Política – Página: 511 – Blog do Waldiney Passos

Prefeito anuncia 30 dias de festa no São João de Petrolina

16 de março de 2017 às 13:00

(Foto: Arquivo)

Durante a manhã desta quinta-feira (16), o prefeito de Petrolina Miguel Coelho, anunciou durante entrevista a uma rádio local, que o São João de Petrolina será ampliado para 30 dias festa.

Miguel ainda informou, que as primeiras semanas do evento serão realizadas, na segunda quinzena de maio, de forma descentralizada, nos bairros, enquanto a programação principal ocorrerá no pátio de eventos, em junho.

A ideia do prefeito é universalizar o acesso ao evento e valorizar o arrasta-pé em bairros que tem tradição de realizar festa junina em Petrolina.

“Já estamos adiantando a programação e o novo formato do São João. Petrolina precisa resgatar a festa nos bairros e ao mesmo tempo garantir um evento de referência para fortalecer nossa cultura e o turismo”, explicou o prefeito.

Maia reabre até sexta prazo para emendas ao texto da reforma da Previdência

Nacional Política

16 de março de 2017 às 08:30

Dentre os pontos que mais receberam emendas estão a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. (Foto: Internet)

Diante dos pedidos de deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reabriu hoje (15) o prazo para apresentação de emendas à proposta de reforma da Previdência. Maia anunciou,há pouco, no plenário da Casa, que o prazo, que havia terminado ontem (14), foi estendido até as 18h30 de sexta-feira (17).

Os deputados que não conseguiram as 171 assinaturas de apoio as suas emendas, podem agora pedir aos colegas para assiná-las. Até ontem, foram apresentadas 146 emendas. No entanto, na conferência dos apoiamentos foram constatadas divergências em assinaturas em 44 emendas.

O texto da reforma da Previdência fixa, entre outros pontos, a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos, e estabelece regras de transição para o novo regime. Elas valerão para homens acima de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. Nesses casos, haverá um pedágio entre 40% e 50%, ou seja, terão de trabalhar por um período adicional para requerer o benefício pelas normais atuais.

Parlamentares apoiam mobilização contra Reforma da Previdência

Pernambuco Política Previdência Social

16 de março de 2017 às 06:20

Em pronunciamentos na Reunião Plenária de ontem (15), os deputados Teresa Leitão (PT) e Odacy Amorim (PT) declararam apoio ao Dia Nacional de Paralisação e à Greve Nacional da Educação, em protesto contra a Reforma da Previdência e a favor do cumprimento da lei do piso salarial nacional. Os petistas defenderam o debate parlamentar e a mobilização popular como caminhos para garantir a manutenção dos direitos dos trabalhadores.

Teresa acredita que os impactos negativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 287/2016, cujo texto trata da Reforma da Previdência, são amplos e afetarão todos, especialmente os trabalhadores da educação. Um desses pontos é o fim da aposentadoria especial, que hoje garante uma idade mínima e um tempo de contribuição diferenciados para os professores. “Também fez parte da pauta da Greve Nacional a implantação do piso salarial profissional, cujo reajuste foi anunciado em janeiro e poucos Estados e municípios estão seguindo”, alertou.

A parlamentar lembrou, ainda, que a Reforma da Previdência será pauta de uma audiência pública promovida pela comissão especial instalada pela Casa, no dia 20 de março. “A reforma é um desmonte do conceito de previdência pública previsto na Constituição Federal”, avaliou.

O entendimento foi compartilhado pelo deputado Odacy Amorim. “Registro meus agradecimentos àqueles que foram às ruas lutar pela manutenção dos nossos direitos”, afirmou. “Neste momento de tensão social, crise e ameaças de direitos que o Brasil vive, é preciso que a classe política dê respaldo ao que as ruas estão dizendo”, defendeu. O parlamentar acredita que a crise econômica foi provocada por “grupos de influência”, para criar instabilidade política e trocar o comando do País. Segundo ele, os prejuízos dessa prática não podem ser pagos pelos trabalhadores. “O déficit da previdência é questionável, porque sabe-se que ela foi superavitária por mais de dez anos”, concluiu.

