STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula

Brasil Justiça Política

4 de abril de 2018 às 06:00

Os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula. (Foto: internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.

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Dias Toffoli concede prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf

Brasil Justiça Nacional Política

29 de março de 2018 às 07:00

A defesa de Maluf tentava a concessão da prisão domiciliar desde a primeira instância. (Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu nessa quarta-feira (28) prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital de Brasília, onde continua internado.

Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.

“A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, decidiu o ministro.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

28 de março de 2018 às 06:40

O Globo
Violência piora após intervenção e leva tropas às ruas

Folha de São Paulo
Ataque a caravana infla tese de que Lula é alvo de caçada

O Estado de São Paulo
Presidenciáveis defendem prisão após 2ª instância

Jornal do Commercio
Após sua família receber ameaça, STF autoriza reforço da escolta permanente de Fachin, relator da Lava Jato

Diário de Pernambuco
Ônibus da caravana de Lula são atingidos por tiros no Paraná

Folha de Pernambuco
Preço do ovo de Páscoa varia até 100%

A Tarde
TCE desliga servidores irregulares e estado economiza R$ 42 mi

Tribuna da Bahia
Bancos ignoram queda da Selic e aumentam rotativo do cartão

Correio da Bahia
Mulheres no comando

O Dia
Novo aplicativo dará desconto de 40% em multas de trânsito

Valor Econômico
Governo quer parcelar megalelilão de R$ 130 bi

Correio Braziliense
Relator da Lava-Jato no STF diz sofrer ameaças

Meio Norte
Motos combatem crime na capital

Diário do Nordeste
Mediação evita que 86% dos conflitos vão à Justiça no CE

PGR reitera denúncia contra Aécio no STF por corrupção e obstrução de justiça

Corrupção

28 de março de 2018 às 06:21

Aécio Neves é acusado de solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de justiça, no processo que havia sido iniciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot. Nesta terça-feira (27) Dodge apresentou réplica aos argumentos da defesa do parlamentar e reiterou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a denúncia contra ele. Na peça, são acusados também a irmã de Aécio, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB/MG), Mendherson Souza Lima.

Aécio Neves é acusado de solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista, de uma propina no valor de R$ 2 milhões e por obstrução da Justiça, ao tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Quanto ao recebimento do dinheiro, que o senador alega ter se tratado de pedido de empréstimo pessoal, Dodge aponta que não há provas que apontem tratar-se de algo com esse caráter, a partir da análise da conversa entre Aécio e o empresário.

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Com gol de Gabriel Jesus, Brasil vence Alemanha em último teste antes da Copa do Mundo

Esporte Futebol

27 de março de 2018 às 17:54

Goleiro alemão falhou em cabeçada firme de Jesus (Foto: Getty Images)

A seleção brasileira venceu a Alemanha no Estádio Olímpico de Berlim com gol solitário de Gabriel Jesus no primeiro tempo. O amistoso foi o último teste da equipe de Tite antes da Copa do Mundo. Enquanto Joachim Löw aproveitou a oportunidade para experimentar novos jogadores, o comandante do Brasil repetiu o mesmo time vencedor contra a Rússia.

O único desfalque do Brasil foi Neymar, lesionado. A equipe de Tite marcou forte e se mostrou madura durante o teste. No final do primeiro tempo Gabriel Jesus marcou de cabeça o único gol do jogo. Esse foi o nono tento de Jesus em 15 jogos pela seleção.

Do lado alemão, Löw testou vários garotos e mesmo assim, botou pressão no Brasil nos minutos finais, buscando igualar o marcador. Com a derrota, a atual campeã do mundo encerrou um sequência de 22 jogos sem perder em partidas oficiais.

Temer considera hipótese de Meirelles sair da Fazenda, mas diz que equipe fica

Brasil Nacional Política

27 de março de 2018 às 07:20

(Foto: Arquivo/Beto Barata/PR)

O presidente da República, Michel Temer, disse nessa segunda-feira (26), em São Paulo, que o governo já considera a hipótese da saída do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e que, se isso ocorrer, a base atual da equipe econômica será mantida. “Não podemos quebrar essa equipe econômica que está aí”.

