Sob pressão, Governo Federal antecipa repasse de repatriação a municípios

Nacional Política

21 de dezembro de 2016 às 10:00

(Foto: Internet)

O Governo Federal decidiu nesta terça-feira (20), antecipar para este ano o repasse de cerca de R$ 10 bilhões, em recursos arrecadados com a multa de repatriação, para as prefeituras de todo o país.

A data inicial do repasse causou a insatisfação dos prefeitos, principalmente em cidades que estão com dificuldades em quitar dívidas neste período de final de ano, como por exemplo o 13º salário de servidores. Para atender ao pedido das prefeituras, o governo federal decidiu publicar nesta terça-feira (20), em uma edição extra do “Diário Oficial da União”, uma norma que altera o início da liberação dos recursos para o dia 30 de dezembro.

Para ficar em dia com o Fisco, o contribuinte teve de pagar 15% de imposto de renda e 15% de multa. Uma parte do valor arrecadado pela União, então, deveria ser dividida com estados e municípios. Segundo a Receita, ao todo, o governo federal arrecadou R$ 46,8 bilhões.

Com informações do G1

Vereador Pérsio Antunes reclama sobre falta de procedimentos de laqueadura tubária e cobra Secretaria da Saúde

Denúncia Petrolina Política Saúde

20 de dezembro de 2016 às 16:30

O vereador requereu à Secretaria de Saúde os contatos e endereços das pacientes, porém só recebeu os nomes. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante sessão ordinária na Casa Plínio Amorim, nesta terça-feira (20), o vereador Dr. Pérsio Antunes (PV) exigiu explicações da Secretaria da Saúde sobre a falta de procedimentos de laqueadura tubária na cidade. Segundo o parlamentar, de um total de 2 mil procedimentos que deveriam ser realizados, somente 320 foram concluídos.

“Nós solicitamos na penúltima sessão à Secretaria da Saúde uma série de informações a respeito de compra de medicamentos que estão faltando nos postos, mas que foram mais de 20 milhões comprados. E de R$ 5 mi que foram colocados no orçamento de 2015 para 2016, para laqueadura tubária. A secretária me mandou a relação das pacientes que foram 320 de um total que eram para ser feitas 2 mil laqueaduras tubárias”.

Pérsio Antunes falou ainda sobre denúncias que ele recebeu nas quais algumas pacientes afirmaram que foram reunidas durante o período eleitoral com a promessa da realização do procedimento. O vereador requereu à Secretaria de Saúde os contatos e endereços das pacientes, porém só recebeu os nomes.

“O que é mais grave é que eu tenho denúncias que no mês de setembro, que era mês eleitoral, algumas pacientes foram reunidas com a promessa da realização do procedimento. Eu mandei solicitar os endereços e os contatos dessas pacientes e só disponibilizaram os nomes. Inclusive existe a denúncia de que pessoas de outras cidades vieram fazer laqueadura aqui. Isto e caso de Polícia Federal, é dinheiro público, dinheiro nosso, só não é de Polícia Federal porque os valores são de rubrica municipal. Mas é preciso que para a secretaria vir prestar contas aqui, que ela mande as solicitações que foram feitas e aprovadas por esse plenário”.

O parlamentar defendeu a fiscalização exercida pela Casa e exigiu que a Secretaria enviasse todos os dados solicitados  e aprovados pelo plenário da Câmara.

“Não é possível que se gaste um dinheiro e a gente não tenha o direito de saber como foi gasto. Nós somos fiscais do povo e do Executivo, e devemos investigar os valores aplicados, de forma transparente. Exijo que a secretaria encaminha a relação com os contatos, endereços e CPF, pois está Casa autorizou e tem o direito de fiscalizar. Se não enviar, vai ter problema para a secretaria e nós não vamos permitir esse tipo de desordem com o erário público”.

