Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Petrobras pagará 6 vezes o valor que conseguiu reaver

Folha de São Paulo
Petrobras encerra ação nos EUA por R$ 9,5 bi

O Estado de São Paulo
Apesar de ‘mágoa’, Planalto pode apoiar Alckmin, diz Marun

Jornal do Commercio
Os prós e contras da tarifa branca

Diário de Pernambuco
Filha de Roberto Jefferson será a nova ministra do Trabalho

Folha de Pernambuco
Citada em delação, deputada vira ministra

A Tarde
Filha de Roberto Jefferson será ministra do Trabalho

Tribuna da Bahia
Bahia teve saldo positivo na criação de empregos

Correio da Bahia
TCE aponta indícios de subnotificação de homicídios na Bahia

O Dia
Trabalhador terá depósito de FGTS com correção maior

Valor Econômico
Petrobras paga R$ 9,6 bi nos EUA por corrupção

Correio Braziliense
Números de mortes em vias do DF é o menor em 10 anos

Meio Norte
Piauí cresce 4,8%, o maior do Nordeste

Diário do Nordeste
Agropecuária do Ceará avança em meio à seca

Se condenado em segunda instância, Lula deve ser preso

(Foto: Internet)

Em entrevista ao UOL, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, declarou que se o TRF-4 confirmar a sentença em que Sergio Moro impôs nove anos e meio de cadeia a Lula, a prisão do ex-presidente petista “é uma decorrência natural da condenação em segundo grau”.

Segundo Dallagnol, caso o tribunal não requeira a prisão do ex-presidente, o Ministério Público Federal poderá solicitá-la. “A determinação da prisão como uma consequência do julgamento de segundo grau é algo que vai competir ao TRF da 4ª Região. Eventualmente, o Ministério Público Federal pode até pedir [a prisão]. O tribunal pode determinar a prisão de ofício, sem nenhuma solicitação. Mas o Ministério Público pode, sim, pedir”.

Questionado sobre a possibilidade de Lula não poder concorrer às eleições presidenciais, o procurador afirmou que não olha para o processo pela perspectiva eleitoral, mas tão somente criminal. “Vejo com os olhos de quem acredita que a lei vale para todos. Observo com a preocupação de que, no Brasil, todos sejam verdadeiramente iguais debaixo da lei. Não vejo razão para distinguir entre Francisco e Chico. A lei vale para todos”.

O fato é que, caso a condenação em segunda instância se confirme, o ex-presidente deve realmente ser preso, após a apuração dos recursos pelo tribunal. Lula foi condenado em primeira instância a cumprir 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Na oportunidade, o juiz Sérgio Moro não decretou a prisão do ex-presidente.

Preço da gasolina diminui e do diesel sobe hoje nas refinarias

O preço da gasolina comercializada nas refinarias diminui 0,1% nesta quarta-feira (3), de acordo com informação divulgada pela Petrobras. O diesel, por sua vez, aumenta de 0,6%. É a primeira variação de preço dos dois combustíveis em 2018. A última oscilação ocorreu no sábado (30 de dezembro), quando a gasolina aumentou 1,9% e o diesel 0,4%.

As variações de preço fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta a empresa.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet.

A partir deste ano, jovens podem se alistar no exército pela internet

Jovens que nasceram em 2000 devem se alistar até fim de junho. (Foto: Internet)

A partir deste ano o alistamento militar poderá ser feito pela internet. Agora o alistamento para fazer parte do Exército Brasileiro, da Marinha do Brasil ou da Força Aérea Brasileira vai poder ser feito de forma online pelo site www.alistamento.eb.mil.br.

Neste ano, é a vez dos jovens que nasceram no ano 2000 se alistarem. Ou seja, todo brasileiro do sexo masculino que completar 18 anos é obrigado a se alistar pela internet ou então deve comparecer a uma Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência. O prazo máximo é até o dia 30 de junho.

Quem optar por fazer o alistamento pela internet deve preencher o formulário e informar o número do CPF para validação dos seus dados pessoais. Agora quem não tem o CPF deve levar os seguintes documentos na junta de Serviço Militar: certidão de nascimento ou no caso de brasileiro naturalizado ou por opção, a prova de naturalização ou certidão do termo de opção; um comprovante de residência ou declaração assinada; e convém também levar um documento oficial com fotografia que permita sua identificação, caso necessário.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Rombo fiscal de 2017 fica R$ 30 bilhões abaixo do previsto

Folha de São Paulo
Cresce o apoio à idade penal de 16 anos por crime grave

O Estado de São Paulo
Exportação cresce após 5 anos e saldo comercial bate recorde

