Câmara vota nesta terça projeto de regulamentação da Uber no Brasil

Brasil Nacional Política

27 de fevereiro de 2018 às 06:00

(Foto: Ilustração)

Motoristas de aplicativos de transporte e taxistas voltam a se encontrar, em lados opostos, nesta terça-feira (27), no Congresso Nacional. Depois de aprovado com alterações pelo Senado, o projeto que regulamenta serviços como o da Uber, 99 Pop e Cabify volta às mãos dos deputados.

Caberá à Câmara avaliar os substitutivos que os senadores apresentaram e decidir se os aplicativos poderão continuar operando como já operam no Brasil ou não. Substitutivo é o nome que se dá ao texto que altera consideravelmente o conteúdo original de uma proposta.

Pedra no sapato dos donos de concessões e motoristas de táxis, os aplicativos de transporte abriram a concorrência e mexeram não só no preço, mas na melhoria da qualidade desse tipo de transporte particular. Os taxistas não gostaram nada e no ano passado fizeram muito barulho e um movimento em massa, de várias partes do país, nas proximidades do Congresso.

O texto-base aprovado inicialmente na Câmara é de autoria do deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo. Propunha medidas de regulamentação que enquadrariam os aplicativos e os submeteriam à legislação do município onde atuassem. Mas os senadores decidiram que as prefeituras não devem ter autonomia para conceder liberações nem limitar concessões a quem quiser trabalhar para as empresas. Só poderão fiscalizar o transporte feito pelos aplicativos.

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Dívida pública brasileira tem redução de 0,87%

Economia

26 de fevereiro de 2018 às 22:00

(Foto: Reprodução/Internet)

O endividamento interno e externo do Brasil teve uma queda de 0,87%. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida pública caiu de R$ 3,559 trilhões em dezembro, para R$ 3,528 trilhões em janeiro.

A redução foi anunciada na manhã dessa segunda-feira (26), ocorreu devido ao resgate líquido de R$ 52,50 bilhões e a apropriação positiva de juros.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) – que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais – teve o estoque reduzido em 0,87%, passando de R$ 3,435 trilhões para R$ 3,405 trilhões.

Isso é resultado do resgate líquido de R$ 55,53 bilhões, compensado, em parte, pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 25,74 bilhões.

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Segurados têm até esta quarta para realizar a comprovação de vida no INSS

Benefícios Brasil Nacional Previdência Social

26 de fevereiro de 2018 às 06:20

Caso o beneficiário opte por usar o Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local. (Foto: Arquivo)

Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 30 milhões já realizaram a comprovação de vida. Até janeiro de 2018, 4,7 milhões de beneficiários ainda não compareceram aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento.

A prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários do INSS que recebem por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento interrompido.

O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a prova de vida em 2017 terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas por causa do grande número de beneficiários que ainda não realizou o procedimento o prazo foi estendido até 28 de fevereiro de 2018. Não é necessário ir à Agência da Previdência Social.

A comprovação de vida é realizada diretamente no banco em que o segurado recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros).

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Pernambuco tem segunda maior taxa de desemprego do país

Pernambuco

23 de fevereiro de 2018 às 17:30

A geração de empregos em Pernambuco só não foi pior do que no estado do Amapá, em 2017. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), divulgado nessa sexta-feira (23) com base nos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

No ano passado, a taxa de desempregados ficou em 17,6%. O Amapá liderou o dado negativo, com 17,7%. Para Pernambuco, esse é o pior percentual desde o trimestre outubro, novembro e dezembro, quando o estado apresentou 16,8%.

Segundo o IBGE, em comparação anual, as Regiões Norte (11,3%), Nordeste (13,8%) e Centro-Oeste apresentaram queda da taxa de desocupação. Mesmo com a redução, a maior concentração de pessoas sem perspectiva de trabalho ainda é o Nordeste, com 59,7%.

