Armando Monteiro deseja ser governador de Pernambuco

(Foto: Internet)

O senador e ex-ministro Armando Monteiro (PTB) manifestou o desejo de se candidatar ao governo do estado. “Eu gostaria de ser governador de Pernambuco. Eu tenho consciência de que esse projeto que está em curso está se esgotando, os 12 anos do PSB, porque não é mais um projeto que inspire. Não aponta para o futuro, não oferece uma liderança, não oferece um rumo a Pernambuco”.

Durante entrevista programa Resenha Política da TV JC, o senador afirmou que o seu maior compromisso é juntar forças para construir um projeto alternativo. “Estamos discutindo com essas forças independentes, com Bruno Araújo (PSDB), com Mendonça Filho (DEM). Em nome desse projeto nós iremos fazer uma construção, se possível, de um palanque único. Se não pudermos construir, que a gente possa convergir para uma agenda para Pernambuco. Mas eu gostaria muito de construir com essas forças que se opõem ao PSB um palanque único em Pernambuco”.

O senador fez críticas à forma como o governador Paulo Câmara está lidando com a criminalidade em Pernambuco. “Ele se distancia para não contaminar a sua imagem. O governador tem que tomar a linha de frente nessa questão”. Em uma possível candidatura, Armando afirmou que entre outras medidas investiria nos serviços de inteligência.
“Hoje se combate a questão de segurança não com automóveis e armamento, mas sobretudo com sistemas inteligentes de prevenção, de monitoramento, de georeferenciamento. O que eu faria primeiro seria ir para a linha de frente, para assumir, para coordenar, para mobilizar a sociedade”, contou.

Com informações do JC

Temer diz que governo está aberto para negociar reforma da Previdência

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta (17) que o governo está aberto para negociar mudanças na reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional.

“Nós achamos que a proposta ideal, a necessária para colocar o país nos trilhos de uma vez, é aquela que o Executivo mandou. Se houver necessidade de conversações, nós não estamos negando qualquer espécie de conversação. O que não podemos é quebrar a espinha dorsal da Previdência”, ressaltou Temer, em palestra para executivos de cerca de 100 empresas reunidos na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.

“Haverá propostas de modificação em um ou outro ponto? É muito provável”, acrescentou o presidente. “Nós temos um deficit de R$ 149 bilhões na Previdência Social. Nós temos estados que estão quebrando por causa da Previdência”, enfatizou.

Para Temer, a oposição que vem sendo feita ao projeto não apresenta argumentos sólidos. “Eu vejo com frequência que há movimentos de protesto que são de natureza política, não movimentos de natureza técnica”, disse.

O presidente também destacou a importância da relação com o Congresso, que discute a reforma em uma comissão especial: “Se não houver interação do Executivo com o Legislativo, você não consegue governar”.

Fonte EBC

Concurso: TJPE realizará seleção para servidores no Judiciário estadual

(Foto: Ilustração)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará concurso público para o cargo de servidor da Justiça estadual. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17).

Segundo informações do presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposar ao assinar, na última semana, foi realizada uma reunião no Palácio da Justiça, no Recife, para abordar a elaboração do calendário preliminar e o início das tratativas do edital, previsto para ser divulgado até maio. A prova será aplicada, possivelmente, no mês de agosto deste ano.

Mais detalhes sobre o concurso, a exemplo da quantidade de vagas ofertadas e valor das inscrições, serão gradativamente divulgados pela Assessoria de Comunicação Social do TJPE no site e nas redes sociais da instituição, porém ainda não há datas para essa divulgação. O último concurso para servidor do Judiciário pernambucano foi realizado em 2011 para os cargos de técnico, analista e oficial.

Com informações do FolhaPE

Protesto tem confusão entre estudantes e comitiva do ministro da educação em Petrolina; veja vídeo

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante inauguração da Policlínica da Univasf, nesta sexta-feira (17) estudantes e professores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) realizaram um protesto contra o Ministério da Educação, que não convidou e nem permitiu a entrada dos estudantes no evento.

A solenidade contou com a participação de diversos políticos da região e do Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). Entretanto, os estudantes e professores da universidade afirmaram que não foram convidados para a cerimônia.

“Queríamos o direito de inaugurar a nossa policlínica, ela foi feita para os estudantes na Univasf, então enquanto povo, enquanto população não teve convite ao DCE, ao coordenador do colegiado de medicina, aos estudantes e a população externa. Policlínica para quem? Para que povo?”, questionou a estudante de biologia da Univasf, Jéssica Albuquerque.