Jornal do Commercio
Reforço nas estradas após tragédias

Diário de Pernambuco
Adeus ao defensor da democracia

Folha de Pernambuco
Um protagonista da democracia

A Tarde
Caixa reabre linha de crédito imobiliários a juros mais baixo

Tribuna da Bahia
Balança comercial fecha 2017 com maior superávit da história

Correio da Bahia
Janeiro entra de voadora no seu bolso: despesas sobem até 10%

O Dia
Planos de saúde têm que cobrir remédios contra câncer

Valor Econômico
Bolsa bate recorde já no primeiro pregão do ano

Correio Braziliense
Caixa volta a financiar casa com uso do FGTS

Meio Norte
Piauí aplica R$447 mi do FGTS

Diário do Nordeste
Deputados miram troca de partido em busca da reeleição

Maia diz que mudar a Previdência é a “mais importante reforma social do país”

Projeto deve ser votado dia 19 de fevereiro.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou hoje (2) as redes sociais para voltar a defender a aprovação da reforma da Previdência. Segundo Maia, a reforma é importante para solucionar o desequilíbrio fiscal do país e adiar a votação da proposta é “empurrar para o futuro a urgência de uma agenda social que mude de fato a vida do brasileiro”.

Em mensagens publicadas no seu perfil no Twitter, o presidente da Câmara disse que a mudança nas regras da aposentadoria é a “mais importante reforma social do país”. O projeto da reforma, enviado pelo governo e alterado algumas vezes no Congresso para deixar as mudanças menos duras, está previsto para ser votado pelos deputados no dia 19 de fevereiro.

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STJ já discute condenação de Lula

(Foto: Arquivo)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já discute a possibilidade de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nos bastidores, ministros do STJ acreditam que um veredicto negativo por 3 a 0 “será fatal para o petista”, e dificultaria a possibilidade de concessão de liminar pelo STJ, permitindo que Lula leve adiante uma candidatura presidencial.

Na hipótese de haver um voto divergente da condenação, Lula ganharia fôlego e poderia apresentar mais de um recurso para tentar reverter a condenação em segunda instância. Segundo a colunista, o palpite, entre magistrados, é o de que o próprio TRF-4 evitaria acelerar o processo, evitando atropelar a candidatura do ex-presidente.

O PT tem afirmado que a candidatura de Lula será registrada independentemente da decisão do TRF-4 e que há vários mecanismos jurídicos que permitem ao ex-presidente fazer campanha até próximo das eleições.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Rebelião deixa 9 mortos em cadeia de Goiás

Folha de São Paulo
Oferta da Boeing inclui área militar da Embraer

O Estado de São Paulo
Nome do PSDB tem de ter viabilidade eleitoral, diz FHC

Jornal do Commercio
Paciência e atenção no caminho para as praias

Diário de Pernambuco
Tentando a sorte fora do Brasil

Folha de Pernambuco
Dada a largada para corrida eleitoral

A Tarde
PF e Receita Federal fecham o cerco ao tráfico de drogas

Tribuna da Bahia
O que esperar deste ano novo

Correio da Bahia
Nome do PSDB tem de ter viabilidade eleitoral, diz FHC

O Dia
Aposentadorias e pensões do INSS terão reajuste de até 1,88%

Valor Econômico
Boeing traça as linhas de parceria com a Embraer

Correio Braziliense
Seu bolso, copa, eleição… Vem aí um ano decisivo

Meio Norte
Piauí terá droga com cannabis

Diário do Nordeste
Fraport assume Aeroporto e inicia primeiras mudanças

Mega da Virada sorteia recorde de R$ 306 milhões para 17 apostas

A Caixa Econômica Federal realizou na noite deste domingo (31) o sorteio da mega-sena da virada e vai pagar o maior prêmio de uma loteria já registrado na história do Brasil: R$ 306.718.743,71 milhões. Os números sorteados no concurso número 2.000 foram: 030610173437

De acordo com a Caixa, 17 apostas vão dividir o prêmio. Os ganhadores são de Cruz das Almas (BA), Prado (BA), Uruçuca (BA), Carmo do Cajuru (MG), Contagem (MG), Belém (PA), Rio Azul (PR), São João do Triunfo (PR), Rio de Janeiro (RJ), Seropédica (RJ), Brusque (SC), Guarulhos (SP) e São Paulo (SP). Cada aposta ganhadora vai levar R$ 18.042.279,04.

A quina teve 4862 apostas ganhadoras, e cada uma ganhou R$ 10.565,03. A quadra pagará R$ 423,12 e teve 173.428 apostas ganhadoras.

Salário mínimo de R$ 954 vale a partir desta segunda-feira

(Foto: Internet)

Começa a valer a partir desta segunda-feira (1º) o novo salário mínimo no país. O valor passa de R$ 937 para R$ 954, um aumento de R$ 17 (1,81%). O decreto que aumenta o mínimo foi publicado na sexta-feira (29). O texto estabelece, ainda, o valor diário do salário mínimo em R$ 31,80, e o valor por hora em R$ 4,34.

O valor ficou abaixo do que foi aprovado pelo Congresso Nacional para o Orçamento de 2018, que era de R$ 965. O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias e pensões do INSS.

