STF abre cinco dias de prazo para que governo explique aumento dos combustíveis

Brasil Nacional Política

3 de agosto de 2017 às 12:00

(Foto: Ilustração)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT no Supremo, questionando a validade do decreto que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O partido de oposição argumenta que, conforme determina a Constituição, o aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso e que, mesmo no caso de aprovação, precisaria de 90 dias após a sanção para poder entrar em vigor.

O argumento é o mesmo usado em uma ação popular que levou o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, a conceder uma liminar suspendendo a alta no preço dos combustíveis, no dia 25 de julho. A decisão acabou derrubada no dia seguinte pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Hilton Queiroz, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

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Após rejeição da Câmara, Fachin decidirá futuro da denúncia contra Temer

Brasil Nacional Política

3 de agosto de 2017 às 10:00

No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. (Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse ontem (2) que vai decidir como ficará a tramitação das acusações contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, uma vez que os deputados não autorizaram a Corte a analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A votação continua na Câmara dos Deputados, mas já foi atingido o total de votos necessários para que a denúncia seja rejeitada.

Uma das possibilidades é que a tramitação da denúncia contra Temer fique suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e pode voltar a ser investigado na primeira instância da Justiça.

No caso de Loures, que não tem foro privilegiado, a decisão deve confirmar se o ex-parlamentar continuará sendo alvo de inquérito no Supremo ou se as investigações seguirão para a primeira instância. Caberá à PGR fazer os pedidos formais ao ministro.

“Assim que a Câmara tomar uma decisão, eu vou ordenar o processo em seguida. Mas não vai demorar muito”, disse o ministro ao chegar para sessão do Supremo.

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Debate sobre política nacional deve nortear discussões entre vereadores na sessão desta quinta

Pernambuco Petrolina Política

3 de agosto de 2017 às 07:40

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem projetos na pauta para serem votados na sessão desta quinta-feira (3), na Câmara Municipal de Petrolina, o cenário político nacional, com a vitória de Michael Temer (PMDB) ontem em Brasília e as ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva (PT), devem nortear os debates na Casa Plínio Amorim.

O fim da sessão da última terça-feira (1), sinalizou o tom das discussões quando o vereador Ronaldo Silva mais uma vez bateu forte no Partido dos Trabalhadores (PT) ressaltando as ações em que Lula está sendo julgado. “não tenho ladrão de estimação”, afirmou.

Portanto, a votação de ontem na Câmara Federal, livrando Temer da investigação por crime de corrupção passiva, vai ser um prato cheio para a sessão de hoje na Câmara Municipal de Petrolina.

Veja como votou cada deputado pernambucano na votação da denúncia contra Temer

Brasil Pernambuco Política

3 de agosto de 2017 às 06:20

Maioria da Câmara vota contra a investigação de Temer, enquanto alguns opositores protestam contra o Governo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (2) o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que rejeita a denúncia contra o presidente Michel Temer. A bancada pernambucana votou em sua maioria pela aprovação do relatório que rejeita a denúncia contra Temer.

Votaram “Sim” aqueles que são a favor do relatório feito pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), no qual rejeita a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer.

Votaram “Não” aqueles são contra o relatório e a favor do prosseguimento da denúncia

No levantamento anterior a votação, feito pelo JC, os 11 que declararam voto a favor da abertura mantiveram a posição. Os 7 que previamente eram contra a abertura também votaram na mesma decisão. Dos 7 que se encontravam indefinidos, 6 migraram para o cancelamento da denúncia, totalizando 13, e um se ausentou.

Sim

Adalberto Cavalcanti (PTB) – SIM (Estava indefinido)
Augusto Coutinho (SD) – SIM (Estava indefinido)
Bruno Araújo (PSDB) – SIM
Eduardo da Fonte (PP) – SIM
Fernando Coelho Filho (PSB) – SIM
Fernando Monteiro (PP) – SIM
Jorge Côrte Real (PTB) – SIM (Estava Indenido)
Luciano Bivar (PSL) – SIM
Marinaldo Rosendo (PSB) – SIM
Mendonça Filho (DEM) – SIM
Ricardo Teobaldo (PTN) – SIM (Estava indefinido)
Sebastião Oliveira (PR) – SIM
Zeca Cavalcanti (PTB) – SIM (Estava indefinido)

Não

André de Paula (PSD) – NÃO
Betinho Gomes (PSDB) – NÃO
Daniel Coelho (PSDB) – NÃO
Danilo Cabral (PSB) – NÃO
Gonzaga Patriota (PSB) – NÃO
Jarbas Vasconcelos (PMDB) – NÃO
Luciana Santos (PCdoB) – NÃO
Pastor Eurico (PHS) – NÃO
Silvio Costa (PTdoB) – NÃO
Tadeu Alencar (PSB) – NÃO
Wolney Queiroz (PDT) – NÃO
Ausente

João Fernando Coutinho (PSB) – (Estava indefinido)

Com informações do Jornal do Commercio

Câmara rejeita denúncia e livra Temer de responder a processo no Supremo

Brasil Política

2 de agosto de 2017 às 22:05

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

No total, votaram 492 dos 513 deputados – 263 a favor do relatório e 227 contra. Houve duas abstenções e 19 ausências – com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou.

Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder no Supremo Tribunal Federal (STF) a processo que, se instalado, provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias. Agora, Temer responderá no STF somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018. O procurador-geral Rodrigo Janot, porém, deverá apresentar outra denúncia contra Temer, por organização criminosa e obstrução de justiça.

A acusação de Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da empresa JBS no âmbito da Operação Lava Jato. Em março deste ano, o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. Segundo a PGR, o dinheiro era parte de propina e destinava-se a Temer. A defesa do presidente nega.

Ministra do STF nega pedido da oposição para alterar rito sobre denúncia

Brasil Política

2 de agosto de 2017 às 20:12

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de parlamentares da oposição para alterar a votação da Solicitação para Instauração de Processo (SIP) 1/17, que trata da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva.

O Plenário vota neste momento o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), no qual o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) recomenda ao Plenário negar autorização para que o STF decida se abre ou não processo contra Temer por crime comum.

Os deputados Glauber Braga (Psol-RJ) – apoiado por Alessandro Molon (Rede-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Júlio Delgado (PSB-MG) – entrou com mandado de segurança para que fosse ouvido em Plenário o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e para que fosse analisado pedido original do STF, em vez do parecer aprovado pela CCJ.

A solicitação do STF é embasada nas peças que compõem a denúncia de Janot contra Temer e considera, entre outros itens, as gravações e a delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F – que controla o frigorífico JBS e outras empresas.

Em sua decisão, ao indeferir o mandado de segurança e negar liminar, Rosa Weber afirmou que o tema está “inteiramente vinculado ao Regimento Interno e, de modo especial, à interpretação deste pelos próprios membros da Câmara dos Deputados”, não cabendo interferência do Judiciário.

“Decorre a inescapável imbricação entre a questão versada e a disciplina regimental, esta expressão própria da prerrogativa de autogoverno de um dos Poderes da República que, em tal qualidade, jamais deixou de ser prestigiada por este Supremo Tribunal Federal”, ressaltou a ministra.

Bancada do PSOL leva mala com dinheiro falso para votação

Brasil Nacional Política

2 de agosto de 2017 às 20:00

Durante confusão, notas foram jogadas para o alto (Foto: Divulgação/Psol)

Parlamentares da oposição ao governo levaram para a Câmara dos Deputados uma mala repleta de notas de dinheiro falsas. Enquanto parlamentares do PT eram provocados por boneco “Pixuleco”. A confusão aconteceu durante votação, nesta quarta-feira (2).

As notas faltas tinham o rosto do presidente Michel Temer e mensagens como “Fora Temer golpista” e “Temer corrupto”. O material faz alusão à mala com R$ 500 mil em propina paga pela JBS com a qual o ex-assessor da presidência Rodrigo Rocha Loures foi filmado e cujo destinatário seria Temer.

Por volta das 16h14, enquanto o deputado José Guimarães (PT-CE) discursava no Plenário, o deputado Wladimir Costa (SD-PA) provocou parlamentares do PT levantando dois bonecos (pixulecos) do ex-presidente Lula vestido de presidiário. Houve confusão entre os deputados e as notas falsas foram jogadas para o ar.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se irritou com a confusão e pediu para que os deputados se acalmassem e parassem de jogar as notas para o alto.

“Deputado Zarattini, Vossa Excelência é líder do PT. O senhor não deveria estar jogando dinheiro para o céu. Não deveria, você me desculpa, não deveria. Não é porque um erra que o outro tem direito de errar não, deputado. Tá todo mundo errado aqui. Ele tem direito de mostrar como vocês mostraram o ‘Fora Temer’ e eu não pedi para tirar. Só um lado pode aqui? Não, isso que tá errado” disse.

