Senador FBC propõe audiência pública sobre o iminente colapso do Rio São Francisco

(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Nesta quarta-feira (5) a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou requerimento do senador Fernando Bezerra (PSB) para uma audiência pública sobre o iminente colapso do Rio São Francisco.

O requerimento aprovado pelo colegiado, tem destaque para a importância de revitalização das nascentes do São Francisco. “Novamente, o rio enfrenta períodos com precipitações muito baixas, sobretudo na cabeceira, o que sublinha a necessidade de serem tomadas medidas rápidas de revitalização, até mesmo em caráter emergencial”, ressaltou o líder do PSB no Senado, durante sessão de ontem à tarde do Plenário da Casa.

Para a audiência pública na CMMC, prevista para ocorrer ao longo dos próximos 15 dias, Bezerra Coelho antecipou que serão convidados ao debate, representantes de órgãos que monitoram o rio e acompanham a crise hídrica no Nordeste e em outras regiões do país, como no estado de Minas Gerais.

Além da Agência Nacional de Águas (ANA), deverão participar da audiência pública na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas instituições como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Ibama e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O debate também tratará da situação da Serra da Canastra, em Minas Gerais, onde estão localizados importantes rios alimentadores do São Francisco.

Fernando Bezerra Coelho pede concursos para defensores públicos

(Foto: Ana Volpe/Agência Senado)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu novos concursos para defensores públicos, ressaltando o papel desses profissionais para garantir o acesso à justiça aos mais pobres. Além disso, o senador comemorou o sucesso do leilão para concessão de quatro aeroportos, realizado nesta quinta-feira (16). O governo federal garantiu com o negócio R$ 3,72 bilhões.

Ele apresentou números, segundo os quais os defensores públicos representam 87% das pessoas que vão a júri popular. Além disso, são encarregados de 95% dos casos de direito da família.O senador informou ainda que apenas em Pernambuco os defensores públicos atenderam dois milhões de pessoas no ano passado.

“Esses profissionais, assim como seus auxiliares, precisam ser valorizados e reconhecidos. É fundamental, portanto, que em um futuro breve possamos ter concurso público para que cada comarca possa contar com sua própria defensora, assegurando o completo acesso ao direito de defesa”, afirmou.

Fonte Agência Senado

Miguel Coelho afirma que Petrolina já esteve em uma posição melhor na lista das 100 melhores cidades do Brasil

Prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB)/Foto: Blog Waldiney Passos

Nesta terça-feira (14), durante a assinatura da Ordem de Serviço para a reforma do Restaurante Popular, o prefeito Miguel Coelho (PSB), comentou sobre o estudo da consultoria Macroplan, que aponta Petrolina entre as 100 melhores grandes cidades do Brasil.

Miguel fez um paralelo entre a posição atual da cidade no ranking e a posição em que a cidade ocupou em anos anteriores, além de ressaltar que as premiações para Petrolina, não são nenhuma novidade.

“Petrolina apareceu novamente entre as 100 melhores cidades do Brasil e para quem é mais novo pode achar que isso é novidade, mas a gente não pode ser injusto com a história de Petrolina, nem muito menos injusto com a história de quem tanto trabalhou e de quem tanto lutou para Petrolina chegar aqui”, afirmou.

Em sua fala o prefeito traçou uma linha do tempo, entre as premiações a cidade, que ele atribui a gestão do ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho. “O primeiro prêmio, internacional que Petrolina ganhou foi em 1995, o selo ‘Amigo da criança’, dado pelo o Unicef, para o então prefeito, Fernando Bezerra Coelho, quando reabriu o hospital Dom Malan e o tornou referência. Depois em 2014, pela primeira vez Petrolina esteve entre as cinco melhores cidades. Em 2005 e 2006, ganhamos um prêmio de referência no saneamento básico, a nossa cidade chegou a ter mais de 80% dela coberta com rede de esgoto e no ano seguinte fomos considerados o terceiro melhor sistema de mobilidade urbana e transporte coletivo. Em 2008, mais uma vez, desta vez com o prefeito Odacy Amorim, Petrolina voltava a configurar entre as 100 melhores cidades do Brasil, para se viver e para se trabalhar e agora em 2017 está novamente entre as 100 melhores cidade do Brasil, em uma posição onde já estivemos melhor, porque já chegamos na 25º posição, hoje estamos em 45ª”, pontou.

