Ministro acredita que projeto da terceirização vai facilitar contratações

Brasil Nacional Política

21 de março de 2017 às 19:30

(Foto: Arquivo)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (21) que a aprovação do projeto de lei (PL 4302/98), em tramitação na Câmara dos Deputados, vai facilitar a contratação de trabalhadores. A proposta, já aprovada no Senado, permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa.

“Ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, facilita a expansão do emprego. Empresas resistem à possibilidade de aumentar o emprego devido a alguns aspectos de rigidez das leis trabalhistas”, disse, após reunião com a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados para discutir sobre a reforma da Previdência.

Questionado sobre integrantes do PSDB serem contrários a mudanças nas regras para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a desvinculação do salário mínimo, o ministro disse que é preciso equilibrar as contas.

“Todos somos favoráveis ao maior número possível, maior valor possível de benefícios. A questão é: precisamos pagar isso. E quem paga é a população, seja através de impostos, corte de outas despesas públicas, de outros benefícios, seja através de inflação. Se tirar algo [proposto pelo governo para a reforma], vai ter que colocar algo equivalente em outro lugar”, disse.

Neste mês, o ministro tem feito reuniões com as bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados para discutir sobre a reforma. Hoje, está agendada reunião também com a bancada do DEM.

Com informações do EBC

Vereador Ruy Wanderley nega manobra em adiamento da votação do Projeto das Pedreiras Artesanais

Petrolina Política

21 de março de 2017 às 18:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores adiaram, durante a sessão dessa terça-feira (21), a votação do Projeto de Lei 078/2016, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer no âmbito do município, os serviços de pedreira artesanal, de produção de paralelepípedo e meio fio.

Alguns vereadores como Ronaldo Souza (PTB) e Gabriel Menezes (PSL), autores do Projeto de Lei, afirmaram que a bancada de situação estaria realizando uma manobra política com o adiamento da votação.

Porém, o líder da situação na Casa, Ruy Wanderley (PSC), negou as afirmações dos colegas e disse não haver manobra na decisão da bancada.

“Não existe manobra, só existiu uma dúvida em relação a legalidade e eu, como líder do governo, pedi para que a gente votasse na próxima quinta a segunda votação. Existe uma interpretação de ilegalidade ou não e é regimental a gente puder deixar esse projeto para ser discutido e votado na próxima sessão”.

Ruy ainda falou sobre o projeto e afirmou que há realmente uma dúvida sobre a constitucionalidade do projeto. “É um projeto que é bom, mas surgiu uma dúvida hoje se o projeto é ou não constitucional”. Questionado sobre a possibilidade de a bancada votar a favor do projeto na próxima quinta, o parlamentar foi curto. “Claro! Claro!”, afirmou.

“Não se constrói um novo tempo com velhas práticas”, disse Gabriel Menezes após adiamento da votação do Projeto das Pedreiras Artesanais

Legislação Petrolina Política

21 de março de 2017 às 16:30

“Eu gostaria de dizer ao prefeito, Miguel Coelho, que não se constrói um novo tempo com velhas práticas”, disparou Gabriel. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária dessa terça-feira (21) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi cercada por uma grande polêmica. Trata-se do adiamento, aprovado por 12 a 9, da votação do Projeto de Lei 078/2016, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer no âmbito do município, os serviços de pedreira artesanal, de produção de paralelepípedo e meio fio.

A decisão causou revolta em alguns vereadores que defendiam a votação completa do projeto nesta terça, dentre eles, o vereador Gabriel Menezes (PSL), que afirmou não ter dúvidas que o adiamento foi uma manobra política.

“Gostaria muito de entender porque esses vereadores, que semana passada se comprometeram com essa classe, voltaram atrás hoje. Resumidamente, foi manobra, não tenho dúvida. A gente precisa entender se realmente tem alguém querendo favorecer, ou não, os grandes empresários”.

Ainda segundo Gabriel, seu grupo obteve informações de que Miguel Coelho teve acesso ao projeto após as mudanças feitas pelo relator, o vereador Ronaldo Silva (PSDB), e mandou um recado para o prefeito. “Nós tínhamos um compromisso. Eu gostaria de dizer ao prefeito, Miguel Coelho, que não se constrói um novo tempo com velhas práticas”, disparou.

