Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Famílias ocupam casas condenadas após tragédias

Folha de São Paulo
Inflação fica abaixo do piso da meta pela 1ª vez

O Estado de São Paulo
Temer diz preferir Meirelles na Fazenda e elogia Alckmin

Jornal do Commercio
Governo adia reunião sobre aumento de passagem

Diário de Pernambuco
Posse da nova ministra está nas mãos do STF

Folha de Pernambuco
Geraldo amplia vantagem sobre João Paulo

A Tarde
Inflação fica abaixo do piso da meta pela 1ª vez no Brasil

Tribuna da Bahia
Enseada tem licença para estaleiro implantar terminal de líquidos

Correio da Bahia
Baianos presos na Argentina por morte de jovem

O Dia
Definido o percentual de reajuste dos aposentados

Valor Econômico
União já pode bloquear bens sem ordem judicial

Correio Braziliense
Covardia fere ou mata 42 mulheres a cada dia

Meio Norte
Piauí é segundo em energia solar

Diário do Nordeste
Três municípios geram 82% do ICMS no Estado

Inflação para terceira idade fecha 2017 em 3,8%; acumulado em 2016 foi de 6,07%

(Foto: Internet)

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, fechou 2017 em 3,80%. A taxa é inferior aos 6,07% acumulados em 2016. O dado foi divulgado hoje (10) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Apesar da queda de um ano para outro, o IPC-3i fechou 2017 com a taxa acima do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de idade e que ficou em 3,23% no período.

Considerando-se apenas o quatro trimestre de 2017, o indicador acumulou alta de preços de 1,18%, taxa superior ao 0,68% do terceiro trimestre do ano. O comportamento foi seguido por três das oito classes de despesas que compõem o índice.

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Temer oferece R$ 10 bi em obras em troca de aprovação da reforma

(Foto: Internet/aquivo)

O presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência.

Assessores presidenciais dizem que essa será uma das “armas” para pressionar o Congresso na volta do recesso. O dinheiro sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas regras da Previdência.

De acordo com o governo, cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro.

Ainda segundo o governo, quanto mais a reforma demorar a passar, menor será essa economia gerada. Em março, ela cai para cerca de R$ 7 bilhões. Em abril, R$ 4 bilhões.

Terão prioridade os projetos em andamento que necessitam de pouco dinheiro para serem inaugurados ou entrarem na fase final.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Dependente de aliados, Temer insiste em Cristiane Brasil

Folha de São Paulo
Por votos para nova previdência, Temer dará verbas para obras

O Estado de São Paulo
Maia monta equipe e tenta alianças de olho no Planalto

Jornal do Commercio
Carnaval de todos os gostos e ritmos

Diário de Pernambuco
AGU irá ao STF contra liminar que impediu posse de Cristiane Brasil

Folha de Pernambuco
Queda de braço no Ministério do Trabalho

A Tarde
Oito cidades da RMS terão vacinação contra febre amarela

Tribuna da Bahia
Trabalho só para faxineira

Correio da Bahia
Prefeitura e MP reagem a esgoto em Palmares

O Dia
Três concursos públicos oferecem 4 mil vagas

Valor Econômico
Arrecadação de dezembro deixa governo eufórico

Correio Braziliense
Governo federal extingue 60,9 mil cargos públicos

Meio Norte
Passagem de 3,60 começa a valer

Diário do Nordeste
Soldados vendiam munição para facção criminosa

Governo desiste de flexibilizar regra de ouro

(Foto: Internet)

O governo desistiu de modificar a regra que limita o endividamento público. De acordo com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, somente após a conclusão da votação da reforma da Previdência, o Executivo retomará as discussões em torno do tema, mas está descartada a possibilidade de suspensão ou flexibilização das exigências.

Introduzida pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro estabelece que o governo só pode se endividar para fazer investimentos (como obras públicas e compra de equipamentos) ou para refinanciar a dívida pública. Gastos correntes do governo federal, como salários de servidores, serviços, passagens e diárias, não podem ser financiados pela dívida pública.

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Corrupção é causa de 66% de casos de expulsão do servidor federal em 2017

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou hoje (8) que o enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na expulsão de 506 agentes públicos por envolvimento em corrupção e atividades contrárias ao Regime Jurídico dos Servidores (Lei nº 8.112/1990).

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos aparecem em seguida, com 125 dos casos. Também figuram entre as razões proceder de forma desidiosa (negligência) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Entre os atos relacionados à corrupção estão valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

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Mercado financeiro espera que inflação encerre 2018 em 3,95%

(Foto: Internet)

O mercado financeiro reduziu levemente a projeção para a inflação em 2018. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país – passou de 3,96% na divulgação da semana passada para 3,95% hoje. Há quatro semanas, a expectativa estava em 4,02% para 2018.

A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira hoje (8) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano também caiu levemente, passou de 2,70% na última divulgação para 2,69%.

