Governo estuda parceria privada para construção e gestão de presídios

(Foto: Arquivo)

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começou a elaborar projetos de parceria público-privada para construção e gestão de presídios no país. Segundo a diretora do BNDES Eliana Lustosa, o banco está desenhando o modelo, que será implementado primeiramente no Maranhão, para ser depois replicado pelos outros estados, adaptando o modelo básico às necessidades locais.

“Essa parceria [do BNDES] com o Ministério da Segurança Pública permite que, uma vez desenhado o modelo, ele seja replicável para várias unidades e que não se tenha que pensar, a cada projeto, a forma de estruturar. O fato de ter os recursos do FunPen [Fundo Penitenciário Nacional], que são recursos não contingenciáveis, viabiliza uma solução financeira de longo prazo para esses projetos, que são uma demanda de longa data no Brasil”, afirmou Eliana.

Criado em 1994, o FunPen recebe anualmente cerca de R$ 400 milhões em verbas das loterias e soma, atualmente, R$ 1,113 bilhão. Eliana informou que o banco entrará com a expertise na estruturação dos projetos, para fazer o trabalho com os estados de forma integrada e gerando uma economia de escala, além de incluir o conteúdo social.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Rombo na previdência dos estados quadruplica

Folha de São Paulo
Em retração, classes A e B ganham 464 mil negros

O Estado de São Paulo
Conta de Luz sobre quatro vezes mais do que a inflação

Jornal do Commercio
Casos de clonagem de celular aumentam

Diário de Pernambuco
O poder da bancada evangélica

Folha de Pernambuco
Após derrota do Sport, técnico entrega o cargo

A Tarde
Vacinação na Bahia está abaixo  da média nacional

Tribuna da Bahia
IGP-M  acumula inflação de 8,89% em 13 meses em prévia de agosto

Correio da Bahia
Triste rotina

O Dia
Segurado tem até hoje para agendar perícias do pente-fino

Valor Econômico
Confirmada a operação com Itaú, XP lança banco

Correio Braziliense
Assalto com reféns  termina em acidente e mortes no Eixão sul

Meio Norte
Piauí é o 2º em Parques o país

Exportação de animais vivos para abate pode ser proibida

(Foto: Internet)

Um projeto para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate foi apresentado pelo senador Rudson Leite (PV-RR) no início deste mês e tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde aguarda recebimento de emendas.

A proposta (PLS 357/2018) destaca o crescimento dessa atividade nos últimos anos no Brasil, trazendo à discussão as condições de maus-tratos a que são submetidos os animais transportados e a poluição decorrente do lançamento dos dejetos animais in naturano meio ambiente.

No texto, o senador aponta recente episódio em que a 25ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou pedido da Organização Não Governamental Fórum Nacional de Proteção Animal e suspendeu os embarques de animais vivos em todo o território nacional, até que o país de destino se comprometa, mediante acordo entre as partes, a adotar práticas de abate compatíveis com a legislação brasileira.

Maus-tratos

Os maus-tratos no transporte de animais vivos foram atestados na inspeção realizada por técnicos da prefeitura de Santos (SP). O laudo evidencia que os animais são enclausurados em espaços reduzidos para serem transportados em longas viagens marítimas, nas quais enfrentam tempestades e calor intenso.

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Mega-Sena vai sortear R$ 3 milhões neste sábado

A Mega-Sena sorteia neste sábado (10) R$ 3 milhões do concurso 2.067. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) na cidade de Ribeirão dos Índios, em São Paulo.

As apostas pode ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje em qualquer lotérica do país.

Se um apostador acertar o prêmio e aplicar na poupança, receberá R$ 11 mil de rendimentos por mês. Com o valor do prêmio, é possível comprar 85 carros populares.

Temer diz que analisará reajuste do STF se receber a proposta

Só no STF o impacto da medida será de R$ 2,8 milhões. (Foto: Internet/aquivo)

O presidente da República, Michel Temer, preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para R$ 39 mil.

“Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.

Acompanhado pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Justiça, Torquato Jardim, Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia. Também em Goiânia, ainda pela manhã, o presidente acompanhou um mutirão de saúde na cidade.

De acordo com Dieese, salário mínimo deveria ser de R$ 3.674,77

O valor é 3,85 vezes o salário mínimo atual. (Foto: Ilustração)

Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada nessa segunda-feira (06), o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.674,77. O valor é 3,85 vezes o salário mínimo em vigor, que é de R$ 954.

Mensalmente, o departamento divulga uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal, que garante moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Desde janeiro, está em vigor no país o salário mínimo de R$ 954 O valor é 1,81% (ou R$ 17) maior que o mínimo de 2017, de R$ 937 Esse reajuste ficou abaixo da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, de 2,07%, o que significa que o salário perdeu poder de compra de 2017 para 2018.

O decreto do salário mínimo estabelece, ainda, o valor diário de R$ 31,80, e o valor por hora de R$ 4,34.