Preço da gasolina e do diesel tem novos reajustes nas refinarias

(Foto: Ilustração)

O preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias da Petrobras sofrerão novos reajustes. De acordo com a empresa, hoje (29) a gasolina sobe 1,7% e o diesel 1,1%. A partir de amanhã (30), haverá novo aumento, de 1,9% para a gasolina e 0,4% para o diesel.

Nesta semana, o preço dos combustíveis nas refinarias já haviam sido ajustados. Na quarta-feira (27), houve aumento de 1,1% no diesel e redução de 0,4% na gasolina. Ontem (28), também houve aumento de 0,9% no diesel.

As variações fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta a empresa.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível da página da estatal.

Temer assina MP que retira da lei proibição de privatizar a Eletrobras

Esta é a terceira medida provisória editada por Temer para abrir caminho para a venda da Eletrobras. (Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer assinou nessa quinta-feira (28) uma medida provisória (MP) que retira a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias de uma lei que trata do setor elétrico.

A MP, que deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União, retira da Lei 10848/2004, que trata da comercialização de energia, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas – (Furnas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – do Programa Nacional de Desestatização.

Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei tirou a Eletrobras do programa de privatização criado por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

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Crédito deve crescer após dois anos de retração

Depois de dois anos ladeira abaixo, o crédito no Brasil deve voltar a crescer em 2018. A expectativa se deve à queda no endividamento das famílias e, consequentemente, na trégua na inadimplência, o que contribui para aumentar o apetite dos bancos para emprestar.

O cenário mais benigno da economia brasileira, com juros e inflação em patamares mais baixos, deve permitir, segundo executivos de bancos, que o crédito cresça entre 4,5% e 8,0% no próximo ano, isso tanto para pessoa física quanto para empresas

O movimento se dará apesar de 2017 terminar sem solução do ponto de vista fiscal, com a votação da reforma da Previdência adiada, e da agenda das eleições. “De fato, os bancos estão otimistas em relação aos empréstimos ao consumidor”, avalia o analista do Deutsche Bank, Tito Labarta. Ele atenta, porém, para o fato de que as eleições presidenciais devem trazer volatilidade. Para Labarta, o saldo de empréstimos pode crescer ao redor dos 6% em 2017 e 8% em 2019.

Mas, em geral, os analistas que acompanham o setor bancário estão mais contidos. Casas como Credit Suisse, BB Investimentos e Bradesco esperam que os empréstimos cresçam mais perto dos 4,0%, mesmo caso da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Isso porque, embora os bancos esperem compensar com volume a redução das margens por conta dos juros baixos, o temor de aumento futuro de inadimplência, lembra o executivo de uma grande instituição, faz com que o apetite, ainda que maior, continue seletivo.

Segundo as projeções divulgadas na semana passada pelo Banco Central (BC), o saldo de crédito total deve crescer 3% no próximo ano, puxado pelas pessoas físicas. Enquanto os empréstimos para indivíduos devem se expandir em 7,0% no próximo ano. Para pessoas jurídicas, a autoridade monetária espera queda de 2%.

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Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

(Foto: Internet)

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12.

A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos.

A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), que também versa sobre requisitos a serem seguidos pelos vendedores, como a disponibilização de informações corretas e claras quanto aos produtos, incluindo preço e características.

Benefícios

O Ministério da Justiça argumenta que a lei será um importante instrumento para facilitar a busca de informações pelos consumidores nesse tipo de comércio. “Hoje em dia temos dificuldades de conseguir essas informações porque há produtos em sites ou plataformas sem preço. Isso já era vedado pelo Código de Defesa do Consumidor, e essa lei veio para deixar tais obrigações mais claras, garantindo o direito à informação de quem compra”, afirmou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério, Ana Carolina Caram.

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Em pronunciamento de Natal, Temer volta a defender reforma da Previdência

(Foto: Reprodução)

Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer fez nesse domingo (24) uma retrospectiva do ano e voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência. Citando a Argentina, que, apesar de grandes protestos populares, aprovou, na última terça-feira (19), mudanças nas regras para aposentadoria, Temer disse acreditar que os parlamentares “não faltarão ao Brasil”.

“Quero dizer uma palavra sobre a reforma da Previdência: não é uma questão ideológica ou partidária, é uma questão do futuro do país e para garantir que os aposentados de hoje e os de amanhã possam receber suas pensões”, disse Temer. “Tenho plena convicção de que nossos parlamentares darão o seu voto e o seu aval para que isso também aconteça aqui. Tenho certeza que eles não faltarão ao Brasil”, acrescentou o presidente.

Para Temer, 2017 foi um ano de “grandes desafios” e de “conquistas importantes”. Em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente afirmou que seu governo não adotou “modelos populistas” e conseguiu “resgatar” o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e “ampliar” programas sociais, além de recuperar a economia.

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