Entenda

Na semana passada, durante a sessão ordinária, os vereadores haviam se comprometido em votar nessa terça o Projeto de Lei 078/2016, que trata do reconhecimento dos serviços de pedreira artesanal.

Contudo, na sessão dessa terça (21) só houve a primeira votação, adiando a segunda votação para aprovação do projeto pela Casa para a próxima quinta-feira (23), o que causou revolta dos vereadores e da comunidade do Serrote Pelado que esteve presente na Câmara.

Prefeitura de Petrolina firma parceria com instituto Comunitas

Brasil Pernambuco Petrolina Política

21 de março de 2017 às 09:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta segunda-feira (20), a representante da Comunitas, estiveram com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho para uma apresentação do instituto e dos cases de sucesso já aplicados em vários municípios brasileiros. O instituto está em mais de 15 municípios brasileiros e atua em parceria com gestores municipais para o fortalecimento da gestão pública no Brasil.

A representante do Comunitas Clarissa Malinverni, esteve com o prefeito e secretários e declarou que a escolha por Petrolina aconteceu com base no perfil do gestor.

“A escolha de Petrolina levou em consideração o planejamento, a postura ética da gestão e o caráter inovador do prefeito Miguel Coelho. Selecionamos municípios que possuem gestores sérios, que desenvolvem ideias inovadoras em uma gestão que possa ser exemplo para outras cidades”, explicou Clarissa.

Os secretários municipais também participaram do encontro, expondo ideias e projetos em suas respectivas áreas. A proposta é desenvolver uma governança compartilhada, obtendo resultados positivos para a cidade, para a população e para a gestão pública.

A Comunitas conta com o apoio de líderes de grandes empresas, engajados nas várias frentes de atuação do instituto, como o BISC (Benchmarking do Investimento Social Corporativo), o Encontro de Líderes e o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa de aprimoramento da gestão pública municipal.

Enfim projeto que reconhece serviços de pedreira artesanal em Petrolina será votado hoje

Pernambuco Petrolina Política

21 de março de 2017 às 07:40

Seis projetos constam da pauta para serem analisados e votados na sessão desta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Petrolina, entre eles o que autoriza o Poder Executivo a reconhecer no âmbito do município de Petrolina, os serviços de pedreira artesanal, de produção de paralelepípedo e meio fio.

As demais matérias são:

Projeto de Lei nº 009/17, que permite o Poder Executivo autorizar a AMMPLA a realizar o procedimento para colocação de lombadas em vias públicas.

Projeto de Lei nº 013/17, que trata sobre o atendimento diferenciado para os portadores de diabetes Tipo 1 e Tipo 2 na Rede Pública e Estadual de Saúde e também na Rede Privada de Saúde.

Projeto de Resolução nº 001/17, que altera dispositivos do Regimento Interno, que trata do pedido de informações.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/17, que concede Título de Cidadão Petrolinense ao cantor e compositor José Joípson Tavares.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/17, que concede Título de Cidadão Petrolinense ao Sargento PM Reginaldo Miranda Barbosa.

As sessões do Poder Legislativo em Petrolina são realizadas às terças e quintas-feiras a partir das 9:00 horas da manhã no plenário da Casa Plínio Amorim.

Países importadores anunciam restrições à carne brasileira

Brasil Nacional Policial Política

20 de março de 2017 às 19:00

(Foto: Internet)

A Operação Carne Fraca, que apontou fiscalização irregular de frigoríficos no Brasil, além da União Europeia, outros países anunciaram restrições temporárias à entrada de carne brasileira nesta segunda-feira (20). Os países responderam por 27% das exportações brasileiras de carne em 2016.

A lista, até o momento conta com a União Europeia, China, Coreia do Sul e Chile. O governo brasileiro trabalha para que as restrições fiquem somente às 21 unidades investigadas, e não a todas exportadoras.

Segundo Michel Temer, 6 das 21 unidades suspeitas de fraudes exportaram nos últimos 60 dias. Entre as investigadas, 5 unidades já foram suspensas de forma preventiva, informaram associações do setor. As unidades com certificação suspensa não podem vender para o mercado interno, nem para o externo.

O Brasil é o segundo maior produtor de carne bovina do mundo e o maior exportador.