Com informações de O Globo

Câmara inicia votação de denúncia contra Temer; veja ao vivo

Brasil Nacional Política

2 de agosto de 2017 às 18:30

O STF só poderá analisar a denúncia, porém, se a Câmara autorizar. (Foto: YouTube)

Em meio a diversas confusões, iniciou a poucos minutos na Câmara dos Deputados a votação nominal, com deputados declarando votos ao microfone. Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado em junho ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. O STF só poderá analisar a denúncia, porém, se a Câmara autorizar.

A votação será por chamada nominal, começando pelos deputados de um estado da Região Norte e, em seguida, os deputados de um estado da Região Sul. Os deputados terão 15 segundos para expor os argumentos e voto.

Veja a votação ao vivo.

Governo tenta suspender liminar que derrubou aumento sobre combustíveis na Paraíba

Brasil Nacional Política

2 de agosto de 2017 às 18:03

Governo alega que isso pode interferir no orçamento e, consequentemente, nas políticas assistenciais.
(Foto:Marcos Santos)

Nesta quarta-feira (2), a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com o pedido na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado, para cassar a liminar que derrubou o aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis na Paraíba.

Segundo o pedido dos procuradores, a liminar teria um efeito multiplicador pelo Brasil. Ou seja, poderia estimular a derrubada do aumento dos tributos pelo país inteiro. O governo argumenta que isso pode interferir no orçamento e, consequentemente, nas políticas assistenciais.

Advogado de Temer diz que meta é ‘ganhar’ e que placar ‘não importa’

Brasil Nacional Política

2 de agosto de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Michel Temer, disse que o objetivo do presidente na sessão desta quarta (2) é “ganhar” e que o placar da vitória “não importa” para o governo.

Mariz conversou por telefone com Temer durante a manhã para ajustar os detalhes finais da defesa que será feita no plenário. Os dois tinham marcado uma reunião, mas não houve tempo para o encontro antes da sessão.

“Ele está esperançoso. Acredita que haverá quorum e que a votação pode ser concluída hoje [quarta]”, relatou o advogado.

Plenário da Câmara deve votar hoje parecer sobre denúncia contra Temer

Brasil Nacional Política

2 de agosto de 2017 às 10:00

A votação só começará quando 342 deputados estiverem presentes. (Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados deverá votar hoje (2) o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. O início da sessão está marcado para as 9h e os trabalhos devem se estender por todo o dia.

A discussão da denúncia só poderá ser iniciada quando estiverem presentes no plenário pelo menos 52 deputados. A votação só pode começar com a presença de 342 parlamentares. A votação será por chamada nominal, começando pelos deputados de um estado da Região Norte e, em seguida, os deputados de um estado da Região Sul.

Algumas restrições de acesso à Câmara foram estabelecidas para a sessão de hoje, entre elas a proibição da entrada de visitantes. O acesso só será permitido a deputados, ex-deputados, servidores credenciados e à imprensa credenciada para a cobertura das atividades da Câmara.

Fonte Agência Brasil

Juazeiro: Primeira sessão do segundo semestre traz novidades para Câmara de Vereadores

Juazeiro Política

2 de agosto de 2017 às 08:30

Vereadores apresentaram inovações trazidas pela Casa no segundo semestre. (Foto: ASCOM)

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro realizou nesta terça-feira (01) a sessão de abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2017. Foram apresentados o novo site da casa, o Manual de Redação e Padronização, o novo brasão do município, a leitura da mensagem do Prefeito Paulo Bomfim e uma homenagem a Bebeto de Assis e João Martins de Souza o “João Doido”.

O novo site da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro, que pode ser acessado através do endereço: www.juazeiro.ba.leg.br. Neste portal a sociedade poderá ter acesso a diversas informações sobre a atuação dos parlamentares, notícias, fotos, Portal da Transparência, acesso ao material em vídeo e áudios, na integra, das sessões dentre outras funções.

Também foi divulgado o Manual de Redação e Padronização da Câmara, que tem como objetivo é orientar aos vereadores e assessores a respeito da normatização da produção e elaboração de comunicação oficial utilizada pela casa legislativa como, por exemplo, requerimentos, indicações, ofícios, projetos de lei, etc. E a divulgação do novo padrão brasão do município, que resgata as cores e ilustrações do brasão original.

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Prefeito Ricardo Rodolfo renuncia ao mandato em Petrolândia

Pernambuco Política

2 de agosto de 2017 às 07:00

O prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo, renunciou ao mandato. Desde a última segunda-feira (31/7) a cidade no Sertão de Pernambuco vivia momentos de expectativa, em vista da chegada do prefeito eleito Ricardo Rodolfo (PR), afastado para tratamento de saúde, em Recife, desde 10 de julho, com suspeita de síndrome de Burnout.