Cristina Costa declara apoio a Gilmar Santos: “Foi uma posição política, de não cumprimentar para não ser incoerente, eu respeito”

Petrolina Política

20 de dezembro de 2016 às 16:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na manhã de hoje (20), Cristina Costa (PT), vereadora reeleita em Petrolina (PE), falou sobre a atitude do seu colega de partido, o professor Gilmar Santos (PT). Durante a diplomação dos candidatos eleitos na cidade, o vereador eleito, em um ato político, recusou o cumprimento de Guilherme Coelho (PSDB), do ministro Fernando Filho e do senador Fernando Bezerra (PSB) Coelho, na última sexta-feira (16).

“Ele se vestiu da origem dele, que é defender o trabalhador. Então foi uma posição política, de não cumprimentar para não ser incoerente, eu respeito”, afirmou a vereadora.

Ainda durante a entrevista Cristina Costa lembrou a população qual deveria ser o real motivo da preocupação e de vergonha para o povo.

“Você tem aqui o povo que se chateia, fica com vergonha pela atitude do meu companheiro, Gilmar, mas em contrapartida não vejo indignação quando foi soltado hoje o valor do que os parlamentares gastam com telefone”.

Júlio Lossio veta todas as emendas da LOA; Remanejamento de 40% também foi vetado

Economia Petrolina Política

20 de dezembro de 2016 às 15:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O prefeito de Petrolina (PE), Júlio Lossio (PMDB), vetou todas as 187 emendas dos vereadores da Casa Plínio Amorim relacionadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). O fato foi confirmado pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), que afirmou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (20), que “foram vetadas todas as emendas dos senhores vereadores”.

A emenda mais polêmica da LOA, que aprovava o remanejamento de 40% do orçamento para Miguel Coelho (PSB) usar sem necessidade de apreciação da Casa, também foi vetada. Segundo Lossio, a orientação do veto foi baseada na decisão da Procuradoria Municipal, que afirmou haver inconstitucionalidades na emenda. “Já havia sido aprovado 20% na LDO, como é feito para todos os prefeitos. Dá para trabalhar muito bem, como eu trabalhei”.

Agora o projeto volta para a Câmara de Vereadores para apreciação dos legisladores. Segundo o presidente da Câmara, caso a LOA seja aprovada com a emenda de 40%, caberá a prefeito Lossio sancionar a lei.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“A gente vai colocar [o projeto]  para ser apreciado pelos vereadores. Todas as emendas foram consideradas irregular. Agora as comissões vão analisar e nós vamos colocar em pauta até o dia 27 para o plenário decidir se derruba o veto ou não. Caso derrube o veto, a gente vai encaminhar para que o prefeito sancione a LOA”.

Governador Paulo Câmara declara que não terá condições de manter carros-pipa em 2017

Pernambuco Política

20 de dezembro de 2016 às 11:00

(Foto: Internet)

Em meio à crise no abastecimento de água em Pernambuco, o governador Paulo Câmara admitiu em entrevista, na segunda-feira (19), que não terá mais condições de arcar com os custos de carros-pipa.

Segundo dados divulgados pela Compesa, em novembro deste ano, 1,1 milhão pernambucanos têm atendimento precário. Desse total, 300 mil são atendidos apenas por caminhão-pipa.

O Estado vem enfrentando uma das piores secas por quase seis anos consecutivos. A dura realidade vem sacrificando diversas atividades produtivas e colocando em risco a economia de municípios do Agreste e do Sertão pernambucano. Com barragens vazias, os carros-pipa deixaram de ser apoio para a população vítima da estiagem e viraram necessidade. Ao que tudo indica, em breve, o atendimento dependerá apenas do Exército brasileiro.

“Há atrasos no pagamento dos carros-pipa, não são 13 meses, mas há por dificuldades na documentação dos cadastros. Pernambuco é o único estado em que há contribuição estadual para pagamento de pipeiros. A partir de 2017, não vamos conseguir pagar do jeito que vínhamos fazendo”, declarou Paulo Câmara.

A Secretaria de Agricultura do Estado se manifestou sobre o assunto e fez um comparativo com outros estados que também utilizam esse tipo de serviço para amenizar os impactos da seca.