Evento em Petrolina – Amorim destacou, ainda, a realização do seminário “Convivência Produtiva com a Seca: Soluções Tecnológicas e Estratégicas de Ação”, que teve início na terça (14) e continuou nesta quarta, na Embrapa, em Petrolina, Sertão do São Francisco. “O evento reuniu representantes de vários municípios para discutir ações importantes para lidar com a seca”, disse o petista, que criticou o atraso no pagamento de uma emenda parlamentar, de sua autoria, direcionada a fomentar a plantação de palma no Sertão.

Renan Calheiros afirma que governo ‘já inviabilizou’ a reforma da Previdência

Brasil Política

16 de março de 2017 às 06:00

Renan apontou que o governo age “precipitadamente” e “cria dificuldades” ao conduzir as suas principais reformas, como a da Previdência, a trabalhista e a tributária/Foto: Waldemir Barreto da Agência Senado

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), afirmou ontem (15) que o governo federal “já inviabilizou” a reforma da Previdência (PEC 287/2016), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Para Renan, o governo tem encaminhado “equivocadamente” iniciativas importantes ao Congresso. Outros senadores do PMDB também questionaram a viabilidade do texto.

A manifestação de Renan veio no mesmo dia em que a bancada do partido teve uma reunião com o presidente Michel Temer para tratar das articulações pertinentes às propostas de reformas legislativas e econômicas no Senado. A bancada do partido é a maior da Casa, com 22 parlamentares — ou mais de 25% do total de senadores.

Renan apontou que o governo age “precipitadamente” e “cria dificuldades” ao conduzir as suas principais reformas, como a da Previdência, a trabalhista e a tributária. O senador alertou que o país vive um momento “dramático” e precisa de projetos que se concretizem.

“O governo já criou muita dificuldade e, precipitadamente, já inviabilizou a reforma da previdência. Se continuar dessa forma, vai inviabilizar outras. O governo não pode encaminhá-las equivocadamente”, alertou.

O líder do PMDB não quis explicitar quais seriam os obstáculos no caminho da reforma da Previdência, mas defende que a bancada tenha uma conversa “franca e aberta” com Temer para trabalhar por uma correção de rumos.

Maia prorroga até sexta-feira prazo para apresentação de emendas à reforma da Previdência

Brasil Política Previdência Social

15 de março de 2017 às 23:00

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou em Plenário que acolheu um pedido do PSB e decidiu prorrogar até a próxima sexta-feira (17), às 18h30, o prazo para a apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 287/16).

Até ontem (prazo anterior), foram apresentadas 146 emendas; destas, 44 não começaram a tramitar por haver divergência nas assinaturas. A maior parte das emendas está relacionada a pontos específicos como benefícios assistenciais, professores, trabalhadores rurais, policiais, servidores públicos e mulheres.

Novas regras

A PEC altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar. Além disso, modifica a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos.

De acordo com a proposta, a nova regra geral para a aposentadoria passará a exigir idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição, sendo aplicada a homens e mulheres que, na data de promulgação da nova emenda à Constituição, tiverem, respectivamente, menos de 50 anos e menos 45 anos.

Senado aprova projeto que proíbe franquias para internet de banda larga fixa

Brasil Educação Nacional Política

15 de março de 2017 às 20:00

(Foto Ilustração)

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto que altera o Marco Civil da Internet e proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados nos serviços de banda larga fixa. Com a aprovação do projeto pelo Senado, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Banda larga fixa é aquela instalada em imóveis através da linha telefônica fixa. A proibição de limites por parte das empresas, conforme o projeto, não vale para serviços de internet móvel, utilizados em tablets e smartphones.