De acordo com o levantamento feito pela revista Exame, Petrolina é a melhor cidade do estado de Pernambuco,  na 45º posição, com índice de 0,615, sendo a cidade que mais subiu no ranking no período de 2005 a 2015. A segunda melhor cidade do estado é Caruaru, que aparece na 68º posição, com índice de 0,553. A capital pernambucana, Recife, aparece somente na 71º posição, com índice 0,543.

Senado: projeto de FBC prevê diminuição no prazo para retirada do nome de clientes da lista de inadimplentes

(Foto: ASCOM)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou um projeto de lei no Senado Federal que prevê a diminuição do prazo para as empresas retirarem o nome de clientes em cadastros de inadimplência após o pagamento total do débito. O novo prazo seria de dois dias.

O texto também determina o prazo de dois dias úteis para modificações em erros de dados cadastrais, quando solicitado pelo consumidor.

FBC afirmou que a intenção do projeto de lei é adequar a atualização dos dados de cadastros de consumidores à realidade digital. Para o senador, o prazo que consta na legislação, cinco dias úteis, era necessário na época em que os cadastros não eram automatizados nem online.

“O prazo merece ser ajustado para acompanhar a velocidade das relações comerciais. A redução para dois dias úteis é uma medida necessária e urgente para reamoldar a legislação protetiva dos direitos do consumidor”, disse o parlamentar.

Senador Fernando Bezerra, defende candidatura própria do PSB à presidência da república

(Foto: Internet)

Em entrevista nesta terça-feira (27), o senador Fernando Bezerra (PSB), declarou que o PSB deve ter candidato próprio na corrida presidencial, em 2018. Ele reconhece que ainda falta o nome do representante do partido e fala sobre a possibilidade de Geraldo Alckmin (PSDB) migrar para o PSB.

“Evidente que tem um debate dentro do partido para que o PSB possa apresentar de novo uma candidatura própria à presidência da República. Não tenho dúvida nenhuma. Vamos ter candidato. O que estamos discutindo é se é Alckimin migrando para o PSB ou não”.

Entretanto, existe ainda uma divergência dentro do próprio partido, sobre a candidatura própria do PSB, e para o senador ainda não é a hora de antecipar o debate, já que o cenário político atual é de indefinição.

“Não podemos precipitar essa agenda, porque Alckmin é um quadro do PSDB e não existe nenhuma manifestação dele em relação ao desejo de sair”, afirmou o senador em entrevista.

O senador ainda falou de uma possibilidade mais flexível.

“Em vez de apresentar uma candidatura própria, pode-se formar uma aliança. Isso significa ampliar a musculatura do partido, a bancada federal do PSB.

Com informações do JC

Senador Fernando Bezerra aprova R$ 3,3 bi para ações de saneamento, urbanismo e habitação

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Os recursos serão liberados, ao Ministério das Cidades, ao longo do próximo ano. (Foto: Internet)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), – à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional – relatório setorial sobre a destinação de recursos para emendas orçamentárias na área do Ministério das Cidades. No total, o senador assegurou R$ 3,3 bilhões para serem investidos em ações de saneamento, urbanismo e habitação, que abriga, por exemplo, o Programa Minha Casa Minha Vida.

Relator da Área Temática 6 na CMO, Fernando Bezerra deu prioridade à Região Nordeste. “A mais carente dos atendimentos realizados pelo Ministério das Cidades”, explica o senador. Em relação à Bancada de Pernambuco, todas as emendas apresentadas por parlamentares do estado foram atendidas pelo relator. Atenção especial também foi dada, pelo senador Fernando Bezerra Coelho, à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com recursos assegurados para emendas relativas a esta ação.

Dos R$ 3,3 bilhões garantidos pelo relator, R$ 1,5 bilhão corresponde a emendas individuais e R$ 1,7 bilhão a emendas coletivas, que serão submetidas à aprovação da Comissão Mista de Orçamentos. Os recursos serão liberados, ao Ministério das Cidades, ao longo do próximo ano.