Cresce projeção do IPCA para 2017: 2,79%

Para 2017, o mercado elevou a projeção do IPCA de 2,78% para 2,79%. A estimativa segue abaixo do piso da meta da inflação. Se a projeção se confirmar, será a primeira vez que a meta será descumprida por ficar abaixo do piso. A meta ficou acima do teto quatro vezes: em 2001, 2002, 2003 e 2015.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses patamares, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

A projeção aumentou para o PIB do ano passado, o mercado estima que o crescimento seja de 1,01%. A última projeção era de 1%.

Estiagem pode levar a reajustes de mais de 10% para energia em 2018

Pelos cálculos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o déficit hidrológico médio de 2017 ficou em 79%. (Foto: Arquivo)

A falta de chuvas de 2017 vai pesar no bolso dos consumidores em 2018. Após um ano com um volume de afluências abaixo da média, que levou a um elevado consumo de energia a partir de usinas térmicas, mais caras, a tarifa de luz deve subir em um ritmo maior neste ano.

E isso mesmo considerando que o atual período chuvoso, iniciado em novembro, tem se mostrado mais favorável. As projeções variam, mas os reajustes das tarifas de energia devem superar os 10%, em média. Uma parcela significativa desse reajuste vem do aumento do custo da energia, pressionado pelo déficit hidrológico (GSF), estimam especialistas.

Pelos cálculos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o déficit hidrológico médio de 2017 ficou em 79%, o que significa que as hidrelétricas geraram 21% menos do que o volume de energia que tinham direito de comercializar. Para compensar a menor geração hídrica, foram acionadas termelétricas, que produzem uma energia mais cara, gerando custo adicional para o sistema.

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Esse custo deveria ser coberto pela receita proveniente das bandeiras tarifárias, mas tendo em vista o alto preço da energia de curto prazo registrado ao longo do ano, justamente pela geração térmica, o valor arrecadado não tem sido suficiente para fazer frente às necessidades.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a elevar o valor da cobrança adicional com o acionamento das bandeiras, a partir de novembro, e ainda liberou um recursos proveniente de um outro encargo, a Conta de Energia de Reserva (Coner), de maneira a reduzir o descompasso entre gastos e receitas. Ainda assim, a projeção é de déficit significativo.

Pelas regras do setor, quando a receita com as bandeiras tarifárias não é suficiente para cobrir os custos, as distribuidoras arcam com compromisso e, no momento do reajuste, o saldo dessa conta entra no cálculo da tarifa, de forma a zerar os passivos.

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Rio Grande do Norte decreta estado de calamidade na segurança pública

Policiais civis fizeram protestos em Natal contra atraso de salários e paralisaram atividades. (Foto: Sinpol/Divulgação)

O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de segurança pública. De acordo com o decreto, publicado hoje (6) no Diário Oficial do estado, o motivo é a paralisação dos policiais civis e militares, além do aumento dos índices de violência.

O decreto tem vigência de 180 dias e, com o estado de calamidade, o governo pode adotar medidas emergenciais para superar a crise no estado.

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Segundo a publicação, enquanto perdurar a situação, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários do sistema de segurança pública todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.

As autoridades administrativas poderão requisitar ou contratar “quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao restabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de segurança pública”.

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Auditoria no Bolsa Família identifica R$ 1,3 bilhão pagos de forma indevida

Irregularidades causam rombo em valores destinados ao pagamento do benefício. (Foto: Internet)

O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) fez uma auditoria e identificou fraude em quase 346 mil cadastros do programa Bolsa Família. Além disso, foi constatado que cerca de R$ 1,3 bilhão foram pagos em benefícios indevidos durante 2 anos. O valor representa o que foi pago a mais de 2,5 milhões de famílias com indícios de inconsistência cadastral que recebiam os benefícios do programa.

Segundo o coordenador-geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Social, João Gabriel Pereira, a CGU também fez uma comparação entre as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, para identificar aquelas famílias que teriam fornecido informações falsas.

“Como consequência deste trabalho foi verificado, por meio de cruzamento de dados, que famílias apresentavam inconsistências com base em outras bases de dados sociais, que teriam sido ocasionados no momento do cadastro. Com estes cruzamentos, no momento da declaração, foram identificadas divergências. Estas divergências podem implicar em prejuízo de até R$ 1,3 bilhão pelo pagamento indevido de benefícios.”

População regular

A população alvo do programa, que foi criado em 2003, é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. São considerados extremamente pobres aqueles que recebem, por mês, até R$ 85,00 por pessoa; e as famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00 por pessoa, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de até 17 anos.

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Bolsonaro acerta com o PSL e será candidato a presidente; aliança com Paulo Câmara é ventilada

Em conversa com o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, o deputado federal Jair Bolsonaro fechou sua filiação ao partido para ser candidato a presidente pela sigla. O acordo acabou de ser fechado em encontro no Recife, no escritório de um amigo de ambos, nesta sexta-feira (5). A agremiação enviará uma nota à imprensa para confirmar a notícia.