“Ao contrário do que ocorre em outros estados, parte do abastecimento na área rural daqui é mantida com recursos do governo estadual, apesar de a ação ser de competência do Exército, por meio de convênio com o Ministério da Integração Nacional”, informou a Secretaria.

O Exército tem sete mil caminhões-pipa contratados no Nordeste. Para se ter ideia, compara a Secretaria de Agricultura, no Ceará, o número de pipas contratados pelos militares subiu de 1.5 mil para 1.797 de 2015 para 2016, enquanto que, em Pernambuco, o Exército reduziu de 1.2 mil para 1.1 mil caminhões no mesmo período.

Com informações do FolhaPE

Prefeito, vice e vereadores eleitos são diplomados em Salgueiro

Pernambuco Política

20 de dezembro de 2016 às 10:30

(Foto: Wilson Monteiro)

Nesta segunda-feira (19), o prefeito eleito Clebel Cordeiro (PMDB), o vice-prefeito Dr. Chico (DEM) e 15 vereadores, foram diplomados pela justiça eleitoral da 75° Zona Eleitoral de Salgueiro (PE), em solenidade na Câmara de Vereadores do município.

A sessão solene foi presidida pelo juiz eleitoral, Dr. José Alencar e na ocasião, também foram diplomados os eleitos do município de Verdejante, o prefeito eleito, Haroldo Tavares (PSB), o vice-prefeito Wilson Sá (PR) e sete vereadores.

O evento contou com autoridades locais e representantes políticos da sociedade.

Miguel Coelho anuncia em rede social cinco novas escolas em tempo integral para Petrolina

Petrolina Política Saúde

20 de dezembro de 2016 às 09:30

(Foto: Facebook)

Através de sua conta em uma rede social, o prefeito eleito de Petrolina (PE), Miguel Coelho (PSB), anunciou a chegada de cinco novas escolas em tempo integral a cidade.

No encontro com o governador Paulo Câmara, além das novas escolas, Miguel conversou também sobre investimento em saneamento básico e a expectativa para o carnaval.

Sobre os problemas com atraso de pagamento enfrentados pelo os funcionários do Hospital Dom Malan, referência na assistência em ginecologia e obstetrícia na região, Miguel afirmou em sua publicação que o pagamento será feito ainda nesta semana.  “Já tive um retorno de que a liberação dos pagamentos será realizada a partir dessa semana”.

PGR defende inconstitucionalidade da MP do Ensino Médio

Educação Justiça Nacional Política

20 de dezembro de 2016 às 08:30

Segundo Janot, medida provisória, por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas. (Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra a Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016). Em parecer enviado nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot defende que a MP não apresenta os requisitos de relevância e urgência para edição de medidas provisórias, além de ferir diversos princípios constitucionais.

“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.

Segundo Janot, medida provisória, por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, “menos ainda em esfera crucial para o desenvolvimento do país, como é a educação”. “Demonstração concreta de faltar urgência para edição precipitada da norma está no fato de que, se aprovada pelo Congresso Nacional ainda em 2016, a reforma só será adotada nas escolas em 2018”, argumenta.

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Paula Câmara critica governo Temer e reforça tese do PSB deixar base

Nacional Pernambuco Política

20 de dezembro de 2016 às 07:20

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), fez críticas ao presidente Michel Temer (PMDB), afirmando que “esperava mais” de seu governo, e reforçou a tendência de que o partido saia da base do governo. Câmara, que também é vice-presidente da legenda, diz que falta diálogo do governo com a sociedade civil e gestores públicos, mas sobram conversas com o Congresso.

“Eu esperava mais [de Temer]. Esperava que Temer conseguisse fazer um governo de união nacional mais ampla”, afirmou em entrevista à “Rádio Jornal” nesta segunda (19), no Recife. Para Câmara, o peemedebista faz governo “muito mais voltado para o Congresso”.

“Evidentemente que ele precisava aprovar medidas importantes, mas é preciso ampliar o leque de discussões e soluções junto aos governadores, prefeitos e à sociedade civil. Ele precisa fazer aquilo que disse que iria fazer: um governo de união nacional.”