Com informações do G1

Terceirização deve ser aprovada pela Câmara até quarta-feira

Brasil Nacional Política

20 de março de 2017 às 18:00

(Foto: Internet)

Durante evento da Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta segunda-feira (20), que os parlamentares devem aprovar até esta quarta (22) um projeto que regulamenta a terceirização no trabalho.

“Eu estou confiante, acredito que, nesta semana a gente tenha condições de aprovar, entre terça e quarta-feira, a terceirização na Câmara dos Deputados. É um passo importante porque milhões e milhões de empregos hoje são gerados por terceirização”, disse Maia, afirmando “esperar” que possui os votos necessários para a sua aprovação.

O presidente da Câmara também se disse “confiante” de que a Casa aprovará, nos próximos meses, as reformas trabalhista e previdenciária apresentadas pelo governo Michel Temer, nesta sequência. Maia tem defendido que a aprovação das reformas beneficiará o país e favorecerá novos investimentos.

Com informações do G1

União Europeia pede suspensão de exportações dos frigoríficos envolvidos no escândalo da carne

Brasil Policial Política Saúde

20 de março de 2017 às 15:30

(Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (20) a Comissão Europeia pediu ao Brasil que retire imediatamente da lista de estabelecimentos autorizados a exportar para a União Europeia os frigoríficos envolvidos no escândalo da carne estragada. De concreto, dos 21 frigoríficos envolvidos no escândalo da “Carne Fraca”, quatro tinham permissão de exportar para os 28 países do bloco europeu.

“Pedimos ao Brasil que elimine de imediato todos os estabelecimentos envolvidos no escândalo da lista aprovada pela UE”, informou aos jornalistas o porta-voz da Comissão Europeia, Enrico Brivio. A UE também pediu ao Brasil que suspenda “a certificação desses estabelecimentos durante o processo de exclusão da lista”, acrescentou o porta-voz do executivo comunitário.

A operação “Carne Fraca” no Brasil aconteceu dias antes do início uma nova rodada de negociações entre a União Europeia e o Mercosul, que tem início nesta segunda-feira, em Buenos Aires.

Com informações do FolhaPE

Facape promove discussão sobre a Reforma da Previdência

Brasil Educação Pernambuco Petrolina Política

20 de março de 2017 às 14:30

(Foto: Internet)

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) promove nesta terça-feira (21) uma Mesa Redonda para discutir o tema e seus impactos da Proposta de Emenda Constitucional – PEC da Reforma da Previdência e o seu reflexo na vida dos trabalhadores brasileiros.

O evento, que será aberto ao público, acontecerá no auditório principal da Faculdade a partir das 19h, com entrada franca. Participarão da Mesa Redonda os professores Chirley Vianna – diretora Administrativa Financeira da Facape, Bárbara Alves de Amorim, Weslei Adileu e outros convidados.

Prefeito Paulo Bomfim convida Isaac Carvalho para assumir a Assessoria de Planejamento e Parcerias Estratégicas

Juazeiro Política

20 de março de 2017 às 12:00

Paulo Bomfim e Isaac. (Foto: Internet)

O prefeito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim, convidou o ex-gestor do município, Isaac Carvalho, para assumir a Assessoria de Planejamento e Parcerias Estratégicas.

Após declinar de convites para funções públicas fora de Juazeiro, Isaac resolveu aceitar a convocação  e tomará posse no novo cargo logo mais às 11h, em solenidade que acontecerá no Paço Municipal.

O ex-prefeito vai ainda representar Juazeiro, a pedido de Bomfim, no Consórcio de Municípios do Vale do São Francisco.

Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira

Brasil Nacional Política

20 de março de 2017 às 09:30

(Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (22) o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse, assumindo a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um mês após ter sido aprovado pelo Senado, Moraes tomará posse em meio a um momento de suspense no mundo político. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

Para a cerimônia de posse de Alexandre de Moraes, estão previstas as presenças de alguns políticos que se tornaram alvos dos pedidos de inquérito, entre os quais os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Com informações do G1

Temer: força tarefa é criada para investigar frigorífigos alvos da Carne Fraca

Brasil Corrupção Nacional Petrolina Política

20 de março de 2017 às 08:00

(Foto: Ilustração)

Na abertura da reunião com cerca de 40 representantes de países importadores de carne brasileira, o presidente Michel Temer anunciou hoje (19) maior rigor na fiscalização dos frigoríficos do país. Temer ressaltou que problemas descobertos pela Operação Carne Fraca são pontuais, que a carne produzida e exportada pelo país é de qualidade e que o governo determinou celeridade nas auditorias que serão feitas nos estabelecimentos envolvidos no esquema criminoso.