Questionado sobre o protesto o Ministro da Educação, Mendonça Filho acredita que os estudantes estão protestando devido a ligação com partidos de oposição ao governo. “Eu acho que o direito ao protesto é um direito legítimo e democrático, agora quem quer protestar não protesta dentro de um espaço onde está acontecendo uma solenidade de inauguração. Pela primeira vez na vida, eu vi um protesto que é por conta de que estamos investindo na comunidade e entregando uma obra de R$ 9 milhões, que passou anos paralisada. Por conta do engajamento político de alguns, vinculados ao PT, PSOL, PSTU e partidos que manipulam parte dos estudantes brasileiros é que entregamos a obra a comunidade e eles continuam protestando. No passado a obra estava paralisada e eles não protestavam”, afirmou ministro.

Durante o evento, manifestantes cercaram o local e entraram em confronto com a guarda municipal e com policiais que estavam na escolta do ministro. Veja o vídeo do momento do confronto:

Fernando Bezerra Coelho pede concursos para defensores públicos

(Foto: Ana Volpe/Agência Senado)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu novos concursos para defensores públicos, ressaltando o papel desses profissionais para garantir o acesso à justiça aos mais pobres. Além disso, o senador comemorou o sucesso do leilão para concessão de quatro aeroportos, realizado nesta quinta-feira (16). O governo federal garantiu com o negócio R$ 3,72 bilhões.

Ele apresentou números, segundo os quais os defensores públicos representam 87% das pessoas que vão a júri popular. Além disso, são encarregados de 95% dos casos de direito da família.O senador informou ainda que apenas em Pernambuco os defensores públicos atenderam dois milhões de pessoas no ano passado.

“Esses profissionais, assim como seus auxiliares, precisam ser valorizados e reconhecidos. É fundamental, portanto, que em um futuro breve possamos ter concurso público para que cada comarca possa contar com sua própria defensora, assegurando o completo acesso ao direito de defesa”, afirmou.

Fonte Agência Senado

Prefeitura de Petrolina emite nota de esclarecimento sobre campanha salarial 2017 e greve dos servidores

Momento da aprovação da greve. (Foto: ASCOM)

Após o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) anunciar a greve dos servidores municipais de Petrolina (PE), que está marcada para ser oficialmente deflagrada na próxima terça-feira (21), durante sessão na Câmara de Vereadores, a prefeitura de Petrolina emitiu uma nota esclarecendo a situação que envolve a campanha salarias de 2017.

Segundo a nota, “o governo municipal vem buscando estabelecer uma relação de diálogo para com seus servidores, através do seu Sindicato”. Além disso, resta apenas serem compreendidas “as categorias inseridas em leis específicas, sobretudo na área da saúde”.

Vale lembrar que o SINDSEMP solicitou ao Executivo, para evitar a greve, que reavaliasse a proposta em que apenas algumas categorias foram contempladas com o reajuste salarial, para que as demais também fossem beneficiadas. De acordo com a prefeitura, é necessário aguardar “as receitas advindas de repasses federais” para essas categorias específicas.

Confira a nota

A Prefeitura Municipal de Petrolina esclarece que, apesar do cenário de dificuldade econômica que se apresenta em todo o país, bem como a situação de ajustes que se impõe no início de gestão, o governo municipal vem buscando estabelecer uma relação de diálogo para com seus servidores, através do seu Sindicato.

As propostas enviadas e já acatadas pelo SINDSEMP contemplam até o momento 75,34% dos nossos servidores, restando apenas a serem compreendidos na referida revisão, como anteriormente informado ao sindicato, as categorias inseridas em leis específicas, sobretudo na área da saúde, aguardando para tanto as receitas advindas de repasses federais.

Respeitamos e reconhecemos o direito de greve ou qualquer manifestação democrática de direito, contudo, lamentamos a postura adotada por esta representatividade, no momento em que a gestão atual busca a soma de esforços para a consecução do equilíbrio entre o orçamento, a quitação de salários em atrasos deixados pela antiga gestão e a manutenção dos equipamentos e execução dos serviços públicos“.

Gonzaga Patriota garante 10 ambulâncias com UTIs para consórcios de municípios em Pernambuco

(Foto: ASCOM)

Após audiência na última terça-feira (14) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) garantiu 10 ambulâncias equipadas com Unidades de Tratamento Intensivas (UTIs) para Pernambuco.

Os veículos, parte dos 100 adquiridas pela União para utilização nas Olimpíadas de 2016, serão distribuídas entre consórcios municipais do Estado. Serão favorecidos todos os municípios pernambucanos.

Centro de Zoonoses em Salgueiro

Na ocasião, o ministro também recebeu a vereadora Paizinha Patriota (PV-PE), de Salgueiro (PE), e advogada Tallita Cordeiro. Ambas foram em busca de recursos para implantação do Centro de Zoonoses do município, orçado em R$ 800 mil.

“Atualmente a cidade tem mais de 10 mil animais soltos nas ruas, expostos a doenças graves e de fácil transmissão, como leptospirose e a raiva. Precisamos de uma estrutura que ofereça vacinação, castração, saneamento ambiental e programas de adoção”, destacou a edil.