 

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

23 de fevereiro de 2018 às 06:40

O Globo
Interventor pede volta de 3.113 policiais e agentes cedidos

Folha de São Paulo
PM do Rio de Janeiro tem mais sargentos do que soldados

O Estado de São Paulo
Meirelles admite disputar Presidência contra Temer

Jornal do Commercio
Litoral sul refém do medo

Diário de Pernambuco
Jungmann diz que migração de criminosos do Rio é plausível

Folha de Pernambuco
Auxílio-moradia abre crise no Judiciário

A Tarde
Sete em cada dez brasileiros não têm plano de saúde

Tribuna da Bahia
Procurador pede rebaixamento do Vitória à Série B do Baianão

Correio da Bahia
Queda de produção da Rlam afeta a economia baiana

O Dia
Interventor: general da ativa será secretário de segurança

Valor Econômico
Recuo de ruralistas ameaça a votação de lei ambiental

Correio Braziliense
Oposição teme efeito eleitoral da intervenção

Meio Norte
Homem mata sua filha a facadas

Diário do Nordeste
Educação tem melhor resultado em 10 anos no CE

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

22 de fevereiro de 2018 às 06:40

O Globo
Intervenção inicia combate à corrupção nos presídios

Folha de São Paulo
Sem verba certa, plano quer equipar polícia do Rio de Janeiro

O Estado de São Paulo
Sem reforma, governo terá de cortar R$ 14 bi no próximo ano

Jornal do Commercio
Páscoa terá 23 mil vagas temporárias

Diário de Pernambuco
Intervenção no Rio não é agenda eleitoral, diz porta-voz de Temer

Folha de Pernambuco
77% dos brasileiros ficam sem plano de saúde

A Tarde
Mário Negromonte vira réu na operação Lava Jato

Tribuna da Bahia
Ibovespa decola para mais um recorde acima dos 86 mil pontos

Correio da Bahia
Que luz foi essa?

O Dia
PIS/Pasep começa a ser pago a clientes de todos os bancos

Valor Econômico
Economia ignora risco político

Correio Braziliense
Por 55 votos a 13, Senado aprova intervenção no Rio

Meio Norte
THE: Ministério do Turismo fiscaliza meios de hospedagem

Diário do Nordeste
Helicóptero com chefes do PCC partiu da Praia do Futuro

Maia descarta criação de novos impostos para custear segurança pública no país

Brasil Impostos Nacional

22 de fevereiro de 2018 às 06:20

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou hoje (21) a criação de novos impostos no país. Segundo ele, o presidente da República teria consultado sobre a possibilidade da criação de um imposto para custear gastos com segurança pública.

“Aqui na Câmara, não passa a criação de nenhum imposto”, afirmou. “Informalmente o presidente [Michel Temer] perguntou e eu disse a ele que o único caminho que ele teria era uma Emenda Constitucional, que o próprio decreto de intervenção inviabiliza. Acho que não é essa discussão. Ao invés de se tratar de um aumento de receitas, a gente pode tratar da diminuição de despesas. Podemos começar diminuindo o número de ministérios, pode ser um caminho”, completou.

A discussão sobre o aumento de receitas ocorre após a divulgação do pacote de 15 propostas econômicas consideradas prioritárias pelo governo.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

21 de fevereiro de 2018 às 06:40

O Globo
Pacote de segurança prevê facilitar porte de arma

Folha de São Paulo
Ex-procurador foi avisado de ação da Lava Jato um dia antes

O Estado de São Paulo
Forças Armadas vão fechar acessos ao Estado do Rio

Jornal do Commercio
Chuva melhora barragens de pequeno porte

Diário de Pernambuco
STJ solta Wesley Batista, mas mantém Joesley na prisão

Folha de Pernambuco
Abertas vagas para professor

A Tarde
Exército reforça ações com as polícias do Rio

Tribuna da Bahia
Exército quer busca e apreensão em bairros inteiros do Rio, mas enfrentam resistência

Correio da Bahia
Dez destinos para Semana Santa a partir de R$422

O Dia
Estado publica aumento de 6,8% do Bilhete Único

Valor Econômico
Maia enfrenta Temer e ignora a ‘Agenda 15’

Correio Braziliense
“Não há guerra que não seja letal”

Meio Norte
88,74% dizem ter orgulho do Piauí

Diário do Nordeste
Chefes do PCC investiram ao menos R$ 8,5 mi em bens

PGR se manifesta contra recurso de Lula no Supremo

Brasil Justiça Nacional Política

20 de fevereiro de 2018 às 07:20

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula. (Foto: Arquivo)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa segunda-feira (19) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário ao pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a condenação pela Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).