“Eu e o ministro Meirelles consideramos as várias hipóteses no final de semana. Não havia ainda exatamente uma decisão. Mas consideramos a hipótese de sua saída. E, evidentemente, ao cuidar de sua saída, se ele vier a sair [do governo], confio muito na indicação do seu substituto”, disse o presidente a jornalistas, após discursar por cerca de 45 minutos para membros da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), no qual citou vários dos projetos realizados por seu governo em um ano e 11 meses de mandato.

O presidente desconversou quando questionado por jornalistas se Meirelles vai compor com ele uma candidatura à Presidência da República, com o ministro ocupando uma chapa como vice-presidente.

“Ele pode ocupar qualquer função no país. Pode ser candidato, pode ser vice, pode continuar ministro”, disse Temer, ressaltando que, se Meireles se filiar ao MDB, será “muito bem-vindo”. “Não vejo objeção à vinda dele ao MDB”. Sobre sua própria candidatura, Temer disse apenas que “está considerando”.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

26 de março de 2018 às 06:40

O Globo
Advogados a serviço do crime são novo alvo da intervenção

Folha de São Paulo
Emprego informal ameaça retomada do PIB neste ano

O Estado de São Paulo
Sem dinheiro, partidos buscam candidatos ricos

Jornal do Commercio
Condenação de Lula pode ser confirmada hoje

Diário de Pernambuco
Náutico x Central: Tudo sobre a inédita final do Pernambucano

Folha de Pernambuco
De virada, Náutico chega à final

A Tarde
Moro determina confisco de US$ 5 milhões de Cunha

Tribuna da Bahia
É hora de abrir o próprio negócio?

Correio da Bahia
Uma final, dois Ba-Vis

O Dia
INSS: revisão pode aumentar a aposentadoria em até 50%

Valor Econômico
Odebrecht fecha acordo de leniência com CGU e AGU

Correio Braziliense
TRF sela hoje destino de Lula no caso do tríplex

Meio Norte
Piauí inova em genética animal

Diário do Nordeste
Ataques geram tensão; governo diz vencer a guerra

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

23 de março de 2018 às 06:40

O Globo
STF impede prisão de Lula pelo menos até 4 de abril

Folha de São Paulo
Tema da prisão após segunda instância está candente no STF desde 2016

O Estado de São Paulo
Supremo cede à pressão e Lula ganha fôlego contra prisão

Jornal do Commercio
Decisão do STF adia possível prisão de Lula

Diário de Pernambuco
STF adia julgamento do habeas corpus de Lula para dia 4 de abril

Folha de Pernambuco
STF dá liminar favorável a Lula

A Tarde
STF garante liberdade de Lula até julgamento

Tribuna da Bahia
fogo destrói 30 lanchas em marina

Correio da Bahia
Incêndio destrói pelo menos 30 embarcações

O Dia
Estado quita 13º salário de servidores no mês que vem

Valor Econômico
EUA declaram guerra comercial à China

Correio Braziliense
Supremo derrota Cármen e proíbe a prisão de Lula

Meio Norte
STF concede salvo-conduto

Diário do Nordeste
STF impede prisão de Lula até julgamento do recurso

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

22 de março de 2018 às 06:40

O Globo
Apagão afeta 70 milhões de pessoas em 14 estados

Folha de São Paulo
Prisão após segunda instância ameaça 11 réus da Lava Jato

O Estado de São Paulo
STF analisa habeas corpus que pode definir prisão do ex-presidente Lula