Atualmente, o serviço de banda larga fixa é cobrado de acordo com a velocidade de navegação contratada, sem teto de uso da internet. Já o sistema que limita a quantidade de dados baixados, ou seja, que fixa uma franquia, funciona na internet móvel.

Com informações do G1

Reforma da Previdência: Temer garante que reforma ‘não vai tirar direito de ninguém’

Brasil Nacional Política

15 de março de 2017 às 18:30

(Foto: Internet)

Diante de uma quarta-feira (15) de manifestações em todo o país, o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que a reforma da Previdência proposta pelo governo e em tramitação no Congresso vai evitar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre em “colapso”. Segundo ele, se aprovada, a reforma “não vai tirar direito de ninguém.”

“Nós apresentamos um caminho para salvar a Previdência do colapso, para salvar os benefícios dos aposentados de hoje e dos jovens que se aposentarão amanhã. Isso, parece ser coisa ‘será que é para tirar direitos de pessoas? Em primeiro lugar, não vai tirar direito de ninguém. Quem tem direito já adquirido, ainda que esteja no trabalho, não vai perder nada do que tem”, disse Temer durante evento do Sebrae, em Brasília.

Entre as medidas propostas pelo projeto de reforma está a criação de idade mínima de aposentadoria de 65 anos, para homens e mulheres, e a exigência de que os trabalhadores contribuam por 49 para terem direito ao benefício integral pelo INSS.

Com informações do G1

CDL cobra reabertura de agência do Banco do Brasil em Afrânio

Brasil Pernambuco Política

15 de março de 2017 às 15:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Em todo o estado diversas instituições estão se mobilizando em busca da reabertura de agências bancárias que estiveram no alvo de criminosos. Em Afrânio a agência do Banco do Brasil está fechada desde janeiro.

Para realizar os serviços bancários, os moradores do município precisam se deslocar para Petrolina ou Paulistana, e isso já afeta o comércio local, que sente a diminuição das vendas.

“Um bando invadiu a cidade e explodiu as agências do Banco do Brasil e dos Correios, e a agência não reabriu. A população tem agora que ser virar entre casa lotérica ou se deslocar para outras cidades para conseguir sacar dinheiro e efetuar alguns serviços. Já estamos acumulando prejuízos, pois o dinheiro que seria investido em Afrânio é investido fora”, declarou Esperidião Rodrigues, presidente da Associação Comercial.

O presidente da CDL Petrolina (NDL Afrânio), Manoel Vilmar, e o diretor executivo, Valdivo Carvalho, participaram do ato em favor da abertura da agência em apoio aos comerciantes e moradores do município. A entidade solicitou uma audiência com o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, pedindo a intervenção do chefe do executivo para mobilizar a segurança pública e cobrar a reabertura do BB.

“Precisamos juntar o comércio, o poder público e a segurança pública, e fortalecer o município de Afrânio. Solicitamos ao prefeito que ajude a cobrar mais segurança para Afrânio junto ao governo do Estado, e nos ajude em buscar uma solução para a reabertura da agência bancária, que também é responsável pelo pagamento da folha dos servidores públicos. Os comerciantes pediram apoio da CDL e estamos aqui para apoiá-los”, pontuou, Manoel Vilmar.

Partido “NOVO” chega a Petrolina e apresenta projetos

Nacional Pernambuco Petrolina Política

15 de março de 2017 às 11:30

O partido Novo, iniciando seu projeto de expansão, chega ao interior do estado de Pernambuco. O representante do Diretório Municipal de Petrolina, Carlos Gonçalves, apresentará o Partido, sua história e seus projetos futuros à cidade de Petrolina. O evento é gratuito e acontece no próximo dia 18 de março, a partir das 19h30, no Restaurante Flor de Mandacaru, na Cohab VI.

O Partido

Fundado em 2011, essa é a primeira apresentação na cidade de um dos partidos mais jovens e, provavelmente, o mais distinto da política brasileira atual. O “NOVO” se difere dos demais desde a sua origem, pois emergiu de um movimento de cidadãos totalmente de fora da política tradicional e de descontentes com a qualidade dos serviços públicos recebidos, mantendo-se assim até hoje.