Deputados têm até hoje para apresentar emendas à reforma da Previdência

O texto da reforma da Previdência fixa, entre outros pontos, a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos. (Fonte: Internet)

Termina hoje (17) o prazo para que os deputados apresentem emendas à comissão especial que analisa a proposta de reforma da Previdência. O prazo, que havia terminado na última terça-feira (14), foi prorrogado até esta sexta (17), às 18h30, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia reabriu o prazo depois de sucessivos pedidos de deputados que não conseguiram as 171 assinaturas de apoio às suas emendas.

As propostas visam a alterar pontos específicos, suprimir ou modificar a totalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata do sistema previdenciário. Até o início da noite de ontem (16) foram apresentadas 151 emendas.

O texto da reforma da Previdência fixa, entre outros pontos, a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos, e estabelece regras de transição para o novo regime.

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Prefeito de Petrolina nomeia novas secretárias da Fazenda e de Gestão Administrativa

Novas secretárias são nomeadas por Miguel Coelho. (Foto: ASCOM)

Foi nomeada, nesta quinta-feira (16), para a secretaria de Gestão Administrativa de Petrolina, a advogada Luiza Leão. Simultaneamente, Lucivane Lima foi oficializada de forma definitiva para o comando da Secretaria da Fazenda.

A nova titular da pasta substituirá Lucivane Lima, que vinha acumulando de forma interina as Secretarias de Gestão Administrativa e Fazenda. Lucivane havia sido nomeada no início do ano para Gestão Administrativa. Com o pedido de exoneração, por motivos pessoais, de Rodrigo Amaro, em fevereiro, ela acumulou interinamente as duas pastas. Agora, coordenará exclusivamente as ações da Fazenda.

Perfis

Luiza Leão é formada em Direito pela Universidade Católica de Salvador com especialização em Gestão Pública Municipal (Univasf). A advogada tem experiência no setor público com atuação na coordenação e supervisão do setor de licitações das prefeituras de Petrolina e Juazeiro. Também prestou consultoria sobre procedimentos licitatórios para a Câmara de Vereadores de Petrolina e para o Senai.

Formada em Administração pela Facape e auditora fiscal da Prefeitura de Petrolina, Lucivane tem mais de vinte anos de experiência em gestão pública. Coordenou as secretarias de Administração e Planejamento de Petrolina entre os anos de 2006 e 2008. Comandou ainda a pasta de Gestão de Pessoas no município de Jaboatão no período de 2009 a 2011 e a gerência de Gestão Administrativa da Codevasf (2011-2014). Nos últimos dois anos, foi secretária de Educação e Cultura de Boa Vista, capital de Roraima.

PEC cria cláusula de barreira para acesso ao fundo partidário e tempo de rádio e TV

Shéridan: é fundamental que os partidos possuam conteúdo programático e ideológico, que vem se perdendo em virtude do multipartidarismo instalado há décadas no Brasil

Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria cláusula de barreira associada ao desempenho nas urnas. O objetivo é limitar o número de partidos políticos com acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo gratuito em rádio e televisão.

Apresentada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 240/16 determina que somente terão acesso ao fundo partidário partidos que tenham concorrido com candidatos próprios na eleição para a Câmara dos Deputados e obtido pelo menos 5% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) em, no mínimo, um terço dos estados.

A PEC exige ainda que o partido tenha pelo menos 2% do total dos votos válidos de cada estado. “É fundamental que os partidos políticos possuam conteúdo programático e ideológico, substrato que vem se perdendo ao logo do tempo, em decorrência do multipartidarismo instalado no Brasil há décadas”, argumenta a autora.

Ao citar os juristas Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins, a deputada sustenta que “nos sistemas multipartidários” existe quase sempre um “complexo jogo de negociações” para reunir dois ou mais partidos para permitir a governabilidade.

Ela acrescenta, no entanto, que o “livre jogo de coligações”, muitas vezes “vêm acompanhado de uma indesejável instabilidade, já que, formadas pelos próprios partidos, as coligações também podem ser desfeitas por eles a qualquer momento.

Nanicos

Em relação ao acesso gratuito ao tempo de rádio e TV, a proposta assegura às agremiações que não detenham representantes na Câmara dos Deputados o mínimo de 5% do tempo atribuído à legenda com menos representantes naquela casa Legislativa, após a aplicação da cláusula de desempenho.

“Essa regra vai ao encontro do entendimento de que não se pode retirar das agremiações partidárias recém-criadas ou já instituídas os meios indispensáveis a sua finalidade precípua que é dirigir o Estado brasileiro”, pondera a autora.

Tramitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da PEC. Se aprovada, a proposta será analisada por comissão especial criada especificamente com essa finalidade. Depois, será votada em dois turnos pelo Plenário, antes de seguir para o Senado.