Jornal do Commercio
Nordeste às escuras

Diário de Pernambuco
ONS: falha em disjuntor na estação de Xingu provocou apagão

Folha de Pernambuco
Apagão atinge todas as regiões do país

A Tarde
Apagão atinge vários estados e traz caos a Salvador

Tribuna da Bahia
Apagou Geral

Correio da Bahia
Salvador no Breu

O Dia
Justiça paga atrasados a mais de 8 mil aposentados

Valor Econômico
Sob pressão, STF decide se Lula pode ser preso

Correio Braziliense
Supremo decide hoje se Lula pode ser preso

Meio Norte
Saiba tudo da integração

Diário do Nordeste
Ceará no escuro

Enem deste ano terá 30 minutos a mais para provas de exatas

Brasil Educação Nacional

21 de março de 2018 às 07:40

(Foto: Internet)

Neste ano, os candidatos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática. Segundo o edital da prova, publicado hoje (21) no Diário Oficial da União, os estudantes terão cinco horas para fazer a prova no segundo dia e cinco horas e meia no primeiro dia.

Assim como em 2017, neste ano as provas do Enem serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. A estrutura da prova também não mudou: no primeiro dia serão aplicadas as provas de Redação, Linguagens e ciências humanas, com duração de cinco horas e meia, e no segundo dia, as provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração.

As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano. A taxa de inscrição foi mantida em R$ 82. O pagamento deve ser feito entre os dias 7 e 23 de maio.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

21 de março de 2018 às 06:40

O Globo
Investigado nos EUA, Facebook perde US$ 50 bi

Folha de São Paulo
Temer aciona AGU para dar crédito da Caixa aos estados

O Estado de São Paulo
Impasse sobre 2ª instância agrava crise no Supremo

Jornal do Commercio
Jarbas perde comando do MDB e vai ao STF

Diário de Pernambuco
‘Não é improvável, mas ainda não decidi’, diz Temer sobre candidatura

Folha de Pernambuco
MDB dissolvido fortalece oposição ao Governo

A Tarde
Crise na Petrobras gera perda de fábrica na Bahia

Tribuna da Bahia
Fachin nega novo recurso contra prisão após 2ª instância

Correio da Bahia
Prepare o bolso

O Dia
Veja onde ter apoio gratuito para fazer imposto de renda

Valor Econômico
Prisão de Lula provoca desavenças no Supremo

Correio Braziliense
Retrocesso no STF pode soltar presos pelo país

Meio Norte
Europeus fazem missão no Piauí

Diário do Nordeste
PIB do Ceará cresce quase o dobro da média do País

Vacinação contra febre amarela será ampliada para todo o país

Brasil Nacional Saúde

21 de março de 2018 às 06:20

Em Pernambuco, vacinação deve começar somente em 2019. (Foto: Ilustração)

O Ministério da Saúde ampliou, para todo o território nacional, a área de recomendação para vacinação contra febre amarela. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20). Até agora, alguns estados da Região Nordeste e parte do Sul e Sudeste não faziam parte da área de recomendação. Além disso, dos 23 estados dos quais a vacina fazia parte da rotina, nove tinham áreas parciais de recomendação, ou seja, alguns municípios estavam fora da estratégia.

O ministro Ricardo Barros explicou que a estratégia de ampliação é uma medida preventiva e tem como objetivo antecipar a proteção contra a doença para toda a população para o caso de a área de circulação do vírus umentar no próximo ciclo da doença. “O ciclo de febre amarela que ocorrerá no próximo verão, nós esperamos enfrentá-lo já com a população totalmente imunizada.”

Barros lembrou que, nos últimos dois anos, o número de mortes pela doença aumentou e que, por isso, foi pensada uma estratégia para evitar que o problema se repita no próximo ano. “Então, propusemos à Organização Mundial da Saúde e à Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] a definição de que todo o território nacional passasse a ser área de vacinação permanente, tivemos a aprovação, e iniciaremos a estratégia para alcançar 90% de cobertura de vacinação contra febre amarela em toda a população brasileira, em todos os estados.”