Funcionários dos correios podem entrar em greve nesta terça

(Foto: Arquivo)

Após a falta de acordo entre os profissionais e os Correios para fechar a convenção coletiva deste ano, os funcionários da empresa podem entrar em greve a partir das 22h da próxima terça-feira (7), segundo federações ligadas à categoria.

O reajuste salarial de 5%, mais R$ 300 de aumento, é uma das principais reivindicações dos trabalhadores. Além disso, o plano de saúde deverá ser mantido como está e incluir sete exames obrigatórios.

De acordo com Douglas Melo, diretor de comunicação da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras (Findect) e do sindicato de São Paulo, a proposta dos Correios é dar um reajuste que corresponde a 60% do que foi pedido pelos funcionários, que tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

PSB decide não apoiar nenhum candidato a presidente

Por aclamação e sem abstenções, o PSB decidiu neste domingo (5), em convenção nacional, não apoiar formalmente presidenciáveis na disputa eleitoral de outubro ou fazer coligações com outros partidos.

A aposta é que, com esse formato, o partido consiga emplacar os dez nomes do PSB que disputam governos estaduais, além dos 11 candidatos ao Senado pela legenda. Com essa decisão, a legenda pretende formar alianças de centro-esquerda com orientação para uma agenda progressista nas disputas regionais.

O partido chegou a analisar a proposta apoiar Ciro Gomes, que teve nome aprovado pelo PDT no primeiro dia de convenções (20 de julho), mas a iniciativa foi derrotada. 

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 35 milhões

Ninguém acertou as dezenas do sorteio da Mega-Sena desse sábado (04). Os números sorteados foram: 041120303743.

O prêmio acumulou e deve pagar R$ 35 milhões no próximo sorteio.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Começa prazo para entrega de documentos da lista de espera do Prouni

(Foto: Divulgação)

Os candidatos selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm desta sexta-feira (03) até a próxima segunda-feira (06) para entregarem na instituição de ensino a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição.

A relação com a documentação necessária pode ser acessada no site do programa. A lista de espera é usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamadas do programa.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Ao todo, no processo seletivo, são ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições.

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Audiências para discutir descriminalização do aborto nesta sexta

(Foto: Ilustrativa)

Dos 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações, que discutirão, hoje (3) e na próxima segunda-feira (6), a descriminalização do aborto no país, em uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), 33 apresentarão argumentos favoráveis à legalização do procedimento. Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida.

A organização Global Health Strategies, que antecipou o teor das falas da sessão, também apurou que 42% das arguições em defesa da liberação do aborto serão articuladas a partir de dados científicos. Do lado contrário, essa estratégia de persuasão será adotada por 1,9% dos participantes e mais da metade deles (55%) fará apresentações baseadas em princípios religiosos.

O levantamento constatou também que quase metade (43,7%) dos palestrantes é formada por especialistas da área jurídica, sendo que a maioria deles (82%) é a favor da descriminalização. A mesma opinião prevalece entre os especialistas da área da saúde.

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Temer vai a Salgueiro nesta sexta para cerimônia de ativamento de Projeto de Integração do Rio São Francisco

(Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)

O presidente da República, Michel Temer, faz visita a Salgueiro (PE) nesta sexta-feira (03), por volta das 11h. O chefe do Executivo Nacional estará acompanhado do ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua.

A vinda do presidente à região acontece para o acionamento da da 3ª Estação de Bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A estrutura faz parte da Meta 1N do Eixo Norte do empreendimento, que compreende o perímetro entre a captação da água em Cabrobó-PE até o reservatório de Jati-CE.

Após ir a Salgueiro, Temer seguirá para Parnaíba do Piauí, onde participará da Cerimônia de Assinatura da Ordem de Serviço da 2ª Etapa do Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos.

Bolsonaro é candidato com maior número de eleitores convictos que não mudaram de voto

Eleitores de Bolsonaro se mostraram fiéis ao pré-candidato.

Nessa quinta-feira (02), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou o estudo “Retratos da Sociedade Brasileira – Eleições 2018”. A pesquisa, que foi realizada no fim de julho e ouviu 2.000 pessoas em todo o país, apontou um dado que chamou a atenção.

O levantamento mostrou que o deputado federal e candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, é que tem o maior índice de eleitores convictos de que não mudarão de voto.

Dentre que vão manifestaram a intenção de voto em Bolsonaro, 34% disseram que a decisão é definitiva e que não mudará de jeito nenhum. Outros 29% afirmaram que a posição é firme, mas poderá mudar ao longo da campanha.

Já para 19% tratava-se de “uma escolha do atual momento”, passível de mudança. E os 18% restantes disseram que era apenas uma preferência inicial. Ninguém deixou de responder ou não sabia.

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.

(Foto: Reprodução/Internet)

Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância.

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 30 milhões no sábado

(Foto: Internet)

Ninguém acertou os números do concurso 2.064 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (1º) na cidade de Catalão (GO). As dezenas sorteadas foram: 101436535560.

Com isso, o prêmio principal acumulou pela segunda rodada seguida. A estimativa para o próximo concurso, que acontecerá no sábado (4), é de R$ 30 milhões.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações.