Operação Lava Jato: Lula vira réu em processo sobre sítio em Atibaia

Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. (Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras 12 pessoas foram denunciadas pelo caso do sítio em Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia foi aceita nesta terça-feira (1º) pelo o juiz Sérgio Moro.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, dizem os procuradores.

Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. O pecuarista José Carlos Bumlai, de acordo com a denúncia, também teria pago parte da obra. Apesar de o imóvel estar em nome dos empresários Fernando Bittar e João Suassuna, os investigadores da força-tarefa encontraram uma série de elementos que, segundo a denúncia, comprovariam que o sítio pertence, na verdade, ao ex-presidente. Entre eles, estão bens pessoais, roupas e indícios de visitas frequentes ao imóvel. A denúncia afirma que entre 2011 e 2016, Lula esteve no local cerca de 270 vezes.

“Os elementos probatórios juntados pelo MPF e também colacionados pela Polícia Federal permitem, em cognição sumária, conclusão de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva comportava-se como proprietário do Sítio de Atibaia e que pessoas e empresas envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobrás, como José Carlos Cosa Marques Bumlai, o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS, custearam reformas na referida propriedade, tendo por propósito beneficiar o ex-Presidente”, afirmou o juiz.

Com informações do G1

Por quorum, Temer estimula até voto opositor e abstenção

Os deputados que votarem com Temer serão recompensados em uma recomposição da base aliada. (Foto: Internet)

O governo começou a estimular a presença até de deputados contrários a Michel Temer na Câmara para garantir quorum para a votação da denúncia contra o presidente nesta quarta-feira (2). Certo de que não haverá 342 votos para dar seguimento ao processo por corrupção, o Palácio do Planalto passou a pedir que compareçam e votem mesmo aqueles parlamentares da base que vão se posicionar contra Temer.

Além disso, líderes governistas pediram a deputados que ameaçavam se ausentar que eles também marquem presença, mas declarem abstenção na hora de pronunciar seus votos no microfone – o que conta para o quorum. Auxiliares de Temer decidiram flexibilizar sua estratégia devido às dificuldades para atingir o mínimo de 342 parlamentares necessário para abrir a votação.

Com essa articulação, Temer quer colocar entre 290 e 300 deputados no plenário – mesmo que nem todos sejam seus apoiadores – e constranger a oposição a também marcar presença, chegando ao número mínimo para que a denúncia seja votada.

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Lula deve vir a Pernambuco no fim do mês

(Foto: Reprodução)

Nessa segunda-feira (31), o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva recebeu os presidentes estadual do Partido dos Trabalhadores, Bruno Ribeiro, e municipal do Recife, Osmar Ricardo, o ex-prefeito João Paulo, além da integrante do Diretório Estadual Vívian Farias. O encontro aconteceu para definição da agenda de Lula em Pernambuco.

A previsão é que o líder petista esteja nos dias 24 e 25 deste mês o estado. Contudo, o ex-presidente poderá alongar sua estadia em Pernambuco e ficar até o dia 26. Os presidentes petistas tanto dos Diretórios Estaduais quanto dos diretórios das capitais de todo o país estão em São Paulo para definir o planejamento estratégico do partido.

Em início dos trabalhos legislativos, Câmara de Juazeiro terá novo vereador e mensagem de Paulo Bomfim

(Foto: ASCOM)

Tomou posse na tarde desta segunda-feira (31), o vereador Florêncio Galdino (PDT), em solenidade realizada na sala da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro.

A cerimônia contou com a presença de todos os vereadores Florêncio assume a vaga deixada pelo vereador, Tiano Felix (PT), que se licenciou para assumir a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) da Prefeitura Municipal de Juazeiro.

O Presidente, Alex Tanuri, deus boas vindas ao vereador e desejou um bom trabalho. “Florêncio retorna a esta casa e, como todos nós aqui, tem uma missão muito grande com Juazeiro. Sabemos que os vereadores são os legítimos representantes do povo, está é uma função de muita responsabilidade, contamos com sua atuação para transformarmos nossa cidade cada vez mais”, disse.

Segundo Semestre

O Presidente Alex Tanuri aproveitou a ocasião para também convidar a todos para o inicio dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2017. A primeira sessão acontece nesta terça-feira, amanhã (01), às 17hs, e contará com a presença do Prefeito Paulo Bomfim que fará um pronunciamento.

Saiba como será o passo a passo da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer

Temer faz ofensiva para barrar denúncia já amanhã

A semana promete ser tensa para o presidente Michel Temer, que passa por mais um teste de fogo em seu governo. Nesta quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados deve votar a denúncia por corrupção passiva contra o chefe do Executivo. A votação vai analisar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se mostrou contrária à denúncia contra o presidente feita pela Procuradoria Geral da República.

Para ter início, a sessão que está marcada para as nove da manhã precisa registrar a presença de pelo menos 51 deputados, ou seja, um décimo da composição da casa. No dia da sessão, haverá primeiramente as discussões sobre a denúncia. No entanto, para que a votação seja iniciada, é necessária a presença de, no mínimo, 342 parlamentares. Sem quórum mínimo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocará uma nova sessão. A expectativa é de que o processo termine na madrugada de quarta para quinta-feira.

Para que a denúncia não avance, o Planalto precisa ter 342 votos a favor do parecer pela rejeição da denúncia contra o presidente. Se isso ocorrer, a denúncia fica suspensa até o final do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018. Já fora do cargo, ele poderá ser denunciado e julgado em primeira instância, sem foro privilegiado. Para que a acusação seja aceita e encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, a oposição precisa de 342 votos contrários ao texto.

Rodrigo Janot pede mais uma vez ao STF prisão de Aécio

O novo pedido de Janot será analisado pela Primeira Turma da Corte. (Foto: Internet)

Nem bem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a circular nos bastidores políticos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente, nesta segunda-feira (31), a prisão do parlamentar tucano, bem como um novo afastamento do mandato.

O primeiro pedido de prisão de Aécio, feito por Janot no fim de junho, foi negado pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado ainda autorizou o retorno do tucano ao Senado, de onde havia sido afastado desde maio, por ordem do próprio STF, desde maio, quando foi denunciado na Operação Patmos, baseada em delação da JBS.

O próprio Aécio Neves é acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Segundo as investigações, ele teria pedido – e recebido – R$ 2 milhões da JBS, além de ter atuado no Senado e junto ao Executivo para retardar as investigações da Lava Jato.

Como a prisão do senador e seu afastamento já foram negados por Marco Aurélio, o novo pedido de Janot será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada também pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

“O recolhimento provisório de Aécio Neves à prisão é medida imprescindível e urgente, não apenas para preservar a ordem pública e a instrução criminal das investigações em curso, mas também por ‘descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares’”, afirmou Rodrigo Janot, no agravo regimental.

Defesa

Os advogados do senador Aécio Neves (PSDB-MG) disseram, em nota, que ainda não tiveram acesso à manifestação da Procuradoria-Geral da República. Segundo o defensor do tucano, Alberto Zacharias Toron, a defesa “segue tranquila” quanto à manutenção da decisão do ministro Marco Aurélio Mello que, ao revogar as cautelares impostas contra o senador, “promoveu precisa aplicação das regras constitucionais”.

Ainda segundo o advogado, a renovação de pedido de prisão contra Aécio “representa clara e reprovável tentativa de burla ao texto expresso da Constituição Federal”, como já afirmou Marco Aurélio em 30 de junho, quando devolveu o mandato do senador e negou o pedido de prisão feito por Rodrigo Janot.

Fonte Diário de Pernambuco

Pesquisa revela que oito em cada dez eleitores desejam a abertura de processo contra Temer

79% das pessoas consultadas concordaram com a avaliação de que a denúncia é correta e o deputado que votar contra a abertura do processo é cúmplice, isso mesmo, “cúmplice, da corrupção”. (Foto: Internet)

A pesquisa do Ibope, encomendada pela Avaaz, consultou 1mil eleitores para saber o que eles esperam dos deputados na sessão marcada para esta quarta-feira. 81% disseram que o processo deve ser aberto.

A pesquisa foi feita por telefone, com leitores com idade a partir de 16 anos, entre os mais jovens, que tem de 16 a 24 anos, a vontade de tocar a investigação para frente é de quase 90% dos entrevistados e 70% dos que tem 55 anos ou mais também pensam assim.

A pesquisa reflete a forte expectativa da população sobre o que a Câmara vai decidir. Para 73% dos eleitores consultados, o deputado que votar contra a abertura do processo não merece ser reeleito em 2018.

Ou seja, assumir que é contra ou a favor de Temer vai ter impacto direto no resultado das eleições no ano que vem. O levantamento consiste em várias afirmações e as pessoas responderam se concordam, discordam, não sabem ou não querem responder.

A maioria disse que vai respeitar a decisão da Câmara, mas sem esconder que vai ficar indignada se os deputados derrubarem a denúncia. E mais, 79% das pessoas consultadas concordaram com a avaliação de que a denúncia é correta e o deputado que votar contra a abertura do processo é cúmplice, isso mesmo, “cúmplice, da corrupção”.

