Reforma da Previdência voltará a ser debatida pela Comissão de Direitos Humanos

Brasil Nacional Política

24 de março de 2017 às 22:00

(Foto: Ilustração)

Na próxima segunda-feira (27), a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência Social encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional voltará a ser debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para a audiência pública, foram convidados representantes de sindicatos de trabalhadores e associações de aposentados e pensionistas.

A presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), e o autor do requerimento para realização do ciclo de debates, senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente do colegiado, têm feito duras críticas à proposta de reforma encaminhada pelo governo.

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Temer classifica a carne brasileira como “a melhor do mundo”

Brasil Nacional Política

24 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Para amenizar os transtornos causados pela operação “Carne Fraca”, o presidente Michel Temer afirmou que a carne brasileira é “a melhor do mundo”. A declaração foi feita durante cerimônia de entrega de 1,3 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Parque Residencial da Solidariedade, em São José do Rio Preto, São Paulo.

Segundo Temer, a situação já está sendo revertida graças à atuação dos ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e da Agricultura, Blairo Maggi. “Ele [Aloysio Nunes] logo pegou a Operação Carne Fraca sabendo que nossa carne é forte e trabalhou com o Blairo Maggi para estancar essa possibilidade eventual de restrição à compra da carne brasileira, um dos grandes mercados que temos, vendida para 150 países”, disse o presidente.

“Temos feito um trabalho extraordinário para reduzir essas tensões que já começaram a ser reduzidas. A Coreia do Sul por exemplo voltou a autorizar a compra da carne brasileira”, acrescentou.

Com informações do FolhaPE

Lula não será candidato a presidência do PT

Brasil Nacional Política

24 de março de 2017 às 12:30

(Foto: Arquivo)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recusou definitivamente, na noite desta quinta-feira (23), o cargo de presidente do PT, a partir de junho. A disputa pelo comando da legenda deve ficar polarizada entre o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e um nome da CNB, que discute a indicação do ex-ministro Alexandre Padilha ou do atual tesoureiro Márcio Macedo.

A indicação de Lula para presidir o PT era vista como uma tentativa de unir o partido e evitar que ocorra uma disputa no momento em que a legenda enfrenta a maior crise de sua história, com risco de saída de quadros.

Com informações de O Globo

Manutenção deve melhorar a iluminação das feiras livres de Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política

24 de março de 2017 às 12:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Para melhorar a segurança nas feiras livres de Petrolina, nesta quinta-feira (23), a prefeitura iniciou uma manutenção na rede elétrica e nas luminárias das feiras livres do João de Deus, José e Maria e Areia Branca.

A iniciativa faz parte do Projeto Feira Segura, que funciona através de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, através da Secretaria Executiva de Segurança Pública, com a Guarda Municipal, e a Diretoria de Disciplinamento Urbano, além da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

Senado pode votar projeto alternativo sobre terceirização

Nacional Política

24 de março de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (23) que o projeto que regulamenta a terceirização em análise no Senado (PLC 30/2015) pode servir como complementação à matéria sobre o mesmo tema aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (22).

O projeto que tramita no Senado é considerado uma alternativa à proposta aprovada na Câmara, tida como muito liberal por sindicatos e pela oposição. Eunício disse que pautará o projeto assim que o texto estiver pronto para votação no Plenário, lembrando que o projeto aprovado na Câmara começou a tramitar há quase duas décadas.

“Os projetos podem ser complementares. Se tiver alguma desatualização no da Câmara, obviamente o projeto do Senado pode preencher uma possível lacuna”, avaliou.

Prefeitura de Petrolina e Embrapa Semiárido estreitam parceria

Cotidiano Petrolina Política

24 de março de 2017 às 08:30

(Foto: ASCOM)

Uma visita esta semana deu início a uma nova etapa de parcerias entre a Prefeitura de Petrolina e a Embrapa Semiárido. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, e o Secretário Executivo de Desenvolvimento Rural e Irrigação, André Jackson de Holanda, foram recebidos pelo chefe-geral da unidade, Pedro Gama.

Nessa reunião, que também contou com vários técnicos da Embrapa, foram abordados temas que visam retomar e desenvolver ações em parceria com entidades públicas e de classe, com vista à produção de forrageiras nativas ou adaptadas às condições semiáridas. Outro ponto importante, será o incentivo racional da água na produção de quintais produtivos.

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Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia da ‘dimensão’ das doações por caixa

Brasil Política

24 de março de 2017 às 08:00

Odebrecht, porém, negou ter conversado pessoalmente com Dilma a respeito das doações

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitorial (TSE), o empresário Marcelo Odebrecht afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do volume das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à sua última campanha. Odebrecht, porém, negou ter conversado pessoalmente com Dilma a respeito das doações.

No depoimento, Odebrecht diz que, apesar de nunca ter ouvido da própria ex-presidente, “ela [Dilma] sabia dos nossos pagamentos para o João Santana. Isso eu não tenho a menor dúvida”.

O empresário disse ainda que a empresa doou R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014, mas não informou quanto do valor foi doado por meio do caixa oficial e quanto entrou via caixa dois.

Em nota, Dilma Rousseff a assessoria da ex-presidente afirmou que a mesma “não tem e nunca teve qualquer relação próxima com o empresário Marcelo Odebrecht” e que “jamais pediu [ao empresário] recursos para a campanha”. A nota diz ainda que “O senhor Marcelo Odebrecht precisa incluir provas e documentos das acusações que levanta”.

Já a nota divulgada pela empresa Odebrecht afirma que “não se manifesta sobre o teor de eventuais depoimentos de pessoas físicas, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça”.