Com informações da ASCOM

FBC e Humberto Costa apoiam manobra de Renan para votação de pacote anticorrupção; Armando Monteiro votou contra

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

Os senadores pernambucanos Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal, votaram a favor da manobra do presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB), que pretendia votar com urgência o pacote anticorrupção na noite desta quarta-feira (30). O senador, também pernambucano, Armando Monteiro Neto (PTB) foi um dos que votou contra a manobra. Ao total foram 14 votos favoráveis e 44 contrários à medida.

O pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) foi completamente desfigurado para votação. A emenda mais polêmica foi a que cria a possibilidade de punição a juízes e integrantes do MPF por abuso de autoridade. Essa alteração motivou uma nota de repúdio emitida pela força-tarefa da Operação Lava Jato, que ameça renunciar à ação caso a medida seja sancionada pelo presidente Michel Temer.

Prefeito eleito de Cabrobó participa de reunião com o senador Fernando Bezerra Coelho

(Foto: Internet)

Marcílio saiu do encontro bastante confiante. (Foto: Internet)

O prefeito eleito de Cabrobó (PE), Macílio Cavalcanti, esteve reunido como senador Fernando Bezerra Coelho antes de participar do encontro regional do PMDB. Durante a conversa, os políticos falaram sobre o futuro da política pernambucana diante da crise que assola o país. Além disso, Marcílio chamou a atenção do senador para o município.

Marcílio saiu do encontro bastante confiante. Segundo o futuro gestor do município, Fernando Bezerra Coelho afirmou estar a disposição do prefeito eleito e da cidade de Cabrobó, dizendo que vai ser um parceiro do futuro prefeito para construir uma Cabrobó conforme os anseios da população.

Ministro da Agricultura, Blairo Maggi está em Petrolina para tratar sobre os desafios da fruticultura irrigada

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Ministro da Agricultura, Blairo Maggi na compnhia de FBC e Miguel Coelho (Foto: arquivo pessoal)

Está marcada para às 15h30, desta terça-feira (22), coletiva com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que visita Petrolina (PE). O gestor conhece desde a manhã de hoje empreendimentos ligados à fruticultura irrigada e discute os desafios para a produção rural no Vale do São Francisco.

Pela manhã, o ministro esteve na companhia do prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) e do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), como afirmou o socialista.

“Petrolina tem um potencial gigante para a agricultura – e muitas necessidades também. Pra buscarmos melhorias no setor, eu e o senador Fernando Bezerra recebemos o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que aceitou o nosso convite para conhecer a cidade e que visitará conosco alguns produtores e empresários, além das fazendas da região. Tenho certeza do grande futuro que temos pela frente, mas é de extrema importância contar com o apoio de quem pode nos ajudar a conquistá-lo mais depressa.” Afirmou Miguel.

Fernando Bezerra Coelho inicia participação na conferência da ONU sobre mudança do clima

(Foto: Arquivo)

Esta será a segunda vez que o senador participa da COP (Foto: Arquivo)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) inicia, na próxima segunda-feira (14), a participação dele na 22ª Conferência das Partes (COP-22) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, em Marrakech, capital do Marrocos (África).

Esta será a segunda vez consecutiva que Fernando Bezerra – relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional – participa da COP como um dos principais representantes do Parlamento brasileiro. O objetivo central da conferência de Marrakech será a regulamentação do “Acordo de Paris”, firmado durante a COP-21 – ano passado, na França – e que entrou em vigor no último dia 4.

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Projeto sobre jogos de azar é aprovada pela Agenda Brasil e avança no Senado

Um dos aprimoramentos destacados pelo senador é a sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU) que altera a nomenclatura dos projetos. (Foto: Ascom)

Um dos aprimoramentos destacados pelo senador é a sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU) que altera a nomenclatura dos projetos. (Foto: Ascom)

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) – também conhecida como “Agenda Brasil” – aprovou esta quarta (09), no Senado, substitutivos de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aos projetos de leis (PLSs) 186/2014, proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) para legalizar a exploração de jogos de azar no país, e 559/2013, que atualiza e aprimora a legislação sobre licitações e contratos públicos. As duas matérias seguiram para a análise do Plenário da Casa, onde ainda poderão receber emendas.