Com informações da CBN

Lava Jato: MPF apresenta recurso para aumentar pela de Lula

Na avaliação dos procuradores, Lula deve ser condenado também pelo pagamento da manutenção do acervo porque ele escolheu ficar com os bens. (Foto: Arquivo)

Nesta segunda-feira (31) o Ministério Público Federal (MPF) apresentou pedido de aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No documento, apresentado ao juiz Sergio Moro, os procuradores argumentam que o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pediu ao empresário Léo Pinheiro que assumisse os gastos com o acervo do ex-presidente em 2010, quando Lula ainda ocupava o cargo de presidente.

Os procuradores voltaram a afirmar que o acervo é privado, e não público, e que a destinação dos documentos e objetos é de responsabilidade do ex-presidente quando ele opta por levar consigo o que ganhou durante o mandato ou deixá-los aos cuidados da Secretaria de Documentação Histórica do Presidente da República.

Na avaliação dos procuradores, Lula deve ser condenado também pelo pagamento da manutenção do acervo porque ele escolheu ficar com os bens.

“Ora, a partir do momento em que Lula, sob o auxílio do curador de seus bens a partir do final do mandato, notadamente Paulo Okamotto, fez a escolha de ter para si todos os bens do acervo presidencial, assumiu o ônus de manutenção, armazenagem e zelo em relação a eles”, argumentaram.

A OAS pagou pela armazenagem do acerco presidencial de Lula entre 2011 e 2015, num total de R$ 1,3 milhão. Eles pedem ainda que Okamotto, presidente do Instituto Lula, que foi absolvido por Moro, seja condenado porque foi o intermediário entre Lula, a Granero e a OAS.

Com informações de O Globo

Elismar Gonçalves participa da Festa do Colono e reconhece o investimento da prefeitura de Petrolina

Elismar Gonçalves e parte da equipe de Miguel Coelho. (Foto: Divulgação)

O vereador Elismar Gonçalves (PMDB), membro da comissão organizadora da Festa do Colono do Bebedouro, prestigiou o evento e agradeceu esforço do prefeito Miguel Coelho (PSB) em manter a tradição da festividade.

“Tivemos essa parceria importante de estrutura e das atrações musicais destinados à festa por parte da Prefeitura que está de parabéns como toda a comissão organizadora, pelo sucesso da Festa do Colono que há 49 anos reúne a comunidade regional para celebrar essa riqueza que é a nossa produção irrigada. Deixo também meu agradecimento ao prefeito Miguel Coelho que esteve sempre nos apoiando para que mais uma vez a festa fosse sucesso”, comentou Elismar que mora no Bebedouro, sua base principal.

Miguel foi representado no evento pela prefeita em exercício, vice-prefeita Luska Portela (DEM); parte de sua equipe de secretário e assessores e vereadores de sua base na Câmara Municipal.

Vereador será empossado nesta segunda em Juazeiro

Vereador Florêncio será empossado hoje. (Foto: ASCOM)

Após o vereador Tiano Felix (PT) se licenciar do Legislativo para assumir um cargo de secretário no Poder Executivo, em Juazeiro (BA), Florêncio Galdino (PDT) assumirá a vaga de parlamentar.

A solenidade de posse do parlamentar está marcada para as 15h desta segunda-feira (31), na Sala da Presidência da Casa Aprígio Duarte. O presidente da Casa, Alex Tanuri, convidou a todos para o evento.

População pode ajudar na elaboração de políticas públicas que serão aplicadas nos próximos quatro anos em Petrolina

(Foto: Internet)

No próximo dia 19, a Prefeitura de Petrolina realizará, das 8h às 11h30, um evento com o objetivo de colher propostas para comporem o Plano Plurianual (PPA) do Governo Municipal referente ao quadriênio 2018/2021.

O encontro, que será na Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos (antigo Caic), na Cohab Massangano, contará com a participação do prefeito Miguel Coelho, dos secretários municipais, diretores-presidentes de órgãos e representantes da sociedade civil. Toda a população está convidada para participar deste momento democrático.

De acordo com a secretária de Planejamento e Inovação, Laura Recena, a participação social é fundamental para que a administração possa definir áreas prioritárias para o desenvolvimento de ações nos próximos quatro anos.

“Será uma oportunidade para o petrolinense transmitir ao Poder Público suas propostas para o Município. É fundamental que o nosso planejamento de longo prazo seja construído para e com a comunidade”, destacou.

Sobre o Plano Plurianual (PPA)

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público alvo, produtos a serem entregues à sociedade, etc.