Em janeiro do ano que vem, a estratégia estende-se aos estados do Piauí, da Paraíba, de Pernambuco, do Ceará, de Alagoas, de Sergipe e do Rio Grande do Norte, que vão totalizar 25,3 milhões de pessoas. O Maranhão, que já fazia parte da área de recomendação da vacina, não entra nesse cálculo.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

20 de março de 2018 às 06:40

O Globo
Verba para intervenção não dá nem para quitar dívidas

Folha de São Paulo
Temer quer liberar até 40% do ensino médio a distância

O Estado de São Paulo
Sob pressão, STF debate prisão em segunda instância

Jornal do Commercio
Caso Lula mobiliza STF

Diário de Pernambuco
Ministro muda versão sobre roubo de balas do caso Marielle

Folha de Pernambuco
Ministério muda versão sobre roubo de munição

A Tarde
Escassez de água deve afetar 5 milhões até 2050

Tribuna da Bahia
Gilmar Mendes nega Habeas Corpus coletivo que poderia evitar a prisão de Lula

Correio da Bahia
Ministério do Trabalho culpa governo e Marinha por  naufrágio

O Dia
Disputa entre bancos baixa os juros da casa própria

Valor Econômico
Rigor de reguladores eleva ‘multa’ em fusão e aquisição

Correio Braziliense
Um bispo, cinco padres e um golpe de R$ 2 milhões

Meio Norte
Velocidade trágica

Diário do Nordeste
Governo investe R$ 660 milhões na agricultura familiar

Comissão que analisará privatização da Eletrobras é instalada na Câmara

Brasil Nacional

19 de março de 2018 às 07:40

A expectativa do governo federal é de que a desestatização da Eletrobras aumente a eficiência do setor elétrico. (Foto: Internet)

Foi instalada, nessa última semana, na Câmara dos Deputados, a comissão especial que analisará a privatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A, a Eletrobras. A empresa é a maior companhia de capital aberto do setor de energia elétrica da América Latina e atua nos segmentos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica. Na primeira reunião, foram eleitos os deputados Hugo Motta, do MDB da Paraíba, como presidente, e José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia como relator.

A comissão será formada por 35 membros efetivos e 35 suplentes. Terá como objetivo analisar o projeto de lei do Executivo que regulamenta a desestatização do setor de energia no Brasil. Espera-se com isso aumentar a participação do capital social da Eletrobras e de suas subsidiárias. Na prática, mais ações da companhia serão disponibilizadas no mercado, sendo que a União continuará como sócia.

O Projeto de Lei (PL) 9463 integra a pauta econômica que o governo federal listou como prioritária desde que a votação da reforma da Previdência foi suspensa, no mês passado, por causa da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Quem defende a concessão das atividades da Eletrobras e de suas subsidiárias à iniciativa privada garante que ela trará vantagens competitivas ao país a médio prazo.

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Associação emite nota em defesa do delegado afastado após declarações sobre assassinato de vereadora do Rio de Janeiro

Brasil Nacional Pernambuco

19 de março de 2018 às 07:21

(Foto: Internet)

A Associação do Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) divulgou, na tarde desse domingo (18), uma nota em defesa do delegado Jorge Ferreira, que foi afastado após uma publicação nas redes sociais atribuída a ele com acusações à vereadora  Marielle Franco (PSOL), assassinada na última quarta-feira (14) no Rio de Janeiro. Na nota, a associação afirma que o delegado não é o autor da postagem, e que alguém deve ter invadido a sua conta.

Confira a nota

“A Adeppe vem a público esclarecer que a postagem que circulou nas redes sociais, com um comentário supostamente publicado pelo Delegado de Polícia Jorge Ferreira, lotado no plantão da 4ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, referente à vereadora carioca Marielle Franco, não é de autoria do referido Delegado. Jorge Ferreira é um pro×ssional responsável e extremamente dedicado à missão a que foi incumbido, na defesa dos direitos da mulher. Aqueles que o conhecem minimamente sabem que Jorge possui um temperamento completamente incompatível com o conteúdo chulo e grosseiro do texto publicado. A Adeppe assevera, ainda, que está apurando como se deu a fraude perpetrada, se através de uma conta falsa ou se houve invasão da conta do delegado Jorge Ferreira“

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