Pernambuco: Ministro diz que governo vai anunciar R$ 1 bilhão a municípios em maio

Pernambuco Política

24 de março de 2017 às 06:00

(Foto: Internet)

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo federal vai anunciar a liberação de R$ 1 bilhão para pavimentação e saneamento na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano, marcada para maio. O anúncio foi feito hoje (23) na cerimônia de início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe II, no Recife. Segundo ele, o governo federal não vai aproveitar o nome do Programa de Aceleração do Crescimento, criado pela gestão petista.

“A gente espera que o presidente da República possa anunciar em Brasília R$ 1 bilhão de recursos do FGTS para financiar projetos como esse, que envolve pavimentação, saneamento, drenagem. Os municípios que tiverem capacidade de endividamento que possam acessar esse recurso para cuidar de uma prioridade absoluta que é o saneamento no país”, disse Araújo depois da cerimônia.

Araújo disse que, além do nome, o “desenho” do programa também deve mudar, mas não deu detalhes. “É um novo modelo de financiamento que estamos preparando de uma forma mais simplificada e que se ajuste ao atual momento econômico do país”.

A estratégia de liberar recursos durante a marcha, que reúne milhares de prefeitos de todo o país, não é nova. Em 2013, por exemplo, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou R$ 3 bilhões aos municípios. Na ocasião ela foi vaiada por parte dos gestores, que esperavam um aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Supremo nega recurso de Lula para suspender processo da Lava Jato

Brasil Lava Jato Nacional Política

23 de março de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (23) recurso para suspender parte da investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Por unanimidade, o plenário rejeitou uma reclamação na qual os advogados questionaram a decisão do ministro Teori Zavascki.

O julgamento aconteceu de maneira rápida e devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato, após anular um grampo telefônico entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff.

Os advogados pediram a anulação de toda a investigação por entenderem que Sérgio Moro usurpou a competência da Corte ao ter grampeado uma conversa da ex-presidenta que, na época, tinha foro privilegiado. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das investigações.

De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada individualmente por Zavascki. Além disso, os advogados pediram que a Corte enviasse à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da República.

Fonte: EBC

Deputado Gonzaga Patriota não participa de votação para acompanhar comitiva do governador

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

23 de março de 2017 às 18:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), não participou da votação do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização, entretanto através de nota justificou o motivo de sua ausência e informou qual é o seu posicionamento diante do polêmico projeto de lei.

Veja a nota:

“O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação. Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

‘A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica’, defendeu.”

Prefeitura inaugura novo espaço de atendimento aos beneficiários do bolsa família em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política

23 de março de 2017 às 17:00

(Foto: Arquivo)

Nesta sexta-feira (24), será inaugurado em Petrolina a ‘Casa Bolsa’, o espaço é destinado ao atendimento de todas as demandas dos mais de 30 mil beneficiários do programa Bolsa Família no município.

No novo espaço, fica localizado na Avenida Tancredo Neves, n° 1019, próximo ao Hotel Íbis. A inauguração está prevista para acontecer às 10h, desta sexta.

O horário de funcionamento aos beneficiários do Bolsa Família no novo equipamento continuará das 8h às 13h. Contudo, a Prefeitura já planeja estender o serviço na Casa Bolsa para o horário da tarde.

Famílias que ocupavam casas irregulares em Salgueiro são despejadas

Brasil Política Salgueiro

23 de março de 2017 às 16:30

(Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (22), famílias que estavam morando de maneira irregular em residências inacabadas, no loteamento Novo Horizonte, em Salgueiro foram despejadas.

A ação de reintegração de posse foi solicitada pela prefeitura e executada pela polícia militar e polícia rodoviária federal, além de agentes de trânsito. São aproximadamente 70 unidades impróprias para moradia, que foram invadidas antes da conclusão das obras.

Conselho Municipal de Turismo de Petrolina anuncia novo presidente

Brasil Pernambuco Petrolina Política

23 de março de 2017 às 15:30

(Foto: Divulgação)

O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Petrolina retomou suas atividades e anunciou o novo diretor da gestão. A secretária de Turismo, Esporte e Cultura, Maria Elena Alencar, informou que a posse acontecerá o mais rápido possível.

O cargo de presidente será ocupado por Marcus Pamponet e a vice-presidência ficou a cargo de Glaucineide Ferreira, empresária do setor hoteleiro na região.

A secretária de Turismo, Esporte e Cultura, Maria Elena Alencar, acredita que através do Conselho, se possa potencializar o turismo em Petrolina.

“A expectativa é que o Comtur nos ajude a orientar, planejar e promover o turismo na nossa região. Já estamos definindo estratégias para desenvolver o potencial turístico no Vale do São Francisco”, argumentou.

O conselho, que é deliberativo e consultivo, é formado por entidades públicas e privadas e discute as diretrizes do turismo em Petrolina. É composto por membros de vários segmentos da sociedade e visa consolidar parcerias e proporcionar, por meio de suas ações, o envolvimento e o comprometimento dos mais variados setores sócio-econômicos do município no fomento da atividade turística.

Projeto que veda uso de animais em teste para cosmético é aprovado no Senado

Legislação Nacional Política

23 de março de 2017 às 13:30

(Foto: Ilustração)

A proibição ao uso de animais em testes para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal recebeu o aval da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em reunião nesta quarta-feira (22) no Senado Federal.

A proposta (PLC 70/2014) proíbe testes de ingredientes e de produtos cosméticos, veda o comércio de produtos que tenham sido testados em animais e incentiva técnicas alternativas para avaliar a segurança das formulações, conforme emendas apresentadas pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

De acordo com o texto aprovado, os testes em animais poderão ser admitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais, frente a “graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético” e após consulta à sociedade.

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