Ministros, senadores, deputado, Lula, Dilma e 2 ex-ministros estão na lista de Janot

Brasil Nacional Política

15 de março de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

Cinco partidos têm parlamentares na nova lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgada na noite desta terça-feira (14). PMDB, PT, PSDB, DEM e PSD têm ao menos 14 políticos incluídos nos 320 pedidos feitos ao Supremo Tribunal Federal.

Cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista são eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).

Os pedidos são relacionados às delações premiadas de 77 delatores ligados à Odebrecht, segundo a PGR. Há, no entanto, mais um delator da Odebrecht, cujo acordo foi homologado pelo tribunal.

O material que chegou ao STF será catalogado, digitalizado e, somente depois, vai para as mãos do relator. Depois de receber os processos, Fachin vai analisar tudo para dividir o que fica no Supremo, por conta da regra do foro, do que será transferido para a primeira instância do Judiciário, em caso de indícios contra pessoas que não ocupam cargos públicos.

Veja a lista completa:

Aloysio Nunes (PSDB-SP), ministro de Relações Exteriores
Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
Moreira Franco (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral da Presidência
Gilberto Kassab (PSD-SP), ministro de Ciência e Tecnologia
Bruno Araújo (PSDB-PE), ministro das Cidades
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado
Edison Lobão (PMDB-MA), senador
José Serra (PSDB-SP), senador
Aécio Neves (PSDB-MG), senador
Romero Jucá (PMDB-RR), senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), senador
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Dilma Rousseff (PT)
Antonio Palocci (PT)

Petrolina aparece na lista de fraldes da Empetur denunciada pelo TCE

Brasil Pernambuco Petrolina Política

15 de março de 2017 às 08:30

(Foto: Nando Chiappetta)

Nesta terça-feira (14), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), referentes ao exercício financeiro de 2009. TCE identificou 48 irregularidades.

O voto do relator, conselheiro substituto Carlos Pimentel, se baseou no resultado de uma auditoria feita pela equipe técnica do Tribunal, que identificou irregularidades na gestão, sendo as mais graves, indícios e evidências de fraudes em licitações; contratação sem o devido processo licitatório; concessão indevida de gratuidade na locação de espaços e pagamentos por shows inexistentes de artistas e grupos musicais para apresentação nas cidades de Petrolina, São José do Egito, Triunfo, Taquaritinga do Norte, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Goiana e Santa Cruz do Capibaribe

De acordo com o voto, a defesa apresentada pelos responsáveis não foi capaz de explicar as falhas apontadas pela auditoria, pois não trouxe qualquer elemento relevante ao processo, configurando-se apenas como alegações genéricas.

Diante dos fatos, o relator do processo, Carlos Pimentel, em substituição ao conselheiro Marcos Loreto, decidiu pelo julgamento irregular das contas, determinando aos gestores e aos representantes das empresas contratadas irregularmente, a obrigação de restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 1.055.681,20, com a devida correção monetária.

Com informações do TCE-PE

Reforma trabalhista: relator vai propor fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

Brasil Legislação Nacional Pernambuco Petrolina Política

15 de março de 2017 às 07:40

(Foto: Internet)

O relator da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), vai propor em seu parecer o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, tanto a patronal como a de trabalhadores.

Hoje, cada empregado contribui com o equivalente a um dia de trabalho para o sindicato da categoria. Já o valor da contribuição sindical para os empregadores é proporcional ao capital social da empresa. Rogério Marinho acredita que o fim da obrigatoriedade vai fortalecer os sindicatos e beneficiar o processo de negociação.

“É necessário que os sindicatos que realmente tenham a capacidade e a condição de reunir filiados e de fazer convenções com grande número de associados, representando com dignidade suas respectivas categorias, sobrevivam. Já aqueles que são meramente fachada, que existem apenas para receber recursos, não. Que esses recursos sejas melhor aplicados e que o cidadão tenha a capacidade de dizer se quer ou não contribuir para aquela entidade.”