Na quarta (14), após reunião do diretório nacional, o PSB anunciou que vai ponderar o apoio a medidas do governo em relação à economia. “[O PSB] não aprovará medidas ou apoiará medidas que produzam diminuição ou supressão de direitos, salvo se estes representarem privilégios”, diz a carta assinada por Carlos Siqueira, presidente da legenda.

A insatisfação já era esperada, disse Câmara. “O posicionamento do partido é muito claro desde o início. Desde o impeachment achávamos que a melhor solução para o Brasil era a realização de novas eleições. Apenas a saída da presidente Dilma não resolveria, teria de ter a renúncia do vice-presidente, Michel Temer ou julgamento no TSE [Tribunal Superior Eleitoral].”

Atualmente, o PSB comanda o Ministério de Minas e Energia com o deputado Fernando Filho (PE). Com a minirreforma ministerial prevista para fevereiro do ano que vem, porém, o PSB pode receber o Ministério do Meio Ambiente, hoje com o PV, partido que já anunciou independência no Congresso.

Lucas Ramos

O vice-líder do governo Paulo Câmara, Lucas Ramos (PSB), já havia se pronunciado, na última sexta-feira (16), sobre a saída do partido da base do governo de Temer.

“O Brasil não pode esperar mais. O PSB tem compromisso com o país e não pode fazer parte de um governo que está fadado ao fracasso. As medidas impopulares tomadas pelo presidente Michel Temer ignoram as vozes da sociedade e afastam qualquer possibilidade de recuperação do otimismo político e econômico”, disse Lucas.

Com informações da Folha de São Paulo

 

Gilmar Mendes: ação da chapa Dilma-Temer pode ser julgada no 1º semestre

Nacional Política

19 de dezembro de 2016 às 19:30

(Foto: Internet)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (19) que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, poderá ser julgado pela Corte no primeiro semestre de 2017. Segundo o ministro, que fez um balanço dos trabalhos do tribunal em 2016, o início do julgamento depende da liberação do voto do ministro Herman Benjamin, relator das ações.

“Eu estou fazendo uma estimativa de que, mantida a atual situação de temperatura e pressão, nós podemos julgar no primeiro semestre. Se houver o alongamento dessa instrução probatória, se o relator entender que nós temos que aprofundar, inclusive, nas delações da Odebrecht, que só serão homologadas, pelo que eu suponho, no ano que vem, então, certamente, nós vamos ter desdobramentos nesta fase e não vamos ter decisões no primeiro semestre”, disse o Gilmar Mendes.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades na prestação de contas apresentada por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.

Fonte Agência Brasil

Segurança pública de Serra Talhada ganha reforço com a chegada de 200 policiais da antiga Ciosac

Pernambuco Política

19 de dezembro de 2016 às 14:30

(Foto: Divulgação)

Para amenizar o clima de insegurança em Serra Talhada (PE), o prefeito reeleito Luciano Duque (PT) anunciou que o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) – antigo CIOSAC – que se encontra lotado no município de Custódia, no Sertão do Moxotó, retornará para Serra Talhada.

O prefeito reconhece o bom trabalho da Polícia Militar e Civil, mas reforça a necessidade de buscar novas alternativas para melhorar a segurança da cidade. “A Polícia Militar e Civil eu parabenizo porque tem conseguido fazer um trabalho eficiente. O nosso papel é ser parceiro para melhorar a segurança. Nós recebemos a sinalização positiva do Bepi em Serra Talhada e estamos cedendo o prédio do antigo Fórum do município onde vai funcionar uma companhia que vai trazer segurança para Serra Talhada”, declarou o prefeito.

“Creio que com a vinda do Bepi para Serra Talhada vamos melhorar a segurança. Afinal, é um efetivo de mais de 200 homens e será de vital importância para Serra Talhada. É dessa forma que a gente trabalha”, reforçou.