Defesa de Dilma volta a pedir acesso às delações da Odebrecht

(Foto: Internet)

A defesa de Dilma Rousseff enviou um pedido de reconsideração ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ter acesso à delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Nesta terça-feira (15), o ministro negou um primeiro pedido feito pela defesa.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa Michel Temer foram aprovadas pelo TSE por unanimidade, mas com ressalvas. O processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.

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‘Já estamos em clima de estabilidade política e social’, diz Temer

(Foto: Ilustração)

Em meio à onda de protestos contra a Reforma da Previdência, o Presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (16), durante pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, que o Brasil vive um clima de “estabilidade política e social”.

A declaração foi dada durante um pronunciamento organizado pela Presidência para que Temer pudesse anunciar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgação sempre feita no site do Ministério do Trabalho. Segundo os dados, no mês passado, as contratações superaram as demissões em 35.612 mil vagas (foi a primeira vez em 22 meses).

Temer mencionou as reformas enviadas ao Congresso Nacional, entre as quais a da Previdência Social (em análise na Câmara). “São medidas que reforçam a ideia da estabilidade das instituições. Já estamos em clima de estabilidade política e social”, afirmou o presidente.

A fala de Temer, contudo, ocorre na mesma semana em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da Lava Jato.

Com informações do G1

Jean Wyllys diz que está sendo ameaçado de morte e pede proteção policial

De acordo com Wyllys, o grupo que o ameaça já foi preso em 2012. (Foto: R7)

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) denunciou nesta quinta-feira (16) que ele e seus familiares estão sendo vítimas de ameaças de morte. O parlamentar informou que a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, estado onde moram seus familiares, já foram acionados para investigar a denúncia e protegê-los das ameaças.

Wyllys ainda disse que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também determinou que a Polícia Legislativa faça a proteção do parlamentar enquanto ele estiver nas dependências da Casa.

De acordo com Wyllys, o grupo que o ameaça já foi preso em 2012, na operação Intolerância da Polícia Federal, por alimentar uma página na internet estimulando violência contra mulheres, racismo, pedofilia e outros crimes. Segundo ele, o motivo das ameaças é a sua atuação parlamentar.

“Há indícios que essas ameaças vêm do mesmo grupo. A Polícia Federal prendeu dois desses criminosos e eles ficaram um tempo presos, foram soltos e voltaram a atacar”, afirma Wyllys. Segundo o deputado, o grupo quer que ele renuncie ao mandato. “Bom, não vou renunciar, a polícia tem que fazer alguma coisa para deter esses canalhas.”

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Parecer da reforma da Previdência deve ser apresentado no início de abril, diz relator

O deputado Arthur Maia (PPS-BA) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta quinta-feira (16), que irá apresentar seu parecer na primeira semana de abril, ao final do período de audiências públicas na comissão especial.

Segundo o deputado, com o prazo estendido para a apresentação de emendas até a sexta-feira, o trabalho do relator será fazer uma triagem dessas propostas por assunto. Ele citou o grande volume de emendas em alguns eixos, como a previdência rural e as regras de transição.

“Mas o parecer do relator não é definitivo. Não cabe ao relator dizer o que vai mudar porque isso depende do entendimento entre os deputados. Eu não sou dono do projeto. Sou o relator. Mas tenho certeza de que construiremos um texto capaz de salvar a previdência”, disse Maia.

O relator lembrou que cada mudança na Previdência tem um preço e constatou que reformas de previdência são polêmicas em todos os lugares do mundo. Sem citar o governo, ele pediu calma de quem tem cobrado celeridade na aprovação da reforma e reforçou a necessidade de que o rito do Congresso e o processo de negociação entre os parlamentares seja respeitado.

Com informações da EBC

Presidente do Senado diz que reforma da Previdência fará o Brasil crescer

Eunício relatou que a conversa ocorreu em um jantar de confraternização em que Temer expressou seu desejo de se aproximar da bancada e do parlamento. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (16) que o papel do Congresso Nacional é aprovar as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo para ajudar o Brasil a crescer. A declaração foi dada depois da primeira reunião da bancada do PMDB do Senado com o presidente Michel Temer, realizada ontem à noite, em Brasília.

Eunício afirmou que Temer conversou sobre as reformas com os parlamentares, chamando a atenção para a necessidade de manter a reação da economia e retomar a geração de empregos. “Foi neste sentido que conversamos um pouco sobre as reformas, sobre o papel que temos no Congresso Nacional de ajudar o Brasil a incluir esses 13 milhões de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho”, declarou o presidente do Senado.

Jantar reuniu parlamentares com Temer

O líder do partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem se manifestado de forma contrária ao encaminhamento dado pelo governo sobre a tramitação das reformas da Previdência e trabalhista, também participou da reunião.

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