diz que filho tem apoio de Paulo Câmara para ser candidato em Petrolina, mas governador não confirma

A informação oficial do Palácio do Campo das Princesas é de que o governador e o senador conversaram em torno da necessidade de haver o anúncio do candidato do PSB em Petrolina no início de julho/Foto:divulgação

A informação oficial do Palácio do Campo das Princesas é de que o governador e o senador conversaram em torno da necessidade de haver o anúncio do candidato do PSB em Petrolina no início de julho/Foto:divulgação

Antes de se reunir com os demais governadores do País e o presidente do Senado, Renan Calheiros, em Brasília, o governador Paulo Câmara (PSB) encontrou-se com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho. O senador capitalizou a visita e divulgou no final da tarde um texto informando que o governador garantiu apoio à candidatura do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) à prefeitura de Petrolina. Procurada, a assessoria de Paulo Câmara não confirmou a informação.

Coelho nas próximas eleições municipais. Juntos, recolocaremos Petrolina nos trilhos do desenvolvimento”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

A informação oficial do Palácio do Campo das Princesas é de que o governador e o senador conversaram em torno da necessidade de haver o anúncio do candidato do PSB em Petrolina no início de julho. No entanto, Paulo Câmara não se comprometeu com nenhuma das três pré-candidaturas – Miguel Coelho, Lucas Ramos e Gonzaga Patriota. O governador tem reiterado que quer a unidade da legenda na cidade.

A assessoria de Lucas Ramos disse que o deputado vai aguardar o pronunciamento oficial do governador. Já o deputado Gonzaga Patriota não foi localizado para falar do assunto.

Com informações do JC Online

Governador Paulo Câmara visita Fernando Bezerra, no Senado, e garante apoio a Miguel Coelho para prefeitura de Petrolina

Paulo Câmara (centro da foto) deve trazer alguns secretários estaduais para lançamento da candidatura de Miguel Coelho/Foto: ASCOM

Paulo Câmara (centro da foto) deve trazer alguns secretários estaduais para lançamento da candidatura de Miguel Coelho/Foto: ASCOM

Paulo Câmara deve vir a Petrolina no início de julho para atestar a candidatura do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) à prefeitura de Petrolina. Ao menos é o que indica a assessoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), pai do parlamentar. A confirmação da visita a Petrolina teria ocorrido no início desta tarde, em Brasília (DF), onde se encontra o governador do estado.

“Acreditamos que o apoio do governador Paulo Câmara fortalecerá o candidato Miguel Coelho nas próximas eleições municipais”, destaca FBC. “Juntos, recolocaremos Petrolina nos trilhos do desenvolvimento”, completa.

Da redação com informações da Assessoria

Senador Fernando Bezerra defende que Bacen reduza ganho dos bancos e diminua custo do crédito no Brasil

Na avaliação de Fernando Bezerra Coelho, a confirmação de Ilan Goldfajn à presidência do Banco Central “cria uma expectativa muito positiva de que o Brasil vai se reencontrar com a trajetória de crescimento”/Foto:Assessoria

Na avaliação de FBC, a confirmação de Ilan Goldfajn à presidência do Banco Central “cria uma expectativa muito positiva de que o Brasil vai se reencontrar com a trajetória de crescimento”/Foto:Assessoria

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu nesta terça-feira (7), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a redução da margem de lucro dos bancos nas operações de crédito, tecnicamente denominada “spread bancário”. A reflexão do senador, que sugeriu a revisão do marco regulatório deste segmento, ocorreu durante a sabatina do economista Ilan Goldfajn à presidência do Banco Central (Bacen), aprovado ao cargo por 19 parlamentares que integram a CAE e participaram da reunião desta terça (foram oito votos contrários).

Spread bancário é a diferença entre o que as instituições pagam na captação de recursos e o que elas cobram ao conceder um empréstimo para uma pessoa física ou jurídica. Conforme destacou Fernando Bezerra, o Brasil possui um dos maiores spreads do mundo. “Atualmente, os bancos comerciais brasileiros captam recursos a taxas médias de 14,25% ao ano (índice alinhado à Taxa Selic) e emprestam a taxas anuais de aproximadamente 150% para empréstimo pessoal, 300% para cheque especial e 400% para cartão de crédito”, observou.