Uma longa reunião ocorrida à noite, na casa de Ricardo, com a vice-prefeita Janielma Souza (PSB) e os secretários municipais, tornou mais fortes os comentários sobre a renúncia do prefeito. Após a reunião, o prefeito antecipou que a decisão a ser tomada seria o melhor para Petrolândia.

Na manhã de ontem (1º/8), Ricardo dirigiu carta aos familiares, na qual anunciou sua decisão e apontou o dilema vocacional entre sua missão como pastor evangélico e o cargo de gestor do município, que exigem do prefeito atitudes conflitantes com uma ou outra função. A possibilidade de renunciar foi amadurecida juntamente com sua família, em reflexões pessoais e oração.

Aos familiares, Ricardo aponta motivos que o levaram à decisão, talvez a mais difícil que tomou em sua vida. “A minha saúde, o momento delicado em que vivemos no país, a divisão política na cidade, as incompreensões, a herança da gestão anterior, minha inexperiência política, a queda da receita municipal, meu dilema vocacional. Juntando tudo isso, ficou difícil continuar a caminhada. Todos temos nossos limites! O meu chegou agora. Temo insistir e acontecer o pior, um mal súbito na minha saúde, ou algo desse tipo, fraquejar diante do desafio. E ainda, deixar a cidade também numa situação complicada… Por isso,  creio que Jane poderá fazer o que no momento todos nós desejamos”, enfatiza Ricardo.

A carta de renúncia foi entregue ao presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Delano Santos. Na oportunidade, a prefeita Janielma Souza , Jane, tomou posse como gestora do município.

Assembleia retoma trabalhos em novo Plenário

Pernambuco Política

2 de agosto de 2017 às 06:20

A Reunião Plenária desta terça contou com a presença do governador Paulo Câmara

Em novas, acessíveis e modernas instalações, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco retomaram, nesta terça (1°), as atividades da 18ª Legislatura. No Plenário que homenageia o ex-governador Eduardo Henrique Accioly Campos, o presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), deu início aos trabalhos destacando as melhorias físicas e as ferramentas tecnológicas da nova sede. Para ele, as novidades fortalecerão a participação popular e o exercício da cidadania.

As melhorias na estrutura física e tecnológica da Alepe também foram elogiadas pelo governador Paulo Câmara, presente à sessão inaugural. Para ele, “o avanço hoje alcançado com a modernização física e estrutural do Legislativo pernambucano é sinal claro que este Poder está em constante exercício de adaptação aos novos tempos que estamos vivenciando”, afirmou.

O chefe do Executivo estadual aproveitou a ocasião para apresentar, também, as principais ações desenvolvidas em sua gestão. A educação ganhou destaque na fala do governador, que lembrou que o Estado conquistou o primeiro lugar no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), na avaliação do Ensino Médio. Sobre a segurança pública, Câmara ressaltou os investimentos de R$ 290 milhões direcionados à área. “Ações estratégicas e conectadas trarão resultados exitosos dentro de pouco tempo”, garantiu.

Reunião Plenária

O primeiro teste dos novos equipamentos do Plenário Governador Eduardo Henrique Accioly Campos se deu com a aprovação da ata da última Reunião Ordinária, promovida em junho, antes do recesso parlamentar. O documento, lido pelo primeiro-secretário, deputado Diogo Moraes (PSB), foi aprovado pelos 43 deputados que confirmaram suas presenças através do sistema biométrico. Todo o processo pôde ser acompanhado pelo painel eletrônico.

Temer acredita que resultado positivo em votação será o melhor para o Brasil

Brasil Nacional Política

1 de agosto de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

Em sua campanha para agradar parlamentares, o presidente Michel Temer (PMDB), esteve fez uma visita rápida ao deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), onde foi questionado se espera uma vitória nesta quarta-feira (2), onde afirmou: “Seguramente. Quem ganha é o Brasil”.

Temer ficou menos de cinco minutos na residência do deputado, que oferecia almoço ao ministro Fernando Bezerra Coelho e outros deputados. Ao chegar, o presidente cumprimentou Heráclito e disse à reportagem que estava seguro de que derrubará a denúncia contra ele por corrupção passiva na Câmara.

“Com o apoio do Heráclito tudo dá certo.” Temer não quis almoçar novamente e deu apenas duas garfadas em um doce de Buriti, típico do Piauí, que Heráclito insistiu para que ele experimentasse à mesa. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara e aliado de Temer, disse nesta terça-feira (1º) que a votação deve ser concluída ainda na tarde de quarta.

Com informações do DP

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