“Quero fazer um comunicado de que decidimos acelerar o processo de auditoria nos estabelecimentos citados na investigação da Polícia Federal. Na verdade, são 21 unidades, no total, três dessas unidades foram suspensas e todas as 21 serão colocada sob regime especial de fiscalização a ser conduzida por força tarefa do Ministério da Agricultura”, anunciou Temer.

LEIA MAIS

Odebrecht diz ter acertado repasse de R$ 50 milhões a Aécio

Brasil Investigação Lava Jato Nacional Política

19 de março de 2017 às 13:00

Caso o inquérito seja autorizado, começa a fase de colheita de provas. (Foto: Internet)

O ex­-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e outros executivos do grupo disseram em acordo de delação premiada que acertaram junto com a Andrade Gutierrez o repasse de R$ 50 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB­MG) após vencerem o leilão para a construção da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, em dezembro de 2007.

Executivos que complementaram o depoimento de Marcelo afirmaram que a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 30 milhões, enquanto a Andrade Gutierrez se encarregou dos R$ 20 milhões restantes. Os delatores não esclareceram se os valores alegados foram efetivamente pagos. Também não falaram em propina para descrever o acerto com Aécio.

LEIA MAIS

Carne Fraca: Michel Temer convoca reuniões de emergência

Brasil Nacional Política Saúde

18 de março de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O esquema de corrupção envolvendo frigoríficos e fiscais agropecuários, revelado pela a Operação Carne Fraca, fez o presidente Michel Temer (PMDB) convocar uma reunião para domingo (19), com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e representantes de frigoríficos.

O governo está preocupado com o impacto da operação nas exportações de carnes e outros produtos animais. Através de nota técnicos da Agricultura deve justificar o que de fato aconteceu a embaixadores de vários países.

De acordo com a pasta, o texto deverá informar sobre a Operação Carne Fraca e esclarecer dúvidas já levantadas por outros países, além de certificar de que o governo brasileiro está tomando todas as providências.

Com informações do Estadão

Comissão da Câmara recebe 164 emendas ao texto da reforma da Previdência

Brasil Nacional Política Previdência Social Saúde

18 de março de 2017 às 15:00

(Foto: Ilustração)

Com o fim do prazo para a apresentação de emendas, a comissão especial que analisa a reforma da Previdência recebeu 131 sugestões válidas ao texto encaminhado pelo governo. As propostas visam alterar pontos específicos ou até mesmo suprimir ou modificar a totalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata do tema.

O prazo, que havia terminado na última terça-feira (14), foi prorrogado até sexta (17), às 18h30, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No total, foram apresentadas 164 emendas ao texto, das quais 33 não conseguiram o número regimental suficiente de assinaturas para continuar tramitando, o que deixou um total de 131 emendas válidas para serem analisadas pelos deputados integrantes da comissão especial que analisa o assunto.

Dentre os pontos que mais receberam emendas estão: a idade mínima de 65 anos; o fim das aposentadorias especiais, como a de professores e pessoas com deficiência; as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC);  a questão do não acúmulo de aposentadorias; e as alterações para a concessão da aposentadoria rural.

Veja as alterações:

Parlamentares de partidos da base aliada do governo são os recordistas em número de emendas ao texto originário do Executivo. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) aparece como o “campeão”, com 25 emendas. Integrante da base aliada e da comissão especial, ele tem sido um dos mais contundentes críticos da reforma.

Em seguida vem Roberto de Lucena (PV-SP), com nove alterações, e Lincoln Portela (PRB-MG) com oito. Na sequência, vem Danilo Cabral (PSB-PE) com quatro e os deputados Betinho Gomes (PSDB-PE), Major Olímpio (SD-SP) e Bacelar (PTN-BA), com três cada.

Pela oposição, o líder do PT, deputado Carlos Zaratini (SP), vem na frente com 15 emendas, seguido pelo também petista Pepe Vargas (RS), com quatro. Depois aparece o líder do PDT, Weverton Rocha (MA), e o deputado Pedro Uczai (PT-SC), cada um com três emendas.

Com informações do EBC

507508509510511