Prefeito de Casa Nova desaparece e deixa prefeitura endividada

Bahia Política

19 de dezembro de 2016 às 11:00

(Foto: Internet)

Desde que perdeu as eleições 2016, o atual prefeito de Casa Nova (BA), Wilson Cota (PMDB), não aparece na prefeitura e não realizou os pagamentos dos salários dos meses de novembro, dezembro e 13º dos contratados.

Na sexta-feira (16) o prefeito eleito, Wilker Torres (PSB), foi diplomado e falou sobre a situação que a prefeitura da cidade enfrenta.

“O que sabemos, por conversa dos servidores, é que não foram pagos os salários dos contratados e efetivos. Não temos ainda respaldo legal para pedir bloqueio das contas, mas a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) e os sindicatos dos servidores devem pedir estes bloqueios para garantir o recebimento dos salários em dezembro”.

Ainda segundo Wilker Torres, o início da gestão ainda é incerto “Não temos ideia do que vamos encontrar. Se confirmado tudo o que ouvimos assumiremos a prefeitura com um débito, só de salários, em torno de 10 milhões em janeiro. Uma situação extremamente difícil”.

O APLB já decidiu em Assembléia pedir o bloqueio das contas e segundo a Coordenadora Regional, Maria do Carmo, o advogado da entidade foi acionado e entrou nesta sexta (16) com o pedido na Justiça.

 

Segundo Renan Calheiros, ‘A vocação do Brasil é para o crescimento’

Brasil Economia Nacional Política Previdência Social

19 de dezembro de 2016 às 08:30

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vê o próximo ano com otimismo. Em entrevista aos veículos de comunicação da Casa, o parlamentar fez um balanço das atividades legislativas do ano e afirmou que enxerga o Brasil preparado para retomar o crescimento econômico já em 2017, superando as crises política e econômica.

“A vocação do Brasil é para o crescimento. Eu acredito no Brasil, confio que nós vamos debelar a crise, que vamos voltar a crescer e gerar emprego e renda para o povo brasileiro”.

Na avaliação de Renan Calheiros, o Senado contribuiu para dar ao país as condições de retomada do dinamismo econômico, com a elaboração e execução de uma “agenda suprapartidária”. Para ele, as medidas discutidas e aprovadas ao longo do ano vão produzir resultados já no curto prazo.

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Câmara deve votar negociação das dívidas estaduais antes do recesso

Economia Legislação Nacional Política

19 de dezembro de 2016 às 08:00

(Foto: Internet)

Na última semana de trabalhos no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar a Câmara dos Deputados marcou sessões para estas segunda (19) e terça (20) com o objetivo de votar o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. No Senado, sequer haverá sessão ao longo dos próximos dias.

A proposta de renegociação das dívidas é uma resposta do Legislativo ao pedido de vários governadores de estados que enfrentam crises financeiras. O projeto que deverá ser analisado nesta semana já foi aprovado na Câmara, mas, ao ser votado no Senado, sofreu alterações, o que fez com que a proposta precisasse de nova aprovação dos deputados.

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“Esse gesto constrangeu ele e não o nosso grupo”, disse Fernando Filho sobre atitude do vereador eleito Gilmar Santos

Petrolina Política

19 de dezembro de 2016 às 07:40

“Esse gesto constrangeu ele e não o nosso grupo”, acrescentou o ministro. (Foto: Arquivo)

Após a repercussão do gesto do vereador eleito de Petrolina (PE), Gilmar Santos (PT), que recusou cumprimentar os integrantes da família Coelho durante a diplomação dos candidatos eleitos na cidade, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, afirmou respeitar o gesto do futuro parlamentar e disse que o gestou constrangeu somente o próprio Gilmar.

“Esse gesto constrangeu ele e não o nosso grupo, respeito a posição de cada um, acho que só quem sai diminuído nesse episódio é ele, não o conhecia, aproveito para dar os parabéns pelo mandato. Cristina Costa foi a mesa e cumprimentou. Eu sei diferenciar o que é campanha de política administrativa, se ele não sabe, paciência, só desejo sucesso”, disse.

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