Conforme ressaltou o presidente da CEDN, senador Otto Alencar (PSD-BA), os relatórios apresentados hoje por Fernando Bezerra “são fruto de um trabalho intenso, em que foram ouvidos diversos setores do governo e da iniciativa privada”. Entre as novidades do substitutivo ao PLS 186, Bezerra Coelho destacou que todos os jogos online serão administrados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Confira aqui a íntegra do relatório ao Projeto de Lei 186.

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FBC sugere cautela com gastos públicos a prefeitos pernambucanos eleitos

Mês passado, após o primeiro turno das eleições, o senador recebeu, no gabinete do Senado, dez prefeitos pernambucanos eleitos ou reeleitos no último dia 2 de outubro./ Foto: ascom

Mês passado, após o primeiro turno das eleições, o senador recebeu, no gabinete do Senado, dez prefeitos pernambucanos eleitos ou reeleitos no último dia 2 de outubro./ Foto: ascom

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) recebeu nesta manhã (9), no gabinete do Senado, em Brasília, mais 11 prefeitos atuais, eleitos ou reeleitos para a gestão de municípios pernambucanos. No encontro, o senador reforçou orientação para que os gestores – a maioria, do PSB – tenham prudência com os gastos públicos; especialmente, no próximo ano, quando, na avaliação de Fernando Bezerra, a economia do país deverá dar os primeiros sinais de recuperação.

“Sugiro bastante cautela com as despesas municipais”, alertou Fernando Bezerra. Como boa notícia para os próximos meses, o parlamentar destacou a chegada hoje, no Senado, do novo projeto de repatriação de recursos do exterior – o PLS 405/2016 – que, conforme destacou o socialista, “dará mais ânimo e fôlego às finanças do país”. Apresentado pela Comissão Diretora do Senado, o PLS 405 reabre (em 1º de fevereiro de 2017) o prazo para a legalização de bens de brasileiros no exterior. A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) será o único colegiado do Senado a analisar a matéria que, se aprovada na CCJ, seguirá para votação no Plenário, possivelmente ainda este ano.

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FBC será um dos representantes brasileiros na Conferência Mundial do Clima no Marrocos

A 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorrerá no período de 7 a 18 deste mês./ Foto: divulgação

A 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorrerá no período de 7 a 18 deste mês./ Foto: divulgação

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido esta semana pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para a definição de uma agenda conjunta a integrantes da delegação brasileira que participará da 22ª Conferência Mundial do Clima (COP-22), em Marrakesh, capital do Marrocos.

Até este momento, estão programadas duas grandes reuniões de autoridades brasileiras durante a convenção. Uma delas, contará com a presença de lideranças da Alemanha/União Europeia, quando serão discutidos temas de interesse dos referidos países, como a ampliação das energias renováveis e outras medidas que possam evitar o agravamento da elevação da temperatura do planeta. A expectativa é que a agenda conjunta dos representantes do Executivo e do Legislativo brasileiros esteja definida até a próxima terça-feira (8).

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Prefeito eleito de Petrolina é recebido por Paulo Câmara

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O socialista foi o primeiro prefeito eleito na disputa do último domingo a ser recebido oficialmente por Paulo Câmara. / Foto: assessoria

O prefeito eleito de Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), foi recebido na manhã desta terça-feira (04) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campos das Princesas. Miguel foi ao encontro acompanhado do pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). segundo assessoria, o assunto da visita foram futuras parcerias entre o município e o Estado, como ações em segurança pública e saneamento básico.

“Também tratamos da construção da escola técnica estadual, a duplicação de vias importantes, como as saídas para Recife e Afrânio, e as estradas dos projetos irrigados Maria Teresa e Nilo Coelho. Conversamos sobre recursos do FEM, que podem nos ajudar em obras de pavimentação e outras intervenções urbanas”, explicou Miguel.

O socialista foi o primeiro prefeito eleito na disputa do último domingo (02) a ser recebido oficialmente por Paulo Câmara.

Janot acusa Fernando Bezerra por propina de R$ 41,5 milhões

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Segundo a acusação, Bezerra Coelho recebeu, ao menos, R$ 41,5 milhões em propina. (Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) na Lava Jato por supostamente ter cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva durante a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Na mesma acusação, Janot também denunciou os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, apontados pelo procurador-geral como os operadores que viabilizaram o repasse da propina ao senador pernambucano.

Guedes é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Já Mello Filho foi denunciado apenas por lavagem de dinheiro.

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