No parecer, a procuradora sustenta que não cabe ao STF reanalisar as provas que justificaram a condenação de Lula. “O agravante, ao utilizar-se do termo reavaliação, busca realizar um jogo de palavras de modo a requerer, na verdade, o reexame de matéria de prova. Uma simples leitura do acórdão recorrido bem demonstra a impossibilidade de avaliar suas conclusões, sem uma imersão pelo conjunto probatório dos autos”, argumentou.

Também tramita no STF um habeas corpus preventivo a favor de Lula. No pedido, os advogados pretendem evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

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Concurso: Petrobras inscreve para mais de 100 vagas

Brasil Concursos Nacional Oportunidade

19 de fevereiro de 2018 às 07:20

O concurso tem validade de 12 meses

A Petrobras abriu processo seletivo público para preenchimento de 111 vagas, além de cadastro de reserva, para profissionais de níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de março via internet, pelo site da Fundação Cesgranrio.

Os interessados em participar do certame devem desembolsar R$ 47 para os cargos de nível médio e de R$ 67 para cargos de nível superior. As provas objetivas estão marcadas para o dia 8 de abril de 2018.

O resultado final será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e divulgado nos endereços eletrônicos da Cesgranrio e Petrobras. Os resultados serão homologados no dia 28 de junho de 2018.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

19 de fevereiro de 2018 às 06:40

O Globo
Tensão sobe em presídios do Rio, com tentativa de fuga e rebelião

Folha de São Paulo
Violência barra trabalho dos Correios em 44% dos locais do Rio

O Estado de São Paulo
‘Penduricalhos’ do passado rendem a juízes R$ 211 milhões

Jornal do Commercio
Após chacina, clima é de medo em São José

Diário de Pernambuco
Após intervenção no Rio, Temer envia força-tarefa policial ao CE

Folha de Pernambuco
Combate ao crime mobiliza governos

A Tarde
Vistorias apontam falhas em abrigos municipais

Tribuna da Bahia
Pancadaria e 9 expulsos no Ba-Vi da paz

Correio da Bahia
Patético

O Dia
Pis-Pasep começa a ser pago a correntistas da Caixa e do BB

Valor Econômico
Penúria é principal causa da violência nos Estados

Correio Braziliense
Crime afronta autoridades no Rio de Janeiro

Meio Norte
Cidades buscam saídas em PPPs

Diário do Nordeste
Líderes do PCC mortos no CE; governo envia tropas

Aposentadoria rural não será contemplada na reforma da previdência

Brasil Nacional Previdência Social

16 de fevereiro de 2018 às 07:40

A proposta da reforma da Previdência tem previsão de ser votada até o dia 28 de fevereiro no Congresso Nacional.

Para quem estava preocupado com mudanças na aposentadoria rural, a notícia é boa. Por se tratar de um tema polêmico, o governo Federal resolveu deixar a aposentadoria rural de fora do texto da reforma da Previdência. Na última semana, foram apresentadas mudanças no texto, mas as regras para os mais de sete milhões e meio de agricultores familiares se aposentarem continuam as mesmas.

De acordo com a proposta inicial, tanto homens como mulheres do campo deveriam se aposentar aos 65 anos de idade e com 25 anos de contribuição obrigatória. No entanto, ficaram mantidas as idades de 55 anos para mulheres e 60 para homens. A contribuição, nesse caso, fica por conta do percentual da produção.