Muitos sindicatos

A arrecadação com a contribuição sindical, segundo o relator, representou R$ 15 bilhões nos últimos cinco anos. Rogério Marinho informou ter participado de mais de dez reuniões de trabalho com todos os setores interessados e que a grande crítica ao projeto de lei em discussão na Câmara se refere ao desequilíbrio na relação entre empregados e patrões

Para o deputado, a fragilidade da representação dos empregados frente aos empregadores se dá pelo grande número de sindicatos no País: são 17 mil, enquanto a vizinha Argentina, por exemplo, tem menos de 100.

Fonte Agência Câmara Notícias

Paulo Câmara corta verba de programas sociais, denuncia Silvio

Denúncia Pernambuco Política

15 de março de 2017 às 06:20

Silvio lembra que entre 2015 e 2016, o Governo Paulo Câmara reduziu 9,8% nos gastos com educação e 3,8% nos gastos com a saúde. (Foto: ASCOM)

O Governo de Pernambuco vem desmontando os principais programas sociais implantados nos últimos dez anos, como mostra levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com base nos dados do Portal da Transparência do Estado. Ações como o Chapéu de Palha, Mãe Coruja, Atitude, Ganhe o Mundo e Pedala PE vem perdendo recursos gradativamente, sobretudo nos três últimos anos.

O Chapéu de Palha, por exemplo, apresentou uma queda da ordem de 35% nos valores desembolsados no ano passado em relação a 2014. Foram R$ 51,8 milhões efetivamente liquidados no ano passado, ante R$ 81,3 milhões em 2014.

“Infelizmente o que observamos é que a queda de investimentos nos últimos anos é uma constante nas principais ações do Estado, apesar de o Governo e seus representantes na Assembleia Legislativa tentarem passar a imagem de que vivemos num estado equilibrado financeiramente”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), na tarde desta terça-feira (14), no plenário da Alepe.

O parlamentar ressalta ainda a queda de R$ 5,8 milhões no programa Atitude, entre 2015 e 2016, e de R$ 18 milhões no Ganhe o Mundo entre 2014 e 2016.

Lula nega ter obstruído investigação da Lava Jato

Brasil Lava Jato Nacional Política

14 de março de 2017 às 18:00

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, nesta terça-feira (14). Em depoimento de cerca de uma hora, Lula negou que tenha atuado para obstruir a Operação Lava Jato.

Lula é um dos sete réus em ação penal que apura suspeita de obstrução dos trabalhos da Lava Jato. O processo, aberto em julho de 2016, verifica se houve uma tentativa do grupo de convencer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a não fechar acordo de delação premiada.

Esta é a primeira vez que Lula depõe como réu na Lava Jato. Questionado pelo juiz Ricardo Leite se os fatos presentes na denúncia são verdadeiros ou falsos, o ex-presidente respondeu que são falsos.

Veja parte do depoimento:

Estão abertas as inscrições para processo seletivo simplificado da Secretaria de Saúde de Serra Talhada

Brasil Emprego Pernambuco Política Serra Talhada

14 de março de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

Segue até o dia 22/09, o período de inscrições para os interessados em participar do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada. São ofertadas 339 vagas para contratação temporária.

A seleção é destinada para os seguintes profissionais: médico, odontólogo, enfermeiro, auxiliar de consultório dentário, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, educador físico, farmacêutico, técnico em higiene bucal, biomédico, técnico de laboratório, laçador, motorista e auxiliar de serviços gerais.

As inscrições poderão ser feitas de maneira presencial no Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde, localizado na Rua Deputado Afrânio Godoy, 1275 – Nossa Senhora da Penha, no período de 13 a 22 de março, das 8h às 13h.

A prova está prevista para o dia 25 de março e um resultado preliminar está previsto para 30 de março e o resultado final para o dia 06 de abril de 2017.

Confira o edital.

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