PT decide por candidatura própria ao Governo do Estado

Foto: arquivo

O Diretório Estadual do PT aprovou neste domingo (30) a candidatura própria ao Governo do Estado. A decisão já era uma tendência aferida a partir de depoimentos de membros do partido, mas ainda havia possibilidade de um debate sobre alianças no primeiro turno.

Uma das possibilidades ventiladas era de apoio a Armando Monteiro, mas ela perdeu força segundo os próprios petistas com o apoio do Senador à Reforma Trabalhista.

Com a decisão, a legenda agora tem a missão de escolher o nome que encabeçará o projeto. Os nomes mais cotados são da vereadora do Recife, Marília Arraes e do ex-prefeito de Recife, João Paulo

Pesou também para a decisão a necessidade da legenda de ter um palanque para a disputa presidencial no Estado. Apesar da condenação por Sérgio Moro e ainda enfrentar outras ações, a aposta da legenda é da candidatura de Lula ao Palácio do Planalto.

O cacique petista inclusive virá a Pernambuco nos dias 24 e 25 de agosto, como parte de uma jornada que o petista realizará pelo Nordeste.

Recesso da Câmara termina nesta terça-feira em Petrolina

Após um mês sem sessões, a Câmara Municipal de Petrolina voltará as atividades normais a partir desta terça-feira (1/8), com a realização da primeira sessão ordinária do 2º semestre legislativo do ano.

Em 2015 o vereador Ronaldo Silva (PSDB) tentou acabar com o recesso do meio do ano, mas foi vencido pelos demais pares. ““Não vejo nenhuma necessidade de recesso duas vezes ao ano, em janeiro e julho, porque isso, um simples trabalhador Brasileiro só tem direito a uma férias, porque nós políticos temos o direito de gozar férias duas vezes, acho injusto”, afirmou Ronaldo Silva.

A polêmica em torno do recesso não é de agora, apesar dos dois períodos de férias no ano a folga já foi maior. Há alguns anos o recesso do final do ano, por exemplo, era de 60 dias, esse período foi reduzido para 30 dias através de um projeto de autoria do ex-vereador Chico Freire.

Contas de Julio Lossio

A expectativa é que as contas do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), referentes aos anos de 2009, 2010 e 2013 sejam votadas pela Casa Plínio Amorim no retorno do recesso dos vereadores. De acordo com o vereador Ronaldo Silva (PSDB), que preside a Comissão de Finanças, os pareceres serão apresentados nos próximos dias e o plenário é quem vai decidir sobre o futuro do ex-prefeito que poderá ficar inelegível por até 8 anos, caso as contas sejam rejeitadas.

Câmara reinicia sessões dia 1º e pode votar reformas da Previdência e política

(Foto: Ilustração)

Depois de duas semanas de recesso, a Câmara dos Deputados retomará na próxima terça-feira (1º) os trabalhos com projetos importantes aguardando votação. No início do segundo semestre legislativo, os deputados voltarão a se debruçar sobre o processo da denúncia contra o presidente Michel Temer.

Encerrada a etapa de análise da denúncia na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou parecer pela não admissibilidade da matéria, cabe agora ao plenário dar o veredicto sobre o prosseguimento na Justiça da acusação da Procuradoria-Geral da República que pesa contra Temer pelo crime de corrupção passiva.

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Paulo Câmara leva Pernambuco em Ação a Caruaru

Paulo Câmara durante rodada do Pernambuco em Ação. (Foto: Ivaldo Régis/Divulgação)

O governador Paulo Câmara (PSB) visita o município de Caruaru na manhã deste sábado (29) promovendo o programa Pernambuco em Ação. Na iniciativa, o gestor mostra obras realizadas no Agreste Central. O governador foi recebido pela prefeita da cidade, Raquel Lyra (PSDB), que ressaltou a importância da relação institucional.

O governador chegou acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa, além dos deputados federais Fernando Monteiro (PP) e André de Paula (PSD) e a maioria do seu secretariado, numa demonstração de unidade e determinação.

Na sua fala inicial de recepção da comitiva, Raquel Lyra frisou que a cidade necessita de mais investimentos em segurança pública. “Nós vamos bater 300 homicídios esse ano, a situação precisa da atenção do Governo do Estado”, relata a gestora.

Em defesa do governo, o secretário de Planejamento, Márcio Stefanni disse que, apesar da crise, os investimentos estão sendo feitos. “Pra fazer investimentos, nós precisamos de recurso, prefeita Raquel Lyra. A gente não faz investimento com conversa, com discurso”, disparou o secretário. 

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