Depois de anunciar a filiação e candidatura à Presidência de Bolsonaro, Luciano Bivar articula um encontro com o governador Paulo Câmara (PSB). A intenção da conversa é definir como ficará a aliança em Pernambuco, já que atualmente o PSL faz parte da base do governador.

Medo do desemprego diminui para 65,7 pontos, segundo pesquisa da CNI

O Índice de Medo do Desemprego caiu para 65,7 pontos em dezembro de 2017 e ficou 2 pontos abaixo do registrado em setembro. Mesmo assim, continua muito acima da média histórica, que é de 48,8 pontos. O levantamento foi feito entre 7 e 10 de dezembro de 2017 com 2 mil pessoas em 127 municípios.

Isso indica que os sinais de recuperação da economia ainda são insuficientes para afastar a insegurança dos brasileiros em relação ao emprego, informa a pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 5 de janeiro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Em comparação com dezembro de 2016, o índice de medo do desemprego apresentou alta de 0,9 ponto, indicando persistência da insegurança em relação à recuperação do mercado de trabalho”, afirma a CNI.

“O emprego reage à recuperação da economia de forma defasada. As empresas contratam somente quando têm segurança de que o crescimento será sustentado, pois elas arcam com custos de contratação e treinamento de novos trabalhadores, e com custos de demissão se a recuperação da economia não se sustenta”, explica a economista da CNI Maria Carolina Marques.

“A população percebe essa demora na reação do mercado de trabalho e o medo do desemprego continua elevado. À medida que o crescimento econômico se mostrar sustentado, o resultado no emprego deve aparecer com maior intensidade e o medo do desemprego deve ceder”, completa Maria Carolina.

A pesquisa também mostra que a satisfação com a vida diminuiu entre setembro e dezembro do ano passado. O Índice de Satisfação com a Vida atingiu 65,6 pontos em dezembro, 0,4 ponto menor do que o de setembro e inferior à média histórica, que é de 69,9 pontos.  O indicador ficou 1,2 ponto inferior ao de dezembro de 2016. A pesquisa completa pode ser acessada clicando aqui.

Temer sanciona lei que permite uso de até R$ 15 bilhões do FGTS pela Caixa

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer sancionou ontem (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$ 15 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O projeto, agora convertido em lei, foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro e autoriza o Conselho Curador do FGTS a realizar contratos com a Caixa na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida. Os contratos serão feitos por meio de resolução do conselho.

Sem o recurso, o banco poderia ter que reduzir a concessão de crédito. O objetivo é atender às normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que a Caixa continue liberando crédito para operações imobiliárias ao público de baixa renda, sobretudo para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o projeto aprovado no Congresso, a aplicação de recursos do FGTS fica autorizada até o dia 31 de dezembro de 2018.

A sanção ocorreu no gabinete do presidente Temer com a presença do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.

Ministro da Saúde anuncia que vai deixar cargo até abril para se candidatar

(Foto: Internet)

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, atualmente licenciado do mandato de deputado federal (PP-PR), disse nesta quinta-feira (4) que deixa a pasta até abril para tentar a reeleição para o cargo no Congresso Nacional.

“Eu saio para disputar a eleição. Vou concorrer à reeleição de deputado federal. E fico no ministério até a data que o presidente me solicitar, desde que seja até 7 de abril, porque preciso descompatibilizar”, explicou.

Outras saídas

Nessa quarta-feira (3), o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, entregou à Presidência da República carta pedindo exoneração do cargo de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, alegando questões pessoais e partidárias.

Já no final de dezembro, o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS) também pediu exoneração do cargo de ministro do Trabalho para se dedicar à campanha eleitoral. Ele será substituído pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), cuja nomeação foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

Orçamento de 2018 prevê crescimento de R$ 66,5 bilhões em despesas obrigatórias

Publicado nessa quarta-feira (3) no Diário Oficial da União, o Orçamento Geral da União de 2018 prevê um crescimento de R$ 66,5 bilhões nas despesas obrigatórias em relação ao ano passado. A maior parte da alta (R$ 36,6 bilhões) vem dos gastos da Previdência Social.

Neste ano, o Orçamento destina R$ 1,253 trilhão em gastos obrigatórios, contra R$ 1,186 trilhão no ano passado. Somente os benefícios da Previdência saltarão de R$ 559,7 bilhões em 2017 para R$ 596,3 bilhões, o equivalente a 8,36% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

A segunda maior alta decorre das despesas com o funcionalismo federal, que passarão de R$ 285,89 bilhões para R$ 297,85 bilhões, alta de R$ 11,96 bilhões. A estimativa, no entanto, considera o adiamento, por um ano, do reajuste dos servidores federais, que está suspenso por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e só será julgado a partir de fevereiro. A medida traria economia de R$ 4,4 bilhões este ano.

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