Para ilustrar os altos índices de juros captados pelos bancos, o senador demonstrou que uma fatura de cartão de crédito no valor atual de R$ 2 mil, por exemplo, pode ser transformar em uma “dívida impagável” no decorrer de quatro anos, quando terá ultrapassado R$ 1 milhão. “Enquanto que uma pessoa que aplicar os mesmos R$ 2 mil alcançará pouco mais de R$ 3 mil, no mesmo período; e isso numa aplicação de boa rentabilidade”, comparou o socialista pernambucano. “Fica claro, deste modo, o lucro excepcional obtido pelas instituições bancárias sobre os brasileiros, tanto na ponta da captação quanto no empréstimo de recursos”, acrescentou Fernando Bezerra.

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FBC destaca, na tribuna do Senado, responsabilidade do Congresso com novas medidas econômicas

O senador também acredita que, durante a visita aos estados nordestinos, o presidente em exercício irá assegurar recursos financeiros para a conclusão da obra de transposição do Rio São Francisco/Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador acredita que, durante a visita aos estados nordestinos, o presidente em exercício irá assegurar recursos financeiros para a conclusão da obra de transposição do Rio São Francisco/Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

No 26º dia do governo Temer após o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à tribuna do Senado para reforçar o compromisso que o Congresso Nacional deve assumir em apoio à nova gestão do país. “Temos a responsabilidade de contribuir para reavivar os investimentos e o emprego”, destacou. Ao detalhar as oito principais medidas econômicas anunciadas pelo presidente em exercício, Michel Temer(PMDB), o senador afirmou que tais iniciativas demonstram um esforço “essencial”, que sinaliza uma mudança de rumos da política econômica como também um compromisso com a transparência das contas públicas.

“Na atual conjuntura, todas essas iniciativas são fundamentais para o sucesso da recuperação das contas públicas e da economia nacional”, ressaltou Fernando Bezerra. “Podem não parecer simpáticas; mas, são essenciais para reestabelecer a saúde econômica do país e retomar a credibilidade do governo federal perante a população e o investimento privado”, reforçou o socialista pernambucano.

A primeira medida, já aprovada pelo Congresso, foi a revisão da meta de resultado primário para um déficit de R$ 170,5 bilhões, em 2016. “Este número não é simplesmente uma meta, é um verdadeiro teto necessário para inaugurar uma política de “realismo fiscal” e acabar, de vez, com as malfadadas práticas da “contabilidade criativa” (também conhecidas como “pedaladas fiscais”), que tanto corroeram a credibilidade da política econômica, aumentaram a incerteza e contribuíram para a queda do investimento”, argumentou Bezerra Coelho.

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Fernando Bezerra Coelho contesta nova tese de defesa de Dilma

“O que restará à defesa é recorrer ao Supremo (STF); mas, não questionar que estamos aqui atropelando. Não estamos. Tem se assegurado aqui o espaço para que aqueles que defendem a presidenta Dilma possam fazer a todo o instante", disse FBC/Foto:Fábio Medina

“O que restará à defesa é recorrer ao Supremo (STF); mas, não questionar que estamos aqui atropelando. Não estamos. Tem se assegurado aqui o espaço para que aqueles que defendem a presidenta Dilma possam fazer a todo o instante”, disse FBC/Foto:Fábio Medina

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) contestou, nessa quinta-feira (2), a nova teve de defesa da presidente Dilma Rousseff apresentada, à Comissão Especial do Impeachment (CEI) no Senado, pelo ex-ministro da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo.

defesa alega que gravações divulgadas recentemente, envolvendo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), comprovariam “desvio de finalidade” no processo; tese que, segundo observou Fernando Bezerra, já foi recusada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a desvio de finalidade imputado ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“É evidente que o que nós estamos apurando aqui são atos praticados pela (então) presidência da República no exercício do cargo, em momento muito pretérito a este”, destacou o senador pernambucano, integrante titular da CEI pelo Partido Socialista Brasileiro, juntamente com a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).

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