“De moro geral, precisa ser feito um ajuste na Previdência. Mas não necessariamente vai-se conseguir passar todos os pontos. Então, do ponto de vista político, é interessante que você deixe de lado alguns aspectos para que outros aspectos mais importantes possam ser ajustados”, avalia o especialista em finanças Marcos Melo.

Ainda de acordo com Melo, um fator que pode contribuir para o déficit da Previdência são as fraudes em torno do sistema das aposentadorias rurais. Dados da Secretaria de Previdência apontam que, nos últimos quatro anos, foram cancelados mais de 37 mil benefícios irregulares.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

16 de fevereiro de 2018 às 06:40

O Globo
Temporal causa 4 mortes e expõe despreparo do Rio

Folha de São Paulo
Governo decide fazer intervenção na Segurança Pública do Rio

O Estado de São Paulo
Huck escolhe permanecer na TV e desiste de candidatura

Jornal do Commercio
Previdência que não se sustenta

Diário de Pernambuco
Lula, Paulo Câmara e Renata Campos selam reaproximação

Folha de Pernambuco
Vem aí a conta de luz pré-paga

A Tarde
MPF dará parecer sobre caso do Hospital Espanhol

Tribuna da Bahia
Huck desiste de vez de concorrer à Presidência

Correio da Bahia
Carnaval do glitter… e da conjuntivite

O Dia
Receita cobra 74 mil autônomos que deixaram de pagar ao INSS

Valor Econômico
Fazenda quer participar de investigação antidumping

Correio Braziliense
Da Paraíba à morte a 45km de Brasília

Meio Norte
Folia atrai o país e aquece a economia

Diário do Nordeste
Dengue e chikungunya têm redução drástica na Capital

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

15 de fevereiro de 2018 às 06:40

O Globo
Crítica política vence na Sapucaí

Folha de São Paulo
Em 30 meses, governo só pupa 46% da meta anual

O Estado de São Paulo
MP e governo atuarão juntos em acordos de leniência

Jornal do Commercio
Carro elétrico desafia o mercado brasileiro

Diário de Pernambuco
O carnaval maior do meu Brasil

Folha de Pernambuco
CNBB foca na superação da violência

A Tarde
TSE aprova verba pública de R$ 888,7 milhões aos partidos

Tribuna da Bahia
Dólar despenca e Bolsa dispara pós-Carnaval

Correio da Bahia
Crime gratuito

O Dia
Novo Carnaval do protesto

Valor Econômico
Gerdau se desfaz de usinas e está perto de alcançar meta

Correio Braziliense
Risco na EPGU, desvio no Eixão e reforma na JK

Meio Norte
Em 1 ano na capital: 174 menores estuprados

Diário do Nordeste
Trocas de partidos mudam bancadas na Assembleia

Produção industrial de Pernambuco fechou 2017 em queda

Indústria

9 de fevereiro de 2018 às 22:00

(Foto: Internet)

Enquanto o Brasil encerrou o ano passado com alta de 2,5% na produção industrial, Pernambuco foi no caminho oposto. O estado fechou 2017 com queda de 0,9%, puxado principalmente pelo setor de alimentos (com redução de 7,1%).

O desempenho na produção industrial de Pernambuco foi o segundo pior do país, atrás apenas da Bahia e surpreendeu especialistas. “O resultado nos surpreendeu e frustrou nossas expectativas porque o ano de 2017 começou com um crescimento de 15,3%” afirmou o gerente de Economia e Negócios Internacionais da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Thobias Silva.

Com as quedas de Bahia e Pernambuco, a produção industrial no Nordeste também apresentou desempenhou negativo, encerrando 2017 com queda de 0,5%. Apesar dos índices locais ruins, no geral o Brasil cresceu e apresentou alta pela primeira vez desde 2003.

Em Pernambuco, além dos alimentícios também encerraram 2017 em queda a produção de minerais não metálicos (11,9%) e têxtil (11,6%). Por outro lado, tiveram melhora os segmentos de produtos de metal (33,3%) e equipamentos de transporte (31,5%).

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